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Financial incentives linked to test performance have been a topic of study in contexts where they exist only for a single test or year. This paper explores a policy's randomized setting in which monetary rewards are attached to exams for multiple years, with the control group never being incentivized. I link the program's rich administrative data with that of a separate set of non-incented math and language exams spanning four consecutive years. Firstly, no effects on grade retentions and small ones on exam abstentions are found. Regarding tests scores, results show no impact in the first year, suggesting evidence from previous literature of immediate effects in incented tests may not reflect students' cognitive development. For the second year, positive impacts emerge, opposing the notion that financial rewards contemporaneously crowd out intrinsic motivation. For the third and final years, although incentives persist, the effects do not, gradually fading away in language and instantly disappearing in math. Incentivos financeiros atrelados à performance em provas educacionais são um tema de estudo previamente abordado em contextos onde existem apenas para um único teste ou durante um único ano. Este artigo explora um ambiente aleatorizado de uma política pública onde prêmios monetários são atrelados a provas por múltiplos anos, período no qual o grupo de controle nunca é incentivado. Eu vinculo os dados administrativos do programa aos de um conjunto de provas de português e matemática que cobrem quatro anos consecutivos e não são ligados à política. Primeiramente, nenhum efeito em reprovações e efeitos pequenos em faltas nas provas são identificados. Em relação às notas, os resultados não demonstram impacto no primeiro ano, sugerindo que achados da literatura sobre efeitos imediatos não refletem o desenvolvimento cognitivo dos alunos. No segundo ano, efeitos positivos são encontrados, em contraste à ideia de que prêmios financeiros reduzem a motivação intrínseca. Para o quarto e quinto ano, apesar dos incentivos persistirem, os efeitos desaparecem, de forma gradual nas notas de português e instantaneamente nas de matemática.

This work contributes to the literature of human capital formation by estimating the impact of early childhood investment (by means of preschool attendance) over cognitive skill development. Using a longitudinal panel dataset for a single municipality, we draw the distribution of latent cognitive and non-cognitive factors and consider a dynamic model of skill formation. We find our Constant Elasticity Substitution (CES) production function to be a Cobb-Douglas. The complementarity and share parameters of the CES are stable in diverse specifications tested. We find that early investment matters for cognitive skill accumulation during childhood. Preliminar estimation for long-term cognitive production presents evidence of self-productivity (skill begets skill). Since cognitive skill is persistent overtime, early childhood investment has a positive cumulative impact in the long-term by boosting cognitive skills in earlier stages. Este trabalho contribui para a literatura de formação de capital humano estimando o impacto do investimento na primeira infância (por meio da frequência pré-escolar) sobre o desenvolvimento de habilidades cognitivas. Usando um painel longitudinal com dados para um único município, extraímos a distribuição dos fatores cognitivo e não-cognitivo e consideramos um modelo dinâmico de formação de habilidades. A função de produção Elasticidade Substituição Constante (CES) que estimamos é uma Cobb-Douglas. Os parâmetros de complementaridade e participação na CES são estáveis para diversas especificações testadas. Encontramos que o investimento na primeira infância é importante para o acúmulo de habilidades cognitivas durante a infância. Estimativas preliminares da função de produção usando medidas de longo prazo para o fator cognitivo apresentam evidências de autoprodutividade (habilidade gera habilidade). Como a habilidade cognitiva é persistente ao longo do tempo, o investimento na primeira infância tem um efeito cumulativo positivo no longo prazo, impulsionando as habilidades cognitivas nos estágios iniciais.

This thesis is a collection of three essays in economic development mainly focused on education. In the first two chapters, we study the effects that educational policies may have on a macroeconomic environment where individuals can invest in different stages of human capital formation. The last chapter introduces endogenous quality of teachers in human capital formation and measures the impact that the reallocation of talented workers toward this occupation may have on aggregate and regional GDP

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2018. A internacionalização do ensino superior é um tema que tem ganhado destaque no cenário das universidades, principalmente a partir do final do século XX. O que antes era visto como experiência individual de professores e alunos no exterior passou a ser compreendido como um processo de internacionalização que envolve toda a comunidade acadêmica: discentes, docentes, egressos e gestão. As atividades voltadas para a internacionalização são vistas com objetivos não apenas econômicos e políticos, mas também sociais e educativos. Consciente da importância da internacionalização no ensino superior, a CAPES, agência de fomento federal responsável por apoiar e avaliar a pós-graduação brasileira, concede bolsas de estudo para o exterior para alunos e docentes. O investimento realizado por esta agência permite que os beneficiados tenham uma experiência de mobilidade acadêmica. Ao mesmo tempo, este fomento pode auxiliar os programas de pós-graduação a se internacionalizar. Neste cenário, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a relação entre a internacionalização da pós-graduação brasileira, investimentos e avaliação, realizados pela CAPES, na área de Ciências Sociais Aplicadas. A pesquisa foi realizada em duas etapas: uma qualitativa, onde foram entrevistados os responsáveis pela concessão de bolsas na CAPES, e pela avaliação dos programas de pós-graduação dentro da área avaliada. E a segunda etapa, caracterizada como quantitativa, correlacionou os investimentos a que este estudo se refere: as bolsas de estudo para o exterior (concedidas pela CAPES), e a avaliação, por meio dos conceitos CAPES dos programas de pós-graduação, divulgados trienalmente por esta agência. O período analisado foi definido de 1998 a 2016, em razão do método de avaliação da CAPES ter sofrido alterações a partir de 1998, e por ser 2016 o último ano avaliado pela CAPES, quando da realização desta pesquisa. Os resultados da etapa qualitativa demonstram que a mobilidade acadêmica, em conjunto com as publicações internacionais, é a principal força para a internacionalização dos programas de pós-graduação. Os resultados da etapa quantitativa, com estatísticas descritivas, correlação e regressão com dados em painel, demonstram que o investimento em bolsas de estudo no exterior possui impacto positivo e estatisticamente significativo na melhoria da nota dos Programas de Pós-Graduação. Abstract : The internationalization of higher education is conquering its field in the universities scenario, especially since the end of the twentieth century. In the past, internationalization was only individual experiences abroad. Later the concept expanded, involving the entire academic community: students, teachers, graduates and management. The activities focused on the internationalization process bring not only economic and politic benefits, but also social and educational advantages. Considering the relevant role of internationalization in higher education, CAPES is a Brazilian federal development agency. This agency is responsible for supporting and evaluating Brazilian postgraduate studies, and distributes grants scholarships abroad for students and professors. This investment allows the beneficiaries to have an experience of academic mobility. At the same time, it is possible that these investments help the graduate programs to internationalize. In this scenario, this research aims to analyze the relationship between the internationalization of Brazilian postgraduate studies, investments and evaluation, considering the scholarships and evaluations by CAPES, in the Applied Social Sciences area. The research was carried out in two stages: a qualitative one, where those responsible for granting scholarships were interviewed at CAPES, and for the evaluation of graduate programs within the area evaluated. And the second stage, characterized as quantitative, correlated the variable investments, were measured as the scholarships granted by CAPES for studies abroad. And the variable evaluation was measured by the CAPES concepts of the graduate programs, released triennially by this agency. The time series period was from 1998 to 2016, due to the fact that the CAPES evaluation method changed since 1998. And also because it 2016 was the last year evaluated by CAPES, when this research was carried out. The results of the qualitative stage demonstrate that academic mobility, together with international publications, are the main forces for the internationalization of graduate programs. The results of the quantitative stage, with descriptive statistics, correlation and regression with panel data, show that the investment in scholarships to study abroad has a statistically significant impact on the improvement of the Postgraduate Program score.

