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The article aims to analyze the goal 12 of the PNE (2014-2024), particularly the indicators of the net rate and the gross rate of enrollment in higher education, and to problematize the inter and intraregional asymmetries of its access. The research is exploratory and documentary, considering the data collected within the scope of the Integrated Research Project “Expansion and quality of higher education in the context of the National Education Plan (2014-2024): Tensions, limits and perspectives”, funded by CNPq. The study shows that a great national effort is needed to reach the goal 12 and that this effort needs to be even greater in the North and Northeast regions. Cet article vise à analyser l'objectif numéro 12 du PNE (2014-2024), en particulier les indicateurs du taux net et brut de scolarisation de l'enseignement supérieur, et à problématiser les asymétries inter et intra-régionales de son accès. La recherche est exploratoire et documentaire, considérant les données collectées dans le cadre du Projet de Recherche Intégrée "Expansion et qualité de l'enseignement supérieur dans le cadre du Plan National d'Education (2014-2024): tensions, limites et perspectives", financé par le CNPq . L'étude montre qu'un grand effort national est nécessaire pour atteindre l'objectif numéro 12 et que cet effort doit être encore plus important dans les régions du nord et du nord-est du Brésil. O artigo tem como objetivo analisar a meta 12 do PNE (2014-2024), particularmente os indicadores da taxa líquida e bruta de matrícula da educação superior e problematizar as assimetrias inter e intrarregional de seu acesso. A pesquisa é do tipo exploratório e documental, considerando os dados levantados no âmbito do Projeto Integrado de Pesquisa “Expansão e qualidade da educação superior no contexto do Plano Nacional de Educação (2014-2024): Tensões, limites e perspectivas”, financiado pelo CNPq. O estudo evidencia a necessidade de um grande esforço nacional para alcançar a meta 12 e que esse esforço precisa ser ainda maior nas regiões Norte e Nordeste. &nbsp

Capes Esta tese, vinculada à Linha de Pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco, tem como foco analítico a produção acadêmica sobre o processo de expansão da educação superior brasileira, no período de 1995 a 2010. A partir da construção de uma linha temporal sobre a trajetória da educação superior e principais políticas de expansão, buscamos compreender como esse nível de ensino foi-se consolidando, sua relação com o desenvolvimento nacional, as principais características que se sobressaíram ao longo dessa trajetória, particularmente nos períodos mais pronunciados de expansão desse nível de ensino. Esta pesquisa, numa abordagem quali-quantitativa, utilizou como principais fontes os indicadores quantitativos sobre crescimento e tamanho do sistema de educação superior (matrículas, cursos, estabelecimentos de ensino, docentes, vagas, inscritos, ingressos e concluintes), disponibilizados no Censo da educação superior, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e os Censos Demográficos, Anuários Estatísticos, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para a análise da produção acadêmica sobre o processo e políticas de expansão, elegemos como fontes os anais das reuniões anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped),o Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e os periódicos nacionais indexados, disponíveis no portal Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Este estudo evidenciou que as políticas de expansão da educação superior no Brasil, no período de 1995 a 2010,traduziram-se em movimentos de maior complexificação, marcados fortemente por processos de maior flexibilização, diversificação, diferenciação e avaliação institucional.

This article sets out to present a partial analysis of the study on the expansion of knowledge production in the context of policies for Science, Technology and Innovation in Brazil, focusing on the setting up of cross-sectoral funds and their impact on the budget of the National Fund for Scientific and Technological Development. The study seeks to identify the extent to which cross-sectoral funds have contributed to the implementation of Science, Technology and Innovation policies, and to discuss the interfaces established with the National Council for Scientific and Technological Development. Este artigo tem como objetivo apresentar as análises parciais do estudo sobre a expansão da produção do conhecimento no contexto da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) brasileira, tendo como escopo a criação dos fundos setoriais e seu impacto na receita orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Buscamos identificar em que medida os fundos setoriais têm contribuído para a implementação da política de CT&I, bem como problematizar as interfaces estabelecidas com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O presente estudo possui como tema as políticas públicas no âmbito da formação inicial e continuada, carreira e salários dos profissionais Técnicos Administrativos Educacionais (TAE’s) da rede estadual de educação básica de Mato Grosso. Tem como objetivo geral conhecer as políticas públicas que promoveram a valorização dos TAE’s da rede estadual de educação básica, bem como conhecer qual é a visão que este trabalhador/a tem da sua atuação profissional. Os objetivos específicos foram assim definidos: 1) Realizar revisão bibliográfica sobre a produção