Descriptor: "Droga alucinatória" - Searchworks@Jio Institute Digital Library Search Results

1. Sobre pesquisas, drogas e ratos: análise crítica das verdades científicas produzidas pelos patrocinadores da 'guerra às drogas' = On research, drugs and rats: critical analysis of the scientific truths produced by the sponsors of the 'drug war'

Author: França Júnior, Francisco de Assis de
Subjects: Droga alucinatória, Tóxico, Entorpecente, pesquisa, Entorpecente, consumo, controle, Animal, pesquisa, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-26T13:10:13Z No. of bitstreams: 2 sobre_pesquisas_drogas_franca.pdf: 284020 bytes, checksum: 5a46fd1055810d783766ed51407432e4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-04-03T14:10:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sobre_pesquisas_drogas_franca.pdf: 284020 bytes, checksum: 5a46fd1055810d783766ed51407432e4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-03T14:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sobre_pesquisas_drogas_franca.pdf: 284020 bytes, checksum: 5a46fd1055810d783766ed51407432e4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

2. Decisões judiciais em matéria de drogas em São Paulo e em Portugal: estudo comparativo de 'sentencing' = Judicial decisions on drug matters in São Paulo and Portugal: comparative sentencing research

Author: Oliveira, Jorge Albino Quintas de and Firmiano, João Diego Rocha
Subjects: Droga e criminalidade, Droga alucinatória, Entorpecente, consumo, análise comparativa, São Paulo (SP), Portugal, Tráfico de droga, análise comparativa, São Paulo (SP), Portugal, Alucinógeno, Droga ilícita, Narcótico, Estupefaciente, Toxicomania (direito penal), análise comparativa, São Paulo (SP), Portugal, Decisão judicial, análise comparativa, São Paulo (SP), Portugal
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-05-14T18:14:06Z No. of bitstreams: 2 decisoes_judiciais_materia_oliveira.pdf: 3352971 bytes, checksum: 61e432530facb591dca38f3aa598a905 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-18T13:19:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 decisoes_judiciais_materia_oliveira.pdf: 3352971 bytes, checksum: 61e432530facb591dca38f3aa598a905 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-18T13:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 decisoes_judiciais_materia_oliveira.pdf: 3352971 bytes, checksum: 61e432530facb591dca38f3aa598a905 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

3. Qual a sua droga? Maconha, hipocrisia ou isonomia = What's your drug? Marijuana, hypocrisy or isonomy

Author: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Subjects: Entorpecente, consumo, Droga alucinatória, Tóxico, Entorpecente, legalização, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Maconha, descriminalização, Marihuana, Estupefaciente, Marijuana
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-15T16:36:48Z No. of bitstreams: 2 qual_droga_maconha_santos.pdf: 2508630 bytes, checksum: 8bcc23e8e981c2fea0170b40d4ec9be6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-03-20T18:24:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 qual_droga_maconha_santos.pdf: 2508630 bytes, checksum: 8bcc23e8e981c2fea0170b40d4ec9be6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-20T18:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 qual_droga_maconha_santos.pdf: 2508630 bytes, checksum: 8bcc23e8e981c2fea0170b40d4ec9be6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

4. Processo Internacional pelos danos socioambientais causados a Equador pelo uso do Glifosato no combate de cultivos ilícitos na Amazônia Colombiana

Author: Mónica Montana
Subjects: Tóxico, Materials Science (miscellaneous), Droga ilícita, Psicotrópico, General Business, Management and Accounting, Industrial and Manufacturing Engineering, Herança e sucessão (direito civil), Herança e sucessão, Entorpecente, cultivo, Colômbia, Droga alucinatória, Impacto ambiental, Equador, Herbicida, Colômbia, lcsh:K1-7720, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Herança (direito das sucessões), Sucessão, Alucinógeno, Tráfico de droga, Colômbia, Business and International Management, General Agricultural and Biological Sciences, Contaminação química, Equador, Estupefaciente
Abstract: A produção de cultivos ilícitos e o tráfico de drogas no âmbito amazônico tem se convertido numa dinâmica local e regional preocupante, por afetar não apenas as relações societais, mas também por estimular impactos hidroambientais negativos na população e na ambiência. As aspersões aéreas realizadas pelo Estado colombiano na área de fronteira com Equador, para combater o narcotráfico e os plantios ilícitos, resultou num processo jurídico inédito na América do Sul. O Estado equatoriano instaurou demanda na Corte de Haia contra Colômbia, em 2008, devido ao uso de herbicidas tóxicos, entre eles o glifosato. Esse processo trouxe à tona a importância do tema ambiental e colocou em relevo a necessária participação das organizações não governamentais na luta pelos direitos das populações amazônicas na área do conflito. Este artigo sintetiza as circunstâncias em que a demanda se produziu e os argumentos apresentados pelos dois países andino-amazônicos.
Published: 2013

5. Consumeristas: precisamos conversar sobre drogas = Jurists: we have to talk about drugs

Author: Bertran, Maria Paula, Bruni, Aline Thaís, Velho, Jesus Antônio, and Amaral, Cláudio do Prato
Subjects: Direito do Consumidor, Droga alucinatória, Tóxico, Entorpecente, consumo, legalização, Direito do consumo, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Estupefaciente, Direito da relação de consumo
Abstract: Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-10T18:27:05Z No. of bitstreams: 2 consumeristas_precisamos_conversar_bertran.pdf: 1650926 bytes, checksum: 7562310ad0695039e2f773b2a50b3f1c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-18T18:26:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 consumeristas_precisamos_conversar_bertran.pdf: 1650926 bytes, checksum: 7562310ad0695039e2f773b2a50b3f1c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-18T18:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 consumeristas_precisamos_conversar_bertran.pdf: 1650926 bytes, checksum: 7562310ad0695039e2f773b2a50b3f1c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

6. A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question

Author: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Subjects: Presidiário, Tráfico de tóxico, Entorpecente, descriminalização, Tóxico, Prisioneiro, Preso, estatística, Tráfico de droga, Reincidência, estatística, Brasil, 2015, Criminoso, estatística, CNPCP, Detento, Narcótico, Preso, custo, Detenção, Pena privativa de liberdade, Segurança pública, estatística, Brasil, 2014-2015, Sistema penitenciário, Reincidência (direito penal), Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Estatística criminal, Brasil, 2014, Prisão em flagrante, Tráfico de droga ilícita, Sistema penitenciário, custo, Droga, tráfico, Criminalidade, estatística, Crime, estatística, População carcerária, estatística, Droga ilícita, Psicotrópico, Sistema penitenciário, legislação, Sistema penitenciário, estatística, Brasil, 2014, Droga alucinatória, Tráfico de entorpecente, Alucinógeno, Prisão provisória, Preso, custo, Europa, 2017, Sistema carcerário, Recluso, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil) (CNPCP), Estupefaciente
Abstract: Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 987, p. 241-266, jan. 2018. Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-18T16:40:35Z No. of bitstreams: 2 critica_pertinencia_tematica_rangel.pdf: 433719 bytes, checksum: 7ff5c607e26b6cd48c0508e14c1dce01 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-19T17:24:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 critica_pertinencia_tematica_rangel.pdf: 433719 bytes, checksum: 7ff5c607e26b6cd48c0508e14c1dce01 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-19T17:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 critica_pertinencia_tematica_rangel.pdf: 433719 bytes, checksum: 7ff5c607e26b6cd48c0508e14c1dce01 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

