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50 results on '"Meio ambiente, contaminação"'

1. Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization

Author

Carvalho, Délton Winter de

Subjects
Dano ambiental, responsabilidade civil, Dano ambiental, Responsabilidade ambiental, Poluição ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Proteção ao meio ambiente, Poluição, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade por danos ambientais, Proteção do meio ambiente, Responsabilidade ecológica, Dano à natureza, Meio ambiente, contaminação, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Responsabilidade solidária, Proteção ambiental, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Contaminação ambiental
Abstract

DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i39.1774 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-17T16:50:03Z No. of bitstreams: 2 limites_responsabilidade_solidaria_carvalho.pdf: 598309 bytes, checksum: 484463ead3ec0bb30950ad41bf80cbb9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-19T16:45:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 limites_responsabilidade_solidaria_carvalho.pdf: 598309 bytes, checksum: 484463ead3ec0bb30950ad41bf80cbb9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-19T16:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 limites_responsabilidade_solidaria_carvalho.pdf: 598309 bytes, checksum: 484463ead3ec0bb30950ad41bf80cbb9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental = Solid waste: poor public management as an environmental problem

Author

Bezerra, Ana Keuly Luz, Rocha, Paulo Henrique Franco, and Moita Neto, José Machado

Subjects
Poluição sólida, Degradação do meio ambiente, Destruição ambiental, Poluição ambiental, Degradação do ambiente, Resíduo sólido, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Degradação ecológica, Degradação da natureza, Deterioração ambiental, Gestão pública, Meio ambiente, contaminação, Resíduos sólidos, Contaminação ambiental
Abstract

DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i39.1694 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-17T18:00:31Z No. of bitstreams: 2 residuos_solidos_gestao_bezerra.pdf: 550151 bytes, checksum: 2a74d690e9085b8c5bf9023473d8c043 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-19T16:42:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 residuos_solidos_gestao_bezerra.pdf: 550151 bytes, checksum: 2a74d690e9085b8c5bf9023473d8c043 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-19T16:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 residuos_solidos_gestao_bezerra.pdf: 550151 bytes, checksum: 2a74d690e9085b8c5bf9023473d8c043 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian experiences

Author

Jiménez Serrano, Pablo, Yoshid, Consuelo Yatsuda Moromizato, and Borges, Rosana Maria de Macedo

Subjects
Plano de gestão ambiental, Poluição ambiental, Administração ambiental, Poluição, direito comparado, Brasil, Cuba, Seguro garantia, direito comparado, Brasil, Cuba, Gerência ambiental, Dano ambiental, direito comparado, Cuba, Brasil, Gerenciamento ambiental, Gestão ecológica, Seguro-garantia, Gestão ambiental, direito comparado, Brasil, Cuba, Dano à natureza, Meio ambiente, contaminação, Meio ambiente, gestão, Dano ao meio ambiente, Sistema de gestão ambiental, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Contaminação ambiental
Abstract

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i39.1967 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-17T18:05:43Z No. of bitstreams: 2 seguro_instrumento_gestao_serrano.pdf: 523905 bytes, checksum: 2e9addc96af3de17429339642a3bfe4c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-19T17:17:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 seguro_instrumento_gestao_serrano.pdf: 523905 bytes, checksum: 2e9addc96af3de17429339642a3bfe4c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-19T17:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 seguro_instrumento_gestao_serrano.pdf: 523905 bytes, checksum: 2e9addc96af3de17429339642a3bfe4c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

4. O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos = The principle of the paying user and the public management of diffused and collective rights

Author

Beznos, Clovis and Morganti, Daniela Marinho

Subjects
Poder público, fiscalização, Plano de gestão ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Poluição ambiental, Administração ambiental, Preservação ambiental, Cobrança, natureza jurídica, Gestão ambiental, aspectos constitucionais, Poluição, Gerência ambiental, Gestão ambiental, aspectos jurídicos, Gerenciamento ambiental, Gestão ecológica, Conservação ambiental, Conservação da natureza, aspectos jurídicos, Gestão pública, Recursos naturais, Meio ambiente, contaminação, Poder público, responsabilidade, Meio ambiente, gestão, Sistema de gestão ambiental, Contaminação ambiental
Abstract

No artigo publicado na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 24, n. 94, p. 127-137, abr./jun. 2019, consta apenas a autora Daniela Marinho Morganti. Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-09T16:33:43Z No. of bitstreams: 2 principio_usuario_pagador_beznos.pdf: 154901 bytes, checksum: 51a608272c921df574d880d919a9f1a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-12T13:47:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principio_usuario_pagador_beznos.pdf: 154901 bytes, checksum: 51a608272c921df574d880d919a9f1a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-12T13:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principio_usuario_pagador_beznos.pdf: 154901 bytes, checksum: 51a608272c921df574d880d919a9f1a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

5. A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente = Civil liability for environmental damage from polluting activity

Author

Ramos, Jomar de Oliveira

Subjects
Responsabilidade ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade civil, Responsabilidade ecológica, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Dano (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade civil, Degradação do meio ambiente, Dano ambiental, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Imputabilidade (direito civil), Dano à natureza, Desenvolvimento sustentável, Responsabilidade por dano ambiental, Dano ecológico, Meio ambiente, proteção, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-06T13:51:41Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-09-10T18:07:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-09-10T18:07:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

6. Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras = Economic analysis of the environmental civil liability of financial institutions

Author

Lanner, Maíra Brecht

Subjects
Instituição financeira, aspectos ambientais, responsabilidade civil, Responsabilidade ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade penal, Nexo causal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade civil, Responsabilidade ecológica, Financiamento, aspectos ambientais, responsabilidade civil, Meio ambiente, contaminação, Dano ambiental, aspectos econômicos, Proteção ambiental, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Dano (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade civil, Poluição ambiental, Relação causal, Poluição, Imputabilidade (direito civil), Nexo de causalidade, Entidade financeira, Dano à natureza, Responsabilidade por dano ambiental, Dano ecológico, Relação de causalidade, Meio ambiente, proteção, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-04T13:00:52Z No. of bitstreams: 2 analise_economica_responsabilidade_lanner.pdf: 188950 bytes, checksum: b85c617b3e52a05ecce7ee4cee927893 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-04T15:27:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_economica_responsabilidade_lanner.pdf: 188950 bytes, checksum: b85c617b3e52a05ecce7ee4cee927893 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-04T15:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_economica_responsabilidade_lanner.pdf: 188950 bytes, checksum: b85c617b3e52a05ecce7ee4cee927893 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

7. Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada = Environmental degradation arising from consumerism and planned obsolescence

Author

Gomes, Lara de Moura Joia, Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, Novais, Alinne Arquette Leite, Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat, and Souza, Carlos Henrique Medeiros de