Esta tese contém três artigos que investigam problemas relacionados à Economia do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Economia da Educação. In this paper we study the allocation of public expenditures across educational stages in a developing country. We construct a general equilibrium model that features heterogeneous agents, credit restrictions, basic and tertiary education, public and private educational institutions. We calibrate the model’s parameters using Brazilian data. Simulations show three of the model’s features. First, economic inequality is mainly explained through endogenous educational decisions, instead of exogenous ability shocks. Second, abolishing public educational institutions contracts GDP by 5.5%, decreases welfare of households in the first income quartile by 7%, and does not affect significantly the welfare of the remaining households. Third, borrowing constraints are tight for the poorest agents in the economy. In the main exercise, we find that reallocating public expenditures from tertiary towards basic education to mimic Denmark’s allocation of public expenditures across educational stages decreases GDP, aggregate welfare and the Gini coefficient by 1.5%, 0.2% and 2%, respectively.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-09-26T20:30:35Z No. of bitstreams: 1 Wandilson Alisson Silva Lima.pdf: 1700546 bytes, checksum: bedc52e024943f6505e673aad07e183f (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-09-28T18:38:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Wandilson Alisson Silva Lima.pdf: 1700546 bytes, checksum: bedc52e024943f6505e673aad07e183f (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-28T18:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wandilson Alisson Silva Lima.pdf: 1700546 bytes, checksum: bedc52e024943f6505e673aad07e183f (MD5) O objetivo geral da pequisa é propor estratégias de implementação efetiva das políticas públicas de assistência estudantil nas IFES. A perspectiva da efetividade de Sandfort e Moulton (2015), que abordamos nesta pesquisa, proporciona a implementação de políticas orientadas pela mudança almejada e enfrentamento prático dos desafios encontrados pela gestão pública. A estrutura se deu por meio da produção de três artigos científicios que compõe os seguintes objetivos específicos: (a) apresentar e discutir uma perspectiva de implementação de política pública de assistência estudantil fundamentada na lógica da efetividade; (b) propor estratégias organizacionais de implementação de políticas públicas de assistência estudantil baseadas na efetividade; e (c) propor estratégias de implementação de políticas públicas de assistência estudantil por meio das experiências da linha de frente. A metodologia desta pesquisa é de abordagem qualitativa, baseada em estudo de casos de Instituições Federais de Ensino Superior. A coleta de dados foi obtida por meio de documentos, entrevistas semiestruturadas e observações diretas. As análises das informações foram realizadas a partir das principais interações dos multiníveis de implementação: nível político (governamental) e os níveis organizacional e de linha de frente (IFES). Os processos de implementação foram pautados nas opções viáveis, lógica da mudança, coordenação das atividades, fluxos do processo, documentação, acompanhamento e avaliação das políticas de assistência estudantil. Os resultados da pesquisa fornecem o modelo de sistema de implementação das políticas de assistência estudantil e o conjunto de estratégias para cada um desses processos. Os desafios encontrados pelos gestores e executores das políticas de assistência estudantil nas IFES podem ser solucionados por diversas estratégias de implementação de natureza: administrativa, aprendizagem, comunicação, legalidade, integração, mapeamento de demandas, rede de cooperação, gestão de pessoas, cultura, estrutura organizacional, controle, competências organizacionais, gestão organizacional, seleção e monitoramento do público-alvo, processo de implementação, avaliação de resultados, interação, planejamento, normativas, administrativas, fluxos organizacionais, avalição sistêmica, avaliação dos serviços categorização de documentos e dispositivos de acompanhamento. Essas estratégias organizacionais e de linha de frente, suas implicações e aplicações no contexto foram apresentadas e discutidas de forma que auxiliem os gestores público na implementação das políticas de assistência estudantil. The general objective of the research is to propose strategies for the effective implementation of the public policies of student assistance in the IFES. The perspective of the effectiveness of Sandfort and Moulton (2015), which we address in this research, provides the implementation of policies oriented by the desired change and practical confrontation of the challenges encountered by public management. The structure was created through the production of three scientific articles that compose the following specific objectives: (a) present and discuss a perspective of implementation of public policy of student assistance based on the logic of effectiveness; (b) to propose organizational strategies for the implementation of public policies of student assistance based on effectiveness; and (c) propose strategies for the implementation of public student assistance policies through front-line experiences. The methodology of this research is a qualitative approach, based on a case study of Federal Institutions of Higher Education. Data collection was obtained through documents, semi-structured interviews and direct observations. The analysis of the information was carried out from the main interactions of the implementation multilevels: political (governmental) level and the organizational and front line levels (IFES). The implementation processes were based on feasible options, logic of change, coordination of activities, process flows, documentation, monitoring and evaluation of student assistance policies. The research results provide the system model for implementing student assistance policies and the set of strategies for each of these processes. The challenges founds by the managers and executors of the IFES assistance policies can be solved by various implementation strategies of nature: administration, learning, communication, legality, integration, mapping of demands, cooperation network, people management, culture, structure organizational, control, organizational skills, organizational management, selection and monitoring of the target audience, implementation process, results evaluation, interaction, planning, normative, administrative, organizational flows, systemic evaluation, evaluation of document categorization services and monitoring. These organizational and front-line strategies, their implications and applications in context are presented and discussed in a way that will assist public managers in the implementation of student assistance policies.

Esta dissertação buscou apreender o sentido das alterações implementadas e/ou propostas no Ensino Médio no Brasil e no estado de Minas Gerais, dentre os anos de 1996 e 2016. E, também, analisar o potencial da atual reforma, aprovada pela Lei n.° 13.415/2017, para induzir mudanças de forma, conteúdo e finalidade do Ensino Médio brasileiro. A pesquisa foi organizada em três etapas, sendo: revisão bibliográfica, pesquisa documental e análise de dados. A revisão bibliográfica buscou estabelecer um embasamento teórico para compreensão do contexto macroeconômico e das políticas e reformas direcionadas ao Ensino Médio, implementadas desde o final da década de 1990, em especial para discutir questões relacionadas ao financiamento, à gestão, ao currículo, à avaliação e ao trabalho docente. A pesquisa documental foi realizada a fim de caracterizar e analisar as alterações promovidas ou propostas na organização, no currículo e na estrutura do Ensino Médio, tanto em nível nacional quanto em Minas Gerais. Abrangeu portarias, resoluções, leis, decretos e demais documentos que afetam o Ensino Médio. A análise documental possibilitou identificar e compreender o sentido das reformas empreendidas no Ensino Médio brasileiro dentro do recorte temporal anunciado. Pode-se afirmar que as políticas educacionais empreendidas no Brasil no período estudado tiveram como centralidade a avaliação. Tal processo foi aprofundado e intensificado, principalmente a partir de 2009, resultando em mudanças significativas no currículo, nas formas de avaliação, na gestão escolar, no trabalho docente, na política salarial, na carreira docente, no planejamento e no trabalho coletivo, entre outras. Constatou-se que, no período estudado, o ProEMI, criado no ano de 2009, constituiu-se como a ponta de lança das ações que buscam reformar o Ensino Médio brasileiro. A partir dele, observa-se a continuidade e o aprofundamento de políticas que visam alterar o papel do Ensino Médio brasileiro, o que se busca consumar com a Lei n.º 13.415/2017, que, em última instância, retrocede ao modelo curricular adotado no período da Ditadura Militar, que preconiza a dualidade estrutural do ensino e nega aos estudantes o seu aprimoramento como ser humano ético e o desenvolvimento da sua autonomia intelectual e do seu pensamento crítico. Contudo, o alcance desse objetivo inscrito no texto da norma dependerá das respostas dos sujeitos individuais e coletivos na prática social. This dissertation aimed to capture the sense of the amendments implemented and/or proposals in high school in Brazil and in the State of Minas Gerais, between years of 1996 and 2016. And, also, to analyze the potential of the current reform, approved by law No 13415/2017, to induce changes in form, content and purpose of the high school. The research was organized in three steps: literature review, documentary research and data analysis. The review sought to establish a theoretical basis for understanding the macroeconomic context and policies and reforms directed towards high school, implemented since the end of the Decade of 1990, in particular to, discuss issues related to financing, management, curriculum, evaluation and teaching work. The documentary research was performed, in order to, characterize and analyze the changes promoted or proposed in the Organization, in the curriculum and structure, both at the national level and in State of Minas Gerais. Covered Ordinances, resolutions, laws, decrees, and other documents that affect high school. The documentary analysis made it possible to identify and understand the direction of the reforms undertaken in the Brazilian high school within the timeframe announced. Can be seen that educational policies undertaken in Brazil in the period studied were centrality in evaluation process. Such process has deepened and intensified, mainly from 2009, resulting in significant changes in the curriculum, in the forms of evaluation on school management, at work, on wage policy, in teaching career, in planning and in the collective work, among others. It was noted that, in the period studied, the ProEMI, created in the year 2009, as the spearhead of the actions that seek to reform the Brazilian high school. From it, the continuity and deepening of policies that aim to change the role of Brazilian high school, what is sought to consummate with the law No. 13415/2017, that ultimately kicks to the curricular model adopted in the period of the military dictatorship, which ensure the education and structural duality denies students the enhancement as a human being your ethics and your autonomy intellectual development and your critical thinking. However, the scope of that goal entered the text of the standard will depend on the responses of individual and collective subjects in social practice.

