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Resumo Se o racismo se tornou um tema totalmente legitimado no debate público contemporâneo, a sua investigação sociológica deixa às vezes a desejar. Se é natural e até mesmo desejável que o racismo brasileiro seja uma premissa dos movimentos políticos que buscam denunciá-lo, o mesmo não deveria ser válido para a pesquisa sociológica interessada em entender suas dinâmicas. Neste texto, destacamos as orientações gerais dos autores deste dossiê no sentido da produção de uma sociologia do racismo brasileiro atenta a seus mecanismos empíricos de funcionamento, impactos sociais e lógicas internas. Para tal, destacamos a centralidade de uma noção implícita ou explícita de raça nos processos de racialização e tratamento diferencial.

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RESUMO O Brasil é marcado pela elevada desigualdade social, onde condições iniciais têm impacto determinante na trajetória dos indivíduos. Nesse contexto, os indivíduos negros encontram-se em dupla desvantagem, por seu menor nível de renda e a baixa expectativa quanto ao desenvolvimento de suas potencialidades. Este artigo empregou o método de Oaxaca-Blinder (1973) para decompor a diferença de desempenho entre alunos brancos e negros no SAEB 2017, identificando a parte que não pode ser atribuída às suas características. Os resultados mostraram que esse componente representa cerca de 43% dessa diferença, e que existe menor resposta dos alunos negros às melhorias nas condições educacionais.

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O Cartoon Test é um instrumento que analisa a percepção de crianças e adolescentes acerca do significado de bullying por meio de cenas de interação entre pares no ambiente escolar. Este estudo qualitativo exploratório constitui a segunda etapa de validação do instrumento no Brasil, com os objetivos de verificar se os participantes compreendem as imagens e legendas dos cartoons e que palavras são utilizadas para descrever os comportamentos inadequados. Foram realizados oito grupos focais, com 52 alunos, com idades de oito e 14 anos, de duas cidades do Rio Grande do Sul. Os instrumentos utilizados foram: Questionário sociodemográfico, Folha de registro do pesquisador e Cartoon Test. Realizou-se análise de conteúdo para tratamento dos dados. Os resultados indicaram que o instrumento foi compreendido pelos participantes e o termo bullying foi o mais utilizado para descrever situações agressivas. Para as crianças, sugere-se a redução no número de cartoons, visando evitar a exaustão.

Brazil is characterized by high inequality where initial conditions have a decisive impact on the trajectory of individuals. In this context, black people are doubly disadvantaged by their lower income levels and low expectations for development of their potential. This article used the method of Oaxaca-Blinder (1973) to decompose the performance difference between white and black students in SAEB 2017, identifying the part that can not be attributed to its characteristics. The results showed that this component represents about 43% of this difference, and that there is less response from black students to improvements in educational conditions. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Parecer técnico do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ), solicitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de Pedido de Providências da Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que aduz possibilidade de preferência étnico-racial de crianças e adolescentes por pretendentes à adoção, nos termos do regulamento do Sistema Nacional de Adoção pela Resolução CNJ n. 289/2019, afrontaria o ordenamento jurídico pátrio, que determina o incentivo à adoção inter-racial.

O presente estudo configura-se como um artigo de revisão, cujo objetivo foi identificar o conhecimento dos professores de Educação Física sobre a Lei 10.639/2003 e como tratam situações de desigualdade racial a partir de sua prática pedagógica. Para tal, realizou-se uma busca no Portal de Periódicos da Capes, a partir dos descritores: desigualdade racial, discriminação racial, Educação Física, escola. Definiu-se como marco temporal os anos entre 2014 e 2019, para as publicações. A busca retornou com 64 artigos, dos quais foi feita a leitura dos títulos e resumos, destes foram selecionados quatro artigos. Como critérios de inclusão: estudos na área de Educação Física, sobre a temática desigualdade racial e discriminação racial, e estudos na educação básica. Como critérios de exclusão: estudos com professores de outros componentes curriculares; estudos que abordassem outras temáticas como gênero associadas; estudos em ambiente não-escolar. Concluiu-se que há fragilidades na formação inicial e continuada de professores de Educação Física, para que a temática seja abordada na Educação Física em situações de discriminação, mas também para que a Educação para as Relações Étnico-raciais seja adotada e incluída nos currículos escolares, além do desconhecimento dos professores sobre a Lei 10.639/03.

