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Neste texto, pretendemos explicitar o tratamento marxiano da mineracao. Passaremos, primeiramente, pela relacao homem-natureza no que diz respeito ao ponto. Analisaremos, assim, o desenvolvimento da industria mineradora, quem segundo Marx, vai da unidade imediata com a natureza ate o afastamento gritante diante desta, que esta presente nas sociedades por acoes. A partir daquilo que o filosofo brasileiro Jose Chasin chamou de analise imanente procuraremos explicitar como que, em Marx, coloca-se o liame entre desenvolvimento capitalista, mineracao e as diversas figuras da industria extrativa. Ao tratar das contradicoes desta ultima, mostraremos que Marx nao tem uma relacao acritica quanto ao tema, sendo suas posicoes, sob diversos aspectos, atuais. Abstract: In this text, we intend to make explicit the Marxian treatment of mining. We will deal, first, with the man-nature relationship as well as with the development of Mining (from an natural activity to anonymous society). Taking as a departure point what Jose Chasin called immanent analysis, we are going to explain the relation between capitalist development, mining and multiple figures of extractive industry in Marx´s work. In dealing with the contradictions of this matter, we will show that Marx is still critic and relevant on the matter

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-23T18:09:18Z No. of bitstreams: 2 compensacao_financeira_exploracao_silva.pdf: 594003 bytes, checksum: 673c58606c55e07b1995eaf02b6ea881 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-02-24T14:54:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 compensacao_financeira_exploracao_silva.pdf: 594003 bytes, checksum: 673c58606c55e07b1995eaf02b6ea881 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-24T14:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 compensacao_financeira_exploracao_silva.pdf: 594003 bytes, checksum: 673c58606c55e07b1995eaf02b6ea881 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-10-13T04:13:32Z No. of bitstreams: 2 inviabilidade_juridica_aplicacao_ribeiro.pdf: 651356 bytes, checksum: f50f639f3c37a385b83370e9a151d7dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-10-14T13:42:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inviabilidade_juridica_aplicacao_ribeiro.pdf: 651356 bytes, checksum: f50f639f3c37a385b83370e9a151d7dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-14T13:42:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inviabilidade_juridica_aplicacao_ribeiro.pdf: 651356 bytes, checksum: f50f639f3c37a385b83370e9a151d7dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-23T14:20:03Z No. of bitstreams: 2 analise_comparativa_instrumentos_mendes.pdf: 156779 bytes, checksum: e3580be518c4ff6356149539575342d5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-08-29T17:55:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analise_comparativa_instrumentos_mendes.pdf: 156779 bytes, checksum: e3580be518c4ff6356149539575342d5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-08-29T17:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 analise_comparativa_instrumentos_mendes.pdf: 156779 bytes, checksum: e3580be518c4ff6356149539575342d5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-12-14T14:48:10Z No. of bitstreams: 2 royalties_minerarios_principios_brito.pdf: 2197680 bytes, checksum: a16feb42b0874b596b6b0c1ea156e009 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-01-10T16:14:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 royalties_minerarios_principios_brito.pdf: 2197680 bytes, checksum: a16feb42b0874b596b6b0c1ea156e009 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-10T16:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 royalties_minerarios_principios_brito.pdf: 2197680 bytes, checksum: a16feb42b0874b596b6b0c1ea156e009 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-01-25T15:04:29Z No. of bitstreams: 1 mineracao_prova_paradigma_alvarenga.pdf: 331514 bytes, checksum: 1ca91931da2885681f4993db6dbc3e57 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-26T17:23:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mineracao_prova_paradigma_alvarenga.pdf: 331514 bytes, checksum: 1ca91931da2885681f4993db6dbc3e57 (MD5) Made available in DSpace on 2016-01-26T17:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mineracao_prova_paradigma_alvarenga.pdf: 331514 bytes, checksum: 1ca91931da2885681f4993db6dbc3e57 (MD5) Previous issue date: 2015

