Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da 'dúvida objetiva', do 'erro grosseiro' e da 'má-fé' como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o Código de Processo Civil/15

Authors :: Marçal, Felipe Barreto
Source :: Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
Publication Year :: 2020
Publisher :: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2020.
Abstract: Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 44, n. 292, p. 199-214, jun. 2019. Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-09-23T21:29:55Z No. of bitstreams: 2 levando_fungibilidade_recursal_marcal.pdf: 291887 bytes, checksum: 4e28af8169afedd0df27def1fee3db27 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-09-24T00:53:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) levando_fungibilidade_recursal_marcal.pdf: 291887 bytes, checksum: 4e28af8169afedd0df27def1fee3db27 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-24T00:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) levando_fungibilidade_recursal_marcal.pdf: 291887 bytes, checksum: 4e28af8169afedd0df27def1fee3db27 (MD5) Previous issue date: 2020

Subjects :: Mérito (processo civil)
Recurso (processo civil)
Exame de admissibilidade
Não conhecimento
Conhecimento (direito)
Mérito
Exame de mérito
Modificação de mérito
Juízo de admissibilidade
Análise de mérito
Nulidade no processo civil
Admissibilidade (processo civil)
Admissibilidade
Nulidade (processo civil)

Language :: Portuguese
Database :: OpenAIRE
Journal :: Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
Accession number :: edsair.od......3056..14b8107accf9ed58dfc33747ca895af6

Tools