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Submitted by Thiago de Oliveira Gonzaga (thiago.gonzaga@fjp.mg.gov.br) on 2022-02-02T16:00:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Informações sobre criminalidade no Brasil sob a ótica dos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação.pdf: 2401741 bytes, checksum: 89b4395e7e18089a6cbf10389dc0fc34 (MD5) Approved for entry into archive by Renato Lourenço (renato.lourenco@fjp.mg.gov.br) on 2022-02-02T16:45:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Informações sobre criminalidade no Brasil sob a ótica dos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação.pdf: 2401741 bytes, checksum: 89b4395e7e18089a6cbf10389dc0fc34 (MD5) Made available in DSpace on 2022-02-02T16:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Informações sobre criminalidade no Brasil sob a ótica dos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação.pdf: 2401741 bytes, checksum: 89b4395e7e18089a6cbf10389dc0fc34 (MD5) Previous issue date: 2014 Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro O presente artigo tem por objetivo analisar a disponibilização de informações sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública dos estados brasileiros, em atendimento aos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação. Especificamente, o estudo identifica a existência de informações disponibilizadas sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública, periodicidade de divulgação, respectivos formatos e nível de abrangência, no que se refere à área de ocorrência dos fatos. A pesquisa caracteriza-se como de natureza exploratória, fundamentada a partir de levantamento bibliográfico e documental com base na literatura da área, legislação pertinente e pesquisa aplicada aos sítios dos órgãos de segurança pública dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Os resultados da pesquisa evidenciam que 74% dos estados brasileiros disponibilizam informações sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública. A maioria desses estados (70%) disponibiliza as informações sobre criminalidade em documentos do tipo texto (PDF ou HTML), mediante relatórios anuais, trimestrais e/ou mensais, atualizadas para o corrente ano, de forma abrangente, desagregando-as em nível de municípios. Conclui-se, portanto, que as informações sobre criminalidade disponibilizadas pelos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública dos estados brasileiros atendem parcialmente aos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação. This paper presents an analysis of crime data made available on the official websites of Brazilian public safety bodies operating on the state level. This is in compliance with both the requirement for open government data and the Access to Information Act. More specifically, this study identified the existing crime information made available on the official websites of public safety bodies, including frequency of release, formats, and extension relative to all the areas where crimes were committed. This was an exploratory investigation based on specially selected bibliography and documents chosen from the literature in this field, the applicable laws and research applied to the analysis of the websites of public safety bodies in the 26 Brazilian states and the Federal District. The results of this study revealed that 74% of Brazilian states make crime data available on the official websites of their respective public safety bodies. Most states (70%) release these data in text-based form (PDF or HTML files) in yearly, quarterly and/or monthly reports, which are updated to the current year, including both overall and city specific information. The conclusion was that crime data made available on the official websites of Brazilian state public safety bodies were in partial compliance with open government data requirements or the Access to Information Act. Governo e Política

Submitted by Renato Lourenço (renato.lourenco@fjp.mg.gov.br) on 2022-10-13T17:02:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Avaliação da Precisão das Informações de Nascimento do Registro Civil.pdf: 197679 bytes, checksum: af7ec534023c4e6f83d6eb81d3ca277f (MD5) Approved for entry into archive by Renato Lourenço (renato.lourenco@fjp.mg.gov.br) on 2022-10-25T15:39:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Avaliação da Precisão das Informações de Nascimento do Registro Civil.pdf: 197679 bytes, checksum: af7ec534023c4e6f83d6eb81d3ca277f (MD5) Made available in DSpace on 2022-10-25T15:39:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Avaliação da Precisão das Informações de Nascimento do Registro Civil.pdf: 197679 bytes, checksum: af7ec534023c4e6f83d6eb81d3ca277f (MD5) Previous issue date: 2018 Fundação João Pinheiro Objetivos: avaliar a precisão das informações de nascimentos no Registro Civil e no Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em Minas Gerais, com o propósito de analisar o nível e padrão da fecundidade mais recente das mulheres em Minas Gerais e avaliar as hipóteses da componente fecundidade para as projeções populacionais adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na revisão de 2013. Métodos: a estimação do grau de sub-registro do Registro Civil e do Sinasc deu-se a partir da comparação do número de nascimentos registrado por estas fontes com o número de nascimentos obtido de fonte independente, estimado pela técnica P/F de Brass, com adaptação. Resultados: no ano de 2010 a cobertura do Registro Civil e do Sinasc era de 96,0% e 95,0%, respectivamente. As duas fontes apontam para uma mesma tendência no período de 2003 a 2015. A partir de 2011 o total de nascimentos é praticamente igual. As Taxas de Fecundidade Total e as Taxas Específicas de Fecundidade corrigidas apresentam nível e padrão bastante semelhantes no período de 2010 a 2015. Foram observadas discrepâncias nas hipóteses de fecundidade do IBGE. Conclusões: os nascimentos registrados em ambas as fontes de dados foram considerados de boa qualidade a partir de 2010 para Minas Gerais e as hipóteses de nível e padrão de fecundidade das projeções do IBGE precisam ser revisadas Governo e Política