A indústria cerâmica tem grande papel ambiental quando o assunto é reciclagem de rejeitos. A grande produção industrial que vem se desenvolvendo na Região Norte do país abre espaço para utilização de rejeitos como substituto de matéria-prima na produção de cerâmicas. Esta substituição, além da vantagem ambiental, também confere vantagens às características físicas da cerâmica produzida. O presente trabalho visou estudar os efeitos causados pela incorporação de rejeito de minério de manganês em formulações de cerâmica argilosa, para avaliar até que ponto é possível incorporar o referido rejeito sem que haja prejuízo das propriedades dos produtos. Foram propostas algumas formulações contendo quantidades variadas de rejeito. Os corpos-de-prova obtidos por prensagem foram sinterizados de 1000 ºC a 1200 ºC por 2 h. Os resultados mostraram que o rejeito atua como fundente, melhorando propriedades do material, diminuindo a porosidade e absorção de água e aumentando a resistência mecânica das peças cerâmicas. The ceramic industry has a great environmental role when it comes to recycling waste. The industrial production that has been developed in the Northern Region of Brazil makes room for use of waste as a substitute raw material in the production of ceramics. This substitution in addition to the environmental advantage also provides interesting physical characteristics in the ceramics produced. This work aimed to study the effects caused by the incorporation of manganese ore tailings in formulations of ceramic clay, to examine the extent to which it is possible to incorporate this waste without prejudice to the product properties. It was proposed some formulations containing varying amounts of tailings. The ceramic bodies were shaped and sintered at 1000 ºC to 1200ºC for 2 h. Results demonstrated that the material showed a decreasing in the porosity and water absorption, and an increasing in the bending strength as a result of the densification promoted by the tailing incorporation which acts as fluxing agent.

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-02T17:21:53Z No. of bitstreams: 1 exploracao_mineral_sustentavel_rolim.pdf: 207363 bytes, checksum: 71b11009c87c35978f8361c0b27becda (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T17:21:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 exploracao_mineral_sustentavel_rolim.pdf: 207363 bytes, checksum: 71b11009c87c35978f8361c0b27becda (MD5) Previous issue date: 2014

O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará. This work has as its theme “the influence of the State in the economic growth of the mining sector: the case of the CVRD from 1942 to 2010”. In order to guide this research and the construction of its thesis, the following problems were established: which changes occurred in the legal and institutional plan, in Brazil and in Pará, since 1990, that could be interpreted as part of the constitution process of a new regime of accumulation and how those changes are related to the privatization process and to the mining growth under the CVRD or Vale management? As March theoretical, worked with the categories of analysis regime of accumulation and mode of regulation, considering the contributions of Lipetz (1988) and Harvey (1998) called the regulation school. The objective was to understand the changes in the economy and in the legislation, in Pará and in Brazil, as a transition from the scheme of accumulation and mode of regulation Fordist-Keynesiano to a new scheme called flexible accumulation. Was selected a set of events to be analyzed as part of the transition mode of regulation: -Economic stabilization plan; -Constitutional Reform (1995); -Complementary Law nº 87/96 (Law Kandir); -Provisional Measure nº 2166/67 which created the concept of works of public utility; -Conama Resolution nº 369 on Mining Permanent Preservation Area; -Fiscal Responsibility Law; -Port Modernization Law. Other events were selected and analyzed as part of a new regime of accumulation: Public investment in construction of the infrastructure of transport and energy;-privatization in Brazil, including CVRD and its subsequent expansion, along with economic growth of the mining sector. It was concluded that, with influence of the state for the stabilization of a new regime of accumulation, which deepens the profile primary export economy in the Pará. In 2010, when the mining sector contributed 86% of total exports, this the total mining industry participated with 77% and the transformation industry with 23%. In the period 2002 to 2007, the mining industry participated with 60% and the transformation industry with 40% of exports. The CVRD or Vale, in Para, since 2010, has prioritized the export of primary products, particularly iron ore, reducing its participation in the transformation industry through the transfer to Norsk Hidro of its actions in the Albras, Alunorte and Companhia de Alumína do Pará.

