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Este artigo tem como objetivo analisar os contextos de desenvolvimento proporcionados aos adolescentes e jovens nos programas de acompanhamento pós-cumprimento de medida socioeducativa. Foi realizada uma pesquisa documental junto a três entidades de execução da medida socioeducativa de internação em três estados brasileiros: Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul. Os documentos encontrados analisados foram: leis, edital, documento orientador da medida socioeducativa de meio fechado; fluxograma de acompanhamento; regimento interno; planos estaduais de atendimento socioeducativo; planos individuais de atendimento; cartilhas informativas e folders; fichas de cadastro e evolução do acompanhamento; e relatórios de avaliação. Os dados foram analisados utilizando-se a análise temática de conteúdo e discutidos a partir da perspectiva teórica da psicologia histórico-cultural, com auxílio do software MaxQDA®, sendo organizados nos códigos: marcos legais; caracterização do funcionamento dos programas de acompanhamento pós-cumprimento de medida socioeducativa; metodologia do acompanhamento; e avaliação e monitoramento. Os dados analisados permitiram observar que a implementação dos programas de acompanhamento pós medida socioeducativa de internação não tem ocorrido de forma universal no formato de uma política de Estado, mas por exercer uma função mediadora e da articulação das políticas sociais, pode contribuir na garantia dos direitos sociais e fornecer algumas atividades para a efetivação dos projetos de vida. Conclui-se que os programas de acompanhamento pós-cumprimento de medida socioeducativa atuam como novo contexto de desenvolvimento ao proporcionar novas situações sociais de desenvolvimento, proporcionando o acesso aos direitos sociais, a permanência nas demais políticas públicas e a possibilidade de fornecer um contexto de proteção de vida que minimize as possibilidades da letalidade juvenil no período posterior ao cumprimento da medida socioeducativa.

Este artigo tem como objetivo analisar as violações de direitos na vida de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação. Foi realizada uma pesquisa com dez jovens que cumpriam medida socioeducativa de internação em uma cidade do estado da Paraíba. Utilizou-se uma entrevista aberta individual abordando o cotidiano dos jovens na unidade de internação. Os dados foram analisados a partir da Análise Temática de Conteúdo, organizados na classe temática Violações de direitos durante o cumprimento da medida socioeducativa, com as respectivas categorias: Violência física e psicológica, Enclausuramento, Superlotação, Negligência, Consequências da medida disciplinar e Revista íntima vexatória. Conclui-se que o cumprimento da medida socioeducativa de internação se caracteriza pela permanência da cultura punitiva, evidenciando a necessidade de um projeto pedagógico que norteie as ações nas unidades e as atividades de todos os profissionais que atuam nas instituições de medidas socioeducativas, e que efetive a garantia de direitos dos jovens.

A medida socioeducativa (MSE) diz respeito à perspectiva de responsabilização para adolescentes e jovens a quem se atribui a autoria de um ato infracional no Brasil a partir da década de 1990. No que se refere ao termo socioeducação, percebe-se que este, ao ser utilizado no contexto das MSE, necessita de conceituações que possibilitem construir e executar uma ação socioeducativa baseada em pressupostos teóricos consistentes. A discussão apresentada neste artigo tem por objetivo caracterizar as concepções teóricas e as bases epistemológicas sobre socioeducação no contexto das MSE com base na literatura sobre o tema. A partir da análise dos textos, pode-se dizer que, no campo das MSE, a socioeducação se caracteriza como categoria teórica em construção, constituída por concepções teórico-epistemológicas diferentes, com destaque para a educação social, justiça restaurativa e políticas públicas, que disputam saberes relacionados à juventude a quem se atribui a autoria de atos infracionais.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar o contexto social de jovens do gênero masculino que cumpriram medidas socioeducativas de internação. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa com dez jovens que se encontravam em cumprimento de medidas socioeducativas de internação no estado da Paraíba. Foram utilizadas como técnica de pesquisa entrevistas abertas e individuais, submetidas à Análise Temática de Conteúdo. Os resultados do estudo apontaram que os jovens vivenciaram em suas trajetórias de vida violações de direitos relacionadas ao contexto social, tais como inserção no trabalho infantil, dificuldades socioeconômicas, violência, acesso a drogas e envolvimento com atos infracionais devido à necessidade de acesso a bens de subsistência e consumo. Diante disto, compreende-se que o contexto social dos jovens anterior ao cumprimento de medidas socioeducativas foi perpassado pelas expressões da questão social, advinda do conflito de classe, centrado na exploração do ser humano pelo trabalho em prol do desenvolvimento do capital, e em consequência do modo de produção capitalista, configurando-se como um espaço não garantidor de condições plenas para o desenvolvimento biopsicossocial desses jovens.

Resumo O objetivo deste relato é apresentar uma experiência sobre o desenvolvimento do Protagonismo Juvenil dos adolescentes e jovens que estão em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, a partir de Oficinas Temáticas realizadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Para o desenvolvimento das oficinas foi construído um jogo de interpretação de personagem que teve a missão de revitalizar uma quadra de esportes. Partindo de um tema de interesse e de um jogo criado a partir da realidade concreta dos jovens, foi possível perceber o papel protagônico e o envolvimento dos jovens, que fomentou discussões sobre os serviços públicos e como poderiam se articular para modificar a realidade da quadra esportiva. Além disso, foi possível ampliar as discussões sobre outros direitos, como o direito ao esporte e ao lazer. Assim, trabalhar o protagonismo juvenil é reafirmar os adolescentes e jovens como sujeitos de direitos.

Resumo O artigo objetiva analisar as relações que a política de acolhimento estabelece com a juventude em idade de inserção na formação profissional. Pressupõe-se que não há um planejamento sistematizado da política de acolhimento voltado à inserção dos jovens que atendam ao critério de idade na formação profissional, havendo ações pontuais e descontínuas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória de campo, realizada em sete instituições de acolhimento de um município da Paraíba. A pesquisa documental foi guiada por um protocolo elaborado pelas autoras, a partir do qual se buscaram informações para caracterização dos(as) jovens e das experiências registradas como a formação acessada. No diário de campo, fizeram-se anotações de caráter reflexivo, especulativo e descritivo. Procedeu-se a uma análise descritiva e de conteúdo, baseada na literatura que trata da temática. Os resultados apontam que dos(as) 51 jovens caracterizados(as), apenas 29 foram inseridos(as) na formação profissional, com prevalência no programa Jovem Aprendiz. Dentre os obstáculos mais enfatizados para inserção na formação profissional, está a defasagem escolar dos(as) jovens, que, somada à falta de clareza dos(as) profissionais sobre o que configura a formação profissional, conduziu a inserções em qualificações diversas e desvinculadas de uma proposta de inserção no mercado de trabalho. Aponta-se a necessidade de investimento na política de acolhimento em sua articulação com a política de formação profissional, a fim de contribuírem para o desenvolvimento juvenil, com potencial de colaborar para a construção de projetos de vida e para a inserção no mercado de trabalho.

