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132 results on '"Advocacia de ofício"'

1. Os novos desafios do Poder Judiciário em reconhecer a isenção do imposto causa mortis aos hipossuficientes frente ao Direito Constitucional de acesso à herança (Artigo 5°, inciso XXX, Constituição da República Federativa do Brasil/88)

Author

Miguel, Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira

Subjects
Assistência jurídica, Imposto de transmissão, isenção, Proteção da dignidade da pessoa humana, Imposto de transmissão, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ), Princípio da dignidade da pessoa humana, Imposto sobre herança, Herança e sucessão (direito civil), Advocacia de ofício, Imposto de transmissão causa mortis, Herança e sucessão, Assistência judiciária gratuita, Hipossuficiência, Assistência judiciária, Herança (direito), Imposto de herança e transmissão, Transmissão causa mortis, Herança (direito das sucessões), aspectos constitucionais
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-09-23T21:37:16Z No. of bitstreams: 2 novos_desafios_poder_moreira.pdf: 428828 bytes, checksum: e068e59e1c35f991760f6489fca0d2cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-09-24T01:00:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) novos_desafios_poder_moreira.pdf: 428828 bytes, checksum: e068e59e1c35f991760f6489fca0d2cf (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-24T01:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) novos_desafios_poder_moreira.pdf: 428828 bytes, checksum: e068e59e1c35f991760f6489fca0d2cf (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Honorários: gratuidade e discriminação = Fees: free and discrimination

Author

Franco Filho, Georgenor de Sousa

Subjects
Advocacia de ofício, Sucumbência, Brasil, Assistência judiciária, Brasil, Assistência jurídica, Assistência judiciária gratuita, Acesso à justiça, Brasil, Reforma da legislação trabalhista, Reforma do trabalho, Reforma trabalhista, Brasil, Honorários advocatícios, Brasil
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-14T23:53:34Z No. of bitstreams: 2 honorarios_gratuidade_discriminacao_franco.pdf: 115356 bytes, checksum: b318feddd6463f075f4bb093009d9211 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-15T23:10:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 honorarios_gratuidade_discriminacao_franco.pdf: 115356 bytes, checksum: b318feddd6463f075f4bb093009d9211 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-15T23:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 honorarios_gratuidade_discriminacao_franco.pdf: 115356 bytes, checksum: b318feddd6463f075f4bb093009d9211 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Constituição, legalidade e equidade na aplicação do Direito

Author

Slaibi Filho, Nagib

Subjects
Juiz, poderes e atribuições, Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Assistência judiciária gratuita, Filosofia do direito, Assistência judiciária, Equidade, Princípio da legalidade, Nulla poena sine lege, Nullum crimen, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-31T19:56:21Z No. of bitstreams: 2 constituicao_legalidade_equidade_slaibi.pdf: 144699 bytes, checksum: 7f36134437a09979ede9c5bc98634eca (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-31T20:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) constituicao_legalidade_equidade_slaibi.pdf: 144699 bytes, checksum: 7f36134437a09979ede9c5bc98634eca (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-31T20:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) constituicao_legalidade_equidade_slaibi.pdf: 144699 bytes, checksum: 7f36134437a09979ede9c5bc98634eca (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

4. Honorários advocatícios e periciais: sucumbência, custas e justiça gratuita e a Lei 13.467/17 = Attorney's fees and expert witnesses: surrender, costs and gratuitous justice and the Law 13.467/17

Author

Frediani, Yone

Subjects
Reforma trabalhista, Sucumbência, Assistência jurídica, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Custas judiciais, Custas do processo, Custas processuais, Benefício da justiça gratuita, Legislação trabalhista, reforma, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Honorários advocatícios, Custas, Custas judiciárias
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-07T20:58:40Z No. of bitstreams: 2 honorarios_advocaticios_periciais_frediani.pdf: 578440 bytes, checksum: 4ab9d411e9ec032b1fa1a49c576dabd7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-12T16:42:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 honorarios_advocaticios_periciais_frediani.pdf: 578440 bytes, checksum: 4ab9d411e9ec032b1fa1a49c576dabd7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-12T16:42:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 honorarios_advocaticios_periciais_frediani.pdf: 578440 bytes, checksum: 4ab9d411e9ec032b1fa1a49c576dabd7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

5. Convenção de Haia sobre o Acesso Internacional à Justiça e seus reflexos no Brasil = The 1980 Hague Convention on International Access to Justice and it repercussions in Brazil

Author

Saba, Diana Tognini

Subjects
Cooperação internacional judiciária, Assistência jurídica, Acesso à justiça, Direitos e garantias individuais, Gratuidade de justiça, Cooperação jurídica internacional, Direitos do cidadão, Convenção de Haia sobre o Acesso Internacional à Justiça, Benefício da justiça gratuita, Direitos fundamentais, Advocacia de ofício, Garantias constitucionais, Direito Internacional Privado, Cooperação jurídica internacional em matéria penal, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Cooperação penal internacional, Cooperação jurídica internacional em matéria civil, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-07T18:31:35Z No. of bitstreams: 2 convencao_haia_acesso_saba.pdf: 570199 bytes, checksum: f406dea8f920ceb3f40767e22f6f3bcc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-06-21T18:08:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 convencao_haia_acesso_saba.pdf: 570199 bytes, checksum: f406dea8f920ceb3f40767e22f6f3bcc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-21T18:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 convencao_haia_acesso_saba.pdf: 570199 bytes, checksum: f406dea8f920ceb3f40767e22f6f3bcc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

6. O direito da gratuidade da justiça em demandas previdenciárias diante da restrição orçamentária da Justiça Federal = Granting of free legal aid in social-security cases in the context of the budget constraint of the Federal Justice

Author

Schmitz, Luna

Subjects
Perícia médica, Exame médico pericial, Assistência jurídica, Previdência social, Controle orçamentário, Gratuidade de justiça, Perícia médica judicial, Inspeção médica oficial, Direito de acesso à justiça, Inspeção de saúde, Benefício da justiça gratuita, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Instituição previdenciária, Orçamento, controle
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-02-20T18:31:06Z No. of bitstreams: 2 direito_gratuidade_justica_schmitz.pdf: 143747 bytes, checksum: cef8a91dafec17e66ee5a63302f0022d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-02-21T16:07:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_gratuidade_justica_schmitz.pdf: 143747 bytes, checksum: cef8a91dafec17e66ee5a63302f0022d (MD5) Made available in DSpace on 2020-02-21T16:07:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_gratuidade_justica_schmitz.pdf: 143747 bytes, checksum: cef8a91dafec17e66ee5a63302f0022d (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

