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7 results on '"Covas, Silvânio"'

1. Direito Bancário: estudos em homenagem a Gabriel Jorge Ferreira. O processo administrativo punitivo no Sistema Financeiro Nacional

Author

Covas, Silvânio

Subjects
Segurança jurídica, Sistema financeiro, Princípio do contraditório, Direito bancário, Contencioso administrativo, Justiça administrativa, Contraditório, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-18T18:25:53Z No. of bitstreams: 1 direito_bancario_estudos_covas.pdf: 1118270 bytes, checksum: 9003826068a3ef6272ba6a6e5dda918f (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-18T18:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_bancario_estudos_covas.pdf: 1118270 bytes, checksum: 9003826068a3ef6272ba6a6e5dda918f (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. O cadastro positivo

Author

Covas, Silvânio

Subjects
Princípio da igualdade, Direito de informação, Crédito comercial, Princípio da isonomia, Direito à informação, Crédito (direito comercial), Direito de acesso à informação, Isonomia constitucional, Crédito, proteção, Brasil, Isonomia, Igualdade civil, Igualdade (direito constitucional), Informação ao público, Cadastro, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-17T14:00:30Z No. of bitstreams: 1 cadastro_positivo_covas.pdf: 1119417 bytes, checksum: 2837fdcb1c2eb98fb30464367464ab66 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T14:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cadastro_positivo_covas.pdf: 1119417 bytes, checksum: 2837fdcb1c2eb98fb30464367464ab66 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

3. O uso de informações na realização de negócios

Author

Covas, Silvânio

Subjects
Crédito bancário, Brasil, Direito de informação, Direito à informação, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], STJ, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Consumidor, cadastro, projeto de lei, Brasil, Defesa do consumidor, Superior Tribunal de Justiça, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), súmula, Inadimplência, Direitos do consumidor, Direito de acesso à informação, Proteção ao consumidor, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Crédito (Direito Bancário), Consumidor, banco de dados, Brasil, Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Inadimplemento, jurisprudência, Brasil, Taxa de juros, Brasil, Informação ao público
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-18T16:18:22Z No. of bitstreams: 1 uso_informacoes_realizacao_covas.pdf: 610459 bytes, checksum: 6c0e136c82aacbb0ba28f9f4773a4b95 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-18T16:18:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 uso_informacoes_realizacao_covas.pdf: 610459 bytes, checksum: 6c0e136c82aacbb0ba28f9f4773a4b95 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

4. O cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidor

Author

Covas, Silvânio

Subjects
Direito de estar só, Relação de consumo, Consumidor, cadastro, direito comparado, Estados Unidos, Países da União Europeia, Brasil. Lei n° 8078, de 11 de setembro de 1990, Direito à privacidade, Direito à informação, Direito à intimidade, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), Banco de dados, proteção, Crédito, Proteção e defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Crédito (direito comercial), Direito de acesso à informação, Brasil. Código de proteção e defesa do consumidor (1990), Brasil. Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, Consumidor, cadastro, proteção, jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Consumidor, cadastro, proteção, legislação, Informação ao público
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2014-12-18T17:24:09Z No. of bitstreams: 1 cadastro_positivo_protecao_covas.pdf: 621763 bytes, checksum: 31ba7cc4b8f382d875e7434fabb33f5b (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-18T17:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cadastro_positivo_protecao_covas.pdf: 621763 bytes, checksum: 31ba7cc4b8f382d875e7434fabb33f5b (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

5. Aspectos gerais do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

Author

Covas, Silvânio

Subjects
Interesse público, Interesse público secundário, Investimento, Sistema bancário, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), Interesse público primário, Crédito, Bc, Proteção e defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Crédito (direito comercial), Banco Central do Brasil (Bacen), BCB, Contrato bancário, Inversão de capital
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-02-20T17:36:19Z No. of bitstreams: 1 aspectos_gerais_conselho_covas.pdf: 1052206 bytes, checksum: c35b5fcfe440a0c3e958346068333e34 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-20T17:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_gerais_conselho_covas.pdf: 1052206 bytes, checksum: c35b5fcfe440a0c3e958346068333e34 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

6. A obrigatoriedade de constituir-se advogado no processo administrativo: uma discussão no conselho de recursos do Sistema Financeiro Nacional

Author

Covas, Silvânio

Subjects
Processo administrativo, Advogado dativo, Assistência jurídica, Defesa dos direitos, Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994), Brasil. Lei n. 9784, de 29 de janeiro de 1999, Princípio de ampla defesa, Brasil. Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, Sustentação oral, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Procedimento administrativo, Direito de defesa (processo administrativo), Assistência judiciária, Brasil. Constituição (1988), Audiatur et altera pars, Contraditório, Constituição da República Federativa do Brasil, Defensor nomeado, Representação judicial, Brasil. Lei do Processo Administrativo Federal (1999), Gratuidade de justiça, Defensor dativo, Benefício da justiça gratuita, Brasil. Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Brasil. Lei geral do processo administrativo (1999), Princípio do contraditório, Assistência judiciária gratuita, Brasil. Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994, Defensor, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Brasil) (CRSFN), Direito de defesa, Brasil. Ministério da Economia. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T18:26:13Z No. of bitstreams: 1 obrigatoriedade_construir_se_covas.pdf: 528392 bytes, checksum: b99f3afbbd006f7dda0b2981f95550c3 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T18:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 obrigatoriedade_construir_se_covas.pdf: 528392 bytes, checksum: b99f3afbbd006f7dda0b2981f95550c3 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

7. A prescrição no conselho de recursos do sistema financeiro nacional

Author

Covas, Silvânio

Subjects
Prescrição, Sistema financeiro, aspectos jurídicos, Administração Pública, direitos e deveres, poderes e atribuições, Poder de polícia
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-03-25T21:30:48Z No. of bitstreams: 1 prescricao_conselho_recursos_covas.pdf: 531026 bytes, checksum: 2010148d67813995109e9f2c1e0d9477 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-25T21:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prescricao_conselho_recursos_covas.pdf: 531026 bytes, checksum: 2010148d67813995109e9f2c1e0d9477 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

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