Resumo Este artigo tem como objetivo caracterizar os programas de acompanhamento aos jovens egressos de medida socioeducativa de internação (MSE). Participaram da pesquisa quatro membros de coordenação de programas de acompanhamento aos egressos de MSE de três estados brasileiros. Foi utilizada uma entrevista aberta individual cujos dados foram analisados a partir da Análise Temática de Conteúdo, de forma que se constatou as seguintes categorias: criação e implementação dos programas de acompanhamento aos egressos de MSE; funcionamento dos programas de acompanhamento aos egressos de MSE; e metodologia dos programas de acompanhamento aos egressos de MSE. Os dados analisados mostraram que os programas de acompanhamento aos egressos de MSE assumem características diferentes nos estados. Identificou-se também que os programas têm facilitado o acesso dos jovens acompanhados às políticas sociais, por meio da realização do trabalho em rede, baseado na incompletude institucional e na efetivação do Plano Individual de Atendimento. Conclui-se que a existência desses programas representa a continuidade das ações socioeducativas, mas eles necessitam de maiores investimentos que assegurem a permanência da oferta enquanto uma política universal, a partir do estabelecimento de um serviço de caráter continuado, com princípios, diretrizes e objetivos em âmbito nacional.

Este artigo objetiva apresentar alguns fatores de exclusão e de inclusão de alunos do PROEJA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - a partir de dados de uma pesquisa qualitativa e de outra quantitativa. Como embasamento teórico, utilizou-se a teoria Histórico-Cultural de Vygotsky (1993), que concebe o ser humano histórica e socialmente construído. A amostra compreendeu 184 participantes, discentes (jovens e adultos) e docentes do programa PROEJA, no período de 2010 a 2013. Analisaram-se os dados qualitativos utilizando as práticas discursivas de Spink (2004), com Mapas de Associação e repertórios interpretativos; na quantitativa, usou-se o SPSS. Os dados apontaram que existem fatores na operacionalização do PROEJA possibilitadores de inclusão, como grande alcance social, recuperação da escolaridade, efetivação da cidadania e inserção no trabalho. Por outro lado, a não contextualização dos conteúdos, a não flexibilização dos cursos, os currículos não adequados e a falta de capacitação dos docentes podem desestimular o aluno e provocar a exclusão.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos programas de acompanhamento aos egressos de medida socioeducativa de internação para a construção do projeto de vida. Foi realizada uma pesquisa com nove jovens egressos em dois estados: Bahia e Rio Grande do Sul. Utilizou-se uma entrevista aberta individual e os dados foram analisados através da Análise Temática de Conteúdo, obtendo-se a posteriori as classes: Sentidos sobre a participação nos programas de acompanhamento aos egressos de MSE e Projetos de vida dos jovens. Identificou-se que os jovens elaboram sentidos positivos sobre a participação nos programas, considerando-os como possibilidade para mudar de vida, diferenciando-se do cumprimento da medida socioeducativa por não possuir uma dimensão sancionatória. Conclui-se que a participação nos programas de acompanhamento aos egressos de MSE representa a possibilidade dos jovens contarem com o auxílio das equipes técnicas para pensarem em seus planos para o futuro e adquirir os elementos necessários para efetivá-los.

Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar trajetórias de acesso às políticas sociais de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em momento anterior ao cumprimento destas, numa cidade do estado da Paraíba. Busca-se compreender de que modo as políticas sociais brasileiras têm oportunizado trajetórias de garantia de direitos e de condições favoráveis para o desenvolvimento da população infanto-juvenil. A perspectiva teórica utilizada foi a psicologia histórico-cultural de Vigotski. Realizaram-se entrevistas com dez jovens, as quais foram investigadas por meio de análise de conteúdo temática. Os resultados revelaram que os jovens participantes desta pesquisa acessaram equipamentos pertencentes às políticas sociais de saúde, educação e assistência social. Entretanto, apesar desse acesso, estas políticas sociais não se apresentaram como ferramentas efetivas para proteção e garantia de seus direitos, pois não possibilitaram o rompimento com as trajetórias de desproteção vivenciadas por eles.

O presente artigo tem como objetivo analisar os processos de subjetivação de participantes de duas instituições de privação de liberdade no estado da Paraíba – ex-internos de um patronato agrícola contemporâneo ao Código de Menores e educandos de uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação criada sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, a partir da institucionalização vivenciada por eles, identificando mudanças e permanências. De acordo com Foucault, o sujeito se constitui historicamente de diferentes formas através de práticas de poder e jogos de verdade, como a prática da internação em instituições. A institucionalização serve para fixar o sujeito em um sistema normalizador, operando sobre ele um assujeitamento e fabricando corpos dóceis. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 09 participantes, sendo 06 ex-internos do patronato e 03 educandos da unidade de medida socioeducativa, e os dados foram analisados por meio da Análise Crítica do Discurso. Identificaram-se processos de subjetivação – constituídos a partir da vigilância e do controle, de internalização de um discurso institucional e assujeitamentos – e permanências, como as punições incidindo sobre o corpo e um histórico de institucionalização vivenciado em suas juventudes. As mudanças disseram respeito aos motivos pelos quais os jovens foram para a instituição e aos tipos de atos infracionais cometidos, quando foi o caso. Foi possível perceber, a partir do caráter histórico deste estudo e da escuta de ex-internos e educandos, discursos bastante semelhantes proferidos por pessoas que vivenciaram/vivenciam a institucionalização em épocas distintas, sob legislações e contextos diferentes, o que aponta que as mudanças entre o Código de Menores e o ECA têm se dado mais na letra da lei do que na prática de institucionalização dos jovens.