7. Uma análise econômica da nova sucumbência no Processo do Trabalho reformado = An economic analysis of the new right in the Process of Work retired

Author

Klock, Gabriel Klemz and Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro

Subjects
Reforma trabalhista, Sucumbência, Assistência jurídica, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Benefício da justiça gratuita, Direito judiciário do trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Processo Trabalhista, aspectos econômicos, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-08T20:51:53Z No. of bitstreams: 2 analise_economica_nova_klock.pdf: 799541 bytes, checksum: 8b42bdc299b31997054ee48f45fe37dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-12T16:57:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analise_economica_nova_klock.pdf: 799541 bytes, checksum: 8b42bdc299b31997054ee48f45fe37dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-12T16:57:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 analise_economica_nova_klock.pdf: 799541 bytes, checksum: 8b42bdc299b31997054ee48f45fe37dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

8. Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei n. 13467 / 2017 = Periodical fees and the new systems laid down by Law nº 13.467 / 2017

Author

Maia, Juliana do Monte, Sena, Kamilla Rafaely Rocha de, and Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Subjects
Reforma trabalhista, Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Acesso à justiça, Assistência judiciária, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Reforma do trabalho, Perito, honorários, Benefício da justiça gratuita, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-15T16:13:48Z No. of bitstreams: 2 honorarios_periciais_sistematica_maia.pdf: 184682 bytes, checksum: 4bf17a0b04a9dbbd389b6dbcd0bbfe5c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-16T18:35:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 honorarios_periciais_sistematica_maia.pdf: 184682 bytes, checksum: 4bf17a0b04a9dbbd389b6dbcd0bbfe5c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-16T18:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 honorarios_periciais_sistematica_maia.pdf: 184682 bytes, checksum: 4bf17a0b04a9dbbd389b6dbcd0bbfe5c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

9. Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista: primeiros horizontes de consenso

Author

Feliciano, Guilherme Guimarães and Maranhão, Ney

Subjects
Reforma trabalhista, Contribuição sindical patronal, Contribuição profissional, Direito transitório, Fiscalização da constitucionalidade, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Contribuição sindical, Assistência judiciária, Princípio tutelar, Direito intertemporal, Teletrabalho, Jornada de trabalho intermitente, Terceirização, Trabalho intermitente, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Princípio protetivo, Princípio da proteção ao trabalhador, Legislação trabalhista, reforma, Irretroatividade das leis, Contrato de trabalho intermitente, Assistência judiciária gratuita, Recurso de inconstitucionalidade, Controle de constitucionalidade, 2017 : Belo Horizonte, MG) [Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (19], Reforma do trabalho, Princípio da proteção
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-18T20:35:43Z No. of bitstreams: 2 juizes_trabalho_reforma_feliciano.pdf: 190526 bytes, checksum: 3e85163b8f502ce2e12163b231a27b37 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-20T17:01:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 juizes_trabalho_reforma_feliciano.pdf: 190526 bytes, checksum: 3e85163b8f502ce2e12163b231a27b37 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-20T17:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 juizes_trabalho_reforma_feliciano.pdf: 190526 bytes, checksum: 3e85163b8f502ce2e12163b231a27b37 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

10. Convenções sobre os custos da litigância (I): admissibilidade, objeto e limites = Contract procedure and the costs of litigation (I): admissibility, object and limits

Author

Cabral, Antonio do Passo

Subjects
Assistência jurídica, Acesso à justiça, Custas judiciais, Despesas judiciais, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Despesas processuais, Advocacia de ofício, Despesas judiciárias, Justiça gratuita, Advogado, honorários, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Bacharel em Direito, Custas, Custas judiciárias
Abstract

Artigo publicado em duas partes. Parte I: Convenções sobre os custos da litigância (I): admissibilidade, objeto e limites. Parte II: Convenções sobre os custos da litigância (II): introdução ao seguro e ao financiamento processuais. Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-02-23T19:57:41Z No. of bitstreams: 2 convencoes_sobre_custos_cabral.pdf: 222252 bytes, checksum: db13fcad22207e2ba66f14cc56c5df10 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-23T20:15:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) convencoes_sobre_custos_cabral.pdf: 222252 bytes, checksum: db13fcad22207e2ba66f14cc56c5df10 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-23T20:15:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) convencoes_sobre_custos_cabral.pdf: 222252 bytes, checksum: db13fcad22207e2ba66f14cc56c5df10 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

11. Acesso à justiça e reforma trabalhista = Access to justice and labor reform

Author

Nahas, Thereza Christina

Subjects
Reforma trabalhista, Assistência jurídica, Acesso à justiça, Despesas judiciais, Custas do processo, Custas processuais, Constitucionalidade, Leis, constitucionalidade, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Despesas judiciárias, Assistência judiciária, Custas judiciárias, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Custas judiciais, Constitucionalidade das leis, Benefício da justiça gratuita, Constitucionalidade da lei, Despesas processuais, Legislação trabalhista, reforma, Advogado, honorários, Assistência judiciária gratuita, Reforma do trabalho, Perito, honorários, Custas
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-28T11:39:00Z No. of bitstreams: 2 acesso_justica_reforma_nahas.pdf: 318666 bytes, checksum: ff3e4ff7e24fa73ea0fc0518e02da6b0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-10-02T15:10:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acesso_justica_reforma_nahas.pdf: 318666 bytes, checksum: ff3e4ff7e24fa73ea0fc0518e02da6b0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-02T15:10:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 acesso_justica_reforma_nahas.pdf: 318666 bytes, checksum: ff3e4ff7e24fa73ea0fc0518e02da6b0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

12. Justiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionais = Free justice and pro bono advocacy: constitutional issues