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-06-23T19:24:55Z No. of bitstreams: 2 limites_pesquisa_mineral_miranda.pdf: 99419 bytes, checksum: 509c48431d409796430e028023908581 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-07-08T18:46:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 limites_pesquisa_mineral_miranda.pdf: 99419 bytes, checksum: 509c48431d409796430e028023908581 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-08T18:46:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 limites_pesquisa_mineral_miranda.pdf: 99419 bytes, checksum: 509c48431d409796430e028023908581 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico SEDECT/PA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia O objetivo desta dissertação consiste no estudo das dinâmicas e inter-relações entre colônias do Oriente e Potiritá no contexto do Projeto Bauxita de Paragominas. Partindo deste prisma o estudo se concentra nas comunidades no entorno do Platô Miltonia Três, onde se concentra a exploração de Bauxita levando em consideração a área do mineroduto que abrange o município de Paragominas. Neste estudo é abordado a inter-relação da empresa privada, no âmbito da exploração mineral, representada pela VALE - através do Projeto bauxita de Paragominas, com o poder local consubstanciado pela gestão municipal (prefeitura), e destes com as comunidades. Para efeito de analise utilizou-se a pesquisa qualitativa e o método etnográfico valendo-se de técnicas como o roteiro de entrevista dentre outras, visando apreender os meandros da participação e o significado das inter-relações. Consideraram-se as categorias conflito, poder e participação das comunidades rurais no sentido de apreender o seu significado no contexto estudado. Essas análises permitiram compreender como ocorre a capacidade de intervenção das mesmas, face aos problemas sociais que os atingem, suas reivindicações, e seus anseios. Conclui-se que a participação como cidadãos e o acesso a informação geram responsabilidades e os torna responsáveis e capazes de transformar a realidade. Em especial uma transformação coerente com projetos sociais que os favoreçam. This dissertation studies the dynamics and interrelations between the colonies of “Oriente” and “Potiritá” within the frame of the Bauxite Project of Paragominas. The study focuses on the communities around Platô Miltonia 3, where the bauxite exploitation is centered, taking into consideration the area of the mineral pipe system running through the municipality of Paragominas. The study examines the interrelation of private mineral companies, in this case represented by VALE, through the Bauxite Project of Paragominas, with local power represented by the city management council (“prefeitura”) and the communities. The methods used in this analysis are qualitative research and ethnographic method; techniques such as interview scripts and others were also used in order to identify participation characteristics and the meaning of interrelations. Conflict, power and rural community participation were the categories considered in this analysis, in order to learn their meaning within the studied framework. The analysis allowed us to understand how the intervention capacity occurs when facing social problems, claims and wishes. The conclusion leads us to say that participation as citizens and access to information create responsibilities, making individuals responsible for their acts and capable of changing their reality. Particularly, transformations in accordance with social projects which favor their goals.

This article analyzes the half-a-century history of manganese mining in Serra do Navio, Amapá, Brazil, in the second half of the twentieth century, by Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI). It points out the fact that internalization of added value to the mining process was limited. The text also indicates that existing literature on the repercussions of this activity on regional development is insufficient. The article concludes by highlighting that an open research agenda exists regarding analysis of institutional arrangements that block or limit development of the region based on adding value to manganese mining from taking root socially., O artigo analisa a história de meio século de exploração do minério de manganês na Serra do Navio, Amapá, Brasil, na segunda metade do século XX, pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI). Aponta que houve limitada internalização do valor adicionado pela mineração. Indica que a bibliografia existente acerca das repercussões dessa atividade para o desenvolvimento regional não é satisfatória. Finaliza apontando que há uma agenda de pesquisa em aberto no que se refere à analise dos arranjos institucionais que bloquearam ou limitaram o enraizamento social do desenvolvimento na região a partir da valorização do minerio de manganês.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico No sudeste paraense houve o encontro de duas frentes de expansão de duas formas de valorização dos recursos naturais, a produção camponesa e a extração mineral de grande escala, especialmente a partir da década de 1970, quando passaram a sofrer pressões e influências recíprocas. A dissertação analisa o papel exercido pelas atividades mineradoras sobre a estabilidade da produção camponesa em três assentamentos localizados no município paraense de, Brasil. A dissertação aponta que as dinâmicas decorrentes da instalação de grandes empreendimentos mineiros contribuíram para alterações na produção nos assentamentos. Entre as mudanças observadas houve a valorização da terra e a saída de filhos de assentados dos lotes em direção às cidades, o que debilitou a força de trabalho que sustenta a produção familiar. Houve pressão pela qualidade dos assentamentos, devido à demanda urbana crescente, ao mesmo tempo em que contribuiu para alterações em nível espacial e social no assentamento. A dissertação conclui indicando que, da interação com a mineração, surgem dinâmicas contrditórias no que concerne à estabilidade da produção camponesa nos assentamentos rurais estudados. In the Southeastern Pará State two productions fronts comprise both a peasant and a mineral one, mainly starting in the 70s when they have suffered both pressures and reciprocal influences. In such a context, the dissertation analyzes the hole exerted on the mining companies activities practised on the peasants production stabilization in three settlements located in the municipality of Parauapebas, Pará State, Brazil. The dissertation indicates that the dynamics due to the instalations of large mining enterprises have contribute to the production rearrangements in the settlements. Among the changes being observed there has been a land valorization and the childrens of the settlements have left out the parcels of land to the cities and provoking the weakness of the workmanship which sustain the family production. There has been a better quality of the products because of the increasing urban demand, and at the same time the contribution to the spatial and social level in the settlement. The dissertation conclusion indicates that with the mining interchange, conflicting dynamics arise concerning the stability of the peasant production in the studied rural settlements.

