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Resumen El proceso de periurbanización en la Zona Metropolitana Puebla, Tlaxcala (ZMPT), en México, ha incluido en gran medida, una ocupación irregular del suelo estrechamente relacionada al deterioro ambiental de una zona de alto valor ecológico. Este artículo presenta un estudio de los procesos de crecimiento poblacional y expansión urbana que han impactado en el cambio de uso del suelo en la periferia norte de la ZMPT, y como parte de ella, en el Parque Nacional La Malinche. Se llevó a cabo un análisis de la evolución del comportamiento demográfico y de la expansión urbana en la zona, así como de la transformación de los usos del suelo por medio de imágenes satelitales de distintas fechas. El trabajo realizado permitió contar con el panorama social y económico necesario para cuantificar y establecer los efectos en los cambios de uso del suelo a nivel regional y sus consecuencias, sustentando el valor de dicho argumento. Fue posible caracterizar el proceso urbano expansivo y verificar que ha sido la causa principal de la aceleración del fenómeno que ha afectado la conservación del medio ambiente y la calidad de vida de la población. Ideas destacadas: artículo de investigación sobre la relación entre la expansión urbana y el deterioro ambiental. Describe un caso de impacto de los asentamientos humanos irregulares, manifestado en los cambios de uso del suelo de bosque a cultivo y, posteriormente, a urbano, lo que ha incidido en su degradación y contaminación. Abstract The peri-urbanization process in the Puebla Metropolitan Area-Tlaxcala, in Mexico, has included to a large extent, an irregular occupation of the land closely related to the environmental deterioration of an area of high ecological value. This article presents a study of the processes of population growth and urban expansion that have impacted on changes in land use in the northern periphery of the ZMPT (by its acronym in Spanish), and as part of it, in La Malinche National Park. An analysis of the evolution of demographic behavior and urban expansion in the area was carried out, as well as the transformation of land uses by means of satellite images from different dates. The work allowed us to have the necessary social and economic panorama to quantify and establish the effects on changes in land use at the regional level and their consequences, obtaining said evaluative argument. It was possible to characterize the expansive urban process and verify that it has been the main cause of the acceleration of the phenomenon that has affected the conservation of the environment and the quality of life of the population. Highlights: research article on the relationship between urban expansion and environmental deterioration, which describes a case of the impact of irregular human settlements, manifested in changes in land use; from forest, to cultivation and later to urban, affecting its degradation and contamination rate. Resumo O processo de periurbanização na Área Metropolitana de Puebla, Tlaxcala (ZMPT, por sua sigla em espanhol), no México, incluiu em grande medida, uma ocupação irregular do solo intimamente relacionada com a deterioração ambiental de uma área de alto valor ecológico. Este artigo apresenta um estudo dos processos de crescimento populacional e expansão urbana que impactaram nas mudanças no uso do solo na periferia norte da ZMPT e, como parte dela, no Parque Nacional La Malinche. Foi realizada uma análise da evolução do comportamento demográfico e da expansão urbana na área, bem como da transformação dos usos do solo através de imagens de satélite de diferentes datas. O trabalho realizado nos permitiu ter o panorama social e econômico necessário para quantificar e estabelecer os efeitos nas mudanças do uso do solo ao nível regional e as suas consequências, obtendo o referido argumento avaliativo. Foi possível caracterizar o processo expansivo urbano e verificar que ele tem sido o principal causador da aceleração do fenômeno que afeta a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Ideias destacadas: artigo de pesquisa sobre a relação entre expansão urbana e deterioração ambiental, que descreve um caso de impacto de assentamentos humanos irregulares, manifestado em mudanças no uso do solo da floresta para cultivo e depois ao urbano, o que afeta sua degradação e contaminação.

Resumo Mercados imobiliários revelam aspectos relativos à rede urbano-regional de um país e também às possibilidades para o desenvolvimento dessa rede de forma policêntrica. Usando uma base de dados inédita, este artigo investiga os mercados imobiliários em metrópoles de segundo, terceiro e quarto níveis no Brasil. Explora-se a variabilidade e criam-se tipologias de mercados imobiliários nas metrópoles selecionadas - Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis e Vitória - por meio de métodos multivariados. Os resultados indicam altos níveis de segmentação dos mercados, jogam luz sobre os processos de suburbanização em contraposição à presença de centros fortes e geram preocupações sobre a capacidade de pagamento dos residentes em alguns municípios. Dentro de cada metrópole, os mercados imobiliários variam substancialmente, evidenciando alto nível de segregação social; entre elas, há similaridades intrigantes, indicando como os locais residenciais e comerciais são (re)produzidos de maneira relativamente genérica no país. Abstract Real estate markets reveal aspects regarding the urban-regional network of a country and the possibilities for the development of this network in a polycentric manner. Using an unprecedented database, this article investigates the real estate markets in second-, third- and fourth-tier metropolises in Brazil. It explores the variability and creates typologies of real estate markets in a group of selected metropolises - Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis and Vitória - using multivariate analysis methods. The results indicate high levels of market segmentation, shed light on the suburbanization processes versus the presence of strong city centers, and raise concerns regarding the affordability of housing in some municipalities. Within each agglomeration, real estate markets vary substantially, indicating a high level of social segregation; among them, there are intriguing similarities, indicating how the residential and commercial locations are (re) produced in a relatively generic manner in Brazil.

Submitted by Letícia Beatriz de Lima (leticia.b.lima@unesp.br) on 2022-03-27T22:48:45Z No. of bitstreams: 1 LIMA, L. B. - Dissertação de mestrado.pdf: 14475226 bytes, checksum: 650725b4f84164ba817d39b0498eda60 (MD5) Approved for entry into archive by Joao Josue Barbosa (joao.barbosa@unesp.br) on 2022-03-28T12:38:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lima_lb_me_ilha.pdf: 14475226 bytes, checksum: 650725b4f84164ba817d39b0498eda60 (MD5) Made available in DSpace on 2022-03-28T12:38:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lima_lb_me_ilha.pdf: 14475226 bytes, checksum: 650725b4f84164ba817d39b0498eda60 (MD5) Previous issue date: 2022-03-14 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A universalização do saneamento básico no Brasil ainda é um grande desafio. Devido a dificuldades técnicas e econômicas, algumas áreas não são atendidas pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, as comunidades isoladas. Para suprir essa falta, a população dessas comunidades busca soluções alternativas de tratamento de água e esgoto, mas a falta de apoio do Poder Público e ausência de orientação técnica levam à adoção de métodos inadequados ou ao uso incorreto dos sistemas de tratamento. A presente pesquisa realizou um levantamento das condições socioeconômicas e sanitárias de um assentamento rural do município de Ilha Solteira (SP) por meio de entrevistas com os moradores seguindo um roteiro estruturado. A partir dos resultados, foi desenvolvido e entregue aos moradores um material didático a respeito de dois sistemas alternativos de tratamento de água (clorador e SODIS) e dois de tratamento de esgoto (fossa biodigestora e SAC). Posteriormente, esses sistemas foram adaptados e implementados experimentalmente em domicílios da comunidade. Foram avaliadas a eficiência do tratamento e a viabilidade econômica de cada sistema. Entre os sistemas de tratamento de água, o SODIS apresentou o melhor custo-benefício, alcançando eficiências de remoção de CT, E. coli e turbidez de, respectivamente, 98,14%, 96,35% e 44,98%. Entre os sistemas de tratamento de esgoto, o SAC apresentou o melhor custo-benefício, alcançando eficiências de remoção de turbidez, DBO, DQO, ST, NT e PT de, respectivamente, 48,79%, 78,04%, 81,14%, 53,27%, 44,87% e 73,73%. Os quatro sistemas analisados são economicamente acessíveis e podem ser implementados em maior escala em comunidades isoladas. The universalization of basic sanitation in Brazil is still a big challenge. Due to technical and economic difficulties, some areas are not served by public water supply and sewage services, the isolated communities. To meet this need, the population of these communities seeks alternative solutions for water and sewage treatment, but the lack of support from the Government and the absence of technical guidance lead to the adoption of indequate methods or to the incorrect use of treatment systems. This work carried out a survey of the socioeconomic and sanitary conditions of a rural settlement in Ilha Solteira (SP), Brazil, through interviews with the residents following a structured script. Based on the results, an informative booklet was developed and delivered to residents about two alternative water treatment systems (chlorinator and SODIS) and two sewage treatment systems (biodigester tank and constructed wetland). Posteriorly, these systems were adapted and experimentally implemented in the community households. Treatment efficiency and economic viability of each system were evaluated. Among the water treatment systems, SODIS presented the best cost-benefit, achieving TC, E. coli and turbidity removal efficiencies of, respectively, 98.14%, 96.35% and 44.98%. Among the sewage treatment systems, the constructed wetland presented the best cost-benefit, achieving turbidity, BOD, COD, TS, TN and TP removal efficiencies of, respectively, 48.79%, 78.04%, 81.14 %, 53.27%, 44.87% and 73.73%. The four analyzed systems are affordable and can be implemented on a larger scale in isolated communities. CAPES: 001

