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Entre 2014 e 2019 a União Europeia (UE) foi atingida por vários atentados terroristas, muitos de matriz islamita (Estado Islâmico), causando efeitos extremamente devastadores (e.g. Segundo a Europol no ano de 2017 ocorreram 33 ataques, nos quais registaram-se 62 mortos). Em 2018 e 2019, apesar de existir uma diminuição do número de ataques e de mortos, o terrorismo continuou a representar uma ameaça importante para os países da UE. As bombas/explosões têm sido o modus operandi na Europa que causa maior número de vítimas. Os terroristas têm recorrido sobretudo ao uso dos designados explosivos caseiros (e.g. Para a Europol, entre 2014 e 2017, as bombas/explosões, representaram mais de 80% dos incidentes terroristas jihadistas), nomeadamente, TATP (mais de 70%), sólido que resulta da junção de peróxido de hidrogénio e acetona num meio ácido. Para fabricar estes explosivos caseiros, os terroristas têm, assim, recorrido a precursores de explosivos, principalmente o peróxido de hidrogénio, e, por esta razão, este será um dos temas da nossa investigação. Deste modo, a prevenção desta prática constitui uma das prioridades da UE, através do desenvolvimento de várias medidas na ótica da política de segurança, e, consequentemente será o objetivo desta investigação identificar o tipo de medidas que têm sido adotadas pela UE na prevenção dos ataques terroristas, nomeadamente, através do incremento do controlo dos precursores de explosivos. Pretende-se, também, verificar se estas medidas têm respaldo teórico na criminologia ambiental através da aplicação de técnicas de prevenção situacional. Finalmente, o panorama português será também objeto de análise. Between 2014 and 2019 the European Union (EU) has been hit by several terrorist attacks, many by Islamist groups (Islamic State), having a devasting impact (e.g. According to Europol in the year 2017 there were 33 attacks, in which 62 people were killed). In 2018 and 2019, has been a decrease in the number of attacks and deaths, but terrorism continued to represent a major threat in EU countries. Bombs/explosions have been the modus operandi in Europe that causes the highest number of victims. Terrorists have mainly use of so-called homemade explosives (e.g. For Europol, between 2014 and 2017, bombs/explosions accounted for more than 80% of jihadist terrorist incidents), mostly, TATP (more than 70%), solid that results from the combination of hydrogen peroxide and acetone in the presence of an acid. To manufacture these homemade explosives, terrorists use explosive precursors, mainly hydrogen peroxide, and for this reason, this will be one of the topics of our investigation. Thus, the prevention of this practice is one of the EU's priorities, by the development of various measures from the perspective of security policy, and, consequently, the aim of this investigation will be to identify the type of measures that have been adopted by the EU in preventing attacks terrorists, namely by increase the control of explosive precursors. It is also intended to verify whether these measures have theoretical support in environmental criminology by the application of situational prevention techniques. Finally, the portuguese panorama will also be the object of analysis.

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Universitário Egas Moniz Este estudo estabelece, através da espetroscopia de Raman, uma metodologia de identificação e quantificação, quer de substâncias ou misturas precursoras de explosivos, quer de explosivos improvisados, em cenário policial de fiscalização ou de combate ao terrorismo. Nestes ambientes, as substâncias apresentam-se desconhecidas, sendo necessário a sua identificação e, em certos cenários, a quantificação, para que todo o trabalho policial seja realizado com sucesso. Foram identificados dez explosivos improvisados, fabricados com substâncias sujeitas a restrições, e determinadas quais as substâncias ou misturas de substâncias a analisar. Foram realizadas análises em triplicado a dez explosivos improvisados, a vinte e cinco substâncias no maior grau de pureza conseguido, a sessenta substâncias preparadas em diferentes percentagens de concentração e a dois sais usados para realizar algumas preparações sólidas, perfazendo no total duzentos e noventa e uma análises realizadas. A análise química foi efetuada com recurso à técnica de espetroscopia de Raman, por se caraterizar como uma técnica robusta, portátil e, acima de tudo, uma técnica que não exige nenhuma, ou muito pouca, preparação da amostra, possibilitando uma análise in loco de forma rápida e segura, podendo a leitura ser realizada de forma direta ou através do recipiente onde esta se encontra. O desenvolvimento do presente trabalho permitiu a criação de uma biblioteca com sessenta e nove entradas iniciais de substâncias precursores de explosivos, no seu maior grau de pureza conseguido e em diversas concentrações. Conseguiram-se obter resultados positivos na identificação de substâncias precursores de explosivos, per si e inseridas em misturas de substâncias – explosivos improvisados. Embora mostre várias vantagens, a técnica e instrumentação empregada apresenta algumas limitações, i.e., não permitiu a identificação