Search

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento A crise das dívidas soberanas, que afetou a Zona Euro na sequência da crise financeira global de 2008, representou um abalo nos alicerces do projeto europeu. A ambivalência que se formou entre dois grupos de Estados-membros gerou uma divisão que pôs em causa o equilíbrio no seio das instituições que havia assegurado a coesão e solidez da construção europeia. Gerou-se uma dicotomia entre um grupo de países percecionados como responsáveis, cumpridores e competitivos, por oposição a um outro grupo de indisciplinados e pouco produtivos. Esta fronteira composta por argumentos não só técnicos ou políticos, mas também de natureza moral, cavou clivagens que geraram dinâmicas inesperadas na Europa. Portugal foi um caso paradigmático de um Estado-membro afetado, de forma severa, pela referida crise do Euro e que teve de lidar com as indefinições europeias na resposta a esse período conturbado. Na presente investigação, enquadra-se esta crise nas suas origens, caraterísticas e impacto, tal como se aprofundam as soluções (ou falta delas) que foram sendo experimentadas. A análise empírica, por sua vez, centra-se no caso português e, em particular, na forma como as elites políticas, com capacidade de decisão e influência naquele período, avaliaram a crise nos seus diferentes parâmetros: as suas causas, as respostas encontradas, o modelo de concretização dessas soluções e, por fim, os resultados alcançados. Para esse efeito, procedeu-se a um conjunto de entrevistas semiestruturadas, a um inquérito por questionário com uma amostra mais alargada e à análise de conteúdo dos documentos oficiais emanados da troika, que liderou o plano de resgate a Portugal. The sovereign debt crisis, which affected the Eurozone after the 2008 global financial crisis, shook the foundations of the European project. An ambivalence was formed between two groups of Member States, and it generated a division that jeopardized the historical balance that ensured the cohesion and solidarity within the European institutions. One group of countries was perceived as responsible, compliant, and competitive, and – on the opposite - another group was seen as undisciplined and unproductive. This boundary, built not only on technical or political arguments, but also on top of moral assessments, carved out cleavages promoting unexpected moves in Europe. Portugal was a paradigmatic case of a Member State severely affected by the Euro crisis and which had to deal with European uncertainty in response to this challenging time. In this research study, this crisis is framed in its origins, characteristics, and impact, as well as the solutions (or lack of them) that have been experimented. The empirical analysis, in turn, focuses on the Portuguese case and on the way in which political elites of that period, namely with decision-making and influence power, assessed the crisis in its different parameters: its causes, the responses chosen, the execution model and, finally, the results achieved. For this purpose, a set of semi-structured interviews was carried out, as well as a questionnaire survey with a broader sample, and a content analysis from the official documents issued by the troika institutions that led the rescue plan for Portugal. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Submitted by Juliana Magalhães (juliana260693@gmail.com) on 2019-02-20T20:23:52Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES (PPGRI).pdf: 5554722 bytes, checksum: cef1cef02389b4c424a46ed4403f6308 (MD5) Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2019-02-21T17:53:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES (PPGRI).pdf: 5554722 bytes, checksum: cef1cef02389b4c424a46ed4403f6308 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-21T17:53:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES (PPGRI).pdf: 5554722 bytes, checksum: cef1cef02389b4c424a46ed4403f6308 (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal e Nível Superior - (CAPES) A crise geral do capitalismo de 2008 e a crise do euro de 2010 impactaram de forma diferenciada os países que constituem a união monetária do bloco europeu, evidenciando as assimetrias econômicas previamente existentes entre os países periféricos e centrais da zona do euro. A presente pesquisa tem por objetivo investigar as origens, os impactos e as implicações da crise nos países que constituem a integração monetária, em particular na Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal, Alemanha, Áustria, Países Baixos e França; bem como o modus operandi da zona do euro e os seus reflexos no prolongamento das crises e no aprofundamento das assimetrias econômicas pré-existentes. Para a realização deste trabalho foi feita uma leitura sistematizada de livros, textos, artigos, produções acadêmicas, tratados e periódicos que versam sobre a União Europeia, a Zona do Euro, a crise do euro, a crise geral de 2008 e