acadêmica, relativa aos profissionais não docentes da educação básica, publicadas no período de 1998 a 2019; 2) Realizar breve resgate histórico do cargo, com enfoque principal nas políticas públicas de formação inicial e continuada e de valorização salarial e de carreira desses profissionais no estado de Mato Grosso; 3) Analisar a legislação federal e mato-grossense que envolva políticas públicas de carreira, de valorização salarial e de formação, envolvendo o cargo de TAE; 4) Identificar e analisar, junto aos TAE’s da rede estadual de educação básica, a visão que este profissional tem de sua carreira e de sua formação no contexto das políticas públicas educacionais; 5) Realizar um diagnóstico de dados estatísticos dos TAE’s da rede estadual de educação básica, no que concerne ao quantitativo de profissionais no cargo; formação escolar/acadêmica; área de formação e tempo de serviço no cargo e na escola; tipo de vínculo empregatício e outros aspectos. A questão central da pesquisa ficou assim delineada: como as políticas públicas educacionais do Estado de Mato Grosso, no período de 1998 a 2019, permitiram/permitem a formação e a valorização salarial e profissional do Técnico Administrativo Educacional da rede estadual de educação básica? Qual é a visão que o TAE possui de sua atuação profissional frente a essas políticas públicas? Como fundamentos teórico-metodológicos elegeu-se os seguintes autores e obras: Aguiar e Scheibe (2010), Andrade (2015), Assis (2017), Barbosa (2018), Bessa (2017), Cabral (2019), Costa (2017), Dourado (2016), Dourado e Moraes (2009), Feiges (2003), Jesus (2016), Lopes (2014), Marchesan (2017), Melo (2009), Monlevade (1995, 2009, 2019), Nascimento (2006), Oliveira (2017), Penteado (2019), Prado, Oliveira e Chagas (2009), Salustiano et al (2009), Santos (2004, 2019), Souza (2017), Vieira (2009), Werle, Andrade e Scheneider (2009). Foi utilizada também as legislações estadual e federal que repercutem no cargo de TAE no estado de MT. Outra fonte de dados foi a pesquisa empírica, realizada com TAE’s da rede pública estadual de Mato Grosso, a fim de averiguar a visão deste profissional acerca da sua formação, atuação e valorização da carreira. Este estudo possibilitou compreender melhor o alcance das políticas públicas já implantadas, mas também os desafios que ainda precisam ser superados para que sejam alcançadas plenamente as expectativas de valorização e de formação dos TAE’s. The present study has as its theme the public policies regarding initial and continuing education, career and salaries of the Professional Technical Educational Administrators (TAE's) of the state network of basic education of Mato Grosso. Its general objective is to learn about the public policies that have promoted the valorization of the TAE's of the state network of basic education, as well as to learn about the vision that this worker has of his/her professional performance. The specific objectives were defined as follows 1) Perform a literature review on the academic production, related to non-teaching professionals of basic education, published in the period from 1998 to 2019; 2) Perform a brief historical rescue of the position, with a main focus on the public policies of initial and continued training and salary and career valuation of these professionals in the state of Mato Grosso; 3) Analyze the federal and Mato Grosso legislation that involves public policies of career, salary valuation and training, involving the position of TAE; 4) To identify and analyze, along with the TAE's of the state network of basic education, the vision that this professional has of his career and training in the context of public educational policies; 5) To make a diagnosis of statistical data of the TAE's of the state network of basic education, regarding the number of professionals in the position; school/academic training; area of training and length of service in the position and school; type of employment relationship and other aspects. The central research question was thus outlined: how did the educational public policies of the State of Mato Grosso, in the period from 1998 to 2019, enable/allow the training and salary and professional valorization of the Technical Educational Administrator in the state network of basic education? What is the vision that the TAE has of their professional performance facing these public policies? The following authors and works were chosen as theoretical and methodological foundations: Aguiar and Scheibe (2010), Andrade (2015), Assis (2017), Barbosa (2018), Bessa (2017), Cabral (2019), Costa (2017), Dourado (2016), Dourado and Moraes (2009), Feiges (2003), Jesus (2016), Lopes (2014), Marchesan (2017), Melo (2009), Monlevade (1995, 2009, 2019), Nascimento (2006), Oliveira (2017), Penteado (2019), Prado, Oliveira and Chagas (2009), Salustiano et al (2009), Santos (2004, 2019), Souza (2017), Vieira (2009), Werle, Andrade and Scheneider (2009). It was also used the state and federal legislations that have repercussions on the TAE position in the state of MT. Another source of data was the empirical research, carried out with TAE's of the public network of the state of Mato Grosso, in order to investigate the vision of this professional about their training, performance and appreciation of the career. This study allowed us to better understand the scope of public policies already implemented, but also the challenges that still need to be overcome in order to fully achieve the expectations of appreciation and training of TAE's.