The low levels of human capital across most of the population within underdeveloped countries is believed to be a major obstacle for economic growth and development. This paper proposes an overlapping generations model, with fertility and education choices, to investigate the impact of public education on inequality and fertility across households of di erent levels of income. Testing the model calibrated with recent data from Brazil with di erent amounts and e ciency levels for public investment in education indicates that there is much to gain in terms of inequality reduction and income gains by improving quality of education than just spending more resources on it. Acredita-se que baixos níveis de capital humano através da maior parte da população em países subdesenvolvidos seja um dos principais obstáculos para crescimento e desenvolvimento econômico. Este artigo propõe um modelo de gerações superpostas, com escolha de fertilidade e educação, para investigar o impacto da educação pública em desigualdade e fertilidade através de domicílios com diferentes níveis de renda. Testes com o modelo calibrado com dados recentes do Brasil, usando diferentes quantidades e níveis de eficiência para o investimento público em educação, indicam que há bastante a se ganhar aumentando a qualidade da educação do que somente gastando mais recursos.

O objetivo desta pesquisa foi investigar a influência do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), identificando as possíveis contribuições e os desafios para a gestão pedagógica de uma escola da Rede Pública Estadual de Ensino deMinas Gerais(RPEE-MG), localizada em Belo Horizonte. A metodologia envolveu levantamento bibliográfico, pesquisa documental sobre PDE Escola, avaliação educacional e financiamento, seguidade pesquisa de campo realizada por meio de estudo de caso. Como instrumento de pesquisa elegeu-se a aplicação de questionários junto aos professores e entrevista semiestruturada com profissionais da escola e, por fim, observação participante nas reuniões pedagógicas. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que envolveu dados quantitativos obtidos por meio dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2009, 2011 e 2013 das escolas priorizadas com o PDE Escola em 2012. O estudo do PDE Escola considerou como marco histórico a reestruturação realizada em 2007 por meio do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) mediado pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC). Os resultados obtidos indicam que as escolas priorizadas pelo PDE Escola em 2012 apresentaram melhores resultados no IDEB de 2013 em relação aos índices de 2009 e 2011, em especial, a escola selecionada para esta pesquisa porque obteve crescimento igual a 84%, o maior índice de crescimento observado entre as escolas contempladas pelo programa em 2012. Identificaram-se duas características no programa: a primeira, PDE Escola como tecnologia educacional que mobiliza e impacta o cotidiano escolar por meio do financiamento do Governo Federal para melhoria da infraestrutura física e gestão pedagógica da escola e, a segundacomo política pública educacional, voltada para a gestão escolar, que enfatiza o protagonismo dos profissionais na elaboração, implementação e execução das ações priorizadas no plano. Identificou-se ainda o desafio da participação coletiva no desenvolvimento do plano devido a rotatividade dos profissionais, condições de trabalho e diferentes concepções e práticas de avaliação. The main purpose of the present research was to investigate the influence of the Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola)[School Development Plan], identifying the possible contributions and challenges for the pedagogical management of a school of the Public Education System of the State of Minas Gerais/Brazil, at the city of Belo Horizonte. The methodology consisted of bibliographic review, followed by a field research carried out by means of case study. As a research tool, we chose the application of questionnaires to teachers and semi-structured interview with the school staff, and finally, a participant observation at the pedagogical meetings. It is a qualitative approach research that involved quantitative data gathered by the results of the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)[Fundamental Education Development Rate] for the years of 2009, 2011 and 2013, related to the schools prioritized by PDE Escola in 2012. The study of PDE Escola considered as a historical landmark the re-structuration carried out in 2007 by the time of releasing the PDE mediated by Digital Information and Communication Technology (DICT). The results indicated that the schools prioritized by PDE Escola in2012 have presented better results at 2013 IDEB in comparison to the rates of 2009 and 2011, in special the school selected for this research, since it achieved an increase greater than 84%, the greater increase rate observed among the schools attended bythe program in 2012. We have identified two main characteristics in the program, the first, the PDE Escola as an educational technology that mobilizes and impacts the school daily life by means of Federal Government fostering for the improvement of physical infrastructure and pedagogical management of the school, and the second as education public education policies, aiming at school management, that emphasizes the protagonist of the professional in the elaboration, implementation and execution of the actions prioritized at the plan. We have also identified a challenge of collective participation on the development of the plan due to the high rotativity of the professionals, work conditions and different assessment conceptions and practices.

A tese aborda as tensões federativas no financiamento da educação básica, com foco para a assistência técnica e financeira da União aos entes federados subnacionais, na perspectiva da equidade, da qualidade e da coordenação federativa. O estudo tem como contexto de análise a dinâmica federativa que se desenvolveu no campo do financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, envolvendo um conjunto de arranjos redistributivos dos recursos vinculados à educação e novas formas de organização da assistência técnica e financeira da União, tendo em vista o alcance do padrão de qualidade e de maior equalização na oferta da educação básica, conforme prescreve a legislação nacional. A partir da abordagem conceitual de Elazar (1991) e das análises comparativas de Watts (2008) sobre o federalismo, o estudo estabelece uma definição conceitual de tensões federativas como um processo intrínseco ao federalismo, que tem origem na necessária compatibilização entre autonomia e interdependência que caracteriza os sistemas federais, a partir da qual operacionalizam-se conceitos e princípios para a análise das tensões que têm se manifestado nas duas últimas décadas entre os entes federados na assistência técnica e financeira da União para a oferta e manutenção da educação básica. Para tanto, a abordagem teórica do federalismo é associada às abordagens do campo da política educacional, em especial no campo do financiamento. Combinando análise de conteúdo e análise estatística, a tese avalia a ação de assistência técnica e financeira da União a partir de sua regulamentação e dos recursos transferidos aos entes federados subnacionais, tomando como referência o Custo Aluno Qualidade inicial, os mecanismos para promoção de equidade e os processos de coordenação federativa. Apresentam-se evidências empíricas de que o desenho das políticas de assistência técnica e financeira da União que se iniciou em 2004 e foi consolidado com os arranjos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, incorporou um conjunto de mecanismos que possibilitaram maior poder de influência da agenda educacional dos governos subnacionais, com poucos mecanismos de coordenação federativa. Esse modelo resultou em aumento e maior redistribuição dos recursos, porém com limites para a promoção da equidade e da qualidade. The thesis discusses the federative tensions in the funding of basic education, focusing on the technical and financial assistance of the Union to subnational federated entities. The context of analysis is the federative dynamics that was developed in the basic education funding after of the Federal Constitution of 1988, involving a set of redistributive arrangements of the resources earmarked to education and new forms of organization of technical and financial assistance from the Union, in the perspective of a quality standard and greater equalization in the provision of basic education, as prescribed by national legislation. From the conceptual approach of Elazar (1991) and of the comparative analysis of Watts (2008) on federalism, the study establishes a conceptual definition of federal tensions as an intrinsic process to federalism, which originates from the necessary compatibility between autonomy and interdependence that characterizes federal systems. From this approach, it operationalizes concepts and principles to the analysis of the tensions that have arisen in the last two decades among federal entities in the Union's technical and financial assistance for the provision and maintenance of basic education. Therefore, the federalism's theoretical approach is associated with approaches of the educational policy, in particular, in the financing field. Combining content analysis and statistical analysis, the thesis evaluates the action of Unions technical and financial assistance through the prism of its regulations and of the resources transferred to subnational federated entities, taking as reference the Initial Quality Student Cost, mechanisms to promote equity and the federal coordination processes. It presents empirical evidence that the design of the Union's technical and financial assistance policies that began in 2004 and it was consolidated in 2007, with the arrangements of the Education Development Plan (PDE), incorporated a set of mechanisms that allowed to Union greater power to influence the educational agenda of subnational governments, with few mechanisms of federative coordination. This model resulted in increased and more redistribution of resources, but with limits to promote equity and quality.