a natureza das crises econômicas. A análise de dados econômicos e sociais também fizeram parte da metodologia utilizada. Esta pesquisa observou que a crise do euro não foi apenas um subproduto da crise geral do capitalismo, mas foi também, produto da própria estrutura de funcionamento da Eurozona; e que os países da periferia da zona do euro foram atingidos em maior grau pelas crises econômicas do que os países centrais. Conclui-se que o modus operandi da união monetária em um contexto de assimetrias econômicas agravou os impactos da crise geral e da crise do euro nos países da periferia e contribuiu para o prolongamento da crise nesses países. The general crisis of capitalism in 2008 and the 2010’s euro crisis affected differently the countries that constitute the monetary union of the European Union (EU), reinforcing existing economic asymmetries between peripheral and central states of the euro zone. The research aims to investigate the origins, impacts and implications of the crisis on the countries that comprise monetary integration, as the cases of Spain, Greece, Ireland, Portugal, Germany, Austria, the Netherlands and France; as well as the modus operandi of the euro zone and its influence on the maintenance of the crisis and the deepening of pre-existing economic asymmetries. To carry out this work, the methodology employed consisted of systematic readings of books, texts, articles, academic productions, treaties and periodicals on the European Union, the Eurozone, the euro crisis, the general crisis of 2008 and the nature of crises and economic development, followed by critical analysis of the economic and social data. The research suggests that the euro crisis was not only a product of the general crisis of capitalism, but also a result of the euro zone's own operating structure; and that peripheral members of the euro zone had suffered more dramatically the consequences of the crisis than European central states. It concludes that the modus operandi of the EU’s monetary union, in a context of economic asymmetries, has aggravated the impacts of the both general and euro crisis on peripheral countries, as much as prolonged the effects of the crisis on those countries.

O objetivo deste artigo é analisar a crise do euro, desencadeada a partir de 2009, e as razões das dificuldades enfrentadas pelas economias que participam do projeto de integração monetária da Europa de encontrarem um caminho harmônico para superá-la. Para isso, parte-se da discussão histórica da criação do euro, a fim de demonstrar de que a forma o projeto deixou fragilidades estruturais que mais tarde gerariam desequilíbrios, e submeteu as economias da zona do euro a critérios macroeconômicos rigorosos e padronizados, em consonância com os interesses da Alemanha, sem criar, no entanto, uma autoridade política centralizada e legítima. Busca-se, em seguida, demonstrar que a zona do euro não constitui uma Área Monetária Ótima (AMO), cujos princípios advêm da Escola Metalista da Moeda. A Abordagem Cartalista da Moeda é admitida como uma abordagem crítica que melhor explica tanto do processo europeu de unificação monetária, conduzido desde o final dos anos 1960, quanto a crise do euro. Dadas as grandes dificuldades de harmonização econômica e política entre os membros e as instituições comunitárias, discutem-se, em seguida, as razões pelas quais a moeda única da União Europeia (UE) foi colocada em uma posição mais vulnerável na hierarquia do Sistema Monetário Internacional e expôs o déficit democrático dos Estados membros periféricos da UE. The aim of this article is to analyze the crisis of the euro, triggered from 2009, and the reasons for the difficulties faced by the economies which take part of the European project of monetary integration to find a harmonious way to overcome it. To this end, it starts with the historical discussion of the creation of the euro in order to demonstrate that the shape of the project left structural weaknesses that would later generate imbalances and subjected the economies of the euro area to strict and standardized macroeconomic criteria with the interests of Germany, without creating, however, a centralized and legitimate political authority. It then seeks to demonstrate that the euro area is not an Optimal Monetary Area (OCA), whose principles come from the Metalist School of Money. The Cartarist Approach of Money is admitted as a critical approach which best explains both the European process of monetary unification conducted since the late 1960s, as the management of the euro crisis. Given the great difficulties of economic and political harmonization between the members and the Community institutions, the reasons for which the single currency of the European Union (EU) has been placed in a more vulnerable position in the hierarchy of the International Monetary System and exposed the lack of democratic deficit of the peripheral EU Member States are discussed.

