Search

Your search keyword '"Espanha. [Código penal (1995)]"' showing total 10 results
Start Over Descriptor "Espanha. [Código penal (1995)]"
10 results on '"Espanha. [Código penal (1995)]"'

1. El tráfico de influencias : un tipo prescindible

Author

Cugat Mauri, Miriam

Subjects
Administração pública, corrupção, Espanha. [Nuevo Código Penal], Corrupção administrativa, Ato de improbidade administrativa, Espanha. [Ley Organica n. 10, de 23 de noviembre de 1995, del Código Penal], Corrupção passiva, Espanha. [Ley n. 10, de 23 de noviembre de 1995], Espanha. [Código Penal (1995)], Crime contra a administração pública, Espanha, Espanha. Tribunal Supremo, jurisprudência, Prueba del delito, Improbidade administrativa, Tráfico de influencias, Corrupción, Direito Penal Administrativo
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-03-06T12:03:16Z No. of bitstreams: 1 el_trafico_influencias_mauri.pdf: 355683 bytes, checksum: ae10d195d7725b3eeff9df1e84ebb86a (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-08-06T19:05:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 el_trafico_influencias_mauri.pdf: 355683 bytes, checksum: ae10d195d7725b3eeff9df1e84ebb86a (MD5) Made available in DSpace on 2015-08-06T19:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 el_trafico_influencias_mauri.pdf: 355683 bytes, checksum: ae10d195d7725b3eeff9df1e84ebb86a (MD5) Previous issue date: 2014 Analisa a questão do tráfico de influências na administração pública espanhola.

Published
2021

2. Reflexiones sobre el delito de administración fraudulenta: concepto y bien jurídico protegido

Author

Aixa Gálvez Jiménez

Subjects
Teoria dos círculos secantes, Corporação comercial, Crime contra o patrimônio, Teoria dos círculos concêntricos, Direito Penal Econômico, Espanha. [Nuevo Código penal], Espanha. [Ley n. 10, de 23 de noviembre de 1995], Teoria dos círculos tangentes, Sociedade comercial, Apropriação indébita, Espanha. [Ley orgânica n. 10, de 23 de noviembre de 1995, del Código penal], Espanha. [Código Penal (1995)], Crime contra a propriedade, Infração contra a propriedade, Gestão fraudulenta, Sociedade mercantil, Crime patrimonial
Abstract

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-10-02T21:28:16Z No. of bitstreams: 1 reflexiones_sobre_delito_jimenez.pdf: 381656 bytes, checksum: 2e6f51eee60aaced479a8ee9824a18c2 (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-06T22:22:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reflexiones_sobre_delito_jimenez.pdf: 381656 bytes, checksum: 2e6f51eee60aaced479a8ee9824a18c2 (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-06T22:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reflexiones_sobre_delito_jimenez.pdf: 381656 bytes, checksum: 2e6f51eee60aaced479a8ee9824a18c2 (MD5) Previous issue date: 2015 Descreve como é analisado o Direito Penal Societário dentro do Código Penal Espanhol, abordando, entre outros, os crimes contra o patrimônio, de gestão fraudulenta e de apropriação indébita.

Published
2015

3. Crimes de trânsito: punição em Portugal e Espanha

Author

Scherer, Marcelo de Vargas

Subjects
Espanha. Tribunal Supremo, Dolo (direito penal), direito comparado, Espanha, Portugal, Espanha. [Código penal (1995)], Portugal. [Código penal (1995)], Delito de trânsito, direito comparado, Espanha, Portugal, Delito de tráfego, Embriaguez ao volante, direito comparado, Espanha, Portugal, Negligência, direito comparado, Espanha, Portugal
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-07-31T18:02:03Z No. of bitstreams: 1 crimes_transito_punicao_scherer.pdf: 3942915 bytes, checksum: 34b2fbecb7bcb6a096d53bec1cd2de3a (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-08-01T14:01:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 crimes_transito_punicao_scherer.pdf: 3942915 bytes, checksum: 34b2fbecb7bcb6a096d53bec1cd2de3a (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-01T14:01:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crimes_transito_punicao_scherer.pdf: 3942915 bytes, checksum: 34b2fbecb7bcb6a096d53bec1cd2de3a (MD5) Previous issue date: 2013-01