O objetivo deste artigo é analisar a história da institucionalização da Psicologia na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), considerando o contexto em que estava situado. Para tanto, foi necessário compreender o processo de criação do curso, ou seja, seu contexto histórico-cultural, a demanda, os sujeitos sociais e os formatos teóricos e metodológicos que assume. Fez-se uso de documentos do acervo da instituição e de 13 entrevistas com professores do Departamento de Psicologia ativos e aposentados que participaram do processo de institucionalização ou dos anos iniciais do curso de graduação. Os dados revelam três influências na institucionalização: a demanda inicial e o contexto histórico, o corpo docente e suas características, e o formato teórico-metodológico. A demanda inicial e o contexto histórico destacam o processo de “modernização” da cidade de João Pessoa, a necessidade acadêmica de caráter produtivista da Psicologia enquanto ciência e um espaço mercadológico. O contexto de implantação do curso de Psicologia da UFPB se dá entre o segundo e o terceiro período da ditadura civil-militar no Brasil, momento da expansão universitária da UFPB, que permitiu aprovação do curso e contratação de diversos professores vindos de dentro e de fora do estado que, alinhados à Psicologia nacional e internacional, reproduzem o modelo hegemônico, de cunho elitista, que não fazia frente ao momento vivenciado, de restrição de direitos. Tais aspectos, segundo os atores sociais da época, têm rebatimento direto na orientação teórico-metodológica dos primeiros professores, divididos entre dois grupos: um mais alinhado a um modelo hegemônico, positivista e privativo; e outro, a um modelo mais coletivo e comunitário, com características contra-hegemônicas. O modelo de curso e formação da Psicologia na UFPB acaba centralizando a produção de conhecimento e estabelecendo o modelo formativo a ser adotado na região.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as implicações das vivências de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas para a construção do projeto de vida. Esse estudo tem como aporte a Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski. Participaram da pesquisa dez jovens, com idades entre 15 e 17 anos, que cumpriam medida socioeducativa de internação em um município paraibano. Utilizou-se uma entrevista aberta e os dados foram submetidos à Análise Temática de Conteúdo, destacando-se as categorias: atividades realizadas no cotidiano do cumprimento da medida socioeducativa, participação da família, relações dos jovens com os profissionais, vivências significativas durante o cumprimento da medida socioeducativa e planos para o futuro. Os dados apontaram que os jovens esboçam seus projetos de vida a partir da expectativa de conclusão dos estudos, da formação e inserção profissional, do retorno à convivência familiar e constituição de sua própria família. No entanto, as instituições de medidas socioeducativas não têm garantido esses elementos de forma suficiente para promover o desenvolvimento e a autonomia dos jovens, por meio de um conjunto de ações articuladas e pautadas em uma função pedagógica, mas que ainda centram suas atividades em procedimentos de caráter burocrático e práticas punitivas. Considera-se que as unidades de medidas socioeducativas devem pautar suas intervenções na efetivação da socioeducação dos jovens a partir da perspectiva da garantia de direitos e da oferta de ações que promovam a construção de projetos de vida.

O estudo objetivou caracterizar a formação oferecida pela Política Pública de Formação Profissional por meio de uma pesquisa documental nos programas que a compõem. Foram acessados: relatórios, legislação, manuais, atas, projetos políticos pedagógicos, dados de inserção e sites. Realizou-se uma Análise de Conteúdo Temática e os dados foram analisados meio do programa QDA Miner. Os resultados apontaram que a Política colabora com a qualificação profissional juvenil, mas também serve ao capital na medida em que massifica os cursos profissionalizantes e utiliza-os como forma de enriquecimento e produção de mão de obra barata. Conclui-se ser necessário superar a visão reducionista de que a falta de qualificação é a responsável pelo desemprego, deixando-se desviar das determinações estruturais e de precarização. Discute-se a necessidade de ultrapassar a certificação vazia, contemplando o jovem como sujeito socialnesse processo de formação, para que, assim, esta possa acontecer concretamente.

Este trabajo tiene como objetivo analizar los discursos materializados en las prácticas discursivas de los líderes religiosos y políticos que pertenecen a la “bancada evangélica” y/o ultraconservadores en función de las políticas educativas para combatir la homofobia. Se buscó comprender los diversos discursos de estos líderes debido a las iniciativas de reconocimiento de la diversidad sexual y las políticas públicas para combatir la homofobia en el contexto escolar. Para analizar estos objetivos, nos apoyamos en el análisis del discurso presentada por Michel Foucault (1969/2008). Usamos como corpus los videos localizados en el sitio de YouTube que contienen la declaración, la predicación, el debate o una conferencia de tres políticos y líderes religiosos que se oponen a la política pública educativa para combatir la homofobia. Los resultados indican que los sujetos están atravesados por discursos de naturaleza moral, pseudo-científica, cultural y religiosa que sostienen heteronormatividad.

Este artigo objetiva analisar as vivências de um grupo de jovens participantes de uma experiência de formação profissional no Programa Jovem Aprendiz (PJA). Utilizou-se metodologia qualitativa e entrevista semiestruturada, analisada através da análise de conteúdo temática. Participaram 20 jovens com idades entre 15 e 22 anos. Os dados mostram que, apesar de não demandarem a inserção no PJA, os jovens aliaram suas necessidades financeiras e das famílias ao discurso do mercado de que é necessário ter experiência para se conseguir um emprego. As vivências no PJA fizeram com que percebessem que tiveram oportunidade de: ter formação profissional; adquirir experiência; aprender técnicas bancárias; conseguir o primeiro emprego. Interpretam que precisam agarrar essa oportunidade e, diante disso, reagem, com sofrimento, ao peso da responsabilidade de que não podem falhar.

Este artigo objetiva caracterizar as atividades e as condições de trabalho doméstico, realizadas por crianças e adolescentes na própria casa, além de refletir acerca do caráter de invisibilidade desse tipo de trabalho infantil. O método utilizado foi qualitativo com aplicação de um questionário e da entrevista semiestruturada, tratados com a análise de conteúdo. A pesquisa foi realizada em duas escolas da rede municipal de ensino da cidade de João Pessoa e participaram crianças e adolescentes com idades entre 8 e 18 anos. No questionário mosquito participaram 435, desses 61 trabalhadores. Na entrevista participaram 16. Os dados revelam um conjunto de atividades desempenhadas por trabalhadores precoces que começam cedo a cuidar da casa, das pessoas e da alimentação. Contribuem na família, que pode contar com seu trabalho doméstico para o funcionamento do lar ou na ausência dos responsáveis para trabalhar fora. As modalidades de trabalho doméstico “socialização” e “ajuda” dão um caráter de invisibilidade, não sendo vistos como trabalho, mas como dimensão de gênero ou de participação na vida social. Apesar de invisível, foram identificadas queixas de cansaço, fadiga, sobrecarga e comprometimento das atividades escolares.

The purpose of this paper is to analyze child labour implications for adults who experienced that process when they were children or adolescents. To this end, we used as tool the Historical-Cultural Psychology approach. Five adults who were child labourers participated of this research. Their children were enrolled or egressed to the Program for the Eradication of Child Labour - PETI, and access to these participants occurred by means of the Reference Center for Social Support - CRAS. The saturation criterion (Minayo, 2008) was applied to delimit the number of participants. Open-interviews with life story elements were used as instruments. Data analysis was carried out through the trees of association of ideas (Spink, 2004). As a result, participants reported that early labour broughtmplications for schooling and health, in addition to losing childhood, and also brought difficulties to obtain employment in the current life.

Resumo O presente artigo analisa as contribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na perspectiva dos seus participantes: educandos e seus familiares. Participaram da pesquisa como educandos 359 crianças e adolescentes e 153 familiares. Utilizou-se uma entrevista semiestruturada, cujas questões versavam sobre o significado do PETI, os motivos de inserção dos educandos, os aspectos positivos e negativos acerca do programa e o que mudou em suas vidas após a entrada no programa. Para análise dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo Temática e o SPSS. Os resultados mostram que a contribuição do PETI se dá prioritariamente na retirada de crianças e adolescentes de situações de risco, com menor ênfase no combate ao trabalho infantil. As atividades oferecidas estão mais no nível assistencial do que em processos educativos, limitando-se a brincadeiras, lazer e indicando a falta de um projeto pedagógico no programa. Constata-se também falta de capacitação dos educadores, o que faz com que o trabalho realizado por eles seja executado, muitas vezes, a partir do senso comum.

Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar as implicações da violência institucional na subjetividade de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (MSE) em meio aberto na cidade de João Pessoa-PB. Foi realizado um estudo qualitativo, utilizando-se como método investigativo dois grupos de discussão com adolescentes em cumprimento de MSE. A Análise de Conteúdo Temática de Bardin foi utilizada para a análise de dados. Partiu-se das discussões foucaultianas sobre jogos de poder e subjetividade, adotando-se os conceitos de assujeitamento e resistência para a discussão dos dados. Os resultados indicaram que todos os adolescentes sofreram violência institucional, manifestada como violência física e/ou psicológica, tortura, abuso de poder, revistas constantes, julgamento e controle da vida dos adolescentes. Essa violência produziu assujeitamentos expressos na resignação, na desvalorização de si e no medo, promovendo o ajuste subjetivo do adolescente. Entretanto, os adolescentes apresentaram resistências a esses assujeitamentos, que emergiram ligadas à garantia de direitos e foram representadas por um aumento da autoestima, motivação, confiança e pela construção de um projeto de vida. A violência institucional apresentou implicações na subjetividade dos adolescentes, por meio de práticas punitivas que ultrapassam o fundamento corpóreo e inscrevem-se nas subjetividades. Assim, faz-se necessária a superação do caráter punitivo das MSE, de modo a promover responsabilização e garantir direitos, sem deixar de considerar as resistências produzidas pelos adolescentes em resposta aos assujeitamentos institucionais.

Resumo Este artigo objetiva analisar o sentido da escola para adolescentes em contexto de vulnerabilidade social. Utilizou-se como instrumento o Jogo de Sentenças Incompletas, e para análise o modelo quantitativo-interpretativo de Alves. Participaram 12 adolescentes entre 13 e 15 anos, estudantes do sexto ao nono ano de uma escola da rede pública municipal de João Pessoa, PB, localizada em uma área de vulnerabilidade social. Os dados revelam que o contexto de vulnerabilidade é marcado, sobretudo, pela falta de aspectos estruturais, que impõem aos sujeitos condições precárias de vida. Quanto à escola, os adolescentes a reconhecem como lugar do conhecimento e da aprendizagem, que possibilita a perspectiva de um futuro digno por meio da qualificação, mas o sentido identificado é o de escola como um espaço privilegiado para o encontro com o outro, para o cultivo de vínculos afetivos, para a troca, para o diálogo, a cooperação e a diversão.

Este artigo objetiva analisar como a concepção de infância e adolescência adotada pelos atores sociais da Rede de Proteção norteia a atuação na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Adota-se, neste artigo, a teoria histórico-cultural de Vygotsky. Participaram 10 atores sociais que fazem parte do Sistema de Garantias de Direitos de uma cidade no Tocantins. Este é um estudo exploratório, em que se optou por uma abordagem qualitativa, utilizando-se da entrevista semiestruturada para coleta de dados. Para análise dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo Temática de Bardin. Os resultados mostraram que o conceito de infância e adolescência está arraigado a uma concepção naturalizante e de desenvolvimento por etapas. Os sujeitos são tratados de maneira homogênea, desconsiderando-se suas particularidades. Percebe-se que o critério peculiar de sujeito em desenvolvimento é questionado e visto como um erro da lei, e que esta deveria considerar adultos e crianças com as mesmas obrigações e penalizações.

O objetivo deste estudo foi analisar as ações atribuídas pelas normativas da política de adoção aos profissionais de Psicologia da Vara da Infância e Juventude. Foram submetidos à análise documental o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Nacional da Adoção, o provimento do Conselho Nacional de Justiça sobre as Varas da Infância e Juventude e a resolução do Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Os dados foram analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo Temática. As ações atribuídas pelas normativas da política de adoção aos profissionais de Psicologia contribuem para fundamentar as decisões judiciais, avaliar os pretendentes, auxiliar durante o processo, acolher e escutar suas angústias. Também colaboram para prestar assistência qualificada e integral, oferecer suporte psicológico, legal e social e proporcionar espaços permanentes de reflexão a todos os envolvidos. A vasta quantidade de atribuições e sua natureza técnica podem gerar sobrecarga de trabalho para esses profissionais, cuja formação acadêmica ofertada no Brasil continua atrelada a campos tradicionais.

RESUMO O objetivo deste artigo é relatar uma experiência da atuação em Psicologia Escolar em uma escola pública da cidade de João Pessoa. Ancora-se nos pressupostos da abordagem Histórico-Cultural de Vigotski, considerando o psicólogo como mediador das relações e dos conhecimentos. Em uma perspectiva de atuação preventiva e institucional, a intervenção foi realizada por profissionais da Psicologia junto a professores, tutores e oficineiros da escola, e o foco foi a educação sexual, visando instrumentalizá-los sobre o tema para possibilitar uma abordagem adequada às demandas das crianças. A experiência mostrou que a formação com os profissionais da escola tem o potencial de promover novas reflexões e possibilidades de atuação em sala de aula. Além disso, corroborou a perspectiva do papel do profissional de Psicologia como mediador das reflexões, dos processos formativos e de mudanças nas metodologias, ainda que nesse processo haja obstáculos e dificuldades.

O presente artigo objetiva analisar a atuação dos psicólogos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) para garantir os direitos de crianças e dos adolescentes. Participaram deste estudo seis gestores da Política Nacional de Assistência Social e onze profissionais de Psicologia. Para analisar as entrevistas dos gestores, recorreu-se à análise de conteúdo e para analisar os dados oriundos das entrevistas com os profissionais de Psicologia, ao software Alceste. Dados empíricos revelaram, por parte dos gestores, uma concepção de que é papel da Psicologia uma atuação na Proteção Social Básica fundamentada em tecnologias oriundas de um modelo clínico individualizante; enquanto que, na Proteção Social Especial, é seu papel uma atuação pautada numa perspectiva psicossocial. A partir das falas dos profissionais de Psicologia, percebeu-se que, em sua atuação, eles se deparam com vários aspectos da Política Nacional de Assistência Social que limitam sua atuação profissional, a saber: despreparo dos gestores e dos outros técnicos; pouco envolvimento de alguns profissionais; e desarticulação da rede de assistência social. Os participantes do estudo destacam questões técnicas da atuação, ocultando a dimensão política, o que pode comprometer a contribuição da Psicologia na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Trabalho precoce é um problema de saúde pública, pois expõe crianças e adolescentes a riscos, lesões e deformidades físicas, afetando seu desenvolvimento. Este estudo teve o objetivo de caracterizar acidentes de trabalho que envolvem crianças e adolescentes do município de João Pessoa. Utilizou-se análise descritiva das informações de 62 fichas. Verificou-se que a maioria dos acidentes ocorreu com meninos (95,7%), idade de 16 a 18 anos (77,4%), exercendo atividades no setor de comércio e serviços (46,4%), causados por contato com objetos cortantes (37,1%), provocando ferimentos (27,4%) e contusões (22,6%) nos membros superiores (56,5%). Constatou-se que as fichas são preenchidas de forma inadequada, com respostas em branco, não especificado ou ignorado. Concluiu-se que o monitoramento dos agravos e prejuízos à saúde provocados por acidentes de trabalho com crianças e adolescentes constitui uma forma de contribuir com ações nos diversos níveis da rede pública de saúde, voltadas para erradicação do trabalho precoce.