Subjects
Degradação do meio ambiente, Dano ambiental, Poluição ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Degradação ecológica, Degradação da natureza, Obsolescência planejada, Obsolescência programada, Descartibilidade, Dano à natureza, Meio ambiente, contaminação, Dano ao meio ambiente, Consumo, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by caralex@stj.jus.br (caralex@stj.jus.br) on 2018-08-21T19:55:00Z No. of bitstreams: 2 danos_ambientais_decorrentes_gomes.pdf: 156485 bytes, checksum: da66d7e6035999b1aef7db16026e2871 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-08-22T17:16:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) danos_ambientais_decorrentes_gomes.pdf: 156485 bytes, checksum: da66d7e6035999b1aef7db16026e2871 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-22T17:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) danos_ambientais_decorrentes_gomes.pdf: 156485 bytes, checksum: da66d7e6035999b1aef7db16026e2871 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

8. Descomissionamento ambiental: análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica = Environmental decommissioning: analysis of the theme in wind power generation projects

Author

Schreiner, Gustavo Henrique and Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira

Subjects
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Usina eólica, Licenciamento ambiental, Poluição, aspectos jurídicos, Energia dos ventos, Poluição ambiental, Força eólica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, contaminação, Licença ambiental, Central geradora eolielétrica, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Energia eólica, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-17T20:03:28Z No. of bitstreams: 2 descomissionamento_ambiental_analise_schreiner.pdf: 152351 bytes, checksum: c503b57f3ac64834d7b8bb8fdb00da96 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-23T12:40:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) descomissionamento_ambiental_analise_schreiner.pdf: 152351 bytes, checksum: c503b57f3ac64834d7b8bb8fdb00da96 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-23T12:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) descomissionamento_ambiental_analise_schreiner.pdf: 152351 bytes, checksum: c503b57f3ac64834d7b8bb8fdb00da96 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

9. Crise hídrica: uma questão econômico-ambiental = Water crisis: an economic and environmental matter

Author

Matsushita, Thiago Lopes

Subjects
Poluição ambiental, Recursos aquáticos, Proteção ambiental, aspectos econômicos, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Recursos de água, Degradação ambiental, prevenção, Recursos hídricos, Direito das águas, Crescimento sustentável, Desenvolvimento sustentável, Políticas públicas, Meio ambiente, contaminação, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Políticas governamentais, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-22T14:47:01Z No. of bitstreams: 2 crise_hidrica_questao_matsushita.pdf: 2132717 bytes, checksum: 1094e0051a4018a3c05428d26102093c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-27T12:52:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) crise_hidrica_questao_matsushita.pdf: 2132717 bytes, checksum: 1094e0051a4018a3c05428d26102093c (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-27T12:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) crise_hidrica_questao_matsushita.pdf: 2132717 bytes, checksum: 1094e0051a4018a3c05428d26102093c (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

10. Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de dióxido de carbono: uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul = Economic developments impact on carbon dioxide emission: an application of environmental Kuznets curve in Mato Grosso do Sul

Author

Kunimoto, Simone Yukimi, Boson, Daniel Silva, Oliveira, Michel Angelo Constantino de, and Mendes, Dany Rafael Fonseca

Subjects
Poluição ambiental, Impacto ambiental, Mato Grosso do Sul, Impacto de meio ambiente, Econometria, Mato Grosso do Sul, Meio ambiente, contaminação, Efeito no meio ambiente, Equações econômicas, Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, Mato Grosso do Sul, Método econométrico, Dióxido de carbono, Mato Grosso do Sul, Poluição, Mato Grosso do Sul, Contaminação ambiental
Abstract

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1322 Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-02-05T15:17:11Z No. of bitstreams: 2 impacto_desenvolvimento_economico_kunimoto.pdf: 3619702 bytes, checksum: b1f6b097dd4cba64c5fde0d4f5ae0bbc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-11T17:27:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impacto_desenvolvimento_economico_kunimoto.pdf: 3619702 bytes, checksum: b1f6b097dd4cba64c5fde0d4f5ae0bbc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-11T17:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impacto_desenvolvimento_economico_kunimoto.pdf: 3619702 bytes, checksum: b1f6b097dd4cba64c5fde0d4f5ae0bbc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

11. Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais = Work environment pollution: general juridical contributions

Author

Maranhão, Ney

Subjects
Poluição ambiental, Meio ambiente, contaminação, Poluição, Direito ecológico, Direito ambiental, Ambiente do trabalho, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-05-25T15:47:07Z No. of bitstreams: 2 poluicao_labor_ambiental_maranhao.pdf: 1962611 bytes, checksum: 9ec9fcaecbc61d5d7e4f3112d14de4e2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-25T19:08:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) poluicao_labor_ambiental_maranhao.pdf: 1962611 bytes, checksum: 9ec9fcaecbc61d5d7e4f3112d14de4e2 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-25T19:08:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) poluicao_labor_ambiental_maranhao.pdf: 1962611 bytes, checksum: 9ec9fcaecbc61d5d7e4f3112d14de4e2 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

12. O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages

Author

Farias, Talden Queiroz and Bim, Eduardo Fortunato

Subjects
Dano ambiental, responsabilidade civil, Dano ambiental, Responsabilidade ambiental, Poluição ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Nexo causal, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ecológica, Responsabilidade ecológica, Poluição, responsabilidade civil, Reparação do dano (Direito Ambiental), Dano à natureza, Meio ambiente, contaminação, Responsabilidade por dano ambiental, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-06-04T14:09:26Z No. of bitstreams: 2 poluidor_indireto_responsabilidade_farias.pdf: 395678 bytes, checksum: 61663b07bebb5f115fc5e29a45b575d5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-04T22:20:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) poluidor_indireto_responsabilidade_farias.pdf: 395678 bytes, checksum: 61663b07bebb5f115fc5e29a45b575d5 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-04T22:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) poluidor_indireto_responsabilidade_farias.pdf: 395678 bytes, checksum: 61663b07bebb5f115fc5e29a45b575d5 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

13. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro

Author

França, Vladimir da Rocha and França, Catarina Cardoso Sousa

Subjects
Dano ambiental, Poluição, aspectos jurídicos, Poluição ambiental, Indenização (direito civil), Dano ambiental, legislação, Responsabilidade aquiliana, Gestão pública, Administração pública, aspectos ambientais, Dano à natureza, Responsabilidade extracontratual, Meio ambiente, contaminação, Responsabilidade civil do Estado, aspectos ambientais, Responsabilidade extra-obrigacional, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-16T12:53:22Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_extracontratual_franca.pdf: 415637 bytes, checksum: 3282c3c7c4ab2b1459f4664c72a6786e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-16T17:05:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_extracontratual_franca.pdf: 415637 bytes, checksum: 3282c3c7c4ab2b1459f4664c72a6786e (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-16T17:05:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_extracontratual_franca.pdf: 415637 bytes, checksum: 3282c3c7c4ab2b1459f4664c72a6786e (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