Published
2013

4. En los limites del derecho penal frente a la violencia doméstica y de género

Author

Bolea Bardon, Carolina

Subjects
Legislação penal, alteração, Espanha, Prisão provisória, Espanha, Espanha. [Código penal (1995)], Discriminação de sexo, Violência doméstica, Espanha, Lei penal, Direito criminal, Discriminação sexual, Espanha, Periculosidade (direito penal), Espanha, Direito penal, Mulher, discriminação, Sexo, discriminação
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2011-05-31T16:00:11Z No. of bitstreams: 1 límites_derecho_penal_bardon.pdf: 150164 bytes, checksum: a22225873282010a53f918e22aff86cd (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-06-15T21:06:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 límites_derecho_penal_bardon.pdf: 150164 bytes, checksum: a22225873282010a53f918e22aff86cd (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-15T21:06:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 límites_derecho_penal_bardon.pdf: 150164 bytes, checksum: a22225873282010a53f918e22aff86cd (MD5) Previous issue date: 2007 Analisa a evolução legislativa das reformas penais quanto à violência conhecida como doméstica e a de gênero. Critica algumas medidas relativas à segurança social, violência doméstica e integração social de estrangeiros, bem como medidas de proteção integral contra a violência de gênero, questionando a constitucionalidade de preceitos do Código Penal espanhol.

Published
2007

5. La protección penal del medio ambiente : peculiaridades de su tratamiento jurídico

Author

Sessano Goenaga, Javier Camilo

Subjects
Crime contra a natureza, Crime ecológico, Crime contra o meio ambiente, Direito criminal, Crime ambiental, Espanha, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, proteção, Espanha, Espanha. [Código penal (1995)], Lei penal, Proteção ambiental, Espanha, Direito penal, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Legislação penal, Espanha
Abstract

Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2012-02-17T12:23:35Z No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_medio_goenaga.pdf: 135088 bytes, checksum: c3cdd0ce2984af43504d161afd161fc4 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-03-01T19:36:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_medio_goenaga.pdf: 135088 bytes, checksum: c3cdd0ce2984af43504d161afd161fc4 (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-01T19:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_medio_goenaga.pdf: 135088 bytes, checksum: c3cdd0ce2984af43504d161afd161fc4 (MD5) Previous issue date: 2002 Trata das peculiaridades do tratamento jurídico dado à proteção penal do meio ambiente na Espanha. Analisa a admissibilidade das chamadas normas penais em branco, além de estudar a questão da proteção do bem jurídico nos crimes contra o meio ambiente. Analisa o Código Penal espanhol no que se refere à proteção do meio ambiente.

Published
2002

6. El delito de fabricación, puesta en circulación y tenencia de medios destinados a la neutralización de dispositivos protectores de programas informáticos : art. 270, párr. 3º CP : a la vez, un estudio sobre los delitos de emprendimiento o preparación en el CP de 1995

Author

Gómez Martín, Víctor

Subjects
Armazenagem da informação, segurança, Computer crime, Cybercrime, Software, Espanha, Crime da informática, Crime por computador, Espanha, Crime informático, Banco de dados, segurança, Uso incorreto do computador, Programa de computador, Espanha, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Abuso da informática, Espanha. [Código Penal (1995)], Delito informático, Segurança de dados, Espanha, Mau uso do computador, Informação, segurança, Base de dados, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2012-02-17T13:21:43Z No. of bitstreams: 1 delito_fabricacion_puesta_martín.pdf: 236445 bytes, checksum: 2ad76d1d7d97aaa89c78de57388ec72f (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-03-01T21:07:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 delito_fabricacion_puesta_martín.pdf: 236445 bytes, checksum: 2ad76d1d7d97aaa89c78de57388ec72f (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-01T21:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 delito_fabricacion_puesta_martín.pdf: 236445 bytes, checksum: 2ad76d1d7d97aaa89c78de57388ec72f (MD5) Previous issue date: 2002 Apresenta uma introdução geral sobre a crescente preocupação jurídica com a proteção de programas informáticos. Expõe as distintas teorias sobre a natureza jurídica do crime previsto no artigo 270, parágrafo 3º, do Código Penal espanhol. Estuda o crime de fabricação, posse e circulação de meios capazes de tornar vulneráveis dispositivos de proteção de programas informáticos.

Published
2002

7. El nuevo delito de corrupción de menores

Author

Torres Fernández, María Elena

Subjects
Crime contra a liberdade sexual, Criança, Prostituição de crianças, Prostituição juvenil, Prostituição de adolescentes, Espanha. [Código penal (1995)], Prostituição infantil, Espanha, Exploração sexual de crianças e adolescentes, Abuso sexual, Espanha, Crime sexual, Espanha, Corrupção de menores, Espanha, Criança, Espanha, Prostituição infanto-juvenil, Menor, Espanha
Abstract

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-02-22T18:30:24Z No. of bitstreams: 1 nuevo_delito_corrupcion_fernandez.pdf: 592551 bytes, checksum: 172788a0f5d0b8f1a6f46fefd1c5d067 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-03-05T21:52:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nuevo_delito_corrupcion_fernandez.pdf: 592551 bytes, checksum: 172788a0f5d0b8f1a6f46fefd1c5d067 (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-05T21:52:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nuevo_delito_corrupcion_fernandez.pdf: 592551 bytes, checksum: 172788a0f5d0b8f1a6f46fefd1c5d067 (MD5) Previous issue date: 1999 Aponta deficiências na regulação de crimes sexuais na legislação penal, em especial o crime de prostituição infantil, abuso sexual e corrupção de menores. Apresenta os precedentes históricos de delitos de corrupção de menores no antigo Código Penal espanhol.

