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3 results on '"Incentivo fiscal, aspectos ambientais"'

1. A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente = Extrasphiscality as an instrument of protection to the environment

Author

Alfaia, Fábio Lopes

Subjects
Competência (direito tributário), Degradação ambiental, prevenção, Estímulo fiscal, Jurisdição fiscal, Proteção ambiental, natureza fiscal, Proteção do meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Competências federativas, Incentivo fiscal, aspectos ambientais, Federalismo (direito constitucional), Tributação, aspectos ambientais, Competência fiscal, Dedução fiscal, Proteção ao meio ambiente, Incentivo fiscal, aspectos ambientais, Paraná, Sistema federal, Tributação, doutrinas e controvérsias, Políticas públicas, natureza fiscal, Estado federal, Política pública, Benefício fiscal, Competência federativa, Federalismo, natureza fiscal, Divisão de poderes, Meio ambiente, proteção, Políticas governamentais, Competência tributária, legislação, Amazonas
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-09-10T18:46:53Z No. of bitstreams: 2 extrafiscalidade_instrumento_protecao_alfaia.pdf: 168531 bytes, checksum: 9a41bc2d10a353d10ec4609b559c9f63 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-09-11T22:23:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 extrafiscalidade_instrumento_protecao_alfaia.pdf: 168531 bytes, checksum: 9a41bc2d10a353d10ec4609b559c9f63 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-11T22:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 extrafiscalidade_instrumento_protecao_alfaia.pdf: 168531 bytes, checksum: 9a41bc2d10a353d10ec4609b559c9f63 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. RenovaBio: reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade

Author

Matsunaga, Marcos H. M.

Subjects
Carga fiscal, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Política ambiental, natureza fiscal, Preservação ambiental, Carga tributária, redução, aspectos ambientais, Degradação ambiental, prevenção, Estímulo fiscal, Proteção do meio ambiente, Conservação da natureza, aspectos jurídicos, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Incentivo fiscal, aspectos ambientais, Estado e meio ambiente, Segurança jurídica, Princípio da segurança jurídica, Proteção ao meio ambiente, Políticas públicas, natureza fiscal, Combustível fóssil, consumo, redução, aspectos jurídicos, Política pública, Benefício fiscal, Meio ambiente e Estado, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Imposto, Biocombustível, impostos, redução, doutrinas e controvérsias, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Biocombustível, impostos, redução, legislação, Políticas governamentais
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-04-13T19:49:31Z No. of bitstreams: 2 renovabio_reflexoes_seguranca_matsunaga.pdf: 148638 bytes, checksum: f4c865ee04dd285bd97e5256ac203789 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-04-13T21:06:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) renovabio_reflexoes_seguranca_matsunaga.pdf: 148638 bytes, checksum: f4c865ee04dd285bd97e5256ac203789 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-13T21:06:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) renovabio_reflexoes_seguranca_matsunaga.pdf: 148638 bytes, checksum: f4c865ee04dd285bd97e5256ac203789 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. Direito Ambiental Tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil = Environmental tax law as guarantee of sustainability in Brazil

Author

Vasques, Drielly Faria, Santos, Luísa Cláudia F., and Sellmann, Milena Zampieri

Subjects
Princípio da precaução, Responsabilidade ambiental, Direito Tributário, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Estímulo fiscal, Crescimento sustentável, Benefício fiscal, Proteção ambiental, natureza fiscal, Responsabilidade ecológica, Desenvolvimento sustentável, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Direito Ambiental, Direito ecológico, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Direito fiscal, Incentivo fiscal, aspectos ambientais, Regulação do risco
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-01T16:20:14Z No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_tributario_vasques.pdf: 176090 bytes, checksum: c9c4d179f747566b77f49ac4eb748c88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-04T12:14:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_tributario_vasques.pdf: 176090 bytes, checksum: c9c4d179f747566b77f49ac4eb748c88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-04T12:14:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_tributario_vasques.pdf: 176090 bytes, checksum: c9c4d179f747566b77f49ac4eb748c88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

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