O termo gordofobia tem sido comumente empregado para definir formas de discriminação a corpos acima do peso. Objetivou-se conhecer as representações sociais da gordofobia elaboradas por usuários de internet. Realizou-se uma pesquisa documental com base na seleção de comentários de internautas frente a uma matéria sobre gordofobia veiculada pela revista Superinteressante. As opiniões selecionadas constituíram um corpus textual que foi submetido à análise lexical pelo IRAMUTEQ, desdobrando cinco classes temáticas: (i) "A saúde como discurso justificador da discriminação", (ii) "Gordo versus Magro: instituindo diferenças", (iii) "Emagrecimento: reforço versus desconstrução do padrão", (iv) "Gordofobia: invenção ou realidade?" e (v) "Gordofobia e a (in)adequabilidade de ações afirmativas". Em linhas gerais, ancoradas no argumento técnico-científico da obesidade como doença epidêmica, as representações dos internautas legitimaram processos de preconceito e discriminação em relação às pessoas obesas. Ademais, a proposição irônica dos internautas quanto à política de cotas para pessoas gordas demonstrou a insatisfação quanto à existência de ações afirmativas promotoras da igualdade entre grupos sociais, ratificando a ideia de que privilégios não podem ser conferidos a "grupos inferiores" ou desvalorizados e que estes, para serem merecidamente respeitados pela sociedade, devem buscar a adequação dos seus corpos ao padrão de refinamento. Neste contexto, com a função de tornar irrelevante o tema da gordofobia, desqualificando a abordagem do assunto pela revista, observaram-se estratégias representacionais direcionadas à negação da sua existência, comparando sofrimentos entre grupos ou instituindo diferenças (gordos x magros). Considerando a escassez de pesquisas sobre discriminação baseada no peso no Brasil, novos estudos são sugeridos.

This article has as objectives to characterize the cases of sexual violence against children and adolescents found in the records of complaints, notices and prosecutions at the Child and Youth Court in the county of João Pessoa and to analyze the risks to the victims of such violence regarding the decisions, procedures and prosecutions that do not guarantee the protection and enforcement of fundamental rights. The instrument used to collect data was a research protocol analyzed by frequency and thematic content analysis. The risk factors are characterized among life circumstances that precede the sexual violence and are originated due to the referrals that happened after the complaint. 30 cases of sexual violence were found, most of them happened inside institutions under the State’s responsibility; there were also risk of negligence, exploitation and others forms of violence; lack of information in the documents about aggressor, complaint, referral and accountability. The procedures and prosecutions are not able to punish, educate or solve the issue and can cause damage to dignity, to the victims and their fundamental rights.

O presente trabalho pretende colocar em análise o percurso metodológico construído por psicólogos-extensionistas em uma experiência de assessoria com educadores responsáveis por um projeto de educação popular. Tendo o método como objeto de reflexão, buscamos, nas noções de diálogo (Paulo Freire) e de experiência (Walter Benjamin), retomar alguns fragmentos de memórias para pensar o lugar que ocupávamos nesse projeto. Repensar a nossa assessoria por este prisma nos permite refletir sobre as formas de fazer extensão e pesquisa nos campos da psicologia e da educação, entendidos estes como os lugares dos experts que aplicam seu conhecimento para transformar uma determinada realidade.

Este artigo tem por objetivo apreender a forma com que as mães se expõem subjetivamente diante do conhecimento do abuso sexual intrafamiliar das filhas. Participaram mães de meninas vitimadas por abuso sexual intrafamiliar e que foram atendidas no programa especializado. Utilizaram-se entrevistas semiestruturadas, realizadas de forma individual. A análise dos dados se deu com apoio do software Alceste através da Análise Hierárquica Descendente. Os dados obtidos versaram acerca da caracterização que as mães fazem a respeito do abuso sexual das filhas (versam sobre dimensões temporais que envolveram a situação de abuso e sobre detalhes de como aconteceu, expressando a presença de ameaça verbal ou por meio de objetos) e suas vivências subjetivas diante do conhecimento da situação (relatam sentimentos diante da situação, revelando expressões de descrença e desconfiança e relembram sua própria vitimação por abuso sexual infato-juvenil intrafamiliar no passado).

Neste artigo, apresentam-se dados de pesquisa sobre a percepção dos Agentes Sociais que atuam no enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. As entidades caracterizam-se por Organizações Governamentais, Organizações Não-Governamentais, Sistema de Justiça e Instâncias de Direitos. Compõem uma Rede de 15 instituições e foram entrevistados 31 Agentes Sociais de 12 delas. Utilizou-se um questionário composto de questões abertas e fechadas sobre: Conhecimento do Sistema de Proteção; Percepção da ESCCA; Formas de Enfrentamento da ESCCA; Procedimentos e Medidas em casos de suspeitas, identificações, denúncias e notificações. A maioria dos Agentes Sociais tem conhecimento do papel da instituição, embora alguns desconheçam parte da Legislação e as formas de se efetivar na prática o papel daquelas e a articulação interinstitucional.This article shows the data collected in a research regarding the perception of Social Agents who act in fighting children and adolescents' commercial sexual exploitation. The networking is composed by Governmental Organizations, Non-governmental Organizations, Justice System and Human Rights entities. They compose a network of 15 institutions, and 31 Social Agents who belonged to 12 of them were interviewed. It was used a questionnaire composed by open and closed questions about protection systems knowledge; perception of children and adolescents' commercial sexual exploitation; forms of fighting children and adolescents' commercial sexual exploitation; procedures and actions in case of suspicion, identification, denunciation and notification. Most of the Social Agents who make part of the network know the role of the institution where they work, although some of them do not know part of the Legislation which deals with this problematic and they also do not know the forms to effectuate in practice the purpose of the Legislation and its inter-institutional articulation.