7. Política criminal de drogas: a viabilidade da redução de danos como uma alternativa ao proibicionismo no ordenamento jurídico brasileiro = Criminal drugs policy: the viability of harm reduction as an alternative to prohibitionism in brazilian legal system

Author: Guadanhin, Gustavo de Carvalho and Gomes, Leandro de Castro
Subjects: Crime de dano, Droga alucinatória, Tóxico, Dano (Direito Penal), redução, política, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Entorpecente, Narcótico, Entorpecente, política, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-27T19:32:15Z No. of bitstreams: 2 politica_criminal_drogas_guadanhin.pdf: 2646708 bytes, checksum: d99fd08067a3be495965f0f2af8a0a1c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-03T18:38:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) politica_criminal_drogas_guadanhin.pdf: 2646708 bytes, checksum: d99fd08067a3be495965f0f2af8a0a1c (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-03T18:38:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) politica_criminal_drogas_guadanhin.pdf: 2646708 bytes, checksum: d99fd08067a3be495965f0f2af8a0a1c (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

8. Aproximações criminológicas e processuais entre a 'caça às bruxas' e a 'guerra às drogas': a persistência da lógica inquisitorial no penal moderno = Approaches between criminology and criminal procedural law in 'witchhunt' and in 'war on drugs': the persistence of inquisitorialism logic in modern Procedural Criminal Law

Author: Oliveira, Lucas Lopes
Subjects: Direito penal adjetivo, Processo criminal, Processo Penal, história, Tóxico, Justiça criminal, Epistemologia, Droga ilícita, Psicotrópico, Entorpecente, Direito processual penal, Narcótico, Droga alucinatória, Sistema penal, Justiça penal, Política criminal, Alucinógeno, Direito judiciário penal, Estupefaciente
Abstract: Submitted by jeolane marinho (jeolane@stj.jus.br) on 2017-03-29T14:59:08Z No. of bitstreams: 2 aproximacoes_criminologicas_processuais_oliveira.pdf: 2970746 bytes, checksum: 5befb41fc87bf3f099185c2e8a822361 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-29T19:28:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aproximacoes_criminologicas_processuais_oliveira.pdf: 2970746 bytes, checksum: 5befb41fc87bf3f099185c2e8a822361 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-29T19:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aproximacoes_criminologicas_processuais_oliveira.pdf: 2970746 bytes, checksum: 5befb41fc87bf3f099185c2e8a822361 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

9. Criminologia das drogas: considerações a partir do excurso biográfico entre Medellín e Rocinha = The drug criminology: reflections from a biographical excursus between Medellín and Rocinha

Author: França Júnior, Francisco de Assis de
Subjects: Tráfico de drogas, Brasil, Tráfico de entorpecentes, Droga alucinatória, Tóxico, Tráfico de drogas, Colômbia, Tráfico de droga, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Criminologia, Entorpecente, política, Brasil, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-07T21:01:32Z No. of bitstreams: 2 criminologia_drogas_consideracoes_franca.pdf: 708402 bytes, checksum: 918d689764e867f584789d7a239d2b25 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-25T21:24:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 criminologia_drogas_consideracoes_franca.pdf: 708402 bytes, checksum: 918d689764e867f584789d7a239d2b25 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-25T21:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 criminologia_drogas_consideracoes_franca.pdf: 708402 bytes, checksum: 918d689764e867f584789d7a239d2b25 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

10. Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016

Author: Bem, Leonardo Schmitt de
Subjects: Motorista, responsabilidade penal, Tóxico, Delito de trânsito, legislação, modernização, Entorpecente, consumo, aspectos jurídicos, Acidente de automóvel, Droga ilícita, Psicotrópico, Delito de tráfego, Narcótico, Acidente de tráfego, Aparelho celular, Telefone móvel, Álcool (bebida), Via pública, proteção, aspectos jurídicos, Bebida alcoólica, consumo, aspectos jurídicos, Movimento de protesto, aspectos jurídicos, Acidente de trânsito, redução, aspectos jurídicos, Telefone celular, aspectos jurídicos, Droga alucinatória, Protesto social, Alucinógeno, Manifestação de protesto, Delito de trânsito, Estupefaciente
Abstract: Submitted by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-10-05T20:06:52Z No. of bitstreams: 2 primeiras_impressoes_lei_bem.pdf: 133082 bytes, checksum: 2f8ed1755ea1c1d3e094dd007c19e7be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2016-10-14T17:11:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 primeiras_impressoes_lei_bem.pdf: 133082 bytes, checksum: 2f8ed1755ea1c1d3e094dd007c19e7be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-14T17:11:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 primeiras_impressoes_lei_bem.pdf: 133082 bytes, checksum: 2f8ed1755ea1c1d3e094dd007c19e7be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

11. Serendipidade: encontro fortuito de prova [Jurisprudência comentada]

Author: Narvaez, Helio and Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Subjects: Tráfico de tóxico, Defesa dos direitos, Entorpecente, jurisprudência, Direito de defesa, jurisprudência, Droga ilícita, Psicotrópico, Habeas corpus, jurisprudência, Tráfico de droga, jurisprudência, Narcótico, Brasil. [Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006], jurisprudência, Direito de ampla defesa, Droga alucinatória, Tráfico de entorpecente, Alucinógeno, Estupefaciente
Abstract: Comentário ao HC 280.297/PE do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Sebastião Reis Junior. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-09T17:24:55Z No. of bitstreams: 2 habeas_corpus_perda_narvaez.pdf: 681815 bytes, checksum: e2cdd12e453c77e489f0c0d4abede887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-05-18T18:04:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 habeas_corpus_perda_narvaez.pdf: 681815 bytes, checksum: e2cdd12e453c77e489f0c0d4abede887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-18T18:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 habeas_corpus_perda_narvaez.pdf: 681815 bytes, checksum: e2cdd12e453c77e489f0c0d4abede887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016 Ementa: Habeas Corpus. Perda de objeto. Ocorrência. Impetração que pleiteia o reconhecimento de excesso de prazo para julgamento de apelação e a nulidade de uso de prova emprestada. Superveniência de acórdão decidindo sobre o recurso na corte regional que torna prejudicada a análise do writ.
Published: 2016

12. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Crime militar. Posse de substância entorpecente. Quantidade ínfima de droga apreendida que não é suficiente para tornar atípica a conduta, tendo em vista sua reprovabilidade cívico-profissional. Impossibilidade, ademais, de a Suprema Corte rever decisão que, na origem, aplica a sistemática da repercussão geral. [Jurisprudência comentada]

Author: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Santiago, Nestor Eduardo Araruna, and Nottingham, Andréa de Boni
Subjects: Droga alucinatória, Tóxico, Princípio da insignificância, jurisprudência, Entorpecente, jurisprudência, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Estupefaciente, Crime militar, jurisprudência
Abstract: Comentário ao Ag 918.616/DF do Supremo Tribunal de Federal. Ministro relator: Gilmar Mendes. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-06T17:27:04Z No. of bitstreams: 2 principio_insignificancia_inaplicabilidade_santiago.pdf: 637159 bytes, checksum: 8d39fec7118ce2f37bfdc10c170b850f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-05-18T17:38:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principio_insignificancia_inaplicabilidade_santiago.pdf: 637159 bytes, checksum: 8d39fec7118ce2f37bfdc10c170b850f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-18T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principio_insignificancia_inaplicabilidade_santiago.pdf: 637159 bytes, checksum: 8d39fec7118ce2f37bfdc10c170b850f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