Author

Haddad Neto, Orlando

Subjects
Assistência jurídica, Ônus probatório, Acesso à justiça, Gratuidade de justiça, Custas judiciais, Ônus da prova, Benefício da justiça gratuita, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Motivação da sentença, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Fundamentos da sentença, Custas, Custas judiciárias
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2018-02-19T17:58:18Z No. of bitstreams: 2 justica_gratuita_advocacia_haddad.pdf: 131237 bytes, checksum: fc2b80931651c447b2a8a537ae806747 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-23T19:44:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) justica_gratuita_advocacia_haddad.pdf: 131237 bytes, checksum: fc2b80931651c447b2a8a537ae806747 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-23T19:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) justica_gratuita_advocacia_haddad.pdf: 131237 bytes, checksum: fc2b80931651c447b2a8a537ae806747 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

13. Análise econômica da gratuidade da justiça: do amplo acesso à justiça à crise do Poder Judiciário = Economic analysis of legal aid: from broad access to justice to the crisis of the Judiciary

Author

Pignaneli, Guilherme da Costa Ferreira and Gonçalves, Oksandro

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Acesso à justiça, Assistência judiciária, Gratuidade de justiça, Litigante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Benefício da justiça gratuita, Poder Judiciário
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-09-03T17:52:32Z No. of bitstreams: 2 analise_economica_gratuidade_pignaneli.pdf: 637625 bytes, checksum: cd24dc11fe9860ba01f3dc3b2c2ac726 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-04T18:42:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analise_economica_gratuidade_pignaneli.pdf: 637625 bytes, checksum: cd24dc11fe9860ba01f3dc3b2c2ac726 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-04T18:42:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 analise_economica_gratuidade_pignaneli.pdf: 637625 bytes, checksum: cd24dc11fe9860ba01f3dc3b2c2ac726 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

14. Núcleo de prática jurídica: um instrumento de acesso à justiça para população pobre = Center legal practice: an instrument of access to justice for poor population

Author

Ganem, Marcos Cézar Magalhães

Subjects
Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Assistência jurídica, Prática forense, Teófilo Otoni (MG), Assistência judiciária, Teófilo Otoni (MG), Praxe forense, Gratuidade de justiça, Ensino jurídico, Teófilo Otoni (MG), Benefício da justiça gratuita, Acesso à justiça, Teófilo Otoni (MG), Direito, curso, Direito, ensino, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Brasil. Código de Processo Civil (2015), Práxis jurídica, Praxe jurídica, Práxis forense
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-09-03T18:06:40Z No. of bitstreams: 2 nucleo_pratica_juridica_ganem.pdf: 1325961 bytes, checksum: 2d5b162686b8bb10cfc8dd6683c3a108 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-04T19:03:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nucleo_pratica_juridica_ganem.pdf: 1325961 bytes, checksum: 2d5b162686b8bb10cfc8dd6683c3a108 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-04T19:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nucleo_pratica_juridica_ganem.pdf: 1325961 bytes, checksum: 2d5b162686b8bb10cfc8dd6683c3a108 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

15. Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo = News around the benefit of free justice in the reformed CLT and the financial overview of the process

Author

Miziara, Raphael

Subjects
Reforma trabalhista, Assistência jurídica, Reforma da legislação trabalhista, Princípio da sucumbência, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Legislação trabalhista, reforma, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Bacharel em direito, Advogado, honorários, pagamento, alteração, aspectos constitucionais, Assistência judiciária, alteração, aspectos constitucionais, Reforma do trabalho
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-02-14T18:17:36Z No. of bitstreams: 2 novidades_torno_beneficio_miziara.pdf: 2172815 bytes, checksum: b157069451450ca88cd615f0d84a99e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-19T21:11:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 novidades_torno_beneficio_miziara.pdf: 2172815 bytes, checksum: b157069451450ca88cd615f0d84a99e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-19T21:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 novidades_torno_beneficio_miziara.pdf: 2172815 bytes, checksum: b157069451450ca88cd615f0d84a99e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

16. Curadoria especial: a defesa possível = Court-appointed attorney: the possible defense

Author

Martins, Marcel Höfling

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Curador especial, Assistência judiciária, Direito de defesa (processo civil), Gratuidade de justiça, Mandado de citação, Citação (processo civil)
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-09-19T14:10:31Z No. of bitstreams: 2 curadoria_especial_defesa_martins.pdf: 315885 bytes, checksum: cbace45636e2253bfd7ac4744a205a38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-27T17:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 curadoria_especial_defesa_martins.pdf: 315885 bytes, checksum: cbace45636e2253bfd7ac4744a205a38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-27T17:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 curadoria_especial_defesa_martins.pdf: 315885 bytes, checksum: cbace45636e2253bfd7ac4744a205a38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

17. Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/2017

Author

Souto Maior, Jorge Luiz

Subjects
Desconsideração da pessoa jurídica, Conciliação (processo trabalhista), Prazo (processo trabalhista), Dano processual, responsabilidade, Competência jurisdicional, Custas judiciárias, Desestimação da personalidade jurídica, Depósito (processo trabalhista), Ônus probatório, Junta de conciliação e julgamento, competência, Princípio da sucumbência, Ônus da prova, Conciliação de conflito coletivo de trabalho, Direito processual do trabalho, Litigante de má-fé, Direito judiciário do trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Advogado, honorários, Bacharel em direito, Reclamação trabalhista, Reforma trabalhista, Competência territorial, Assistência jurídica, Direito processual trabalhista, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Mediação e conciliação, Assistência judiciária, Disregard doctrine, Institor, Conciliação de conflito trabalhista, Desconsideração da personalidade jurídica, Execução trabalhista, Processo trabalhista, alteração, Conciliação trabalhista, Depósito recursal, Ação trabalhista, Reforma da legislação trabalhista, Custas judiciais, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Conciliação industrial, Reclamatória, Execução (justiça do trabalho), Assistência judiciária gratuita, Execução de sentença trabalhista, Reforma do trabalho, Preposto, Custas, Mediação e conciliação industrial
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-01-22T18:31:37Z No. of bitstreams: 2 pratica_processual_trabalhista_maior.pdf: 223944 bytes, checksum: f7dedbaf9e9a01fa0270de496ee047a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-26T17:02:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pratica_processual_trabalhista_maior.pdf: 223944 bytes, checksum: f7dedbaf9e9a01fa0270de496ee047a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-26T17:02:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 pratica_processual_trabalhista_maior.pdf: 223944 bytes, checksum: f7dedbaf9e9a01fa0270de496ee047a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

18. Multiculturalismo de negação: um olhar para a realidade da prisão da mulher estrangeira = Multiculturalism of negative: a look at the reality of foreign women’s prison