In order to provide assistance to the development of equitable public policies in the state of Minas Gerais, the present study aimed to identify inequalitiesin health needs among its cities. As an analytical model, it was used the multivariate statistical analysis, specifically the factor analysis, which leaded us to themunicipal health needs index. The analysis allowed us to establish that the socioeconomic and epidemiological variables considered in this study are notindependent and interact closely tied in determining the general framework of the cities health needs, supporting the literature on the social determinants of healthreferred to in this research. The indices of needs show the existence of significant inequalities among the cities and towns in Minas Gerais, even among thosebelonging to the same health zone. However, inequalities are more significant in disfavor to the North, Northeast and Jequiti nhonha areas, these being the onlyareas with needs above the average in the state.Keywords: Need and Demand for Health Care, Health Inequalities, Public health, Public Health Policies. No intuito de contribuir no auxílio à elaboração de políticas públicas pró-equitativas no estado de Minas Gerais, a presente pesquisa objetivou identificar as desigualdades nas necessidades em saúde entre os seus municípios. Como modelo analítico, utilizou-se da análise estatística multivariada, especificamente a análise fatorial, que permitiu obter os índices municipais de necessidades em saúde. A análise permitiu constatar que as variáveis socioeconômicas e epidemiológicas consideradas no estudo não são independentes e se interagem de forma imbricada na determinação do quadro geral de necessidades em saúde dos municípios, corroborando a literatura sobre os determinantes sociais da saúde, referenciada nesta pesquisa. Os índices de necessidades evidenciam existência de expressivas desigualdades entre os municípios mineiros, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma região de saúde. No entanto, as desigualdades são mais expressivas em desfavor das regiões Norte, Nordeste e Jequitinhonha, sendo estas as únicas regiões que apresentam necessidades acima da média do estado.

Submitted by Thiago de Oliveira Gonzaga (thiago.gonzaga@fjp.mg.gov.br) on 2022-02-02T16:06:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Sistema brasileiro de votação eletrônica.pdf: 181704 bytes, checksum: 0ac78184993bfd32de3e46a1fd74da96 (MD5) Approved for entry into archive by Renato Lourenço (renato.lourenco@fjp.mg.gov.br) on 2022-02-02T16:46:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Sistema brasileiro de votação eletrônica.pdf: 181704 bytes, checksum: 0ac78184993bfd32de3e46a1fd74da96 (MD5) Made available in DSpace on 2022-02-02T16:46:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Sistema brasileiro de votação eletrônica.pdf: 181704 bytes, checksum: 0ac78184993bfd32de3e46a1fd74da96 (MD5) Previous issue date: 2014 Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro O presente artigo analisa o contexto atual do voto eletrônico no sistema eleitoral brasileiro e seus principais avanços e desafios. O trabalho destaca aspectos técnicos e operacionais, no que se refere à segurança dos equipamentos utilizados e ao processo de registro e apuração dos votos e, legais, no que se refere a princípios constitucionais e normativos. A metodologia, de natureza exploratório-descritiva, envolveu pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados evidenciam avanços como a redução dos votos nulos e do tempo de apuração das eleições, mas também desafios como a capacidade dos partidos e entidades da sociedade civil de fiscalizarem o processo eleitoral e a possibilidade de realização de auditoria independente nas eleições. Conclui-se que o cenário evoluiu, mas ainda requer estudos e amplas discussões para se alcançar um nível de maturidade indiscutível dentro de preceitos técnicos e legais que assegurem o respeito à opinião do eleitor manifestada por meio do voto na indicação de seus representantes políticos. This article analyzes the current context of e-voting in Brazil's electoral system and its main advances and challenges. The paper highlights technical and operational aspects regarding the safety of the equipment used and the recording and counting of votes and proceedings, legal, regarding the constitutional and normative. The methodology is exploratory and descriptive in nature, and it involved document and literature search. The results show improvements, as the reduction of spoiled ballots and the counting time of elections, but also challenge the ability of political parties and civil society to oversee the election process and the possibility of performing independent audit elections. We conclude that the scenario evolved, but still requires extensive studies and discussions to reach a level of maturity within undisputed technical and legal requirements to ensure respect for the opinion expressed by the voter in the voting indication of their political representatives. Governo e Política