Os protestos que ocorreram desde 2010 tiveram como eixo de mobilização a oposição às políticas de austeridade. Em Portugal, foi no campo sindical que se verificaram os primeiros sinais de mobilização mas a emergência de novos atores permitiu a sua ampliação social. Neste artigo, abordamos a greve geral de 14 de novembro de 2012 para, a partir do caso português, explorar a sua inserção nas políticas conflituais deste período, não só quanto à sua dimensão transnacional – nomeadamente no quadro da UE -, como à relação entre atores – em particular entre os sindicatos e os novos atores políticos. Enfrentando um programa político visando produzir mudanças profundas no regime social e de emprego, o movimento sindical encontrou desafios acrescidos ao usar o seu derradeiro instrumento de luta - a greve -, especialmente se considerarmos as suas bases de poder já bastante fragilizadas ainda antes deste ciclo de protesto. Opposition against austerity was the cornerstone to the protests which took place in since 2010. In Portugal, the first signs of mobilization came from the unions, although the emergence of new actors allowed the movement to widen its social influence. This article reflects on the 14th of November 2012 general strike to, from the Portuguese case, explore its insertion in this period's contentious politics, not only as to its transnational dimension – within the European Union framework -, but also as to the relationship between actors – particularly between unions and the new political actors. While facing a political agenda set on producing major changes in the social and labour regime, unions found increased challenges in the use of their ultimate instrument of struggle – strikes -, specially considering its power bases, already quite weakened before this mobilization cycle. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Submitted by Isabel Gomes (itg@lisboa.ucp.pt) on 2017-03-10T10:50:26Z No. of bitstreams: 1 TFM_MarianaPeixoto_MScFinance_Final.pdf: 1777750 bytes, checksum: d65fe5085d031d7474dbbd9e88760979 (MD5) Approved for entry into archive by Isabel Gomes (itg@lisboa.ucp.pt) on 2017-03-10T10:50:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TFM_MarianaPeixoto_MScFinance_Final.pdf: 1777750 bytes, checksum: d65fe5085d031d7474dbbd9e88760979 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-10T10:50:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TFM_MarianaPeixoto_MScFinance_Final.pdf: 1777750 bytes, checksum: d65fe5085d031d7474dbbd9e88760979 (MD5) Previous issue date: 2016-07-06

A crise do euro constituiu a oportunidade para realizar a chamada reforma da governação económica europeia. Essa reforma foi ao encontro das causas apontadas pelos países dominantes da União para explicar o deflagrar da crise, seguidos pelas instituições políticas europeias, concentrando-se no reforço da disciplina orçamental dos estados-membros. O artigo analisa os principais elementos das regras europeias adotadas no âmbito da reforma da governação económica, tentando enquadrar os motivos que levaram à sua adoção, referindo os aspectos essenciais dos diferentes blocos normativos que a integram, bem como as suas consequências sobre o sistema político da União. The Euro crisis paved the way for the so-called Europe’s economic governance reform. That reform was intended to face the reasons that caused the Euro crisis, according to EU dominant countries and followed by European institutions, thus it concentrated on the increase of Member States’ fiscal discipline. This article analysis the main issues of European rules adopted within the scope of economic governance reform, with a view to frame its context, to refer the main aspects involved in the different legal acts, as well as the effects produced on the EU political system.