Trata-se de Tese de Doutorado em Educação, vinculada à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Goiás (PPGE/FE/UFG). O objetivo Geral deste estudo é analisar o financiamento das Funções Orçamentárias e do MEC no período de 2010 a 2020. Para isto, apresentam-se os seguintes Objetivos Específicos: 1) analisar as mudanças provocadas pelo neoliberalismo no Brasil, especialmente nos últimos dez anos. 2) explicitar os acontecimentos no Brasil que culminaram na aprovação da EC N° 95/2016 e suas consequências para as políticas sociais e para as despesas em educação conforme o Artigo 212 da Constituição Federal de 1988; 3) verificar e analisar o conjunto de despesas da União; 4) verificar e analisar Outras Despesas Correntes e Investimentos dos setores do MEC. Esta é uma pesquisa documental que coletou dados de fonte primária da Execução Orçamentárias da União, disponível no site da Câmara dos Deputados, e de fontes secundárias: Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO), livros e artigos científicos, entre outros. Nesta pesquisa são analisados os valores liquidados corrigidos pelo IPCA, a preços de janeiro de 2021. Os aspectos teórico-metodológicos baseiam-se no materialismo histórico-dialético de Marx. As categorias de pesquisa são: Fundo Público Federal; EC N° 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal; e Evolução orçamentária da União e do MEC. Constatou-se que após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, Michel Temer assumiu a presidência do país e colocou em prática políticas de ajuste fiscal baseadas no documento Uma Ponte para o Futuro, que resultou na EC N° 95/2016 e num conjunto de reformas que tiveram continuidade no governo de Jair Bolsonaro. Com a aprovação e implementação da EC N° 95/2016 associada ao aprofundamento da política neoliberal, algumas Funções depararam-se com exacerbada diminuição de despesas, sendo elas: Educação, Cultura, Saneamento, Desporto e Lazer, Organização Agrária, Habitação, Saneamento, Urbanismo, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Indústria, Agricultura, Gestão Ambiental e Transporte. Outras Funções tiveram suas despesas aumentadas como: Judiciária, Defesa Nacional (que vale ressaltar cresceu enormemente a partir de 2016), Relações Exteriores, Encargos Especiais. Os gastos das Funções Assistência Social e Saúde aumentaram excepcionalmente devido à pandemia causada pela COVID-19. Os setores do Ministério da Educação, com exceção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), tiveram acentuada redução de despesas a partir de 2015 que foram agravadas principalmente nos anos seguintes ao início da implementação da EC N° 95/2016. This is a Doctoral Thesis in Education, linked to the State, Policies and History of Education line of research, developed in the Graduate Program in Education, College of Education, Federal University of Goiás (PPGE/FE/UFG). The general objective of this work is to analyze the financing of Budgetary Functions and of MEC in the period from 2010 to 2020. Thus, the following Specific Objectives are presented: 1) analyze the changes caused by neoliberalism in Brazil, especially in the last ten years. 2) show the events in Brazil that culminated in the approval of EC N° 95/2016 and its consequences for social policies and expenditure on education in accordance with Article 212 of the Federal Constitution of 1988; 3) verify and analyze the set of expenses of the Union; 4) verify and analyze Other Current Expenses and Investments in sectors of MEC. This is a documentary research that collected data from the Union's Budget Execution primary source, available on the Chamber of Deputies website, and secondary sources: Budget Execution Summary Reports (RREO), books and scientific articles, among others. This research analyzes the settled values corrected by the IPCA, at January 2021 prices. The theoretical-methodological aspects are based on Marx's dialectical-historical materialism. The research categories are: Federal Public Fund; EC No. 95/2016, which instituted the New Tax Regime; and Budgetary evolution of the Union and MEC. It was found that after the impeachment of President Dilma Rousseff, in 2016, Michel Temer took on the presidency of the country and put into practice fiscal adjustment policies based on the document A Bridge to the Future, which resulted in EC N° 95/2016 and a set of reforms that continued under Jair Bolsonaro. With the approval and implementation of EC N° 95/2016, associated with the deepening of a neoliberal policy, some Functions faced an exaggerated reduction in expenses, namely: Education, Culture, Sanitation, Sports and Leisure, Agrarian Organization, Housing, Sanitation, Urban Planning, Labour, Science and Technology, Industry, Agriculture, Environmental Management and Transport. Other Functions had their expenses increased, such as: Judiciary, National Defense (which it is worth mentioning, grew enormously as of 2016), Foreign Affairs, Special Charges. Expenditures in the Social Welfare and Health Functions increased exceptionally due to the pandemic caused by COVID-19. The sectors of the Ministry of Education, with the exception of the Brazilian Hospital Services Company (EBSERH), had a sharp reduction in expenses from 2015 onwards, which were aggravated mainly in the years following the implementation of EC N° 95/2016.