Submitted by Thiago de Oliveira Gonzaga (thiago.gonzaga@fjp.mg.gov.br) on 2022-02-03T12:32:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Análise das mudanças no perfil socioeconômico dos interessados na formação para a área pública.pdf: 389053 bytes, checksum: 609884f336e84472ca6c7b501c5ce05b (MD5) Approved for entry into archive by Renato Lourenço (renato.lourenco@fjp.mg.gov.br) on 2022-02-03T16:12:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Análise das mudanças no perfil socioeconômico dos interessados na formação para a área pública.pdf: 389053 bytes, checksum: 609884f336e84472ca6c7b501c5ce05b (MD5) Made available in DSpace on 2022-02-03T16:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Análise das mudanças no perfil socioeconômico dos interessados na formação para a área pública.pdf: 389053 bytes, checksum: 609884f336e84472ca6c7b501c5ce05b (MD5) Previous issue date: 2011 Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro A pesquisa apresenta a análise das principais mudanças ocorridas no perfil socioeconômico dos estudantes interessados na formação na área de administração pública e no ingresso à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Governo do Estado de Minas Gerais ao longo dos anos. O quadro teórico de referência foi construído a partir da discussão acerca dos fatores que influenciam a tomada de decisão do jovem em relação ao curso e profissão, com destaque para o papel da família, as mudanças ocorridas no ensino médio e nos vestibulares, bem como a preocupação com a inserção no mercado de trabalho. Buscou-se refletir, também, sobre algumas questões da formação na área de conhecimento da administração pública, no contexto brasileiro. Optou-se pelo estudo de caso do curso de formação superior em administração pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro que se configura como um requisito obrigatório para o ingresso na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Governo do Estado de Minas Gerais. A metodologia da pesquisa caracterizou-se pelo caráter qualiquantitavo e os principais dados foram coletados por meio dos questionários socioeconômicos aplicados aos vestibulandos, a cada processo seletivo realizado durante o período 1995 a 2011. Foi empregada a análise longitudinal para a identificação de mudanças e tendências ao longo do tempo. Para análise do perfil do aluno, foram utilizados os dados referentes ao período atual do curso (anos de 2007 a 2011). Foi possível identificar três momentos distintos do curso, apontados pela diferenciação de características dos seus vestibulandos e alunos, sobretudo em relação às variáveis: faixa etária, situação ocupacional, renda familiar, escolaridade e ocupação dos pais. O primeiro momento corresponde ao período inicial do curso, entre 1995 e 1998, em que os vestibulandos apresentaram faixa etária acima de 20 anos, oriundo de escola pública, com expressiva presença de ensino médio profissionalizante, baixo domínio de língua estrangeira e com experiência profissional. O segundo momento corresponde a um período de transição com muitas oscilações nessas características apontando para mudanças importantes que se consolidaram recentemente (2007 a 2011). De modo geral, os resultados indicam o seguinte perfil atual de vestibulandos e alunos: muito jovem, solteiro, sem experiência em atividade remunerada, oriundo de escola particular, com domínio de língua estrangeira, e cujos pais apresentam escolaridade média a superior. São mudanças significativas que apontam a necessidade de atenção especial em futuras adaptações e mudanças do curso. Acredita-se que a pesquisa gerou informações que servirão de base para novos estudos. Governo e Política

Submitted by Thiago de Oliveira Gonzaga (thiago.gonzaga@fjp.mg.gov.br) on 2022-02-03T12:36:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro.pdf: 209584 bytes, checksum: 75db15b181fef0c396be5f3efebd3a12 (MD5) Approved for entry into archive by Renato Lourenço (renato.lourenco@fjp.mg.gov.br) on 2022-02-03T16:15:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro.pdf: 209584 bytes, checksum: 75db15b181fef0c396be5f3efebd3a12 (MD5) Made available in DSpace on 2022-02-03T16:15:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro.pdf: 209584 bytes, checksum: 75db15b181fef0c396be5f3efebd3a12 (MD5) Previous issue date: 2010 Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Governo e Política