Author

Sparemberger, Raquel Fabiana and Gabriel, José Elias

Subjects
Trabalho de prisioneiro, Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Liberdade de culto, Assistência jurídica, Trabalho de presidiário, Trabalho penitenciário, Trabalho do preso, Gratuidade de justiça, Direito de visita, Tratamento de delinquente, Benefício da justiça gratuita, Estrangeiro, prisão, Mulher, prisão, Pena privativa de liberdade, Tratamento de preso, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Fêmea humana, Assistência judiciária gratuita, Trabalho prisional, Assistência judiciária, Trabalho penal, Trabalho do condenado, Tratamento penitenciário
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-08-29T16:56:15Z No. of bitstreams: 2 multiculturalismo_negacao_olhar_sparemberger.pdf: 520385 bytes, checksum: 538595b01a435480e5bd7c2326d84fae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-09-17T20:58:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 multiculturalismo_negacao_olhar_sparemberger.pdf: 520385 bytes, checksum: 538595b01a435480e5bd7c2326d84fae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-09-17T20:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 multiculturalismo_negacao_olhar_sparemberger.pdf: 520385 bytes, checksum: 538595b01a435480e5bd7c2326d84fae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

19. Nomeação de perito para parte beneficiária da justiça gratuita: uma interseção entre o processo civil e o Direito Administrativo = Expert appointment for party beneficiary of the free justice: an intersection between Civil Procedure and Administrative Law

Author

Santana, Bruno Maciel de

Subjects
Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Perito, honorários, pagamento, Assistência jurídica, Direito processual civil, Gratuidade de justiça, Direito Administrativo, Brasil. Código de processo civil (2015), Benefício da justiça gratuita, Justiça civil, Advocacia de ofício, Código de processo civil (2015), Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, Assistência judiciária, Direito judiciário civil, Brasil. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, Processo civil
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-31T17:51:56Z No. of bitstreams: 2 nomeacao_perito_parte_santana.pdf: 647707 bytes, checksum: dc4231de3444d4a52db3dc4695aa5647 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2018-08-02T13:28:19Z (GMT) Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-08-06T12:11:59Z No. of bitstreams: 2 nomeacao_perito_parte_santana.pdf: 647707 bytes, checksum: dc4231de3444d4a52db3dc4695aa5647 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-10T16:43:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nomeacao_perito_parte_santana.pdf: 647707 bytes, checksum: dc4231de3444d4a52db3dc4695aa5647 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-10T16:43:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nomeacao_perito_parte_santana.pdf: 647707 bytes, checksum: dc4231de3444d4a52db3dc4695aa5647 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

20. O direito aos benefícios da justiça gratuita e a vedação à decisão surpresa no Direito Previdenciário

Author

Correia, Érica Paula Barcha

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Princípio do contraditório, Acesso à justiça, Assistência judiciária, Gratuidade de justiça, Ação previdenciária, Contraditório, Benefício da justiça gratuita, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-02T14:59:56Z No. of bitstreams: 2 direito_beneficios_justica_correia.pdf: 138949 bytes, checksum: a3b64e855dd091d06379b1b608e1929b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-06T16:10:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_beneficios_justica_correia.pdf: 138949 bytes, checksum: a3b64e855dd091d06379b1b608e1929b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-06T16:10:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_beneficios_justica_correia.pdf: 138949 bytes, checksum: a3b64e855dd091d06379b1b608e1929b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

21. Uma análise da reforma trabalhista sem radicalismos

Author

Pinto, Raymundo

Subjects
Contribuição sindical patronal, Reforma trabalhista, doutrinas e controvérsias, Assistência jurídica, Desconto sindical, Férias, Imposto sindical, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Duração diária do trabalho, Contribuição sindical, Assistência judiciária, Relação de emprego, Jornada de trabalho intermitente, Operário, Jornada contínua, Contribuição sindical patronalContribuição sindical profissionalDesconto sindicalImposto sindical, Trabalho intermitente, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Trabalhador, direitos e deveres, Benefício da justiça gratuita, Horas in itinere, Horas de trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Contrato de trabalho intermitente, Assistência judiciária gratuita, lContribuição sindical profissional, Reforma do trabalho, Insalubridade, Salário, Jornada de trabalho, Patrão e empregado, Relação empregador empregado
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-16T11:14:00Z No. of bitstreams: 2 analise_reforma_trabalhista_pinto.pdf: 393513 bytes, checksum: 9f3527b2c4337380cda90a2dff225788 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-16T17:02:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_reforma_trabalhista_pinto.pdf: 393513 bytes, checksum: 9f3527b2c4337380cda90a2dff225788 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-16T17:02:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_reforma_trabalhista_pinto.pdf: 393513 bytes, checksum: 9f3527b2c4337380cda90a2dff225788 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

22. A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no novo Código de Processo Civil

Author

David, Tiago Bitencourt de

Subjects
Preparo do recurso, Sentença (Processo Civil), Assistência jurídica, Preparo dos embargos, Preparo do recurso extraordinário, STJ, Despesas processuais, isenção, Direito processual civil, Gratuidade de justiça, Despesas judiciais, Preparo da apelação, Benefício da justiça gratuita, Justiça civil, Código de Processo Civil, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Despesas judiciárias, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Processo civil, doutrinas e controvérsias, Sentença civil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Preparo do agravo, Direito judiciário civil
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-02-24T17:29:42Z No. of bitstreams: 1 revogacao_gratuidade_sentenca_david.pdf: 190721 bytes, checksum: 5c8dcc4711d881535c756d151b4a5069 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-14T21:39:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 revogacao_gratuidade_sentenca_david.pdf: 190721 bytes, checksum: 5c8dcc4711d881535c756d151b4a5069 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-14T21:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 revogacao_gratuidade_sentenca_david.pdf: 190721 bytes, checksum: 5c8dcc4711d881535c756d151b4a5069 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

23. Gratuidade em inventários extrajudiciais

Author

Tartuce, Fernanda

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Acesso à justiça, Assistência judiciária, Inventário (Direito das Sucessões), Gratuidade de justiça, Inventário (Direito Civil), Benefício da justiça gratuita, Inventário, Escritura
Abstract

