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2 results on '"Liberdade de trabalho, Brasil"'

1. Exercício da advocacia privada pelo advogado público: ponderação entre riscos e benefícios

Author

Thomaz, Afrânio Carlos Moreira

Subjects
Acumulação de emprego, Brasil, Medida provisória, Brasil, Princípio da igualdade, Estatuto da OAB (1994), Ação direta de inconstitucionalidade, parecer, Brasil, Princípio da isonomia, Isonomia constitucional, Advocacia, Brasil, Procurador, Brasil, Duração diária do trabalho, Isonomia, Princípio dos princípios, Igualdade civil, Brasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)], Princípio da proporcionalidade, Brasil, Liberdade de trabalho, Brasil, Advocacia privada, Brasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994], Advocacia pública, Brasil, Jornada contínua, Ação de inconstitucionalidade, Procurador geral da república, parecer, Brasil, Horas de trabalho, Advocacia pública, Princípio da proporcionalidade, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estatuto (1994), Concorrência desleal, Princípio da proibição do excesso, Jornada de trabalho, Brasil, Isonomia constitucional, Brasil, Igualdade (Direito Constitucional), Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, Concorrência ilícita e desleal
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-08T19:50:49Z No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Rejected by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br), reason: ... on 2013-03-08T22:50:47Z (GMT) Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-11T16:59:25Z No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-12T17:12:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-12T17:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2015

2. Os impedimentos e incompatibilidades para a advocacia e a Constituição de 1988

Author

Rocha, Francisco Cesar Asfor

Subjects
Advocacia, regulamentação, Brasil, Bacharel em direito, Advogado, estatuto, Brasil, Liberdade de trabalho, Brasil
Abstract

Trabalho apresentado, em 15.08.89, no plenário do 2º Encontro dos Advogados do Distrito Federal, realizado em Brasília, promovido pela OAB-DF, de 15.08.89 Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2008-07-07T16:39:33Z No. of bitstreams: 1 Impedimentos_Incompatibilidades_Advocacia.pdf: 53371 bytes, checksum: 44268d5aed9eb71c87d5007a2f790112 (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2008-07-07T17:11:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Impedimentos_Incompatibilidades_Advocacia.pdf: 53371 bytes, checksum: 44268d5aed9eb71c87d5007a2f790112 (MD5) Made available in DSpace on 2008-07-07T17:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Impedimentos_Incompatibilidades_Advocacia.pdf: 53371 bytes, checksum: 44268d5aed9eb71c87d5007a2f790112 (MD5) Previous issue date: 1996 Discorre sobre a evolução das normas constitucionais relativas à liberdade do exercício de profissões. Define a qualificação profissional como aptidão técnica ou científica para o exercício de alguma profissão. Esclarece que estará habilitado para o exercício da advocacia aquele que for portador de título de bacharel em Direito e tiver sido habilitado em exame de ordem. Por fim, comenta que os advogados não podem ficar indiferentes às exigências éticas do exercício da profissão e que a OAB poderá prescrever regras e recomendações que permitam o exercício da advocacia.

Published
1996

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