Orientador : Prof. Dr. Flávio de Oliveira Gonçalves Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 23/03/2015 Inclui referências Resumo: Com o uso dos dados da Pesquisa Orçamentária Familiar (POF) 2008-2009, esse estudo tem como objetivo identificar se as decisões familiares sobre a educação dos filhos ocorrem de forma diferente entre os diferentes arranjos familiares brasileiros. Para isso, restringiu-se a amostra da POF às famílias com filhos de até 17 anos, excluindo as famílias sem filhos e as famílias que possuem filhos com mais de 18 anos. Primeiramente, por meio da estimação de um modelo de escolha binária logit, analisamse os determinantes da escolha familiar em matricular os filhos em escolas públicas ou em escolas privadas. Além do tipo de arranjo familiar em que vive, a cor, a idade e ordem de nascimento do filho alteram a probabilidade deste em frequentar o ensino privado, do mesmo modo que a renda per capita, o número de irmãos, a região geográfica e escolaridade do responsável pelo domicílio também são importantes nessa determinação. Em seguida, dado que as decisões sobre o volume de recursos financeiros destinados à educação de cada filho são tomadas em duas etapas, utilizase o modelo de seleção de Heckman para identificar os seus determinantes. Na primeira etapa as famílias decidem se investem ou não de forma privada na educação dos filhos, sendo que as variáveis que se mostram essenciais são: a renda per capita do domicílio, a quantidade de irmãos, a ordem de nascimento do filho, a região geográfica do domicílio e o nível do ensino a ser frequentado. Já na segunda etapa, em que as famílias determinam o volume de recursos destinados à educação dos filhos, os principais determinantes são: a renda per capita do domicílio, a região geográfica do domicílio, a cor e a idade do filho, a quantidade de irmãos e o tipo de escola frequentada. O tipo de arranjo familiar também se mostrou relevante, sendo que os filhos que vivem em arranjos monoparentais femininos recebem uma maior proporção dos gastos familiares em sua educação, em comparação com os que vivem em arranjos tradicionais (casal com filhos com responsável pelo domicílio masculino ou feminino), enquanto os que vivem em arranjos monoparentais masculinos recebem uma menor proporção. Por fim, somente em arranjos monoparentais masculinos foi possível identificar evidências de discriminação de gênero na alocação para os filhos, com benefício para os filhos do sexo feminino. Palavras-chave: arranjos familiares, alocação intrafamiliar de recursos, investimentos em educação dos filhos, modelo logit, modelo de seleção de Heckman. Abstract: Using the data from the 2008-2009 Pesquisa Orçamentária Familiar (POF), this study aims to identify if the family's decisions towards children's education are different in families with different family's structure in Brazil. The sample was restricted to families with children up to 17 years old, excluding families without children and families with children older than 18 years old. First, by estimating a logit model, we analyze the determinants of family's decisions to enroll their children in public schools or private schools. Besides the family structure, race, age and child's birth order affect their likelihood of attending private schools as well the per capita income, the number of siblings, the geographical region and the education of household head are also important. Since the family's decisions towards the volume of financial resources allocated for each child's education are taken in two stages, we use the Heckman selection model to identify their determinants. In the first stage, families decide whether or not to invest privately in children education, and the findings indicate that characteristics as the per capita income, the number of siblings, the child's birth order, the geographic region and the school level to be attended are relevant. In the second stage, when families decide the amount of resources allocated for each children's education, the main determinants are: the per capita income, geographic region, race and children age, number of siblings and type of school attended (public or private). The family structure was also relevant: children living in single-mother families, compared with children living with two parents, receive a greater proportion of household spending on their education, while those living in single-father receive a smaller proportion. Finally, only for single-father families the findings indicate gender discrimination in intrahousehold allocation, with benefit for female children. Key words: family structure, intrahousehold allocations, investments in children's education, logit model, Heckman selection model.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014. Na presente pesquisa analisou-se as propostas educacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - fração específica do capital - para as universidades públicas no Governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Estudamos o projeto dos empresários industriais, especificamente a CNI e suas entidades complementares. O exame dos documentos que abrangem os dois mandatos presidenciais de Lula possibilitou perceber que a CNI modificou suas proposições para as universidades públicas ao longo do tempo. No início do Governo Lula os industriais propunham formas de privatização que não aquela em sentido estrito, defendendo a gratuidade do ensino para os estudantes, porém vinculando a isto a flexibilização de cursos, a desconstrução do sentido das universidades em sua dimensão ensino-pesquisa-extensão, a incorporação do empreendedorismo na matriz pedagógica, bem como a introdução de um tipo de gerencialismo de resultados e gestão de competências próprias do setor privado. Ao final do Governo Lula, os industriais entendiam que a prioridade devia ser dada à Educação Básica, que as universidades públicas deveriam ser extintas e seus recursos repassados aos demais níveis de ensino, fomentando-se a privatização em sentido estrito, isto é, o empresariamento do Ensino Superior. Constatamos que o capital industrial constituiu um ideário pedagógico, no final do segundo Governo Lula, cujas bases são o "capital humano" e a "sociedade do conhecimento". Do ponto de vista da classe trabalhadora, não existe qualquer elemento positivo no ideário de tais empresários. Para a construção de projetos políticos que resgatem o papel da universidade brasileira e seu sentido público, a classe trabalhadora deve romper absolutamente com qualquer projeto de aliança com o setor produtivo industrial. Abstract : In the present research, we analyzed the educational proposals of the National Confederation of Industry (CNI) - specific fraction of the capital - for public universities in the Government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). We study the design of industrial entrepreneurs, specifically the CNI and its complementary entities. The examination of documents covering the two presidential terms of Lula allowed us to notice that the CNI modified its proposals for public universities over time. At the beginning of the Lula administration, industrialists proposed forms of privatization other than that in the strict sense, defending education gratuity for students, but linking this to the flexibility of courses, the deconstruction of the sense of universities in its teaching-research-extension dimension, the incorporation of entrepreneurship in the educational matrix as well as the introduction of a kind of managerialism of results and management skills specific to the private sector. At the end of Lula?s administration, industrialists understood that priority should be given to basic education, that public universities should be extinct and its funds transferred to other levels of education, encouraging the privatization in the strict sense, that is, the entrepreneurship of the higher education. We found that industrial capital constituted a pedagogical set of ideas at the end of the second Lula government, whose bases are the "human capital" and "society of knowledge". From the point of view of the working class, there is no positive element in the ideology of such entrepreneurs. To build political projects that reclaim the role of Brazilian university and its public sense, the working class must break completely with any project of alliance with the industrial production sector.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010 No contexto da globalização do capital e mutações do neoliberalismo, Unesco e Banco Mundial se destacam na proposição de agendas políticas que enfatizam o engajamento de organizações privadas em redes. Apresentadas como facilitadoras da ação coletiva, da participação política, e de parcerias entre o público e o privado, as ações de redes criam fontes alternativas para aumentar o investimento social em educação. O objetivo geral do presente trabalho foi estudar os interesses subjacentes à formação de redes com vistas a discutir a sua atuação na produção de políticas públicas para educação. Realizamos pesquisa bibliográfica e análise documental para identificar nos documentos da Unesco e da rede Gife as diretrizes de constituição de redes e respectivas formas de atuação. Para descrever e analisar o modo como a rede Gife se constitui e opera, utilizamos a metodologia da Análise de Redes Sociais. Adotamos como referencial teórico, os estudos de Gramsci. A atualidade do pensamento de Gramsci está relacionada às contribuições de seu trabalho para análises articulada dos processos de produção e reprodução no capitalismo. Na tentativa de construir uma nova pedagogia da hegemonia, empresas e organizações privadas sem fins lucrativos se reúnem ao redor de questões sociais com fins claramente econômicos, políticos e ideológicos. Valendo-se do marketing social e das isenções fiscais, buscam reforçar um tipo de sociabilidade necessário ao capital. Estudar a atuação do Gife possibilitou-nos compreender como organização de redes aparentemente respondem a uma demanda social insuficientemente atendida pelo Estado mas, na essência, constitui uma estratégia da burguesia para influir em políticas públicas e consolidar sua hegemonia. In the context of the globalization of capital and mutations in neo-liberalism, Unesco and the World Bank stand out due to their proposed political agendas. They both emphasize the importance of the involvement of private organizations in networks. Presented as facilitators of collective action, political participation and partnerships between the public and private sectors, the actions of networks create alternative sources that increase #social investment# in education. The objective of the present research was to study the underlying interests in the creation of networks, aiming at the discussion of their role in the production of public policies for education. Through bibliographical research and documentary analysis we identified in the records of Unesco and Gife Network the formative directives of networks and their respective methods of action. To describe and to analyze the way Gife Network is constituted and how it operates, we employed the Analysis of Social Networks. Our theoretical reference has been the work of Gramsci. The main contributions of Gramsci, that we have adopted in this study, are the concept of hegemony, the analysis which relates civil society with the State as well as the processes of production and reproduction in capitalism. In the attempt to build a new pedagogy of hegemony, private companies and charity organizations gather around social issues with clearly economic, political and ideological aims. Resorting to social marketing and fiscal exemption they seek to reinforce a certain type of sociability that is necessary to the capital. The study of Gife#s performance, allowed us to understand how the organization of networks apparently answer to a social demand that is not sufficiently attended by the State, but which, in essence, constitutes a strategy of the bourgeoisie to influence public policies and consolidate its hegemony.

