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Your search keyword '"Brasil. [Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986]"' showing total 5 results
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5 results on '"Brasil. [Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986]"'

1. A socialização da responsabilidade civil: a evolução do subjetivo-liberal ao objetivo-social

Author

Pedro, Fábio Anderson de Freitas

Subjects
Brasil. [Código civil (1916)], Segurança jurídica, Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916], Brasil. [Código brasileiro de aeronáutica (1986)], Código civil, Brasil, 1916, Brasil. [Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986], Responsabilidade civil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Imputabilidade (direito civil), Brasil. [Código civil (2002)], Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Código brasileiro de aeronáutica (1986), Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Atividade econômica, Responsabilidade objetiva, Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-02T17:56:17Z No. of bitstreams: 1 socializacao_responsabilidade_civil_pedro.pdf: 47464 bytes, checksum: 47358fd258a1bf0963b7cc804adeaa79 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-03T12:24:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 socializacao_responsabilidade_civil_pedro.pdf: 47464 bytes, checksum: 47358fd258a1bf0963b7cc804adeaa79 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-03T12:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 socializacao_responsabilidade_civil_pedro.pdf: 47464 bytes, checksum: 47358fd258a1bf0963b7cc804adeaa79 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

2. Atraso aéreo : a antinomia de normas em relação ao atraso aéreo em voos domésticos de passageiros na legislação brasileira

Author

Aguiar, Roberto Fonseca de

Subjects
Crise do tráfego aéreo, Brasil. [Código brasileiro de aeronáutica (1986)], Vôo, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986], Direito das relações de consumo, Direito aéreo, Brasil, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Crise aérea, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Crise na aviação civil, Direito do consumidor, Brasil, Direito do consumo, Características nacionais, Brasil
Abstract

Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-12-15T11:09:01Z No. of bitstreams: 1 atraso_aereo_antinomia_aguiar.pdf: 267523 bytes, checksum: 8dbce472922b9bc5cbb0a90b1dccc338 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-12-15T14:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 atraso_aereo_antinomia_aguiar.pdf: 267523 bytes, checksum: 8dbce472922b9bc5cbb0a90b1dccc338 (MD5) Made available in DSpace on 2011-12-15T14:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 atraso_aereo_antinomia_aguiar.pdf: 267523 bytes, checksum: 8dbce472922b9bc5cbb0a90b1dccc338 (MD5) Previous issue date: 2011 Reúne subsídios para que o operador do direito seja capaz de entender o espírito do Código Brasileiro de Aeronáutica, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil em relação à caracterização do atraso aéreo em voos domésticos de passageiros.

Published
2011

3. Anulabilidade e validade da alienação sem anuência conjugal e venda de ascendente a descendente: escritura pública e registro

Author

Leal, José Hildor

Subjects
Prazo (processo civil), anulação, Brasil, Código brasileiro de aeronáutica (1986), Escritura pública, Brasil, Brasil. [Código civil (1916)], Bens imóveis, alienação, Brasil, Brasil. [Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986], Registro de imóveis, interpretação, Brasil, Bens de raiz, Prazo judicial (processo civil), Prazo processual civil, Registro imobiliário, Venda a descendente, Brasil, Imóvel, registro
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-03-10T11:52:12Z No. of bitstreams: 1 anulabilidade_validade_alienacao_leal.pdf: 549788 bytes, checksum: 6265f45d40565bc78fd2012206cbf026 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-10T11:52:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anulabilidade_validade_alienacao_leal.pdf: 549788 bytes, checksum: 6265f45d40565bc78fd2012206cbf026 (MD5) Previous issue date: 2006

Published
2006

4. Transporte aéreo de passageiros; dano moral causado a passageiro: prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre o Código de Defesa do Consumidor

Author

Grau, Eros Roberto

Subjects
Brasil. [Código brasileiro de aeronáutica (1986)], Conflito de leis no espaço, Brasil. [Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986], Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Direito aeronáutico, Dano moral, Código brasileiro de aeronáutica (1986), Convenção de Varsóvia (1929), Conflito de leis, Direito aeronáutico Comercial, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Transporte aéreo
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-07T17:52:44Z No. of bitstreams: 1 transporte_aereo_passageiros_grau.pdf: 517286 bytes, checksum: 035761098d178141377bf4819c39cac5 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-07T17:52:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 transporte_aereo_passageiros_grau.pdf: 517286 bytes, checksum: 035761098d178141377bf4819c39cac5 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

5. O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor

Author

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e

Subjects
Proteção e defesa do consumidor, Transporte aéreo, regulamentação, Convenção de Varsóvia (1929), Brasil. [Código brasileiro de aeronáutica (1986)], Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986], Transporte aéreo internacional, regulamentação, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Transportador aéreo, responsabilidade civil, Defesa do consumidor
Abstract

Texto preliminar, não revisto pelo autor. Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Maria Augusta Giffoni Barros Filha Barros Filha (augusta@stj.gov.br) on 2007-03-27T21:56:33Z No. of bitstreams: 1 O_Transporte_Aéreo_e_o_Código_de_Defesa_do_Consumidor.pdf: 114148 bytes, checksum: 96b6c579d6e1f19e802b33218339830a (MD5) Rejected by Jacqueline Guimarães(jacqueline.guimaraes@stj.gov.br), reason: Maria Augusta, Bom dia! A forma correta do sobrenome do Ministro é: VASCONCELLOS, por favor, alterar no documento PDF e nos metadados autoria e referência. Muito obrigada! Jacqueline on 2007-03-28T11:09:50Z (GMT) Submitted by Maria Augusta Giffoni Barros Filha Barros Filha (augusta@stj.gov.br) on 2007-03-28T19:41:22Z No. of bitstreams: 1 O_Transporte_Aéreo_e_o_Código_de_Defesa_do_Consumidor.pdf: 114168 bytes, checksum: db093238bc12a881b19478b5f12e3adf (MD5) Approved for entry into archive by Jacqueline Guimarães(jacqueline.guimaraes@stj.gov.br) on 2007-03-29T16:05:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_Transporte_Aéreo_e_o_Código_de_Defesa_do_Consumidor.pdf: 114168 bytes, checksum: db093238bc12a881b19478b5f12e3adf (MD5) Made available in DSpace on 2007-03-29T16:05:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O_Transporte_Aéreo_e_o_Código_de_Defesa_do_Consumidor.pdf: 114168 bytes, checksum: db093238bc12a881b19478b5f12e3adf (MD5) Previous issue date: 1998 O texto trata da importância do transporte aéreo, das facilidades de locomoção, dos benefícios que o cidadão desfruta no mercado moderno; classifica-os como transporte aéreo internacional e transporte aéreo doméstico; cita conceitos de consumidor, fornecedor e serviço, e ainda os privilégios jurídicos. Comenta as disparidades aparentes de normas entre o Código de Defesa do Consumidor, a Convenção de Varsóvia e o Código Brasileiro de Aeronáutica. Conclui resumindo as obrigações, os deveres, e analisando todos os direitos do consumidor, com relação as instituições competentes.

Published
1998

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