Published
1999

8. Protección penal de sistemas, elementos, datos, documentos y programas informáticos

Author

González Rus, Juan José

Subjects
Espanha. [Código penal (1995)], Abuso da informática, Computer crime, Cybercrime, Delito informático, Crime da informática, Mau uso do computador, Crime por computador, Espanha, Pirataria, Espanha, Crime informático, Uso incorreto do computador
Abstract

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-02-22T18:25:39Z No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_sistemas_rus.pdf: 823575 bytes, checksum: 40c30f588a9d001321c1d3a7c3b54fd8 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-03-05T22:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_sistemas_rus.pdf: 823575 bytes, checksum: 40c30f588a9d001321c1d3a7c3b54fd8 (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-05T22:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_sistemas_rus.pdf: 823575 bytes, checksum: 40c30f588a9d001321c1d3a7c3b54fd8 (MD5) Previous issue date: 1999 Analisa o tratamento penal dos casos de crimes cometidos através de computadores, tais como: sabotagem de computadores (destruição de dados), acesso ilegítimo a sistemas de dados e outros casos comportamentos ilícitos utilizando-se dos recursos da informática.

Published
1999

9. Naturaleza jurídica y criterios de aplicación de las consecuencias accesorias del artículo 129 CP

Author

Martínez Ruiz, Jesús

Subjects
Princípio da inocência, Espanha, Medida cautelar, Espanha, Pessoa mística, Pessoa moral, Espanha. [Código penal (1995)], Pessoa jurídica, Espanha, Pessoas públicas, Personificação civil, Pessoa legal, Personalidade jurídica
Abstract

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-02-22T18:51:44Z No. of bitstreams: 1 naturaleza_jurídica_criterios_ruiz.pdf: 622574 bytes, checksum: 34afda5f2d6f35d3bca96c6748d46677 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-03-05T21:46:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 naturaleza_jurídica_criterios_ruiz.pdf: 622574 bytes, checksum: 34afda5f2d6f35d3bca96c6748d46677 (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-05T21:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 naturaleza_jurídica_criterios_ruiz.pdf: 622574 bytes, checksum: 34afda5f2d6f35d3bca96c6748d46677 (MD5) Previous issue date: 1999 Versa sobre a natureza jurídica e critérios de aplicação das consequências do artigo 129 do Código Penal da Espanha, de 1995, que dispõe a autoridade de juiz ou tribunal para impor o fechamento de empresa; dissolução de sociedade, associação ou fundação; proibição de atividades, operações comerciais ou empresariais da classe daqueles cuja prática tenha sido praticada, incentivada ou cobertura de crime.

Published
1999

10. Aspectos prácticos de los delitos contra la seguridad del tráfico tipificados en los arts. 379 y 380 del Código Penal

Author

Miguel Olmedo-Cardenete

Subjects
Álcool, aspectos jurídicos, Espanha, Espanha. [Código penal (1995)], Droga alucinatória, Tóxico, Tráfico de droga, aspectos jurídicos, Espanha, Alucinógeno, Entorpecente, aspectos jurídicos, Espanha, Droga ilícita, Psicotrópico, Estupefaciente
Abstract

Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2012-02-16T14:47:13Z No. of bitstreams: 1 aspectos_practicos_delitos_cardenete.pdf: 649579 bytes, checksum: d1775f503f874637de0053e1e64cd7ef (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-02-29T21:54:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspectos_practicos_delitos_cardenete.pdf: 649579 bytes, checksum: d1775f503f874637de0053e1e64cd7ef (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-29T21:54:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_practicos_delitos_cardenete.pdf: 649579 bytes, checksum: d1775f503f874637de0053e1e64cd7ef (MD5) Previous issue date: 2002 Trata de aspectos práticos, como a natureza da infração, o sujeito ativo e a punibilidade, dos crimes contra a segurança relacionados ao tráfico tipificados nos artigos 379 e 380 do Código Penal espanhol, relacionados a álcool, drogas tóxicas e substâncias psicotrópicas.

Catalog

Books, media, physical & digital resources
See catalog results