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4 results on '"Direitos dos grupos vulneráveis"'

1. A legalidade e a ética de medidas especiais para proteger populações vulneráveis sob o Direito Internacional = The legality and ethics of special measures to protect vulnerable populations under International Law

Author

Lepard, Brian D.

Subjects
Direitos primordiais do homem, Direito à igualdade, Garantias de igualdade, Ação afirmativa, jurisprudência, Estados Unidos, Nações Unidas. Carta, Ética, Sistema de cotas, Direitos da mulher, Discriminação positiva, Direitos dos grupos vulneráveis, Direitos femininos, Distribuição de cotas, Direitos do homem, Cotas sociais, política, Direitos humanos (direito internacional público), Direitos humanos, aspectos religiosos, Direitos das mulheres, Ação afirmativa, Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965), Igualdade de direitos perante a lei, Ação positiva, Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direitos fundamentais do homem, Direitos das minorias, Igualdade perante a lei, Cota racial, política, Programa de ações afirmativas, Minoria racial, Moral, Discriminação inversa, Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979), Minoria étnica, Direitos dos grupos em estado de vulnerabilidade, Direitos humanos (direito constitucional), Política de cotas, Igualdade de oportunidades
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-21T01:36:58Z No. of bitstreams: 2 legalidade_etica_medidas_lepard.pdf: 580489 bytes, checksum: d58f060671632819ce6d4d921bb8c0c0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-21T15:39:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 legalidade_etica_medidas_lepard.pdf: 580489 bytes, checksum: d58f060671632819ce6d4d921bb8c0c0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-21T15:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 legalidade_etica_medidas_lepard.pdf: 580489 bytes, checksum: d58f060671632819ce6d4d921bb8c0c0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia

Author

Chaves, Luana Hordones and Araújo, Isabela Cristina A.

Subjects
Prisão domiciliar, COVID19, Direito à saúde, Mulher na criminalidade, Prisão provisória, revisão, Criminalidade feminina, Mulher no crime, Tratamento de delinquente, Mulher delinquente, Direitos dos grupos vulneráveis, Delinquência feminina, Detenção, Infecção nCoV-2019, Tratamento de preso, Doença coronavirus-19, Direitos dos grupos em estado de vulnerabilidade, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Direito à proteção da saúde, Covid-19, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Tratamento penitenciário
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-07-03T17:42:54Z No. of bitstreams: 2 acesso_direitos_mulheres_chaves.pdf: 665851 bytes, checksum: 2e89654192940312d65a05fa98e75985 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-03T23:50:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) acesso_direitos_mulheres_chaves.pdf: 665851 bytes, checksum: 2e89654192940312d65a05fa98e75985 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-03T23:50:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) acesso_direitos_mulheres_chaves.pdf: 665851 bytes, checksum: 2e89654192940312d65a05fa98e75985 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)

Author

Moreira, Merlliny Matos and Oliveira, Rebeca Lacerda Guimarães

Subjects
Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015), análise, Pessoa deficiente, Inclusão social, Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, Deficiente, Lei de inclusão (2015), Direitos dos grupos vulneráveis, Pessoa portadora de deficiência, Direitos da pessoa com deficiência, Pessoa portadora de necessidades especiais, Brasil. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, Brasil. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015), Brasil. Lei de inclusão (2015), Brasil. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, Brasil. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da pessoa com deficiência (2015), Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, Capacidade civil, Portador de deficiência, Direitos dos grupos em estado de vulnerabilidade, Incapacitado, Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, Instituto da Tomada de Decisão Apoiada (TDA), Autonomia da vontade
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-16T22:13:04Z No. of bitstreams: 2 estatuto_pessoa_deficiencia_moreira.pdf: 225464 bytes, checksum: 2861cddc865ffab114ca54d8f2862224 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-18T22:55:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 estatuto_pessoa_deficiencia_moreira.pdf: 225464 bytes, checksum: 2861cddc865ffab114ca54d8f2862224 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-18T22:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 estatuto_pessoa_deficiencia_moreira.pdf: 225464 bytes, checksum: 2861cddc865ffab114ca54d8f2862224 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

4. O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição = The right of environmental refugees according to the Constitution

Author

Silva, Cheila da and Sautner, Andréia

Subjects
Desastre ambiental, Desastre ecológico, vítima, Proteção da dignidade da pessoa humana, Direitos dos grupos em estado de vulnerabilidade, Acidente ambiental, Desastre natural, Direitos do refugiado, Princípio da dignidade da pessoa humana, Direitos dos grupos vulneráveis, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-07T17:32:55Z No. of bitstreams: 2 direito_refugiados_ambientais_silva.pdf: 992091 bytes, checksum: 519f915a36767d1741495b720e32dc46 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-16T21:05:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_refugiados_ambientais_silva.pdf: 992091 bytes, checksum: 519f915a36767d1741495b720e32dc46 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-16T21:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_refugiados_ambientais_silva.pdf: 992091 bytes, checksum: 519f915a36767d1741495b720e32dc46 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

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