Este estudo analisa a oferta das disciplinas semipresenciais implementadas na Universidade Estadual de Goiás (UEG) – campus Goianésia, no contexto da política de educação a distância (EaD) no Brasil, observando, sobretudo, a trajetória institucional; a gestão, organização e coordenação acadêmica; a infraestrutura; a elaboração de materiais específicos; e, a formação e estruturação do trabalho docente. Tendo em vista a construção de uma abordagem qualitativa, é realizada uma pesquisa exploratória, documental e de campo, do tipo estudo de caso, bem como o tratamento e análise dos dados. Além do levantamento bibliográfico e do exame de documentos legais, normativos e institucionais de âmbito nacional e da UEG, em particular, a pesquisa de campo contempla a realização de entrevistas semiestruturadas e de grupos focais com agentes envolvidos no processo de implementação das disciplinas semipresenciais, destacadamente gestores, docentes e estudantes. O tratamento e análise do material coletado ocorre a partir da triangulação dos dados, combinando fontes e técnicas que evidenciem a percepção dos agentes envolvidos no processo. A investigação e a exposição contemplam as seguintes categorias: gestão acadêmica e administrativa, infraestrutura e tecnologias, docência e mediação pedagógica. A construção do objeto de estudo e dessas categorias, em particular, resultam do diálogo com: Dourado (2001); Minayo et al. (2005); Souza (2006); Oliveira e Ferreira (2008); Draibe (2011); Rodrigues (2011); Minayo (2012); Lima (2013; 2014a; 2014b); Howlett, Ramesh e Perl (2013); Silva e Toshi (2015), dentre outros, em articulação com o processo de investigação decorrente das entrevistas, dos grupos focais e da análise documental. A pesquisa revela a complexidade da política pública de educação superior e de EaD, considerando as bases teóricas conceituais, os contextos e as reformas examinadas, sobretudo, a partir dos anos 1990. Essa situação torna-se ainda mais significativa com a expansão da EaD no Brasil, considerando especialmente a oferta da carga horária a distância em cursos de graduação presencial nas IES públicas e privadas. Concluiu-se que a política de EaD, especialmente a oferta de disciplinas semipresenciais nos cursos de graduação presencial da UEG, foi implementada de maneira aligeirada na instituição, sobretudo no campus Goianésia, sem que houvesse um planejamento para acolher e estruturar a oferta dessa modalidade de educação. A pesquisa revelou a necessidade de uma avaliação mais ampla e crítica da política de EaD na UEG e nos seus diferentes campi, sobretudo em termos de investimentos em infraestrutura, tecnologias e qualificação de docentes e técnico-administrativos. Mostrou também a necessidade de formação continuada de todos os agentes envolvidos, em conformidade com demandas e necessidades específicas, tendo em vista a superação dos problemas enfrentados no processo de implementação da EaD, acentuados no contexto da reestruturação administrativa da universidade. This study analyzes the offer of semi-attendance subjects implemented at the State University of Goiás (UEG) – Goianésia campus, in the context of Distance Learning in Brazil, observing mainly the institutional trajectory; the academic management, organization and coordination; the infrastructure; the elaboration of specific materials; and the teaching formation and structuring work. In a view of building a qualitative approach, exploratory, documentary, a type case study is carried out. In addition to the bibliographic survey and the examination of legal, normative and institutional national scope documents, UEG, in particular, the field research contemplates semi-structured interviews and with focus groups and agents involved in the semi-attendance disciplines implementation process, specially managers, teachers and students. The treatment and the collected material analysis occur from the data triangulation combining sources and techniques that evidence the agents perception involved in the process. The research and exhibition include the following categories: academic and administrative management, infrastructure and technologies, teaching and pedagogical mediation. The construction of the study object and these categories, in particular, result from the dialogue with: Dourado (2001); Minayo et al. (2005); Souza (2006); Oliveira and Ferreira (2008); Draibe (2011); Rodrigues (2011); Minayo (2012); Lima (2013; 2014a; 2014b); Howlett, Ramesh and Perl (2013); Silva and Toshi (2015), among others, in articulation with the investigation process resulting from interviews, focus groups and documentary analysis. The research reveals a complexity public policy of higher education in Distance Learning (DL) considering theoretical and conceptual bases, contexts and the reforms examined, mainly, from the 1990s. This situation becomes even more significant with the expansion of distance learning in Brazil, especially considering the offer of distance workload in face-to-face undergraduate courses in public and private Higher Education Institution (HEIs). It was concluded that the DL policy, especially the offer of semi- attendance subjects in the face-to-face undergraduate courses, in UEG, was implemented in an accelerated way in the institution, especially at Goianésia, without a planning to receive and to structure the offer of this education modality. The research revealed the necessity of a broader and more critical assessment of the distance education policy at UEG and in its different campi, especially in terms of infrastructure investments, technologies and the teachers and technical-administrative staff qualification. It also showed the need of a continued agents involved training, in accordance with the specific demands and requirements, in a view of overcoming problems faced in the Distance Learning Education process implementation, accentuated in the administrative restructuring context of the University.