Classificação: G15, E62 Esta dissertação consiste numa análise mensal da evolução das yields de obrigações emitidas, a 10 anos, pela Republica Portuguesa, comparativamente aos títulos, com a mesma maturidade, suportados pelo Governo Alemão. Através deste estudo pretendemos identificar os principais determinantes, e analisar a evolução, dos juros da divida Portuguesa durante o período Janeiro de 2007 a Dezembro de 2014. Factores de risco específico e agregado são ambos importantes para um estudo explicativo da evolução das yields associadas à divida soberana do estado Português. No entanto, a importância relativa de cada um deles é variável, ao longo do tempo, em linha com mudanças estruturais ocorridas na envolvente. No período que antecedeu a Crise Financeira Global, os juros da dívida Portuguesa, à semelhança de outras economias europeias, eram primeiramente explicados por um modelo de convergência económica. Mais tarde, com o início da Crise da Dívida Soberana, os investidores aumentaram a importância concedida a indicadores macroeconómicos dos países emitentes. Todavia, dentro de um contexto de instabilidade económico-financeira uma avaliação imparcial fica comprometida. A visível mudança ocorrida no processo de percepção de risco, e consequente atribuição de valor de mercado à divida soberana nacional, é explicada por um aumento no grau de incerteza e de aversão ao risco. Concluímos portanto, que anteriormente ao inicio da crise financeira global, o valor das yields estava a baixo do seu valor real (sobrevalorização de preços), e com a crise da divida soberana o seu valor permaneceu “biased”, mas, desta vez, na direcção oposta (subvalorização de preços). The Portuguese Sovereign debt spread, from January of 2007 to December of 2014, is analyzed in this dissertation. Its main determinants are identified comparing monthly data and using Germany as a benchmark (benchmarked with German government bonds). The main objective of the present work is to examine the Portuguese Government bond yield spread sensitivity to changes both in the common and idiosyncratic risk factors. We investigated whether or not the relative importance of common and idiosyncratic risk factors has changed over time, aligned with structural changes in the economy. The main conclusions are that both idiosyncratic and common risk factors explain the Portuguese sovereign debt spread developments. Although their relative importance has changed over time in line with disruptive structural market incidents. Prior to the Global Financial Crisis (GFC) the Portuguese government bond yield spreads were mostly driven by a trade convergence model. After the eruption of the Euro area sovereign debt crisis, investors increased their attention on macroeconomic fundamentals. However, in a scenario of financial distress, objective assessment of macroeconomic indicators is compromised, leading to investors‟ overreaction. This shift in the way investors perceive and price risk is mostly explained by the higher levels of uncertainty and increased risk aversion, typical in moments of market turmoil. Hence, we conclude that before the GFC, Portuguese government bond yields were below their true value (bond prices overvalued), and with the Euro area debt crisis it continued biased, but this time in the opposite direction (bond prices undervalued). JEL Classification: G15, E62 Keywords

A crise do euro constituiu a oportunidade para realizar a chamada reforma da governação económica europeia. Essa reforma foi ao encontro das causas apontadas pelos países dominantes da União para explicar o deflagrar da crise, seguidos pelas instituições políticas europeias, concentrando-se no reforço da disciplina orçamental dos estados-membros. O artigo analisa os principais elementos das regras europeias adotadas no âmbito da reforma da governação económica, tentando enquadrar os motivos que levaram à sua adoção, referindo os aspectos essenciais dos diferentes blocos normativos que a integram, bem como as suas consequências sobre o sistema político da União. The EU economic governance reform - The Euro crisis paved the way for the so-called Europe’s economic governance reform. That reform was intended to face the reasons that caused the Euro crisis, according to EU dominant countries and followed by European institutions, thus it concentrated on the increase of Member States’ fiscal discipline. This article analysis the main issues of European rules adopted within the scope of eco nomic governance reform, with a view to frame its context, to refer the main aspects involved in the different legal acts, as well as the effects produced on the EU political system. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O Tratado de Lisboa definiu uma nova equação de poderes para o sistema político da União Europeia, através da chamada reforma das instituições. Toda via, o equilíbrio institucional previsto em Lisboa foi alterado em virtude da crise do euro, tendo o poder político no seio da União pendido para o lado dos governos nacionais. O maior protagonismo do Conselho Europeu na gestão da crise foi acompanhado por uma mudança nas relações de poder entre os estados-membros, com a afirmação de uma potência hegemónica, e de um grupo de países que tiraram dividendos políticos da gestão da crise. Neste contexto, se deverá também analisar o impacto que a crise teve no papel desempenhado pela Comissão no processo político da União, bem como a forma como aquela instituição interagiu com os novos equilíbrios gerados. The Lisbon Treaty settled a new balance of power within the EU political process, through the so-called institutional reform. However, the Lisbon balance of power was changed by the Euro crisis, which saw the strengthening of member states’ influence within the Union. The greater role taken by the European Council on cri sis management went along with a new balance of power between member states, with Germany acting as a hegemonic power, and a group of countries taking political benefits from the crisis. The article also focuses on how the Euro crisis impacted on the role of the Commission and how the institution interacted with the new balance of powers info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Tal como resulta do subtítulo, o tema do livro incide sobre o momento mais dramático que a Europa enfrentou desde o início do chamado processo de integração: a crise do Euro. Como é sabido, a construção europeia surgiu para mudar o relacionamento entre os países do continente, que haviam derrapado nas décadas precedentes para níveis intoleráveis de conflitualidade. As guerras entre estados europeus foram consequência direta da ascensão dos nacionalismos em diversos países. A exacerbação do discurso nacional no confronto do seu próximo criou níveis de destruição aterradores. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

To what extent can monetary and financial crises and cycles be explained through economic theories? This paper is aimed at highlighting why a reliance on economic theories may be necessary given certain flaws which have been revealed from the recent Financial Crisis. Namely, that economic and legal foundations of financial stability cannot always be considered to be credible. Further, the paper aims to accentuate on why despite the valid argument (that a reference to economic theories may be required to explain causalities of financial and monetary crises), causalities could also be explained from other perspectives – even though these perspectives may sometimes, not be as accurate. (¿En qué medida pueden las crisis y los ciclos monetarios y financieros se explica a través de las teorías económicas? Este trabajo tiene como objetivo poner de relieve por qué puede ser necesario un mayor recurso a las teorías económicas dadas ciertas fallas que se han revelado desde la crisis financiera reciente. Es decir, lo hicieron fundamentos económicos y jurídicos de la estabilidad financiera no siempre pueden ser considerados como creíbles. Además, el trabajo tiene como objetivo acentuar el por qué a pesar del argumento válido (una referencia a las teorías económicas puede ser necesario para explicar causalidades de las crisis financieras y monetarias), causalidades también podrían ser explicadas desde otras perspectivas - a pesar de estas perspectivas pueden, a veces, no ser lo más preciso).

Este artigo pretende fornecer um pequeno contributo para o debate sobre a crise do euro. Assim, começa por enquadrar a questão monetária no processo de construção europeia – com as experiências da «serpente monetária» e do Sistema Monetário Europeu – para depois referir o processo que levou à criação da moeda única. De seguida, percorre os principais desenvolvimentos da crise do euro, abordando o que os esta dos membros fizeram em vista da sua superação, bem como o que deixaram por fazer, terminando com uma referência ao impacto da crise sobre o processo político da União. This article is about the Euro crisis. It intends to present a small contribution concerning the political interests that guided member states on the issue of monetary cooperation, since the so called “Snake” to the European monetary system, and later on the creation of the monetary union. Then it concentrates on the Euro crisis, trying to identify the interests that prevailed on what was done by the Euro area countries to overcome the current crisis, and also on what remains to be done. It ends up with a brief reflection on the political effects of the Euro crisis on the EU balance of power. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Após a crise financeira de 2008, as instituições financeiras entraram em falência causando a crise das dívidas soberanas na zona euro. Desde o início da crise das dívidas soberanas, que afectou principalmente os países do sul da Europa, foi proposta a execução de um programa de austeridade como forma de solução da crise. O discurso dominante da Comissão Europeia de 2010 a 2014 baseou a sua abordagem na ideia de que os países afetados “estavam a viver acima das suas possibilidades”, argumento que justificou a adoção de medidas como a flexibilização laboral, liberalização dos serviços, privatizações, redução de pensões e salários. A solução apresentada pela CE foi apelidada por vários autores de neoliberal ou ordoliberal. Todo este discurso tornou se cada vez mais questionado desde o início da crise, por economistas que alertavam para os maus resultados do processo de liberalização e das políticas aplicadas durante a crise do euro. Partindo deste contexto, a dissertação traça uma genealogia crítica do discurso neoliberal a nível internacional e ordoliberal a nível regional para compreender o discurso da CE 2010 2014. Pretende se identificar os principais agentes, contextos e conceitos que estruturaram o discurso neoliberal e ordoliberal. A investigação parte de uma abordagem genealógica baseada na análise crítica de discurso foucaulniana, para entender como o discurso se tornou dominante ao longo da história recente. Nesse processo, analisa se as comunidades epistémicas que formaram o discurso neoliberal e a sua institucionalização internacional bem como do ordoliberalismo a nível europeu, de forma a compreender a influência sistémica que esses dois discursos tiveram nas principais propostas da CE 2010 2014. No final desta investigação, concluir se á que existe uma influência da ideologia neoliberal a nível internacional e do ordoliberalismo europeu no discurso da CE 2010 2014. After the financial crisis of 2008, financial institutions "too big to fail" went bankrupt causing the eurozone crisis. Since the beginning of the sovereign debt crisis, which mainly affected the countries of southern Europe, the application of "structural adjustment programs" has been proposed as a solution. The European Commission's dominant discourse from 2010 to 2014 based its approach on the idea that the affected countries "were living beyond their means", an argument that justified the adoption of measures such as labor flexibility, liberalization of services, privatization, reduction pensions and salaries. The solution presented by the EC was dubbed by various neoliberal or ordoliberal authors. This whole speech has been increasingly questioned since the beginning of the crisis by economists who warned of the poor results of the liberalization process and the policies implemented during the euro. Based on this context, the dissertation traces a critical genealogy of neoliberal discourse at the international level and ordoliberal level at a regional level to understand the dominant discourse of the EC 2010 2014. It intends to identify the main agents, contexts and concepts that structured neoliberal and ordoliberal discourse. The research starts from a genealogical approach based on the critical analysis of foucauldian discourse, to understand how discourse has become dominant throughout recent history. In this process, we analyze the epistemic communities that formed the neoliberal discourse and its international institutionalization as well as the ordoliberalism at European level, in order to understand the systemic influence that these two discourses had on the main EC proposals 2010 2014. At the end of this investigation, it will be concluded that there is an influence of international neoliberal discourse and regional European ordoliberalism in the discourse of EC 2010 2014.

Os protestos que ocorreram desde 2010 tiveram como eixo de mobilização a oposição às políticas de austeridade. Em Portugal, foi no campo sindical que se verificaram os primeiros sinais de mobilização mas a emergência de novos atores permitiu a sua ampliação social. Neste artigo, abordamos a greve geral de 14 de novembro de 2012 para, a partir do caso português, explorar a sua inserção nas políticas conflituais deste período, não só quanto à sua dimensão transnacional – nomeadamente no quadro da UE -, como à relação entre atores – em particular entre os sindicatos e os novos atores políticos. Enfrentando um programa político visando produzir mudanças profundas no regime social e de emprego, o movimento sindical encontrou desafios acrescidos ao usar o seu derradeiro instrumento de luta - a greve -, especialmente se considerarmos as suas bases de poder já bastante fragilizadas ainda antes deste ciclo de protesto. Opposition against austerity was the cornerstone to the protests which took place in since 2010. In Portugal, the first signs of mobilization came from the unions, although the emergence of new actors allowed the movement to widen its social influence. This article reflects on the 14th of November 2012 general strike to, from the Portuguese case, explore its insertion in this period's contentious politics, not only as to its transnational dimension – within the European Union framework -, but also as to the relationship between actors – particularly between unions and the new political actors. While facing a political agenda set on producing major changes in the social and labour regime, unions found increased challenges in the use of their ultimate instrument of struggle – strikes -, specially considering its power bases, already quite weakened before this mobilization cycle.