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O presente estudo objetivou analisar se o tamanho e a independência do conselho de administração interferem de alguma forma na evidenciação da sustentabilidade e testar se as variáveis "sustentabilidade econômica, ambiental e social" sofrem algum efeito quando relacionadas com estas caracterí­sticas do conselho de administração. Para isso realizou-se uma pesquisa de natureza descritiva, com abordagem qualitativa, extraindo dados dos relatórios de sustentabilidade das cem empresas de capital aberto listadas na bolsa de valores B3 S.A., que publicaram conforme modelo G4 do Global Reporting Iniciative em 2016. Os dados obtidos foram submetidos a procedimentos de estatí­stica descritiva, correlação de Pearson, teste T, análises das regressões, teste de normalidade (Kolmogorov), multicolinearidade (VIF) e autocorrelação dos resí­duos (Durbin-Watson) dos dados. Os resultados obtidos indicam que não há relação positiva entre o tamanho e independência do conselho de administração e evidenciação da sustentabilidade, para a amostra. O tamanho e independência dos conselhos apresentaram significância em relação a publicação de relatórios nos formatos do ISE. Futuras pesquisas podem analisar apenas as organizações que adotam os padrões do ISE e verificar o comportamento de outras variáveis nesta ótica.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. A relação entre investimento e financiamento é uma das questões mais exploradas em finanças corporativas. A restrição financeira está ligada à capacidade de financiamento por parte da firma, e o racionamento de crédito está ligado à capacidade dos agentes financeiros em ofertar crédito para o financiamento que as firmas requerem. Este estudo objetivou apresentar evidências sobre o efeito do racionamento de crédito, em comparação à restrição financeira, e dos estágios do ciclo de vida (ECVs) na sensibilidade do investimento ao fluxo de caixa das companhias de capital aberto que atuam no Brasil. A amostra compreendeu informações contábeis anuais de empresas de capital aberto que atuam no Brasil, no período de 2010 a 2016, em um painel balanceado. Extraíram-se informações financeiras do banco de dados Thomson Reuters® e informações adicionais nos sítios da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A amostra final compreendeu 169 firmas, com 1.183 observações. Estimaram-se os modelos de investimento (original e modificado) por meio do sistema de momentos generalizados (GMM-SYS) de Arellano e Bover (1995) e Blundell e Bond (1998). Após várias análises e testes de sensibilidades, observou-se que, de fato, a abordagem da sensibilidade do investimento ao fluxo de caixa, por si só, não explica o comportamento das decisões de investimento das empresas brasileiras. Constatou-se que as decisões de investimento são mais afetadas pela disponibilidade de crédito do que pelo seu custo, o que torna a variável montante de crédito mais importante que a taxa de juros na condução da política monetária. Quanto ao ciclo de vida, identificou-se que os investimentos das firmas não maduras se comportam de maneira diversa, sendo sensíveis aos modelos (original e modificado) empregados. Os resultados iniciais por ECV e considerando todos os ECVs no modelo de investimento original, com e sem a inclusão de variáveis de controle, evidenciaram que apenas as empresas no estágio final possuem investimentos mais sensíveis ao fluxo de caixa e, como esperado, as empresas maduras não são dependentes de recursos internos para investir. Por sua vez, no modelo de investimento modificado que contemplam todos os ECVs de não maturidade, com e sem a inclusão de variáveis de controle, e para as duas classificações de ECV (PARK; CHEN, 2006; DICKINSON, 2011), os estágios iniciais (nascimento e crescimento) e finais (turbulência e declínio) foram estatisticamente significativos e positivos, denotando que as decisões de investimento das empresas não maduras se mostram dependentes de recursos internos. Por essa análise, infere-se que o volume de recursos retidos determina as decisões de investimento das firmas não maduras. Todavia, a reduzida quantidade de observações e a impossibilidade de obtenção de informações contábeis de empresas de capital fechado foram limitadores importantes do estudo. The relationship between investment and financing is one of the most explored issues in corporate finance. Literature has shown that financial constraints are linked to firm’s ability to finance and credit rationing is linked to the ability of financial agents on offering credit for companies that request financing. In this context, the aim of this research is to show evidences of the effect of credit rationing, instead of financial constraints, and Life Cycle Stages (LCS) on the investment-cash flow sensitivity of public companies operating in Brazil. For this purpose, the sample included annual accounting information of public companies operating in Brazil, from 2010 to 2016, structured as a balanced panel. The financial information was extracted from the Thomson Reuters® database. Also, additional information was collected from Comissão de Valores Mobiliários (CVM) and Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). On the final sample there is 169 firms, with 1,183 observations. The investment models (original and modified) were estimated using the generalized moments system (GMM-SYS) approach developed by Arellano and Bover (1995) and Blundell and Bond (1998). The finds of this research show that investment-cash flow sensitivity approach by itself, does not explain the behavior of investment decisions of Brazilian companies. This thesis show evidences that investment decisions are more affected by availability of credit than by their cost. This results demonstrate that the variable credit amount are more important than the interest rate in the conduct of the monetary policy. Regarding life cycle, it was identified that the investments of the non-mature firms behave differently in stages, this results which makes it sensitive to the models (original and modified) employed here. Initial results by LCS, and considering all LCSs in the original investment model with and without the inclusion of control variables, showed that only end-stage companies have investments that are more investment-cash flow sensitivity and, as expected, mature companies are not reliant on internal resources to invest. However, on the modified investment models (which includes all non-maturity LCS with and without the inclusion of control variables) and for the two LCS classifications (PARK; CHEN, 2006; DICKINSON, 2011) the initial stages (birth and growth) and the final stages (turbulence and decline) were statistically significant and positive. This evidences show that investment decisions of non-mature companies are dependent of internal resources. Finally, the main result of this analysis is that the volume of resources retained determines the investment decisions of the non-mature firms. However, the small number of observations and the impossibility of obtaining the accounting information of private companies were important limiters for the study.