de algumas substâncias ou de alguns explosivos improvisados e o detetor saturava facilmente em alguns casos. No entanto, estas limitações poderão ser suplantadas ao se empregar passos adicionais de otimização. This study establishes, through Raman spectroscopy, a methodology for the identification and quantification, either of substances or mixtures precursors of explosives, or of improvised explosives, in a police surveillance or combat against terrorism scenario. In these environments, substances are unknown, requiring identification and, in certain scenarios, quantification, so that all police work is carried out successfully. Ten improvised explosives, manufactured with substances subject to restrictions, were identified and the substances or mixtures of substances to be analyzed were determined. Analyzes were carried out in triplicate to ten improvised explosives, to twenty-five substances in the highest degree of purity achieved, to sixty substances prepared in different concentration percentages and to two salts used to perform some solid preparations, making a total of two hundred and nighty one analyzes performed. The chemical analysis was performed using the Raman spectroscopy technique, as it is characterized as a robust, portable technique and, above all, a technique that does not require any, or very little, sample preparation, enabling an in loco analysis quickly and safely, and the reading can be performed directly or through the container where it is located. The development of the present work allowed the creation of a library with 69 initial entries of explosive precursor substances, in their highest degree of purity achieved and in different concentrations. Positive results were obtained in the identification of explosive precursor substances, per se and inserted in mixtures of substances - improvised explosives. Although it shows several advantages, the technique and instrumentation employed have some limitations. I.e., did not allow the identification of some substances or some improvised explosives and the detector saturated easily in some cases. However, these limitations can be overcome by employing additional optimization steps.

A presente investigação é uma abordagem ao conhecimento dos titulares de licença de uso e porte de armas de fogo em Portugal. Consideramos essencial um conhecimento integral do nosso país pela distribuição geográfica dos diferentes tipos de licença de acordo com as necessidades dos cidadãos e a utilização pretendida para a (s) arma (s). Assim definimos como objetivos para este trabalho perceber onde estão as armas de fogo e respetivas licenças de uso e porte de arma nos distritos do continente e regiões autónomas; saber quem são os seus proprietários ao tipificar o se seu perfil pela idade, género e área de residência; analisar as diferenças na distribuição geográfica, analisar se a distribuição geográfica das licenças tem relação com a criminalidade geral participada por distritos e regiões autónomas, ou seja, se a necessidade de ter uma LUPA é reflexo do sentimento de (in) segurança nas áreas de residência. A metodologia da investigação envolve uma componente teórica, onde se adota um método descritivo/expositivo, e uma componente prática, na qual se procede à realização de um inquérito a 626 titulares de LUPA e proprietários de armas de fogo a nível nacional, concebido através da aplicação de um questionário. Permitiu evidenciar uma maioria de género masculino, o motivo da pretensão para ser titular de licença, é o ato venatório e o tiro desportivo, que independentemente do tipo de licença, mais de metade referiu que não se sente mais seguro com a posse de arma, pretende adquirir mais, o sentimento de segurança em Portugal e na área de residência é seguro, considera o regime jurídico-legal para portador de arma (s), desadequado ou deveria ser menos exigente e não concorda com a limitação do número de aquisição de arma (s) existente, concorda com as condições de segurança na guarda de armas e no seu transporte, praticam na maioria na carreira/campo tiro e para ato venatório e há menos de seis meses, identificamos ainda que a maioria não fez do uso da arma para se proteger. This research is an approach to the knowledge of firearms owners in Portugal. We consider integral knowledge of our country due to the geographic distribution of the different types of license according to the citizens' needs and the intended use of the firearms. Thus we define as objectives for this work to understand where are the firearms and respective licenses of use and possession of firearms attributed e districts of the continent and autonomous regions; know who their owners are, by typify the profile of the holder by age, gender and area of residence. The research methodology involves a theoretical component, which adopts a descriptive / expository method, and a practical component, in which a survey is constructed, designed by the application of a questionnaire and was carried out on 626 owners of licenses and owners of firearms at national level. It allowed to show a majority of male gender, the reason for the claim to be licensed, is the act of hunting and sports shooting, which regardless of the type of license, more than half said that they do not feel safer with firearms possession, intends to acquire more, the feeling of security in Portugal and in the area of residence is safe, considers the legal regime for bearer (s), inadequate or should be less demanding and does not agree with the limitation of the number of acquisition of weapon (s), agrees with the security conditions in the custody of arms and their transport, practicing in the majority in the career / field shooting and for act of hunt and to less than six months, we also identify that the majority did not use firearm to protect yourself. N/A

O presente trabalho centra-se no conceito de cooperação policial europeia e tem como objeto de estudo a sua vertente no espaço Schengen, mais concretamente a cooperação direta levada a cabo entre o Comando Distrital (CD) de Portalegre da Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Corpo Nacional de Polícia (CNP) da Estremadura do reino de Espanha, no âmbito da aplicação do Memorando de Cooperação assinado em 2013 pelos responsáveis máximos de ambas as instituições. Antes de se alcançar o objetivo principal do mesmo, i.e., perceber quais os efeitos que essa cooperação teve no CD de Portalegre, o que foi conseguido com recurso a uma série de entrevistas dirigidas a polícias de ambas as instituições, realizou-se uma viagem no tempo que permitiu não só fornecer uma visão enquadradora do conceito em análise, como ainda demonstrar por que surgiu essa necessidade de cooperação policial na Europa e como evoluiu até aos dias de hoje. Para além de avaliar o quadro legal que sustenta a celebração de acordos bilaterais de cooperação policial entre os Estados-Membros da União Europeia e as principais estruturas que existem para coordenar essa dita cooperação, este trabalho dá ainda a conhecer as principais ações realizadas e as intenções da PSP para o futuro, neste âmbito. No final concluiu-se que a implementação do citado Memorando trouxe novas capacitações ao efetivo do CD de Portalegre, permitiu um aumento da segurança (efetiva e percecionada) das populações e a projeção da imagem institucional e da marca “PSP” aquém e além-fronteiras. The current essay is based on the concept of European police cooperation, within the area of enforcement of the Schengen Agreement, and refers to the specific cooperation between the Portalegre Police Department (Portuguese National Police) and the Extremadura Police Department (Spanish National Police), following the Memorandum of Understanding signed in 2013 by the leaders of both Police Forces. Before reaching the main purpose of this study, i.e., understanding the impact that such cooperation had within the Portalegre Police Department, by conducting a series of interviews to police officers from both Forces, we've decided to "travel back in time" not only in order to have an historical background of this concept but also to clearly show the reasons for having a solid police cooperation in Europe and how it has evolved until the present date. Apart from establishing the legal framework that supports the existence of police cooperation amongst European Union Member States and the relevant mechanisms and structures in place to enforce such cooperation, this analysis also intends to present the main actions that were implemented as well as to have a glimpse of future perspectives in what may concern the Portuguese National Police. At the end, we have concluded that enforcing this specific Memorandum of Understanding has indeed brought a new set of skills to staff working in the Portalegre Police Department. Along with this, the general feeling of security and the effective levels of security, perceived and provided to the population, have been enhanced. As a consequence, the reputation and image of the Portuguese National Police as an Institution has become stronger not only at a national level but also abroad. N/A

O presente Relatório Final, tem por objetivo efetuar um estudo exploratório sobre a existência de instrumento que permita contabilizar o custo de um policiamento de grandes eventos. Tendo a convicção de que a fase de planeamento do policiamento de um grande evento é primordial para alcançar o sucesso da operação, pretendeu-se identificar um instrumento de contabilização de custos dos meios empenhados, enquanto ferramenta de trabalho, porquanto nas boas práticas de gestão e planeamento, a avaliação do risco e o custo/eficácia terão um impacto na escolha das modalidades de ação. Para alcançar tal desiderato, realizou-se o estudo comparativo de três grandes eventos, realizados na área de responsabilidade do Comando Metropolitano de Lisboa, onde houve um grande empenho de meios em serviço público. Este estudo comparativo permitiu identificar uma ferramenta de contabilização de custos em uso na Polícia de Segurança Pública, o Mapa de Custos da Atividade Operacional. Uma vez identificado este instrumento de contabilização, foi analisada a sua evolução histórica, e foram apresentados contributos sobre o que deverá ser contabilizado aquando do empenho de meios públicos no policiamento de um grande evento. This Final Report aims to make an exploratory study on the existence instrument to account for the cost of policing major events . Having the belief that policing the planning stage of a major event is paramount to achieve the success of the operation, we sought to identify a cost accounting tool for committed resources, as a working tool, for the good management practices and planning, risk assessment and cost / effectiveness will impact on the choice of courses of action. To achieve this aim, it carried out a comparative study of three major events held in the area of responsibility of the Metropolitan Command of Lisbon, where there was a large commitment of resources in public service. This comparative study has identified a cost accounting tool for use in the Public Security Police of Portugal, the Costs Map of Operational Activity. Once identified this instrument accounting, was analyzed its historical evolution, and were presented input on what should be accounted for when the commitment of public resources in policing a major event. N/A

A presente investigação tem por objectivo analisar a relação entre a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o desenvolvimento do sector do turismo, nomeadamente no que diz respeito ao paradigma da proximidade no acolhimento ao turista, partindo do caso concreto da cidade do Porto e, em particular, da Esquadra de Turismo do Comando Metropolitano do Porto (ETP). Como ponto de partida, concretiza-se uma análise do sector do turismo, no âmbito internacional, nacional, regional e da cidade do Porto. Posteriormente, esclarece-se o posicionamento da PSP perante o fenómeno turístico na cidade. A metodologia da investigação envolve uma componente teórica, onde se adopta um método descritivo/expositivo, e uma componente prática, na qual se procede à realização de um inquérito, concebido através da aplicação de um questionário a turistas estrangeiros em visita à cidade do Porto. A aplicação do questionário permite diagnosticar o policiamento direccionado ao turista na ETP, avaliar o sentimento de segurança percepcionado pelos turistas, perscrutar hiatos existentes neste tipo de policiamento e propor medidas que reforcem o carácter proactivo do mesmo. Apesar da actual conjuntura de elevada incerteza económica a nível nacional e internacional, o sector do turismo tem demonstrado a sua resiliência, alicerçada num crescimento forte e sustentado. Neste contexto, a PSP apresenta-se como um dos organismos públicos responsáveis pela construção, defesa e transmissão do sentimento de segurança percepcionado pelos turistas estrangeiros que elegem a cidade do Porto como destino turístico. Da análise dos resultados obtidos da aplicação do questionário pode-se concluir que: uma presença policial constante nos pontos de maior afluência/presença de turistas potencia o seu sentimento de segurança; o sentimento de segurança percepcionado pelo turista aquando da sua visita à cidade do Porto é positivo, considerando-a um destino turístico seguro; a segurança constitui-se como um factor preponderante na escolha do destino; após a sua visita à cidade do Porto, o turista avalia o serviço proporcionado pela ETP como actual, presente e prestável, contribuindo sobremaneira para a divulgação de uma imagem positiva e acolhedora da PSP e do Porto. This research aims to analyze the relationship between the PSP (Polícia de Segurança Pública) and the development of the tourism sector, mainly with regard to the paradigm of the host proximity to the tourist, from the specific case of Oporto city and, in particular, the ETP (Esquadra de Turismo do Comando Metropolitano do Porto). As a starting point, it is performed an analysis of the tourism sector in the following slopes: international, national, regional and city of Oporto. Then, the PSP positioning before the phenomenon of tourism in the city is enlightened. The research methodology involves a theoretical component, which adopts a descriptive/expository method, and a practical component in which it a survey is constructed, designed by the application of a questionnaire to foreign tourists visiting the city of Oporto. The questionnaire allows diagnosing policing provided to the tourist by the ETP, evaluating the sense of security perceived by tourists, peering existing gaps in this type of policing and proposing measures to enhance the proactive nature of it. Despite the current high national and international economic uncertain reality, the tourism sector has shown its resilience, underpinned by a strong and sustained growth. In this context, the PSP presents itself as one of the public bodies responsible for the construction, defense and transmission of the sense of security perceived by foreign tourists who choose the city of Oporto as their tourist destination. The results arising from the application of the questionnaire prove that: a constant police presence in the main points for tourism enhances tourist perceived sense of security; the sense of security perceived by tourists during their visit to the city of Oporto is positive, considering it as a safe tourist destination; security is a key factor in choosing a destination; after his visit to the city of Oporto, the tourist evaluates the service provided by the ETP as current, present and helpful, and considers that the result of ETP performance contributes to the dissemination of a positive and welcoming image of the PSP and the city of Oporto. Keywords: Tourism