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RESUMO A partir da discussão sobre Justiça e Direito trazida por Derrida em sua obra Força de Lei: o fundamento místico da autoridade, discorremos sobre as aporias com que convivemos na rotina do pré-vestibular PVC 21290, em relação à política afirmativa de reserva de vagas. Para tanto, trazemos uma reflexão sobre o espectro da colonialidade que hierarquiza as pessoas, dividindo-as entre as que devem ter acesso e as que não devem ter acesso a determinados espaços, incluindo nesses espaços as universidades públicas. Entretanto, entendendo que as políticas afirmativas são da ordem do Direito, portanto, da ordem do cálculo, acreditamos que elas precisam estar em um movimento contínuo de aprimoramento, movimento que nos impõe uma responsabilidade, um investimento radical em ações que visem alcançar a Justiça. ABSTRACT Based on the discussion on Justice and Law fostered by Derrida in his book Force of Law: mystical foundation of Authority, we discuss in this article about the aporias with which we live in the routine of the PVC 21290 pre-university entrance exam, in relation to the affirmative policy of reserving vacancies. To do so, we bring a reflection on the spectrum of coloniality that hierarchizes people, dividing the min to those who should have access and those who should not have access to certain spaces, including public universities. However, understanding that affirmative policies are from the Law, therefore, of the order of predictability, we believe that they need to be in a continuous movement of improvement, a movement that imposes a responsibility on us, a radical investment in actions aimed at achieving Justice.

A data da defesa e a banca está de acordo com o que consta registrado na ata da defesa. This dissertation is inserted in “Políticas e Gestão em Educação Profissional e Tecnológica no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional Tecnológica – PPGEPT” research line, it is linked to “Educação Especial e Educação Profissional e Tecnológica – interlocuções possíveis” project, from the “Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial e Deficiência Intelectual – GEPEEDI” group. It Is also linked to “Transformação - Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Trabalho Pedagógico na Educação Profissional” group. The main goal is to comprehend the implementation of affirmative action programs and its influence on disabled students’ permanence, as well as contributing factors to permanence or truancy of these students in “Instituto Federal Farroupilha” (IFFar) campi. Specific goals include identification of affirmative action programs; analysis of these policies influence on disabled students’ permanence in technical high school courses and investigating influencing factors on disabled students’ permanence and success. The present study is a basic research of a qualitative nature, along with exploratory and descriptive methods. For the literature review construction, integrative bibliographical research was used. The first stage included analysis of papers found on CAPES’s journal portal, accessed through CAFe, and on “Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD)”. The data collection instrument was based on a semi-structured interview, performed through Google Meet, with special education teachers. Disabled students, as pointed by teachers, were also interviewed. Bardin’s Content Analysis (2016) was used. We divided research results into the following three categories: IFFar’s internal policies; disabled students’ permanence and the scenery of IFFar disabled students’ truancy. Analyzing the Disabled Person Internal Inclusion and Permanence Policies, it becomes clear that they accomplish these policies within the investigated units. On the accessibility matter, faculty reports some difficulty in disrupting architectural, behavioral and pedagogical barriers. On disabled students’ truancy, its rates are similar to non-disabled students. On the matter of inclusive actions, the institution follows the national law, federal decrees and its own regulations that guide inclusion, there is also a committee that elaborates and adjusts courseware. Therefore, IFFar is a welcoming institution that elaborates various inclusive actions so its students can achieve success in their studies. A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa Políticas e Gestão em Educação Profissional e Tecnológica no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional Tecnológica - PPGEPT, e está vinculada ao projeto “Educação Especial e Educação Profissional e Tecnológica – interlocuções possíveis”, do GEPEEDI - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial e Deficiência Intelectual, e ao grupo Transformação - Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Trabalho Pedagógico na Educação Profissional. O objetivo geral é compreender a implementação das políticas de ações afirmativas, como elas contribuem para a permanência dos estudantes com deficiência, bem como analisar os fatores que influenciam na permanência ou evasão desses estudantes nos campi do Instituto Federal Farroupilha. Os objetivos específicos foram: identificar as políticas de ações afirmativas; analisar como essas políticas contribuem para a permanência dos estudantes com deficiência nos cursos do Ensino Médio Técnico Integrado, e investigar os fatores que influenciam na permanência e êxito dos estudantes com deficiência. Pesquisa de natureza básica, com uma abordagem qualitativa, e o método se define em exploratória e descritiva. Para a construção da revisão bibliográfica, valemo-nos da pesquisa bibliográfica integrativa. A primeira etapa foi a análise dos trabalhos encontrados no Portal de Periódicos da CAPES via CAFe, e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Como instrumentos de produção de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os professores de Educação Especial, via Google Meet e, também, foram realizadas entrevistas com os estudantes com deficiência, indicados pelos docentes. Utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin (2016), e os resultados da pesquisa foram divididos em três categorias: as políticas internas do IFFar, a permanência dos estudantes com deficiência, e o contexto de evasão dos estudantes com deficiência nos campi do IFFar. A partir da análise das políticas internas de inclusão de Pessoas com Deficiência - PcD e de permanência fica evidente que as mesmas se concretizam nas unidades estudadas. No que se refere à acessibilidade, percebe-se um desafio do corpo docente para romper as barreiras arquitetônicas, atitudinais e pedagógicas. No que condiz à evasão dos estudantes com deficiência, encontra-se na mesma proporção que os demais estudantes. A Instituição segue as Leis, normativas e decretos federais bem como possui regulamentos próprios que norteiam as Ações Inclusivas, contam também com o Núcleo de Elaboração e Adaptação de Materiais Didático-Pedagógicos (Neama). Conclui-se que a instituição é muito acolhedora, trabalha com muitas ações inclusivas para que os estudantes consigam ter êxito em seus estudos.

RESUMO As ondas migratórias que partiram do próprio berço da humanidade cientificamente situado no continente africano e que se prolongam até hoje por motivos históricos diversos, o tráfico humano dos africanos e as invasões coloniais dos territórios da América, da África e da Asia somando juntaram no mesmo território geográfico descendentes de povos e culturas diferentes. Nesses encontros houve enriquecimentos transculturais incontestáveis; os sangues se misturaram; os deuses se tocaram e as cercas das identidades vacilaram, por um lado. Mas, por outro lado, as diferenças continuam a ser motivos de conflitos, pois manipuladas ideologicamente pelas classes dominantes na política de dividir para dominar. Esses conflitos se traduzem notadamente pelas práticas racistas e xenofóbicas que engendram a violação dos direitos humanos dos diferentes e consequentes as desigualdades sociais decorrentes. A questão que se coloca é como estabelecer a equidade e a igualdade de tratamento, sem antes reconhecer a existência coletiva dos portadores das diferenças e suas identidades. Apesar dos progressos da ciência e tecnologia, da globalização da economia do mercado na óptica capitalista neoliberal e dos meios de comunicação, os debates sobre a diversidade e suas diferenças colocam todos os países no mesmo barco. Este texto tem como proposta discutir algumas questões em debate sobre diversidade, partindo das realidades brasileiras dos últimos vinte anos depois da Conferência de Durban. ABSTRACT The migratory waves from the cradle of humankind, scientifically located in the African continent, that continue until today for different historical reasons, the human trafficking of Africans, and the colonial invasions of territories in America, Africa, and Asia have brought together descendants of different peoples and cultures in the same geographical territory. On the one hand, there has been undeniable cross-cultural enrichment in these encounters: bloods have mingled, the gods have touched, and the identity fences have weakened. On the other hand, differences continue to be the reason for conflicts, and are ideologically manipulated by the ruling classes through the practice of dividing to dominate. These conflicts are reflected notably in racism and xenophobia, engendering violations of the human rights of different peoples and consequent social inequalities. The question that arises is how to establish equity and equal treatment without first recognizing both the collective existence of the bearers of differences and their identities. Despite advances in science and technology, in the globalization of the market economy from a neoliberal capitalist perspective, and in the media, debates about diversity and its differences put all countries in the same boat. This text discusses several issues concerning diversity, starting from the Brazilian realities of the last twenty years after the Durban Conference.