Este trabalho de pesquisa objetivou investigar os determinantes do caixa das companhias brasileiras a partir de uma inédita amostra pareada de empresas de capital aberto e fechado. Mais do que explorar as principais vertentes teóricas que tentam explicar os fatores que influenciam a gestão das reservas de caixa, analisou-se conjuntamente os impactos das fricções financeiras e dos custos de agência sobre o nível de caixa, particularmente. Nesse contexto, buscou-se explorar a política de caixa em uma economia emergente como o Brasil, cujo ambiente legal e sistema financeiro ainda não estão plenamente consolidados. Além disso, estudou-se a influência da concentração da propriedade acionária sobre o caixa, assim como a velocidade com que as firmas ajustam seu nível de caixa em direção ao nível alvo em diversas situações. Os principais resultados encontrados apontaram que no período analisado as companhias de capital aberto apresentaram um nível de caixa significativamente superior ao das companhias de capital fechado, isto é, evidenciaram que os efeitos do problema de agência sobre a liquidez corporativa são mais acentuados que os efeitos das fricções financeiras. This research aimed to investigate the determinants of the cash holdings of Brazilian companies from an unprecedented sample of public and private firms. More than just exploring the main theories that attempt to explain the factors that influence the cash management, the impacts of financial frictions and agency costs on the cash level were analyzed together. In this context, I sought to explore the cash policy in an emerging economy such as Brazil, whose legal environment and financial system are not fully consolidated. In addition, I have also studied the influence of the concentration of equity ownership on the cash holdings, as well as the speed of adjustment with which the firms manage their cash reserves towards a target level in several situations. The main results showed that public companies had a significantly higher cash level than private companies in the analyzed period. In other words, they presented that the effects of the agency problems on corporate liquidity are more pronounced than the effects of the financial frictions.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. A presente tese teve como objetivo explicar as relações entre inovação, desempenho e coprodução no setor financeiro. Com base no levantamento bibliométrico realizado, verificou-se que produtos e serviços financeiros são processos formados por competências, características e entregas. Dessa forma, a inovação é resultante de modificações em tais elementos, a coprodução é a mobilização de competências entre instituições, parceiros e clientes e o desempenho é determinado com base na conversão dos vetores em entregas. Portanto, argumentou-se que o ambiente tem relação direta com inovação e coprodução, que a inovação tem relação positiva com a coprodução, e que ambas têm relação positiva com o desempenho. Posto isso, realizaram-se dois estudos a fim de validar empiricamente estas afirmações. O estudo I, qualitativo e transversal, procurou caracterizar a relação entre inovação, desempenho e coprodução no setor financeiro brasileiro. A técnica utilizada foi a análise de conteúdo, elaborada com base nos formulários de referência de vinte e nove instituições financeiras brasileiras listadas na bolsa de valores. Os constructos analisados foram os tipos e as lógicas de inovação, tipos e parceiros na coprodução. Os resultados demonstraram que no âmbito do setor financeiro brasileiro a inovação e a coprodução, no geral, têm relação positiva com o desempenho, e que inovação e coprodução apresentam relação positiva entre si. Contudo, tais relações são mediadas e moderadas por fatores internos e externos à organização. Na sequência, o estudo II, quantitativo e longitudinal, utilizou a análise por envoltória de dados (DEA) em painel para determinar o impacto da inovação e coprodução no desempenho bancário. O modelo considerou três entradas (inovação, coprodução e rede de atendimento) e duas saídas (geração de valor e adimplência) e a investigação baseou-se nas demonstrações financeiras dos bancos brasileiros de capital aberto no período de 2008 a 2015. Os resultados demonstraram que o modelo DEA-BCC é mais adequado para analisar o desempenho de bancos brasileiros e que o modelo Malmquist-DEA é apropriado para quantificar melhorias de produtividade no setor. Ainda, verificou-se que a produtividade do setor bancário brasileiro declinou no período, mas que a maioria dos bancos apresentaram boas médias de eficiência global e melhoria de produtividade. Nesse contexto, a inovação e a coproducão mostraram-se bons estimadores de desempenho. The main objective of this thesis was to explain the relationships between innovation, performance and coproduction in the financial sector. The bibliometric survey showed that financial products and services are processes comprised of competences, characteristics and deliveries. In this way, an innovation is the result of modifications in such elements, coproduction is the competences mobilization between companies, partners and customers and the performance is determined by the conversion of the vectors into deliveries. Therefore, we argue that environment is directly related to innovation and coproduction, innovation is positively related to a