13. Emergência das políticas proibicionistas de drogas no Brasil e as restrições aos dispositivos alternativos

Author: Neves, Anderson Souto
Subjects: Entorpecente, consumo, Droga alucinatória, Tóxico, Entorpecente, consumo, controle, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Maconha, consumo, descriminalização, Marihuana, Estupefaciente, Marijuana
Abstract: Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-07-19T18:32:04Z No. of bitstreams: 2 emergencia_politicas_proibicionistas_neves.pdf: 468868 bytes, checksum: 1436ac53c190bf4d56297fe5956fd728 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-07-19T20:21:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) emergencia_politicas_proibicionistas_neves.pdf: 468868 bytes, checksum: 1436ac53c190bf4d56297fe5956fd728 (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-19T20:21:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) emergencia_politicas_proibicionistas_neves.pdf: 468868 bytes, checksum: 1436ac53c190bf4d56297fe5956fd728 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

14. Uso de drogas e autonomia: limites jurídico-penais e bioéticos = Drug use and autonomy: criminal law and bioethical

Author: Coelho, Gustavo Tozzi and Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Subjects: Incapacidade civil, Tóxico, Droga ilícita, usuário, Droga ilícita, Psicotrópico, Entorpecente, Tóxico, usuário, Narcótico, Incapacidade natural, Saúde pública, proteção, Entorpecente, usuário, Droga alucinatória, Toxicômano, Alucinógeno, Incapacidade jurídica, Bioética, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-12-16T12:49:25Z No. of bitstreams: 2 uso_drogas_autonomia_coelho.pdf: 3540397 bytes, checksum: 320698384f09e0f71c10c618048ab556 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-12-19T16:42:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 uso_drogas_autonomia_coelho.pdf: 3540397 bytes, checksum: 320698384f09e0f71c10c618048ab556 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-12-19T16:42:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 uso_drogas_autonomia_coelho.pdf: 3540397 bytes, checksum: 320698384f09e0f71c10c618048ab556 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

15. Política criminal de drogas: uma crítica à abordagem proibicionista = Criminal drug policy: a critique of the prohibitionist approach

Author: Guadanhin, Gustavo de Carvalho and Gomes, Leandro de Castro
Subjects: Droga alucinatória, Tóxico, Política criminal, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Entorpecente, política, Violência, Estupefaciente, Violência declarada
Abstract: Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2016-11-10T22:10:52Z No. of bitstreams: 2 politica_criminal_drogas_guadanhin.pdf: 3490508 bytes, checksum: 87b5d28b20d671815860dbd63dc15bd9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-16T17:13:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 politica_criminal_drogas_guadanhin.pdf: 3490508 bytes, checksum: 87b5d28b20d671815860dbd63dc15bd9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-16T17:13:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 politica_criminal_drogas_guadanhin.pdf: 3490508 bytes, checksum: 87b5d28b20d671815860dbd63dc15bd9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

16. A posição do interrogatório no rito da Lei de Drogas e sua (in)compatibilidade com o processo penal constitucional: uma crítica à jurisprudência do TJRS, TRF4, STJ e STF = The position of the interrogatory on Rite of Drugs act and their (in)compatibility with the constitutional criminal procedure: a critical to the case law of TJRS, TRF4, STJ and STF

Author: Vilela, Augusto Tarradt
Subjects: Interrogatório (Processo Penal), Tóxico, Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça, jurisprudência, Droga ilícita, Psicotrópico, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Narcótico, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Processo constitucional, Droga alucinatória, Entorpecente, legislação, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Alucinógeno, TJRS, Direito Processual Constitucional, jurisprudência, Estupefaciente
Abstract: Submitted by najlam@stj.jus.br (najlam@stj.jus.br) on 2016-12-06T17:14:40Z No. of bitstreams: 2 posicao_interrogatorio_rito_vilela.pdf: 2878988 bytes, checksum: aefa216fb2c9eb9dbe0a48a7a82c5f57 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-12-13T18:26:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 posicao_interrogatorio_rito_vilela.pdf: 2878988 bytes, checksum: aefa216fb2c9eb9dbe0a48a7a82c5f57 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-12-13T18:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 posicao_interrogatorio_rito_vilela.pdf: 2878988 bytes, checksum: aefa216fb2c9eb9dbe0a48a7a82c5f57 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

17. Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos

Author: Teotônio, Paulo José Freire and Silva, Aline Alves Bezerra da
Subjects: Tráfico de tóxico, Direito, jurisprudência, Entorpecente, consumo, Tóxico, Droga, tráfico, Direito, legislação, Droga ilícita, Psicotrópico, Dependência de droga, Farmacodependência, Narcótico, Abuso de droga, Tráfico de droga, Brasil, Vício de droga, Droga alucinatória, Toxicomania, Brasil, Tráfico de entorpecente, Alucinógeno, Tráfico de droga, Legislação, Jurisprudência, Brasil, Entorpecente, Legislação, Brasil, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-11T19:13:33Z No. of bitstreams: 2 toxicos_ponderacoes_excecoes_silva.pdf: 217329 bytes, checksum: 2006b2168a024678426eb57a1030a07c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-04-13T18:37:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 toxicos_ponderacoes_excecoes_silva.pdf: 217329 bytes, checksum: 2006b2168a024678426eb57a1030a07c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-13T18:37:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 toxicos_ponderacoes_excecoes_silva.pdf: 217329 bytes, checksum: 2006b2168a024678426eb57a1030a07c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

18. Política criminal de drogas alternativa: para enfrentar a guerra às drogas no Brasil = Criminal policy on drugs, an alternative to fight the war on drugs in Brazil

Author: Argüello, Katie and Muraro, Mariel
Subjects: Tráfico de tóxico, Tóxico, Segurança pública, Droga, tráfico, Tráfico de droga, Droga ilícita, Psicotrópico, Entorpecente, Narcótico, Droga alucinatória, Tráfico de entorpecente, Política criminal, Sistema penal, Brasil, Alucinógeno, Violência, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-05-13T13:29:14Z No. of bitstreams: 1 politica_criminal_drogas_arguello.pdf: 1221340 bytes, checksum: afb79c792b99795735ffa80af388864c (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-13T13:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 politica_criminal_drogas_arguello.pdf: 1221340 bytes, checksum: afb79c792b99795735ffa80af388864c (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

19. Desafios para a concretização das políticas públicas no Brasil: a internação compulsória de dependentes químicos sob a ótica da nova ordem constitucional

Author: Souza, Stéfani Cristina de and Silva, Cristian Kiefer da
Subjects: Entorpecente, consumo, Droga e criminalidade, Droga alucinatória, Tóxico, Políticas públicas, Psiquiatria criminal, legislação, Toxicomania (direito penal), aspectos constitucionais, Alucinógeno, Toxicomania (direito penal), tratamento, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2017-01-17T11:21:18Z No. of bitstreams: 2 desafios_concretizacao_politicas_souza.pdf: 497686 bytes, checksum: 1c4b3b7b5d994dce6e9c99624ee3d38c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-01-17T19:11:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) desafios_concretizacao_politicas_souza.pdf: 497686 bytes, checksum: 1c4b3b7b5d994dce6e9c99624ee3d38c (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-17T19:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) desafios_concretizacao_politicas_souza.pdf: 497686 bytes, checksum: 1c4b3b7b5d994dce6e9c99624ee3d38c (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

