29 results on '"CÉSAR POZZETTI, VALMIR"'
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2. A TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AOS RECURSOS GENÉTICOS.
3. OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÉTODO EFICIENTE PARA RASTREABILIDADE DE MADEIRA EXTRAÍDA DE FLORESTAS NATIVAS.
4. USO DE MERCÚRIO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: CONTAMINAÇÃO, PROBLEMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE.
5. ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
6. O PAPEL DO MUSEU AMAZÔNICO, COMO INSTITUIÇÃO DE GUARDA DE MATERIAL ARQUEÓLOGICO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS.
7. A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCIPIO DA FELICIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES.
8. REVOLUÇÃO VERDE E RETROCESSO AMBIENTAL.
9. Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia.
10. O DIREITO À SAÚDE E À VIDA EM CONFRONTO COM O DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS LABORATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID 19: A POSSIVEL QUEBRA DE PATENTES.
11. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO ÂMBITO DA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
12. A ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS AO CONSUMIDOR, ÀS PEQUENAS EMPRESAS E PEQUENOS PRODUTORES.
13. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E O DIREITO EMPRESARIAL ÀS PATENTES.
14. INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PRODUTORAS DE AGROTÓXICOS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
15. DIREITO EMPRESARIAL X DIREITO À ALIMENTAÇÃO: ALIMENTO TRANSGÊNICO E FOME.
16. A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS.
17. DIREITOS DA NATUREZA: O RIO AMAZONAS COMANDA A VIDA.
18. O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL: DA REVOLUÇÃO VERDE AO PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES (PL N° 827/2015).
19. LICENÇA MATERNIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: UM OLHAR SOB O PRINCÍPIO DA ISONOMIA MATERIAL.
20. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EXTRAFISCALIDADE DO ISS E IPTU APLICADO À CONSTRUÇÃO CIVIL.
21. EXTRAFISCALIDADE DO ICMS: ICMS ECOLÓGICO E SUA COLABARAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
22. A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO STF QUANTO À AMPLITUDE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO TRIBUTÁRIO.
23. A PRIMEIRA NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA URBANA.
24. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PACOTE DO VENENO: O PROJETO DE LEI No 6.299/2002 E AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL.
25. PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IPVA COMO ESTÍMULO AOS VEÍCULOS MENOS POLUENTES.
26. A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS.
27. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UMA ABORDAGEM TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL.
28. TRINTA ANOS DO CÉSIO 137: TRAJETÓRIA LEGAL DA POLÍTICA NACIONAL BRASILEIRA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES RADIOATIVOS.
29. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO.
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