In the last 25 years, national systems of higher education have experienced a significant process of institutional expansion and diversification that has been widely addressed by the social sciences. Recent advances in access to secondary education have promoted the growth of the population eligible for higher education, a process that has been accompanied by a relevant set of changes in institutional organization and in the structure of opportunities that has been presented to younger cohorts of students who reach the most advanced educational levels. Current research has documented the transformations that have occurred in the field of higher education in numerous dimensions. This is a diverse literature interested in highlighting the characteristics of institutional changes in this expanding system, the object of intense social struggles. Nos últimos 25 anos, os sistemas nacionais de educação superior vêm experimentando um processo significativo de expansão e diversificação institucional sobre o qual as ciências sociais vêm se debruçando largamente. Avanços recentes no acesso à educação secundária têm promovido o crescimento da população elegível à educação superior, processo que vem acompanhado de um conjunto relevante de mudanças na organização institucional e na estrutura de oportunidades que tem se apresentado às coortes mais jovens de estudantes que alcançam os níveis educacionais mais avançados. Pesquisas atuais têm documentado as transformações ocorridas no campo da educação superior em inúmeras dimensões. Trata-se de uma literatura diversa, interessada em evidenciar as características das mudanças institucionais nesse sistema em expansão, objeto de intensas lutas sociais.

Given the low representation of certain social groups in post-graduatecourses in Brazil, the present article followed the qualitative design based on the descriptiveapproach to explore the implementation of affirmative actions substantiated by the experience of the “Commission for insertion of quotas in the notice of selection” fromthe Graduate Program in Teaching, at Universidade Federal Fluminense (UFF). Therefore, in order to reinforce the debates about the importance of graduate programs, criteria to evaluate the access to, and permanence of, representatives from social groups,traditionally excluded from the Brazilian educational system, were materialized. Furthermore, the article presents a set of recommendations that can help such a discussion to grow in the program itself, and beyond it. Dada la baja representación de ciertos grupos sociales en los postgrados en Brasil, este artículo – basado en una investigación cualitativa con enfoque descriptivo – explora la implementación de acciones afirmativas a partir de la experiencia de la “Comisión para la inserción de cuotas en las convocatorias de selección” del Programa de Postgrado en Enseñanza, de la Universidad Federal Fluminense (UFF). Refuerza, por lo tanto, los debates sobre la importancia de los programas de postgrado materializan criterios de acceso y permanencia de representantes de grupos sociales, tradicionalmente excluidos del sistema educativo brasileño. Además, el artículo presenta un conjunto de recomendaciones que pueden ayudar a que esta discusión madure en el programa mismo y más allá. Em face à baixa representatividade de determinados grupos sociais nos cursos de pós-graduação no Brasil, este artigo – inscrito com base na pesquisa qualitativa de abordagem descritiva – explora a implementação de ações afirmativas a partir da experiência da “Comissão para inserção de cotas no edital de seleção” do Programa de Pós-graduação em Ensino, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Reforça, portanto, os debates sobre a importância dos programas de pós-graduação materializando critérios para o acesso e permanência de representantes de grupos sociais, tradicionalmente excluídos do sistema educacional brasileiro. Ademais, o artigo apresenta um conjunto de recomendações que podem ajudar no amadurecimento dessa discussão no próprio programa e para além dele.

RESUMO O presente ensaio discute as políticas afirmativas e os direitos dos estudantes com deficiência, e aborda brevemente o histórico das políticas afirmativas no Brasil tecendo reflexões a partir da educação inclusiva. Os objetivos são: a) refletir sobre as intersecções entre direitos, inclusão escolar e ações afirmativas, inserindo o debate da inclusão escolar num âmbito mais amplo da inclusão social e direito, e especificamente; b) reconhecer o estudo das Políticas Afirmativas como fundante para qualificar o debate sobre as políticas públicas em educação inclusiva; c) colaborar com reflexões sobre o processo de ensino-aprendizagem na formação continuada de professores para educação inclusiva. Na discussão proposta, a formação de professores deve subsidiar estudantes para que estes atuem como protagonistas de direitos, no que se refere à inclusão escolar. Ensinar direitos aos estudantes requer construir sua autoestima para argumentar objetiva e solidariamente a favor das diferenças. ABSTRACT This essay discusses affirmative policies and the rights of students with disabilities, and briefly discusses the history of affirmative policies in Brazil, weaving discussions based on inclusive education. The objectives are: a) to reflect on the intersections between rights, school inclusion and affirmative action, inserting the debate on school inclusion in a broader scope of social inclusion and rights, specifically; b) recognize the study of Affirmative Policies as fundamental to qualify the debate on public policies in inclusive education; c) collaborate in reflections about the teaching-learning process in the continuing education of teachers for inclusive education. In the proposed discussion, teacher education should subsidize students so that they act as protagonists of rights, with regard to school inclusion. Teaching students rights requires building their self-esteem to argue objectively and jointly in favor of differences.

Introduction Medical schools worldwide are creating inclusion policies to increase the admission of students from vulnerable social groups. This study explores how medical students from vulnerable social groups experience belongingness as they join the medical community. Methods This qualitative study applied thematic analysis to 10 interviews with medical students admitted to one medical school through an affirmative policy. The interviews followed the drawing of a rich picture, in which the students represented a challenging situation experienced in their training, considering their socio-economic and racial background. The analysis was guided by the modes of belonging (engagement, imagination, and alignment) described by the Communities of Practice framework. Results Participants struggled to imagine themselves as future doctors because they lack identification with the medical environment, suffer from low self-esteem, aside from experiencing racial and social discrimination. Participants also find it troublesome to engage in social and professional activities because of financial disadvantages and insufficient support from the university. However, participants strongly align with the values of the public health system and show deep empathy for the patients. Discussion Including students with different socio-economic and racial backgrounds offers an opportunity to reform the medical culture. Medical educators need to devise strategies to support students’ socialization through activities that increase their self-esteem and make explicit the contributions they bring to the medical community.

The Brazilian Law 12,711/2012 that regulates affirmative action in the Federal Institutions of Education caused some controversies about its effectiveness and the sense of equality. The aim of the paper is to promote a case study on this public policy in the Federal Institute of the North of Minas Gerais – Campus Almenara, through a descriptive analysis of the high school students’ academic performance. The nature of the research is quantitative, since data collection and analysis techniques will be used from the Quarterly Student Achievement Coefficient and the Average Annual Score, in order to compare the income of the quota and non-quota students. This research will use the ANOVA, a statistical model for estimates the variance among and between groups. O advento da Lei 12.711/2012, que trata das ações afirmativas nas Instituições Federais de Ensino, causou certa polêmica sobre a sua eficácia e o senso de igualdade. O objetivo do artigo é promover um estudo de caso sobre a gestão das cotas em uma instituição de nível médio, por meio da análise descritiva e quantitativa do desempenho acadêmico dos estudantes. Serão utilizadas técnicas de coleta e análise de dados a partir do Coeficiente Trimestral de Rendimento e da Média Final de cada aluno por ano do curso, de modo a comparar o rendimento dos cotistas e não cotistas ao longo dos três anos do curso. Para inferir a diferença de rendimento, essa pesquisa utilizará o ANOVA, método estatístico que estima a variância entre grupos.