The present research investigates the daily life and schooling of children and childhood in and in the countryside with residents of Rural Settlements in the State of Sergipe, namely: Settlement Fortaleza in the municipality of Nossa Senhora da Glória and Settlement Jacaré Curituba in the municipality Poço Redondo. This study aims to analyze the daily life and schooling of children and childhood that take place in time and space in the countryside, through an investigation of reports from children, young people and adults. From the method perspective, we appropriated the historical and dialectical materialism of Marx and Engels (2007, 2013) to analyze the phenomenon from its structure and genesis. The historical research appropriated the methodological instruments: survey, cataloging, document analysis and interviews with peasant populations, formulating a critical thought of the immeasurable process of withdrawing the right to education for childhood in the countryside. The study of everyday life formulated by Heller (1970), supported by Chesneux (1995), education in Meszaros (2008), childhood in Ariès (1989), Del Priore (2020), made it possible to understand that childhood is constituted from of the relationships established in time and space, in which life develops in a historical, social and cultural context. The informants' testimonies helped us to understand the daily life of childhood in the Rural Settlements field, presenting the difficulties faced with the closing of schools and the implications for the life project of these populations. The Settlements arising from the Agrarian Reform represent the guarantee of human life against the maintenance of the capitalist project of the dominant classes of exploitation of work in the countryside. It is noteworthy that the reports of children, families, managers and members of the Landless Workers Movement (MST) strengthened the data collected. Therefore, the quality of education of populations residing in Rural Settlements is essential, in the perspective of a public good, which in fact guarantees the right to education and school in their living spaces. A presente pesquisa investiga o cotidiano de vida e de escolaridade da criança e da infância do e no campo com moradores dos Assentamentos Rurais do Estado de Sergipe, quais sejam: Assentamento Fortaleza no município de Nossa Senhora da Glória e Assentamento Jacaré Curituba no município Poço Redondo. Este estudo objetiva analisar o cotidiano de vida e de escolaridade de crianças e da infância que transcorrem no tempo e espaço no campo, por meio de uma investigação de relatos de crianças, jovens e adultos. Na perspectiva do método, nos apropriamos do materialismo histórico e dialético de Marx e Engels (2007, 2013) para analisar o fenômeno a partir da sua estrutura e gênese. A pesquisa histórica apropriou-se dos instrumentos metodológicos: levantamento, catalogação, análise documental e entrevistas com as populações campesinas, formulando um pensamento crítico do desmensurado processo de retirada do direito à educação para a infância do campo. O estudo da vida cotidiana formulado por Heller (1970), apoiada em Chesneux (1995), da educação em Meszaros (2008), da infância em Ariès (1989), Del Priore (2020), possibilitou compreender que a infância se constitui a partir das relações estabelecidas no tempo e no espaço, no qual a vida se desenvolve em um contexto histórico, social e cultural. Os depoimentos dos informantes nos ajudaram a compreender o cotidiano da infância do campo dos Assentamentos Rurais, apresentando as dificuldades enfrentadas com o fechamento das escolas e as implicações no projeto de vida destas populações. Os Assentamentos oriundos da Reforma Agrária representam a garantia da vida humana contra a manutenção do projeto capitalista das classes dominantes de exploração do trabalho no campo. Ressalta-se que os relatos das crianças, das famílias, dos gestores e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fortaleceram os dados coletados. Assim sendo, é fundamental a qualidade da educação das populações residentes em Assentamentos Rurais, na perspectiva de um bem público, que garanta de fato o direito à educação e à escola nos seus espaços de vida. São Cristóvão