14. La contaminación ambiental en la industria, problemática del desarrollo sostenible en la producción de cemento

Author

Campdesuñer Batista, Carlos, Alena Fonseca, Bernardo, and Antúnez Sánchez, Alcides Francisco

Subjects
Poluição ambiental, Desenvolvimento sustentável, Meio ambiente, contaminação, Cimento, indústria e comércio, Desenvolvimento sustentado, Poluição, controle, Desenvolvimento auto-sustentado, Indústria de cimento, aspectos ambientais, Sustentabilidade ambiental, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2017-12-11T15:11:46Z No. of bitstreams: 2 contaminacion_ambiental_industria_batista.pdf: 585442 bytes, checksum: 375036b54d06e82ae60d323963bd7571 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-12-11T18:12:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) contaminacion_ambiental_industria_batista.pdf: 585442 bytes, checksum: 375036b54d06e82ae60d323963bd7571 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-11T18:12:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) contaminacion_ambiental_industria_batista.pdf: 585442 bytes, checksum: 375036b54d06e82ae60d323963bd7571 (MD5) Previous issue date: 2017 Tem por escopo identificar os problemas ambientais gerados pela produção e comercialização do cimento no setor estatal cubano.

Published
2017

15. Comportamento poluidor: legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental = Polluter behavior: environmental legislation under the economic and behavioral approaches

Author

Ferreira Filho, Paulo Sérgio, Müller, Felipe da Silva, and Aguiar, Júlio César de

Subjects
Meio ambiente, aspectos econômicos, Psicologia comportamental, Teoria do comportamento, Poluição, aspectos ambientais, Meio ambiente, contaminação, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Behaviorismo (psicologia), Degradação ecológica, Meio ambiente, proteção, Psicologia do comportamento, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-07-19T13:23:16Z No. of bitstreams: 2 comportamento_poluidor_legislacao_ferreira.pdf: 2016711 bytes, checksum: b2b7154f745466f2b877e57e7f8d6ba4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-07-20T20:21:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 comportamento_poluidor_legislacao_ferreira.pdf: 2016711 bytes, checksum: b2b7154f745466f2b877e57e7f8d6ba4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-07-20T20:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 comportamento_poluidor_legislacao_ferreira.pdf: 2016711 bytes, checksum: b2b7154f745466f2b877e57e7f8d6ba4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

16. Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement

Author

Santos, Marcus Tullius Fernandes dos

Subjects
Direito público internacional, Direito das gentes, Degradação ambiental, prevenção, Convenção internacional, Organismo geneticamente modificado, Produto transgênico, aspectos jurídicos, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Tratado, Poluição, aspectos jurídicos, Tratado internacional, Poluição ambiental, Agrotóxico, Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, Organização Mundial de Saúde (OMS), Ajuste internacional, Alimento transgênico, Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, Direito internacional público, aspectos ambientais, Desenvolvimento sustentado, Pacto internacional, Alimento geneticamente modificado, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Acordo internacional, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-04T13:47:19Z No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_internacional_santos.pdf: 743253 bytes, checksum: 6dd4de55c7e4d2ad4cd5984bddda8e70 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-09-05T16:49:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_internacional_santos.pdf: 743253 bytes, checksum: 6dd4de55c7e4d2ad4cd5984bddda8e70 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-05T16:49:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_internacional_santos.pdf: 743253 bytes, checksum: 6dd4de55c7e4d2ad4cd5984bddda8e70 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

17. Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro: a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam) = Analysis of the environmental licensing in the state of Rio de Janeiro: the municipalization and the licensing system (slam)

Author

Ebeling, Adierson Gilvani, Pereira, Luciana Vianna, Almeida, Flavia Scaldaferri Teixeira de, Silva Junior, João Cândido da, and Menezes, Fabiana Moreira Ferreira

Subjects
Plano de gestão ambiental, Poluição ambiental, Administração ambiental, Licenciamento ambiental, Rio de Janeiro (RJ), Mina, exploração, Poluição, controle, Rio de Janeiro (RJ), Desenvolvimento auto-sustentado, Gerência ambiental, Gestão ecológica, Impacto ambiental, aspectos constitucionais, Rio de Janeiro (RJ), Meio ambiente, contaminação, Desenvolvimento sustentado, Licença ambiental, Efeito no meio ambiente, Meio ambiente, gestão, Sistema de gestão ambiental, Mineração, exploração, Rio de Janeiro (RJ), Sustentabilidade ambiental, Gestão ambiental, Rio de Janeiro (RJ), Desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro (RJ), Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-14T18:48:10Z No. of bitstreams: 2 analise_licenciamento_ambiental_ebeling.pdf: 3788651 bytes, checksum: 20dfd7cbf1504c5a22a101f5d9e8c3e5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-02-16T13:21:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analise_licenciamento_ambiental_ebeling.pdf: 3788651 bytes, checksum: 20dfd7cbf1504c5a22a101f5d9e8c3e5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-16T13:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 analise_licenciamento_ambiental_ebeling.pdf: 3788651 bytes, checksum: 20dfd7cbf1504c5a22a101f5d9e8c3e5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

18. Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho = Social and environmental issues: parallelisms and disagreements in the workplace perspective

Author

Maranhão, Ney

Subjects
Condições de trabalho, Trabalhador, proteção, Operário, Poluição ambiental, Doença profissional, Poluição, Doença do trabalho, Direito ambiental, Doença ocupacional, Periculosidade, Medicina industrial, Meio ambiente, contaminação, Insalubridade, Direito ecológico, Ambiente do trabalho, aspectos socioeconômicos, Medicina do trabalho, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-13T15:27:29Z No. of bitstreams: 2 questoes_social_ambiental_maranhao.pdf: 195482 bytes, checksum: e123bf13fb1f695277614c3363c10f32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-11-14T14:23:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 questoes_social_ambiental_maranhao.pdf: 195482 bytes, checksum: e123bf13fb1f695277614c3363c10f32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-14T14:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 questoes_social_ambiental_maranhao.pdf: 195482 bytes, checksum: e123bf13fb1f695277614c3363c10f32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

19. A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in environmental protection: a critique of commodification of the environment regarding the REDD+ mechanism

Author

Borges, Felipe Garcia Lisboa

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Proteção ambiental, projeto, financiamento, Preservação ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Política ambiental, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Degradação do meio ambiente, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Crescimento sustentável, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Desenvolvimento sustentável, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-16T18:01:01Z No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-17T19:56:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-17T19:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