O presente estudo está vinculado à linha de pesquisa Estado, Políticas e História daEducação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás, e tem como título “As políticas de Expansão e Acesso à Educação Superior: criação e trajetória do IF Goiano – campus Urutaí”. As políticas de acesso à educação superior já passaram por inúmeras formulações em tempos e espaços diferentes para atender às demandas sociais emergentes. Essas alterações são o reflexo da conjuntura das decisões políticas do governante em exercício, que ora mantém a política vigente, ora faz novas propostas. Nesse processo de constante transição, esse estudo tem como objetivo geral compreender a trajetória e o contexto de implementação das políticas de acesso à Educação Superior no Instituto 1 Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Goiano – campus Urutaí no período compreendido entre 2008 e 2014. Apresenta-se a seguinte problemática: quais políticas de acesso à educação superior estão em vigência no Brasil, e destas, quais estão sendo utilizadas nos cursos superiores oferecidos no Instituto Federal Goiano – campus Urutaí? Como objetivos específicos: apresentar o contexto do Estado brasileiro na década de 1990, para compreender como foi a inserção da política neoliberal na época e os seus reflexos para a educação superior e as políticas públicas relacionadas a ela; analisar e caracterizar o contexto da política pública educacional e de acesso à educação superior no Brasil nos Governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014); descrever a realidade legal, de estrutura e organização do Instituto Federal Goiano – campus Urutaí; caracterizar as políticas de acesso à Educação Superior no Instituto Federal Goiano – campus Urutaí entre 2008 e 2014. Como principais subsídios teóricos destacamos Silva Júnior e Sguissardi (1997); Carvalho (2006, 2008); Saviani (2001, 2008, 2010) Dias (2009); Morosini (2006); Gentili (1994); Amaral (2003, 2005, 2012); Campello (2015); Dourado (2004); Corbucci (2004); Fávero e Sguissardi (2012); Rosa (2016); Pereira (2010); Gomes (2001); Manfredi (2002). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica articulada à pesquisa documental de abordagem qualitativa de caráter exploratório. Como principais resultados: esse estudo mostra que as políticas públicas de acesso à educação superior adotadas pelo IF Goiano – Campus Urutaí são: a nota do Enem/Sisu como mecanismo de ingresso nos cursos de nível superior ofertados pela instituição e a Lei de Cotas ampliaram o acesso à graduação sobremaneira, pois contribuíram para que um contingente maior de pessoas de várias camadas sociais pudessem ingressar na educação superior neste campus no período entre 2008 e 2014. This study is linked to the research line State, Politics and History of Education of the Graduate Program in Education of the Federal University of Goiás, and its title is “The policies of Expansion and Access to Higher Education: creation and trajectory of IF Goiano - Urutaí campus”. . The policies of access to higher education have gone through innumerable formulations in different times and spaces to meet the social demands that arise. These changes are a reflection of the conjuncture of the political decisions of the incumbent minister, while maintaining the current policy, and then making new proposals. In this process of constant transition, this study has as general objective, to understand the trajectory and the context of implementation of the policies of access to higher education and to analyze them in the Federal Institute 2 of Education, Science and Technology - IF Goiano - campus Urutaí in the period understood between 2008 and 2014. The following problematic is presented: which policies of access to higher education are in force in Brazil, and of these, which are being used in the higher courses offered at the Goiano Federal Institute - campus Urutaí? As specific objectives: to present the context of the Brazilian State in the 1990s, to understand how it was the insertion of neoliberal politics at the time and its reflexes for higher education and related public policies; analyze and characterize the context of public educational policy and access to higher education in Brazil in the Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2014) Governments; describe the legal, structure and organizational reality of the Goiano Federal Institute - Urutaí campus; to characterize the policies of access to Higher Education in the Goiano Federal Institute - Urutaí campus between 2008 and 2014. As main theoretical subsidies we highlight Silva Júnior and Sguissardi (1997); Carvalho (2006, 2008); Saviani (2001, 2008, 2010) Dias (2009); Morosini (2006); Gentili (1994); Amaral (2003, 2005, 2012); Campello (2015); Dourado (2004); Corbucci (2004); Fávero and Sguissardi (2012); Rosa (2016); Pereira (2010); Gomes (2001); Manfredi (2002) and others. This is a bibliographic research articulated to documentary research with a qualitative exploratory approach.As a result, this study shows that the public policies for access to higher education adopted by IF Goiano - Campus Urutaí, such as: the Enem / Sisu grade as a mechanism for enrollment in higher education courses offered by the institution and the Law of Quotas, expanded access to graduation greatly, as they contributed to the increase of the contingent of people of various social strata to enter higher education of this campus in the period between 2008 and 2014.

Este trabalho foi desenvolvido dentro do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás, na linha de pesquisa Educação, Trabalho e Movimentos Sociais abarcando a educação básica nas escolas públicas sobre a crescente ideia disseminada por governantes e pessoas ligadas ao setor que defendem a implantação da gestão escolar realizada por instituições privadas sem fins lucrativos, ou seja, as Organizações Sociais (OSs). Elas são tidas por muitos como uma forma de oferecer melhor qualidade do ensino a partir do pressuposto de uma gestão pautada pelos princípios de mercado dados através da competição, concorrência entre instituições e alunos, bem como a remuneração profissional vinculada à produtividade e uma melhor eficiência na operacionalização, isto é, na racionalização dos recursos financeiros e humanos. A pesquisa demonstra que isso deriva de uma mentalidade que pensa a educação sob a perspectiva numérica mensurável de resultados e que ignora os diversos processos que levam ao conhecimento científico e reflexivo sobre a sociedade. A pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. O trabalho discorre ainda a respeito das charters schools criadas nos Estados Unidos na década de 1990 e é pertinente por ser o formato que serviu de modelo de gestão defendido por alguns reformadores da educação a ser instalado nas escolas públicas brasileiras. Ao final são apresentados três casos de gestão por OSs no Brasil, posto que um deles foi a tentativa de implantação deste modelo nas escolas da rede pública estadual de Goiás e outros dois casos, na cidade de Maringá-PR e no estado do Pernambuco, serão trazidas as experiencias pelas quais foram submetidas essas duas localidades, isto é, a incidência das OSs na gestão das escolas de suas redes públicas propriamente ditas. This work was developed within the Postgraduate Program of the Federal University of Goiás, in the research line “Education, Work and Social Movements” with focus in the basic education in public schools under the growing idea disseminated by many government epresentants and other defensors of schools management made by private non-profit organizations, so called “Social Organizations” (SOs). They are seen by many as a way of providing better quality education based on the management of market principles given through competition, competition between institutions and students, as well as professional remuneration linked to productivity and better efficiency in education. operationalization, that is, the rationalization of financial and human resources. Research shows that this stems from a mindset that thinks education from the measurable numerical perspective of outcomes and ignores the various processes that lead to scientific and reflective knowledge about society. The research seeks to determine how neoliberalism and forms of managerial public administration (new public management), in the face of the productive crisis of the 1970s, led to the arrangements that shaped the new forms of school management through public-private partnerships (PPPs) and their growth in the educational field. The work also discusses about charters schools created in the United States in the 1990s and is relevant because it is the format that served as a management model advocated by some education reformers to be installed in Brazilian public schools. At the end, three cases of management by OSs in Brazil are presented, since one of them was the attempt to implement this model in the state public schools of Goiás and two other cases, in the city of Maringá-PR and in the state of Pernambuco, will be The experiences brought by these two localities are brought, that is, the incidence of the OSs in the management of the schools of their own public networks.