In 1976, based on the capitalist logic of promoting modernization and development in Brazil, the construction of the Luiz Gonzaga Hydroelectric Plant (UHLG) – previously called Itaparica - began in the Northeast, still during the Civil-Military Dictatorship (1964-1985), in the Submédio São Francisco region, located in the municipality of Petrolândia - PE. Under the responsibility of the São Francisco Hydroelectric Power Company (CHESF), it was only completed in mid1988, when the country was already living in a democracy again. This undertaking led to a compulsory resettlement process that culminated with the dispossession and re-possession of thousands of rural workers between the states of Pernambuco and Bahia. It was through the observation of that historical fact and grounded on the field of a Social History of Culture that I proposed to dive into the memories of that hinterland that turned into sea. By means of the necessary clippings to the historian's craft, I aimed to analyze in which way the mandatory resettlement of the inhabitants of the former settlement Malhada do Sal to Agrovila 06 of the Jusante Irrigation Project, Glória - BA, impacted on the cultural practices of land cultivation, in the relationship with the São Francisco River, in the practices of religious worship, and what are the implications of this process over their identities, while obeying a temporal cut corresponding to the years from 1988 to 2021. Methodologically, in order to weave a history seen from below, I made use of Oral History as a primary source, followed by documentary analysis, audiovisual reports, photographs, speeches, and pronouncements. As for the theoretical framework, among others, I operationalized the concepts of conservative modernization, culture/customs, negotiation and conflict, memory and identity. Therefore, the sources available revealed that conservative modernization served as the basis for the agroindustrialization of the Submédio São Francisco; that there is a dispute between the State and the Rural Workers Union for the memories of the resettlement process; and that the referred cultural practices suffered modifications over time, and in a strategic attempt to resist the new life model imposed by the resettlement, the interviewed subjects assumed new roles of identities. Em 1976, seguindo a lógica capitalista de promoção da modernização e do desenvolvimento do Brasil, dá-se início, no Nordeste, ainda durante a vigência de uma Ditadura Civil-Militar (19641985), a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (UHLG) - outrora Itaparica - na região do Submédio São Francisco, localizada no município de Petrolândia - PE. De responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), a sua conclusão só se deu em meados de 1988, quando o país já voltava a viver em uma democracia. Esse empreendimento conduziu para um processo de reassentamento compulsório que culminou com a desterritorialização e reterritorialização de milhares de trabalhadores/as rurais entre os estados de Pernambuco e Bahia. Foi através da observação desse fato histórico e ancorado sobre o campo de uma História Social da Cultura que me propus a mergulhar nas memórias desse sertão que virou “mar”. Mediante os recortes necessários ao ofício do historiador, objetivei analisar de qual/quais maneira/as o reassentamento compulsório dos moradores do outrora povoado Malhada do Sal para a Agrovila 06 do Projeto de Irrigação Jusante, Glória - BA, impactou nas práticas culturais de cultivo da terra, na relação com o rio São Francisco, nas práticas de culto religioso, e quais as implicações desse processo sobre as suas identidades, obedecendo a um recorte temporal que corresponde aos anos de 1988 a 2021. Metodologicamente, a fim de tecer uma história vista de baixo, fiz uso da História Oral como fonte primária, seguida da análise de documentos, reportagens audiovisuais, fotografias, discursos e pronunciamentos. Quanto ao quadro teórico, dentre outros, operacionalizei os conceitos de modernização conservadora, cultura/costumes, negociação e conflito, memória e identidade. Logo, as fontes disponíveis revelaram que a modernização conservadora serviu de base para a agroindustrialização do Submédio São Francisco; que há uma disputa entre o Estado e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais pelas memórias do processo de reassentamento; e que as referidas práticas culturais sofreram modificações ao longo do tempo, e numa tentativa estratégica de resistência ao novo modelo de vida imposto pelo reassentamento, os sujeitos entrevistados assumiram novos papéis de identidades. São Cristóvão/SE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) As ecovilas são organizações sociais surgidas do movimento pacifista das comunidades alternativas e contracultura pela ecologia e direitos humanos, na década de setenta. Essas comunidades detém um protagonismo social diferenciado, elevado em capital social e natural, as quais têm sido sugeridas como proposta de transição consciente da sociedade moderna capitalista para uma sociedade sustentável, até então não alcançada por políticas públicas e iniciativas empresariais. Porém, a maior parte desses assentamentos ainda permanece irregular no Brasil, assaltados por fatores desintegradores de um sistema fundiário arcaico, fechado e exclusivista, que orquestra o contexto político, financeiro e jurídico do país. Este estudo foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico e documental, além de envolver pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com líderes e membros de ecovilas rurais paulistas. Os resultados apontaram as ecovilas como agentes do desenvolvimento local sustentável em seus quatro capitais (social, econômico, político-institucional e natural) e suas contribuições à Agenda 2030, bem como as ameaças que possam impactá-las no país. Ecovillages are social organizations that emerged in the 1970s from the pacifist movement of alternative communities and counterculture for ecology and human rights. These communities have a differentiated social role with high levels of social and natural capital, which have been suggested as a proposal for a conscious transition from modern capitalist society to a sustainable society, hitherto unachievable through public policy and corporate initiatives. However, most of these settlements still remain irregular in Brazil as they are under attack from the corrosive factors of an archaic, closed and exclusive land system that orchestrates the country's political, financial and legal context. This research was developed from a bibliographic and documentary survey, in addition to incorporating fieldwork through semi-structured interviews with leaders and members of rural ecovillages in São Paulo. The results pointed out ecovillages as agents of sustainable local development in their four capitals (social, economic, politico-institutional and natural), their contributions to the 2030 Agenda and the threats that could affect their activities in Brazil.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2022. O estudo de caso versa sobre a nova roupagem do fato consumado em matéria ambiental, ocorrida após virada jurisprudencial promovida pelo Superior Tribunal de Justiça através da edição da Súmula n. 613. O tema se revela fundamental, seja porque a questão ambiental, no Brasil, como no restante do mundo, tem sido motivo de grande preocupação da sociedade organizada, seja porque dispõe sobre a necessidade de quebra de paradigma dos órgãos julgadores a partir de uma visão ecológica do Direito. Objetivou-se confrontar os processos cíveis julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, após a edição da referida súmula do Superior Tribunal de Justiça, em 9-5-2018, e verificar de que maneira eles foram analisados no período pós-súmula. Dentro dos critérios de análise, foram examinados 22 (vinte e dois recursos de apelações cíveis e agravos de instrumento, e elaborados dois grupos de decisões: a) favoráveis à aplicação da Súmula n. 613; e, b) desfavoráveis à aplicação da Súmula n. 613. Após a coleta dos dados, o resultado da pesquisa mostrou que a minoria destes feitos utiliza o argumento de situação consolidada, bem como a aplicação do princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à moradia como razões de decidir em sentido contrário à aplicação da súmula. Os dados revelaram que a maioria dos julgados se inclinaram no sentido de rechaçar o argumento do fato consumado com base em princípios constitucionais e na legislação infraconstitucional. Constatou-se que as decisões emanadas pelas Câmaras de Direito Público favoráveis à aplicação da referida Súmula n. 613 são fundamentadas em alicerces do Direito Ambiental e passam pela aplicação dos megaprincípios da prevenção, da precaução e do poluidor-pagador na tomada de decisões envolvendo situações consolidadas. A pesquisa também expôs uma margem de discricionariedade entre os julgados, resultante do conteúdo ambíguo e genérico das normas ambientais, as quais propiciam diferentes aplicações e interpretações entre os próprios julgadores. Observou-se que, dos vinte e dois julgados analisados, dezessete são favoráveis e cinco não são favoráveis à aplicação da Súmula n. 613 do STJ. Após a realização da pesquisa, concluiu-se que a Súmula não é um fator suficiente para impedir a construção de ocupações irregulares no Estado de Santa Catarina. Providências que poderiam influir nessas situações foram sugeridas como tentativas de conciliar as demandas sociais, econômicas e ambientais: a) cadastros ambientais; b) especialização de Câmara reservada ao Meio Ambiente; c) busca pela solução consensual de conflitos para os ocupantes de núcleos urbanos consolidados. Abstract: The case study deals with the new guise of the fait accompli in environmental matters, which took place after a jurisprudential turn promoted by the Superior Court of Justice through the edition of Precedent n. 613. The issue is fundamental, either because the environmental issue, in Brazil, as in the rest of the world, has been a cause of great concern for organized society, or because it provides for the need to break the paradigm of the judging bodies from an ecological vision of law. The objective was to confront the civil cases judged by the Court of Justice of the State of Santa Catarina, after the edition of the aforementioned precedent of the Superior Court of Justice, on 5-9-2018, and to verify how they were analyzed in the post-súmula period. Within the analysis criteria, 22 (twenty-two civil appeals and interlocutory appeals) were examined, and two groups of decisions were prepared: a) favorable to the application of Precedent n. 613; and, b) unfavorable to the application of Precedent n. 613. After collecting the data, the research result showed that the minority of these facts use the argument of consolidated situation, as well as the application of the principle of proportionality and the fundamental right to housing as reasons to decide against the application of the precedent. The data revealed that most of the judges were inclined to reject the fait accompli argument based on constitutional principles and infra-constitutional legislation. It was found that the decisions issued by the Public Law Chambers in favor of the application of the aforementioned Precedent n. 613 are based on foundations of Environmental Law and include the application of the mega-principles of prevention, precaution and polluter-pays in decision-making involving consolidated situations. The research also exposed a margin of discretion among the judges, resulting from the ambiguous and generic content of environmental standards, which provide different applications and interpretations among the judges themselves. It was observed that, of the twenty-two analyzed judgments, seventeen are favorable and five are not favorable to the application of Precedent n. 613 of the STJ. After conducting the research, it was concluded that the Precedent is not a sufficient factor to prevent the construction of irregular occupations in the State of Santa Catarina. Measures that could influence these situations were suggested as attempts to reconcile social, economic and environmental demands: a) multipurpose register of environmental and urban data; b) specialization of the Chamber reserved for the Environment; c) search for a consensual solution for the occupants of consolidated informal urban centers.

Orientador: Sidney Piochi Bernardini Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo Resumo: A presente pesquisa visa compreender o processo de regularização fundiária a partir da luta política encabeçada pelas comunidades para obtenção do direito à terra urbana e a inserção à cidade formal. Para isso, utiliza-se como estudo de caso o bairro denominado Eldorado dos Carajás localizado na cidade de Campinas – SP, regularizado em 2021 pela Companhia de Habitação Popular de Campinas (COHAB), após um longo processo de quase vinte anos, entre conflitos e avanços para obtenção da titularidade da terra. Dessa maneira, busca-se o entendimento das implicações e significados da regularização plena para a comunidade e o papel desempenhado pelos moradores enquanto agentes políticos. A pesquisa abordará a relação entre as políticas oficiais adotadas para promover o processo de regularização fundiária e a lógica de apropriação desenvolvida e estruturada no processo de ocupação e consolidação de um núcleo urbano a partir das estratégias adotadas por sua comunidade. A escolha do núcleo baseou-se no histórico de organização política e social, desde a ocupação como evidente manifesto pela legitimidade da função social da propriedade, incluindo os líderes comunitários, que lutaram durante anos para conquistar o direito à propriedade, e, em paralelo, o direito à cidade, com a instalação das obras de infraestrutura Abstract: This research aims to understand the process of land tenure regularization from the political struggle led by the communities to obtain the right to urban land and the insertion into the formal city. For this, we use as a case study the neighborhood called Eldorado dos Carajás located in the city of Campinas - SP, regularized in 2021 by the Companhia de Habitação Popular de Campinas (COHAB), after a long process of almost twenty years, between conflicts and advances in obtaining land title. In this way, we seek to understand the implications and meanings of full regularization for the community and the role played by residents as political agents. The research will address the relationship between the official policies adopted to promote the process of land regularization and the logic of appropriation developed and structured in the process of occupation and consolidation of an urban neighborhood based on the strategies adopted by its community. The coice of the neighbohood of study was based on the history of political and social organization, since the occupation as evident manifest for the legitimacy of the social function of property, including community leaders, who fought for years to conquer the right to property, and, in parallel, the right to the city, with the installation of basic infrastructure Mestrado Arquitetura, Tecnologia e Cidade Mestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidade CAPES 88887480099202000

Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola Mestrado

Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola Resumo: Qualquer trabalho que vise a transformação das condições sócioeconômicas e culturais de pequenos produtores rurais requer uma visão crítica da realidade, num processo participativo e educador, vendo partir da problemática concreta que determinado grupo vive, de suas necessidades específicas e dos conhecimentos que já possuem. A partir da análise da atuação de uma organização não governamental, o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (INOCAR), que acompanhou pequenos produtores autônomos e assentados do município de ltaberá, pretendeu-se averiguar e investigar como ocorreu a interferência e o intercâmbio na definição do projeto de organização desses pequenos produtores. Esta ação se desenvolveu através de diversos trabalhos de incentivo à associações de produtores e mudanças no padrão tecnológico desenvolvido por esses produtores. Esta investigação procurou mostrar a diversidade existente entre os agricultores analisados, em ambas as categorias sociais estudadas. Quanto aos resultados alcançados pelo trabalho do INOCAR, pode-se verificar que as práticas que perduraram, mesmo após o término da sua atuação, dependeu da combinação das propostas sugeridas com a possibilidade de sua efetivação. Pode-se compreender quais elementos foram fundamentais para substanciar a implementação ou não destas propostas Abstract: Any work that aims the change of the socio-economic and cultural situation of small rural producers requires a critical approach of their reality. It must depart from the concrete problematique the group faces, its specific needs and the knowledge it has, within the framework of a participative and educational processo The work intended to investigate how the project of organization of the small farmers of Itaberá, conducted by a ONG - INOCAR 'i' Institutode Orientação Comunitáriae Assistência Rural-, was defined, given the contact and the interchangebetween the participants of the ONG and these small producers. The action of the ONG was centeredon the incentive to farmers' associationand to changesin their technological pattem. These investigationtries to show the diversity among the small producers and the results derived from the action of INOCAR. It is posible to define which are the fundamental elements for the effective implementation of the changes proposed in the project Mestrado Planejamento e Produção Agropecuária Mestre em Engenharia Agrícola

Orientador: Pedro Ramos Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: O presente trabalho busca analisar a trajetória de um Assentamento de Reforma Agrária, considerando os fatores que interferem e afetam o seu desenvolvimento. Esse estudo foi baseado na experiência do maior assentamento do Estado de São Paulo, o Assentamento Reunidas, localizado no município de Promissão. Este trabalho é constituído de três capítulos. O primeiro capítulo aborda as políticas de assentamentos no Brasil, com um breve histórico e avaliações recentes, delimitando o período de 1985 a momentos atuais. Esse capítulo está subdividido em: 1) Políticas Públicas de Assentamentos Rurais no Brasil: I PNRA, PROCERA/ PRONAF ¿ transição de assentados para agricultores familiares e II PNRA; 2) Políticas Públicas para Assentamentos de Reforma Agrária e seus passivos; 3) Dilemas e impasses atuais dos Assentamentos. Os dilemas e impasses dos assentamentos rurais no Brasil estão relacionados diretamente com as políticas de assentamentos, com os 'passivos¿ existentes. O segundo capítulo refere-se à trajetória do Assentamento Reunidas, com avaliações da literatura e outras considerações. O ponto principal é por que e em que momento o Assentamento Reunidas foi considerado uma 'experiência modelo¿? Esse tópico enfoca a história e a trajetória do Assentamento de 1987 a momentos atuais. O terceiro capítulo mostra o que mudou na trajetória do Assentamento Reunidas destacando a análise dos fatores que interferiram no seu desenvolvimento: infra-estrutura, crédito, organização dos trabalhadores e comercialização Abstract: The present work searches to analyze the trajectory of a Establishment of Agrarian Reform, considering the factors that interfere and affect its development. This study was based on the experience of the largest establishment of the State of Sao Paulo, the Reunidas Establishment, located in the municipal district of Promissão. This work is constituted of three chapters. The first chapter approaches the politics of establishments in Brazil, with brief historical and recent evaluations, defining the period of 1985 to current moments. This chapter is subdivided in: 1) Public politics of Rural Establishments in Brazil: I PNRA, PROCERA / PRONAF - transition of having seated for family farmers and II PNRA; 2) Public politics for Establishments of Agrarian Reform and its passive ones; 3) dilemmas and current problems of the Establishments. The dilemmas and problems of the rural establishments in Brazil are directly related with the politics of establishments, with the passive ones existent. The second chapter refers to the trajectory of the Reunidas Establishment, with evaluations of the literature and other considerations. Why is the main point and in which moment the Reunidas Establishment was considered ' model of experience'? This topic focuses the history and the trajectory of the Establishment of 1987 to current moments? The third chapter shows what moved in the trajectory of the Reunidas Establishment the analysis of the factors that have interfered in its development highlighting: infrastructure, credit, the workers' organization and commercialization Mestrado Economia Agrícola e Agrária Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado Abstract; Not informed Doutorado Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Sonia Maria P. P. Bergamasco Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola Resumo: Esta tese tem como objetivo situar a produção familiar em um espaço de reprodução familiar especifico, o assentamento de reforma agrária e analisar suas estratégias de adaptação e reprodução social inseridas nesse quadro. O ator social - o assentado - é visto aqui como um novo produtor rural, guardadas suas especificidades frente ao que se pode chamar de produtor familiar tradicional, uma vez que, entre outros fatores diferenciadores, tem acesso à terra, passando pelo estágio dos movimentos sociais rurais, o que lhe confere uma postura distinta (de reivindicação, organização, crédito e produção) frente à produção familiar tradicional. A produção familiar é aqui referenciada a partir de sua contextualização histórica, tomando-se como enfoque de sua trajetória estudos clássicos e contemporâneos sobre o campesinato, necessários para a apreensão das várias situações e abordagens teóricas que cobrem as análises dessa categoria até os dias de hoje.As estratégias de sobrevivência das famílias assentadas são observadas à luz de decisões, voltadas para a gestão do lote em termos econômicos, e sociais, e como uma das estratégias de sobrevivência, é inserida a discussão sobre a pluriatividade entre produtores familiares, tomando-se como referencial teórico estudos desenvolvidos desde a década de 60 na zona rural francesa, e como esse fato tem se apresentado na situação da produção familiar brasileira e especificamente, entre os assentados. Estes são aqui configurados como um novo produtor rural, partindo do pressuposto de que se trata de uma categoria "em construção". Essa asserção pressupõe a idéia de processo, uma vez que o assentado, estabelecido em um contexto diverso, busca um ajustamento - do ponto de vista de estratégia adaptativa - entre o que deixou para trás, um modo de ser muitas vezes ordenado pela tradição (passado agrário, saberes e costumes, autoconsumo, entre outras) e uma outra situação com a qual passa a conviver, como inserção competitiva no mercado, uso de tecnologia e novas formas de gestão Abstract: The subject of this work is to present the family production within an specific framework of social reproduction - the "assentamento" of the Brazilian agrarian reform project - and to analyse the strategies of adaptation and social reproduction in this case. The social actor - the "assentado" - is here seen as a new family farmer, since he accessesses the land, - the "assentamento" - among other differentiated factors, through the national rural social movements, which place him in a different position, in terms of claims of organization, political, credit and production orders. The structure of the family production is here referred to its historical contextualization, as both the classical and contemporary studies about peasantry are explored as the necessary topics to the comprehension of some situations and theorethical issues of this cathegory until nowadays. Also, the social and economic strategies the family producers put in practice in order of meet their needs are analysed. The discussion concemed the pluriactivity is placed getting as a theoretical issue studies develloped since the 60's among the French family farmers and how this fact has been presented in the Brazilian structure, specially among the "assentados", cinsidered as a new family farmer This cathegory "in construction" is supported by an idea of processo The "assentado", in this context, searches for an adjustment between his past (traditional) and one other situation: new practices of management, closer connection with the market and technology Doutorado Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável Doutor em Engenharia Agrícola

Orientaodr: Maria da Gloria Marcondes Gohn Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Doutorado

This work identifies and analyzes the interaction patterns among social actors and the specific character they assign to rural development dynamics based on Agroecology. In this regard, a comparative analysis between two cases of agroecological transition of Pernambuco state was performed, revealing that it is possible to identify factors that qualitatively leads to differences between concrete cases, as well as that such factors could induce more or less sustainable dynamics over the time. Este trabalho identifica e analisa os padrões de interação entre atores sociais e o caráter específico que eles imprimem em dinâmicas de desenvolvimento rural pautadas na Agroecologia. Para isso, elegeuse uma análise comparativa entre dois casos de transição agroecológica no estado de Pernambuco, que demonstra que é possível identificar fatores que qualitativamente produzem diferenças entre casos concretos, e que tais fatores podem levar a dinâmicas mais ou menos sustentáveis no tempo. Este trabajo identifica y analiza los patrones de interacción entre actores sociales y el carácter específico que ellos imprimen en dinámicas de desarrollo rural pautadas en la Agroecología. Para ello, se eligió un análisis comparativo entre dos casos de transición agroecológica en el estado de Pernambuco, que demuestra que es posible identificar factores que cualitativamente producen diferencias entre casos concretos, y que tales factores pueden llevar a dinámicas más o menos sostenibles en el tiempo. Ce document identifie et analyse les modes d’interaction entre les acteurs sociaux et le caractère spécifique qu’ils impriment dans la dynamique de développement rural basée sur l’Agroécologie. Pour cela, il a été élu une analyse comparative des deux cas de transition agroécologique dans l’état de Pernambuco, ce qui démontre qu’il est possible d’identifier les facteurs qui produisent des différences qualitatives entre les cas individuels, et que ces facteurs peuvent conduire à une dynamique plus ou moins durables dans le temps.