20. A política internacional em matéria de drogas: evolução histórica da ideologia proibicionista = The international policy on drugs: historical evolution of the prohibitionist ideology

Author: Heringer Júnior, Bruno
Subjects: Tráfico de tóxico, Droga alucinatória, Tóxico, Tráfico de droga, história, Estados Unidos, Droga, tráfico, Tráfico de entorpecente, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Entorpecente, consumo, história, Estados Unidos, Estupefaciente, aspectos históricos
Abstract: Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-01-11T17:05:51Z No. of bitstreams: 1 politica_internacional_materia_heringer.pdf: 633271 bytes, checksum: 8cb649e3a60c42626b5d8bedb9b04558 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-02-04T19:50:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 politica_internacional_materia_heringer.pdf: 633271 bytes, checksum: 8cb649e3a60c42626b5d8bedb9b04558 (MD5) Made available in DSpace on 2016-02-04T19:50:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 politica_internacional_materia_heringer.pdf: 633271 bytes, checksum: 8cb649e3a60c42626b5d8bedb9b04558 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

21. O tráfico de entorpecentes como postulado fenomênico subsistencial: aspectos jurídicos, sociais e médico-legais

Author: Silva, Cristian Kiefer da and Versiani, Emmanuel Fernandes
Subjects: Traficante, aspectos constitucionais, Tráfico de tóxico, Crime organizado, Tóxico, Droga, tráfico, Tráfico de droga, Entorpecente, efeito fisiológico, Droga ilícita, Psicotrópico, Droga ilícita, usuário, Narcótico, Tóxico, usuário, Droga alucinatória, Entorpecente, usuário, Toxicômano, Tráfico de droga ilícita, Tráfico de entorpecente, Organização criminosa, Alucinógeno, Entorpecente, efeito psicológico, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-01-18T15:05:32Z No. of bitstreams: 2 trafico_entorpecentes_postulado_silva.pdf: 772657 bytes, checksum: 4675f1d19c76d2bc542bd10d4b0dda5b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-11-30T16:55:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 trafico_entorpecentes_postulado_silva.pdf: 772657 bytes, checksum: 4675f1d19c76d2bc542bd10d4b0dda5b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-30T16:55:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 trafico_entorpecentes_postulado_silva.pdf: 772657 bytes, checksum: 4675f1d19c76d2bc542bd10d4b0dda5b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

22. Tráfico: sursis e regime aberto: possibilidades concretas

Author: Restani, Diogo Alexandre
Subjects: Tráfico de tóxico, Entorpecente, usuário, Droga alucinatória, Tóxico, Droga, tráfico, Tráfico de entorpecente, Tráfico de droga, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Estupefaciente, Pena privativa de liberdade
Abstract: Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-28T17:48:58Z No. of bitstreams: 1 trafico_sursis_regime_restani.pdf: 1563529 bytes, checksum: d4b702ef9efa5ce203e492b6b77a8c3f (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-28T17:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trafico_sursis_regime_restani.pdf: 1563529 bytes, checksum: d4b702ef9efa5ce203e492b6b77a8c3f (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

23. As campanhas de prevenção e combate ao crack e a imagem do anti‑herói

Author: Alencar, Rodrigo and Rosa, Miriam Debieux
Subjects: Tóxico, Entorpecente, consumo, Psicanálise, Toxicomania, prevenção, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Dependência de droga, Farmacodependência, Abuso de droga, Entorpecente, prevenção, Vício de droga, Droga alucinatória, Políticas públicas, Entorpecente, aspectos sociais, Alucinógeno, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-12-17T16:41:02Z No. of bitstreams: 1 campanhas_prevencao_combate_alencar.pdf: 630065 bytes, checksum: 760d0e274d5af7c8bd7bba342e726e0f (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-17T16:41:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 campanhas_prevencao_combate_alencar.pdf: 630065 bytes, checksum: 760d0e274d5af7c8bd7bba342e726e0f (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

24. Responsabilidad penal del drogodependiente

Author: Muñoz Sánchez, Juan
Subjects: Criminalidade, Espanha, Entorpecente, consumo, Tóxico, Espanha. [Nuevo Código Penal], Narcótico, Vício de droga, Espanha. Tribunal Supremo, jurisprudência, Espanha. [Código Penal (1995). Artigo 21.2], Responsabilidade criminal, Espanha. [Código Penal (1995). Artigo 20.1], Imputabilidade penal, Droga ilícita, Psicotrópico, Entorpecente, Dependência de droga, Farmacodependência, Espanha. [Ley n. 10, de 23 de noviembre de 1995], Abuso de droga, Droga alucinatória, Espanha. [Ley orgânica n. 10, de 23 de noviembre de 1995, del Código Penal], Toxicomania, Responsabilidade penal, Espanha, Alucinógeno, Espanha. [Código Penal (1995). Artigo 20.2], Estupefaciente, Imputabilidade (Direito Penal)
Abstract: Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-03-05T19:39:07Z No. of bitstreams: 1 responsabilidad_penal_drogodependiente_sanchez.pdf: 344574 bytes, checksum: 07f747b3e607861a15d8045296d72445 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-08-06T19:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidad_penal_drogodependiente_sanchez.pdf: 344574 bytes, checksum: 07f747b3e607861a15d8045296d72445 (MD5) Made available in DSpace on 2015-08-06T19:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidad_penal_drogodependiente_sanchez.pdf: 344574 bytes, checksum: 07f747b3e607861a15d8045296d72445 (MD5) Previous issue date: 2014 Apresenta a criminalidade relacionada com o uso de entorpecentes. Destaca as classes de delinquência e a incidência do consumo de drogas. Menciona o Código Penal de 1955 da Espanha e a síndrome de abstinência em drogas.
Published: 2014

25. Convenções da ONU e leis internas sobre drogas ilícitas: violações à razão e às normas fundamentais

Author: Casara, Rubens Roberto Rebello
Subjects: Tráfico de tóxico, Entorpecente, responsabilidade civil, Brasil, Responsabilidade objetiva, Brasil, Tóxico, Droga, tráfico, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Tráfico de droga, Brasil, Droga alucinatória, Tráfico de entorpecente, Alucinógeno, Estupefaciente, Entorpecente, Brasil
Abstract: Anais do Seminário Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legislação, realizado em 4 de abril de 2013, Rio de Janeiro. Parceria da EMERJ (Fórum Permanente de Direitos Humanos; Fórum Permanente de Direito e Processo Penal, com o Instituto Carioca de Criminologia e a Law Enforcement Against Prohibition). Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-02-12T17:09:11Z No. of bitstreams: 1 convencoes_onu_leis_casara.pdf: 711570 bytes, checksum: ba434a4d482912f768d53c4feff9fb8f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2014-02-13T12:47:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 convencoes_onu_leis_casara.pdf: 711570 bytes, checksum: ba434a4d482912f768d53c4feff9fb8f (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-13T12:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 convencoes_onu_leis_casara.pdf: 711570 bytes, checksum: ba434a4d482912f768d53c4feff9fb8f (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