20. OBSTACLES IN LEGALLY PROTECTING FARM ANIMALS IN THE UNITED STATES AS ANIMAL RIGHTS ABUSES AND ENVIRONMENTAL DEGRADATION CONTINUE

Author

Elizabeth Bennett

Subjects
Animal, proteção, aspectos jurídicos, Estados Unidos, Animal rights, Geography, Animal, proteção, legislação, Estados Unidos, Poluição ambiental, Meio ambiente, contaminação, General Medicine, General Chemistry, Poluição, Estados Unidos, Humanities, Cartography, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-08-04T14:43:15Z No. of bitstreams: 2 obstacles_legally_protecting_bennett.pdf: 2200194 bytes, checksum: 8ed50c3ef0d7232a20055a217f8c47e2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-26T12:33:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 obstacles_legally_protecting_bennett.pdf: 2200194 bytes, checksum: 8ed50c3ef0d7232a20055a217f8c47e2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-08-26T12:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 obstacles_legally_protecting_bennett.pdf: 2200194 bytes, checksum: 8ed50c3ef0d7232a20055a217f8c47e2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010 Aborda questões relacionadas aos direitos dos animais e à proteção ambiental na sociedade norte-americana e oferece soluções para a preservação destes no futuro.

Published
2014
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21. A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios = The invisible pollution caused by necrochorume and funerary waste produced by cemeteries

Author

Novo, Cristiane Barrio

Subjects
Poluição sólida, impacto ambiental, Poluição ambiental, Cemitério, efeito ambiental, Resíduo sólido, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, efeito ecológico, Poluição, Degradação ecológica, Danos no ambiente, Cemitério, natureza jurídica, Meio ambiente, contaminação, Solo, contaminação
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-01-11T17:23:57Z No. of bitstreams: 1 poluicao_invisivel_causada_novo.pdf: 676236 bytes, checksum: e8af119a5af178ae7dce88ef225bc9b7 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-02-04T20:04:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 poluicao_invisivel_causada_novo.pdf: 676236 bytes, checksum: e8af119a5af178ae7dce88ef225bc9b7 (MD5) Made available in DSpace on 2016-02-04T20:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 poluicao_invisivel_causada_novo.pdf: 676236 bytes, checksum: e8af119a5af178ae7dce88ef225bc9b7 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

22. Incidência de medida compensatória ambiental = Incidence of environmental compensatory measure

Author

Cabral, Lucíola Maria de Aquino

Subjects
Estado e meio ambiente, Licenciamento ambiental, Poluição ambiental, Impacto ambiental, Poluição, Meio ambiente e Estado, Compensação (direito ambiental), Política do meio ambiente, Política ambiental, Meio ambiente, contaminação, Licença ambiental, Efeito no meio ambiente, Compensação ambiental, Compensação ecológica, Construção civil, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-01-13T13:02:30Z No. of bitstreams: 1 incidencia_medida_compensatoria_cabral.pdf: 633105 bytes, checksum: 8a8d1520fbde09db04cf988384cc17d2 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-02-04T17:19:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 incidencia_medida_compensatoria_cabral.pdf: 633105 bytes, checksum: 8a8d1520fbde09db04cf988384cc17d2 (MD5) Made available in DSpace on 2016-02-04T17:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 incidencia_medida_compensatoria_cabral.pdf: 633105 bytes, checksum: 8a8d1520fbde09db04cf988384cc17d2 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

23. O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis

Author

Antunes, Paulo de Bessa

Subjects
Resíduo sólido, regulamentação, Poluição sólida, Poluição ambiental, Carburante, Combustível, distribuição, Meio ambiente, contaminação, Poluição, Proteção ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Reparação do dano (direito ambiental), Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-06T19:35:42Z No. of bitstreams: 1 conceito_poluidor_indireto_antunes.pdf: 58019 bytes, checksum: c55523572ea960eba5922a11081ee063 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-03T19:38:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 conceito_poluidor_indireto_antunes.pdf: 58019 bytes, checksum: c55523572ea960eba5922a11081ee063 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-03T19:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conceito_poluidor_indireto_antunes.pdf: 58019 bytes, checksum: c55523572ea960eba5922a11081ee063 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

24. A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica

Author

Marcos, Patrícia Rossi

Subjects
Poluição sólida, Rejeito, Degradação ambiental, Administração pública, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Danos no ambiente, Política ambiental, Resíduo sólido, política, Detrito, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Poluição, Lixo, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Gestão pública, Resíduo, distribuição, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-01T17:32:16Z No. of bitstreams: 1 distribuicao_residuos_sustentabilidade_marcos.pdf: 158043 bytes, checksum: 7ccf4dfb8f12642ef110442354656bbc (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-01T17:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 distribuicao_residuos_sustentabilidade_marcos.pdf: 158043 bytes, checksum: 7ccf4dfb8f12642ef110442354656bbc (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

25. Os princípios do poluidor pagador e do usuário pagador aplicados à inovação tecnológica

Author

Gabriela Mesa Casa, Cristiane Zanini, and Rodrigo da Costa Vasconcellos

Subjects
Poluição, Brasil, Poluição ambiental, Materials Science (miscellaneous), Recursos naturais, Brasil, Inovação tecnológica, Brasil, General Business, Management and Accounting, Industrial and Manufacturing Engineering, Pagamento, Brasil, lcsh:K1-7720, Meio ambiente, contaminação, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Business and International Management, General Agricultural and Biological Sciences, Usuário, Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

A aplicação do princípio do usuário pagador a atividades de pesquisa e desenvolvimento se justificaria na medida em que, ao desenvolver uma nova tecnologia, os agentes de inovação estariam se utilizando do espaço de segurança das pessoas. A disseminação de novas tecnologias na sociedade acabaria tornando esta em um grande laboratório, contribuindo, assim, para o incremento da irresponsabilidade organizada. Daí a necessidade de se impor ao inovador o dever de financiar pesquisas que diminuam ou mitiguem a exposição a novos fatores de risco. A partir das hipóteses acima, procura-se verificar se os princípios do poluidor e usuário pagador são passíveis de utilização não somente para a correção das distorções mercadológicas ocasionadas pela utilização de recursos naturais.O artigo se divide em três partes. Na primeira se delineiam os atuais contornos dos princípios do poluidor pagador e usuário pagador. A segunda correlaciona os riscos socioambientais e a inovação tecnológica e a terceira visa testar as hipóteses descritas acima e analisar a aplicação dos princípios do poluidor pagador e do usuário pagador à inovação tecnológica.