Orientador : Rubem Murilo Leão Rego Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: o trabalho analisa a produção social de dois "assentamentos de reforma agrária": um no Estado do Rio Grande do Sul e outro no Estado de Goiás. O autor inventaria a rede discursiva e as práticas sociais que constróem determinadas visibilidades e dizibilidades sobre os agricultores assentados e sobre os assentamentos, investigando esses discursos como instrumentos estratégicos nas relações de poder que perpassam esses espaços. Considerando os "assentamentos" enquanto atravessados por relações de poder e de luta, o trabalho investiga, particularmente, a ação de três instâncias sociais (o Estado, o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - e a CPT - Comissão Pastoral da Terra) que agenciam politicamente esses espaços, trabalhando no sentido de enquadrá-Ios sob específicas formas de organização e estruturação e modelando determinados modos de pensar, agir e sentir dos homens e mulheres que ali vivem Abstract: The work analyses the social production in two land retorm settlement: one of them in Rio Grande do Sul State and another in Goiás State. The author inventories the discursive network and the social practices which build up certain visibilities about the settled peasants and the settlement, investigating their speeches as strategic tools in the power relations which pervade these places. Taking the settlement influenced by the power relations and fights, this work investigates, particularty, the aetion of three social areas (the State, the Movement of Landless Rural Workers - MST and Pastoral Land Commission - CPT) which politically rule these places, working towards to frame them into specific form of organization and structures, and shape certain ways of thinking, acting and feeling of men and women who there tive Doutorado Doutor em Sociologia

Orientador : Maristela Simões do Carmo Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola Doutorado

The objective was to identify the perception of the landless population about access to health services and health care. This is a descriptive exploratory study, of a qualitative nature. The data collection consisted of an individual semi-structured interview with 11 subjects, between campers and settlers from the Movement of Landless Rural Workers (MST) located in the state of Rio Grande do Norte, in the Brazilian Northeast. The treatment of the data occurred through the technique of content analysis in which there was the delimitation of two categories: Life in the MST and Health Care. The daily life portrays precarious housing and work conditions, family farming and expectations of improvements with land tenure. There is difficulty in access, health actions are restricted and punctual, focused on the hegemonic model. It highlights the importance of improving access to services, with participatory management, planning intersectoral actions linked to the other policies of the Ministry of Health (MS) in order to promote health. El objetivo fue identificar la percepción de la población sin tierra sobre el acceso a los servicios de salud y la atención de la salud. Se trata de un estudio exploratorio descriptivo, de carácter cualitativo. La recolección de datos consistió en una entrevista individual semiestructurada con 11 sujetos, entre campistas y pobladores del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) ubicado en el estado de Rio Grande do Norte, en el Nordeste brasileño. El tratamiento de los datos se dio a través de la técnica de análisis de contenido en la que se delimitó dos categorías: Vida en el MST y Atención a la Salud. La vida cotidiana retrata condiciones precarias de vivienda y trabajo, agricultura familiar y expectativas de mejora con la tenencia de la tierra. Hay dificultad de acceso, las acciones de salud son restringidas y puntuales, enfocadas en el modelo hegemónico. Destaca la importancia de mejorar el acceso a los servicios, con gestión participativa, planificando acciones intersectoriales vinculadas a las demás políticas del Ministerio de Salud (MS) con el fin de promover la salud. Objetivou-se identificar a percepção da população Sem Terra sobre o acesso aos serviços de saúde e a atenção à saúde. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, de natureza qualitativa. A coleta de dados consistiu em entrevista semiestruturada individual com 11 sujeitos, entre acampados e assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) situados no estado do Rio Grande do Norte, no Nordeste brasileiro. O tratamento dos dados ocorreu através da técnica de análise de conteúdo na qual houve a delimitação de duas categorias: A vida no MST e a Atenção à saúde. O cotidiano retrata condições de moradia e de trabalho precárias, agricultura familiar e expectativa de melhorias com a posse da terra. Existe dificuldade de acesso, as ações de saúde são restritas e pontuais, voltadas para o modelo hegemônico. Destaca-se a importância de melhorar o acesso aos serviços, com gestão participativa, planejando ações intersetoriais atrelada às demais políticas do Ministério da Saúde (MS) com o intuito de promoção à saúde.

Orientador: Sonia Maria Pereira Pessoa Bergamasco Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola Resumo: Esta dissertação analisa os impactos de um processo de Transição Agroecológica ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, com um grupo de mulheres do Assentamento do Vergel em Mogi Mirim, SP, na dinâmica produtiva e das relações de gênero. Analisou-se um grupo de 12 mulheres agricultoras, integrantes de 6 famílias através de relatos orais de história de vida e por meio do método "Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários" (FAO/INCRA, 1999) adaptado ao enfoque de gênero. Verificou-se que em menor ou maior grau, a transição agroecológica trouxe impactos sobre a dinâmica produtiva e a geração de renda nos lotes das famílias baseando-se na otimização dos recursos, redução de custos de produção, diversificação das atividades produtivas e dos canais de comercialização, privilegiando os canais de venda direta. Do ponto de vista social, a transição agroecológica gerou um reconhecimento dos projetos de produção das mulheres assentadas, e destas enquanto agricultoras familiares, gerando produtos diferenciados e possibilitando sua inserção em mercados alternativos, aumentando sua visibilidade, a troca de experiências e melhorando sua auto-estima. Em relação aos impactos sobre as relações de gênero, percebeu-se um forte crescimento da auto-estima, além de um aumento na capacidade organizativa das mulheres, através da organização social coletiva, proporcionada pela criação da Associação de Mulheres Agroecológicas (AMA). Embora também tenha havido um grande ganho de conhecimentos sobre as práticas produtivas e um fortalecimento do papel das mulheres enquanto "atores sociais coletivos", sua luta por reconhecimento, acesso aos recursos e autonomia ainda encontra resistências dentro de algumas famílias e no assentamento. Mas suas conquistas e demandas começam a se tornar "visíveis". Abstract: This dissertation examines the impacts of a process of Agroecological transition occurred between the years 2004 and 2006, with a group of women from rural settlement of Vergel in Mogi Mirim, Brazil. It analyzes the productive dynamic and gender relations. A group of 12 women farmers, members of 6 families were examined through oral reports of life history and through the "Guidelines for Agrarian Systems Diagnosis" (FAO / INCRA, 1999) adapted to the gender approach. It was observed that on a lesser or greater degree, the Agroecological Transition Process brought impacts on the dynamics of production and income generation in lots of families relying on the optimization of resources, reduction of production costs, diversification of productive activities and channels of marketing, favoring direct sell channels. From a social standpoint, the transition has generated a greater recognition of agro-production projects of the settled women, as farmers and family members, creating differentiated products and allowing their integration into alternative markets, increasing their visibility, the exchange of experiences and improving their self -esteem. Regarding the impacts on the gender relations, a strong growth of self-esteem of the women involved was perceived, in addition to an increase in their organizing capacity, provided by the creation of the Agroecological Women's Association (AMA). Although there has been also a great gain in knowledge about the productive practices and a strengthening of the women's role as "collective social actors," their struggle for recognition and autonomy still finds resistance within some families and the settlement. But their achievements and demands begin to become "visible". Mestrado Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável Mestre em Engenharia Agrícola