coproduction, and that both have a positive relationship with performance. After that, two studies were carried out to empirically validate these statements. The Study I, qualitative and transversal, sought to characterize the relationship between innovation, performance and coproduction in the Brazilian financial sector. We performed a content analysis technique based on the activities report of twenty-nine Brazilian financial institutions listed on the stock exchange. The constructs analyzed were the types and logics of innovation and partners and types of coproduction. The results showed that in the Brazilian financial sector, innovation and coproduction have a positive impact on performance, and that both have a positive relation between them. However, these relationships are mediated and moderated by internal and external factors. Subsequently, the Study II, quantitative and longitudinal, applied a panel envelopment data analysis (DEA) to determine the impact of innovation and coproduction on banking performance. The model considered three inputs (innovation, coproduction and bank network) and two outputs (value generation and compliance) and the investigation was based on the analysis of the financial statements of the biggest Brazilian banks from 2008 to 2015. We demonstrated that DEA-BCC model is more adequate to analyze the performance of Brazilian banks and that the Malmquist-DEA model is appropriate to quantify productivity improvements in the sector. Also, we verified that the production of the Brazilian banking sector declined in the period, but that most banks presented good averages of global efficiency and productivity improvement. In this context, innovation and coproduction proved to be good performance estimators.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-06-22T16:33:32Z No. of bitstreams: 1 Tarço da Costa dos Santos_.pdf: 1338016 bytes, checksum: 05409e4637fc6c7e27b027fe5b6259ba (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-22T16:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tarço da Costa dos Santos_.pdf: 1338016 bytes, checksum: 05409e4637fc6c7e27b027fe5b6259ba (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 Nenhuma Esta pesquisa buscou analisar o desempenho econômico-financeiro das companhias abertas listadas na BM&FBOVESPA pelo método Estrutural-Diferencial. A análise deu-se em dois períodos, a saber: de 2003 a 2007 e de 2010 a 2015. Com isso foi possível não só analisar o desempenho econômico-financeiro do conjunto das companhias em cada período, como também comparar os resultados de ambos os períodos. Esta análise foi desenvolvida por meio da variação dos elementos patrimoniais das companhias e essa variação foi relacionada com os indicadores de liquidez, endividamento e rentabilidade, fazendo-se uso do método Estrutural-Diferencial que apresenta uma série de vantagens na descrição das variações ocorridas nos elementos patrimoniais das companhias. Para tanto, fez-se algumas adaptações no método, pois ele foi construído e aperfeiçoado para avaliar questões relacionadas ao crescimento regional, emprego, entre outros. Crê-se que essa seja uma contribuição importante desse estudo, uma vez que os resultados encontrados ofereceram informações significativas para a estratificação das companhias, no que se refere à determinação de alguns componentes relevantes para a mensuração do desempenho econômico-financeiro. Os resultados mostraram que no primeiro período o conjunto das companhias apresentou um melhor desempenho. Naquele período verificou-se um crescimento dos indicadores de liquidez e rentabilidade, e redução dos indicadores de endividamento das companhias. No segundo período os indicadores de desempenho das companhias pioraram, evidenciando uma redução dos indicadores de liquidez e rentabilidade e crescimento dos indicadores de endividamento das companhias. The purpose of this study is to analyze the financial performance of corporations listed on the São Paulo Stock Exchange (BM&FBOVESPA) using the Structural Differential method. This analysis was conducted in two periods: from 2003 to 2007 and from 2010 to 2015. This made it possible not only to analyze the financial-economic performance of companies in each period but also to compare the results in both periods. This analysis was based on variations in their asset balances, which were correlated with their liquidity, debt and profitability indicators using the Structural-Differential method, which offers a series of advantages for describing the variations occurred in the companies’ asset balances. Several adaptations to the method were required, since it was built and perfected to analyze factors related to regional growth, employment, etc. It is believed that this represents an important contribution made by this study, since the results generated significant data for stratifying the companies in order to determine certain relevant components used to measure financial performance. The results show that in general the companies performed better in the first period than in the second. During the first period, the companies registered increases in liquidity and profitability indicators and declines in debt indicators. However, in the second period, the companies’ indicators worsened, since the results show declines in their liquidity and profitability indicators and increases in their debt indicators.

The aim of this dissertation is to analyze the institutional governance framework for mixedcapital corporations regarding the protection of minority shareholders. Thus, first, it presents an overview of various interests involved in corporations with public-traded shares, as a whole. Then, it discusses the unique challenges these corporations face having the government in their control, and the typical problems that their minority shareholders are subject to. Finally, it scrutinizes the basic governance framework established by the Brazilian legal system for these companies, and it makes an assessment of the limitations of these mechanisms. O objetivo do presente trabalho é analisar o arcabouço institucional das sociedades de economia mista de capital aberto no que se refere à proteção dos acionistas minoritários. Para tanto, pretende-se, introdutoriamente, apresentar um panorama sobre os diferentes interesses envolvidos nas companhias abertas em geral. Em seguida, intenta-se discutir os desafios singulares próprios das sociedades de economia mista e os tipos de problemas a que seus acionistas minoritários estão sujeitos. Por fim, tenciona-se esmiuçar a estrutura básica de governança instituída pelo ordenamento jurídico brasileiro para essas companhias e formular uma avaliação sobre as limitações desses mecanismos.

From quarterly data for the market value of equity ( equity ) and Enterprise Value ( market value of the company ) of publicly traded companies in the food and beverage sector listed on the Bovespa, this paper examines how the economic instability period 2002-2012 impacted the value of selected companies. Specifically, we selected a sample of four (4) companies: AMBEV, BRFoods, Bread-cane group and Agro Rasip during that period to these two variables, an autoregressive model was applied with endogenous threshold value in order to capture changes of regime in dynamics described by the value of these companies as well as to describe the stochastic process described by for variables selected in period abovementioned. Quantitative indicators for these variables were then calculated and the methodology allowed to investigate the linearity and stationarity of their trajectories, producing results that revealed different situations for companies in its two variables: i) value of equity and enterprise value of AmBev and BRFoods showed linear dynamic with explosive tendencies; ii) the value of Bread-cane group presented a nonlinear dynamic and explosive unit root trend, but the value of Equity presented nonlinear dynamics and partial unit root with endogenous estimated value threshold of 5.89; iii) The Rasip Agro introduced nonlinear dynamics and partial unit roots with stationary above the estimated threshold. Together, these findings suggest that although be they of essential goods sector enterprises, economic instability impacted differently on the value of firms. The economic size of AmBev and BRFoods is natural cause of no regime change in dynamic of its value, and the fact that these companies are less subject to idiosyncratic shocks. A partir de dados trimestrais para o valor de mercado do Equity (capital próprio) e o Enterprise Value (valor de mercado da empresa) de empresas de capital aberto do setor de alimentos e bebidas listadas na Bovespa, o presente trabalho avalia como a instabilidade econômica do período 2002-2012 impactou o valor de empresas selecionadas. Em particular, foi selecionada uma amostra de 4 (quatro) empresas: AMBEV, BRFoods, Pão de Açúcar e Rasip Agro, no referido período e às duas variáveis supracitadas foi aplicado um modelo autoregressivo com valor limite endógeno com o objetivo de captar mudanças de regime na dinâmica descrita pelo valor dessas empresas, bem como de descrever o processo estocástico descrito pelas variáveis selecionadas no período acima mencionado. Os indicadores quantitativos para essas variáveis foram então calculados e a metodologia permitiu investigar a linearidade e estacionaridade de suas trajetórias, produzindo resultados que revelaram situações diferentes para as empresas em suas duas variáveis: i) Capital próprio e valor da empresa de Ambev e BRFoods apresentaram dinâmicas lineares com tendências explosivas; ii) O valor de Pão de Açúcar apresentou uma dinâmica não-linear e raiz unitária com tendência explosiva, porém o Equity apresentou dinâmica não-linear e raiz unitária parcial com valor limite endógeno estimado de 5,89; iii) Rasip Agro apresentou dinâmica não-linear e raiz unitária parcial, com estacionaridade acima do limiar estimado. Em conjunto, tais constatações sugerem que muito embora se tratem de empresas de setores de bens essenciais, a instabilidade econômica impactou de forma diferenciada no valor das empresas: o tamanho econômico de Ambev e BRfoods se mostra como causa natural da não mudança de regime na dinâmica de seu valor, além do fato de estas empresas estarem menos sujeitas a choques idiossincráticos.

Este trabalho tem como objetivo testar quais são as características dos Conselhos de Administração de 20 bancos, com capital aberto, no Brasil, no período compreendido entre os anos de 2007 a 2013, bem como detectar a influência das mesmas sobre a Rentabilidade do Ativo (ROA), Rentabilidade do Patrimônio Líquido (ROE) e a Razão Valor de Mercado (RVM). Para alcançar esses objetivos foram levantadas características relevantes que envolvem os Conselhos de Administração (CA) dos bancos, apoiando-se nas recomendações do Comitê de Basileia sobre o que se exige da estrutura desses Conselhos como instrumento de governança. Além das instruções do Comitê, outros artigos científicos, envolvendo dados dos CA e sua provável influência sobre a rentabilidade, foram referenciados. Após o levantamento das variáveis do CA utilizou-se uma análise de regressão múltipla para avaliar se as mesmas influenciam ou não e, em que dimensão elas interferem na rentabilidade dos bancos. Os resultados foram divididos em duas partes: a primeira levou em conta a alavancagem de controle do maior acionista de cada banco no período estudado e, a segunda considerou como uma das variáveis independentes a alavancagem de controle dos três maiores acionistas, entre os anos de 2007 a 2013. Através do resultado estatístico de uma análise quantitativa constatou-se que as características do CA influenciam, em intensidades diferentes, o ROA, ROE e o RVM. Quanto ao ROE e ao ROA, os menores níveis de Governança Corporativa (GC) demonstraram influências negativas para os dois tipos de controle, enquanto que o maior nível, o 3, mostrou influenciar positivamente o resultado. O número de componentes do CA refletiu, positivamente, sobre a rentabilidade. Porém, um aumento ocasionaria um decréscimo na mesma. As variáveis de controle influenciaram em pelo menos uma das variáveis dependentes. O estudo estatístico apresentou um importante resultado sobre a GC em bancos brasileiros. Esse aspecto pode servir de suporte ao investidor em sua tomada de decisão, pois evidencia que as variáveis abordadas devem ser consideradas quando forem verificados os retornos. This study aims to test some characteristics of the Board of Directors of 20 publicly traded banks in Brazil in the period of 2007 to 2013, to determine whether these influence the Return on Assets (ROA), Return on Equity (ROE) and market value ratio (MVR).To achieve these goals, some relevant features that involve the Board of Directors (BoD) of banks were prospected, based on recommendations of the Basel Committee about the demands on the structure of these councils as instruments of governance. Scientific articles involving characteristics of the BoD and the possible influence on profitability were also considered. Once the BoD variables are set up, a multiple regression analysis was applied to assess whether, and how, the characteristics of the BoD influence the profitability of banks. The tests were divided into two parts: the first considering the leverage control of the largest shareholder of each bank, in every year; and the second had as one of the independent variables to leverage control of the three largest shareholders in the same period. Through the statistical results of a quantitative analysis, it was observed that the characteristics of the BoD influence, at different intensities, ROA, ROE and MV. In consideration of ROE and ROA, lower levels of Corporate Governance (CG) showed negative influences for both types of control, while the higher level, 3, resulted positive influence in the result. The number of members of the CA correlated positively with profitability. The control variables influenced on at least one of the dependent variables. Through this study, a significant statistical result is presented about GC in Brazilian banks. This may support the investor in his decision-making, highlighting that these variables must be considered when returns are checked.

O objetivo geral do presente trabalho é o de analisar o acordo de Acionistas entre o Grupo Pão de Açúcar e o grupo francês Cassino pelo controle do Carrefour utilizando as classificações desenvolvidas pelo jurista Marcelo Bertoldi. O caso tornou-se público provocando este trabalho. O acordo de acionistas de uma forma geral possui importância nas relações sociais modernas, sendo um instrumento utilizado para disciplinar os interesses sociais dos acionistas signatários do acordo e com a própria companhia. Nesse sentido, o acordo de acionistas pode ser considerado como documento diferente do estatuto social registrado na sede da empresa, distinto dos outros documentos societários. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica com literatura nacional contraposta a análise legislativa e do próprio acordo de acionista na íntegra.

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-17T13:18:20Z No. of bitstreams: 1 000008D7.pdf: 814445 bytes, checksum: 325a2761ecd2f034441b641fb7f5f9b2 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-17T13:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000008D7.pdf: 814445 bytes, checksum: 325a2761ecd2f034441b641fb7f5f9b2 (MD5) Previous issue date: 2013-09-30 Nenhuma Este estudo teve como objetivo analisar se o desempenho econômico e financeiro de empresas de capital aberto é igual ao daquelas que continuam com capital fechado no setor em que atuam no Brasil. Para a realização da análise foi aplicado o teste de hipótese não paramétrico de U de Mann Whitney. Desenvolveu-se uma pesquisa aplicada, com abordagens quantitativas, descritiva e documental. A amostra contou com 1.246 empresas médias e grandes, de capital aberto e fechado, listadas na revista Exame Melhores e Maiores da Editora Abril, com a divulgação dos indicadores de desempenho econômico e financeiros realizados com base em 21 setores classificados. Dentre os indicadores divulgados foram selecionados os econômicos (crescimento das vendas, rentabilidade do patrimônio legal e rentabilidade das vendas) e financeiros (endividamento geral, endividamento a longo prazo, liquidez geral e liquidez corrente), expressos em valores índices e percentuais, que representam a relação ou proporção das informações econômicas e financeiras das demonstrações contábeis das empresas em estudo, utilizados no processo de análise dos dados. Destaca-se que, a maioria dos resultados do teste de hipótese aplicado aos setores perfaz um montante de 61,73% que aceitam a hipótese nula (H0), indicando que a distribuição do indicador de desempenho financeiro ou econômico em média é a mesma entre as empresas com capital fechado e as empresas com capital aberto. Assim, a expectativa de ocorrer diferença entre o desempenho das empresas em virtude da formação do capital próprio, pode ser desconsiderada mediante os resultados apontados. Entretanto, 31,12% desses resultados aponta rejeição à hipótese nula, tendo-se então a hipótese alternativa (H1) com a afirmação de que a distribuição do indicador de desempenho financeiro ou econômico em média é diferente entre as empresas com capital fechado em relação às de capital aberto, evidenciando resultados diferentes nos setores, e ainda a maioria dos resultados segue uma tendência de ser melhor em um dos grupos estudados. Tais resultados apontaram uma tendência de apresentar um melhor desempenho econômico e financeiro para as empresas de capital fechado. This study had as objective to analyze if the economic and financial performance of public companies with opened capital is equal to those which remain with closed capital in the sector they act in Brazil. For achieving the analysis it was applied the non-parametric hypothesis test from U de Mann Whitney. It has developed an applied research, with described, documentary and amount of approaches. The sample counted with 1.246 (a thousand two hundred and forty-six) medium and large companies, from opened and closed capital, listed in Best and Biggest Exam magazine, by Abril Editor, with the announcement of the economic and financial performance indicators have been done on the basis of 21 classified sectors. Among the released indicators were selected the economic (the growth in sales, profitability of the legal property and sales profitableness) and financial (general indebtedness, a long-term indebtedness, general liquidity and current liquidity), expressed in values indexes and percentages, that represent the connection or ratio from the economical and financial information of the accounts demonstrations of the studied companies, utilized in the data analysis process. Stand out that, most of results of hypothesis test applied to the sectors attain an amount of 61,73% that accept the null hypothesis (H0) indicating that the distribution of the financ ial performance indicator or economic on average is the same among the companies with closed capital and the ones with opened capital. So the expectation in occurring dif ferences between the performance of the companies by virtue of own capital formation , can be considered by pointed results. But 31,12% about these results indicate rejection to the null hypothesis, so, there is the alternative hypothesis (H1) with the affirmation that the distribution of the performance financial indicator or economic on average is different between the companies with closed capital in connection to the ones with opened capital. Because of this there are indicators that point out significant differences between the performance of the two groups of companies, evidencing different results on the sectors, and they still follow the most of results a trend in being better in one of the studied groups. Such results point out a tendency to show a better economic and financial performance to the companies with closed capital.

As Sociedades de Economia Mista têm, hoje, importância ímpar para aeconomia brasileira. Responsáveis por atividades fundamentais ao desenvolvimento econômico do país, geram milhares de empregos, propiciam investimentos em setores carentes de recursos e ainda contribuem para a concretização do mercado de capitais brasileiro, em função da sua importante participação nas negociações diárias de valores mobiliários. A participação conjunta do capital público e privadocontribui para o financiamento de atividades que seriam complexas ou inviáveis se contassem com o Estado ou com o particular apenas. A dualidade de regimes jurídicos vivenciada por essas sociedades impõe diversos empecilhos ao seu desenvolvimento pleno em um ambiente competitivo, o que resulta em estruturas, muitas vezes, burocráticas e complexas. A administração dessas companhias é um desafio ao seu controlador, o Estado, e aos seus administradores, que tem queconviver diariamente com as regras rígidas de direito público e a altíssima exigência da iniciativa privada pela eficiência e lucratividade, especialmente para as companhias de capital aberto. Ainda é preciso conduzir as suas atividades com vistas ao interesse público, tendo em vista que a finalidade da constituição de sociedades de economia mista é, por definição constitucional, atender a relevante interesse coletivo ou imperativos da segurança nacional. Para concatenar interessestão distintos, questiona-se a possibilidade de utilização de um instituto muito caro ao Direito Societário, o acordo de acionistas, o qual é capaz de reunir e conciliar interesses das mais diversas espécies de acionistas. O acordo de acionistas, mediante a orientação do exercício do direito de voto e do poder de controle, da administração da companhia e da transferência de ações, empresta regularidade àadministração ou promove a defesa de direitos de minorias que, isoladamente, não poderiam alcançá-los. No entanto, não há discussão consistente sobre a matéria na doutrina. As opiniões existentes sobre a aplicação desse instituto às sociedades de economia mista são divergentes, e não fazem uma análise combinada do Direito Administrativo e Societário. Tendo em vista o regime jurídico de direito privado das sociedades de economia mista, justifica-se o uso dos acordos como ferramenta de combinação dos interesses públicos e privados, sem deixar de lado a obrigatoriedade de manutenção do controle absoluto em poder do Estado. Pretendese, portanto, com este trabalho, trazer à discussão a possibilidade de utilização dos acordos de acionistas em sociedades de economia mista, incluindo a análise decasos concretos para melhor reflexão sobre o tema. The private and government-controlled companies have a huge importance in Brazilian economy. These companies are responsible for essential