Dentre outras coisas, nesta entrevista John Dugard versa sobre a tipificação de apartheid e seus vínculos com o colonialismo, a legalidade dos movimentos palestinos de resistência, a atuação dos diferentes relatores especiais designados pelo CDH-ONU e compara o caso sul-africano e israelense, assim como sua interpretação do apartheid israelense (restrita aos TPO) com aquela contida na bibliografia e em outros relatórios, atinente ao território como um todo. Ainda, comenta sobre suas expectativas quanto ao processo movido contra o Estado de Israel pelo Estado da Palestina no Tribunal Penal Internacional que, em 2021, reconheceu ter jurisdição sobre o caso.

RESUMO Este artigo é um desdobramento de uma pesquisa maior, cuja finalidade foi de compreender os efeitos da implementação das cotas raciais nos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal de Alagoas. As reflexões aqui delineadas, a partir da política de cotas raciais, percorrem os caminhos de questionamentos das relações raciais brasileiras (QUEIROZ, 2001), forjadas a partir de um discurso entre a democracia racial, a negação do racismo e a meritocracia, como elementos que interrogam desde a sua implementação e a sua continuidade. Para tanto, relatos dos estudantes cotistas e não cotistas foram captados por meio de entrevistas semiestruturadas com o objetivo de alcançar as experiências desta política em dois cursos de maior prestígio na academia. Compreendemos a política de cotas como um instrumento necessário, ainda hoje, para a promoção da população negra ao acesso ao ensino superior brasileiro, cuja marca de exclusão tem na raça e no racismo como fatores interpretativos. Porém, a permanência dos estudantes cotistas nesse espaço tem assinalado práticas de discriminação racial. Os estudantes cotistas, desse modo, têm encontrado maiores dificuldades de permanecer em seus cursos, vistos como diferentes, cujas capacidades intelectuais são colocadas em xeque, devido ao acesso à universidade via cotas raciais.

Objetivou-se analisar as experiências de discriminação racial sofrida por negros. Estudo exploratório, descritivo e transversal, com abordagem quantitativa, recorte da pesquisa maior intitulada: Experiências de Discriminação Sofridas por Negros, realizada de setembro a novembro de 2021, com 205 participantes negros/negras de estados brasileiros. O instrumento utilizado foi a Escala de Experiências de Discriminação, além da coleta de dados sociodemográficos, ambos por meio de formulário on-line. Destacaram-se, como maioria, participantes do sexo feminino, 71,4% (n=145); com faixa etária entre 20 e 25 anos, 59,0% (n=118); residentes no estado do Ceará, 75,9% (n=98). Com relação ao tratamento injusto relacionado à discriminação racial, observou-se que os participantes tentam alguma coisa ao ser tratado injustamente. Voltando-se às experiências de discriminação, constatou-se que os negros costumam falar com outras pessoas ao sofrerem com alguma experiência de discriminação racial. Evidenciou-se que os participantes constantemente sofrem com experiências de discriminação racial em diversos espaços e as compartilham com outras pessoas. Os negros, também, se preocupam com o tratamento injusto que eles e outras pessoas sofrem em razão da cor e raça.

Este estudo investigou se a cor da pele das vítimas da violência policial influenciava os argumentos utilizados frente a esse tipo de violência. Participaram deste estudo 105 residentes de João Pessoa (Brasil) (idade M = 25,31; DP = 7,5). Utilizou-se um questionário com uma reportagem fictícia, na qual o suspeito de praticar um assalto havia sido gravemente agredido por um policial. Em uma condição, mencionava-se que o suspeito era branco e, em outra, que ele era negro. Os participantes foram convidados a escrever um texto justificando seus posicionamentos acerca do fato ocorrido. As respostas foram analisadas por meio do Iramuteq. Quando o suspeito era branco, a maioria dos posicionamentos (65 %) discordavam da ação policial, justificando-se que o uso da violência era ilegal ou arbitrário. Quando o suspeito era de cor negra, a maioria dos posicionamentos era de concordância com o uso da violência (51,43 %), justificando-se a mesma como medida de punição do suspeito e como procedimento necessário dada a ineficácia da justiça no combate ao crime. Concluiu-se que o posicionamento frente à violência policial consiste numa das expressões da discriminação contra negros e contribui para a manutenção de hierarquias raciais no Brasil.