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2021. As áreas litorâneas onde há vilas ou comunidades pesqueiras em Santa Catarina são compostas por uma série de elementos que constituíram o caráter do lugar, representando sua identidade, as características originais da forma e função dos elementos construídos e demais vivências presentes em seus arranjos espaciais decorrentes de mudanças ao longo de décadas. Parte dessa configuração ainda se encontra presente em localidades praianas onde há manutenção de uma vila pesqueira original, ainda que bastante transformada, é possível verificar que há permanência de dinâmicas oriundas da prática da pesca artesanal. Por essa razão, a ocupação do litoral catarinense por vilas pesqueiras instaurou-se de acordo com padrões, orientados por relações espaciais decorrentes das dinâmicas originais da prática da pesca artesanal, dos aspectos arquitetônicos e urbanos e da morfologia do território. O objetivo geral do estudo é estruturar uma gramática da forma referente ao processo de instauração da ocupação por vilas pesqueiras artesanais na zona litorânea catarinense. A gramática da forma permite representar a linguagem formal e a lógica subjacente de um determinado local por meio de uma descrição dos seus processos estruturantes. A revisão da literatura e a investigação do estado da arte mostraram que não se encontram estudos que utilizaram tal método para uma análise de áreas ocupadas por vilas de pescadores, ou que tenham explorado a possibilidade de extrair a lógica subjacente desses espaços. Por conseguinte, esse estudo visa preencher esta lacuna. Por meio de um estudo analítico, as características essenciais de corpus de análise são extraídas e seus processos são descritos na forma de padrões codificados. Pôde-se concluir que, ao representar a interpretação obtida por meio de uma gramática da forma, contribui-se para o entendimento de métodos e processos de formação desses espaços, bem como a possibilidade de geração de novos espaços com a mesma linguagem formal das vilas pesqueiras, preservando sua lógica subjacente, haja vista que são construídas de forma empírica, ou seja, com o conhecimento de vida adquirido pelos seus membros (pescadores e suas famílias) e suas experiências. Considera-se, finalmente, que, uma vez que se realize a redução de uma morfologia para princípios combinatórios, tem-se a própria redução aos seus princípios de conhecimento. Ainda, como um possível desdobramento deste estudo, foi realizada uma implementação em algoritmo parcial desta gramática. Esse processo envolveu a utilização de linguagem de script e editor de algoritmo. Abstract: The coastal areas in Santa Catarina in which fishing villages exist are composed by a series of elements that constituted the character of the place. It also represents its identity, the original characteristics of form, function regarding the built elements and other experiences present in their spatial arrangements from the resulting changes over decades. Part of this is still present in coast towns, although it is found quite transformed, it is possible to verify the dynamics resulted from the artisanal fishing. Moreover, the occupation of the Santa Catarina coast by fishing villages was established according to patterns, guided by spatial relationships, architectural and urban aspects and morphology. The main objective of the study is to structure a shape grammar referring to the process of establishment of occupation by artisanal fishing villages in the coastal zone of Santa Catarina. Shape grammars allows representing the formal language and the underlying logic of a given place through a description of its structuring processes. The literature review and the investigation of the state of the art showed that previous studies neither have used this method for an analysis of areas occupied by fishing villages, nor have explored the possibility of extracting the underlying logic of these spaces. Therefore, this study aims to fulfill this gap. Through an analytical study, the essential characteristics of the corpus of analysis are extracted and its processes are described in the form of coded patterns. It can be concluded that, by representing the interpretation obtained through a shape grammar, it contributes to the understanding of methods and processes of forming these spaces, as well as the possibility of generating new spaces with the same formal language as the fishing villages, preserving their underlying logic, given that they are built empirically, that is, with the knowledge of life acquired by their members (fishermen and their families) and their experiences. It can be concluded that, by representing the interpretation obtained through a shape grammar, it contributes to the understanding of methods and processes of forming these spaces, as well as the possibility of generating new spaces with the same formal language as the fishing villages, preserving their underlying logic, given that they are built empirically, that is, with the knowledge of life acquired by their members (fishermen and their families) and their experiences. Finally, it is considered that, once the reduction of a morphology to combinatorial principles is carried out, there is the reduction itself to its knowledge principles. Also, as a possible unfoldment of this study, a partial algorithm implementation of this grammar was performed. This process involved the use of scripting language and algorithm editor.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2021. Os sentidos atentos a outras narrativas que superem a aparente uniformidade do meio rural refletem a existência de diferentes povos, pessoas e suas relações com a terra. Em meio a essa vasta gama de experiências estão inseridas as mulheres negras assentadas de reforma agrária. A vulnerabilidade de sua localização social é acentuada pelas adversidades que enfrentam em um contexto de invisibilização e apagamento pelo Estado. Os movimentos sociais do campo, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), tampouco detém uma pauta interseccional que as contemplem. Frente a esse cenário, formulamos a seguinte questão de pesquisa: quais as possibilidades criadas e os desafios enfrentados por mulheres negras, de um assentamento coordenado pelo MST, para seu reconhecimento enquanto sujeitas políticas? O objetivo geral consistiu em compreender os desafios enfrentados pelas mulheres negras assentadas em relação à sua localização social. Os objetivos específicos consistiram em: I. analisar as estratégias e resistências, construídas e mobilizadas por mulheres negras assentadas; II. levantar os coletivos e os cargos que as mulheres negras ocupam ou já ocuparam no Assentamento e no MST; III. identificar nas experiências das assentadas possíveis ocorrências de discriminações interseccionais, bem como seu reflexo na relação das mulheres com o Assentamento, o MST e o Estado; IV. identificar as políticas públicas federais no período 2003-2016 acessadas por elas. Para tanto, mobilizamos a interseccionalidade enquanto ferramenta teórico-analítica em uma perspectiva interdisciplinar. As trilhas metodológicas estão pautadas nas epistemologias feministas a partir de abordagens qualitativas para estudo de caso, observação participante e história de vida. As informações e dados gerados no campo foram submetidos à análise do discurso. O estudo de caso foi realizado no Assentamento Santo Dias (Guapé/MG), que é coordenado pelo MST. No Assentamento os lotes são divididos em quatro núcleos: Margarida Alves, Bartolina Sisa, Sidney Dias e Florestan Fernandes. Durante o período de permanência no campo, entre 20 de agosto de 2019 a 03 de setembro de 2019, foram entrevistadas nove mulheres residentes nos quatro núcleos. Das nove entrevistadas, oito eram negras. Entre as considerações alcançadas com a pesquisa destacamos as seguintes: existem limitantes à eficácia da vigente política de assentamento de pessoas, cujo expoente central consistiu nas dificuldades enfrentadas pelas assentadas e suas famílias de se manter na terra sem acesso aos instrumentos para nela trabalhar e produzir. Nesse contexto, as principais estratégias e resistências mobilizadas pelas assentadas consistiam na prestação de trabalho fora de seus lotes e fora do Assentamento; manutenção de pequenas hortas para autoconsumo; produção orgânica para comercialização; participação no coletivo do Grupo de Dança; e, na comunicação via redes sociais e ligações. Entendemos que as reflexões e tensionamentos realizados na pesquisa podem servir como importantes ferramentas para as resistências tecidas por mulheres negras na luta por reforma agrária. Abstract: The senses attentive to other narratives that overcome the apparent uniformity of the rural environment reflect the existence of different people and their relationships with the land. In the midst of this vast range of experiences, black women who have settled for agrarian reform are included. The vulnerability of their social location is accentuated by the adversities they face in a context of invisibility and erasure by the State. The rural social movements, including the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), do not have an intersectional agenda that contemplates them either. Faced with this scenario, we formulated the following research question: what are the possibilities created and the challenges faced by black women, of a settlement coordinated by the MST, for their recognition as political subjects? The general objective was to understand the challenges faced by settled black women in relation to their social location. The specific objectives consisted of: I. analyzing the strategies and resistances, built and mobilized by settled black women; II. raise the collectives and the positions that black women occupy or have already occupied in the Settlement and the MST; III. identify possible occurrences of intersectional discrimination in the settlers' experiences, as well as its reflection in the relationship of women with the Settlement, the MST and the State; IV. identify the federal public policies in the period 2003-2016 accessed by them. Therefore, we mobilize intersectionality as a theoretical-analytical instrument in an interdisciplinary perspective. The methodological paths are based on feminist epistemologies from qualitative approaches to case study, participant observation and life history. The information and data generated in the field were submitted to discourse analysis. The case study was carried out at the Assentamento Santo Dias (Guapé/MG), which is coordinated by the MST. In the settlement, the lots are divided into four sections: Margarida Alves, Bartolina Sisa, Sidney Dias and Florestan Fernandes. During the field research period, between August 20, 2019 and September 3, 2019, nine women residing in the four sections were interviewed. Of the nine interviewed, eight were black. Among the considerations reached with the research, we highlight the following: there are limitations to the effectiveness of the current policy of settlement of people, whose central exponent consisted of the difficulties faced by settlers and their families to remain on the land without access to instruments to work and produce on it. In this context, the main strategies and resistance mobilized by the settlers consisted of providing work outside their lots and outside the settlement; maintenance of small gardens for self-consumption; organic production for commercialization; participation in the collective of the Grupo de Dança; and, in communication via social networks and connections. We understand that the reflections and tensions carried out in the research can serve as important instruments for the resistance woven by black women in the struggle for agrarian reform.