26. O discurso das drogas construído pelo Direito Internacional = The discourse of drugs built by International Law

Author: Lippi, Camila Soares
Subjects: Tóxico, Tratado internacional, Direito internacional penal, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Ajuste internacional, Convenção internacional, Droga alucinatória, Tratado, controle, Entorpecente, criminalização, Pacto internacional, Alucinógeno, Acordo internacional, Estupefaciente
Abstract: doi: 10.5102/rdi.v10i2.1993 Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-02-14T19:41:04Z No. of bitstreams: 1 discurso_drogas_construido_lippi.pdf: 375970 bytes, checksum: 0beba151758ebf760c735a3a46b86f5b (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-02-18T13:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 discurso_drogas_construido_lippi.pdf: 375970 bytes, checksum: 0beba151758ebf760c735a3a46b86f5b (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-18T13:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 discurso_drogas_construido_lippi.pdf: 375970 bytes, checksum: 0beba151758ebf760c735a3a46b86f5b (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

27. Política de drogas: mudanças e paradigmas (Nas trincheiras de uma política criminal com derramamento de sangue: depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas)

Author: Carvalho, Salo de
Subjects: Tráfico de tóxico, Medicamento, Brasil, Tóxico, Entorpecente, consumo, Remédio, Narcótico, Marihuana, Tráfico de droga, Brasil, Vício de droga, Crime de dano, Transação (processo penal), Brasil, Pena, Brasil, Droga lícita, Entorpecente, legalização, Brasil, Droga, tráfico, Dano (direito penal), Brasil, Maconha, cultivo, Brasil, Pena (direito penal), Droga ilícita, Psicotrópico, Dependência de droga, Farmacodependência, Entorpecente, política, Brasil, Abuso de droga, Marijuana, Droga alucinatória, Toxicomania, Brasil, Tráfico de entorpecente, Alucinógeno, Estupefaciente
Abstract: Anais do Seminário Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legislação, realizado em 4 de abril de 2013, Rio de Janeiro. Parceria da EMERJ (Fórum Permanente de Direitos Humanos; Fórum Permanente de Direito e Processo Penal, com o Instituto Carioca de Criminologia e a Law Enforcement Against Prohibition). Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-02-12T17:14:59Z No. of bitstreams: 1 politica_drogas_mudancas_carvalho.pdf: 785332 bytes, checksum: 05766fe1692242a014d5d7c3e83ec59f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2014-02-13T13:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 politica_drogas_mudancas_carvalho.pdf: 785332 bytes, checksum: 05766fe1692242a014d5d7c3e83ec59f (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-13T13:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 politica_drogas_mudancas_carvalho.pdf: 785332 bytes, checksum: 05766fe1692242a014d5d7c3e83ec59f (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

28. A economia das drogas tornadas ilícitas

Author: Lobato, Ronald
Subjects: Tráfico de tóxico, Presidiário, Tóxico, Entorpecente, consumo, Economia de livre empresa, Prisioneiro, Sistema penitenciário, Brasil, Narcótico, Detento, Lavagem de dinheiro, México, Marihuana, Tráfico de droga, Brasil, Vício de droga, Maconha, Brasil, Economia de mercado, Brasil, Lavagem de dinheiro, Estados Unidos, Droga, tráfico, Droga ilícita, Psicotrópico, Economia livre, Dependência de droga, Farmacodependência, Economia liberal, Abuso de droga, Marijuana, Droga alucinatória, Toxicomania, Brasil, Tráfico de entorpecente, Alucinógeno, Sistema carcerário, Recluso, Preso, Estados Unidos, Estupefaciente, Entorpecente, Brasil
Abstract: Anais do Seminário Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legislação, realizado em 4 de abril de 2013, Rio de Janeiro. Parceria da EMERJ (Fórum Permanente de Direitos Humanos; Fórum Permanente de Direito e Processo Penal, com o Instituto Carioca de Criminologia e a Law Enforcement Against Prohibition). Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-02-12T17:18:46Z No. of bitstreams: 1 economia_drogas_tornadas_lobato.pdf: 650204 bytes, checksum: 79aaac0d6fc1a2a7b16bb08f227c0da0 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2014-02-13T13:17:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 economia_drogas_tornadas_lobato.pdf: 650204 bytes, checksum: 79aaac0d6fc1a2a7b16bb08f227c0da0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-13T13:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 economia_drogas_tornadas_lobato.pdf: 650204 bytes, checksum: 79aaac0d6fc1a2a7b16bb08f227c0da0 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

29. Drogas e proteção à saúde

Author: Xavier, Dartiu
Subjects: Medicamento, Brasil, Tóxico, Entorpecente, consumo, Remédio, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Dependência de droga, Farmacodependência, Toxicômano, Brasil, Abuso de droga, Vício de droga, Droga alucinatória, Toxicomania, Brasil, Alucinógeno, Droga lícita, Estupefaciente, Entorpecente, Brasil
Abstract: Anais do Seminário Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legislação, realizado em 4 de abril de 2013, Rio de Janeiro. Parceria da EMERJ (Fórum Permanente de Direitos Humanos; Fórum Permanente de Direito e Processo Penal, com o Instituto Carioca de Criminologia e a Law Enforcement Against Prohibition). Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-02-12T17:16:51Z No. of bitstreams: 1 drogas_protecao_saude_xavier.pdf: 639022 bytes, checksum: 6cc70f5a7ec6d93855ef55ed9e3d7c63 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2014-02-13T13:13:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 drogas_protecao_saude_xavier.pdf: 639022 bytes, checksum: 6cc70f5a7ec6d93855ef55ed9e3d7c63 (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-13T13:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 drogas_protecao_saude_xavier.pdf: 639022 bytes, checksum: 6cc70f5a7ec6d93855ef55ed9e3d7c63 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

30. Associação para o tráfico de drogas como crime hediondo

Author: Meneghin, Guilherme de Sá
Subjects: Tráfico de tóxico, Tóxico, Droga e criminalidade, Crime hediondo, jurisprudência, Droga, tráfico, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Tráfico de droga, aspectos constitucionais, Droga alucinatória, Entorpecente, legislação, Tráfico de entorpecente, Toxicomania (direito penal), Alucinógeno, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-08-14T19:52:13Z No. of bitstreams: 1 associação_tráfico_drogas_meneghin.pdf: 3823904 bytes, checksum: a88984eed990bdfbe5c027205fd4c589 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-08-20T13:05:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 associação_tráfico_drogas_meneghin.pdf: 3823904 bytes, checksum: a88984eed990bdfbe5c027205fd4c589 (MD5) Made available in DSpace on 2014-08-20T13:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 associação_tráfico_drogas_meneghin.pdf: 3823904 bytes, checksum: a88984eed990bdfbe5c027205fd4c589 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

31. The influence of social vulnerability and illicit drug use on recidivism of young offenders = A influência da vulnerabilidade social e o uso de drogas ilícitas sobre as reincidências de adolescentes infratores

Author: Concha-Amin, M., Iglesias, J.R., and Comim, Flavio Vasconcellos
Subjects: Crime, Porto Alegre, Brasil, Menor delinquente, Conflito social, Porto Alegre, Brasil, Delinquência, Porto Alegre, Brasil, Risco social, Tóxico, Criminalidade, Porto Alegre, Brasil, Droga ilícita, Psicotrópico, Delinquente juvenil, Porto Alegre, Brasil, Delinquência de menor, Marginalidade social, Porto Alegre, Brasil, Delinquência juvenil, Porto Alegre, Brasil, Problema social, Porto Alegre, Brasil, Entorpecente, Porto Alegre, Brasil, Menor infrator, Droga alucinatória, Alucinógeno, Violência, Porto Alegre, Brasil, Adolescente, Porto Alegre, Brasil, Estupefaciente
Abstract: doi: 10.5102/rbpp.v3i1.1917 Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2013-08-09T16:38:51Z No. of bitstreams: 1 influence_social_vulnerability_concha-amin.pdf: 744423 bytes, checksum: 23bffaed33d471d3b310d281aa4bba86 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-08-16T11:41:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 influence_social_vulnerability_concha-amin.pdf: 744423 bytes, checksum: 23bffaed33d471d3b310d281aa4bba86 (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-16T11:41:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 influence_social_vulnerability_concha-amin.pdf: 744423 bytes, checksum: 23bffaed33d471d3b310d281aa4bba86 (MD5) Previous issue date: 2013-01 Analisa fatores ligados ao comportamento de adolescentes em conflito com a lei, por meio do estudo da relação entre atos infracionais cometidos por estes e seu contexto familiar, social e das localidades onde habitam seus pais ou responsáveis.
Published: 2013