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-12T19:32:42Z No. of bitstreams: 2 gratuidade_inventarios_extrajudiciais_tartuce.pdf: 161798 bytes, checksum: e65b7345c02dd8250feffaecc63ef9e6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-04-12T20:20:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) gratuidade_inventarios_extrajudiciais_tartuce.pdf: 161798 bytes, checksum: e65b7345c02dd8250feffaecc63ef9e6 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-12T20:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) gratuidade_inventarios_extrajudiciais_tartuce.pdf: 161798 bytes, checksum: e65b7345c02dd8250feffaecc63ef9e6 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

24. As verbas de sucumbência e a gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil

Author

Pereira, Clovis Brasil

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Despesas judiciárias, Assistência judiciária gratuita, Acesso à justiça, Assistência judiciária, Princípio da sucumbência, Gratuidade de justiça, Despesas judiciais, Benefício da justiça gratuita, Advogado, honorários, natureza jurídica, Bacharel em direito, honorários, natureza jurídica, Despesas processuais
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-04-01T16:29:41Z No. of bitstreams: 2 verbas_sucumbencia_gratuidade_pereira.pdf: 605392 bytes, checksum: a86a6e705ad96f331827f9ef95a29a68 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-04-05T17:58:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 verbas_sucumbencia_gratuidade_pereira.pdf: 605392 bytes, checksum: a86a6e705ad96f331827f9ef95a29a68 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-05T17:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 verbas_sucumbencia_gratuidade_pereira.pdf: 605392 bytes, checksum: a86a6e705ad96f331827f9ef95a29a68 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

25. O ofendido no Processo Penal

Author

Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Subjects
Assistência jurídica, Vítima, direitos e deveres, Gratuidade de justiça, Direito à intimidade, proteção, Ofendido, deveres e direitos, Acusação, Benefício da justiça gratuita, Assistência médica, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Condução coercitiva, Assistência judiciária, Vitimologia
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-26T16:50:41Z No. of bitstreams: 2 ofendido_processo_penal_siqueira.pdf: 100740 bytes, checksum: 83edc5d5c8574d264399dfd0bb35bd95 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-27T16:05:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ofendido_processo_penal_siqueira.pdf: 100740 bytes, checksum: 83edc5d5c8574d264399dfd0bb35bd95 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-27T16:05:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ofendido_processo_penal_siqueira.pdf: 100740 bytes, checksum: 83edc5d5c8574d264399dfd0bb35bd95 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

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2016

26. A Defensoria Pública

Author

Souza Junior, Eldio Martins de

Subjects
Advocacia de ofício, Defensoria pública, aspectos sociais, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Acesso à justiça, Assistência judiciária, Defensoria pública, competência, Gratuidade de justiça, Defensor público, Benefício da justiça gratuita
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-02-09T16:53:36Z No. of bitstreams: 2 defensoria_publica_souza.pdf: 358054 bytes, checksum: 81a90540ac68d3851850e80712a0bf42 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-02-09T17:00:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) defensoria_publica_souza.pdf: 358054 bytes, checksum: 81a90540ac68d3851850e80712a0bf42 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-09T17:00:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) defensoria_publica_souza.pdf: 358054 bytes, checksum: 81a90540ac68d3851850e80712a0bf42 (MD5) Previous issue date: 2016

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2016

27. Resolución alternativa de litigios en materia de consumo en España

Author

Fernández Fustes, Maria Dolores

Subjects
Assistência jurídica, Relação de consumo, Gratuidade de justiça, Arbitragem, Espanha, Proteção e defesa do consumidor, legislação, Países da União Europeia, Benefício da justiça gratuita, Defesa do consumidor, Assistência judiciária, Espanha, Advocacia de ofício, Proteção e defesa do consumidor, Espanha, Direitos do consumidor, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Proteção ao consumidor, Mediação judicial, Litígio, Espanha, Mediação (processo civil), Espanha
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-06-30T15:04:36Z No. of bitstreams: 2 resolucion_alternativa_litigios_fustes.pdf: 713571 bytes, checksum: b6cf74a1e198c934d8c6c900c9ec061d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-07-07T19:12:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 resolucion_alternativa_litigios_fustes.pdf: 713571 bytes, checksum: b6cf74a1e198c934d8c6c900c9ec061d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-07T19:12:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 resolucion_alternativa_litigios_fustes.pdf: 713571 bytes, checksum: b6cf74a1e198c934d8c6c900c9ec061d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016 Aborda a resolução de conflitos de consumo na Espanha por meio da mediação e arbitragem.

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2016

28. Da ampliação da capacidade postulatória a partir do princípio do acesso à justiça

Author

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Subjects
Assistência jurídica, Acesso à justiça, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Gratuidade de justiça, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Benefício da justiça gratuita, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Garantias dos direitos individuais, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-06-24T17:00:26Z No. of bitstreams: 1 ampliacao_capacidade_postulatoria_nelson.pdf: 191749 bytes, checksum: 3061965fa87aa4cf4a29a3275fa3a494 (MD5) Rejected by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br), reason: ... on 2015-06-24T17:01:46Z (GMT) Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-06-24T17:02:47Z No. of bitstreams: 1 ampliacao_capacidade_postulatoria_nelson.pdf: 191749 bytes, checksum: 3061965fa87aa4cf4a29a3275fa3a494 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-25T18:09:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ampliacao_capacidade_postulatoria_nelson.pdf: 191749 bytes, checksum: 3061965fa87aa4cf4a29a3275fa3a494 (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-25T18:09:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ampliacao_capacidade_postulatoria_nelson.pdf: 191749 bytes, checksum: 3061965fa87aa4cf4a29a3275fa3a494 (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

29. Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil

Author

Didier Jr., Fredie and Godinho, Robson Renault

Subjects
Assistência jurídica, STJ, Legitimidade, Reclamação (súmula vinculante), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Capacidade processual, Advocacia de ofício, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Justiça gratuita, Assistência judiciária, Brasil. [Constituição (1988)], Reclamação (Direito Constitucional), Ação civil pública, Constituição, Brasil, 1988, Gratuidade de justiça, Ministério público, Competência (Direito Processual), Reclamação constitucional, Benefício da justiça gratuita, Capacidade de estar em juízo, Superior Tribunal de Justiça, Ação coletiva, Ministério público, Competência judiciária, Assistência judiciária gratuita, Legitimação processual, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Ministério público, competência
Abstract

Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 39, n. 237, p. 45-87, nov. 2014. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-11-26T16:17:44Z No. of bitstreams: 1 questoes_atuais_posicoes_didier_jr.pdf: 911488 bytes, checksum: 025ed0596f84ab43d11bda35e61f5a7f (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-04-12T17:22:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) questoes_atuais_posicoes_didier_jr.pdf: 911488 bytes, checksum: 025ed0596f84ab43d11bda35e61f5a7f (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-12T17:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) questoes_atuais_posicoes_didier_jr.pdf: 911488 bytes, checksum: 025ed0596f84ab43d11bda35e61f5a7f (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

30. A gratuidade da Justiça no novo Código de Processo Civil

Author

Dias, Handel Martins

Subjects
Advocacia de ofício, Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Acesso à justiça, Código de processo civil, reforma, Assistência judiciária, Reforma processual civil, Gratuidade de justiça, Brasil. Código de Processo Civil (2015), Benefício da justiça gratuita
Abstract

Submitted by Lâmoni null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-11-09T17:09:19Z No. of bitstreams: 1 gratuidade_justica_codigo_dias.pdf: 710398 bytes, checksum: 4d53295b2f3b82745e2190d5e9e73258 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2015-12-02T19:17:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gratuidade_justica_codigo_dias.pdf: 710398 bytes, checksum: 4d53295b2f3b82745e2190d5e9e73258 (MD5) Made available in DSpace on 2015-12-02T19:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gratuidade_justica_codigo_dias.pdf: 710398 bytes, checksum: 4d53295b2f3b82745e2190d5e9e73258 (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

31. Ensaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do Trabalho: comentários sobre as Leis 1.060/1950, 5.584/1970, 7.115/1983, 7.510/1986

Author

Auricchio, Leonardo Luiz

Subjects
Advocacia de ofício, Justiça do trabalho, Assistência judiciária, legislação, Assistência judiciária, análise
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-06-19T20:40:26Z No. of bitstreams: 1 ensaio_sobre_instituto_auricchio.pdf: 1087521 bytes, checksum: d878dedaa0e7a1c7f2300ad516e92b49 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-24T16:56:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ensaio_sobre_instituto_auricchio.pdf: 1087521 bytes, checksum: d878dedaa0e7a1c7f2300ad516e92b49 (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-24T16:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ensaio_sobre_instituto_auricchio.pdf: 1087521 bytes, checksum: d878dedaa0e7a1c7f2300ad516e92b49 (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

32. Da gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil e o papel do Judiciário

Author

Melo, Nehemias Domingos de

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Acesso à justiça, Assistência judiciária, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita
Abstract

Submitted by Lâmoni null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-11-09T16:35:40Z No. of bitstreams: 1 gratuidade_justica_novo_melo.pdf: 638737 bytes, checksum: a1b3e63fbc961d37381aadffce7cc0b0 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2015-12-02T19:07:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gratuidade_justica_novo_melo.pdf: 638737 bytes, checksum: a1b3e63fbc961d37381aadffce7cc0b0 (MD5) Made available in DSpace on 2015-12-02T19:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gratuidade_justica_novo_melo.pdf: 638737 bytes, checksum: a1b3e63fbc961d37381aadffce7cc0b0 (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

33. A regência constitucional do Processo Civil brasileiro e posição do projeto de um novo Código de Processo Civil

Author

Porto, Sérgio Gilberto

Subjects
Assistência jurídica, Direito processual civil, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Gratuidade de justiça, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Benefício da justiça gratuita, Justiça civil, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Garantias dos direitos individuais, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Reforma processual civil, Garantias fundamentais, Direito judiciário civil
Abstract

Submitted by iurys@stj.jus.br (iurys@stj.jus.br) on 2018-01-26T15:43:32Z No. of bitstreams: 2 regencia_constitucional_processo_porto.pdf: 667004 bytes, checksum: 89bfb51c1ac5526b0b3317b8e58459f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-02-19T18:32:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 regencia_constitucional_processo_porto.pdf: 667004 bytes, checksum: 89bfb51c1ac5526b0b3317b8e58459f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-19T18:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 regencia_constitucional_processo_porto.pdf: 667004 bytes, checksum: 89bfb51c1ac5526b0b3317b8e58459f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

34. Breve análise econômica dos juizados especiais federais previdenciários

Author

Rego, Frederico Montedonio

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Demanda judicial, Assistência judiciária gratuita, Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001], Assistência judiciária, Juizado especial federal cível, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Procedimento ordinário, Rito ordinário
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-06T21:29:37Z No. of bitstreams: 1 breve_analise_economica_rego.pdf: 897899 bytes, checksum: 6b59e12978b2d0c90b7fc118255cddf6 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei null(rcarine@stj.jus.br) on 2015-04-15T17:04:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 breve_analise_economica_rego.pdf: 897899 bytes, checksum: 6b59e12978b2d0c90b7fc118255cddf6 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-15T17:04:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breve_analise_economica_rego.pdf: 897899 bytes, checksum: 6b59e12978b2d0c90b7fc118255cddf6 (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

35. O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC

Author

Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de

Subjects
Assistência jurídica, Direito Processual Civil, Gratuidade de justiça, Despesas judiciais, Acesso à justiça, aspectos socioeconômicos, Custo operacional, Benefício da justiça gratuita, Justiça civil, Processo Civil, custo, Despesas processuais, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Despesas judiciárias, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Devido processo legal, Direito Judiciário Civil
Abstract

Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-05-25T12:12:16Z No. of bitstreams: 1 problema_custos_processo_abreu.pdf: 741759 bytes, checksum: 4a7ee2853ac025308bb2489c4d1a3ead (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-25T12:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 problema_custos_processo_abreu.pdf: 741759 bytes, checksum: 4a7ee2853ac025308bb2489c4d1a3ead (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

36. Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo

Author

Moreira, Leonardo Melo

Subjects
Advocacia de ofício, Acesso à justiça, Princípio da celeridade, Assistência judiciária, Defensor público, Juiz competente, Duração razoável do processo
Abstract

Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-06-01T20:26:38Z No. of bitstreams: 1 principio_defensor_natural_moreira.pdf: 289742 bytes, checksum: c724ae601951cfee4d36144e578f5bdf (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2015-06-08T19:09:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_defensor_natural_moreira.pdf: 289742 bytes, checksum: c724ae601951cfee4d36144e578f5bdf (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-08T19:09:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_defensor_natural_moreira.pdf: 289742 bytes, checksum: c724ae601951cfee4d36144e578f5bdf (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

