34 results on '"Nulidade no processo civil"'
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2. A covid-19 e seus impactos no Processo Civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão = COVID-19 and its impact on Civil Procedure: an analysis of force majeure as a reason for the suspension of suits and periods, and obstructive effects of preclusion
3. Querela de nulidade insanável e o sistema do juizado especial = Querela nullitatis insanabilis and the special court system
4. Breves ponderações a respeito da fundamentação das decisões judiciais: o conteúdo normativo do Inciso IV do Art. 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015 = Brief weighting of the legal grounds of court judgments: the normative content of Article 489, §1st, of the 2015 Code of Civil Procedure
5. Da ação rescisória resultante de simulação ou colusão entre as partes no Código de Processo Civil/2015
6. Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da 'dúvida objetiva', do 'erro grosseiro' e da 'má-fé' como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/2015 = Taking the fungibility of appeals seriously: for the end of the 'diffuse/ objective doubt', 'crass mistake' and 'bad faith' as requirements for its application and for its integration with the Code of Civil Procedure/2015
7. Sustentação oral no Processo Civil brasileiro = Oral argument in Brazilian Civil Procedure
8. Revisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança: planejamento sucessório e proteção post mortem do patrimônio familiar = Revisiting the testamentary trust and the partition according to the deceased’s will: succession planning and postmortem protection of the family heritage in Brazilian Law
9. O prejuízo e sua posição sintática em relação às normas invalidadoras do ato processual
10. Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo = Die theorie der anfechtbarkeiten im heutigen zivilverfahrensrecht
11. Direito Processual Civil: preceitos relativizantes das nulidades = Civil Procedure: precepts relativization of nullities
12. Novo Código de Processo Civil x Sistema Processual Civil de Nulidade: xeque-mate? = New Code of Civil Procedure vs Civil Procedural System of nullities. Cheque mate?
13. Duplo grau de jurisdição e 'Teoria da Causa Madura' no novo Código de Processo Civil
14. Apontamentos sobre as invalidades processuais em face do CPC/2015 = Notes on the procedural invalidities in the face of the Civil Procedure Code of 2015
15. A voz e a vez do interesse público em juízo: (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo Processo Civil brasileiro = The public interest’s adequate representation in courts: (re)taking seriously the 'custos legis' intervention by Public Prosecutor Office in the new Brazilian Civil Procedure
16. Os negócios processuais: (primeiras impressões)
17. Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento: quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado ?
18. A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo
19. Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural?
20. Notas sobre o problema da chamada 'decisão-surpresa'
21. Tutela constitutiva e volta ao estado anterior
22. Nulidades processuais: no direito em vigor, no direito projetado e na obra de Galeno Lacerda
23. A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no Processo Civil brasileiro
24. Réu revel, vício de citação e querela nullitatis insanabilis
25. Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts.112, 114 e 305 do CPC e do § 5.º do art. 219 do CPC
26. Correção de nulidade processual e produção de prova em sede de apelação
27. Nulidades processuais e mecanismos de controle
28. Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas
29. Validade do julgamento de mérito sem a citação do réu
30. Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação
31. Reflexões Sobre o Artigo 33 da Lei de Arbitragem
32. Embargos infringentes e questões de ordem pública de natureza processual
33. Para um conceito de irregularidade processual
34. As nulidades no Código de Processo Civil
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