O trabalho versa sobre uma pesquisa na qual se buscou verificar a relação entre o Trabalho Infantil Doméstico e o processo de escolarização. Participaram 100 sujeitos de ambos os sexos, na faixa compreendida entre os 07 e 18 anos de idade. Utilizaram-se dois instrumentos: o primeiro identificava se a criança ou o adolescente eram trabalhadores, e o segundo constituía-se um instrumento composto de questões abertas e fechadas. Para análise, utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin, a Estatística Descritiva e o software SPSS. Os resultados revelaram que 80,0% dos participantes apresentavam repetência escolar e 85,0% defasagem escolar; que o maior motivo da repetência era a dificuldade com a estrutura escolar. Conclui-se, então, que há implicações do trabalho executado no processo de escolarização, sendo a relação entre trabalho doméstico e processo de escolarização de influência mútua.The paper reports on a research that aimed to verify the relation between domestic child labour and the scholarship process. The research had the participation of 100 subjects from both sexes, with ages between 07 and 18 years old. It was used two instruments: the first identified if the child or the adolescent were workers, and the second was a questionnaire composed by open and closed questions. To analyse data, it was used analysis of contents of Bardin, Descriptive Statistical and the software SPSS. Results reveal that 80,0% of the subjects have repeated at school, and 85,0% have low scholar performance; and the biggest reason for repetition was the difficulty with scholar structure. It is concluded, then, that there are implications of the work executed in scholarship process and the relation between domestic labour and scholarship process influence one another.

Neste artigo objetivamos analisar as implicações da inserção precoce da criança no mundo do trabalho à luz das proposições vigotskianas. Utilizamos reflexões de várias pesquisas produzidas ao longo de dez anos de atuação nessa área. Vigotski compreende o desenvolvimento como um processo dialético que envolve ou se constitui de períodos de crise e estabilidade, a partir das atividades da criança no meio social. As pesquisas têm revelado que a maioria das crianças começa a trabalhar em torno dos 7 anos de idade, por intermédio de uma rede de parentes e amigos que favorecem esse ingresso. Outro aspecto marcante das pesquisas refere-se aos riscos do trabalho infantil para a saúde e suas consequências para a escolaridade. A crise dos sete anos, período em que as vivências adquirem sentido para a criança, coincide com o fim da infância dos segmentos pobres da sociedade brasileira. Esses aspectos fazem com que a criança reproduza o imaginário da naturalização do trabalho. Uma infância que se desenvolve em determinadas condições objetivas, nas quais a busca pelo atendimento às necessidades e a cultura naturalizante do trabalho infantil retiram à criança o tempo para brincar e atrapalham a escolaridade em meio a condições concretas sem tempo para brincar, sem escolaridade, o que configura a consciência da criança e suas relações com o meio, adultiza e autonomiza.Este artículo analiza las implicaciones de la inserción precoz de niños y niñas en el mundo del trabajo a la luz de las proposiciones de Vigotski. Utilizamos reflexiones de investigaciones producidas a lo largo de diez años de experiencia en esta área. Vigotski entiende el desarrollo como un proceso dialéctico, que involucra un período de crisis y de estabilidad, a partir de las actividades de niños y niñas en el entorno social. Las investigaciones han demostrado que la inserción temprana al trabajo comienza alrededor de los 7 años, a través de una red de relaciones sociales que la nutre. Además, apuntan la existencia de riesgos para la salud y consecuencias para la educación. El período de crisis de los siete años, cuyas experiencias adquieren significado para niños, coincide con el fin de la niñez en los sectores pobres de la sociedad brasileña. Estos aspectos hacen con que reproduzcan el imaginario de la naturalización del trabajo. Una niñez desarrollada en medio a condiciones concretas, marcada por la búsqueda del sustento y por la naturalización del trabajo precoz, quita a los niños y niñas el tiempo para jugar y dificulta su escolaridad; eso caracteriza la conciencia de ellos y sus relaciones con el entorno social, y también se les adultiza e independiza.In this paper, our goal is to analyse the implications of the early insertion of children in the work world in the light of Vygotskian propositions. We use reflections from many researches produced over ten years experience in this area. Vigotski understands development as a dialectical process that involves or constitutes periods of crises and stability, from the child’s activities in the social environment. Researches have revealed that precocious insertion in work begins around 7 years old, through a network consisting of relatives and friends who facilitates this entry. Others remarkable aspects of these researches are the risks to health and the consequences to school achievement. The crisis of the seven years old, whose experiences acquire sense to child, coincides with the end of childhood of the poor segments of Brazilian society. These aspects make the child to reproduce the imaginary of work’s naturalization. A childhood that is developed in certain objective conditions, in which the search for providing the necessities and the naturalised culture of precocious work, takes the time to play and disrupts the educational environment , what configures the child consciousness and her relationship with the environment, which contributes to the precocious adulthood process and automates.

Este artigo aborda os percursos de trabalho e formação de gerentes de bancos públicos e privados da cidade de João Pessoa, desde sua inserção até a promoção à função gerencial. Busca-se compreendê-los à luz de autores que analisam o trabalho e suas transformações, segundo uma perspectiva clínica, a exemplo de Zarifian, Dejours e Schwartz, ao lado daqueles que tratam especificamente do trabalho bancário, como Jinkings, Merlo e Barbarini. Realizaram-se dezesseis entrevistas, com pessoas que exercem gerências gerais ou intermediárias. Evidenciou-se a intensa pressão a que estão submetidos os gerentes quanto à capacitação, alcance de resultados e disponibilidade para a empresa. Constatou-se, entretanto, que, mesmo atendendo aos requisitos exigidos, não há garantia de estabilidade na função. Empresas requisitam sempre mais, solicitando um patamar inalcançável, desgastante para a saúde. Esta pesquisa levanta questionamentos sobre as conquistas relativamente à autonomia e formação profissional, que os gerentes experimentam como efeito da reestruturação bancária.This paper deals with the trajectory of bank managers in Joao Pessoa with regard their job and education, spanning from their entry in the system up to the point when they hold a management position, searching to understand this through authors who analyze the work and its transformation from a clinical perspective, like Zarifian, Dejours and Schwartz, as well as those that deal with the bank work, as it is the case of Jinkings, Merlo and Barbarini. Sixteen interviews have taken place with general or intermediaries managers. The study showed that they are submitted to a great pressure with respect to their general ability, competence to obtain results and availability to the bank. It was noted, however, that even fulfilling these demands they do not have stability in the position. They argue that the company continually demands further effort, in an unreachable level, spoiling their health. This research addresses some questions and doubts about the benefits with respect to the autonomy and formation that managers are subject as a consequence of the banking system restructuring.

Este artigo versa sobre pesquisa desenvolvida em pontos de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCCA) com pessoas adultas, membros da população, acerca do conhecimento que estes tinham a respeito da ESCCA. Foi usado um roteiro com questões abertas e fechadas que versavam sobre a percepção e o conhecimento da ESCCA, características dos envolvidos e formas de enfrentamento. Os dados revelaram que os 15 participantes da pesquisa têm conhecimento do problema e de suas nuanças, causas, características, perfil das crianças e adolescentes e exploradores, modalidades, locais, relação da ESCCA com outras atividades de trabalho e com as redes de exploração. Pode-se constatar que, embora alguns participantes acreditem que a forma de enfrentar a ESCCA resida em políticas públicas e constatem, na cidade objeto da pesquisa, a existência de políticas sociais, não acreditam na eficácia dessas políticas nem acreditam nas leis.