Resumo: Neste artigo, analisamos estratégias de resistência de mulheres negras cotistas, lésbicas e bissexuais em uma universidade estadual no Centro-Oeste do Brasil, sob a perspectiva do “não-lugar social”. Alguns dos fatores interferentes na permanência dessas mulheres na universidade, assim como a maneira com que elas os enfrentam, foram evidenciados por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com quatro graduandas da instituição, no período de 2017 a 2018. A pesquisa baseou-se em referenciais que fazem a interface entre educação, gênero e relações raciais, feminismo negro e lésbico. Nas conclusões, delinearam-se processos que podem tornar a academia, desde a graduação, como um espaço social não acolhedor para as mulheres negras, ao subtender que estas mulheres são incapazes de exercer atividades intelectuais, o que as leva a procurar ações afirmativas e variadas redes de apoio. This article analyzes resistance strategies of black coeducated, lesbian and bisexual women in a state university in the Midwest of Brazil, from the perspective of "social non-place". Some of the factors interfering in the permanence of these women in the university, as well as the way they face them, were evidenced through semi-structured interviews conducted with four undergraduate students of the institution, in the period from 2017 to 2018. The research was based on references that interface education, gender and race relations, black and lesbian feminism. In the conclusions, processes were outlined that evoke the academy since graduation as an unwelcoming social space for black women, subtending that these women are unable to perform intellectual activities, forcing them to seek affirmative action and varied support networks Resumen: Este artículo analiza las estrategias de resistencia de las mujeres negras coeducadas, lesbianas y bisexuales en una universidad estatal del Medio Oeste de Brasil, desde la perspectiva del "no lugar social". Algunos de los factores que interfieren en la permanencia de estas mujeres en la universidad, así como la forma de enfrentarlos, fueron evidenciados a través de entrevistas semiestructuradas realizadas a cuatro estudiantes de pregrado de la institución, en el periodo comprendido entre 2017 y 2018. La investigación se basó en referencias que hacen la interfaz entre la educación, las relaciones de género y raza, el feminismo negro y el lesbiano. En las conclusiones, se esbozaron procesos que evocan a la academia desde la graduación como un espacio social no acogedor para las mujeres negras, subtendiendo que estas mujeres son incapaces de realizar actividades intelectuales, obligándolas a buscar acciones afirmativas y diversas redes de apoyo.

Este estudo pretende compreender o processo de implementação da política afirmativa na PGFN, nos moldes da Lei nº 12.990/14, e seus desdobramentos para a Administração Pública. Realizou-se um estudo de caso sobre a implementação da política pública de ação afirmativa, na modalidade reserva de vagas, que ocorreu no concurso para a carreira de Procurador da Fazenda Nacional em 2015. Procurou-se compreender de que forma a implementação da citada política pública levou ao resultado final do certame. Utilizou-se análise estatística descritiva dos dados relativos ao concurso, bem como análise de conteúdo dos dados relativos às entrevistas, as quais foram do tipo semiestruturadas, com roteiro previamente elaborado. A análise dos dados colhidos, tanto por meio da análise estatística, quando da análise de conteúdo, demonstra que a exclusão dos negros dos quadros de elite do Serviço Público se mostra persistente mesmo após a aprovação da Lei nº 12.990/14. Restou demonstrado pelos dados estatísticos colhidos que a solução para a baixa presença de negros não se resolve apenas com a adoção da política afirmativa de reserva de vagas para afrodescendentes. A principal limitação da pesquisa é que a aplicação da lei de reserva de vagas é relativamente recente, de modo que só um concurso foi realizado com sua aplicação na PGFN. Adicionalmente, pesquisas futuras podem avaliar desdobramentos da inserção dos afrodescendentes na carreira de PFN, tais como se foram alvo de preconceito, se houve ascensão na carreira em percentuais compatíveis com os demais procuradores. Além disso, poder-se-á investigar se passaram a ocupar cargos de relevância na estrutura hierárquica da instituição. A partir desses resultados, a instituição pode utilizar outras estratégias de política afirmativa para elevar o percentual de afrodescendentes em seus quadros, tais como a criação de programa de bolsa de estudo para afrodescendentes, a concessão de bônus na pontuação dos autodeclarados negros e o deslocamento da banca de heteroidentificação para após a primeira fase do concurso. Ao identificar que a implementação das políticas afirmativas não está levando ao resultado esperado, e, considerando que sua adoção teve custo político e social, espera-se que este estudo contribua para que a resposta estatal a uma demanda da sociedade possa ser mais adequada e mais condizente com os anseios sociais. This study aims to understand the process of implementing the affirmative policy in the PGFN, in accordance with Law nº 12.990/14, and its consequences for Public Administration. Methodology - A case study was carried out on the implementation of the public policy of affirmative action, in the form of reserve of jobs, which took place in the competition for the career of Attorney of the National Treasury in 2015. We sought, through data collection, to understand how the implementation of the mentioned public policy led to the final result of the event. Descriptive statistical analysis of the data related to the civil service exam was used, as well as content analysis of the data related to the interviews, which were of the semi-structured type, with a previously prepared script. Findings - The analysis of the data collected, both through statistical analysis and content analysis, shows that the exclusion of black people from the elite jobs of the public service staff is persistent even after the approval of Law nº 12,990/14. It was demonstrated by the statistical data that the solution for the low presence of afro-descendants is not solved only with the adoption of the reservation of job vacancies. Research limitations - The main limitation of the research is that the application of the vacancy reserve law is relatively recent, so that only one civil service exam was held with its application in the PGFN. In addition, future research can assess developments in the insertion of Afrodescendants in the career of Attorney of National Treasury, such as whether they were the target of prejudice, if there was a career increase in percentages compatible with the other attorneys. In addition, it will be possible to investigate whether they started to occupy relevant positions in the institution’s hierarchical structure. Practical implications – Based on these results, the organization can use other affirmative policy strategies to increase the percentage of afro-descendants in its staff, such as the creation of a scholarship program for people of African descent, the granting of bonuses in the score of self-declared blacks and the displacement of the heteroidentification board to after the first phase of the contest. Social implications - By identifying that affirmative policies are not having the expected result, and, considering that their adoption had a political and social cost, it is expected that this study will contribute so that the State response to society’s demand may be more adequate and more consistent with social concerns. Originality - For all that has been researched, and, although we have found generic studies, such as those carried out by IPEA and cited in this paper, which focus on the analysis of the racial issue itself, there has not yet been an exhaustive study on the implementation of the affirmative policy for people of African descent in elite civil service exams, especially in relation to the career of Attorney of the National Treasury.

The objective of this article is to present the public policies put in place both in Spain and in Brazil, to support the access and stay of students with disabilities, including those with autism spectrum disorder, gifted and / or highly skilled, in institutions Public Higher Education. For this, we use the comparative method of two realities to see their similarities and differences, and to interpret how in each of the contexts processes of change take place from the most interpretive side of the social sciences. The results indicate that in both cases there is recognition and attention to students with teaching deficiencies in both countries implemented in line with the UNESCO recommendations. It is observed that in both cases there is a specific regulation on the access and permanence of students at the University that in Spain is exclusive for people with disabilities, while in Brazil it is shared with other diversities and, finally, it is verified that the regulation of services is more detailed with legislation in Brazil, while in Spain it remains in the hands of the autonomy of the Universities based on a broad regulatory framework. El objetivo de este artículo es presentar las políticas públicas puestas en marcha, tanto en España como en Brasil, para el apoyo al acceso y permanencia de estudiantes con discapacidad, incluyendo aquellos con trastorno del espectro autista, superdotados y/o altas habilidades, en instituciones públicas de Educación Superior. Para eso, utilizamos el método comparativo de dos realidades para ver sus semejanzas y diferencias e interpretar como en cada uno de los contextos se producen procesos de cambios desde la vertiente más interpretativa de las ciencias sociales. Los resultados apuntan que en ambos casos existe un reconocimiento y atención a los estudiantes con discapacidad en la enseñanza, implementado con legislación concreta al hilo de las recomendaciones de la UNESCO. Se observa que tanto en Brasil como en España existe una normativa específica sobre el acceso y permanencia de estudiantes en la Universidad; siendo que en España es exclusivo para las personas con discapacidad en tanto que en Brasil es compartido con otras diversidades y, por último, se constata que la regulación de los servicios para su implementación es más detallada con legislación en Brasil en tanto que en España queda en manos de la autonomía de las Universidades a partir de un marco regulador amplio. El objetivo de este artículo es presentar las políticas públicas puestas en marcha, tanto en España como en Brasil, para el apoyo al acceso y permanencia de estudiantes con discapacidad, incluyendo aquellos con trastorno del espectro autista, superdotados y/o altas habilidades, en instituciones públicas de Educación Superior. Para eso, utilizamos el método comparativo de dos realidades para ver sus semejanzas y diferencias e interpretar como en cada uno de los contextos se producen procesos de cambios desde la vertiente más interpretativa de las ciencias sociales. Los resultados apuntan que en ambos casos existe un reconocimiento y atención a los estudiantes con discapacidad en la enseñanza, implementado con legislación concreta al hilo de las recomendaciones de la UNESCO. Se observa que tanto en Brasil como en España existe una normativa específica sobre el acceso y permanencia de estudiantes en la Universidad; siendo que en España es exclusivo para las personas con discapacidad en tanto que en Brasil es compartido con otras diversidades y, por último, se constata que la regulación de los servicios para su implementación es más detallada con legislación en Brasil en tanto que en España queda en manos de la autonomía de las Universidades a partir de un marco regulador amplio.

