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4 results on '"Apelação (processo penal), Brasil"'

1. Apelação criminal

Author

Sarabando, José Fernando Marreiros

Subjects
Pensão alimentícia, Brasil, Abandono material, Brasil, Apelação (processo penal), Brasil, Pensão alimentar, Obrigação alimentar
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-01-26T16:04:01Z No. of bitstreams: 1 apelacao_criminal.pdf: 1155643 bytes, checksum: 4825718b70d3645215cff832bd93fcfb (MD5) Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-01-27T15:45:13Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-01-27T15:48:31Z No. of bitstreams: 1 apelacao_criminal.pdf: 1155643 bytes, checksum: 4825718b70d3645215cff832bd93fcfb (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-27T15:49:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 apelacao_criminal.pdf: 1155643 bytes, checksum: 4825718b70d3645215cff832bd93fcfb (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-27T16:21:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 apelacao_criminal.pdf: 1155643 bytes, checksum: 4825718b70d3645215cff832bd93fcfb (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-01T12:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 apelacao_criminal.pdf: 1155643 bytes, checksum: 4825718b70d3645215cff832bd93fcfb (MD5) Previous issue date: 2008-06 Trata-se de modelo de apelação criminal recomendando a cassação integral do decisum hostilizado, com a subsequente condenação do acusado por prática de crime de abandono material.

Published
2008

2. Do protesto por novo júri

Author

Zagallo, Rogério Leão

Subjects
Tribunal do júri, Brasil, Direito de ampla defesa, Lei penal, Direito criminal, Apelação (processo penal), Brasil, Direito penal, Recurso (processo penal), legislação, Brasil, Direito de defesa, Brasil, Legislação penal, crítica, Brasil
Abstract

Submitted by Maria Luiza Barbosa (mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-18T18:08:51Z No. of bitstreams: 1 protesto_novo_juri.pdf: 658849 bytes, checksum: b909215ae285dbb021578a22a1a95725 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-19T11:49:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 protesto_novo_juri.pdf: 658849 bytes, checksum: b909215ae285dbb021578a22a1a95725 (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-19T11:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protesto_novo_juri.pdf: 658849 bytes, checksum: b909215ae285dbb021578a22a1a95725 (MD5) Previous issue date: 2000-12 Aprecia a possibilidade de se retirar o protesto por novo júri dos Códigos brasileiros, considerando-o um entrave na prestação jurisdicional e argumenta que apesar de ter sido criado para corrigir desvios jurídicos, permite que réus sejam julgados novamente sem que qualquer vício ou erro seja observado em seus julgamentos originais.

Published
2000

3. Nulidade e quesitos do júri

Author

Franco Júnior, Raul de Mello

Subjects
Nulidade no processo penal, Brasil, Nulidade (processo penal), Assassinato, Homicídio, Brasil, Apelação (processo penal), Brasil
Abstract

Trata-se de jurisprudência. Submitted by Maria Luiza Barbosa (mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-03T19:49:07Z No. of bitstreams: 1 nulidade_quesitos_juri.pdf: 318100 bytes, checksum: 0ef9ccae7c0b20c941ee322685d199d2 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-05T19:16:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nulidade_quesitos_juri.pdf: 318100 bytes, checksum: 0ef9ccae7c0b20c941ee322685d199d2 (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-05T19:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nulidade_quesitos_juri.pdf: 318100 bytes, checksum: 0ef9ccae7c0b20c941ee322685d199d2 (MD5) Previous issue date: 1993-12 Autos classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense' série 92/93. Réu matou duas pessoas e foi condenado a 14 anos de reclusão. Inconformado, recorreu e buscou a nulidade do julgamento. Aduziu três tipos de nulidade, ou seja, nulidade na votação, nulidade por supressão de quesitos e nulidade por omissão de quesito obrigatório. A Promotoria considera que não há nulidade a ser decretada e pede que seja negado provimento ao apelo do réu.

Published
1993

4. Sucumbência parcial no julgamento do júri : possibilidades recursais

Author

Siqueira, Geraldo Batista de, Martins, Reynaldo Edreira, and Siqueira, Marina da Silva

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Júri, Brasil, Julgamento, Brasil, Ministério público, competência, Brasil, Princípio da sucumbência, Brasil, Apelação (processo penal), Brasil, Recurso (processo penal), Brasil, Júri popular, Processo
Abstract

Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 632, p. 265-271, jun. 1988. Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-11-04T19:50:53Z No. of bitstreams: 1 sucumbencia_parcial_julgamento_juri.pdf: 392880 bytes, checksum: fc9afd51f49d9f476497f6f8dc2e2225 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2009-11-05T15:03:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sucumbencia_parcial_julgamento_juri.pdf: 392880 bytes, checksum: fc9afd51f49d9f476497f6f8dc2e2225 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2009-11-05T18:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sucumbencia_parcial_julgamento_juri.pdf: 392880 bytes, checksum: fc9afd51f49d9f476497f6f8dc2e2225 (MD5) Made available in DSpace on 2009-11-16T15:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sucumbencia_parcial_julgamento_juri.pdf: 392880 bytes, checksum: fc9afd51f49d9f476497f6f8dc2e2225 (MD5) Previous issue date: 1989-03 Versa sobre o pressuposto recursal da sucumbência, tecendo sobre as possibilidades recursais resultantes da sucumbência parcial no julgamento do júri.

Published
1989

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