37. A atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletiva

Author

Tupinambá, Carolina and Ferradeira, Mariana

Subjects
Assistência jurídica, Associação sem fins lucrativos, Brasil, STJ, ILO, Dissídio coletivo do trabalho, Organisation Internationale du Travail (OIT), Delegado do pessoal, Ação coletiva, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Advocacia de ofício, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Justiça gratuita, Representante dos trabalhadores, Brasil, Organização sem fins lucrativos, Empregado, proteção, Brasil, Assistência judiciária, Brasil, International Labour Organization (ILO), Gratuidade de justiça, Liberdade sindical, Brasil, Benefício da justiça gratuita, Superior Tribunal de Justiça, Dissídio coletivo trabalhista, Assistência judiciária gratuita, Pessoal, OIT, Dissídio coletivo, Brasil, Associação civil, Organizacion Internacional del Trabajo (OIT), STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Entidade sem fins lucrativos
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-13T13:32:23Z No. of bitstreams: 1 atuacao_judicial_associacoes_tupinamba.pdf: 1072848 bytes, checksum: c5680d38bc2092c50e6757651e73590e (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-13T13:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 atuacao_judicial_associacoes_tupinamba.pdf: 1072848 bytes, checksum: c5680d38bc2092c50e6757651e73590e (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

38. Depósito recursal e justiça gratuita: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade = Appeal deposit and the application of the Law n. 1.060/1950 to the labor process: an analysis about the principle of proportionality

Author

Carreira, Cristiane de Mattos

Subjects
Depósito (processo trabalhista), Empregador, direitos e deveres, Gratuidade de justiça, Hermenêutica jurídica, Depósito recursal, pagamento, dispensa, Princípio constitucional, Benefício da justiça gratuita, Advocacia de ofício, Assistência judiciária gratuita, Interpretação jurídica, Assistência judiciária, legislação, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese
Abstract

Submitted by Tiago Silva de Carvalho null (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-07-29T18:39:50Z No. of bitstreams: 1 deposito_recursal_justica_carreira.pdf: 1075430 bytes, checksum: 58e91232cefffb1404320ae2492b1192 (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro(rodrigop@stj.jus.br) on 2015-07-30T18:23:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 deposito_recursal_justica_carreira.pdf: 1075430 bytes, checksum: 58e91232cefffb1404320ae2492b1192 (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-30T18:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 deposito_recursal_justica_carreira.pdf: 1075430 bytes, checksum: 58e91232cefffb1404320ae2492b1192 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

39. O envelhecimento da população e a central judicial do idoso

Author

Faria, Gabriela Jardon Guimarães

Subjects
Cidadania, Assistência jurídica, Velho, Participação comunitária, Gratuidade de justiça, Idoso, aspectos jurídicos, Benefício da justiça gratuita, Ação comunitária, Idoso, proteção, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Mobilização comunitária
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-02-24T20:49:04Z No. of bitstreams: 1 envelhecimento_populacao_central_faria.pdf: 107244 bytes, checksum: e24eb964f6f275ca7ca512d7539e44f3 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-08T18:10:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 envelhecimento_populacao_central_faria.pdf: 107244 bytes, checksum: e24eb964f6f275ca7ca512d7539e44f3 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-08T18:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 envelhecimento_populacao_central_faria.pdf: 107244 bytes, checksum: e24eb964f6f275ca7ca512d7539e44f3 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

40. Do benefício da gratuidade da justiça

Author

Cretella Neto, José

Subjects
Advocacia de ofício, Acesso à justiça, Assistência judiciária, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Custas, Custas judiciárias
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-25T17:58:21Z No. of bitstreams: 1 beneficio_gratuidade_justica_cretella_neto.pdf: 668561 bytes, checksum: 4ecc8c2f1a2e83fa822961b36ba9f894 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T17:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 beneficio_gratuidade_justica_cretella_neto.pdf: 668561 bytes, checksum: 4ecc8c2f1a2e83fa822961b36ba9f894 (MD5) Previous issue date: 2014-09

Published
2014

41. UMA PERSPECTIVA COMPARADA DA CRISE NA JUSTIÇA CIVIL E DOS SEUS POSSÍVEIS REMÉDIOS

Author

Chiarloni, Sergio

Subjects
Assistência jurídica, Acesso à justiça, Gratuidade de justiça, Solução de conflito, direito processual, Benefício da justiça gratuita, Tutela jurídica, Conciliação (processo civil), Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-26T11:35:52Z No. of bitstreams: 1 perspectiva_comparada_crise_chiarloni.pdf: 1119093 bytes, checksum: cd1f89429e820de85308720cf3189b4a (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T11:35:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 perspectiva_comparada_crise_chiarloni.pdf: 1119093 bytes, checksum: cd1f89429e820de85308720cf3189b4a (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

42. El acceso a la justicia como manifestación del orden público

Author

Garmendia Arigón, Mario

Subjects
Direito de demandar, Assistência jurídica, Acesso à justiça, Justiça do trabalho, Direitos e garantias individuais, Gratuidade de justiça, Direitos do cidadão, Benefício da justiça gratuita, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Direito de ação, Assistência judiciária, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-01T20:04:37Z No. of bitstreams: 1 acesso_justicia_manifestacio_arigon.pdf: 1232174 bytes, checksum: ccb78716c8e8528ad5215968cd3ad43d (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T20:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acesso_justicia_manifestacio_arigon.pdf: 1232174 bytes, checksum: ccb78716c8e8528ad5215968cd3ad43d (MD5) Previous issue date: 2014 Apresenta significados da ideia de acesso à Justiça como manifestação de ordem pública.