The Cartoon Test is an instrument that analyzes the perception of children and adolescents about the meaning of bullying through scenes of interaction between peers in the school environment. This qualitative exploratory study is the second phase of validation of the instrument in Brazil. The aim is to verify whether the participants understand both the images and captions of the cartoons and to record the words used to describe the inappropriate behaviors. Eight focus groups were carried out, with 52 students, aged between eight and 14 years, from two cities in Rio Grande do Sul. The instruments used were: sociodemographic questionnaire, record sheet and Cartoon Test. Content analysis was performed. The results showed that the instrument was understood by all the participants and bullying was the word most used to describe the aggressive situations. A reduction in the number of cartoons administered to children is suggested, in order to avoid exhaustion. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O presente artigo visou ao resgate da trajetória social de uma família negra, cujo membro mais proeminente foi o professor e jornalista José do Nascimento Moraes. Esta família se destacou pela adesão a um projeto de ascensão firmado na erudição, o qual foi desfrutado por gerações. A metodologia da pesquisa contemplou o resgate indiciário, na imprensa da segunda metade do século XIX e primeira metade do século XX, de eventos que envolveram esta família, em um conjunto de jornais disponível na hemeroteca digital da Fundação Biblioteca Nacional e na Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite. O estudo demonstrou que, apesar do destaque de membros desta família no campo intelectual, eles não foram eximidos de enfrentamentos ao racismo.

O aumento da produção acadêmica nas Ciências Sociais e áreas afins sobre raça e racismo no Brasil nos últimos anos demonstra a consolidação de um campo de pesquisa e de debate acadêmico relevante em termos sociais, culturais e políticos. Como consequência deste processo de evolução do campo, destacamos o crescimento do volume de artigos publicados que discorrem, de forma analítica, sobre aspectos relacionados às desigualdades e discriminações étnico-raciais através do diálogo constante e crítico com abordagens teóricas nacionais e internacionais que tratam do tema.

Pretende este artigo analisar a questão dos negros libertos, oriundos dos latifúndios rurais que migraram para regiões urbanas, no período compreendido entre o final da monarquia com a promulgação da lei que abolição da e os primeiros anos da república, trazendo à discussão as precárias condições sub-humanas em que se alocaram, quais sejam cortiços e mocambos, as únicas habitações que lhes restaram. Adentra, também, na questão da exploração imobiliária urbana, muitas vezes travestidas de um apelo sanitário, que tiveram o condão único de retirar a população pobre, em sua maioria negros oriundos de latifúndios rurais. Por fim, traz à discussão a discriminação racial, perpetrada, inclusive pelo poder público, por meio da polícia.

This article first presents an overview of the affective turn, its background, some of its fundamental premises and its main developments. Subsequently, it reflects on the particularities of black feminism and its potential for the deconstruction of the patriarchal system and the racialized social order. The core of the article attempts a phenomenological analysis of the experience and work of the Afro-Peruvian artist Victoria Santa Cruz in an affective key. Among the conclusions, it highlights the important role of emotions in the construction and definition of black identities/subjectivities, as well as their relationship with the colonial system of representation and the economy of affections. On the other hand, it reveals the importance of emotions in emancipatory processes and in the construction of solidarities, making them a relevant dimension for attitude and political activism from cultural production. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

The article presents the results of a research carried out with teachers of educational institutions in Bogotá, which aimed to measure some perceptions about racism and racial discrimination and its incidence in the development and implementation of the Chair of Afro-Colombian Studies (CEA). The study makes it clear that the Chair does not take place within the Institutional Educational Project in its pedagogical, administrative and community development components, despite 18 years since its regulation in Colombia.