Esta pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa: Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Trata-se de um estudo de caso sobre a educação escolar das adolescentes que cumprem Medida Socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localizado no município de Goiânia, estado de Goiás. É um estudo de caráter qualitativo por meio dos pressupostos teórico-metodológicos do Materialismo Histórico Dialético. Na diversidade de questões possíveis de investigação do sistema socioeducativo, o objetivo da pesquisa é identificar a materialização, ou não, do direito à educação escolar das adolescentes em cumprimento de Medida socioeducativa de internação, buscando compreender os formatos da educação proporcionada, como oferta, estrutura, execução, controle e avaliação da educação escolar no contexto da Medida Socioeducativa. O percurso metodológico se deu por meio de revisão bibliográfica presentes nas dissertações levantadas no Banco de Teses & Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em torno das temáticas: adolescentes em privação de liberdade e educação escolar no contexto da privação de liberdade; análise de documentos específicos do sistema socioeducativo (Nacional e Estadual); coleta de dados por meio de entrevistas com professores e dirigentes e Grupos Focais com as adolescentes. Nesse exercício, confrontamos as contradições que compõe o movimento entre o desenvolvimento e constituição da escolarização das adolescentes, situando o objeto na realidade socioeducativa na perspectiva de gênero. This research is linked to the research line: State, Politics and Education History of thePrograma de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. It is a case study about the teenagers’ school education that are in the Socio-educative measure of hospitalization in the Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localized in Goiania, Goias. It is a qualitative study by means of the theoretical-methodological assumptions of Historical Dialectical Materialism. In the diversity of possible investigative question of the socio-educative system, the goal of the research is to identify the materialization, or not, the right of school education of the teenagers that are in socio-educative measure of hospitalization, seeking to understand the formats of the provided education, as offer, structure, execution, control and evaluation of the school education in the socio-educative measure context. The methodologic trajectory was given by the bibliographic review present in the dissertations by the Banco de Teses & Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) around thematic: teenagers in freedom and school education deprivation in the context of freedom deprivation; analysis of the socio-educative system specific documents (National and State); data collection by surveys wit professors and leaders of Focus Groups with the teenagers. In this exercise, we faced the contradictions that compose the movement between the development and constitution of the teenagers schooling, situating the object in the socio-educative reality by the gender perspective.