This study intends to verify how inelastic is the spending of money, with higher education in relation to the income. We found that families with higher income, spend more on that kind of education than those of lower. We observed also in Brazil, that as higher the incomes more is spent on high level education, but this correlation is inelastic, with an increase of 1,0% on the month income, carries 0,31% increase in monthly expenditure on tertiary education. In relation to the amount spent on education, the family income, we may observe that when the family income increases in certain geographic regions, a small part of it is reserved for high level education than in other regions, as we could verify. This suggests that families with high income levels, will not be affected when deciding to invest more in education to have a better quality of education compared to others. We may observe that among the brazilian regions, there are differences that often come from the number of residents and educational differences, usually in the same family. In families with higher income, we found often that part of this increase was forwarded to other activities, and this will not change so much its decision on investing in university education. It was verified that this occurs in the Southeast and South, because these locations revenue is above the national average and the number of residents per household is relatively lower. We also observed that in these regions the ratio of student is higher, confirming that they are the ones with better economic conditions and thus, they have better opportunity to invest in education. O estudo em questão pretende verificar, o quão é inelástico o gasto com a educação de nível superior em relação à renda. Verificamos que os domicílios com maior renda há um gasto maior dos que os de menor renda. O que também foi verificado no Brasil é que, quanto maior a renda, maior é o gasto com educação de nível superior, porém esta correlação é inelástica, ou seja, com um aumento de 1,0% na renda mensal, acarreta 0,31% de aumento na despesa mensal com educação de nível superior. Quanto à proporção de gastos com educação na renda domiciliar, há evidências que com o aumento da renda em domicílios de certas Regiões Geográficas, há uma destinação de um percentual menor de sua renda para com os gastos em educação superior do que em outras regiões, conforme foi verificado. Isto leva a crer que em domicílios com um nível de renda maior, esta alteração de renda não influenciará tanto em sua decisão de investir mais em educação para ter um curso universitário de melhor qualidade de ensino. Pode-se observar que entre as regiões brasileiras, há diferenças que muitas vezes são oriundas da quantidade de moradores e diferenças educacionais, muitas vezes no próprio domicílio. Nos domicílios de maior renda, em um grande número de vezes, parte deste incremento de renda é alocada para outras atividades, pois isto não alterará em muito sua decisão relativa ao investimento no ensino superior. Foi verificado que isto ocorre nas Regiões Sudeste e Sul, pois nesses locais a renda é superior à média nacional e a quantidade de moradores por domicílio é relativamente menor. Observamos também que nestas regiões a relação de vagas por estudante é maior, corroborando que como são as regiões mais ricas, elas têm maior condição de investir na educação de nível superior.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2012. O tema do financiamento universitário e suas implicações para a autonomia das Instituições de Educação Superior ultrapassa fronteiras e é discutido em todo o mundo. Não apenas o tema importa para gestores universitários, sempre em busca de recursos para manter e expandir a atuação de suas instituições, mas também para a sociedade em geral e para os indivíduos e organizações em particular, por colherem os benefícios da educação superior. Este trabalho busca contribuir para o diálogo trazendo com contribuição o estudo comparativo das fontes de financiamento empregadas em duas instituições de ensino superior: a Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, e a University of Massachusetts Amherst, em Amherst, Massachusetts, Estados Unidos. Especificamente o estudo demonstra como se dá o financiamento das atividades das duas instituições, identificando quais são os entes financiadores e quais as ferramentas de gestão empregadas pelas IES na gestão de tais recursos. As IES retratadas no estudo são ambas públicas, cujas origens legais podem ser traçadas a iniciativas de seus respectivos Governos Federais. Abstract : The issue of university funding and its implications for the autonomy of institutions of higher education crosses borders and is discussed throughout the world. Not only the subject matter to university administrators, always looking for resources to maintain and expand the activities of their institutions, but also for society in general and for individuals and organizations in particular, by reaping the benefits of higher education. This paper seeks to contribute to the dialogue with contribution bringing the comparative study of the origin of resources employed in two Higher Education Institutions: the Federal University of Santa Catarina, in Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, and University of Massachusetts Amherst, Amherst, Massachusetts, United States. Specifically, the study shows how is the financing of activities of both institutions, identifying which are the ones that lenders and management tools employed by the HEI in the management of such resources. The IES studied are portrayed in both public laws whose origins can be traced back to initiatives of their respective federal governments.

Orientadora: Profª Drª Andréa Barbosa Gouveia Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 29/03/2012 Bibliografia: fls. 159-171 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento oferecido ao tema da educação nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos municípios que compreendem o primeiro anel metropolitano de Curitiba, nos anos 2001, 2006, 2007 e 2009. Para isso, verifica, inicialmente, como ocorre a apresentação das metas para a educação nestas leis, procurando observar as mudanças introduzidas durante os anos analisados e o tratamento oferecido as mesmas, bem como evidenciar se as LDOs foram sendo aprimoradas no que se refere à transparência desses dados. Em seguida, realiza a análise das metas planejadas para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental - séries iniciais, por meio de categorias (merenda, transporte, imóveis, infraestrutura, ações, programas, convênios, profissionais da educação e materiais didáticos e afins), procurando demonstrar as diferenças e as semelhanças no tratamento dessas metas nos anos correspondentes ao período do FUNDEF (2001 e 2006) e nos anos referentes ao período do FUNDEB (2007 e 2009). Além disso, seleciona dois municípios que apresentam formas distintas de tratamento das metas para a educação para serem analisados de forma mais detalhada por meio de entrevistas com os responsáveis pela elaboração das LDOs. Pode-se afirmar que as metas para a educação são organizadas nestas leis de diferentes formas e que existem alguns problemas na apresentação das mesmas, dificultando o seu acompanhamento. Por outro lado, verificou-se uma agenda educacional dos municípios no que se refere a algumas metas e observou-se em alguns municípios a preocupação com a captação de recursos extras, cuja fonte principal de recursos indicada foi o FNDE por meio de seus programas. No que se refere aos efeitos da política de fundos na definição destas metas, observou-se que o FUNDEF provocou pouco impacto, pois a focalização do Ensino Fundamental limitou-se a poucas metas, não houve priorização apenas dos profissionais do magistério no que se refere à capacitação, apenas um município previu meta de capacitação para professores leigos, poucos municípios previram metas relacionadas aos conselhos do FUNDEF e não houve o planejamento de metas relacionadas à valorização salarial dos professores. O mesmo acontecendo nas LDOs referentes ao período do FUNDEB, pois apesar de verificarmos a predominância de metas para ambas as etapas e o planejamento de metas relacionadas à capacitação dos profissionais da educação, apenas um município apresentou meta de planos de carreira, poucos municípios apresentaram metas de convênios para a Educação Infantil e não houve o planejamento de metas relacionadas à valorização salarial dos professores e aos conselhos do FUNDEB. Também não se observou diminuição de metas nos anos em que alguns municípios perderam recursos com os fundos. A análise dos casos específicos nos permitiu verificar que o processo de elaboração das LDOs precisa ser aberto à participação popular e no caso da definição de metas para a educação, principalmente, ao CACS FUNDEB. Além disso, nos faz enfatizar a necessidade dos municípios do primeiro anel metropolitano atualizarem seus sites e disponibilizarem as LDOs juntamente com seus anexos, o que facilitará o controle social e a realização de futuras pesquisas envolvendo as LDOs como fonte de dados. Abstract: The present work aims to analyze the treatment offered to the theme of education in the Budget Guidelines Law (LDOs) of the municipalities that comprise the first metropolitan ring of Curitiba, in the years 2001, 2006, 2007 and 2009. To do so, it examines, initially, as it occurs the presentation of the goals for education in these laws, seeking to observe the changes introduced during the years analyzed and the treatment offered to them, as well as making clear if LDOs have been improved as regards to the transparency of these data. Forthwith, it performs the analysis of planned goals for kindergarten and elementary school - lower grades by means of categories (light meals, transportation, real estate, infrastructure, actions, programs, partnerships, education professionals and educational materials and all purpose) seeking to demonstrate the differences and similarities in the treatment of these goals in the corresponding years for the period of FUNDEF (2001 and 2006) and in the year for the period of FUNDEB (2007 and 2009). Besides, it selects two cities that introduced different forms of treatment goals for education to be analyzed in more detail through interviews with those responsible for the preparation of LDOs. It can be affirmed that the goals for education in these laws are organized in different ways and there are some problems in their presentation, making it difficult to follow. On the other hand, it has been verified an educational agenda of the municipalities in relation to some goals and there was concern in some municipalities with extra fundraising, whose main source of funds indicated was the ENDF through their programs. As regards to the effects of funds in the policy definition of those targets, was observed that FUNDEF caused a little impact, because the focusing of the elementary school limited itself to a few targets, there hasn't been priority only to the professional teaching with regard to training, only one municipality predicted target for training lay teachers, a few municipalities predicted targets related to councils FUNDEF and there was no planning goals related to the enhancement of teachers' salaries. The same happened in LDOs regarding to the period of FUNDEB, because although we have verified the predominance of goals for both phases and planning goals related to training of education professionals, only one municipality presented plans to target career, a few municipalities presented goals agreements for the kindergarten and there was no planning goals related to the enhancement of teachers' salaries and advice FUNDEB. Also it hasn't been observed reduction targets in the years that some municipalities have lost resources to the funds. The analysis of individual cases allowed us verify that the process of preparation of LDOs needs to be open to popular participation and in the case of setting goals for education, especially at the CACS FUNDEB. Furthermore, we do emphasize the need of the municipalities of the first metropolitan ring update their sites and to provide the LDOs with its attachments, which will facilitate social control and performance of future researches involving the LDOs as a data source.

