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1. Pode mentir para o juiz do trabalho? Reflexões sobre o crime de falso testemunho no Brasil e no direito anglo-saxão

2. A utilização de elementos estrangeiros nas decisões do STF

3. A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da teoria de Neil Maccormick

4. Posesión en el Derecho Medieval de occidente = Possession in Medieval Law of the west

5. O interesse público na sociedade de economia mista brasileira: aproximação com a benefit corporation do Direito norte-americano = The public interest of Brazilian mixed-capital company: approach to US benefit corporations

6. El arbitraje en línea en conflictos de consumo en Brasil

7. Delitos de odio y estándares internacionales: una visión crítica a contra corriente = Hate crime and international standards: a critical approach against the flow

8. Celeridade processual no Brasil (1992-2018): uma análise exploratória

9. A proibição ao direito de greve de servidores públicos na perspectiva das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha = The ban on civil servant strikes from the perspective of the Brazilian Supreme Court and the German Federal Constitutional Court

10. Separation of powers in thought and practice? = Separação de poderes no pensamento e na prática?

11. Alienação fiduciária e recuperação judicial: reflexões e atualizações = Fiduciary alienation and judicial reorganization: reflections and updates

12. Requisições administrativas: atualizações à luz do Estado Democrático de Direito

13. Autonomia privada criadora e o judiciário: o caso 'Uber'

14. Prisão civil do alimentante inadimplente: Convenção Americana sobre Direitos Humanos e os Direitos brasileiro e argentino = Civil commitment of a delinquent support obligor: American Convention on Human Rights and Brazilian and Argentinian Law

15. Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália

16. A responsabilidade civil por danos causados por membro indeterminado em manifestações públicas pela aplicação da teoria da causalidade alternativa = Civil liability for damages caused by an indeterminate member in public demonstrations by the application of the alternative causality theory

17. Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade da pessoa humana) = The (supreme) values in constitutional hermeneutics and their compatibility with the principles and rules presents in the 1988 Brazilian Constitution (brief introduction to a theory of values in light of the dignity of the human person)

18. A função e relevância dos precedentes judiciais no Direito brasileiro

19. La corrupción en el sector privado: iniciativas internacionales y derecho comparado

20. Restrições ao pagamento em espécie de bens e serviços: uma análise de direito comparado

21. La orden de detención europea y su recepción en la República Federal de Alemania

22. Espécies de sanções penais: uma análise comparativa entre os sistemas penais da França e do Brasil

23. As penas alternativas na Inglaterra e nos Estados Unidos

24. How to draft a valid and efficient award

25. A feição inédita do procedimento sumaríssimo no Código de Processo Civil de 1973

26. Los sistemas de protección al interés de los consumidores y otros intereses colectivos

27. Interpretação do Art. 20 § 4.°, do Código de Processo Civil: honorários de advogado, vencida a Fazenda Pública

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Books, media, physical & digital resources