Resumo O negro, e por consequência as populações quilombolas, em uma sociedade racista e preconceituosa, participa de um processo de (re)construção identitária que passa, necessariamente, por questões culturais, históricas, de território e de parentesco. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi conhecer a percepção de moradores de um quilombo sobre o preconceito racial vivenciado por eles. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, tendo como participantes seis residentes em posições de liderança num quilombo urbano: duas adolescentes, dois adultos e duas idosas. Foram feitas entrevistas com perguntas semiestruturadas, abordando história de vida e percepção sobre discriminação racial. Os dados foram gravados e filmados, para, posteriormente, serem transcritos. Para a análise, utilizou-se a Análise de Conteúdo Temática. Os principais resultados apontaram diferenças significativas entre a percepção de adolescentes, por um lado, e adultos e idosos, por outro. Os adultos e as idosas indicaram não se sentirem discriminados por serem negros e moradores de quilombo, ao contrário das adolescentes, que referiram sofrer bullying por esses motivos na escola e em ambientes públicos como shoppings e comércios em geral. As idosas relataram sentir-se discriminadas em função da idade, mas nunca pela sua negritude ou pelo local onde moram. Entende-se que esta percepção tão diferente entre jovens, adultos e idosos deva-se, principalmente, ao nível de escolaridade mais elevado das adolescentes e, consequentemente, à sua maior capacidade reflexiva. Esta lhes permite perceber por si mesmas aquilo que não lhes foi dito no grupo familiar e que lhes foi ocultado nos debates escolares.

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O artigo analisa a questão da discriminação racial, abordando o tema no contexto da divulgação e implementação dos direitos constitucionais, no período de 1829 a 1833. Investiga-se, em especial, de que forma o direito de cidadania contribuiu para o surgimento da discriminação racial como agenda pública e ensejou novas maneiras de fazer política. Usaram-se como fontes jornais que adotavam enfoques políticos e raciais, os quais foram tomados não somente como fornecedores de informações, mas também como agentes, por sua capacidade de influir nos acontecimentos. Concomitantemente, foram aplicados à análise insights provenientes de estudos da área de direito e história que enfatizam a importância de mudanças da ordem jurídica para a compreensão da história política. Concluiu-se, principalmente, que a extensão do direito de cidadania aos homens livres de cor contribuiu para ampliar a influência política desse grupo, em um contexto de crescente partidarização da política.

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A análise da obra O grande dilema de um pequeno Jesus, de Júlio Emílio Braz, visa contribuir com a discussão de valores étnico-raciais para a problematização de temas, situações e valores com os quais crianças e jovens vêm se deparando no decorrer da vida. Visa combater representações sociais estereotipadas e de caráter discriminatório, buscando romper com os estereótipos e preconceitos raciais, aproximando o público jovem de textos mais próximos de uma realidade plurirracial e multicultural como a realidade brasileira. Palavras-chave: Literatura. Preconceito. Discriminação racial. Resumen El análisis de la obra El gran dilema de un Jesús pequeño de Júlio Emílio Braz, pretende contribuir con la discusión de valores étnico-raciales para la problematización de temas, situaciones y valores con los que niños y jóvenes se vienen encontrando en el trayecto de la vida. Pretende combatir representaciones sociales estereotipadas y de carácter discriminatorio, buscando romper con los estereotipos y prejuicios raciales aproximando al público joven a textos más cercanos a una realidad pluriracial e multicultural como lo es la realidad brasileña. Palabras clave: Literatura. Prejuicio. Discriminación racial. Abstract The analysis of the work's Main dilemma a little Jesus, Júlio Emílio Braz, aims to contribute to the discussion of ethnic-racial values and the questioning of topics, issues and values with which children and young people have been coming across in the course of life. Aimed at combating stereotypes and social representations of the discriminatory nature, seeking to break the stereotypes and racial prejudices, approaching the young audience of texts closer to a reality multiracial and multicultural as the Brazilian reality. Keywords: Literature. Prejudice. Racial discrimination.

Este artigo resenha um crescente corpus de investigação empírica, o qual indica que o racismo, em suas variantes institucional e interpessoal, persiste nas sociedades contemporâneas racializadas de todo o mundo, e pode ter impactos adversos importantes sobre a saúde. Após um breve apanhado das desigualdades étnico-raciais na saúde da população, em vários contextos nacionais, o artigo concentra-se na pesquisa empírica sobre a natureza e persistência do racismo e as múltiplas maneiras em que esse pode impactar negativamente a saúde de grupos étnico-raciais não dominantes e estigmatizados. Primeiramente, através de políticas e práticas que limitam o acesso a recursos e oportunidades na sociedade, o racismo institucional produz consequências patogênicas, por restringir a mobilidade social, e criar diferenciações raciais no status socioeconômico e nas condições de vida e trabalho, prejudiciais ao bem-estar. Em segundo lugar, o racismo cultural, no âmbito da sociedade, provoca e sustenta o racismo institucional e interpessoal, criando um ambiente político hostil a políticas igualitárias. No nível individual, estereótipos negativos, sustentados pelo racismo cultural, fomentam respostas psicológicas prejudiciais à saúde, tais como a "ameaça de estereótipo" e o racismo internalizado. Terceiro, a experiência subjetiva de discriminação racial é um tipo de experiência de vida estressante, mas historicamente negligenciado na literatura, que pode levar a mudanças adversas nas condições de saúde e a padrões alterados de comportamento que aumentam os riscos à saúde.