Submitted by Renato Lourenço (renato.lourenco@fjp.mg.gov.br) on 2022-03-09T18:54:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 292-Texto do artigo-854-1-10-20130924.pdf: 15814744 bytes, checksum: 1615aa4d32f2148828e8c3f2050a9f51 (MD5) Rejected by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br), reason: Mudar o nome do arquivo PDF para as primeiras palavras do título do artigo. Inserir afiliação dos autores. on 2022-03-09T19:48:10Z (GMT) Submitted by Renato Lourenço (renato.lourenco@fjp.mg.gov.br) on 2022-03-09T20:11:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Construindo uma medida do total de anos vividos.pdf: 15814744 bytes, checksum: 1615aa4d32f2148828e8c3f2050a9f51 (MD5) Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2022-03-16T17:58:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Construindo uma medida do total de anos vividos.pdf: 15814744 bytes, checksum: 1615aa4d32f2148828e8c3f2050a9f51 (MD5) Made available in DSpace on 2022-03-16T17:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Construindo uma medida do total de anos vividos.pdf: 15814744 bytes, checksum: 1615aa4d32f2148828e8c3f2050a9f51 (MD5) Previous issue date: 2003 Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Minas Gerais Fundação João Pinheiro O artigo busca uma medida do comprometimento feminino com a reprodução,que leve em conta não só o número de filhos tidos pelas mulheres, mas tambéma sobrevivência dos mesmos até, pelo menos, a idade escolar – dado considerar-se que a freqüência à escola liberaria parcialmente o tempo das mães –, alémdo espaçamento entre os filhos tidos, de forma a obter uma estimativa do tempomédio vivido pelas mães na companhia de filhos de até 7 anos de idade. Aestratégia metodológica utilizada consiste em, como primeiro passo, estimar asfunções de fecundidade para as coortes nascidas no Brasil desde a década de20 até a de 80, a partir de fragmentos das distribuições correntes conhecidasatravés das informações das PNADs de 1977, de 1992 a 1998 e dos Censos de1970, 1980 e 1991. Posteriormente, a partir das funções de mortalidade geradaspara cada período, estima-se a sobrevivência – até os 7 anos – dos filhos tidospelas mulheres médias representativas das coortes, com o que se constrói umamedida do número médio de crianças-ano por mulher e, ainda, do número médiode crianças-ano ponderado pelo peso relativo dos filhos entre 0 e 7 anos. In this paper we present an alternative way to measure fertility rates in order to ascertainhow much of a woman’s life cycle is spent in bearing and rearing children. To construct such ameasure, besides the number of children born, we also considered the spacing between themand the probability that the children will survive till school-age. This gives us the average timethat a representative women in a cohort lives while rearing children under the age of 7. To thisend, we estimated several fertility functions for Brazilian cohorts from the 1920s to the 1980susing data from the Brazilian Censuses of 1970, 1980 and 1991, and the annual householdsurveys (PNADs) for 1977, 1992 and 1998. Based on the mortality functions of each period, weestimated the survival rate – up till age 7 – of the children had by the average representativewomen in the cohorts. Then, using this information, we constructed a measure of the averagenumber of children per year per woman, and the average number of children per year, weightedby the relative weight of the children between ages 0 and 7. Governo e Política

Submitted by Renato Lourenço (renato.lourenco@fjp.mg.gov.br) on 2022-03-09T18:37:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 357-Texto do artigo-1039-1-10-20131021.pdf: 1111501 bytes, checksum: 38e31c6aedd758c64b5a00f87adac1bc (MD5) Rejected by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br), reason: Mudar o nome do arquivo PDF para as primeiras palavras do título do artigo. Inserir/adequar afiliação dos autores. on 2022-03-09T19:47:33Z (GMT) Submitted by Renato Lourenço (renato.lourenco@fjp.mg.gov.br) on 2022-03-09T20:08:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dados de migração de última etapa e data fixa do Censo Demográfico Brasileiro de 1991.pdf: 1111501 bytes, checksum: 38e31c6aedd758c64b5a00f87adac1bc (MD5) Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2022-03-16T17:57:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dados de migração de última etapa e data fixa do Censo Demográfico Brasileiro de 1991.pdf: 1111501 bytes, checksum: 38e31c6aedd758c64b5a00f87adac1bc (MD5) Made available in DSpace on 2022-03-16T17:57:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dados de migração de última etapa e data fixa do Censo Demográfico Brasileiro de 1991.pdf: 1111501 bytes, checksum: 38e31c6aedd758c64b5a00f87adac1bc (MD5) Previous issue date: 2000 Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Minas Gerais Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Ao analisar os dados censitários de 1991, foram identificados indivíduos com mais de cinco anos de residência na Unidade da Federação (UF) – quesito de última etapa – que declararam outra UF de residência em 1o de setembro de 1986 – quesito de data fixa –, o que levou os autores a avaliar a consistência dos dados sobre migração interna do Censo Demográfico de 1991. Realizaram-se testes de consistência, com o objetivo de identificar qual dos dois quesitos foi, com maior probabilidade, respondido de forma errônea. O artigo conclui que, no tocante aos “transgressores”, a informação de data fixa é mais confiável do que a de última etapa. The identification of a significant number of persons in the 1991 census returns with morethan five years of residence in a State that declared another State as place of residence inSeptember 1st, 1986, led the authors to investigate the internal consistency of internal migrationdata of the 1991 Brazilian Census. Some tests were made to infer which of the two questions(duration of residence and place of residence in a fixed date) was probably answered in awrongly manner. The article shows that the information on place of residence in September 1st,1986 is probably more acurate than the one on duration of residence. Governo e Política