32. O exercício da brutalidade

Author: Batista, Vera Malaguti
Subjects: Tóxico, Entorpecente, consumo, Psicotrópico, Droga ilícita, Narcótico, Farmacodependência, Dependência de droga, Educação, Brasil, Entorpecente, política, Brasil, Abuso de droga, Vício de droga, Entorpecente, usuário, Brasil, Droga alucinatória, Toxicomania, Brasil, Alucinógeno, Estupefaciente
Abstract: Anais do Seminário Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legislação, realizado em 4 de abril de 2013, Rio de Janeiro. Parceria da EMERJ (Fórum Permanente de Direitos Humanos; Fórum Permanente de Direito e Processo Penal, com o Instituto Carioca de Criminologia e a Law Enforcement Against Prohibition). Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-02-12T17:22:12Z No. of bitstreams: 1 exercicio_brutalidade_batista.pdf: 618344 bytes, checksum: 3525dab7c7676cade3539596e22dfdee (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2014-02-13T13:32:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 exercicio_brutalidade_batista.pdf: 618344 bytes, checksum: 3525dab7c7676cade3539596e22dfdee (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-13T13:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 exercicio_brutalidade_batista.pdf: 618344 bytes, checksum: 3525dab7c7676cade3539596e22dfdee (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

33. Drogas, a educação para a automia como garantia de direitos

Author: Acselrad, Gilberta
Subjects: Entorpecente, consumo, Tóxico, Droga ilícita, Psicotrópico, Dependência de droga, Farmacodependência, Narcótico, Educação, Brasil, Entorpecente, política, Brasil, Abuso de droga, Vício de droga, Entorpecente, usuário, Brasil, Droga alucinatória, Toxicomania, Brasil, Alucinógeno, Estupefaciente
Abstract: Anais do Seminário Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legislação, realizado em 4 de abril de 2013, Rio de Janeiro. Parceria da EMERJ (Fórum Permanente de Direitos Humanos; Fórum Permanente de Direito e Processo Penal, com o Instituto Carioca de Criminologia e a Law Enforcement Against Prohibition). Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-02-12T17:20:47Z No. of bitstreams: 1 drogas_educacao_para_acselrad.pdf: 688895 bytes, checksum: 51af577afc77ab7a128330598517f05a (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2014-02-13T13:21:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 drogas_educacao_para_acselrad.pdf: 688895 bytes, checksum: 51af577afc77ab7a128330598517f05a (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-13T13:21:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 drogas_educacao_para_acselrad.pdf: 688895 bytes, checksum: 51af577afc77ab7a128330598517f05a (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

34. Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legalização: abertura

Author: Verani, Sérgio de Souza, Karam, Maria Lucia, and Batista, Nilo
Subjects: Tráfico de tóxico, Entorpecente, responsabilidade civil, Brasil, Tóxico, Droga e criminalidade, Droga, tráfico, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Entorpecente, usuário, criminalização, Brasil, Tráfico de droga, Brasil, Droga alucinatória, Tráfico de entorpecente, Alucinógeno, Toxicomania (direito penal), Brasil, Estupefaciente, Entorpecente, Brasil
Abstract: Anais do Seminário Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legislação, realizado em 4 de abril de 2013, Rio de Janeiro. Parceria da EMERJ (Fórum Permanente de Direitos Humanos; Fórum Permanente de Direito e Processo Penal, com o Instituto Carioca de Criminologia e a Law Enforcement Against Prohibition). Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-02-12T17:02:53Z No. of bitstreams: 1 drogas_perigos_proibicao_verani.pdf: 683825 bytes, checksum: b52b8e9722fa780f1da51fd128ffc2bc (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2014-02-13T12:39:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 drogas_perigos_proibicao_verani.pdf: 683825 bytes, checksum: b52b8e9722fa780f1da51fd128ffc2bc (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-13T12:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 drogas_perigos_proibicao_verani.pdf: 683825 bytes, checksum: b52b8e9722fa780f1da51fd128ffc2bc (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

35. Cortes de tratamento de drogas: possibilidade de uma justiça penal terapêutica

Author: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R. and Rodrigues, Dulcilene Aparecida M.
Subjects: Taxicômano, tratamento, Brasil, América do Norte, Entorpecente, consumo, Droga alucinatória, Tóxico, Tráfico de drogas, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Taxicomania (direito penal), direito comparado, Brasil, América do Norte, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-28T15:50:35Z No. of bitstreams: 1 cortes_tratamento_drogas_cardoso.pdf: 56686 bytes, checksum: 31d9a5d4a6cf96a45f04f3a399f8e155 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-05-30T14:36:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cortes_tratamento_drogas_cardoso.pdf: 56686 bytes, checksum: 31d9a5d4a6cf96a45f04f3a399f8e155 (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-30T14:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cortes_tratamento_drogas_cardoso.pdf: 56686 bytes, checksum: 31d9a5d4a6cf96a45f04f3a399f8e155 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

36. Aspectos atuais da política criminal de combate às drogas

Author: Marchi Júnior, Antônio de Padova
Subjects: Entorpecente, usuário, descriminalização, Droga e criminalidade, Tóxico, Saúde, política, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Medida de segurança, Medida de defesa, Política de saúde, Droga alucinatória, Política criminal, Toxicomania (direito penal), Alucinógeno, Saúde, políticas públicas, Estupefaciente, Política médica
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-08-14T19:42:42Z No. of bitstreams: 1 Aspectos_atuais_política_marchi_junior.pdf: 3825277 bytes, checksum: 4cd036c95aee6d0208b925aebac889df (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-08-20T13:00:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aspectos_atuais_política_marchi_junior.pdf: 3825277 bytes, checksum: 4cd036c95aee6d0208b925aebac889df (MD5) Made available in DSpace on 2014-08-20T13:00:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aspectos_atuais_política_marchi_junior.pdf: 3825277 bytes, checksum: 4cd036c95aee6d0208b925aebac889df (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

37. Guerra às drogas e letalidade do sistema penal

Author: Zaffaroni, Eugenio Raúl
Subjects: Tráfico de tóxico, Tóxico, Droga, tráfico, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Droga alucinatória, Punibilidade, Tráfico de entorpecente, Tráfico de droga, México, Alucinógeno, Entorpecente, Argentina, Entorpecente, política, Estupefaciente
Abstract: Anais do Seminário Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legislação, realizado em 4 de abril de 2013, Rio de Janeiro. Parceria da EMERJ (Fórum Permanente de Direitos Humanos; Fórum Permanente de Direito e Processo Penal, com o Instituto Carioca de Criminologia e a Law Enforcement Against Prohibition). Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-02-12T17:24:27Z No. of bitstreams: 1 guerra_drogas_letalidade_zaffaroni.pdf: 641409 bytes, checksum: 2c834062c271ff90ed2f5226f5f50f22 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2014-02-13T13:29:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 guerra_drogas_letalidade_zaffaroni.pdf: 641409 bytes, checksum: 2c834062c271ff90ed2f5226f5f50f22 (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-13T13:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 guerra_drogas_letalidade_zaffaroni.pdf: 641409 bytes, checksum: 2c834062c271ff90ed2f5226f5f50f22 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