Published
2013

26. O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais = Improper disposal of solid waste and the protection of environmental assets

Author

Carvalho, Juliane Erthal de

Subjects
Poluição sólida, Próprio nacional, Bens públicos, Aterro sanitário, Patrimônio da União, Resíduo sólido, Degradação ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Patrimônio público, Bens do Estado, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Direitos difusos, Poluição ambiental, Interesses difusos, Propriedade da União, Deterioração do ambiente, Propriedade pública, Poluição, Interesse difuso, Bens dominicais, Bens da União, Bens do município, Interesse legítimo, Meio ambiente, proteção, Propriedade do governo, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-25T21:27:14Z No. of bitstreams: 1 descarte_inadequado_residuos_carvalho.pdf: 1198848 bytes, checksum: e7b237b9c2a3dfc1a0641eaec6d6c9d8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T21:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 descarte_inadequado_residuos_carvalho.pdf: 1198848 bytes, checksum: e7b237b9c2a3dfc1a0641eaec6d6c9d8 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

27. Análise da eficácia do licenciamento ambiental

Author

Santiago, Thais Muniz Ottoni

Subjects
Estado e meio ambiente, Licenciamento ambiental, Poluição ambiental, Impacto ambiental, Poluição, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Política ambiental, Meio ambiente, contaminação, Licença ambiental, Efeito no meio ambiente, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T16:19:21Z No. of bitstreams: 1 analise_eficacia_licenciamento_santiago.pdf: 1275532 bytes, checksum: 4f48c4ef4e783cf7f7dff337fce7d042 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T16:19:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_eficacia_licenciamento_santiago.pdf: 1275532 bytes, checksum: 4f48c4ef4e783cf7f7dff337fce7d042 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

28. A evolução do sistema de injeção de combustível em motores ciclo Otto: uma análise crítica desde suas implicações no meio ambiente à regulamentação legal no sistema normativo pátrio

Author

Hurtado, Diego Kellermann and Souza, Alfeu de Arruda

Subjects
Poluição, Brasil, Carburante, Poluição ambiental, Automóvel, Brasil, Combustível, Brasil, Meio ambiente, contaminação, Meio ambiente, legislação, Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-06-25T12:17:26Z No. of bitstreams: 1 evolucao_sistema_injecao_hurtado.pdf: 332214 bytes, checksum: 661862cfc5a6ff7625d97c090477e2ed (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-07-01T17:09:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 evolucao_sistema_injecao_hurtado.pdf: 332214 bytes, checksum: 661862cfc5a6ff7625d97c090477e2ed (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-01T17:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 evolucao_sistema_injecao_hurtado.pdf: 332214 bytes, checksum: 661862cfc5a6ff7625d97c090477e2ed (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

29. Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras

Author

Farias, Talden

Subjects
Licenciamento ambiental, revisão, Brasil, Poluição ambiental, Meio ambiente, contaminação, Meio ambiente, legislação, Brasil, Poluição, controle, Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-11-20T11:44:39Z No. of bitstreams: 1 licenciamento_ambiental_controle_farias.pdf: 111171 bytes, checksum: 5d218f5eb60f5f3d049ec1592d0b3c73 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2012-11-22T16:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 licenciamento_ambiental_controle_farias.pdf: 111171 bytes, checksum: 5d218f5eb60f5f3d049ec1592d0b3c73 (MD5) Made available in DSpace on 2012-11-22T16:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 licenciamento_ambiental_controle_farias.pdf: 111171 bytes, checksum: 5d218f5eb60f5f3d049ec1592d0b3c73 (MD5) Previous issue date: 2012-09

Published
2012

30. A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira

Author

Pinz, Greice Moreira

Subjects
Poluição sólida, Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Poluição ambiental, Tratamento de poluente, Conama, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Resíduo sólido, reciclagem, Direito Ecológico, Meio ambiente, gerenciamento, Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010], Gerenciamento ambiental, Resíduo sólido, jurisprudência, Tratamento de resíduo, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), Reparação do dano (Direito Ambiental), Resíduo sólido, política, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, contaminação, Tratamento de esgoto, Direito Ambiental, Tratamento de água residual, Sustentabilidade ambiental, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:33:55Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_ambiental_pos-consumo_pinz.pdf: 1555767 bytes, checksum: da41f133baa57d0773e53bf42c7cae1c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T18:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_ambiental_pos-consumo_pinz.pdf: 1555767 bytes, checksum: da41f133baa57d0773e53bf42c7cae1c (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

31. A responsabilidade civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento = A civil liability for environmental damage of financial institutions in the provision of credit investment projects

Author

Souza, José Fernando Vidal de and Balbim, Leonardo Isper Nassif

Subjects
Reparação do dano (Direito Ambiental), Instituição financeira, responsabilidade civil, Poluição ambiental, Administração de risco ambiental, Meio ambiente, contaminação, Poluição, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-04T14:50:49Z No. of bitstreams: 2 responsabilizacao_civil_dano_souza.pdf: 687590 bytes, checksum: b5f45b0c9b4e2a2f436c3302cb262a86 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-01T17:52:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilizacao_civil_dano_souza.pdf: 687590 bytes, checksum: b5f45b0c9b4e2a2f436c3302cb262a86 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-09-01T17:52:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilizacao_civil_dano_souza.pdf: 687590 bytes, checksum: b5f45b0c9b4e2a2f436c3302cb262a86 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

32. A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como 'abuso de direito' nos processos jurisdicionais coletivos = Characterizing the social and/or scientifically intolerable ecological risk as 'abuse of right' on collective jurisdicional processes

Author

Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Subjects
Função social da propriedade, Reparação do dano (Direito Ambiental), Poluição ambiental, Administração de risco ambiental, Meio ambiente, contaminação, Poluição, Direito ecológico, Responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Abuso de direito, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-03T17:33:33Z No. of bitstreams: 2 caracterizacao_risco_ecologico_silveira.pdf: 637071 bytes, checksum: 3983a9d3474bb3c987f4b6ce314d7ffa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-01T17:49:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 caracterizacao_risco_ecologico_silveira.pdf: 637071 bytes, checksum: 3983a9d3474bb3c987f4b6ce314d7ffa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-09-01T17:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 caracterizacao_risco_ecologico_silveira.pdf: 637071 bytes, checksum: 3983a9d3474bb3c987f4b6ce314d7ffa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

33. Resolução Conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009: inconstitucionalidade da 'remediação para uso declarado'

Author

Lutti, José Eduardo Ismael

Subjects
Análise do solo, Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Degradação ambiental, responsabilidade, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Reparação do dano (Direito Ambiental), Danos no ambiente, Política ambiental, Meio ambiente, contaminação, Solo, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Brasil. [Constituição (1988)], Solo, análise, Poluição ambiental, Constituição, Brasil, 1988, Conama, Deterioração do ambiente, Meio ambiente e Estado, Poluição, responsabilidade civil, Política do meio ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Inconstitucionalidade das leis, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-14T21:09:23Z No. of bitstreams: 1 resolucao_conama_lei_lutti.pdf: 1236503 bytes, checksum: cfefd46debd6893268e6d224fc8b0659 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T21:09:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 resolucao_conama_lei_lutti.pdf: 1236503 bytes, checksum: cfefd46debd6893268e6d224fc8b0659 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

34. Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Author

Araújo, Renata Oliveira

Subjects
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Efeito estufa, Alteração climática, Aquecimento global, redução, Protocolo de Kioto (1997), Protocolo de Quioto (1997), Protocolo de Kyoto (1997), Degradação ambiental, prevenção, Reparação do dano (Direito Ambiental), Mudança do clima, política, Meio ambiente, contaminação, Clima, alteração, Recursos naturais, proteção, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Aumento da temperatura terrestre, Temperatura terrestre, alteração, Poluição ambiental, Convenção sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Variação climática, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Proteção ambiental, tratado, Aquecimento geotérmico, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Quioto, TRF 4. Região, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento sustentável, tratado, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Mudança climática, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:38:44Z No. of bitstreams: 1 protocolo_quioto_mecanismo_araujo.pdf: 1500962 bytes, checksum: 9dc7303f349f0c9d3fbed9b2f1fcf23b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T18:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protocolo_quioto_mecanismo_araujo.pdf: 1500962 bytes, checksum: 9dc7303f349f0c9d3fbed9b2f1fcf23b (MD5) Previous issue date: 2012

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2012

35. Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?

Author

Oliveira, Edson Luciani de and Araújo, Sarah Maria Linhares de

Subjects
Tributo, Brasil, Poluição ambiental, Obrigação tributária, Brasil, Meio ambiente, impostos, Brasil, Obrigação (Direito Tributário), Meio ambiente, contaminação, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Poluição, impostos, Brasil, Princípio da proporcionalidade, Brasil, Obrigação fiscal, Princípio da razoabilidade, Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-29T16:49:25Z No. of bitstreams: 1 tributo_ecologico_elemento_oliveira.pdf: 1270082 bytes, checksum: 4b8d3d1aa7d313c11a9a4b2bbe5c28a4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-29T16:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tributo_ecologico_elemento_oliveira.pdf: 1270082 bytes, checksum: 4b8d3d1aa7d313c11a9a4b2bbe5c28a4 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

36. Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental

Author

Saldanha, Pedro Mallmann

Subjects
Poluição sólida, Entorpecente, consumo, Administração ambiental, Resíduo sólido, Tratamento de poluente, Resíduo sólido, reciclagem, Vício de droga, Reparação do dano (Direito Ambiental), Resíduo sólido, política, Meio ambiente, contaminação, Direito Ambiental, Meio ambiente, gestão, Plano de gestão ambiental, Poluição ambiental, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Direito Ecológico, Gerência ambiental, Dependência de droga, Farmacodependência, Gestão ambiental, Abuso de droga, Gestão ecológica, Tratamento de resíduo, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Tratamento de esgoto, Toxicologia, aspectos ambientais, Sistema de gestão ambiental, Tratamento de água residual, Sustentabilidade ambiental, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:31:50Z No. of bitstreams: 1 logistica_reversa_instrumento_saldanha.pdf: 1473946 bytes, checksum: e1d1ba46e8d6474c66af5df96919bfc5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T18:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 logistica_reversa_instrumento_saldanha.pdf: 1473946 bytes, checksum: e1d1ba46e8d6474c66af5df96919bfc5 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

37. Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica

Author

Almeida, Fábio Wellington de

Subjects
Crime contra a natureza, Crime ecológico, Poluição ambiental, Crime contra o meio ambiente, Crime ambiental, Meio ambiente, contaminação, Degradação ambiental, Brasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)], Poluição, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-08-05T16:22:53Z No. of bitstreams: 1 Crimes_ambientais_responsabilidade_almeida.pdf: 188063 bytes, checksum: 5c10fe865024003664864d21eb7ff94a (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-08-13T12:59:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Crimes_ambientais_responsabilidade_almeida.pdf: 188063 bytes, checksum: 5c10fe865024003664864d21eb7ff94a (MD5) Made available in DSpace on 2010-08-13T12:59:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Crimes_ambientais_responsabilidade_almeida.pdf: 188063 bytes, checksum: 5c10fe865024003664864d21eb7ff94a (MD5) Previous issue date: 2010-04 Analisa a legislação vigente sobre “a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais”. Discorre sobre a legislação ambiental no Brasil, bem como sobre os aspectos constitucionais legais. Analisa a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos crimes Ambientais), a aplicação das penas e seus agravantes.

Published
2010

38. Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir

Author

Leite, Marcelo Daltro

Subjects
Administração pública, ética, Interesse social, Causa petendi, Brasil, Trânsito em julgado, Causa de pedir, Reparação do dano (direito civil), Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Co-autoria (direito processual), Ministério público, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Direito coletivo, Meio ambiente, contaminação, Interesse coletivo, Brasil, Coisa julgada, Brasil, Crédito, Brasil, Litisconsórcio, Brasil, Direitos difusos, Poluição, Brasil, Interesse coletivo stricto sensu, Interesse público secundário, Princípio da moralidade administrativa, Poluição ambiental, Ação civil pública, Degradação ambiental, Brasil, Moralidade administrativa, Brasil, Interesse público primário, Interesse difuso, Brasil, Reparação civil, Interesse de agir, Brasil, Ação popular, Interesse público, Brasil, Interesse geral, Litígio, Brasil, Legitimidade ativa, Brasil, Interesse legítimo, Interesse coletivo, Lide, Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-07T12:10:39Z No. of bitstreams: 1 acao_individual_acao_leite.pdf: 271164 bytes, checksum: 24f9b5d22e617ad88d7f7951698ea86d (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-07T17:57:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acao_individual_acao_leite.pdf: 271164 bytes, checksum: 24f9b5d22e617ad88d7f7951698ea86d (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-07T17:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_individual_acao_leite.pdf: 271164 bytes, checksum: 24f9b5d22e617ad88d7f7951698ea86d (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

39. Actualidad del derecho ambiental comunitario

Author

Cutanda, Blanca Lozano

Subjects
Poluição, redução, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). 1997 dez. 11, Poluição ambiental, Condições climáticas, Proteção ambiental, regulamentação, Países da União Europeia, Direito comunitário, Países da União Europeia, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, tratado, Países da União Europeia, Aquecimento geotérmico, Organização não-governamental, participação social, Países da União Europeia, Catástrofe ecológica, Direito ambiental, regulamentação, Países da União Europeia, Meio ambiente, contaminação, Clima, alteração, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Aquecimento global, Desastre ecológico, prevenção, Acidente ecológico, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T17:04:58Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-05-10T17:21:15Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-14T16:28:29Z No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-14T17:46:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-14T17:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Previous issue date: 2007-06 Versa sobre as ações tomadas pela Comunidade Europeia a fim de conseguir que se desassocie o crescimento econômico das pressões sobre o meio ambiente, conforme objetiva o desenvolvimento sustentável. Trata de temas como as mudanças climáticas, aquecimento global, fontes de energia renováveis, bem como aborda a necessidade de potencializar a participação dos cidadãos na proteção ambiental como forma de superar o elevado grau de inaplicabilidade dos preceitos do direito ambiental.