No presente estudo, objetivou-se verificar o desempenho acadêmico dos estudantes cotistas e não cotistas da Universidade Federal de Lavras (UFLA). A lei de cotas tem por objetivo garantir a reserva de vagas nas universidades e institutos federais do Brasil, para estudantes oriundos do ensino médio em escolas públicas. Pesquisas indicam que os cotistas vêm correspondendo ao esperado, mas pouco se sabe sobre a efetividade dessa política de ação afirmativa. A metodologia utilizada foi pesquisa exploratória, tendo como coleta de dados o levantamento bibliográfico. Os dados utilizados pertencem a uma base de dados do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), gerada a partir do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão (SIG), gerenciado pela Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI), da Universidade Federal de Lavras e correspondem ao período do 1º semestre de 2015 ao 2º semestre de 2017. Os resultados comprovam que a política de cotas, além de permitir o acesso dos grupos citados na pesquisa, está sendo eficaz no que diz respeito ao desempenho, demonstrando que os estudantes cotistas melhoram muito o seu desempenho acadêmico, comparativamente ao grupo da ampla concorrência. This study aimed to verify the academic performance of quota and non-quota students at the Federal University of Lavras (UFLA). The purpose of the quota law is to guarantee the reservation of vacancies in universities and federal institutes in Brazil for students coming from high school in public schools. Research indicates that quota holders have been meeting expectations, but little is known about the effectiveness of this affirmative action policy. The methodology used was exploratory research, having as data collection the bibliographic survey. The data used belong to a database of the Electronic Citizen Information Service (eSIC) System, generated from the Integrated Management System (SIG) database, managed by the Information Technology and Management Department (DGTI) Federal University of Lavras and correspond to the period from the 1st semester of 2015 to the 2nd semester of 2017. The results show that the quota policy, besides allowing the access of the groups mentioned in the research, is being effective in terms of performance, demonstrating that quota students greatly improve their academic performance compared to the broad competition group.

This thesis encompasses three unrelated essays in applied microeconomics. The first one assesses the impact of electoral donations on possible favoritism in public procure- ment. We use longitudinal data from companies and service providers for the municipal administration of Paraíba during the period from 2004 to 2016, whose estimates of impact on contract values were carried out by the differences in differences estimator, with control for the specific heterogeneity of companies and service providers with subsamples to correct self-selection bias. The main results of the research validate the hypothesis that political campaign funding by private agents generates a return for donors of elected candidates, on average, of 42% in the contracted values, where this return rate is higher for the companies than for the service providers. In turn, the second essay evaluates the effects of an unreserved affirmative action in higher education on dropout and academic performance educational. For this, we used in- formation from students who were admitted were admitted the Federal University of Paraíba (UFPB), in the years 2010 and 2011. The adopted methodology consisted of two steps: (i) first, we use three matching techniques, Propensity Score Matching (PSM), Mahalanobis Distance Matching (MDM) e Classification Tree Analysis (CTA), in order to evaluate the effects of the intervention on performance, captured by the relative Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA), (ii) then, we use longitudinal data from the students, contemplating the years from 2011 to 2018, to estimate models of Cox proportional risk duration, weighted by the PSM, in order to evaluate the effect of the student being a quota holder on the probability of survival in the UFPB. The results indicate that the existence of the quota system reduced the performance level of students, regardless of the matching model employed, especially in the distribution that captures the best relative CRA averages. The estimation of the survival analysis models points out that the unlikely probability of non-quota students is lower than that of quota students, which allows us to conclude that the latter tend to persist more in higher education. Finally, the third essay proposes to identify the risk of failing higher education students using Machine Learning (ML) algorithms. Based on the administrative records of the UFPB and Plataforma Lattes, for the period 2010-2016 of the discipline of differential and integral calculus I, we verify that the models with the best performance of forecasting were Penalized Methods Lasso and Logistic Regression. From the modeling on training data (2010-2014), the results show that of the 1,532 observations that make up a new data set (2015 and 2016), the frequency of students with status (failed and approved) correctly predicted by Accuracy was 67 % in both models. In turn, 72.5 % of students were correctly predicted to fail (Sensitivity). These findings confirm that ML algorithms can be viable instruments to assist preventive pedagogical and managerial actions aimed at reducing the failure rates in higher education. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Esta tese é composta por três ensaios não relacionados em microeconomia aplicada. O primeiro avalia o impacto de doações eleitorais sobre um possível favorecimento em compras públicas. Foram utilizados dados longitudinais de empresas e prestadores de serviços para as gestões municipais da Paraíba durante o período de 2004 a 2016, cuja as estimativas de impacto sobre os valores de contratos foram realizadas a partir do estimador de diferenças em diferenças, com controle para a heterogeneidade específica das empresas e prestadores de serviços com recortes amostrais para corrigir o viés de autosseleção. Os resultados centrais da pesquisa validam a hipótese que os financiamentos de campanhas políticas por agentes privados geram um retorno para os doadores de candidatos eleitos, em média, de 42% nos valores contratados, sendo essa taxa de retorno maior para as empresas do que para prestadores de serviços. Por sua vez, o segundo ensaio avalia os efeitos de uma ação afirmativa de reserva de vagas no ensino superior sobre indicadores educacionais de abandono e desempenho acadêmico. Para tanto, utilizou-se informações dos estudantes que ingressaram na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos anos de 2010 e 2011. A metodologia adotada consistiu em duas etapas: (i) primeiramente, foram adotadas três técnicas de pareamento, Propensity Score Matching (PSM), Mahalanobis Distance Matching (MDM) e Classification Tree Analysis (CTA), para avaliar os efeitos da intervenção sobre o desempenho, captado pelo coeficiente de rendimento acadêmico (CRA) relativo; (ii) em seguida, fez-se uso de dados longitudinais dos estudantes, contemplando os anos de 2011 até 2018, para estimar modelos de duração de risco proporcional de Cox, ponderado pelo PSM, a fim de avaliar o efeito do aluno ser cotista sobre a probabilidade de sobrevivência na UFPB. Os resultados apontam que a existência do sistema de cotas reduziu o nível de desempenho dos discentes, independente do modelo de pareamento empregado, principalmente na distribuição que capta as melhores médias do CRA relativo. Já a estimação do modelo survival analysis aponta que a probabilidade de sobrevida dos alunos não cotistas é inferior aos dos alunos cotistas, o que permite concluir que estes últimos tendem a persistir mais no ensino superior. Por fim, o terceiro ensaio propõe identificar o risco de reprovação de discentes do ensino superior usando algoritmos de Machine Learning (ML). Com base nos registros administrativos e acadêmicos da UFPB e da Plataforma Lattes, para o período de 2010 a 2016 da disciplina de cálculo diferencial e integral I, foi verificado que os modelos com a melhor performance de previsão foram Penalized Methods Lasso e Regressão Logística. A partir da modelagem sobre os dados de treinamento (2010 a 2014), os resultados encontrados explicitam que, das 1.532 observações que compõem um novo conjunto de dados (2015 e 2016), a frequência dos alunos com status (reprovados e aprovados) previstos corretamente pela Accuracy foi de 67%, em ambos os modelos. Por sua vez, 72,5% dos discentes foram previstos corretamente como reprovados (Sensitivity). Esses achados ratificam que os algoritmos de ML podem ser instrumentos viáveis para auxiliar ações pedagógicas e gerenciais preventivas que visem a redução dos índices de reprovações no ensino superior.

