95 results on '"Efing, Antônio Carlos"'
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2. A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E CONSCIENTE
3. CONSUMO E OBSOLESCENCIA PROGRAMADA: SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR/CONSUMPTION AND SCHEDULED OBSOLESCENCE: SUPPLIER SUSTAINABILITY AND RESPONSIBILITY
4. O salário mínimo como critério para assegurar o mínimo existencial no tratamento do consumidor superendividado = The minimum wage as a criterion to ensure the existential minimum in the treatment of over-indebted consumers
5. Direito e seus desafios socioambientais e tecnológicos nas democracias contemporâneas
6. A importância sistêmica da proteção da consumidora superendividada: a necessária aprovação do Projeto de Lei nº 3515/2015 no cenário pós Covid-19 = The systemic importance of female superendivided consumer protection: the necessary approval of Bill nº 3515/2015 in the post Covid-19 scenario
7. Os limites toleráveis do neuromarketing nas relações jurídicas de consumo = The tolerable borders of neuromarketing in legal consumption relations
8. Análise do design centrado no usuário em plataformas de sistemas reputacionais: o caso da plataforma ReclameAqui = Usercentered design analysis on reputation systems platforms: the case of platform ReclameAqui
9. A TUTELA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A DEFESA DO CONSUMIDOR.
10. AGRESSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPERENDIVIDAMENTO
11. Análise do monopólio dos Correios no Brasil = Analysis of Post Office monopoly in Brazil
12. Lixo, o luxo da sociedade: resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo = Trash, the luxury of society: solid electroletric waste, scheduled and possible obsolescence
13. IMPACTOS DO NEUROMARKETING NA VULNERABILIDADE DO CONSUMDOR
14. Resenha: “A quarta revolução industrial”, de Klaus Schwab
15. Lixo, o luxo da sociedade
16. CONSUMO CONSCIENTE E A INSTALAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS INTELIGENTES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
17. Proteção jurídica do investidor-consumidor de criptoativos.
18. EL CONTROL SOCIAL INFORMAL EN LA SOCIEDAD DE LA INFORMACION
19. Responsabilidad civil de los influenciadores digitales
20. Consumo consciente e políticas públicas educacionais voltadas para a primeira infância = Conscious consumption and public educational policies focused on early childhood
21. A responsabilidade do segurador no seguro garantia de término de obras = The insurer liability in the residential construction surety bond
22. O uso dos carros autônomos, seus riscos e perigos jurídicos = The use of autonomous cars, their risks and legal dangers
23. O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO E A ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 4.148/2008
24. 'Spam' na internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor = Spam on the internet under the Consumer Defense Code
25. Teletrabalho e o desimpacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia = Telecommunication and environmental non impact in the Court of Justice of the State of Rondônia
26. A vulnerabilidade do consumidor em era de ultramodernidade = The vulnerability of the consumer in the age of ultramodernity
27. Relações de consumo e serviços públicos: a figura do estado consumidor
28. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais
29. The fundamental right to information in the society of consumer and genetically modified labeling: an analysis of the bill n.4.148/2008
30. Greenwashing e rotulagem ambiental no direito do consumidor à informação = Greenwashing and environmental labeling in the consumers' right to information
31. Estratégia multicanal e serviço de gestão de plataformas e-commerce como estímulo ao consumismo = Multichannel strategy and e-commerce platforms management service as stimulus to consumerism
32. ANÁLISE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
33. O DEVER DE INFORMAR O CONSUMIDOR FACE À EMERGÊNCIA DOS PRODUTOS NANOTECNOLÓGICOS
34. Evoluções Históricas da Atuação do Poder Judiciário no Controle do Tabagismo por Meio de Decisões Judiciais
35. Consumo e Obsolescência Programada: Sustentabilidade e Responsabilidade do Fornecedor
36. O manifesto socioambiental: análise da Encíclica Laudato Si pelo método de Marx / The social environmental manifesto: analysis of Encyclical Laudato Si by the Marx method
37. Pesquisa empírica e Direito do Consumidor: uma aproximação necessária = Empirical research and Consumer Law: a needed approach
38. A DEFESA DO USUÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA EM JUÍZO CONFORME A TEORIA MAXIMALISTA DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE À DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P113
39. O GESTO PARTICULAR E A FEBRE DO MUNDO: UM ENSAIO SOBRE A AMBIVALENTE CONFLUÊNCIA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E AS MUDANÇAS DO CLIMA
40. A Intervenção do Estado no Controle do Tabagismo e a Proteção do Consumidor Brasileiro
41. SOCIOAMBIENTALISMO E CONSUMO CONSCIENTE NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO
42. Consumo e Obsolescência Programada: Sustentabilidade e Responsabilidade do Fornecedor
43. O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos = The role of consumer in recycling EPS (isopor) according to national policy of solid waste
44. Anotação ao julgamento da Ação de Inconstitucionalidade por Omissão 22. Distrito Federal [Jurisprudência comentada]
45. Educação para o consumo consciente: um dever do Estado = Education for conscious consumption: a duty of the State
46. A responsabilidade civil das redes sociais na sociedade tecnológica e do consumo
47. A impressão tridimensional (3D) e seus reflexos socioambientais para o mercado de consumo = Tri-dimensional printing (3D) and social-environmental impacts for consumer market
48. Consumption and Scheduled Obsolescence: Supplier Sustainability and Responsibility
49. La responsabilidad compartida de los residuos posconsumo en el combate contra la contaminación transfronteriza
50. Shared responsibility for post-consumer waste in the fight against transboundary pollution
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