The fiscal and financing incentives concessions had been absolutely necessary concerning the development of the mining and metallurgical industry. The Federal Government considering the country importance with expressive foreign trade superávit outcome, with the aim of reducing the foreign vulnerability of the Brazilian economy resolved reward the cooperation evolving other beings of the federation in a export effort. The Kandir law promoted the dispense of the ICMS in the operations destined to foreign goods as well as services located abroad. States and municipalities have been lost parcel of income tax receipts. The municipalities had been double damaged by the ISS direct dispense and product share reduction of the product of collection of the ICMS., A concessão de incentivos fiscais e financeiros foi indispensável para o desenvolvimento da indústria mínero-metalúrgica, principalmente no Estado do Pará. O Governo Federal, ao considerar a importância para o país da obtenção de expressivos resultados superavitários no comércio exterior, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, resolveu premiar a cooperação dos demais entes da federação nesse esforço exportador. A Lei Kandir promoveu a exoneração do ICMS nas operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, Estados e Municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Os Municípios foram duplamente prejudicados pela exoneração direta do ISS e pela redução na partilha do produto de arrecadação do ICMS.

Submitted by Margarete Reis (margaretereis@ccje.ufrj.br) on 2022-07-28T17:20:00Z No. of bitstreams: 1 JSaboia.pdf: 2990468 bytes, checksum: a555ac3c88abefbaa98569a7a111af6b (MD5) Made available in DSpace on 2022-07-28T17:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JSaboia.pdf: 2990468 bytes, checksum: a555ac3c88abefbaa98569a7a111af6b (MD5) Previous issue date: 2001-07 A indústria brasileira tem passado por um forte processo de modemização e desconcentração espacial nos últimos anos. A guerra fiscal entre as várias unidades da federação, os salários mais baixos nas regiões menos desenvolvidas, a proximidade de fontes de matérias-primas e O desenvolvimento do Mercosul têm provocado O deslocamento da indústria em direção a diferentes regiões. Alguns estados têm se destacado, beneficiando-se do processo de descentralização industrial. Enquanto o emprego se reduz na maior parte do país, estados como o Paraná na região Sul, o Ceará no Nordeste e os vários estados da região Centro Oeste mostram umgrandedinamismo, recebendo novas empresas industriais e apresentando forte crescimento do emprego. A partir da análise dos dadosdaRelação Anual de Informações Sociais (RAIS), O artigo estuda Os principais movimentos do emprego industrial ao longo da década de noventa, procurando determinar suas principais características, tais como o deslocamento das capitais paraointerioreo surgimento de novas aglomerações industriais. Além disso, procura-se diferenciar as causas que levam as empresas a se instalarem nas diferentes regiões Unavailable.

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-07T18:00:39Z No. of bitstreams: 2 poluicao_outros_crimes_machado.pdf: 1262878 bytes, checksum: 4b0d2ae9bf1f1915d037dede45bfb809 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-06-08T21:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 poluicao_outros_crimes_machado.pdf: 1262878 bytes, checksum: 4b0d2ae9bf1f1915d037dede45bfb809 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-08T21:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 poluicao_outros_crimes_machado.pdf: 1262878 bytes, checksum: 4b0d2ae9bf1f1915d037dede45bfb809 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1999

Para uma melhor compreensão do cenário deste setor produtivo caberia expor um resumo dos fatores que, de uma ou de outra forma, condicionam as suas atividades. Esta compreensão é, ao mesmo tempo, a da lógica das ações dos agentes diversos envolvidos na mineração. Um destes fatores seria de ordem ambiental, ou, especificamente, geoclimático. Nesta dimensão as florestas apresentam-se como um dos grandes limitantes ao acesso às jazidas. Outro fenômeno interferente é o regime das chuvas pois impõe um período de suspensão das atividades. Influenciada por este regime mas que, por sua vez, também impõe limites às atividades encontra-se a configuração da rede hidrográfica. Além da referida importância da distribuição dos cursos d’água, o seu volume também determina uma maior ou menor intimidade com os “veios” de ouro. Outros fatores condicionantes seriam de ordem econômico-financeira. No final da década de 70 e na década de 80 assistiu-se na Amazônia a uma nova corrida do ouro. Embora possa ser considerado um fenômeno multi-condicionado, seja por fatores regionais, nacionais e internacionais, ou, se preferir, conjunturais, há um fator considerado preponderante por diversos autores: a alta do preço do ouro no referido período no mercado internacional (Macmillan, 1993; Cleary, 1990).