Resumen El estudio de la obesidad desde la psicología social se ha realizado principalmente desde una aproximación cognitivo conductual omitiendo los contextos sociales en que se realizan juicios discriminadores. Con el objetivo de comprender los significados con que se construye la gordura y su interacción con otras formas de exclusión social, hemos realizado un estudio cualitativo de jóvenes de Santiago de Chile. Trabajamos con tres grupos de discusión, que analizamos siguiendo las directrices de la teoría fundada. Presentamos los resultados relativos a la construcción de la gordura y su vinculación con las clases sociales. La gordura se constituye como una condición que define a la persona como ansioso/a, perezoso/a y deforme, lo que justifica la acción de discriminación. Los atributos por los que son excluidos las personas gordas coinciden con los utilizados históricamente para discriminar a los/as pobres, de ahí que concluimos que se constituye como una nueva forma de clasismo.

AbstractThe myth of racial democracy is still widespread in the Brazilian society, although economic literature has continuously documented pervasive racial discrimination. This study analyzes racial discrimination in the Brazilian female labor market using a Mincer stochastic wage frontier, corrected for sample selection. The results, using Oaxaca-Blinder decomposition, showed that an efficient wage differential, not explained by diferences in human capital does exist and is large among the most eficiente workers. Wage inefficiencies are also explained and it is a claim of the study that traditional policies might be a tool in reducing underpayment dispersion, but cannot cope with pure discrimination.

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A história dos direitos humanos demonstra que esses direitos são frutos de desafios que surgem com a evolução da sociedade. O direito a igualdade racial, reconhecido internacionalmente enquanto direito humano, incide também no campo trabalhista, onde é comum a ocorrências de práticas discriminatórias. Pesquisas diversas confirmam uma condição desigual da população negra no Brasil, inclusive no ambiente de trabalho, como reflexo de uma violência real e simbólica, notadamente em relação à mulher negra. De outro lado, com o fenômeno da globalização e seus impactos sobre os direitos humanos, diversos tipos de organizações, para além dos poderes públicos, são considerados agentes importantes com condições para desempenhar um papel fundamental nesta defesa, como o setor privado, academia, comunidade jurídica e sociedade civil. E é nesta perspectiva que se insere o Pacto Global das Nações Unidas, que consiste, basicamente, em um compromisso que instituições diversas assumem, voluntariamente, para observarem em suas práticas cotidianas a implementação de dez princípios universalmente aceitos relacionados a quatro áreas, a saber: direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. À luz de dois dos princípios do Pacto Global, que versam sobre a questão dos direitos humanos, as instituições participantes assumem o compromisso de respeitá-los. Por isto, na presente pesquisa, pretende-se investigar em que medida instituições signatárias do Pacto Global, especialmente relacionadas à comunidade jurídica do Brasil, prevêem mecanismos para a promoção do direito à igualdade racial, enquanto um direito humano reconhecido, inclusive, pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, está sendo realizada pesquisa no portal eletrônico do Pacto Global, junto ao diretório de relatórios "Comunicação de Engajamento - Communication on Engagement" (COE) de instituições da área jurídica no país. Os resultados preliminares indicam primeiramente que, em razão da falta de um padrão oficial para a realização da informação pelas instituições, pode ensejar algum prejuízo na análise das ações que estas vêm fazendo em prol da promoção da igualdade racial. Todavia, da análise realizada até o momento, pode-se verificar algumas ações de escritórios de advocacia neste sentido. Contudo, há que se dar prosseguimento ainda neste trabalho, a fim de verificar como e o quanto a comunidade jurídica brasileira, signatária do Pacto Global, está comprometida com a promoção dos direitos humanos da população negra, em uma sociedade que se pretende justa e igualitária. [ABSTRACT FROM AUTHOR]