Buscou-se avaliar, no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES)brasileiras, como se deu a consecução das metas estabelecidas na Lei nº 12.711.Foram analisados microdados do Censo da Educação Superior no período de2013-2016. A partir de análises descritivas, foi possível observar marcantemudança no perfil dos ingressantes no período estudado. Em 2016, 38,2%das matrículas em vagas novas nas IFES eram de ingressantes pelo Programade Reserva de Vagas (PRV). As IFES localizadas no Nordeste do país foram asque promoveram maior acesso via cotas; as do Sudeste, menor. Os critérios deinclusão que viabilizaram maior número de ingressos via PRV foram escolapública, étnico/racial e renda, respectivamente. Foi observado ampliação doacesso em todos os turnos e áreas de conhecimento. Concluiu-se que o percentualde ingresso via PRV se aproximou da meta de 50% apregoada pela Lei, tendosido promovida maior diversidade no campus.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This paper discusses racial relations in teaching of children ́s and young literature in Brazil. Based on the laws 10.639/2003 and 11.645/2008, which require that Brazilian schools teach the history and culture of Afro-Brazilians and Native Nations, we seek to problematize the applied research project From Reader To Reader1, considering the effectiveness of the cited laws and the receiving of the African and Afro-Brazilian literary books brought together inKit Afro: an affirmative policy of democratization of the access to literary production for diversity implemented by the Municipal Teaching Network of Belo Horizonte2. Our discussions are guided by studies about race relations in Brazil (GOMES, 2012), teaching of literature (OLIVEIRA, 2015) and transcultural and decolonial pedagogy (HOPENHAY, 2009; WALSH, 2017).

Esta pesquisa busca trazer as diferentes formas de estar, ensinar e aprender que navegam na UFRGS, a partir de uma etnografia junto a mulheres Kaingang estudantes desta Instituição, das abordagens da Antropologia da Educação, bem como a partir do conhecimento do povo Kaingang que está baseado nas noções duais de universo a partir das marcas Kamē e os Kanhru. O esforço etnográfico está em perceber uma educação que acontece: nas mudanças dos modos de participação; no aconselhamento entre regré (pessoas da mesma metade patrilinear); na relação com instituição de ensino (aqui, um ser da metade patrilinear kamē); no ir e vir das terras indígenas à cidade; na atuação no plano cosmológico e sociológico do kujá (xamã), um educador que é menos um guardião de fins e mais um catalizador de começos. Um educador que faz escola levando para fora, destravando a imaginação e mostrando a possibilidade de aprender com todos os seres. Com isso, aprofunda-se na categoria tãn e, portanto, na compreensão da humanidade e da potência que perpassa todos os seres do cosmos. From an ethnography made together with Kaingang women, students of UFRGS, from the approaches of the Anthropology of Education, as well as from the episteme of knowledge of the Kaingang people which is based on dual notions of universe from the marks Kamē and the Kanhru. The ethnographic effort is to perceive an education that happens: in change in the modes of participation; in counseling among regré (people of the same patrilineal half); in relation with the educational institution (here, a being of the patrilineal half kamé); to come and go from indigenous lands to the city; in the cosmological and sociological action of the kujá (shaman), an educator who is less a guardian of ends and more a catalyst of beginnings. Who does school leading out, unlocking the imagination and showing the possibility of learning from all beings. Therefore, it deepens into the tãn category and the understanding of the humanity and potency that permeates all beings of the cosmos.

Desde 2008, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) destina anualmente dez vagas para estudantes provenientes de comunidades indígenas em seus cursos de graduação, como parte de uma política de ações afirmativas. A presença destes sujeitos, historicamente ausentes do espaço universitário, representa um momento enriquecedor, tanto para os estudantes quanto para a própria instituição, mas também trouxe consigo muitos desafios e dificuldades. A presente tese tem como objetivo analisar as experiências formativas dos estudantes pertencentes à etnia Kaingang na UFRGS. Mais especificamente, pretendemos entender como os citados estudantes acompanham os conteúdos das disciplinas de seus cursos e como eles se relacionam com os seus colegas não indígenas, docentes, orientadores e monitores. Direcionando o nosso olhar para a instituição universitária, temos o intuito de analisar o papel dos docentes na formação dos acadêmicos indígenas. Particularmente, nosso interesse é entender quais as percepções e representações dos docentes em relação aos estudantes indígenas e que tipo de relações estabelecem com eles. Para atingir estes objetivos, realizamos quatorze entrevistas semi-estruturadas com alunos indígenas Kaingang matriculados na UFRGS e treze entrevistas com docentes que haviam ministrado aulas para um ou mais alunos indígenas. Além disso, realizamos observações de cunho etnográfico por um período de aproximadamente um ano no Grupo de Acolhimento aos Estudantes Indígenas (GAIn) da UFRGS e nos seminários “O que é ser índio?”, desenvolvidos pelo mesmo grupo. Os dados, analisados à luz da sociologia da educação e da sociologia do estrangeiro, apontam as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes indígenas; as relações de amizade, apoio e colaboração estabelecidas com os mencionados atores universitários; bem como as situações de preconceito e discriminação vivenciadas no interior da instituição. Ainda, os dados apresentam as percepções e representações dos docentes sobre os estudantes indígenas, assim como as ações destinadas a auxiliá-los no enfrentamento das suas dificuldades formativas. Concluímos, por meio desta pesquisa, que a formação dos acadêmicos Kaingang na UFRGS – em seus aspectos cognitivos e relacionais – foi influenciada tanto pelo pertencimento étnico destes sujeitos quanto pelas suas formações escolares anteriores. Ademais, concluímos que a relação dos docentes com os alunos indígenas se estabeleceu predominantemente a partir de uma imagem genérica de um estudante universitário, fato que evidenciou a escassa orientação institucional fornecida aos docentes sobre como lidar com essa nova demanda formativa. The Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) annually allocates ten vacancies to students from indigenous communities in their undergraduate courses, as part of an affirmative action policy that began in the year of 2008. The presence of these subjects, historically absent from university space, is an enriching moment both for students and for the institution itself, but it also brought with it many challenges and difficulties. This present thesis intends to analysis the formative experiences from the Kaingang students at UFRGS. And more specifically, we intend to understand how students follow the content of their course subjects and how they relate to their non-indigenous colleagues, teachers, counselors and instructors. Turning our gaze to the university institution, we intend to analyze the role of teachers in the training of indigenous scholars. Particularly, our main interest is to understand the perceptions and representations of teachers regarding indigenous students and what kind of relationships they are able to establish with them. And, in order to achieve this objectives, we conducted fourteen semi-structured interviews with indigenous students from Kaingang tribe, from UFRGS and thirteen interviews with teachers that had given classes to one or more indigenous students. In addition, we conducted ethnographic observations for a period of approximately one year in the “Grupo de Acolhimento aos Estudantes Indígenas” (GAIn in Portuguese initials) of UFRGS and in the seminars “O que é ser índio?”, developed by the same group. The analyzed data, based in the Sociology of Education and in the Sociology of the Stranger, point out the main difficulties faced by indigenous students; the relations of friendship, support and collaboration established with the mentioned university main actors; as well as the situations of prejudice and discrimination experienced within the institution. Also, the data present the perceptions and representations of the teachers on the indigenous students, as well as the actions to assist them in coping with their formative difficulties. We conclude, through this research, that the formation of Kaingang scholars in UFRGS - in their cognitive and relational aspects - was influenced both by the ethnic background of these subjects and by their previous school formations. In addition, we conclude that the relationship between teachers and indigenous students was predominantly based on a generic image of a university student, a fact that showed the limited institutional orientation provided to teachers on how to deal with this new training demand.

