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3 results on '"Informação ao público, jurisprudência"'

1. Rotulagem de alimentos transgênicos [Jurisprudência comentada]

Author

Duque, Marcelo Schenk

Subjects
Produto transgênico, jurisprudência, Defesa do consumidor, jurisprudência, Direito de informação, jurisprudência, Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Informação ao público, jurisprudência, Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 102 inc. I alínea f], jurisprudência, Organismo geneticamente modificado, jurisprudência, Empacotamento, jurisprudência, Relação de consumo, jurisprudência, Direito à informação, jurisprudência, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 10], jurisprudência, Alimento transgênico, jurisprudência, Reclamação constitucional, natureza jurídica, jurisprudência, Alimento geneticamente modificado, jurisprudência, Proteção ao consumidor, jurisprudência, Embalagem, jurisprudência, Rótulo, jurisprudência, Reclamação (Direito Constitucional), natureza jurídica, jurisprudência, Reclamação (súmula vinculante), natureza jurídica, jurisprudência, Direito de acesso à informação, jurisprudência, Direitos do consumidor, jurisprudência
Abstract

Comentário às Decisões Monocráticas Rcl 14873/BA do Supremo Tribunal Federal. Ministro relator: Edson Fachin. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-16T14:11:10Z No. of bitstreams: 2 reclamacao_demanda_ajuizada_duque.pdf: 399357 bytes, checksum: bb477728f94ea4ddca159448f884ed91 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br), reason: on 2016-09-19T13:53:52Z (GMT) Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-19T13:54:24Z No. of bitstreams: 2 reclamacao_demanda_ajuizada_duque.pdf: 403600 bytes, checksum: 40d9002edfa0ff15a8cf5f02f8463d74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2016-10-18T18:34:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reclamacao_demanda_ajuizada_duque.pdf: 403600 bytes, checksum: 40d9002edfa0ff15a8cf5f02f8463d74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-18T18:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reclamacao_demanda_ajuizada_duque.pdf: 403600 bytes, checksum: 40d9002edfa0ff15a8cf5f02f8463d74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016 Ementa do editorial: Reclamação. Obrigatoriedade de rotulagem dos alimentos que contenham produtos geneticamente modificados em qualquer percentual. Usurpação de competência. Inocorrência. Conflito entre União e Estado do Rio Grande do Sul. Ausência de risco à harmonia e ao pacto federativo. Violação ao princípio de reserva do plenário. Inocorrência. Decisão que não declarou a inconstitucionalidade da norma, apenas sua inaplicabilidade ao caso. Improcedência do pedido.

Published
2016

2. Erro médico e a falha no dever de informação: a proteção do consumidor

Author

Borges, Gustavo and Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subjects
Direito à informação, jurisprudência, Direito de informação, jurisprudência, Relacionamento médico paciente, jurisprudência, Informação ao público, jurisprudência, Relação médico paciente, jurisprudência, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Dever de informação, jurisprudência, Erro médico, jurisprudência, Direito de acesso à informação, jurisprudência
Abstract

Comentário ao REsp 660.443/RS do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Maria Isabel Gallotti. Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-03-21T19:01:46Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_dano_moral.pdf: 973145 bytes, checksum: 4db812cf8c5d49f6756a87d21df25bfd (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-28T17:38:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_dano_moral.pdf: 973145 bytes, checksum: 4db812cf8c5d49f6756a87d21df25bfd (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-28T17:38:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_dano_moral.pdf: 973145 bytes, checksum: 4db812cf8c5d49f6756a87d21df25bfd (MD5) Previous issue date: 2015 Ementa: Responsabilidade civil – Dano moral – Indenização – Erro médico – Autora que engravida após realização de laqueadura de trompas – Ausência de informação quanto à possibilidade de reversão espontânea do método contraceptivo – Profissionais responsáveis pela internação e pelo procedimento cirúrgico que respondem solidariamente – Verba devida.

Published
2015

3. O dever de informar como forma de cooperação e necessidade social: comentários ao REsp 1.428.801: RJ de lavra do Ministro Humberto Martins

Author

Madalena, Juliano and Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subjects
Direito do consumo, jurisprudência, Direito à informação, jurisprudência, Direito do consumidor, jurisprudência, Direito de informação, jurisprudência, Informação ao público, jurisprudência, Direito da relação de consumo, jurisprudência, Direito de acesso à informação, jurisprudência
Abstract

Comentário ao REsp 1.428.801/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Humberto Martins. Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-03-21T18:32:01Z No. of bitstreams: 1 consumidor_propaganda_enganosa.pdf: 999235 bytes, checksum: 8444d26dfde144c4e13cfaf0f722636a (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-28T17:30:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 consumidor_propaganda_enganosa.pdf: 999235 bytes, checksum: 8444d26dfde144c4e13cfaf0f722636a (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-28T17:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consumidor_propaganda_enganosa.pdf: 999235 bytes, checksum: 8444d26dfde144c4e13cfaf0f722636a (MD5) Previous issue date: 2015 Ementa: Consumidor – Propaganda enganosa ou abusiva – Caracterização – Empresa que realiza anúncio de produtos em canal de TV fechada informando o preço e forma de pagamento somente mediante ligação telefônica tarifada – Ausência de informação essencial que configura publicidade enganosa por omissão – Inteligência dos arts. 6.º, III e IV, e 37, § 3.º, do CDC.

Published
2015

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