Este trabalho cria um modelo teórico para explicar o motivo pelo qual países pobres gastam em educação pública relativamente menos do que os países ricos. A idéia central é que em sociedades onde existem imperfeições no mercado de crédito, os eleitores não só tomam menos educação, como também demandam menos investimentos públicos em educação. Se comparam dois cenários: onde não há e onde há restrição de crédito. No primeiro cenário, os indivíduos votam de maneira unânime para que os recursos públicos sejam gastos em educação. No segundo cenário, no entanto, a preferência por gastos educacionais não é mais unânime e se torna uma função da renda do agente. O equilíbrio político nesse cenário é dado pelo eleitor que possui a renda mediana e o gasto público em educação é menor do que no primeiro cenário. This work develops a model in order to explain the reason why poor countries spend relatively less in public education than wealthy nations. The key idea is that in societies where market credit imperfections exist, the voters not only will educate themselves less, but also will demand less public investments in education. Two scenarios will be compared: when the credit is not constrained and when it is. In the first scenario, individuals vote unanimously so that the public resources are spent on education. In the second scenario, however, the choice over educational spending is not unanimous and it becomes a function of the agent’s income. The political equilibrium is given by the voter who has the median income and the public spending in education is less than what is spent in the first scenario..

The Brazil’s Federal Constitution determines that the cities and states apply not less than 25% of the somatory of the prescriptions taxes and constitutions transferences in the actions related to public education. To demonstrate the attendance of this constitution rule each being it must publish a constant countable demonstrative in the summarized report of the budgetary execution, instituted for the Secretary of the National Treasure – STN since 2000, after the validity of the Law of Fiscal Responsibility – LC 101/2000. It would carry it STN nº 560, of December 14th of 2001, instituted the manual of elaboration of the summarized report of the budgetary execution, hold of some countable pictures, where it has its Annex X the Demonstrative with Maintenance and Development of Instruction – MDE, to evidence the values destined to the education. Not despite the evidence of the application if of the one by means of a countable demonstrative, this doesn’t guarantee that the resources destined to the actions of education obey quality criteria. It doesn’t have in the demonstrative social indicating that allows to verifying the evolution in the level of education of the public networks, what it led to the institution of new pointers to evaluate the results of these public investments. The Index of Development of the Brazilian Education – IDEB, came to establish goals of social criteria by means of a punctuation that classifies the federative beings results partners in an accordance with presented, as the tax of approval and pertaining to school abandonment, for example. Ranking divulged in 2009 demonstrates the cities that had gotten the worst places had proven the attendance of article 212 of the Brazilian Federal Constitution, that is, doesn’t have a relation between the constitutional rule and the effectiveness of the administration of the education for the Brazilians cities; this is exactly the intention of this work. A Constituição Federal do Brasil determina que os Municípios e Estados apliquem não menos que 25% do somatório das suas receitas tributárias e transferências constitucionais nas ações relacionadas ao ensino público. Para demonstrar o atendimento desta regra constitucional cada Ente deve publicar um demonstrativo contábil constante no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN desde 2000, após a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000. A Portaria STN nº 560, de 14 de dezembro de 2001, instituiu o Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, composto de vários quadros contábeis, onde tem no seu Anexo X o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, para evidenciar os valores destinados à educação. Não obstante a comprovação da aplicação se dar por meio de um demonstrativo contábil, isto não garante que os recursos destinados às ações do ensino obedeçam a critérios de qualidade. Não se apresenta neste demonstrativo indicadores sociais que permitam verificar a evolução no nível de ensino da rede pública, o que levou à instituição de novos indicadores para avaliar os resultados destes investimentos públicos. O Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira, Ideb, veio estabelecer metas de critérios sociais por meio de uma pontuação que classifica os entes federativos de acordo com resultados sociais apresentados, como a taxa de aprovação e abandono escolar, por exemplo. O ranking divulgado em 2009 demonstra que os municípios que obtiveram os últimos lugares comprovaram o atendimento do art. 212 da Constituição Federal, ou seja, não há como ter uma relação entre a regra constitucional e a eficácia da administração da educação pelos municípios brasileiros, este é justamente o propósito deste trabalho.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:36Z No. of bitstreams: 1 Tese_Waldir Jorge Ladeira dos Santos.pdf: 5561365 bytes, checksum: b470431e79def4ddc1726a54588932a9 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Waldir Jorge Ladeira dos Santos.pdf: 5561365 bytes, checksum: b470431e79def4ddc1726a54588932a9 (MD5) Previous issue date: 2010-05-03 Conocer cuanto y en que un gestor municipal invierte los recursos disponibles para lograr la calidad de los servicios educacionales es un requisito para la gestión participativa y consecuentemente para el seguimiento social. La investigación presenta como objetivo central las evaluaciones de la eficacia, de la efectividad y de la transparencia de las inversiones y de los gastos realizados en la gestión político-administrativo-financiera entre los años de 2005/2006, con recursos del Fundef, y 2007/2008, con los del Fundeb, y es realizada en base a estudios de caso, siendo desarrollada en cinco capítulos norteadores de su objeto. En los dos primeros, son estudiados los referentes teóricos sobre el financiamiento público en educación y sobre la política neoliberal y sus relaciones con la calidad de la educación pública. En el tercer capítulo, se presenta la metodología aplicada para las evaluaciones propuestas en el objetivo, y los dos últimos capítulos son destinados, respectivamente, a los estudios de caso de Duque de Caxias y de Nova Iguazú RJ. La investigación demuestra que los dos municipios analizados tuvieron disminuidas las participaciones de las ganancias con el Fundeb si se comparan con las del extinto Fundef. Las evaluaciones de los municipios revelan que parte de los programas presupuestarios alcanzó la eficacia plena, bien como la efectividad de las políticas públicas, mientras que la gestión financiera se reveló poco transparente en cuanto a las acciones realizadas. La conclusión confirma la hipótesis presentada por la investigación, o sea, el financiamiento público en la educación municipal no fue suficiente para garantizar la atención de todas las demandas existentes con eficacia, de la efectividad y de la transparencia con el propósito de conquistar una educación de calidad deseada por la sociedad local Conhecer o quanto e em que um gestor municipal aplica os recursos disponíveis para a conquista da qualidade dos serviços educacionais é um requisito para a gestão participativa e consequentemente para o acompanhamento social. A pesquisa apresenta como objetivo central as avaliações da eficácia, da efetividade e da transparência dos investimentos e dos gastos executados na gestão político-administrativo-financeira entre os anos de 2005/2006, com recursos do Fundef, e 2007/2008, com os do Fundeb, e é realizada com base em estudos de caso, sendo desenvolvida em cinco capítulos norteadores de seu objeto. Nos dois primeiros, são estudados os referenciais teóricos sobre o financiamento público em educação e sobre a política neoliberal e suas relações com a qualidade da educação pública. No terceiro capítulo, é apresentada a metodologia aplicada para as avaliações propostas no objetivo, e os dois últimos capítulos são destinados, respectivamente, aos estudos de caso de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu RJ. A pesquisa comprova que os dois municípios analisados tiveram reduzidas as participações dos ganhos com o Fundeb se comparadas com as do extinto Fundef. As avaliações dos municípios revelam que parte dos programas orçamentários alcançou a eficácia plena, assim como a efetividade das políticas públicas, enquanto a gestão financeira se revelou pouco transparente em relação às ações realizadas. A conclusão confirma a hipótese apresentada pela pesquisa, ou seja, o financiamento público na educação municipal não foi suficiente para garantir o atendimento de todas as demandas existentes com eficácia, efetividade e transparência com vistas à conquista de uma educação de qualidade desejada pela sociedade local

This study aimed at the public expenses in education and its impact on the level of the student's proficiency. The data passed through a statistical and an econometrical analysis. The multiple regressions did not identify a significant relation between the differential of expenses per pupil in the elementary level and the level of proficiency of the students of municipal schools. It is possible to conclude that a raise of the level of resources isolated cannot contribute to the improvement of the system. The quality of the public expenses must be monitored in order to promote more effective polices. A presente dissertação procura identificar se o gasto público em educação, sendo um importante componente das despesas orçamentárias municipais, tem impacto no grau de proficiência dos alunos. Para o estudo foi realizada consulta a literatura e as bases de dados oficiais. Os dados foram tratados quantitativamente por meio de análises estatísticas descritivas e inferenciais. A análise foi feita por meio de regressões simples e múltiplas. O estudo não identificou relação significativa entre o diferencial de gasto por aluno no ensino fundamental e a variação da proficiência dos alunos da 4ª série do ensino fundamental. Conclui-se que somente o aumento do volume de recursos destinados a educação não é suficiente. A qualidade do gasto e , portanto, o uso dos recursos deve ser monitorado para que as políticas de financiamento sejam mais efetivas.

