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6 results on '"Isenção tributária, jurisprudência"'

1. A cobrança de ICMS sobre subvenção repassada pela União às concessionárias de energia

Author

Schiller, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque and Schenk, Leonardo Faria

Subjects
Concessionário, Impostos, isenção, Concessão de serviços públicos, empresa, impostos, Consumidor, preço, redução, aspectos socioeconômicos, Concessão (direito administrativo), Energia elétrica, impostos, cobrança, Empresa concessionária, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo, Energia elétrica, tarifa, preço, redução, Serviços públicos concedidos, Concessionária, impostos, cobrança, Isenção de impostos, Concessão de serviço público, Isenção tributária, jurisprudência, Isenção fiscal, Tributo, isenção, Energia elétrica, subvenção, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Energia elétrica, impostos, cobrança, legislação, Concessão administrativa
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-26T16:33:21Z No. of bitstreams: 2 cobranca_icms_subvencao_schiller.pdf: 1393345 bytes, checksum: a7668bbb88a5883825a56eb8faa9da15 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-04-12T17:46:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 cobranca_icms_subvencao_schiller.pdf: 1393345 bytes, checksum: a7668bbb88a5883825a56eb8faa9da15 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-12T17:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 cobranca_icms_subvencao_schiller.pdf: 1393345 bytes, checksum: a7668bbb88a5883825a56eb8faa9da15 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. O ISS e a exportação de serviços para o exterior. Uma abordagem prática da questão. A perspectiva da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo

Author

Galeote, Murilo and Boareto, Roberta Callijão

Subjects
Exportação de serviços, impostos, Impostos, isenção, ISS, Prestação de serviço no exterior, Isenção tributária, jurisprudencia, Tributo, São Paulo (SP), Imposto Sobre Serviços (ISS)
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-08T17:43:34Z No. of bitstreams: 1 iss_exportacao_servicos_galeore.pdf: 669937 bytes, checksum: bab681fc44a9fe522299606c4f0852f6 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-08T17:43:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 iss_exportacao_servicos_galeore.pdf: 669937 bytes, checksum: bab681fc44a9fe522299606c4f0852f6 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídico = The right to exemption of income tax over pension payments of carriers of serious and irreversible diseases: in search of a fair and egalitarian interpretation of the legal system

Author

Rodrigues, Raphael Silva

Subjects
Princípio da igualdade, Impostos, isenção, Proteção da dignidade da pessoa humana, Princípio da isonomia, Princípio da dignidade da pessoa humana, Isonomia constitucional, Benefício fiscal, Doença, natureza fiscal, Isenção de impostos, Moléstia, Isenção tributária, jurisprudência, aspectos tributários, Isenção fiscal, Tributo, isenção, Isonomia, Igualdade civil, Enfermidade, Isenção tributária, Igualdade (Direito Constitucional)
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-27T18:09:58Z No. of bitstreams: 2 direito_isencao_imposto_rodrigues.pdf: 130502 bytes, checksum: 712dacd67ad40d53206ad33c2661489c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-02T17:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_isencao_imposto_rodrigues.pdf: 130502 bytes, checksum: 712dacd67ad40d53206ad33c2661489c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-02T17:06:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_isencao_imposto_rodrigues.pdf: 130502 bytes, checksum: 712dacd67ad40d53206ad33c2661489c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. Isenção incondicionada

Author

Malheiros, Carlos Araguaia, Justiniano, Maria Augusta F., and Souza, Regina Célia G. de

Subjects
Direito, jurisprudência, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Economia de livre empresa, Impostos, isenção, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula 615, Princípio da anterioridade tributária, Fato gerador, Estímulo fiscal, Imunidade fiscal, Garantias individuais, Competência tributária dos estados, Isenção de impostos, Garantias dos direitos individuais, Isenção fiscal, Princípio da legalidade, Anterioridade tributária, Isenção tributária, revogação, Segurança jurídica, Direitos e garantias individuais, natureza fiscal, Isenção de IR, Princípio da anterioridade, Economia de mercado, proteção, Imunidade tributária, Direitos do cidadão, Princípio da reserva legal, Economia livre, Nulla poena sine lege, Princípio da segurança jurídica, natureza fiscal, Economia liberal, Ab-rogação, Direitos fundamentais, Incentivo fiscal, Garantias constitucionais, Benefício fiscal, Isenção tributária, jurisprudência, Tributo, isenção, Isenção tributária, legislação, Isenção tributária, Garantias fundamentais, Anterioridade, Nullum crimen
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-04-24T17:43:32Z No. of bitstreams: 2 isencao_incondicionada_malheiros.pdf: 500414 bytes, checksum: e3717477e8035316eff9993c514affb3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-04T18:52:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 isencao_incondicionada_malheiros.pdf: 500414 bytes, checksum: e3717477e8035316eff9993c514affb3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-04T18:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 isencao_incondicionada_malheiros.pdf: 500414 bytes, checksum: e3717477e8035316eff9993c514affb3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

5. A reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária

Author

Martins, Natanael

Subjects
Impostos, fiscalização, Controle acionário, transferência, Impostos, isenção, Imposto sobre a renda, Companhias, Sociedade por ações, Demonstrações contábeis, Ativo fixo, Fiscalização tributária, Ativo imobilizado, Imposto de renda, Tributo, fiscalização, Capital fixo, Isenção tributária, jurisprudência, Sociedade anônima, natureza fiscal, Direito tributário, Demonstração financeira, fiscalização, Direito fiscal, Sociedade anônima, legislação
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-01-19T12:55:52Z No. of bitstreams: 1 reforma_lei_sociedades_martins.pdf: 643270 bytes, checksum: f6cd3920e93c642cf31a1961d06cc65b (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-19T12:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reforma_lei_sociedades_martins.pdf: 643270 bytes, checksum: f6cd3920e93c642cf31a1961d06cc65b (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

6. Da não-incidência do ISS sobre serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos quaisquer, executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

Author

Nishioka, Alexandre Naoki

Subjects
Imposto sobre serviços (ISS), jurisprudência, Impostos, isenção, Isenção de IR, Entidade financeira, Isenção tributária, jurisprudência, Isenção fiscal, Tributo, isenção, Tributo municipal, Imposto municipal, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ), Instituição financeira, jurisprudência
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-02-24T11:22:30Z No. of bitstreams: 1 nao_incidencia_iss_nishioka.pdf: 582571 bytes, checksum: 9cd8d2de7b8e9bf4f88ae83a6fc485e5 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-24T11:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nao_incidencia_iss_nishioka.pdf: 582571 bytes, checksum: 9cd8d2de7b8e9bf4f88ae83a6fc485e5 (MD5) Previous issue date: 2006

Published
2006

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