Published
2014

43. O acesso à Justiça: enfoques tradicional e consequencial

Author

Costa, Gerson Godinho da

Subjects
Assistência jurídica, Morosidade da justiça, Acesso à justiça, Administração judiciária, Direito processual, Litígio, Gratuidade de justiça, Administração da justiça, Benefício da justiça gratuita, Sistema Judiciário, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Poder Judiciário, Gestão da justiça
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-18T19:27:42Z No. of bitstreams: 1 acesso_justica_enfoques_costa.pdf: 131196 bytes, checksum: 355cac6dd0d8a21aea18f86b7270b221 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2015-01-22T19:08:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acesso_justica_enfoques_costa.pdf: 131196 bytes, checksum: 355cac6dd0d8a21aea18f86b7270b221 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-22T19:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acesso_justica_enfoques_costa.pdf: 131196 bytes, checksum: 355cac6dd0d8a21aea18f86b7270b221 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

44. O ius postulandi nos Juizados Especiais Cíveis como fator comprometedor ao acesso à ordem jurídica justa

Author

Malinowski, Manuella de Oliveira Soares and Malinowski, Carlos Eduardo

Subjects
Assistência judiciária, Brasil, Juizado especial civil, Assistência jurídica, Juizado especial cível, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Advocacia de ofício, Tutela jurisdicional, Brasil, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Bacharel em direito, Prestação jurisdicional, Advogado, honorários, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T18:03:58Z No. of bitstreams: 1 ius_postulandi_juizados_malinowski.pdf: 666871 bytes, checksum: 8ffd5caec2ce1e3d87b6e8bb9cf8996c (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T18:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ius_postulandi_juizados_malinowski.pdf: 666871 bytes, checksum: 8ffd5caec2ce1e3d87b6e8bb9cf8996c (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

45. Honorários advocatícios na atual justiça do trabalho

Author

Santos, Edilton Meireles de Oliveira

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Assistência judiciária gratuita, Justiça do trabalho, Bacharel em direito, Assistência judiciária, Advogado, honorários, pagamento, Princípio da sucumbência, Gratuidade de justiça, Jus postulandi, Benefício da justiça gratuita
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-01T20:33:52Z No. of bitstreams: 1 honorarios_advocaticios_atual_santos.pdf: 1189270 bytes, checksum: c8452263a0fff0a135dc84b61d1367f2 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T20:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 honorarios_advocaticios_atual_santos.pdf: 1189270 bytes, checksum: c8452263a0fff0a135dc84b61d1367f2 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

46. Aspectos controvertidos do depósito recursal

Author

Rocha, Fábio Ribeiro da

Subjects
Depósito (processo trabalhista), Advocacia de ofício, Processo trabalhista, Acesso à justiça, Defesa dos direitos, Assistência judiciária, Depósito recursal, doutrinas e controvérsias, Constitucionalidade das leis, Direito de defesa, Interposição de recurso, Constitucionalidade, Direito judiciário do trabalho, Pressupostos processuais
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-30T19:03:17Z No. of bitstreams: 1 aspectos_controvertidos_deposito_rocha.pdf: 612438 bytes, checksum: 5643b78eb9a6d08e5d284693e7206cdb (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T19:03:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_controvertidos_deposito_rocha.pdf: 612438 bytes, checksum: 5643b78eb9a6d08e5d284693e7206cdb (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

47. Gratuidade da justiça no novo CPC

Author

Tartuce, Fernanda and Dellore, Luiz

Subjects
Assistência judiciária, Brasil, Assistência jurídica, Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010, STJ, Acesso à justiça, Brasil, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Superior Tribunal de Justiça, Devido processo legal, Brasil, Advocacia de ofício, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Má-fé, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:16:34Z No. of bitstreams: 1 gratuidade_justica_novo_tartuce.pdf: 1598209 bytes, checksum: af629b56ed6348267201e470cf439111 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gratuidade_justica_novo_tartuce.pdf: 1598209 bytes, checksum: af629b56ed6348267201e470cf439111 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

48. A assistência jurídica recíproca no combate ao crime transnacional

Author

Ramos, Fabiana D'Andrea

Subjects
Assistência jurídica, Carta rogatória, Assistência recíproca, Gratuidade de justiça, Assistência internacional, Assistência mútua, Benefício da justiça gratuita, Ajuda internacional, Rogatoria, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Cooperação internacional, Assistência judiciária, Investigação criminal
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T15:39:05Z No. of bitstreams: 1 assistencia_juridica_reciproca_ramos.pdf: 1349837 bytes, checksum: e88b0bbacb398730154b29a8504711bf (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T15:39:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 assistencia_juridica_reciproca_ramos.pdf: 1349837 bytes, checksum: e88b0bbacb398730154b29a8504711bf (MD5) Previous issue date: 2013-02

Published
2013

49. A remoção de óbices econômicos e de óbices técnicos à tutela jurisdicional: contrastes na jurisprudência dos Tribunais de superposição

Author

Oliveira, Bruno Silveira de

Subjects
Preparo do recurso, Assistência jurídica, Preparo dos embargos, STJ, Preparo da apelação, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Advocacia de ofício, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Justiça gratuita, Assistência judiciária, Tutela jurisdicional, Admissibilidade (processo civil), Preparo do agravo, Custas judiciárias, Preparo do recurso extraordinário, Gratuidade de justiça, Custas judiciais, Benefício da justiça gratuita, Superior Tribunal de Justiça, Tutela jurídica, Assistência judiciária gratuita, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Prestação jurisdicional, Custas, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-08T19:54:59Z No. of bitstreams: 1 remocao_obices_economicos_oliveira.pdf: 1190957 bytes, checksum: 95e891d5dcc80fdfb4a59e84107ad739 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-08T19:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 remocao_obices_economicos_oliveira.pdf: 1190957 bytes, checksum: 95e891d5dcc80fdfb4a59e84107ad739 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

50. Inovações legislativas para o aprimoramento da Defensoria Pública no Brasil: independência, accountability e a redução das desigualdades sociais

Author

Alves, Claber Francisco and Sepúlveda, Andréa

Subjects
Princípio da igualdade, Assistência jurídica, Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Gratuidade de justiça, Princípio da isonomia, Defensoria pública, Benefício da justiça gratuita, Isonomia constitucional, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Direitos do homem, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Isonomia, Igualdade civil, Igualdade (direito constitucional), Direitos humanos
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-28T17:46:11Z No. of bitstreams: 1 inovacoes_legislativas_para_alves.pdf: 85186 bytes, checksum: e81398fd518e8044b000b9285ebb14a4 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-05-30T16:35:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inovacoes_legislativas_para_alves.pdf: 85186 bytes, checksum: e81398fd518e8044b000b9285ebb14a4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-30T16:35:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inovacoes_legislativas_para_alves.pdf: 85186 bytes, checksum: e81398fd518e8044b000b9285ebb14a4 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

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