Published
2007

40. Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente

Author

Barichello, Stefania Eugenia, Sola, Juan Vicente, and Araujo, Luiz Ernani Bonesso de

Subjects
Direito ambiental, aspectos econômicos, Brasil, Controle da poluição, Brasil, Poluição ambiental, Meio ambiente, contaminação, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Poluição, impostos, Brasil, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil, Direito ambiental, regulação, Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:30Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:37:40Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T21:01:41Z No. of bitstreams: 1 regulacao_ambiental_analise_barichello.pdf: 130666 bytes, checksum: 6221160425ac310327991f109d1c1f69 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T11:49:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regulacao_ambiental_analise_barichello.pdf: 130666 bytes, checksum: 6221160425ac310327991f109d1c1f69 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-26T11:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regulacao_ambiental_analise_barichello.pdf: 130666 bytes, checksum: 6221160425ac310327991f109d1c1f69 (MD5) Previous issue date: 2007 Identifica os instrumentos de regulação ambiental e investiga as diferenças entre os instrumentos econômicos de regulação ambiental e os instrumentos de controle e ordem, além de averiguar quando o direito privado pode cumprir uma função suplementar à regulação pública. Inclui resumo.

Published
2007

41. Anúncios publicitários e outdoors

Author

Figueiredo, Lúcia Valle

Subjects
Estado, responsabilidade, Poluição ambiental, Responsabilidade internacional do Estado, Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional), Meio ambiente, contaminação, Administração municipal, competência, São Paulo (Estado), Responsabilidade do Estado, legislação, São Paulo (Estado), Publicidade, legislação, São Paulo (Estado), Município, administração, Poluição, São Paulo (Estado), Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-19T21:15:15Z No. of bitstreams: 1 anuncios_publicitarios_outdoors_Figueiredo.pdf: 175847 bytes, checksum: 0890d0b46023d6b832dfd5c4267e20fc (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-04-27T18:24:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anuncios_publicitarios_outdoors_Figueiredo.pdf: 175847 bytes, checksum: 0890d0b46023d6b832dfd5c4267e20fc (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-27T18:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anuncios_publicitarios_outdoors_Figueiredo.pdf: 175847 bytes, checksum: 0890d0b46023d6b832dfd5c4267e20fc (MD5) Previous issue date: 2007-03 Discute a possibilidade de o Município de São Paulo suprimir a possibilidade de existência de anúncios publicitários e outdoors. Alega que se trata de matéria estritamente reservada à competência do município, pois se trata de defesa contra a poluição visual. Examina a matéria partindo da ordem econômica na Constituição até a legislação atual. Aborda a responsabilidade do Estado por alterações legislativas.

Published
2007

42. A responsabilidade do Estado por danos ambientais

Author

Copola, Gina

Subjects
Poluição, Brasil, Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade, jurisprudência, Brasil, Poluição ambiental, Degradação ambiental, responsabilidade, Brasil, Empresa cooperativa, Assistência internacional, Cooperação internacional, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Impacto ambiental, relatório, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Ajuda internacional, Sociedade cooperativa, Proteção ambiental, Brasil, Licenciamento ambiental, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Degradação ambiental, responsabilidade, direito comparado, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, contaminação, Meio ambiente, Brasil, Responsabilidade solidária, Brasil, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Qualidade de vida, Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

Artigo publicado em três partes. Conteúdo parcial: Parte 1: Capítulo I: introdução ao tema ambiental, e capítulo II: o meio ambiente e o dano ambiental. -- Parte 2: Capítulo III: a responsabilidade do Estado. -- Parte 3: Capítulo IV: a responsabilidade do Estado por danos ambientais, e capítulo V: breve conclusão. Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:33Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:17:50Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T19:08:55Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_estado_danos_copola.pdf: 172498 bytes, checksum: 2543b2af47e49c1469c6c3ee87b96a9d (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-27T14:10:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_estado_danos_copola.pdf: 172498 bytes, checksum: 2543b2af47e49c1469c6c3ee87b96a9d (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-27T14:10:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_estado_danos_copola.pdf: 172498 bytes, checksum: 2543b2af47e49c1469c6c3ee87b96a9d (MD5) Previous issue date: 2006-10 Analisa a responsabilidade do Estado por danos ambientais no Brasil e apresenta um estudo comparado sobre o tratamento dado ao assunto no direito da Alemanha, Canadá, Chile, Estados Unidos, Itália, Paraguai e União Europeia.

Published
2006

43. Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o Código Florestal de ontem

Author

Passos, J. J. Calmon de

Subjects
Cidade, planejamento, legislação, Constituição, interpretação, Meio ambiente, legislação, Planejamento urbano, Planejamento de cidade, Poluição ambiental, Meio ambiente, aspectos jurídicos, Impacto ambiental, Poluição, Degradação ambiental, prevenção, Urbanismo, legislação, Urbanismo, Interpretação constitucional, Qualidade de vida, Fauna, Cidade, planejamento, Cidades, vilas e aldeias, Meio ambiente, contaminação, Interpretação da constituição, legislação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Assentamento urbano, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T17:05:02Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-05-10T17:24:43Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-13T16:53:06Z No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_urbanismo_passos.pdf: 165535 bytes, checksum: c2f0326e282952cf88c5fd7db16a6751 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-13T17:08:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_urbanismo_passos.pdf: 165535 bytes, checksum: c2f0326e282952cf88c5fd7db16a6751 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-13T17:08:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_urbanismo_passos.pdf: 165535 bytes, checksum: c2f0326e282952cf88c5fd7db16a6751 (MD5) Previous issue date: 2006-09 Analisa os textos legais invocáveis para solução de possíveis conflitos entre as exigências de preservação do meio ambiente e a função social das cidades.

