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1. Desejo na sociedade líquida de hiperconsumo

2. Isenção do imposto de renda (agravo regimental no agravo em Recurso Especial n 506.459/RS) [Jurisprudência Comentada]

3. Aspectos tributários da lavagem de dinheiro e o projeto anticrime = Tax aspects of money laundering and the anti-crime bill

4. Feminicídio e a ineficácia da Lei nº 11.340/2006: Maria da Penha

5. COVID-19 desafia o Estado Democrático de Direito na efetivação dos direitos fundamentais = COVID-19 challenges the Democratic State of Law in effectiveness of fundamental rights

6. Ausência de integração sistêmica para a localização das pessoas desaparecidas

7. COVID-19 e a relativização de direitos: o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado

8. Covid-19 desafia o sistema prisional brasileiro

9. Crime organizado e a política externa: o controle do Primeiro Comando da Capital nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileir

10. Dark web e a vitimologia = Dark web and vitimology

11. Criminalização da homofobia

12. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis paulista: as questões fiscalizatórias e o incremento da arrecadação

13. Projeto de Lei Anticrime: endurecimento penal é a solução para as organizações criminosas?

14. Crime organizado e a política externa: o controle do Primeiro Comando da Capital nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira

15. Conselho de Controle de Atividades Financeiras sob uma perspectiva tributária ante o Projeto de Lei Anticrime

16. Geografia da exclusão, sistema prisional brasileiro e o Projeto Anticrime

17. Lei nº 9.296/1996: proteção à conversa do advogado com o cliente

18. Estado democrático brasileiro em 30 anos da Constituição Federal: a vitimologia e a crise dos direitos fundamentais = Brazilian Democratic State in 30 years of the Federal Constitution: victimology and the crisis of fundamental rights

21. Bitcoins, criptomoedas e as questões tributárias

22. Limites na tributação de valores ilícitos recuperados da Operação Lava Jato

23. Diplomacia e o século XXI: os desafios da globalização

24. A quem interessa o Refis?

25. Colisão dos direitos fundamentais entre o Projeto de Emenda Constitucional nº 181/15 e a questão do direito à vida X a proteção penal do aborto: Art. 128 do Código Penal

26. Considerações sobre o PEC nº 181/2015 sobre licença-maternidade em caso de prematuro: a questão do aborto

27. Considerações sobre a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho e do Emprego sobre o trabalho escravo

28. Biopirataria e as patentes

29. ITCMD paulista: as questões fiscalizatórias e o incremento da arrecadação

31. Desconsideração da personalidade jurídica, aplicabilidade no Direito de Família e o novo Código de Processo Civil

32. Nietzsche, a seleção natural proposta por Charles Darwin e a eugenia

33. Estupro e a proteção aos direitos fundamentais

34. Derrida e o perdão judicial na esfera penal

35. Recursos no novo Código de Processo Civil: breve análise: e o impacto no Direito Tributário

36. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes

37. Novas normas do novo Código de Processo Civil com ênfase na audiência preliminar de conciliação ou mediação e seus reflexos no Direito Tributário

38. A uniformização da substituição tributária nos estados de acordo com o Convênio nº 92/2015

39. O juiz, a espiral hermenêutica e o justo termo aristotélico

40. A modificação dos prazos processuais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Tributário

41. Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária

42. A defesa da preferência às pessoas com Transtorno do Espectro de Autismo ante a falta de procedimento

43. A isenção de IPVA para deficiente: análise jurisprudencial

44. O racismo do cientista através da manipulação genética: o retorno da eugenia Darwiniana = Racism of the scientist through genetic manipulation: the return of Darwinian eugenics

45. Crime de tortura: de Auschwitz aos direitos humanos = Crime of torture: human rights of Auschwitz

46. O uso da religião na alienação parental = Religion use on parental alienation

47. Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária: análise jurisprudencial

48. A liberdade em Spinoza

50. Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo = Collective purchasing and lesion in consumer relations

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Books, media, physical & digital resources