This research sought to identify the participation of different races in organizations and to investigate the opportunities for black people, in terms of employability and professional growth, in Brazil. To meet this objective, documentary research was undertaken with 117 companies, which are among the 500 largest in Brazil. The results indicated that racial democracy is a myth in our society, hence the need to move forward with social policies that minimize inequalities between white and black people in the most significant company positions. The process of producing and reproducing racism continues to restrict the of black people to the highest hierarchical levels. In order to achieve equality for black people in the labour market, we must evolve from social policies of ‘good intentions’ to the concept of praxis and be positioned among the benchmarks of militant sociology, establishing a set of affirmative government policies, accompanied by practices that encourage diversity in companies and denounce ideologies which reinforce the myth of racial democracy. RESUMO Esta pesquisa buscou identificar a participação das diferentes raças nas organizações e em decorrência investigar as oportunidades dos negros em termos de empregabilidade e ascensão profissional em nosso país. Para o atendimento do objetivo estabelecido se desenvolveu uma pesquisa documental com 117 empresas que fazem parte do conjunto das 500 maiores empresas do Brasil. Os resultados apontaram que a democracia racial constitui um mito em nossa sociedade, daí a necessidade de se avançar com as políticas sociais que minimizem as desigualdades entre brancos e negros nos cargos mais relevantes das empresas, pois o processo de produção e reprodução do racismo continua a tolher a ascensão de pessoas negras aos níveis hierárquicos mais elevados. Para a inserção do negro no mercado de trabalho de forma equânime se efetivar, é necessário evoluir de políticas sociais de “boas intenções” para o conceito de práxis e se situar nos marcos de uma sociologia militante ao se estabelecer a conjunção de políticas governamentais afirmativas acompanhadas de práticas que estimulem a diversidade nas empresas e, ao mesmo tempo, denunciem as ideologias que apregoam o mito da democracia racial.

This text aims to reflect on the formation of the young reader in the context of affirmative policies. For this, we will present a comparative analysis of the books “Meu pé da laranja lima” (2013), written by the Brazilian author José Mauro de Vasconcelos, and “Commander Hussi” (2006), by the Capeverdian author Jorge Araújo (1959-) using theories from the Reception Aesthetics. To achieve this goal, we built the hypothesis that both books have an emancipatory potential for their readers through the representations of childhood, expanding their horizons of expectation. This paper justifies itself because these books present an appealing structure that explores tenderness, pain, and allegorical elements in the representation of the imaginary its protagonists.

Resumo: Este artigo aborda a presença indígena no ensino superior brasileiro baseado em pesquisa em universidade que executa política afirmativa para ingresso e permanência de estudantes indígenas. Analisa também teses e dissertações, distribuídas em diferentes programas de pós-graduação, que tematizam o ingresso de estudantes indígenas (implantação de políticas de acesso, processos seletivos para ingresso) e questões relacionadas à sua permanência na universidade (programas de apoio financeiro e pedagógico, relação institucional com os estudantes, ações de acompanhamento e promoção da permanência). O acompanhamento dos estudantes considerou os depoimentos e a convivência com estudantes indígenas no espaço acadêmico. Dados mostram que a presença indígena no ensino superior oferece possibilidades de autorreflexão sobre as práticas pedagógicas da instituição de ensino superior e seu papel social. Também apontam que a permanência dos estudantes indígenas é um grande desafio para universidades e que diálogo e postura receptiva aos conhecimentos originários podem ser o primeiro passo para efetivar processos de interculturalidade no ensino superior. Abstract: This paper discusses the indigenous participation in brazilian higher education stemming from a research done at a university that employs an affirmative policy for admission and continuation of indigenous students. Furthermore, th deere is an analysis of dissertations and theses, distributed into different post-graduation programs, focused in the admission of indigenous students (implementation of access policies, selection processes for admission) and issues related to their continuation at the university (programs for financial and pedagogical support, institutional relation with the students, monitoring actions, promotion of continuation). The monitoring of students was based on statements and the interaction of these students in the academic environment. Research data shows that indigenous presence in higher education provides the institution with opportunities for self-examination on its pedagogical practices and social role. Thus, the study mentions that the continuation of indigenous students is a major challenge to universities, and that a dialogue and a receptive attitude towards native knowledge can be a first step to implement interculturality processes in higher education.

Este artigo aborda a presença indígena no ensino superior brasileiro baseado em pesquisa em universidade que executa política afirmativa para ingresso e permanência de estudantes indígenas. Analisa também teses e dissertações, distribuídas em diferentes programas de pós-graduação, que tematizam o ingresso de estudantes indígenas (implantação de políticas de acesso, processos seletivos para ingresso) e questões relacionadas à sua permanência na universidade (programas de apoio financeiro e pedagógico, relação institucional com os estudantes, ações de acompanhamento e promoção da permanência). O acompanhamento dos estudantes considerou os depoimentos e a convivência com estudantes indígenas no espaço acadêmico. Dados mostram que a presença indígena no ensino superior oferece possibilidades de autorreflexão sobre as práticas pedagógicas da instituição de ensino superior e seu papel social. Também apontam que a permanência dos estudantes indígenas é um grande desafio para universidades e que diálogo e postura receptiva aos conhecimentos originários podem ser o primeiro passo para efetivar processos de interculturalidade no ensino superior. This paper discusses the indigenous participation in brazilian higher education stemming from a research done at a university that employs an affirmative policy for admission and continuation of indigenous students. Furthermore, there is an analysis of dissertations and theses, distributed into different post-graduation programs, focused in the admission of indigenous students (implementation of access policies, selection processes for admission) and issues related to their continuation at the university (programs for financial and pedagogical support, institutional relation with the students, monitoring actions, promotion of continuation). The monitoring of students was based on statements and the interaction of these students in the academic environment. Research data shows that indigenous presence in higher education provides the institution with opportunities for self-examination on its pedagogical practices and social role. Thus, the study mentions that the continuation of indigenous students is a major challenge to universities, and that a dialogue and a receptive attitude towards native knowledge can be a first step to implement interculturality processes in higher education.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-02T13:10:26Z No. of bitstreams: 1 MELÂNIA NÓBREGA PEREIRA DE FARIAS - TESE (PPGCE) 2017.pdf: 4260789 bytes, checksum: 40ab220815d5712c4ee2dcf065396ac5 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-02T13:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MELÂNIA NÓBREGA PEREIRA DE FARIAS - TESE (PPGCE) 2017.pdf: 4260789 bytes, checksum: 40ab220815d5712c4ee2dcf065396ac5 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 Na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no ano de 2006, através da Resolução UEPB/CONSEPE/06/2006, foi definida uma política de reserva de vagas para o Concurso Vestibular da Instituição. Sendo assim, a partir do ano de 2007 na UEPB, a partir da Resolução supracitada, cinqüenta por cento (50%) do total de vagas de cada curso de graduação passou a ser destinado a candidatos aprovados no Vestibular da Instituição que tivessem cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas do Estado da Paraíba. Vale ressaltar que a implantação desta política se deu de modo gradativo, pois a reserva de vagas definidas na Resolução 06/2006 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEPB foi implementada na ordem de dez por cento (10%) a cada ano a partir de 2007, de modo que atualmente esta política já foi integralizada em termos de reserva de vagas. Ao contrário da UERJ, que destinou um percentual de vagas específico para negros, a UEPB estabeleceu apenas um percentual para aqueles considerados “carentes”. Cumpre destacar que, de acordo com inúmeras pesquisas realizadas no Brasil, os negros estão alocados, em sua grande maioria, nas classes sociais mais baixas (FERNANDES, 1978; HASENBALG, 1979; MOURA, 1988; AZEVEDO, 1996; PINTO, 1998; TEIXEIRA, 2003; D‟ADESKY, 2001). Propõe-se aqui, portanto, um estudo sobre a questão da inclusão de alunos(as) negros(as) no Campus VI da UEPB através da Política de Cotas Sociais da Instituição e suas trajetórias. O que se pretende compreender é, em última instância, como estes alunos(as) se vêem enquanto negro(s) e “cotistas”, quais os caminhos percorridos por estes(as) até chegar à UEPB e ainda perceber suas trajetórias no âmbito desta Instituição. O fato é que, segundo Teixeira (2003), nenhum autor questiona a relação entre raça ou etnicidade e as desigualdades sociais. Os estudos e pesquisas sobre a situação do negro na sociedade brasileira têm revelado ser a educação tradicionalmente um dos principais instrumentos capazes de promover a ascensão social e econômica do negro na busca de uma maior igualdade com os brancos (FERNANDES, 1978; PINTO, 1998; TEIXEIRA, 2003). Assim, como aponta Teixeira (2003), hoje é dada uma terceira atribuição à escola pelo meio mais politizado, a de reforçar a identidade positiva do negro enquanto tecnicamente singularizado. Nestes termos, esta pesquisa, que se delineia de modo analítico-descritivo e qualitativo, mediante realização de pesquisa bibliográfico-documental, da aplicação de questionários e da realização de entrevistas, pretende dar visibilidade àqueles que não aparecem nos gráficos estatísticos, sem contudo, limitar-se a “individualizar” algumas escolhas e trajetórias, procurando nelas seu sentido mais sociológico, ou seja, as bases sociais capazes de permitir a outros indivíduos escolhas e trajetórias semelhantes; e, ainda, sem abrir mão das análises mais amplas e abrangentes. At the State University of Paraíba (UEPB), in 2006, through Resolution UEPB/CONSEPE /06/2006, a policy of reservation of vacancies was defined for the Vestibular Competition of the Institution. Therefore, from the year 2007 on UEPB, from the aforementioned Resolution, fifty percent (50%) of the total number of places in each undergraduate course started to be destined to approved candidates in the Vestibular of the Institution that had fully completed the High School in public schools in the State of Paraíba. It is worth emphasizing that the implementation of this policy has taken place gradually, since the reserve of vacancies defined in Resolution 06/2006 of the UEPB Teaching, Research and Extension Council was implemented in the order of ten percent (10%) each year to From 2007 onwards, so that this policy has now been paid in full in terms of vacancies. Unlike UERJ, which allocated a specific percentage of vacancies to blacks, UEPB established only a percentage for those considered "needy". It should be pointed out that, according to numerous researches carried out in Brazil, blacks are mostly allocated to lower social classes (FERNANDES, 1978; HASENBALG, 1979; MOURA, 1988; AZEVEDO, 1996; PINTO, 1998; TEIXEIRA, 2003; D'ADESKY, 2001). It is proposed, therefore, a study on the issue of the inclusion of black students in Campus VI of the UEPB through the Institution's Social Quota Policy and its trajectories. What we are trying to understand is, in the last analysis, how these students see themselves as blacks and "quotaters", what are their paths to reach the UEPB and still understand their trajectories within this Institution. The fact is that, according to Teixeira (2003), no author questions the relationship between race or ethnicity and social inequalities. Studies and research on the situation of the black in Brazilian society have revealed that education has traditionally been one of the main instruments capable of promoting the social and economic rise of the Negro in the quest for greater equality with whites (FERNANDES, 1978; PINTO, 1998; TEIXEIRA, 2003). Thus, as Teixeira (2003) points out, today a third assignment to the school is given by the more politicized means of reinforcing the positive identity of the Negro as technically unique. In this way, this research, which is delineated in an analytical-descriptive and qualitative way, through bibliographical-documentary research, the application of questionnaires and interviews, aims to give visibility to those that do not appear in the statistical graphs, without, however, limiting To "individualize" some choices and trajectories, seeking in them their more sociological sense, that is, the social bases capable of allowing other individuals choices and similar trajectories; And still without giving up the broader and more comprehensive analyzes.

Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Inclusive educational innovation is understood here as a product, for example a didactic material, or process, as an event or a methodology, resulting from actions developed by a student, from the awareness of their singularities, aiming at amplifying their possibilities of development in An educational context. We understand that through the discussion of singularities, aiming at empowering innovation, it is possible for the licenciando to be protagonist of the inclusion itself. Thus, our objective was to identify possible student singularities understanding their relation with proposals of inclusive innovation for students of the Biological Sciences course, licenciatura, of the Federal University of Sergipe. Our methodology was given through the collection of 6 individual interviews, with subjects of both sexes, students the referred course, who accepted to participate. The corpus of material recorded and transcribed was interpreted by thematic analysis of Bardin content, from categories constructed a posteriori. The most cited singularity and presented by all the interviewees was socioeconomic. Other singularities presented were those of gender and sexuality and ethnic- racial. The students' conception of innovation points to an opposition between innovative and conservative. All are reported to be innovative in teaching, but this innovation is usually linked to didactic materials and methodologies. In the innovation gradient most of the students are ideally, they have ideas but do not share or propose them. We noticed that the less innovative students put more barriers, among them the insecurity was the most cited. As conclusions we have that the life history of the individual allows us to know better their singularities and these are linked to the innovations that they propose and will influence the professional that this will become. We conclude that the students are innovative, but fail to propose for fear of the opinions of others. We did not get any examples of inclusive innovation proposed by them. We believe that what is missing is to motivate and encourage students to feel confident. Once they feel more secure they will propose their ideas and consequently the inclusive innovations. Inovação inclusiva educacional é entendida aqui como um produto, por exemplo um material didático, ou processo, como um evento ou uma metodologia, resultante de ações desenvolvidas por um discente, a partir da consciência de suas singularidades, visando ampliação de suas possiblidades de desenvolvimento em um contexto educacional. Compreendemos que através da discussão sobre singularidades, tendo como objetivo o empoderamento para a inovação é possível que o licenciando seja protagonista da própria inclusão. Assim, nosso objetivo foi identificar possíveis singularidades discentes compreendendo suas relações com propostas de inovação inclusiva para alunos do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, da Universidade Federal de Sergipe. A metodologia se deu através da coleta de 6 entrevistas individuais, com sujeitos de ambos os sexos, alunos do referido curso, que aceitaram participar. O corpus do material gravado e transcrito, foi interpretado por análise temática de conteúdo de Bardin, a partir de categorias construídas a posteriori. A singularidade mais citada e apresentada por todos os entrevistados foi a socioeconômica. Outras singularidades apresentadas foram as de gênero e sexualidade e étnico-racial. A concepção de inovação dos alunos remete a uma oposição entre inovador e conservador. Todos relatam ser inovadores no tocante ao ensino, porém essa inovação geralmente está ligada a materiais e metodologias didáticas. No gradiente de inovação, a maioria dos discentes está em idealização, eles têm ideias, mas não compartilham nem as propõem. Percebemos que os discentes menos inovadores colocam mais barreiras, entre elas a insegurança foi a mais citada. Como conclusões temos que a história de vida do indivíduo nos possibilita conhecer melhor suas singularidades e estas estão ligadas às inovações que eles propõem e vão influenciar no profissional que este irá se tornar. Concluímos ainda que os alunos são inovadores, mas deixam de propor inovações por medo de opiniões de outros. Não obtivemos nenhum exemplo de inovação inclusiva proposta por eles. Acreditamos que o que falta é motivar e dar incentivo para que os discentes se sintam confiantes. Uma vez que eles se sintam mais seguros eles proporão suas ideias e consequentemente as inovações inclusivas.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:18:36Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Gabriel Pinheiro de Siqueira Gomes.pdf: 2126917 bytes, checksum: 697547b9925357408e1b35eb69720b4f (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Gabriel Pinheiro de Siqueira Gomes.pdf: 2126917 bytes, checksum: 697547b9925357408e1b35eb69720b4f (MD5) Previous issue date: 2017-01-19 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro The present dissertation deals about the experience of Affirmative Policies, also know reservation of vacancies, democratization and access to higher education (2002 - 2013), observing the case of the Rio de Janeiro State University (UERJ). This work proposes to investigate the Affirmative Policies and their applications in UERJ, as well as the ways and the modalities of this system about the racial theme. The research also observes such measures of affirmative action as compensatory public policies in the State sphere. Some axes of the discussion are presented in the affirmative policies history, correlated with Brazilian racial themes and a brief approach on national censuses; analysis of the transformations and dispute for the public policies of education in the scope of the State; and finally, a deeper observation on the data, legislation, researches and assessments of the Brazilian Affirmative Policies, theses and dissertations produced by university specialists and state institutions A presente dissertação trata da experiência de Políticas Afirmativas, leia-se reserva de vagas, democratização e acesso ao ensino superior (2002 2013), observando o caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Este trabalho propõe investigar as Políticas Afirmativas e suas aplicações na UERJ, assim como os caminhos e as modalidades deste sistema, relacionando à temática racial, uma vez que tais políticas surgem com este viés. A pesquisa observa ainda tais medidas de ação afirmativa, enquanto políticas públicas compensatórias na esfera do Estado. Alguns eixos da discussão se apresentam em um histórico das políticas afirmativas, correlacionadas a temática racial brasileira e breve abordagem sobre os censos nacionais; análise das transformações e disputa pelas políticas públicas de educação no âmbito do Estado; por fim, uma observação mais profunda sobre os dados, legislação, pesquisas e avaliações do sistema de cotas, teses e dissertações produzidas por especialistas e por órgãos do Estado e da Universidade