38. A política de drogas e a marcha da insensatez

Author: Abramovay, Pedro Vieira
Subjects: Tóxico, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Droga ilícita, Psicotrópico, Entorpecente, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Droga alucinatória, Políticas públicas, Alucinógeno, Garantias fundamentais, Estupefaciente
Abstract: Publicado em português, espanhol e inglês Título em espanhol: La política de drogas y la marcha de la insensatez. -- Título em inglês: Drug policy and the march of folly Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-02-01T17:48:17Z No. of bitstreams: 1 politica_drogas_marcha_abramovay.pdf: 165173 bytes, checksum: 7876fe2edd4cf1872a3701392f79ceb2 (MD5) Rejected by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br), reason: Consertar o nome da revista na referência. on 2013-02-04T17:03:55Z (GMT) Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-02-05T17:11:04Z No. of bitstreams: 1 politica_drogas_marcha_abramovay.pdf: 165173 bytes, checksum: 7876fe2edd4cf1872a3701392f79ceb2 (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: (observar correções do email que lhe enviei) on 2013-02-08T15:03:31Z (GMT) Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-02-14T16:32:40Z No. of bitstreams: 3 politica_drogas_marcha_abramovay.pdf: 106863 bytes, checksum: 91d8c18cf20c74ae9b6471c9a8bfaf7c (MD5) drug_policy_and_abramovay.pdf: 105828 bytes, checksum: 08d138ebc156d392c16ed1496e68835f (MD5) politica_drogas_marcha_abramovay.pdf: 165173 bytes, checksum: 7876fe2edd4cf1872a3701392f79ceb2 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-02-18T13:13:50Z (GMT) No. of bitstreams: 3 politica_drogas_marcha_abramovay.pdf: 106863 bytes, checksum: 91d8c18cf20c74ae9b6471c9a8bfaf7c (MD5) drug_policy_and_abramovay.pdf: 105828 bytes, checksum: 08d138ebc156d392c16ed1496e68835f (MD5) politica_drogas_marcha_abramovay.pdf: 165173 bytes, checksum: 7876fe2edd4cf1872a3701392f79ceb2 (MD5) Made available in DSpace on 2013-02-18T13:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 3 politica_drogas_marcha_abramovay.pdf: 106863 bytes, checksum: 91d8c18cf20c74ae9b6471c9a8bfaf7c (MD5) drug_policy_and_abramovay.pdf: 105828 bytes, checksum: 08d138ebc156d392c16ed1496e68835f (MD5) politica_drogas_marcha_abramovay.pdf: 165173 bytes, checksum: 7876fe2edd4cf1872a3701392f79ceb2 (MD5) Previous issue date: 2012-06
Published: 2012

39. Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública?

Author: Rosa, Gérson Faustino and Carvalho, Gisele Mendes de
Subjects: Saúde pública, Brasil, Entorpecente, consumo, Tóxico, Droga e criminalidade, Sisnad, Droga ilícita, Psicotrópico, Dependência de droga, Farmacodependência, Narcótico, Entorpecente, consumo, Brasil, Abuso de droga, Vício de droga, Droga alucinatória, Toxicomania (Direito Penal), Brasil, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Brasil) (Sisnad), Toxicomania, Brasil, Brasil. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), Alucinógeno, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-14T15:30:59Z No. of bitstreams: 1 criminalizacao_porte_drogas_rosa.pdf: 1446798 bytes, checksum: a2ada8fadd2aa3e01f0a2ce68864d5a5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T15:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 criminalizacao_porte_drogas_rosa.pdf: 1446798 bytes, checksum: a2ada8fadd2aa3e01f0a2ce68864d5a5 (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

40. A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante: a justiça restaurativa

Author: Gonçalves, Antonio Baptista
Subjects: Tóxico, Droga e criminalidade, Tráfico de droga, Droga ilícita, usuário, Droga ilícita, Psicotrópico, Tóxico, usuário, Narcótico, Tráfico de entorpecentes, Entorpecente, usuário, Droga alucinatória, Toxicômano, descriminalização, Entorpecente, legislação, Toxicomania (direito penal), Tráfico de drogas, Alucinógeno, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-16T18:55:43Z No. of bitstreams: 1 descriminalizacao_usuario_drogas_goncalves.pdf: 1411004 bytes, checksum: c4f6baba930da1ac1ef25c8ab952342b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-16T18:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 descriminalizacao_usuario_drogas_goncalves.pdf: 1411004 bytes, checksum: c4f6baba930da1ac1ef25c8ab952342b (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

41. Uso de drogas na adolescência: interfaces entre sistema de justiça e sistema de proteção

Author: Lucena, Cíntia Maria Oliveira de and Ferreira, Selmara Mamede Simões
Subjects: Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Droga alucinatória, Tóxico, Toxicomania, Brasil, Adolescente, proteção, Brasil, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Problemas sociais, Brasil, Estupefaciente, Entorpecente, Brasil
Abstract: Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-18T19:19:24Z No. of bitstreams: 1 uso_drogas_adolescencia_lucena.pdf: 388052 bytes, checksum: b69ea5da4c148f73a2ceed71aa1e3dba (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-25T14:11:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 uso_drogas_adolescencia_lucena.pdf: 388052 bytes, checksum: b69ea5da4c148f73a2ceed71aa1e3dba (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-25T14:11:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 uso_drogas_adolescencia_lucena.pdf: 388052 bytes, checksum: b69ea5da4c148f73a2ceed71aa1e3dba (MD5) Previous issue date: 2011-07
Published: 2011

42. A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24

Author: Machado, Hugo de Brito
Subjects: Tráfico de tóxico, Tráfico de droga, legislação, Entorpecente, consumo, Tóxico, Droga e criminalidade, Droga, tráfico, Toxicomania (Direito Penal), criminalização, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Droga alucinatória, Tráfico de entorpecente, Política criminal, Alucinógeno, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-11-12T20:57:39Z No. of bitstreams: 1 propositura_acao_penal_machado.pdf: 890635 bytes, checksum: dea4677f1350333073c847fe49cf0b64 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-12T20:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 propositura_acao_penal_machado.pdf: 890635 bytes, checksum: dea4677f1350333073c847fe49cf0b64 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

43. As questões fundamentais de uma legislação penal sobre drogas (esboço de uma legislação penal comparada sobre drogas)

Author: Karsai, Krisztina
Subjects: Legislação penal, direito comparado, Droga alucinatória, Tóxico, Lei penal, Direito penal, legislação, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Entorpecente, legislação, direito comparado, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:06:57Z No. of bitstreams: 1 questoes_fundamentos_legislacao_karsai.pdf: 1236208 bytes, checksum: 949ed9399389842b12b74182f5b969fd (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 questoes_fundamentos_legislacao_karsai.pdf: 1236208 bytes, checksum: 949ed9399389842b12b74182f5b969fd (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