Esta pesquisa, intitulada “Avaliação em larga Escala: Repercussões do IDEB na Visão dos Diretores de Escolas da Rede Estadual de Goiás”, vincula-se à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Goiás. Tem como objetivo conhecer e analisar as repercussões das avaliações de desempenho discentes realizadas por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e dos resultados do índice de Desempenho da Educação Básica (IDEB) e do Sistema de Avaliação do Estado de Goiás (SAEGO) na gestão escolar na rede estadual de Goiás. A pesquisa foi realizada em etapas articuladas, abrangendo o levantamento bibliográfico, pesquisa teórica e uma etapa empírica, na qual foi utilizado um questionário contendo questões abertas e fechadas, contemplando aspectos relativos à concepção de gestão predominante; a forma que os gestores veem as avaliações externas no âmbito da gestão; as ações implantadas pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (Seduce) em prol dos resultados destas avaliações, bem como o cumprimento das metas estabelecidos pelo IDEB, dentre outros aspectos que mostrem como estas avaliações vêm interferindo e/ou modificando a gestão escolar. A pesquisa foi orientada pelos objetivos: identificar sob quais referenciais a Seduce tem orientado a gestão escolar desde a implementação desta política; identificar as concepções de gestão predominantes nas escolas da rede e como os processos e os resultados das avaliações em larga escala estão sendo conduzidos pelos gestores; caracterizar como o trabalho do gestor escolar tem sido realizado e se as suas atribuições tem sido modificadas ou intensificadas a partir da adoção destes exames. Neste sentido, esse campo de investigação foi fundamentado nos seguintes aportes teóricos: Afonso (2000, 2001), Assis (2013, 2016); Dias Sobrinho (2003); Lima, (2001,2014); Paro (2002, 2010); Freitas (2005, 2012); Freitas (2013); Gatti (2013); Harvey (2000); Sander (2005, 2007, 2009); Oliveira (2001, 2008, 2009, 2015) dentre outros. No primeiro capítulo desta pesquisa apresenta-se os avanços das políticas neoliberais e dos organismos multilaterais nas políticas educacionais, em especial os impactos destas políticas na avaliação externa e na gestão escolar no desenvolvimento do “Estado Avaliador” a partir dos anos 1990 (Afonso, 2012). No segundo capítulo apresenta-se as concepções de administração e de gestão escolar, evidenciando as formas como foram instituídas no Brasil. O terceiro capítulo apresenta o surgimento das avaliações externas em larga escala da educação básica e a instituição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB); as implicações dessas avaliações por seus resultados serem utilizados pelo Estado, definindo padrões de proficiência e funcionando como indicadores de qualidade da educação, reforçando as políticas de controle e regulação da educação. Por fim, no quarto e último capítulo analisa-se os dados da pesquisa empírica realizada com os diretores escolares da rede estadual de ensino de Goiás, que mostrou a sua percepção acerca das políticas de avaliação a sua influência na gestão escolar da rede estadual em Goiás. O estudo mostra que IDEB provocou mudanças na gestão escolar e a preocupação dos diretores se concentra em executar ações com vistas a atingir as metas projetadas pelo INEP e estabelecidas pela Seduce, ou seja, a autonomia dos diretores na condução da gestão vem sendo limitada, controlada e regulada por parte da Seduce. This reserach entitled “Large Scale Evaluations: Repercussions of IDEB The Vision of School Directors in the State System of Goiás ” is liked to the research line State, Politics and History of Education of the Postgraduate in Education of the Education University of Federal University of Goiás. The objective is to know and to analyze the repercussions of the student performance evaluations performed by Basic Education Evaluation National System (SAEB) and the results of the of Basic Education Performance Index (IDEB) in the school management in the state of Goiás. The research was carried out in articulated stages, including bibliographic survey, theoretical research and empirical stage, in which a questionnaire containing open and closed questions was used, contemplating aspects related to the conception of predominant management; the way managers view external evaluations in management; the actions implanted by Secretary of State of Education, Culture and Sport (Seduce) in favor of the results of these evaluations, as well as the fulfillment of the goals established by IDEB, among others aspects that shows how these evaluations have been interfering or modifying the school management. The research was guided by the objectives: to identify under which references Seduce has oriented the school management since the implementation of this policy; to identify predominant management concepts in schools and how the processes and results of large scale evaluations are being conducted by managers; to characterize how the work of the school manager has been carried out and whether their attributions have been modified or intensified since the adoption of these tests. In this sense, this research field was based on the following theoretical contributions: Afonso (2000, 2001), Assis (2013, 2016); Dias Sobrinho (2003); Lima, (2001,2014); Paro (2002, 2010); Freitas (2005, 2012); Freitas (2013); Gatti (2013); Harvey (2000); Sander (2005, 2007, 2009); Oliveira (2001, 2008, 2009, 2015) among others. The first chapter of this research presents the advances of neoliberal policies and of the multilateral organisms in the educational policies, especially the impact of these policies on external evaluations and school management in the development of the "Evaluating State" from the 1990s (Afonso, 2012). The second chapter presents a historical perspective of the conceptions of administration and school, highlighting the ways they were institutionalized in Brazil. The third chapter presents the emergence of large scale external evaluations of basic education and the establishment of the Basic Education Evaluation System (SAEB); the implications of these evaluations for their results being used by the State, defining standards of proficiency and functioning as indicators of quality of education, reinforcing the control policies and regulation of education. Finally, in the fourth and last chapter is analyzed the data of the empirical research carried out with the school directors of state school system of Goiás, who showed their perception about evaluation policies on their influence on school management of the state of Goiás. The study shows that IDEB caused changes in school management and the directors' concern is focused on executing actions to achieve the goals projected by INEP and established by Seduce, in other words, the directors' autonomy in conducting management has been limited, controlled and regulated by Seduce.