Orientador: Prof. Dr. Alfio Brandenburg Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 07/10/2021 Inclui referências: p. 182-193 Resumo: Esse estudo teve como objetivo compreender a inserção do jovem no processo de ecologização do MST e ao mesmo tempo analisar os fatores motivadores e limitadores que possibilitam ao jovem camponês agroecológico a sua permanência no campo. A pesquisa empírica foi desenvolvida com o uso da história oral com os jovens que estão inseridos na prática agroecológica, em dois assentamentos - Contestado (Lapa/Pr) e o São Joaquim (Teixeira Soares/Pr) e com dois acampamentos - Jose Lutzenberger (Antonina/Pr) e o Emiliano Zapata (Ponta Grossa/Pr) e com lideranças do MST e observação nas últimas três Jornadas Agroecológicas realizadas. Como categorias analíticas, utilizamos o habitus, para situar as relações familiares, como um dos espaços de sociabilidade e vida de consolidação do projeto agroecológico. Identificamos que ainda se fazem presentes relações com resquícios patriarcais, mas que, pela concepção de agroecologia que vem sendo construída, pela soma de várias lutas, dentre elas a questão de gênero, há um "afrouxamento" nessas relações. Isso reflete positivamente para os jovens pelo clima de mais abertura, que se cria na família e potencializa sua autonomia e liberdade, como um dos fatores motivadores para ficar no campo. Contudo, ainda persistem questões desafiadoras como gênero, a dificuldade de acesso à DAP, fragilidade das políticas especificas para os jovens e para a agroecologia, participação nos Coletivos de juventude, dentre outros. Uma outra categoria analítica, usada nesse estudo, é a Ecologia Política/Racionalidade ambiental. A agroecologia como um projeto em construção que vai formando uma nova racionalidade, ambiental. As jornadas de agroecologia e a educação, com foco agroecológico contribuem para a consolidação do projeto de ecologização do MST. Nesse processo, os jovens ocupam um lugar de vanguarda, têm o potencial de dinamizar a vida no campo e são a força motriz e multiplicadora desse projeto. Abstract: This study aimed to understand the insertion of young people in the MST's greening process and, at the same time, analyze the motivating and limiting factors that enable the young agroecological peasant to remain in the countryside. The empirical research was developed with the use of oral history with young people who are inserted in the agroecological practice, in two settlements - Contestado (Lapa/Pr) and São Joaquim (Teixeira Soares/Pr) and with two camps - Jose Lutzenberger (Antonina /Pr) and Emiliano Zapata (Ponta Grossa/Pr), and with MST leaders and observation in the last three Agroecological Conferences held. As analytical categories, we use the habitus to situate family relationships as one of the spaces of sociability and life of consolidation of the agroecological project. We identified that relationships with patriarchal remnants are still present, but that, due to the concept of agroecology that has been built, by the sum of various struggles, including the issue of gender, there is a "loosening" in these relationships. This reflects positively on young people due to the climate of more openness, which is created in the family and enhances their autonomy and freedom, as one of the motivating factors for staying in the countryside. However, challenging issues such as gender, difficult access to DAP, weakness of specific policies for young people and for agroecology, participation in Youth Collectives, among others, still persist. Another analytical category used in this study is Political Ecology/Environmental Rationality. Agroecology as a project under construction that forms a new, environmental rationality. The agroecology and education days, with an agroecological focus, contribute to the consolidation of the MST's greening project. In this process, young people are at the forefront, have the potential to make life in the countryside more dynamic and are the driving force and multiplier of this project. Résumé: Cette étude visait à comprendre l'insertion des jeunes dans le processus de verdissement du MST et, en même temps, à analyser les facteurs motivants et limitatifs qui permettent au jeune paysan agroécologique de rester à la campagne. La recherche empirique a été développée avec l'utilisation de l'histoire orale avec des jeunes qui sont insérés dans la pratique agroécologique, dans deux localités - Contestado (Lapa/Pr) et São Joaquim (Teixeira Soares/Pr) et avec deux camps - Jose Lutzenberger (Antonina /Pr) et Emiliano Zapata (Ponta Grossa/Pr), et avec les dirigeants du MST et l'observation des trois dernières conférences agroécologiques tenues. En tant que catégories analytiques, nous utilisons l'habitus pour situer les relations familiales comme l'un des espaces de sociabilité et de vie de consolidation du projet agroécologique. Nous avons identifié que les relations avec les vestiges patriarcaux sont toujours présentes, mais que, du fait du concept d'agroécologie qui s'est construit, par la somme de diverses luttes, dont la question du genre, il y a un " relâchement " de ces relations. Cela se répercute positivement sur les jeunes en raison du climat de plus grande ouverture, qui se crée dans la famille et renforce leur autonomie et leur liberté, comme l'un des facteurs de motivation pour rester à la campagne. Cependant, des problèmes tels que le genre, l'accès difficile au DAP, la faiblesse des politiques spécifiques pour les jeunes et pour l'agroécologie, la participation aux Collectifs de Jeunes, entre autres, persistent. Une autre catégorie analytique utilisée dans cette étude est l'écologie politique/la rationalité environnementale. L'agroécologie comme projet en construction qui forme une nouvelle rationalité environnementale. Les journées agroécologie et éducation, à vocation agroécologique, contribuent à la consolidation du projet de verdissement du MST. Dans ce processus, les jeunes sont au premier plan, ont le potentiel de dynamiser la vie à la campagne et sont le moteur et le multiplicateur de ce projet.

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Bibliografia: f. 128-138 O presente estudo tem como objetivo analisar e comparar os processos de subjetivação que se desenvolvem nas ecovilas na Suíça e no Brasil, no que tange à vida comunitária e aos comportamentos pró-ambientais. A pesquisa está focada nas estratégias de governo, cuidado de si e práticas de si que se exercitam em três ecovilas situadas no oeste e norte da Suíça e no sudeste do Brasil. A metodologia utilizada foi a de observação participante, que ocorreu durante imersões em três ecovilas entre março e outubro de 2019. Tal modelo de pesquisa possibilitou estudos de casos comparativos que foram analisados à luz dos conceitos de processos de subjetivação, governo, práticas de si e cuidados de si propostos por Michel Foucault. As análises realizadas mostram que a organização de governos mais ou menos participativos nas ecovilas, acrescida ou não de práticas de si, influenciaram fortemente a vida comunitária e os comportamentos pró-ambientais dos moradores. No que diz respeito à vida comunitária, uma estratégia de governo mais verticalizada, que não gerava espaços de reflexão dos sujeitos quanto à sua própria subjetividade, ações e relacionamentos com os outros, exacerbava os conflitos e aumentava a rotatividade dos moradores. Quando o governo era mais horizontalizado, com encontros regulares para a autorreflexão e reflexão sobre vida comunitária, os moradores se dispunham mais à mudança de postura e a escutar mais aos posicionamentos dos outros. Quanto aos comportamentos pró-ambientais, a organização mais diretiva e que não promovia espaços de autorreflexão (individual ou coletivo) acabavam por produzir subjetividades que não transformavam a relação do indivíduo com a natureza. Já a presença de modelos de governo mais horizontais, que propunham a preservação do meio ambiente e promoviam espaços de práticas de si, transformavam o cuidado com o meio ambiente em um cuidado de si, modificando o engajamento de cada morador. Por fim, concluiu-se que as vidas em ecovilas apresentam potencial para contrapor o isolamento social vivido em grandes centros urbanos e a depredação do meio ambiente que promovemos na atualidade. Entretanto, isso se torna efetivo a partir das estratégias de governo das comunidades, da possibilidade e disponibilidade dos moradores trabalharem as suas subjetividades e relações com os outros, além da organização física de cada local. Palavras-chave: Ecovila, Comunidade, Comportamento pró-ambiental, Processos de subjetivação, Michel Foucault. The present study aims to analyze and compare the processes of subjectification in ecovillages in Switzerland and Brazil, concerning community life and pro-environmental behaviors. The research focuses on government strategies, care for the self, and practices of the self exercised in three ecovillages located in the west and north of Switzerland and southeastern Brazil. The methodology used was participant observation during immersions in three ecovillages between March and October 2019. Such a research model enabled comparative case studies analyzed in the light of the concepts of subjectification processes, government, care for the self, and practices of the self proposed by Michel Foucault. The analyzes carried out show that the organization of more or less participatory governments in ecovillages, with or without added practices of the self, strongly influenced community life and residents' pro-environmental behavior. Concerning community life, a more verticalized government strategy that did not generate spaces for the subjects to reflect on their subjectivity, actions, and relationships with others, exacerbated conflicts, and increased the turnover of residents. When the government was more horizontal, with regular meetings for self-reflection and reflection on community life, residents were more willing to change their posture and listen more to others' positions. Regarding pro-environmental behaviors, the most directive organization did not promote self-reflection spaces (individual or collective), producing subjectivities that did not transform the individual's relationship with nature. The presence of more horizontal government models, which proposed preserving the environment and which promoted spaces for self-practice, transformed the care for the environment into a care for the self, changing the engagement of each resident. Finally, we concluded that lives in ecovillages could counter the social isolation experienced in large urban centers and the depredation of the environment human beings currently promote. This effort becomes effective when based on the community's governance strategies, the possibility of residents to work on their subjectivities and relationships with others, and each places' physical organization. Key-words: Ecovillage, Community, pro-environmental behavior, Processes of subjectivation, Michel Foucault.

