114 results on '"Contraditório, Brasil"'
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2. Reforma e liquidação: um tributo a Sísifo = Reform and liquidation: a tribute to Sisyphus
3. A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial = Oral arguments as a guarantee of influence on the court decision
4. O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução = The atypicity principle and the judge’s new powers for the effectiveness of the enforcement process
5. A extensão de coisa julgada sobre questão a terceiros: uma análise a partir das reflexões de Robert G. Bone = The extension of res judicata to nonparties: an analysis based on the reflections of Robert G. Bone
6. O cabimento do IDPJ no redirecionamento da ação de execução fiscal (Artigos 134 e 135, Código Tributário Nacional) em vista das normas fundamentais do Processo Civil
7. O tempo processual e o Direito de Família: tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de Processo Civil de 2015 = Time, Civil Procedure and Family Law: injunctive relief and partial adjudication on the merits according to the Civil Procedure Code of 2015
8. A legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnico = Legitimation by the adversary in expert proof: the need to provide the opportunity for the appointment of a technical assistant
9. Muito prazer, amicus curiae: desvendando o enigma desse terceiro interveniente = Nice to meet you, amicus curiae: discovering the enigma of this third party
10. A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
11. O ônus da prova e a relevância do processo administrativo fiscal na apuração da responsabilidade tributária prevista no art. 135 do CTN
12. Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma
13. Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas
14. O juiz e a prova pericial no novo Código de Processo Civil: produção e controle
15. Os desafios do ensino jurídico brasileiro com o novo Código de Processo Civil
16. A reforma do direito probatório no Processo Civil brasileiro: terceira parte: anteprojeto do grupo de pesquisa 'observatório das reformas processuais' Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
17. O cerceamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório
18. Contraditório e representação adequada nas ações coletivas
19. A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa
20. A assistência provocada no Processo Civil brasileiro: possibilidade e conveniência
21. Nulidades no processo de recuperação judicial
22. A boa-fé e a cooperação previstas no PL 8.046/2010 (novo CPC) como princípios viabilizadores de um tratamento adequado dos conflitos judiciais
23. Cooperação no processo civil: a paridade do juiz e o reforço das posições jurídicas das partes a partir de uma nova concepção de democracia e contraditório
24. O contraditório utilitarista
25. Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
26. Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial
27. O contraditório e o direito constitucional à prova
28. As sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos e o protesto da CDA: ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 25 da Lei 12.767/2012
29. O princípio do contraditório e a cooperação no processo
30. Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no Projeto de novo Código de Processo Civil
31. Da verdade real ao direito material: interesse jurídico substantivo axiologicamente prevalecente na impossibilidade probatória concreta não subjetivamente provocada
32. Verdade e finalidade da prova
33. Introdução ao sistema de tutelas cognitivas sumárias do projeto do novo Código de Processo Civil
34. A superação do duplo grau de jurisdição como princípio
35. Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)
36. Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou: 'Colaboração no processo civil' é um princípio?
37. Julgamento singular e agravo interno: uma análise empírica
38. Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo: evolução ou retrocesso?
39. A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
40. Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no Projeto do novo Código de Processo Civil
41. Fundamentos constitucionais da execução fiscal e da execução contra a fazenda pública = Constitutional basis of tax foreclosure and of foreclosure against the treasury
42. Que tratamento tem sido dado ao princípio constitucional do contraditório pelos tribunais administrativos fiscais?
43. A necessária ampla defesa em processos que tramitam nos egrégios tribunais de contas
44. Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
45. O Artigo 557 do Código de Processo Civil e a necessidade de contraditório: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
46. Devido processo legal na licitação pública
47. A observância do contraditório na aplicação do art. 557, § 1.º-A, do CPC, no julgamento do agravo de instrumento (art. 522, CPC)
48. Uma análise-crítica à 'sentença de plano' a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
49. Condenação de advogado a litigância de má-fé : cariz autoritário da decisão e atentado ao devido processo legal
50. Licitação. Pregão. Licitação por itens. Inadimplência. Instauração do processo administrativo assegurados a ampla defesa e o contraditório. Lei Municipal. Aplicação Lei nº 9.784/99 em razão do princípio da simetria com o centro. Recurso administrativo. Penalidades. Motivação. Consequências. Dispensa de licitação e contratação do segundo licitante ou nova licitação. Necessidade de efetivação das sanções
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