Este estudo vincula-se à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. O problema de pesquisa versa sobre os movimentos e tendências das políticas de ingresso da educação superior pública no Brasil, no período de 1995 a 2015, e o que eles representam, em termos de democratização desse nível de ensino. Para tanto, apresenta a seguinte tese: as políticas de ingresso na educação superior, considerando o período de 1995 a 2015, fundamentam-se em uma lógica meritocrática e competitiva, porém, contraditoriamente, oferecem possibilidades para certa democratização e inclusão na educação superior pública. A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa e quantitativa, pautando-se na pesquisa bibliográfica, delimitando o procedimento técnico-metodológico por meio das seguintes fases: a) leitura exploratória dos materiais; b) organização e análise de fontes documentais, especialmente a legislação do período de 1995 a 2015; c) levantamento de indicadores quantitativos (número de instituições, vagas, inscritos e ingressos) disponibilizadosno Censo da educação superior, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Para aproximação com o campo temático contemplou a análise deproduções acadêmicas sobre as políticas de ingresso e processos seletivos, elegeu como fonteo Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Na construção teórica da categoria analítica democratização utilizou-se as contribuições de Coutinho (2002; 2008), Wood (2006) e Silva e Veloso (2013a; 2013b). Foram ainda tratados os conceitos de seleção, classificação, igualdade de oportunidades e meritocracia, com base nos estudos deDubet (2008), Silva (2006), Bonetto (2006), Bourdieu (1996; 1998; 2014), Bourdieu e Passeron (2014), Nogueira e Catani (1998). A pesquisa evidencia que o sistema capitalista na atualidade passa por reconfigurações, visando a sua manutenção, pautada na promoção da desigualdade e exclusão social. O neoliberalismo vem reforçar a lógica meritocrática desse sistema, na medida em que valoriza os indivíduos, seus méritos e suas conquistas, sem levar em conta as desigualdades e os condicionantes historicamente constituídos e que determinam a distribuição desses mesmos indivíduos no espaço social. As políticas relacionadas ao ingresso na educação superior no Brasil permanecem com ditames que escolhem uns e excluem outros, supostamente considerando apenas as capacidades de cada um. Constata-se que os dados da pesquisa se mostram diferenciados no período estudado, possibilitando separá-los: a década de 1990 com perspectivas menos democratizantes, com pouco impacto na seletividade, e a década de 2000, que traz um panorama que contribui com a minimização da seleção natural e perspectivas mais efetivas de democratização do ingresso e inclusão social, principalmente por meio das mudanças que ocorreram nas formas de seleção, como o Enem/SiSU (em âmbito nacional) e a lei de cotas. Ocorreram alterações metodológicas de aplicação e do uso dos resultados, sem perderem de vista a característica de processo elitizado. As políticas de ingresso refletem a própria sociedade de cunho liberal-capitalista, que opera pela exclusão, ao mesmo tempo em que enaltece as capacidades ditas naturais. Mas, contraditoriamente, permite políticas pontuais, de inclusão e de democratização, a fim de manter a própria manutenção do sistema liberal-capitalista. This study is related to the State of Education, Policies and History of Education research line of the Post-Graduation Program in Education of the Federal University of Goiás. The research problem is about the movements and tendencies of the policies of entrance of public higher education in the Brazil, from 1995 to 2015, and what they represent, in terms of the democratization of this level of education. In order to do so, it presents the following thesis: the politics of entry into higher education, considering the period from 1995 to 2015, are based on a meritocratic and competitive logic, but, contradictorily, offer possibilities for a certain democratization and inclusion in public higher education. The research used the qualitative and quantitative approach, based on the bibliographic research, delimiting the technical-methodological procedure through the following phases: a) exploratory reading of the materials; B) organization and analysis of documentary sources, especially legislation from 1995 to 2015; C) survey of quantitative indicators (number of institutions, vacancies, enrollments and admissions) made available in the Census of higher education, by the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (Inep) and by the National Household Sample Survey, by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). In order to approach the thematic field, it contemplated the analysis of academic productions about admission policies and selective processes, and chose as the source the Bank of Thesis and Dissertations of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (Capes). In the theoretical construction of the analytical category democratization, the contributions of Coutinho (2002; 2008), Wood (2006) and Silva and Veloso (2013a; 2013b) were used. The concepts of selection, classification, equality of opportunities and meritocracy were also treated, based on the studies of Bourdieu (1996), Bourdieu and Passeron (2008), Silva (2006), Bonetto ), Nogueira and Catani (1998). The research shows that the capitalist system nowadays undergoes reconfigurations, aiming at its maintenance, based on the promotion of inequality and social exclusion. Neoliberalism reinforces the meritocratic logic of this system, insofar as it values individuals, their merits and their conquests, without taking into account the inequalities and historically constituted determinants that determine the distribution of these same individuals in the social space. The policies related to the entrance in higher education in Brazil remain with dictates that choose some and exclude others, supposedly considering only the capacities of each one. It can be observed that the data of the research were differentiated in the period studied, making it possible to separate them: the 1990s with less democratizing perspectives, with little impact on the selectivity, and the decade of 2000, which brings a panorama that contributes to the minimization Of natural selection and more effective perspectives of the democratization of social inclusion and inclusion, mainly through the changes that occurred in the forms of selection, such as the Enem / SiSU (national) and the quota law. There were methodological changes in the application and use of the results, without losing sight of the characteristic of the elitized process. The politics of entry reflect the society of a liberal-capitalist nature, which operates by exclusion, while at the same time extolling the so-called natural capacities. But, contradictorily, it allows punctual policies of inclusion and democratization in order to maintain the very maintenance of the liberal-capitalist system. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES