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O presente trabalho busca verificar a organização dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no território brasileiro, considerando as determinações das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional (PNDR) I de 2005 e PNDR II (2012). Essas políticas visam orientar o desenvolvimento regional, na busca da redução das desigualdades. Para tanto, parte-se de uma breve discussão sobre crescimento/desenvolvimento econômico, considerações sobre a problemática regional e sobre o avanço das políticas desenvolvimentistas no país. Apresenta-se o histórico das iniciativas brasileiras de planejamento estatal para o desenvolvimento econômico. Discute-se as determinações das PNDRs e apresenta-se a organização dos APLs no território brasileiro. Considerando o objetivo da pesquisa, é apresentada a distribuição dos APLs pelas regiões brasileiras, os setores econômicos envolvidos nos arranjos, a aplicação do mecanismo de priorização, a vigência dos planos de desenvolvimento e a localização das cidades polo. A partir desses dados, são consideradas as relações da realidade da organização dos APLs com as determinações das PNDRs, considerando seus pontos de destaque e limitações. Os resultados apontam que, em praticamente todos os aspectos analisados, há situações de atendimento da política , mas também ocorrem graves distorções, principalmente em relação ao estabelecimento de prioridade das regiões atendidas. The present work seeks to verify the organization of Local Productive Arrangements (LPAs) in Brazilian territory, considering the determinations of the National Policies of Regional Development (NPRD) I in (2005) and NPRD II (2012). These policies aim to guide regional development to reduce inequalities. To this end, a brief discussion on economic growth / development, considerations on regional issues and on the development of development policies in the country is taken. The history of Brazilian state planning initiatives for economic development is presented. It discusses the determinations of the NPRDs and presents the organization of the LPAs in the Brazilian territory. Considering the objective of this work, it is presented the distribution of the LPAs by the Brazilian regions, the economic sectors involved in the arrangements, the application of the prioritization mechanism, the validity of the development plans and the location of the polo cities. From these data, the relations of the reality of the organization of the LPAs with the determinations of the NPRDs are considered, taking into account their points of prominence and limitations. The results indicate that in practically all aspects analyzed there are situations of policy compliance, but also serious distortions occur, mainly in relation to the priority establishment of the regions served.

Considering that the reuse of Oil and Grease Waste-OGW for the production of Biodiesel and other by-products was established at some Brazilian municipalities since the early years in 2000, this article aims to propose a refl ection about this reuse in the city of Montes Claros. There’s a Pilot Project of Garbage Collection and Reuse of wastes in process of deployment in this city for purposes of production of Biodiesel, as well as feed and vegetable soap in the Darcy Ribeiro Biodiesel Plant. As a methodology beyond the bibliographic research for theoretical reasons, we performed a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP– also in other OGW collection programs already deployed in other municipalities, consultation standards,technical reports and specifi c legislation about the OGW disposal. Finally, we seek to follow the fi rst steps of the Pilot Project deployment through data collection, iconographic records and by interviewing either the Petróleo Brasileiro S/A a segment of Biocombustíveis-PBIO or the Associação de Catadores de Resíduos Sólidos e Líquidos Recicláveis Amigos dos Jovens e do Meio Ambiente-ASCAJOM. We evaluate that not only will the benefi ts of this collection be directly linked to the addition of Biodiesel production, but also in the minimization of environmental degradation and an increased income for collectors. Tendo em vista que o reaproveitamento de Óleos e Gorduras residuais - OGRs para a produção de Biodiesel e outros co-produtos foi estabelecido em alguns municípios brasileiros desde os primeiros anos da década de 2000, este artigo tem por objetivo propor uma refl exão acerca desse reaproveitamento na cidade de Montes Claros. Nessa cidade existe um Projeto Piloto de Coleta e Reaproveitamento de resíduos em processo de implantação para fi ns de produção de Biodiesel na Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, bem como, ração animal e sabão vegetal. Como metodologia além dapesquisa bibliográfi ca para fundamentação teórica, realizamos pesquisa secundária na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP - e em demais programas de coleta de OGR já implementados em outros municípios, consulta a normas, informes técnicos e legislação específi ca sobre o descarte de OGRs. Por fim, buscamos acompanhar os primeiros passos da implantação do Projeto Piloto através de coleta de dados, registros iconográfi cos e realização de entrevistas tanto com a Petróleo Brasileiro S/A, segmento de Biocombustíveis-PBIO, como com a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos e Líquidos Recicláveis Amigos dos Jovens e do Meio Ambiente-ASCAJOM. Avaliamos que os benefícios dessa coleta estarão diretamente ligados ao complemento na produção de Biodiesel, na minimização dos impactos ambientais e no incremento a renda dos catadores dos resíduos.