The struggle for urban land : advances and limits of land regularization of social interest

Orientador: Sidney Piochi Bernardini Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo Resumo: A presente pesquisa visa compreender o processo de regularização fundiária a partir da luta política encabeçada pelas comunidades para obtenção do direito à terra urbana e a inserção à cidade formal. Para isso, utiliza-se como estudo de caso o bairro denominado Eldorado dos Carajás localizado na cidade de Campinas – SP, regularizado em 2021 pela Companhia de Habitação Popular de Campinas (COHAB), após um longo processo de quase vinte anos, entre conflitos e avanços para obtenção da titularidade da terra. Dessa maneira, busca-se o entendimento das implicações e significados da regularização plena para a comunidade e o papel desempenhado pelos moradores enquanto agentes políticos. A pesquisa abordará a relação entre as políticas oficiais adotadas para promover o processo de regularização fundiária e a lógica de apropriação desenvolvida e estruturada no processo de ocupação e consolidação de um núcleo urbano a partir das estratégias adotadas por sua comunidade. A escolha do núcleo baseou-se no histórico de organização política e social, desde a ocupação como evidente manifesto pela legitimidade da função social da propriedade, incluindo os líderes comunitários, que lutaram durante anos para conquistar o direito à propriedade, e, em paralelo, o direito à cidade, com a instalação das obras de infraestrutura Abstract: This research aims to understand the process of land tenure regularization from the political struggle led by the communities to obtain the right to urban land and the insertion into the formal city. For this, we use as a case study the neighborhood called Eldorado dos Carajás located in the city of Campinas - SP, regularized in 2021 by the Companhia de Habitação Popular de Campinas (COHAB), after a long process of almost twenty years, between conflicts and advances in obtaining land title. In this way, we seek to understand the implications and meanings of full regularization for the community and the role played by residents as political agents. The research will address the relationship between the official policies adopted to promote the process of land regularization and the logic of appropriation developed and structured in the process of occupation and consolidation of an urban neighborhood based on the strategies adopted by its community. The coice of the neighbohood of study was based on the history of political and social organization, since the occupation as evident manifest for the legitimacy of the social function of property, including community leaders, who fought for years to conquer the right to property, and, in parallel, the right to the city, with the installation of basic infrastructure Mestrado Arquitetura, Tecnologia e Cidade Mestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidade CAPES 88887480099202000