Orientador: Vicente Rodriguez Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: No presente estudo foi abordado o processo de contratação e concessão de financiamentos externos das Instituições Financeiras Multilaterais aos entes de direito público internacional. Durante o estudo, verificou-se que, além dos aspectos jurídico-burocráticos, outras variantes influenciam este processo. Dessa forma, a problemática que se pretendeu solucionar e explicar, extrapolou o processo burocrático de contratação em si, exigindo também um estudo das relações internacionais entre estes sujeitos. Temas paradoxais como soberania nacional e a lógica sistêmica da interdependência entre os Estados fizeram-se necessários para a compreensão do processo. A fim de demonstrar algumas particularidades políticas do processo de contratação de operação de crédito, focaram-se aspectos dos setores de governança e de educação. Foi constatado que duas ordens jurídicas atuam sobre estes contratos, a doméstica e a internacional. Disso podem decorrer indagações sobre a legitimidade ou não de algumas cláusulas incidentes nestes contratos, em especial, as condicionalidades para reformas e ajustes estruturais nos modelos políticos nacionais Abstract: In the present study the act of contract and concession processes provided by external financings of the Multilateral Financial Institutions for the entities of international right public was approached. During the study, it was verified that, beyond the legal-bureaucratic aspects, other variants influenced this process. Consequently, the problematic that it was intended to solve and to explain surpassed to the bureaucratic process of act of contract itself, demanding also, a study of the international relations between those entities, Paradox subjects as national sovereignty, systemic logic of the interdependence between the states was made necessary for the understanding of the process. In order to demonstrate some political particularities of the contract of operation for credit process, the education and governance sectors were highlighted. It was noted that the domestic and international juridical order acts on those contracts. In consequence of the existence of two different juridical orders, investigations of the legitimacy or not of some incident clauses in those contracts could be started, mainly the ones related to condition for structural reforms and adjustments in the national political models Mestrado Educação, Sociedade, Politica e Cultura Mestre em Educação

Common sense links the lack of quality of public education to insufficient financial resources available. Also in academic environment, scholars argue that there are not enough resources to provide a quality education, while other scholars argue that, despite the limited resources available, the biggest problem is the lack of efficiency of financial investments by the public operator. In this research, two analyses were made: the first one correlation the quality of education to the financial investment in a quantitative perspective of these investments, using a bi-variable analysis model, while the second analysis relates the quality of education to the financial investment in a qualitative perspective of these investments, using the allocation of financial resources for classifying them. The results of this research show that financial investments in education should not be linked only in the amount of financial investments. The financial investments can be allocated in various types of expenses in the educational universe, such as: salaries of teaching, food and school transport, distribution of uniforms, materials, fisic structure, among others. Some of these expenses add greater value to education than others. Thus, the priority of the public educational policies is directly linked to the quality of local education. O senso comum vincula a falta de qualidade do ensino público à insuficiência de recursos financeiros disponíveis. Também no meio acadêmico, pesquisadores alegam a inexistência de recursos suficientes para que seja fornecida uma educação de qualidade, enquanto outros acadêmicos defendem que, apesar de poucos recursos disponíveis, o maior problema é a falta de eficiência dos investimentos financeiros pelo gestor público. Nesta pesquisa foram realizadas duas análises: a primeira correlacionando a qualidade do ensino aos investimentos financeiros sob uma perspectiva quantitativa destes investimentos, utilizando um modelo de análise bivariável; enquanto a segunda análise correlaciona a qualidade do ensino aos investimentos financeiros sob uma perspectiva qualitativa destes investimentos, utilizando a alocação dos recursos financeiros para qualificá-los. A análise dos resultados desta pesquisa comprova que os investimentos financeiros no ensino não devem ser vinculados somente em função da quantidade dos investimentos financeiros. Os investimentos financeiros podem ser alocados em diversos tipos de despesas no universo educacional, tais como: remuneração de magistério, alimentação e transporte escolar, distribuição de uniformes, materiais didáticos, infra-estrutura, dentre outros. Algumas dessas despesas agregam maior valor ao ensino que outras. Assim, a prioridade dos programas e políticas educacionais municipais está diretamente ligada à qualidade do ensino municipal.

Inclui apendices Orientador : José Gabriel Porcile Meirelles Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa: Curitiba, 01/12/2008 Inclui bibliografia Área de concentração : Políticas de desenvolvimento Resumo: Neste trabalho pretende-se desenvolver e analisar como a política fiscal, via gastos em educação, pode afetar a acumulação de capital humano e o nível de produtividade de um país e, conseqüentemente, alterar o nível de emprego e catalisar o crescimento econômico. A contribuição teórica proposta aqui advém do fato de que a questão central é incluir uma nova dimensão. Essa dimensão é a possibilidade de que o gasto público possa contribuir para os aumentos da produtividade. Isto é, o gasto do governo tem um efeito que vai além da demanda efetiva, ou seja, ele pode afetar também a produtividade do trabalho, agora não mais constante. O mecanismo por meio do qual será desenvolvido o modelo consiste em admitir que certa parcela do gasto público seja investida em educação. Dessa forma, se estabelece um vínculo entre política fiscal, educação e produtividade. A partir daí, serão obtidos novos resultados em temos dos níveis de emprego, salário e produto originados do modelo, e suas implicações de política poderão ser analisadas. Abstract: This work intended to develop and analyze how fiscal policy, through spending on education can affect the accumulation of human capital and the level of productivity of a country and, consequently, change the level of employment and catalyze economic growth. The theoretical contribution proposed here is the fact that the central issue is to include a new dimension. This dimension is the possibility that public spending can contribute to the increases in productivity. That is, the government has spent an effect that goes beyond the effective demand, i.e., it can also affect the productivity of work, now no longer constant. The mechanism by which the model will be developed is to admit that some portion of public expenditure is invested in education. Thus, it establishes a link between tax policy, education and productivity. Since then, new results are obtained in terms of levels of employment, wages and product originated from the model and its implications for policy could be analyzed.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. O presente estudo trata do financiamento de instituições federais de ensino superior. Analisa o financiamento das universidades federais da região sudeste brasileira, no período de 2000 a 2004. Os dados para a realização da pesquisa foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada. Os dados secundários foram tratados com a técnica da análise documental, e os primários com a análise documental e estatística descritiva. Os elementos de estatística descritiva foram utilizados para dispor os dados em tabelas e gráficos facilitando assim a compreensão e interpretação rápida dos dados. É uma pesquisa do tipo descritiva interpretativa através do estudo de casos. A abordagem utilizada foi qualitativa e quantitativa. Os resultados da pesquisa permitem concluir que as universidades federais estudadas são financiadas essencialmente com recursos do Governo Federal, sendo que, mais de 80% dos recursos obtidos são destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais, apenas um percentual pequeno é resultante de projetos com empresas e outros órgãos de fomento à pesquisa como CAPES, CNPq e FUNDEP.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Este estudo teve como questão central as escolhas dos estabelecimentos e os projetos escolares na 1ª série do ensino fundamental em famílias das camadas médias. O suporte teórico está centrado especialmente nos conceitos analíticos de Pierre Bourdieu, que revelam as condições de produção e de distribuição dos bens culturais e simbólicos, incluindo a escola, como produtora e reprodutora de uma classe. Nos fundamentamos também em autores que têm se dedicado ao estudo das camadas médias e sua relação com a escolarização dos filhos (Nogueira, Romanelli, Almeida, entre outros) e sobre a definição de camadas médias (Quadros). Pesquisas sociológicas vêm demonstrando que as famílias das camadas médias aderem mais fortemente aos valores escolares por verem na escola a chance de realizar seus desejos, acreditando que possam, através dela, garantir a seus filhos melhor condição de vida. Os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa são de cunho qualitativo. A pesquisa contou com entrevistas semi-diretivas voltadas para os projetos e as escolhas dos estabelecimentos escolares (entre outras, as questões versaram sobre o que os pais esperam da escola e da educação escolar, os motivos que influenciam na escolha da escola). Através de um forte investimento escolar prolongado, as famílias apostam na reprodução de sua condição de classe. Ficou evidente nessa pesquisa, que o investimento na escolaridade dos filhos, já na primeira série, faz parte do projeto que essas famílias elaboram com a finalidade de expandir o capital cultural social herdado.