Published
2006

44. Meio ambiente e os impactos das reações químicas industriais

Author

Viana, Silvana

Subjects
Poluição, Brasil, Poluição industrial, Brasil, Contaminação química, Brasil, Poluição ambiental, Degradação ambiental, Brasil, Meio ambiente, contaminação, Meio ambiente, legislação, Brasil, Poluição do solo, Brasil, Poluição do ar, Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

Orientador: Profª. Ms. Daniela Aparecida Rodrigueiro Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-10-16T21:52:06Z No. of bitstreams: 1 Meio_Ambiente_e_os_Impactos.pdf: 92788 bytes, checksum: 47ab9bc94964466243263d09ce1122a5 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-10-17T13:50:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Meio_Ambiente_e_os_Impactos.pdf: 92788 bytes, checksum: 47ab9bc94964466243263d09ce1122a5 (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-17T13:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Meio_Ambiente_e_os_Impactos.pdf: 92788 bytes, checksum: 47ab9bc94964466243263d09ce1122a5 (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 362 bytes, checksum: 724f4db927d15061bf7cf6393a77bc2b (MD5) Meio_Ambiente_e_os_Impactos.pdf: 92788 bytes, checksum: 47ab9bc94964466243263d09ce1122a5 (MD5) Previous issue date: 2005 Analisa o problema do impacto das reações químicas industriais no meio ambiente provenientes de fábricas de baterias automotivas. Adotou-se como fonte de pesquisa as ocorrências pertinentes à fábrica de baterias AJAX instalada na cidade de Bauru –SP, que se encontra atualmente interditada no setor metalúrgico, porém, continua operando o setor de montagem de baterias. Por outro lado, demonstra-se a importância de se conscientizar as pessoas no tocante à preservação do meio ambiente.

Published
2005

45. Los delitos contra el medio ambiente y los recursos naturales en el Codigo Penal Español de 1995

Author

Rodriguez-Arias, Antonio Mateos

Subjects
Crime contra a natureza, Conservação da natureza, Espanha, Crime ecológico, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Poluição ambiental, Crime contra o meio ambiente, Meio ambiente, conservação, Fauna, proteção, Espanha, Degradação ambiental, prevenção, Crime ambiental, responsabilidade penal, Espanha, Poluição, Espanha, Código Penal, Espanha, 1995, Conservação ambiental, Proteção ambiental, Espanha, Constituição, Espanha, 1978, Meio ambiente, contaminação, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Flora, proteção, Espanha, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-05-04T18:15:27Z No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2018-05-14T14:58:30Z (GMT) Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-05-14T16:55:08Z No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-17T16:23:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-17T16:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1999 Analisa as recentes tipificações dos crimes contra o meio ambiente e os recursos naturais previstas no Código Penal espanhol de 1995.

Published
1999

46. Crime de poluição, do Art. 54 da Lei 9.605/98

Author

Bugalho, Nelson Roberto

Subjects
Crime contra a natureza, Qualidade de vida, Crime ecológico, Poluição ambiental, Crime contra o meio ambiente, Direito Penal Ambiental, Crime ambiental, Meio ambiente, contaminação, Direito penal ecológico, Poluição, Brasil. Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-27T16:17:46Z No. of bitstreams: 2 crime_poluicao_art_bugalho.pdf: 1161512 bytes, checksum: 997a76b012cb327d03029f9e4d3257f5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-07-27T19:25:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) crime_poluicao_art_bugalho.pdf: 1161512 bytes, checksum: 997a76b012cb327d03029f9e4d3257f5 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-27T19:25:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) crime_poluicao_art_bugalho.pdf: 1161512 bytes, checksum: 997a76b012cb327d03029f9e4d3257f5 (MD5) Previous issue date: 1998

Published
1998

47. Meio ambiente e mineração

Author

Vaz, Paulo Afonso Brum and Mendes, Murilo

Subjects
Responsabilidade civil do Estado, Degradação do meio ambiente, Poluição ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Mineração, fiscalização, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Reparação civil, Exploração de mina, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, contaminação, Brasil. Constituição (1988), Proteção ambiental, Reparação do dano (direito civil), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Extração mineral, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-20T11:14:03Z No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-05T12:40:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-05T12:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1997

Published
1997

48. Proteção ambiental no Direito brasileiro

Author

Allgayer, Antônio Estevão

Subjects
Meio ambiente, legislação, Poluição ambiental, Biologia ambiental, Poluição, Ciências do meio ambiente, Imóvel, desaproriação por interesse social, Desapropriação por utilidade social, Bioecologia, Ecologia, Incentivo florestal, Ecodinâmica, Meio ambiente, contaminação, Expropriação por interesse social, Conservação da natureza, legislação, Reflorestamento, Desapropriação por interesse social, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-25T19:54:01Z No. of bitstreams: 2 protecao_ambiental_direito_allgayer.pdf: 312992 bytes, checksum: 51b3b5900199fa5fcfa252a03de0c7ba (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-26T18:03:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) protecao_ambiental_direito_allgayer.pdf: 312992 bytes, checksum: 51b3b5900199fa5fcfa252a03de0c7ba (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-26T18:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) protecao_ambiental_direito_allgayer.pdf: 312992 bytes, checksum: 51b3b5900199fa5fcfa252a03de0c7ba (MD5) Previous issue date: 2010

Published
1979

49. Crimes contra o meio ambiente

Author

Bonalume, Wilson Luiz

Subjects
Crime contra a natureza, Estado e meio ambiente, Crime ecológico, Municipalismo, Poluição ambiental, Crime contra o meio ambiente, Crime ambiental, Poluição, Direito ambiental, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Meio ambiente, contaminação, Direito ecológico, Politica ambiental, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-07-02T18:23:29Z No. of bitstreams: 2 crimes_contra_meio_bonalume.pdf: 2339069 bytes, checksum: 8954d63714892d12125134f4126f88c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-07-18T18:41:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 crimes_contra_meio_bonalume.pdf: 2339069 bytes, checksum: 8954d63714892d12125134f4126f88c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-18T18:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 crimes_contra_meio_bonalume.pdf: 2339069 bytes, checksum: 8954d63714892d12125134f4126f88c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1989

Published
1989

50. Direito ecológico: perspectivas e sugestões

Author

Ferraz, Sérgio

Subjects
Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Poluição ambiental, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Biologia ambiental, Poluição, Ciências do meio ambiente, Bioecologia, Ecologia, Conservação da natureza, Ecodinâmica, Conservação ambiental, Meio ambiente, contaminação, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-19T20:16:25Z No. of bitstreams: 2 direito_ecologico_perspectivas_ferraz.pdf: 289322 bytes, checksum: f12b3f1b7e880945829226ae1e55cf2f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-03-06T21:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_ecologico_perspectivas_ferraz.pdf: 289322 bytes, checksum: f12b3f1b7e880945829226ae1e55cf2f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-06T21:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_ecologico_perspectivas_ferraz.pdf: 289322 bytes, checksum: f12b3f1b7e880945829226ae1e55cf2f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1972

Published
1972

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