34 results on '"Castro, Cássio Benvenutti de"'
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2. Testemunho escrito = Written testimony
3. O problema do livre convencimento motivado = The problem of the free evaluation of proof
4. O problema do livre convencimento motivado
5. DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)
6. Releitura da Súmula nº 54 do STJ (narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial)
7. Releitura da Súmula 54 do STJ
8. A legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de possibilitar a nomeação de assistente técnico
9. A versão e a inversão do ônus da prova no CDC
10. A legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnico = Legitimation by the adversary in expert proof: the need to provide the opportunity for the appointment of a technical assistant
11. A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber = The abusiveness of the dynamic tariff practiced by Uber
12. Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis = Standards for identifying imprescriptible claims
13. O problema do método na perícia psiquiátrica do servidor público: qual racionalidade? = The problem of method in public employ psychiatric expertise: witch rationality?
14. A prova pericial como 'standard' (lendo um ensaio de Danilo Knijnik) = Expert proof as standard (reading an essay by Danilo Knijnik)
15. O relacionamento descartável como portal da criminalidade = The disposable relationship as a crime portal
16. A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público = The ideology of retirement of the public servant
17. Ato processualizado e ação anulatória (Artigo 966, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil)
18. O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova = The functional pendulum of truth and its dogmatic effects on the concept of proof
19. A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as the nuclear principle of Civil Procedure
20. O problema da elaboração extroversa de perícia judicial (o 'case' do exame de DNA no estado do Rio Grande do Sul) = The problem of the junk science in the law of evidence (the case of Rio Grande do Sul about DNA issue)
21. A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as a methodological policy of Civil Procedure
22. O problema da elaboração extroversa de perícia judicial: o 'case' do exame de DNA no estado do Rio Grande do Sul = The issue of the outsourcing of judicial expertise: the case of DNA paternity testing in the state of Rio Grande do Sul
23. O compromisso de dinamização da prova civil = The commitment to invigorate the law of evidence
24. Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis = The standards of measurements to identify imprescriptible claims
25. A TUTELA JURISDICIONAL COMO POLO METODOLÓGICO DO PROCESSO CIVIL
26. Desterritorialização das relações jurídicas: efeitos para o Direito Privado
27. A execução fiscal e as suas crises de instância = Tax lien and its jurisdiction crisis
28. O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis
29. Decadência da potestade invalidante do ato administrativo
30. A partilha no inventário e a ação anulatória: art. 486 do CPC
31. Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
32. Caracteres da culpabilidade enquanto medida da pena
33. Deseficacização per saltum da pretensão acusatória penal
34. Retroatividade Secundum Eventum Probationis do novo art. 306 do CTB
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