Espécies de sanções penais: uma análise comparativa entre os sistemas penais da França e do Brasil

Authors :: Souza, Artur de Brito Gueiros
Source :: Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
Publication Year :: 2004
Publisher :: Revista dos Tribunais, 2004.
Abstract: Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-25T19:24:06Z No. of bitstreams: 1 especies_sancoes_penais_souza.pdf: 677493 bytes, checksum: 1f5605bc4b4fce7821a7ea0586c1d361 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-25T19:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 especies_sancoes_penais_souza.pdf: 677493 bytes, checksum: 1f5605bc4b4fce7821a7ea0586c1d361 (MD5) Previous issue date: 2004

Subjects :: Comparação de direitos
Estudo comparativo de direitos
Reforma penal, Brasil, 1984
Direito penal comparado, Brasil, França
Sanção, legislação, direito comparado, Brasil, França
Imputabilidade penal
Responsabilidade penal, França
Sistema penal, direito comparado, Brasil, França
Responsabilidade criminal
Código penal, França, 1992
Imputabilidade (Direito Penal)
Legislação comparada

Language :: Portuguese
Database :: OpenAIRE
Journal :: Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
Accession number :: edsair.od......3056..d02f3e67dafe3c8817e900342c78d623

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