44. Drogas: fora da lei e dentro do usuário

Author: Novo, Maria Carolina D´ Arcádia
Subjects: Tráfico de drogas, Brasil, Brasil. [Lei dos crimes hediondos (1990)], Droga alucinatória, Tóxico, Toxicomania, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990], Brasil. [Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976], Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Brasil. [Lei antitóxico (1976)], Estupefaciente, Entorpecente, Brasil
Abstract: Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-08-04T15:20:40Z No. of bitstreams: 1 Drogas_fora_lei_novo.pdf: 287121 bytes, checksum: 420e76bec0038671ae4e9e128e8ef43a (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-08-10T13:29:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Drogas_fora_lei_novo.pdf: 287121 bytes, checksum: 420e76bec0038671ae4e9e128e8ef43a (MD5) Made available in DSpace on 2010-08-10T13:29:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Drogas_fora_lei_novo.pdf: 287121 bytes, checksum: 420e76bec0038671ae4e9e128e8ef43a (MD5) Previous issue date: 2010-04 Discorre sobre as drogas, relatando sua presença na história mundial. Analisa os tipos de drogas, seu descobrimento, a absorção pelo corpo humano e as consequências do seu uso. Trata das leis antidrogas (Lei nº. 6368 de 21 de Outubro de 1976 e a lei nº 8072 de 1990), bem como do efeito ilusório que elas promovem e do papel das famílias dos usuários.
Published: 2010

45. Posse de droga, privacidade, autonomia: reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a finalidade de próprio consumo

Author: Greco, Luís
Subjects: Droga e criminalidade, Tóxico, Toxicomania (Direito Penal), Argentina, Direitos individuais, Direitos do cidadão, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Toxicomania (Direito Penal), descriminalização, Argentina, Garantias constitucionais, Droga alucinatória, Garantias dos direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Argentina, Alucinógeno, Entorpecente, Argentina, Garantias fundamentais, Estupefaciente, Descriminação
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-11-20T17:15:02Z No. of bitstreams: 1 posse_droga_privacidade_greco.pdf: 984014 bytes, checksum: fef5b4a28fbcc95101f915a06312f7db (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-20T17:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 posse_droga_privacidade_greco.pdf: 984014 bytes, checksum: fef5b4a28fbcc95101f915a06312f7db (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

46. Crack, o refúgio dos desesperados, à luz do Programa Nacional de Combate as Drogas

Author: Mendonça, Luiz Octávio Martins
Subjects: Tráfico de tóxico, Brasil. [Lei n. 10.409, de 11 de janeiro de 2002], Brasil. [Constituição (1988)], Tóxico, Brasil. [Lei antitóxicos (2002)], Droga, tráfico, Constituição, Brasil, 1988, Entorpecente, efeito fisiológico, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Brasil. [Lei antidrogas (2002)], Tráfico de droga, Brasil, Entorpecente, usuário, Brasil, Droga alucinatória, Tráfico de entorpecente, Alucinógeno, Entorpecente, efeito psicológico, Cocaína, usuário, Brasil, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-06-04T19:07:38Z No. of bitstreams: 1 crack_refugio_desesperados_mendonca.pdf: 74418 bytes, checksum: ae54d757625a66b823d8f493515390d2 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-05T14:03:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 crack_refugio_desesperados_mendonca.pdf: 74418 bytes, checksum: ae54d757625a66b823d8f493515390d2 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-05T14:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crack_refugio_desesperados_mendonca.pdf: 74418 bytes, checksum: ae54d757625a66b823d8f493515390d2 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

47. Tráfico de drogas e o conceito de controle social: reflexões entre a solidariedade e a violência

Author: Giamberardino, André Ribeiro
Subjects: Tráfico de tóxico, Processo criminal, Entorpecente, descriminalização, Tóxico, Segurança pública, Droga, tráfico, Tráfico de droga, Direito Processual Penal, Justiça criminal, Direito Penal adjetivo, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Droga alucinatória, Processo penal, Justiça penal, Tráfico de entorpecente, Política criminal, Alucinógeno, Controle social, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-11-28T18:37:44Z No. of bitstreams: 1 trafico_drogas_conceito_giamberardino.pdf: 737282 bytes, checksum: f794ce8d680b95dfe9f244688e7d429f (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-28T18:37:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trafico_drogas_conceito_giamberardino.pdf: 737282 bytes, checksum: f794ce8d680b95dfe9f244688e7d429f (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

48. Combate às drogas: fracasso anunciado

Author: Lima, José Mauro Braz de
Subjects: Tráfico de droga, Brasil, Políticas públicas, Brasil, Segurança pública, Brasil, Droga alucinatória, Tóxico, Violência urbana, Brasil, Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Toxicomania (direito penal), Brasil, Estupefaciente, Entorpecente, Brasil
Abstract: Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-07T17:00:31Z No. of bitstreams: 1 combate_drogas_fracasso_lima.pdf: 80805 bytes, checksum: e7e83c031a224599fadd0771c6f8d71d (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-08T22:49:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 combate_drogas_fracasso_lima.pdf: 80805 bytes, checksum: e7e83c031a224599fadd0771c6f8d71d (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-08T22:49:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 combate_drogas_fracasso_lima.pdf: 80805 bytes, checksum: e7e83c031a224599fadd0771c6f8d71d (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

49. O Brasil no cenário do tráfico internacional de drogas: um estudo multidimensional da realidade

Author: Cecilio, Leonardo Rezende
Subjects: Tráfico de tóxico, Cocaína, Brasil, Colômbia, Maconha, Brasil. [Constituição (1988)], Tóxico, Droga, tráfico, Constituição, Brasil, 1988, Droga ilícita, Psicotrópico, Narcótico, Entorpecente, comércio internacional, Marihuana, Marijuana, Tráfico de droga, Brasil, Droga alucinatória, Tráfico de entorpecente, Entorpecente, mercado interno, Brasil, Alucinógeno, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-06-04T19:06:59Z No. of bitstreams: 1 brasil_cenario_trafico_cecilio.pdf: 156332 bytes, checksum: 73b4dc61d7c6e48033121366ecaddb04 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-05T13:39:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brasil_cenario_trafico_cecilio.pdf: 156332 bytes, checksum: 73b4dc61d7c6e48033121366ecaddb04 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-05T13:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brasil_cenario_trafico_cecilio.pdf: 156332 bytes, checksum: 73b4dc61d7c6e48033121366ecaddb04 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

50. A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11.343 / 06

Author: Costa, Francisca Vanusa Barroso
Subjects: Pena alternativa, Brasil, Entorpecente, legislação, Brasil, Entorpecente, usuário, Brasil, Nova lei de drogas, Droga alucinatória, Tóxico, Brasil. [Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006], Alucinógeno, Droga ilícita, Psicotrópico, Culpabilidade, Brasil, Substitutivo penal, Estupefaciente
Abstract: Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-11-30T13:02:41Z No. of bitstreams: 1 legalizacao_uso_entorpecentes_costa.pdf: 583409 bytes, checksum: 9ec128ca232872bc0f7d0eaec0338fc8 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2012-12-05T12:24:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 legalizacao_uso_entorpecentes_costa.pdf: 583409 bytes, checksum: 9ec128ca232872bc0f7d0eaec0338fc8 (MD5) Made available in DSpace on 2012-12-05T12:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legalizacao_uso_entorpecentes_costa.pdf: 583409 bytes, checksum: 9ec128ca232872bc0f7d0eaec0338fc8 (MD5) Previous issue date: 2009-08
Published: 2009

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