activities to economic development, create thousands of jobs, provide investments to sectors poor of resources, and still contribute to the implementation of Brazilian capital markets, due to their significant daily trading volume. The jointly investment of public and private capital contributes to financing complex activities or those which would be impossible to reach having only private or public investors. The duality of legal systems experienced by these companies imposes various trammels to its full development in a competitive environment, resulting in structures often rigid and complex. The management of these companies is a daily challenge to their controlling shareholder, the Public Entity, their managers, who have to deal everyday with rigid rules from Public Law and the high demand from private sector for efficiency and dividends, particularly to listed companies. These companies still have to lead their activities accordingly to public interest, considering that private andgovernment-controlled companies are constituted to comply with collective concern or national security imperative. To meet these distinct concerns, one question arises: the possibility of using the stockholders agreement in private and governmentcontrolled companies, an institute from Corporate Law which is able to reconcile the interests of many different species of shareholders. The stockholders agreement, which provides the guidance to the exercise of voting rights and control stock, to the management of the company and leads the transfer of shares, lends regularity to the company management and protects minority rights which need to aggregate a minimum amount of stocks. However, there is no substantial discussion by jurists. There are dissonant opinions on the use of stockholders agreements in private and government-controlled companies, and there is no combined analysis of Administrative Law and Corporate Law. Given the legal framework of private law of private and government-controlled companies, the stockholders agreements can beused as a combining tool of public and private interests. But still remains the obligation of maintaining the stock control under Government property. This review intends to discuss therefore the possibility using stockholders agreements in of shareholder agreements in private and government-controlled companies, including the analysis of specific cases to better reflect on the theme.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais The tax issues directly influence and shape the financial performance of different companies, depending on the mode of ascertaining the profit optional and type of tax treatment. For companies opting for Real Profit may be noted the changes in the tax rate and broadening the base of calculation of PIS and COFINS, besides the coexistence of different tax regimes for calculating these contributions. Given the above, the objective is to verify the impact of changes in tax legislation of the PIS and COFINS, imposed by Laws and 10.637/2002 10.833/2003 that existed from 2002 to 2004 on the performance of 140 Brazilian industries traded, divided into 14 economic sectors in the period 1996 to 2008. Data analysis was carried out in different stages using, mainly from Panel Data to explain the impact of these laws on the revenues of companies on the operational and financial performance and the total collection of social contributions and PIS Tax. As main results we highlight the negative impacts on revenues and on operating performance and positive impacts on financial performance. It is emphasized that the impacts on operational performance and financial industries were significant only after the imposition of COFINS in 2004. Data analysis also showed that the estimated value for the SIP and COFINS collected by businesses increased by 46% and 76% after 2002 and 2004, respectively, indicating that the increase in the PIS and COFINS were not offset by credits calculated on the factors production allowed by legislation. The results confirmed the theoretical expectations and, after the imposition of laws and 10.637/2002 10.833/2003 observed an average annual increase in government revenue of 131.5% and 349.7% respectively over 1996. Thus, the increase in the PIS and COFINS benefited the government to the detriment of businesses. The study also highlights the main factors that influenced the performance of industries in the Brazilian market. Among them, the indicators of Total Debt and Short-Term Debt, Net Value, Average Maturity Inventory and the attributes of Expected Growth / Opportunity and Tangibility were the drivers of business performance. It was also found between the attributes of tax benefits, especially for indicators of depreciation in respect of the Property and Value Added. It was also found that the GDP of the industries, along with the attributes of Factors of Production also determines to some extent, business performance, since relations were found with your billing. The main contribution of this work lies in the importance of its results for the understanding of the potential effects of tax policies on industrial segments, rarely portrayed in a formal way in studies on the subject in the country, as used in this work. Thus, the results clearly show that changes in tax policies cause substantial impacts on the performance of Brazilian companies traded. They also reinforce the importance ofdifferent tax policies to promote the capital market in order to keep them competitive in the face of changes inthe Brazilian market. As questões tributárias influenciam diretamente e de formas distintas o desempenho financeiro das empresas, dependendo da modalidade optativa de apurar o lucro e do tipo de tratamento tributário. Para as empresas de Capital Aberto, optantes pelo Lucro Real, podem-se destacar as mudanças na alíquota e ampliação da base de cálculo das contribuições sociais PIS e da COFINS, além da coexistência de diferentes regimes de apuração tributária dessas contribuições. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho foi verificar os impactos das mudanças na legislação tributária do PIS e da COFINS, instituídas pelas Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, vigentes a partir de 2002 e 2004, sobre o desempenho de 140 indústrias brasileiras de capital aberto, divididas em 14 setores de atividade, no período de 1996 a 2008. A análise dos dados foi desenvolvida em diferentes etapas utilizando-se, principalmente, da econometria para Dados em Painel para explicar o impacto dessas leis sobre o faturamento das empresas, sobre os desempenhos operacional e financeiro e sobre o recolhimento total das contribuições sociais PIS e COFINS. Como resultados principais, destacam-se os impactos negativos sobre o faturamento e sobre o desempenho operacional e impactos positivos sobre o desempenho financeiro. Ressalta-se que os impactos sobre o desempenhos operacional e financeiro das indústrias foram significativos apenas após a instituição da COFINS em 2004. A análise dos dados mostrou ainda que o valor estimado para o PIS e COFINS recolhidos pelas empresas aumentou 46% e 76% após 2002 e 2004, respectivamente, indicando que o aumento nas alíquotas do PIS e da COFINS não foi compensado pelos créditos calculados sobre os fatores de produção permitidos pela legislação. Os resultados confirmaram as expectativas teóricas, e, após a instituição das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, observou-se aumento anual médio na arrecadação do governo de 131,5% e 349,7%, respectivamente, em relação a 1996. Dessa forma, o aumento nas alíquotas do PIS e da COFINS beneficiaram o governo em detrimento das empresas. Este estudo destacou ainda os principais fatores que influenciaram o desempenho das indústrias do mercado brasileiro. Entre eles, os indicadores de Endividamento Total e Endividamento em Curto Prazo, Liquidez Geral, Prazo Médio de Estoque e os atributos de Expectativa de Crescimento/Oportunidade e Tangibilidade foram os indutores do desempenho das empresas. Foi também encontrada relação entre os atributos de Benefícios Fiscais, com destaque para os indicadores de Depreciação em relação ao Imobilizado e o Valor Adicionado. Verificou-se ainda que o PIB das indústrias, juntamente com os atributos de Fatores de Produção, também determina, de certa forma, o desempenho das empresas, uma vez que foram encontradas relações com o seu faturamento. A principal contribuição deste trabalho reside na importância dos seus resultados para a compreensão dos potenciais efeitos das políticas tributárias sobre os segmentos industriais, raramente retratados de maneira formal nos estudos sobre o tema no país, como realizado neste trabalho. Dessa forma, os resultados deixam claro que mudanças nas políticas tributárias causam impactos substanciais sobre o desempenho das indústrias brasileiras de capital aberto. Eles também reforçam a importância de promover políticas tributárias diferenciadas para o mercado de capitais de forma a mantê-los competitivos diante das mudanças do mercado brasileiro.

O objetivo deste estudo consiste em analisar os impactos da mudança das legislações para os setores de vestuário e calçados, tendo como base de análise os demonstrativos contábeis das empresas de capital aberto disponíveis no sistema Economática no período compreendido entre 1996 a 2005. Utilizou-se para tanto uma análise de painel das variáveis da Receita Bruta, Imposto sobre Vendas, montante de PIS e COFINS, Custo do Produto Vendido e Lucro Bruto, para verificar o grau de dependência do total de impostos com as respectivas variáveis. Posteriormente, foi feita uma análise de tendência das referidas variáveis no intuito de verificar seus comportamentos. Os resultados confirmaram o que se esperava para o comportamento dos impostos das vendas em relação à receita bruta: correlação positiva de crescimento entre ambos. Concluiu-se que a mudança da lei gerou efeito positivo para as empresas enquadradas na sistemática não-cumulativa porque houve tendência de diminuição percentual no total das contribuições PIS e COFINS, com tendência constante para aumentos proporcionais nas vendas. Abstract: This study aims to analyze the impacts of the change of the legislations for the clothing and footwear industries. The analysis is supported on companies´ accounting statements available on Economática, covering the years 1996 to 2005. Sales, Tax on Sales, PIS and COFINS (two taxes), Cost of the Product Sold and Gross Profit were used to verify the rank of dependence of the total of taxes with the respective variables. Subsequently, it was conducted an analysis of the tendency of the referred variables. The results confirmed what was expected for the impact of the sales taxes on sales: positive correlation. The conclusion is that the change in law generated positive effect for the companies which use the non-cumulative approach. This is due to the reduction of total contributions (PIS and COFINS), with constant tendency for proportional increases in sales. Key-Words: Sector textile; PIS; COFINS; Open capital; Taxation., Revista de Informação Contábil, v. 1, n. 2 (2007): RIC - Revista de Informação Contábil

Artigo que trata sobre o caráter democratizante das sociedades de capital aberto .Fala sobre a democratização das relações econômicas, ressaltando sua importância para o crescimento da economia de um país através do acesso das pessoas (trabalhadores, operários, investidores etc.) à propriedade do capital, atitude que é mais visível em economias mais desenvolvidas do que a do Brasil.

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A governança corporativa das empresas tem sido tema de vários trabalhos, nacionais e internacionais, e, considerado por instituições, como o Banco Mundial, questão fundamental para a viabilidade do crescimento econômico de países emergentes. Nesse sentido, essa dissertação investiga a estrutura de propriedade característica da empresa de capital aberto no Brasil, o potencial de apropriação de benefícios privados de controle e os custos de agência decorrentes das características observadas de separação entre os direitos de fluxo de caixa e de controle. Verifica-se que a alta concentração do controle, na estrutura de propriedade padrão, está relacionada à utilização de mecanismos minoritários de controle. Esses mecanismos também estão relacionados ao alto potencial de apropriação de benefícios privados observados, e implicam em custos de agência crescentes para as empresas de capital aberto no Brasil