This dissertation aims to analyze the technical efficiency of cashew nut production in agrarian reform settlements, considering its relationship with agricultural cooperatives. For this, the São José II Settlement (Che Guevara) was taken as a reference, in the state of Ceará. The study is exploratory and descriptive, involving the collection of secondary and primary data, the latter being obtained through a questionnaire for the analysis of cashew production for the agricultural year of 2018, which had been answered by 42 farmers of the settlement in question. It should be noted that the 2018 production in the settlement was marked by the incidence of pests, and given that producers do not use chemical pesticides, the settlers chose to burn the compromised cashew trees. The fires caused an imbalance in the quantity produced of the cashew nut, making the estimation of the efficiency frontier complex. Therefore, in order to obtain more consistent results, we sought to minimize the heterogeneity in the quantity of cashew nuts produced, considering the reality of each agricultural establishment. In this case, the establishments were subdivided into two groups (group A and group B), determined from the calculation of the average productivity (Kg / ha). In the first group, establishments with above-average productivity were considered, and in the second group, establishments with below-average productivity were classified. As a result, we sought, from the primary data, the measurement of the technical efficiency of the establishments, through the mathematical programming model - Data Envelopment Analysis (DEA) -, with variable returns to scale, and with oriented output. The results of the estimates showed that 30% of the establishments in the study belong to group A, which had the highest number of efficient establishments, as well as the lowest levels of inefficiency. The efficiency frontiers, of this group, pointed out that 54% of the establishments remained at the efficiency frontier, and 46% reached scores between 0.90 and 0.99. Of the seven establishments identified as efficient, four served as a reference for inefficient establishments. As for group B, it was found that 29 establishments in the study belong to this group, which represents 70% of the total study population. In this case, it was found that only 20.69% of establishments in this group were on the frontier of efficiency. On the other hand, 79.31% were considered inefficient, of which eight reached the worst technical efficiency scores, representing a high level of inefficiency. It is concluded that the fact that the settlement's producers are linked to agricultural cooperatives does not guarantee that the establishments work on the frontier of technical efficiency of production. In this specific case, the actions provided by agricultural cooperatives contribute largely to the commercialization and the entrepreneurial initiative - represented by a mini factory for processing cashew nuts present in the settlement itself, which makes São José II has stood out among other settlements in the state of Ceará. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Esta dissertação tem como objetivo analisar a eficiência técnica da produção de castanha-de- caju em assentamentos de reforma agrária, considerando a sua relação com o cooperativismo agrícola. Para isso, tomou-se como referência o Assentamento São José II (Che Guevara), no estado do Ceará. O estudo é de caráter exploratório e descritivo, envolvendo o levantamento de dados secundários e primários, sendo estes últimos obtidos por meio de um questionário para a análise da produção de caju referente ao ano agrícola de 2018, o qual fora respondido por 42 produtores do assentamento em questão. Cabe destacar que a produção de 2018, no assentamento, foi marcada pela incidência de pragas, e tendo em vista que os produtores não fazem uso de defensivos químicos, os assentados optaram por queimar os cajueiros comprometidos. As queimadas ocasionaram um desequilíbrio na quantidade produzida da castanha-de-caju, tornando complexa a estimação da fronteira de eficiência. Portanto, na intenção de obter resultados mais consistentes, procurou-se minimizar a heterogeneidade na quantidade de castanha-de-caju produzida, considerando a realidade de cada estabelecimento agrícola. Nesse caso, os estabelecimentos foram subdivididos em dois grupos (grupo A e grupo B), determinados a partir do cálculo da média da produtividade (Kg/ha). No primeiro grupo foram considerados os estabelecimentos com produtividade acima da média, e no segundo grupo, foram classificados os estabelecimentos com produtividade abaixo da média. Em virtude disso, buscou-se, a partir dos dados primários, a mensuração da eficiência técnica dos estabelecimentos, por meio do modelo de programação matemática – Análise Envoltória de Dados (DEA) -, com retornos variáveis à escala, e com output orientado. Os resultados das estimações mostraram que 30% dos estabelecimentos do estudo pertencem ao grupo A, que deteve o maior número de estabelecimentos eficientes, bem como os menores níveis de ineficiência. As fronteiras de eficiência, desse grupo, apontaram que 54% dos estabelecimentos permaneceram na fronteira de eficiência, e 46% atingiram escores entre 0,90 e 0,99. Dos sete estabelecimentos apontados como eficientes, quatro serviram de referência para os estabelecimentos ineficientes. Quanto ao grupo B, verificou-se que 29 estabelecimentos do estudo pertencem a esse grupo, o que representa 70% da população total do estudo. Nesse caso, constatou-se que apenas 20,69% dos estabelecimentos, desse grupo, ficaram na fronteira de eficiência. Em contrapartida, 79,31% foram considerados ineficientes, dos quais, oito atingiram os piores escores de eficiência técnica, representando um alto nível de ineficiência. Conclui-se que o fato de os produtores do assentamento estarem ligados ao cooperativismo agrícola não garante que os estabelecimentos trabalhem na fronteira de eficiência técnica da produção. Nesse caso em específico, as ações proporcionadas pelo cooperativismo agrícola contribuem, em grande parte, para a comercialização e para a iniciativa empresarial, representada por uma mini fábrica de processamento da castanha-de-caju presente no próprio assentamento, o que faz com que o São José II venha se destacando entre outros assentamentos do estado do Ceará.

O presente trabalho teve como objetivo caracterizar socioeconomicamente os moradores do Reassentamento Novo Alagamar, comunidade rural atingida pela barragem do Castanhão e localizada no município de Jaguaretama, no estado do Ceará. A coleta de informações ocorreu por meio de entrevistas realizadas com lideranças locais, além de pesquisa documental e da observação participante. No total foram entrevistados 13 moradores e analisados 477 cadastros socioeconômicos individuais dos habitantes, disponibilizados pelos agentes comunitários de saúde da comunidade. Com a caracterização apresentada e discutida nos resultados, a partir dos dados obtidos, verificase a necessidade de ações estratégicas no âmbito da educação, do emprego e da renda, visando à diminuição nos altos índices de migração da juventude local.

This article seeks to describe the extension of actions aimed at sustainable agriculture, carried out by institutions that support farmers in agroecological base. For this, we present a comparative approach involving two groups of farmers of Pernambuco, one connected to an agroecological association, and another formed by setting an official program of agrarian reform. For the survey data, interviews with key sources and with participating farmers of the two experiments were performed. Research shows that, alongside the policies advocated by the governmental sphere in recent years and encouraging the incorporation of Agroecology rural development dynamics, it is essential the support of other actors to overcome the limitations around the different socioeconomic situations, productive, environmental and membership organization present in the strategies and experiences of family farmers. Este artigo busca descrever as ações de extensão rural voltadas à agricultura sustentável, realizadas por instituições que apoiam os agricultores de base agroecológica. Para isso, apresentase uma abordagem comparativa envolvendo dois grupos de agricultores familiares de Pernambuco, um ligado a uma associação agroecológica, e outro, formado por assentados de um programa oficial de reforma agrária. Para o levantamento de dados foram realizadas entrevistas com as fontes-chave e com agricultores participantes das duas experiências. A pesquisa demonstra que, paralelamente às políticas preconizadas pela esfera governamental nos últimos anos e ao estímulo à incorporação da Agroecologia às dinâmicas de desenvolvimento rural, é fundamental o apoio de outros atores para a superação das limitações em torno das diferentes situações socioeconômicas, produtivas, ambientais e de organização associativa presentes nas estratégias e experiências dos agricultores familiares.