This paper investigates the relationship between growth, income inequality, and educational policies. An endogenous growth model is built in which there are two types of labor, skilled and unskilled, and the quality of the labor force (measured by the fraction of skilled workers) will ultimately determine the economic growth rate. We show that multi pIe inequality and growth paths may arise. Countries will not necessarily converge to the same economic growth and income distribution. When the proportion of skilled workers is low, the economy grows slow, and the Gini coeflicient is high. Low expected growth rate inhibits investments in human capital and the quality of the labor force tomorrow turns out to be low again, keeping the economy in the bad equilibrium. We then analyze the effects on growth and inequality of two types of government intervention: introduction of public schools and vouchers. Both types can induce the economic agents to invest more in education. The consequence will be an increase in the quality of the labor force, leading to higher growth rates and less inequality. Finally, we examine the welfare consequences of these interventions and conclude that they may be Pareto improving.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Dativa de Salles Gonçalves Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Curso de Pós-Graduação em Educação Inclui referências: p. 201-212 Resumo: Acompanhando a tendência nacional e internacional, o Paraná tem passado nos últimos anos por uma série de modificações nos planos econômico, político e institucional. O governo do Estado vem implantando uma série de medidas para redefinir a matriz econômica do Estado. Paralelamente, vem introduzindo mudanças de ordem institucional e de gestão do poder Executivo, com o objetivo de atender às demandas geradas com o novo perfil econômico. No âmbito educacional, está se desencadeando uma reestruturação no ensino médio e educação profissional do Estado, por meio do Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Estado do Paraná - PROEM, que conta com recursos no valor de US$ 222 milhões, advindos do Tesouro do Estado e de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Buscou-se com este estudo avaliar a política de ensino médio e educação profissional expressa no PROEM, por meio da análise de seus documentos e proposições e pela verificação da forma como ele está sendo implantado na Rede Estadual da Educação. O método de análise adotado foi o dialético. Utilizaram-se as categorias de método contradição, totalidade e mediação e as de conteúdo qualificação profissional, ensino médio e escola unitária. Para avaliar a implantação do Programa, realizou-se pesquisa em Colégios Estaduais que aderiram e não aderiram ao PROEM e entrevistas com Conselheiros do Conselho Estadual da Educação do Paraná. Ao longo da realização do estudo, pôde-se verificar como o PROEM se insere na conjuntura econômica e política do estado, nacional e internacional e constatar o quanto ele é orgânico à atual fase de acumulação do capital, aos pressupostos do Estado Neoliberal e às mudanças econômicas e institucionais realizadas pelo governo do Estado nos últimos cinco anos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias da Educação O objeto central da investigação é a prática produtiva no Sistema de Integração. Analisa as possibilidades concretas e reais do desenvolvimeno social, econômico e intelectual do agricultor produtor. Rompendo com as formas tradicionais de produção, o ingresso na integração, acena para uma maior objetividade e racionalidade. A introdução de modernas tecnologias, presente nos equipamentos, na reorganização da propriedade, na engenharia genética do frango, suíno ou sementes, exigem também do agricultor produtor uma reestruturação nas concepções de tempo e de espaço. Sustentado teoricamente no conceito de Trabalho Humano Abstrato, como princípio organizador de toda a revolução tecnológica e intelectual, abre-se a possibilidade, não só da informatização, mas da automação plena. Sendo Trabalho Humano Abstrato, o princípio ativo e primeiro do processo de desenvolvimento da inteligência, também no agricultor, ele passa a ser condição para o surgimento de novas estruturas cognitivas que possibilitam a saída das condições de vida que o confinam à propriedade. Postas as condições cognitivas e materiais para o não trabalho manual e concreto, resta ao produtor integrado o desafio de criar e materializar as condições que viabilizam a industrialização da produção em sua propriedade. Os pressupostos básicos são: o estabelecimento de um novo e diverso mercado de consumo, um novo código de ética, novas normas de organização, de relação com o binômio tempo/espaço, de condições de higiene, de critérios e de qualidades mais orgânicas dos produtos, visando romper com os interesses da racionalidade capitalista.

Trata da questão da elaboração de políticas de educação nas empresas, e seus impactos com relação ao 'turnover'. Aborda como políticas de educação distintas atraem indivíduos com características diferentes. Analisa uma pesquisa realizada na Grande São Paulo', apontando critérios para otimizar o retorno do investimento em educação nas empresas.

This report presents an experience occurred in Laje’s School, in Piraí, Rio de Janeiro, supported by Light S.A. and managed by the municipality. Analyzed by financial and pedagogical point of view, this experience can be considered an example of educational development recourses. It emphasizes the need to change the educational finance policies, specially about the 'education-salary' tax, to permit more experiences like that. Relato de experiência ocorrida na Escola de Lajes, em Piraí, Rio de Janeiro, patrocinada pela Light Serviços de Eletricidade S.A., através de convênio com a Prefeitura. Analisada do ponto de vista financeiro e pedagógico, a experiência destaca-se como um exemplo de melhoria da qualidade do ensino público sustentado por recursos empresariais, remetendo à necessidade de revisão da legislação sobre salário-educação para viabilizar iniciativas semelhantes.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-27. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:16Z : No. of bitstreams: 1 000829401.pdf: 445297 bytes, checksum: d4cd198981d8ab4b79cc9c8e804e8ebd (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Este estudo apresenta o comportamento do Índice de Desenvolvimento da Educação de duas regiões paulistas correlacionado aos gastos por aluno-ano como proporção do PIB per capita municipal no decorrer dos anos, após a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. O objetivo geral foi analisar e discutir a ocorrência de relação entre os gastos por aluno-ano das séries iniciais do ensino fundamental com o desenvolvimento da qualidade da educação municipal representada pelo indicador de qualidade IDEB como evidência de compromisso e responsabilização com a qualidade da educação. Os objetivos específicos foram: analisar o comportamento do IDEB dos municípios frente às metas a serem cumpridas pelo sistema municipal de ensino; calcular e explicar a relação entre gasto por aluno-ano em relação ao PIB per capita e o desenvolvimento do IDEB municipal; identificar os reajustes anuais de investimento por aluno para alcance das metas do Compromisso. Trata-se de um estudo de caráter quantitativo e foram utilizados métodos estatísticos para análise da relação entre as variáveis. O eixo central das discussões foi o cumprimento das metas do IDEB mediante a adesão dos municípios à política, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, com foco na qualidade da educação e no planejamento denominado Plano de Ações Articuladas com previsão de investimentos a serem realizados por aluno-ano para alcance das metas. Os resultados indicam que a política criada para fortalecer o regime de colaboração, mediante decreto para o cumprimento das metas do PDE com vistas à melhoria da qualidade da educação, não surtiu efeitos significativos para alguns municípios das regiões analisadas, visto que o número de municípios que não cumpriram as metas está aumentando no decorrer dos anos. Ficou evidenciada a correlação entre as variáveis IDEB e gasto por aluno-ano como proporção do PIB per capita ... This study presents the behavior of the Education Development Index in two regions in São Paulo State, correlated with the spending per student a year as a proportion of the municipal GDP per capita during the years, after joining the Target Plan Everyone for Education Commitment. The general aim was to analyze and discuss the relation between spending per student a year in the initial grades of basic education and the development of the municipal education quality represented by EDIB quality indicator as evidence of commitment and responsibility to the quality of education. The specific aims were to analyze the EDIB of the municipalities across the goals to be accomplished by the municipal school system; calculate and explain the relation between spending per student a year and GDP per capita and the development of municipal EDIB; identify the annual investment increases per student to achieve the goals of the Commitment. This is a quantitative study, which used statistical methods for analysis of the variables. The central emphasis of the discussions was the fulfillment of EDIB goals through municipal adherence to the policy, Target Plan Everyone for Education Commitment, focusing on the quality of education and on the planning called Articulated Action Plan, which estimates investments for each student a year in order to achieve the goals. The results indicate that the policy designed to strengthen the collaborative, by decree for the fulfillment of EDP goals for improving the quality of education, has not shown significant effects for some municipalities in the regions analyzed, since the number of municipalities failed to meet the targets is increasing over the years. There is an evident correlation between the EDIB variables and spending per student a year, as a proportion of GDP per capita for municipalities in a region that has not accomplished their goals, and there is also a strong correlation to the second region as a whole ...