A presença indígena no Ensino Superior brasileiro é um fenômeno recente e, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), lócus desta investigação, ocorre desde o ano de 2008, a partir da mobilização dos coletivos indígenas. Sua crescente demanda pelo acesso ao Ensino Superior motiva-se pela busca de apropriação de ferramentas da sociedade não indígena para a defesa de seus direitos, territórios e organização social. Como servidora técnica que se dedica a acompanhar os movimentos da política de ações afirmativas na UFRGS, realizei esta tese com o intuito de compreender o estar indígena universitário e como a instituição vem se mobilizando diante de tal presença. Trata-se de um estudo inspirado na etnografia, na cartografia e na pesquisa colaborativa, evidenciando os contornos da presença indígena na UFRGS no ir se fazendo da política. Assenta-se na convivência com indígenas no espaço acadêmico e em algumas terras de origem, conformando um estar-junto registrado no Diário de Campo e em conversas-entrevista. Também realizei pesquisa documental para dizer como a política foi se construindo em um processo conflitual de negociação entre universidade, lideranças e indígenas universitários, bem como para a análise de uma década de programa no que diz respeito ao perfil dos candidatos e dos ingressantes no processo seletivo específico. A partir dos temas que emergiram da escuta sensível como postura metodológica e, ancorada na perspectiva da decolonialidade e dos estudos de interculturalidade, apresento algumas contribuições para pensar a relação universidade-indígenas na atualidade. Foi possível identificar que, ao mesmo tempo em que avança em termos de acolhimento da diferença, a universidade segue perpetuando práticas eurocentradas de colonialidade do ser, do saber e do poder produtoras de exclusão no interior de uma política que se pretende inclusiva. No que toca aos indígenas universitários, experimentam o (des)encontro com as lógicas de ser e estar nesse espaço e a ambiguidade na relação de aproximação e afastamento, na qual a conexão com a vida é que define sobre permanecer (ou não) na universidade. Apropriam-se do universo acadêmico, dos conhecimentos ocidentais, e, ao mesmo tempo, re-existem através de uma presença disruptiva que se expressa na linguagem, nas diferentes temporalidades, na lógica comunal, no compromisso com a comunidade, na re-existência epistêmica. Desse modo, o estar sendo indígena universitário dá-se num espaço de fronteira entre dois universos opostos e complementares. Nesse lugar, habita a potência do pensar indígena que, atuando entre dois sistemas de pensamento (da ciência ocidental e o próprio), pode causar rupturas na episteme hegemônica. Dados da pesquisa mostram, ainda, que a presença indígena nos cursos de graduação da UFRGS oferece possibilidades de autorreflexão para a instituição, sobre suas práticas pedagógicas e seu papel social. A escuta, a construção de relações afetivas e de diálogo equitativo com os indígenas, bem como a postura receptiva aos conhecimentos originários, são ações fundamentais no exercício da interculturalidade e podem se constituir como práticas que tornem esse encontro fecundo, tanto para os povos originários, quanto para a própria universidade. The indigenous presence in Brazilian Universities is a recent phenomenon and, at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), where this research was conducted, occurs since the year 2008, having originated from the mobilization of indigenous groups. The search for ownership of tools of the non-indigenous society for the defense of their rights, territories and social organization has motivated the growing demand for access to higher education. As a technical worker dedicated to accompanying the affirmative action policy movements at UFRGS, I conceived this thesis with the objective of understanding the indigenous university existence and how the institution mobilizes itself in the face of such presence. This study is inspired by ethnography, cartography, and collaborative research, underscoring the contours of the indigenous presence in UFRGS in the creation an implementation of this politicies. It is based on the coexistence with indigenous people in the academic environment and some lands of origin, generating a being-together recorded in the field diary and in conversation-interviews. The author also carried out documentary research in order to tell how the policy was being built in a conflictive process of negotiation between University, leaders and indigenous university students, as well as for the analysis of a decade of the Program with respect to the profile of candidates and new entrants in the specific selection process. From the themes that emerged from sensitive listening as a methodological stance, and anchored in the perspective of decoloniality and intercultural studies, the author presents some contributions to think about the relationship Universityindigenous people today. It was possible to identify that, while advancing in terms of welcoming differences, the University continues to perpetuate Eurocentric practices of coloniality of being, knowledge, and power, producing exclusion within a policy that is intended to be inclusive. As far as indigenous University students are concerned, they experience the (dis)encounter with the logics of being and existing in that space, as well as the ambiguity in the relation of approach and withdrawal, in which the connection with life is what defines whether to remain (or not) in the University. They seize the academic universe, Western knowledge, and at the same time re-exist through a disruptive presence expressed in language, in different temporalities, in communal logic, in commitment to community, in epistemic re-existence. The existencebeing of indigenous university students occurs, therefore, in the borderline between two opposing and complementary universes. In this place, there inhabits the power of indigenous thinking, which, acting between two systems of thought (Western science and itself), can cause ruptures in the hegemonic episteme. Research data also show that the indigenous presence in undergraduate courses at UFRGS offers possibilities for self-reflection for the institution, its pedagogical practices, and its social role. Listening, building affective relations, plus an equitable dialogue with indigenous people, as well as receptive attitude to the original knowledge, are central actions in the exercise of interculturality and can become practices that make this encounter fruitful, for the native peoples, as well as for the University.

Este artigo apresenta uma análise do impacto da adoção do Programa de Bônus no processo de seleção da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sob a perspectiva da inclusão racial, da educação pregressa e por faixa de renda. Foram analisados dados dos últimos 13 vestibulares, contemplando os quatro primeiros anos de aplicação do bônus. Além da análise do acesso à UFMG, este artigo traz também informações a respeito da permanência de estudantes que ingressaram em cursos presenciais da UFMG nos dois primeiros anos de vigência do Programa de Bônus. This paper presents an impact analysis of the affirmative action named "Bonus" in the selection process of the Federal University of Minas Gerais (UFMG). The analysis was made from the perspective of racial inclusion, previous education and monthly family income. The data basis was composed by information from the last thirteen years selection programs, including the four first years of "bonus" application. Besides the entrance analysis, this paper provides information about the evasion of students enrolled in UFMG presencial courses in the first two years of the "Bonus" Program.

The affirmative action policies have become a major instrument for achieving the desirendand fundamental principle of substantive equality. So, quotas, quotas, in a variety of purposes, need also brad doctrinal study, in order to give legal support to the implementation. The primary object of this research is precisely to analize the relation of the affirmative action with the principle of equality. After that, pretend to study, in particular the model of quotas imposed by CONSUN-UFU, through Resolution 20/2008, in favor of studentes from public schools. As políticas afirmativas se tornaram um grande instrumento de concretização do almejado e fundamental princípio da igualdade substancial. Nesse sentido, as cotas, dos mais diversos fins, carecem, ainda, de amplo estudo doutrinário, com a finalidade de lhes dar suporte jurídico-argumentativo à implementação. O objeto do presente trabalho é exatamente analisar a relação das cotas com o princípio da igualdade. Após o estudo, analisaremos, em específico, o modelo de cotas instituído pelo CONSUN, por meio da Resolução 20/2008, na Universidade Federal de Uberlândia em favor dos alunos provenientes de escolas públicas. Mestre em Direito Público

Gender activists have two opposite point of view towards the decision from Constitutional Court of Justice (MK). The one who does not agree with the decision argue that the decision can rise many obstacles for women who want to be members of parliament. The women argue that women - compared to men - have more burdens either in private and public life, therefore they have more difficulties to become members of parliament. On the other hand, some gender activists mention that this decision gives a good opportunity for women to show that they are elected into the parliament because of their qualified capabilities with no preference from gender point of view. Besides, in the general election under MK containing a fair competition for both women and men, reflects that people sovereignty is more accommodated, although a substantive gender equality is marginalized. Keywords: gender perspective, the Constitutional Court, affirmative policies