O presente estudo objetiva identificar os fatores que motivam o uso de drogas entre meninos trabalhadores em condição de rua na cidade de João Pessoa - PB, caracterizar a atividade de trabalho de malabares e relacionar o trabalho precoce e o uso de drogas com as perspectivas de futuro destes sujeitos. A pesquisa desenvolveu-se através da territorialização, observação e registro assistemático e entrevistas semiestruturadas, com dados analisados a partir da análise de conteúdo de Bardin (1979). Foram entrevistados seis sujeitos, entre 11 e 16 anos, todos do sexo masculino. As drogas utilizadas por eles foram bebidas alcoólicas, cigarro, cola e maconha. Os motivos para o uso foram a imposição do grupo e o desconhecimento dos reais efeitos das drogas. Constatamos ainda que, para os trabalhadores precoces no setor informal urbano, há construção de perspectivas de futuro, vislumbradas através da inserção profissional quando adultos, possível de se concretizar a partir da escola.Esta investigación trata de identificar los factores que motivan el uso de drogas entre niños trabajadores en condición de calle de la ciudad de João Pessoa - PB; caracterizar la actividad de trabajo de malabaristas y relacionar trabajo precoz y uso de drogas con las perspectivas de futuro de estos niños. Se utilizó como técnicas: "territorialización" (conocimiento previo del sitio), observación y registro no sistemáticos y entrevistas semidirigidas, con datos analizados por medio del análisis de contenido de Bardin (1979). Fueron entrevistados 06 niños, entre 11 y 16 años, del sexo masculino. Las drogas utilizadas por ellos fueron bebidas alcohólicas, cigarrillo, inhalantes y marihuana. Los motivos para el uso fueron: imposición del grupo y desconocimiento de los efectos reales de las drogas. Constatamos, todavía, que existe construcción de perspectivas de futuro para estos trabajadores a partir de la inserción profesional cuando adultos, susceptible de concretización por medio de la escuela.This study aims to identify the factors that motivate the use of drugs among diligent boys in street condition in the city of João Pessoa - PB; to characterize the work activity of jugglers and to relate the precocious work and the use of drugs with the future perspectives of these citizens. The research was developed through the territorialization, comment and unsystematic register and half-structuralized interviews, with analyzed data from the content's analysis of Bardin (1979). 06 citizens were interviewed, between 11 and 16 years old, all of the masculine sex. The drugs used by them were alcoholic beverages, cigarette, glue and marijuana. The reasons to use them were the group's imposition and the unfamiliarity of the real effect of drugs. We still verified that for the precocious workers there is the construction of future perspectives glimpsed through their professional insertion when adult, possible to be realized from the school.

Este estudo enfocou a relação do trabalho precoce com o processo de escolarização de crianças e adolescentes, analisando a subjetividade forjada com o trabalho e o estudo no processo de escolarização. A amostra compreendeu vinte e um estudantes trabalhadores precoces nas atividades informais em condição de rua, de 10 a 14 anos de idade, dos gêneros masculino e feminino. Observou-se prevalência de sujeitos do sexo masculino nas atividades do setor de serviços. Necessidade, satisfação pessoal e ocupação do tempo constituíram os principais motivos do ingresso precoce no trabalho. Em trabalhar e estudar há implicações psicossociais, tais como: participação restrita nas atividades sociais, de estudo e de lazer; vivências subjetivas de responsabilidades prematuras; incertezas sobre as perspectivas de futuro e, sobretudo, danos ao processo de escolarização, uma vez que contribui para reprovações, repetências, defasagens, e não raro, para a evasão escolar.Este estudio enfocó la relación del trabajo precoz con el proceso de escolarización de niños y adolescentes, analizando la subjetividad fragada sobre el trabajo y el estudio en proceso de escolarización. La muestra comprendió veintiún estudiantes trabajadores precoces en las actividades informales en condición de calle, de 10 hasta 14 años y ambos los sexos. Se ha observado la prevalencia de sujetos del sexo masculino en las actividades del sector de servicios. Necesidad, satisfacción personal y ocupación del tempo constituíran los principales motivos del ingreso precoz en el trabajo. Trabajar y estudiar presenta implicaciones psicosociales, tales como: participación restricta en las actividades sociales de estudio y de ocio; experiencias subjetivas de responsabilidades prematuras; incertidumbre sobre las perspectivas de futuro y, sobretodo, daños al proceso de escolarización, una vez que aporta para reprobaciones, repetencias, desfase, y no raro, para la evasión escolar.The relationship between children and adolescents schooling process and their early work is focused. It analyzes the formation of subjectivity molded by work and schooling. Twenty-one students, aged 10 to 14 years old, males and females, undertaking informal work activities on the street, were investigated. Predominance of male workers in the service sector was reported, coupled to the fact that the needs, personal satisfaction and time employment were the main reasons for their early introduction to labor. Simultaneously working and studying have some psychosocial implications, such as restricted participation in social activities involving studies and leisure; subjective experiences of prematurely borne responsibilities; uncertainty about the future, and, in a special way, damage to the educational process comprising failure, repetition, backwardness and school quitting.

This article concerns the premature work, of street children, involved in the activities of hawking at traffic lights, food vendors, “carguardians”; and girls in the situation of commercial sexual exploitation. It is understood that the interrelation of work conditions and work organization has implications for physical and mental health. We use, as reference, authors who study mental health, work and subjectivity, particularly psychosociology, impairment theory, ergonomics and work psychodynamics. Qualitative methodology is used and four sets of procedures are employed as technique: “territorialization”, systematic observation, interviews (individual and group) and lifestories. The results showed that premature insertion is damaging to the lives of these children and adolescents, with psychosocial implications that are noticeable in the following aspects: negative image of themselves and low self-esteem; premature adulthood; absence from school; deviant socialization and a lack of prospects for the future.

Os objetivos deste artigo são caracterizar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nos registros de denúncias, notificações e processos no Juizado da Infância e Juventude do município de João Pessoa e analisar os riscos referentes às decisões, aos procedimentos e aos processos que não garantem a proteção e efetivação dos direitos fundamentais. Utilizou-se para coleta de dados um protocolo de pesquisa analisado a partir da análise de conteúdo temática e frequencial. Os fatores de riscos caracterizam-se entre circunstâncias de vida que antecedem a violência sexual e também são decorrentes dos encaminhamentos que sucederam a denúncia. Foram identificados: 30 casos de violência sexual, ocorridos em maior número em instituições sob a responsabilidade do Estado; riscos de negligência, exploração e outras formas de violências; falta de informações nos processos sobre agressores, denúncia, encaminhamento e responsabilização. Os procedimentos e processos não conseguem ser punitivos, educativos ou resolutivos e causam prejuízos às vítimas, à dignidade e aos seus direitos fundamentais.

Este artigo trata do trabalho infantil, situando o menino em condição de rua como um trabalhador precoce no mercado informal. O objetivo é descaracterizar a condição de marginalidade, que lhe é imposta, e contextualizá-lo como um trabalhador. As atividades, desenvolvidas com o objetivo de obter pagamento, caracterizam-se por atividades de trabalho. São analisadas: as causas do mesmo, que condicionam a saída do menino de casa para a rua; o desempenho das tarefas de trabalho e das condições de realização, as quais produzem efeitos nefastos, para o desenvolvimento psicossocial dessas crianças.

Este artigo trata do trabalho infantil, situando o menino em condição de rua como um trabalhador precoce no mercado informal. O objetivo é descaracterizar a condição de marginalidade, que lhe é imposta, e contextualizá-lo como um trabalhador. As atividades, desenvolvidas com o objetivo de obter pagamento, caracterizam-se por atividades de trabalho. São analisadas: as causas do mesmo, que condicionam a saída do menino de casa para a rua; o desempenho das tarefas de trabalho e das condições de realização, as quais produzem efeitos nefastos, para o desenvolvimento psicossocial dessas crianças. This paper deals with Child Labour such as seen in its conditions of a premature worker engaged in the informal market on the streets. It questions the feature of marginality often ascribed to poor child in such conditions, taking him as a worker. The activities done by the children as remunerated services are taken as Labour. The paper analyses the causes leading the children’s departure from home into the streets, as well as their performance and conditions of the activities they develop. Damaging effects on children's psycho-social development are also analyzed and its instruments, the theory of games. That postulation, however, is not entirely accepted by the above mentioned authors.

Neste artigo, discutem-se as ações dos profissionais de Psicologia nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Trabalhou-se com sete profissionais de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, Ceará. Utilizou-se de entrevista semiestruturada, que contemplou dados biosociodemográficos; dificuldades enfrentadas; formação acadêmica e atividades realizadas. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. As falas denotaram que há dificuldades decorrentes tanto das condições de trabalho oferecidas quanto da formação acadêmica. A formação dá suporte para uma atuação clínica individualizante. A prática gira em torno do acolhimento e atendimento psicológico. Percebe-se atuação com alcance limitado no que concerne ao desenvolvimento da autonomia e da efetivação dos direitos dos usuários, sinalizando-se para importância de os profissionais recorrerem a versões de Psicologia mais politizadas e comprometidas com os sujeitos em condição de vulnerabilidade social.

Neste artigo, serão apresentados dados de uma pesquisa que objetivou identificar o tipo de trabalho desenvolvido por entidades e psicólogos responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. Foram realizadas 21 entrevistas semi-estruturadas com representantes e psicólogos dessas entidades. Na análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo temático, de Bardin. As instituições investigadas atendem, em sua maioria, sujeitos de classe baixa, de 7 a 18 anos. Entre os tipos de trabalho desenvolvidos, estão atendimento jurídico, psicoterápico, médico-hospitalar e informativoeducacional. Os resultados demonstraram que há superposição de papéis entre organizações governamentais (OGs), conselhos Tutelares e de Direitos e organizações não-governamentais (ONGs). Quanto ao trabalho desenvolvido pelos psicólogos nas instituições, sobressaiu a concepção fundamentada no modelo clínico e individual. Falta às instituições e aos psicólogos maior conhecimento do papel desse profissional junto às políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes em situação de risco.

Neste artigo, serão apresentados dados de uma pesquisa que objetivou identificar o tipo de trabalho desenvolvido por entidades e psicólogos responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. Foram realizadas 21 entrevistas semi-estruturadas com representantes e psicólogos dessas entidades. Na análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo temático, de Bardin. As instituições investigadas atendem, em sua maioria, sujeitos de classe baixa, de 7 a 18 anos. Entre os tipos de trabalho desenvolvidos, estão atendimento jurídico, psicoterápico, médico-hospitalar e informativoeducacional. Os resultados demonstraram que há superposição de papéis entre organizações governamentais (OGs), conselhos Tutelares e de Direitos e organizações não-governamentais (ONGs). Quanto ao trabalho desenvolvido pelos psicólogos nas instituições, sobressaiu a concepção fundamentada no modelo clínico e individual. Falta às instituições e aos psicólogos maior conhecimento do papel desse profissional junto às políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes em situação de risco.

Resumo Apresenta-se dados de uma pesquisa enfocando as concepções que as mães possuem acerca do abuso sexual sofrido por suas filhas. Utilizou-se de metodologia qualitativa, entrevista semiestruturada e, para análise dos dados, utilizou-se da Análise de Conteúdo de Bardin. Os dados revelam que as mães expressam o entendimento sobre os abusos das filhas discorrendo sobre as características desses abusos, suas concepções de abuso e do lugar de mãe diante do fato. São mulheres que se baseiam em experiências pessoais para compreenderem a situação do abuso praticado contra a filha e protegerem-na.

Neste artigo discute-se o que os adolescentes aprendizes esperam do futuro. Participaram do estudo 16 sujeitos, de 14 a 18 anos, tanto do sexo masculino quanto feminino, do curso de Serviços Administrativos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio. Recorreu-se à metodologia qualitativa com entrevistas semiestruturadas, individuais e coletivas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise temática. As falas denotaram que adolescentes almejam profissões de nível superior e mesmo de nível médio e que o Programa pode ajudá-los a realizar tais expectativas, pela experiência e disciplinamento. Percebe-se uma subjetividade engendrada como resíduo, no processo de produção de uma sociedade modelada sob a lógica do capital, de forma que os sujeitos, ao serem adestrados ao mundo do trabalho, parecem não conseguir ressignificar seus sonhos e desejos, nem perceber que estes se constituem, também, na relação com o mundo social, assim escamoteando as causas estruturais de seu sucesso ou fracasso.

O presente artigo objetiva analisar as concepções dos profissionais de Psicologia sobre infância e adolescência. Para dar conta de tal objetivo, buscou-se suporte teórico na Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski. Participaram deste estudo 11 profissionais de Psicologia, que atuam nos equipamentos das políticas públicas de assistência social da região do Cariri cearense, com idades entre 24 e 55 anos, sendo dez do sexo feminino. O tempo de formação variou de três a 32 anos, dos quais, oito estavam atuando no CRAS, dois no CREAS e um na Casa de Acolhimento. Optou-se por uma abordagem quali-quantitativa, utilizando-se da entrevista semiestruturada para coleta de dados e um questionário para identificação dos dados sociodemográficos dos entrevistados. Para análise das entrevistas, utilizou-se o softwareALCESTE, recorrendo-se à análise clássica, por meio da análise hierárquica descendente. A análise dos dados apontou quatro classes discursivas: violação de direitos, dinâmica da família das crianças e dos adolescentes, atuação dos profissionais de Psicologia, concepção acerca da infância e da adolescência. De modo geral, os profissionais de Psicologia têm uma atuação pautada numa concepção naturalizante, universalista e descontextualizada acerca da infância e da adolescência. Isso acaba comprometendo as ações realizadas por esses profissionais, pois se apresentam distanciadas da realidade concreta, servindo mais como uma ferramenta de controle social das crianças e adolescentes pobres do que como estratégia de efetivação de direitos.