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Your search keyword '"Advocacia, Brasil"' showing total 15 results
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15 results on '"Advocacia, Brasil"'

1. El arte de la guerra y los tres principios para diseñar la estrategia del caso: principio 1: conócete a ti mismo = The art of war and the three principles to design the strategy of a case: principle 1: know yourself

Author

Higa Silva, César Augusto

Subjects
Prática processual, Praxe forense, Prova (processo penal), Advogado, poderes e atribuições, Brasil, Provas (criminologia), Advocacia, Brasil, Prática forense, doutrinas e controvérsias, Brasil, Bacharel em direito, Prova criminal, Brasil, Provas (direito judiciário), Práxis jurídica, Praxe jurídica, Práxis forense, Procedimento judicial, doutrinas e controvérsias, Brasil
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-06-10T16:18:02Z No. of bitstreams: 2 arte_guerra_tres_silva.pdf: 1609034 bytes, checksum: 8e654385f9ee56e44019a4affbf0cb6e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-17T14:46:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) arte_guerra_tres_silva.pdf: 1609034 bytes, checksum: 8e654385f9ee56e44019a4affbf0cb6e (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-17T14:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) arte_guerra_tres_silva.pdf: 1609034 bytes, checksum: 8e654385f9ee56e44019a4affbf0cb6e (MD5) Previous issue date: 2020 Apresenta um protocolo de investigação, esquemas de raciocínio e ferramentas que facilitam a investigação, construção e defesa para os advogados. Algumas dessas ferramentas descritas também podem ser úteis para os juízes.

Published
2020

2. Exercício da advocacia privada pelo advogado público: ponderação entre riscos e benefícios

Author

Thomaz, Afrânio Carlos Moreira

Subjects
Acumulação de emprego, Brasil, Medida provisória, Brasil, Princípio da igualdade, Estatuto da OAB (1994), Ação direta de inconstitucionalidade, parecer, Brasil, Princípio da isonomia, Isonomia constitucional, Advocacia, Brasil, Procurador, Brasil, Duração diária do trabalho, Isonomia, Princípio dos princípios, Igualdade civil, Brasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)], Princípio da proporcionalidade, Brasil, Liberdade de trabalho, Brasil, Advocacia privada, Brasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994], Advocacia pública, Brasil, Jornada contínua, Ação de inconstitucionalidade, Procurador geral da república, parecer, Brasil, Horas de trabalho, Advocacia pública, Princípio da proporcionalidade, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estatuto (1994), Concorrência desleal, Princípio da proibição do excesso, Jornada de trabalho, Brasil, Isonomia constitucional, Brasil, Igualdade (Direito Constitucional), Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, Concorrência ilícita e desleal
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-08T19:50:49Z No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Rejected by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br), reason: ... on 2013-03-08T22:50:47Z (GMT) Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-11T16:59:25Z No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-12T17:12:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-12T17:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2015

3. Contratação de serviços de advocacia pela administração pública

Author

Amaral, Antônio Carlos Cintra do

Subjects
Advocacia, Brasil, Administração pública, Brasil, Advogado, contratação, Brasil, Licitação, dispensa, Brasil, Gestão pública, Bacharel em direito
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-06-15T15:36:37Z No. of bitstreams: 1 contratacao_servicos_advocacia_amaral.pdf: 33489 bytes, checksum: 3c8edd6810584bf92ffa48024758e5da (MD5) Approved for entry into archive by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-06-19T20:15:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contratacao_servicos_advocacia_amaral.pdf: 33489 bytes, checksum: 3c8edd6810584bf92ffa48024758e5da (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-19T20:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contratacao_servicos_advocacia_amaral.pdf: 33489 bytes, checksum: 3c8edd6810584bf92ffa48024758e5da (MD5) Previous issue date: 2012-04 Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública. Expõe as razões jurídicas pelas quais esse contrato deve ser realizado mediante inexigibilidade de licitação quando o contratado se encaixa notoriamente em um serviço especializado.

Published
2012

4. A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente

Author

Dias, Edna Cardozo

Subjects
Advocacia, Brasil, Bacharel em direito, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado, poderes e atribuições, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-06-13T15:49:19Z No. of bitstreams: 1 ordem_dos_advogados_dias.pdf: 48574 bytes, checksum: 4abd835f0d5e46d9da1591900f10123a (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-06-14T12:55:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ordem_dos_advogados_dias.pdf: 48574 bytes, checksum: 4abd835f0d5e46d9da1591900f10123a (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-14T12:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ordem_dos_advogados_dias.pdf: 48574 bytes, checksum: 4abd835f0d5e46d9da1591900f10123a (MD5) Previous issue date: 2012-03 Demonstra a importância do advogado para a concretização dos direitos inerentes à vida em geral. Analisa o compromisso do advogado com a ética e valores universais em defesa da vida, da dignidade e da qualidade de vida. Demonstra a relação do juramento do advogado com a defesa do meio ambiente. Aponta a defesa do meio ambiente como uma missão de todo advogado.

Published
2012

5. Ética profissional do advogado

Author

Carvalhosa, Modesto

Subjects
Código de Ética, Brasil, Advocacia, Brasil, Advogado, ética profissional, Profissional, ética, Bacharel em direito, Profissão, ética
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-21T13:57:29Z No. of bitstreams: 1 etica_profissional_adovogado_carvalhosa.pdf: 1156662 bytes, checksum: b18f8a1d66f5c492eaa9160f8cf83b79 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-21T13:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 etica_profissional_adovogado_carvalhosa.pdf: 1156662 bytes, checksum: b18f8a1d66f5c492eaa9160f8cf83b79 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

6. Sobral Pinto, o advogado

Author

Venâncio Filho, Alberto

Subjects
Advocacia, Brasil, Prática forense, Brasil, Bacharel em direito, Advogado, Brasil, História política, Brasil
Abstract

Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-14T17:35:59Z No. of bitstreams: 1 sobral_pinto_advogado_filho.pdf: 96170 bytes, checksum: 61dde692a87ff55ae9e182831cb60245 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-14T21:13:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sobral_pinto_advogado_filho.pdf: 96170 bytes, checksum: 61dde692a87ff55ae9e182831cb60245 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-14T21:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sobral_pinto_advogado_filho.pdf: 96170 bytes, checksum: 61dde692a87ff55ae9e182831cb60245 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

7. A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setor

Author

Morais, Ana Carolina Bittencourt and Fuchs, Marcos Roberto

Subjects
Advocacia, Brasil, Advocacia de ofício, Assistência judiciária, Brasil, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Acesso à justiça, Brasil, Gratuidade de justiça, Responsabilidade social, Brasil, Benefício da justiça gratuita, Terceiro setor, Brasil
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:10:55Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-13T14:26:17Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-14T14:12:57Z No. of bitstreams: 1 advocacia_pro_bono_morais.pdf: 117523 bytes, checksum: ce172a6428c3dd8450b542f69601864b (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-16T13:41:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 advocacia_pro_bono_morais.pdf: 117523 bytes, checksum: ce172a6428c3dd8450b542f69601864b (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T13:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 advocacia_pro_bono_morais.pdf: 117523 bytes, checksum: ce172a6428c3dd8450b542f69601864b (MD5) Previous issue date: 2008-07 Aborda o tema da advocacia pro bono no Brasil, sua origem como prática institucionalizada, regulamentação e possibilidades de atuação. Aponta suas características como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setor, trazendo à tona a discussão a respeito de sua prática no Brasil e necessidade de regulamentação.

Published
2008

8. Para que serve o advogado público?

Author

Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira

Subjects
Advocacia, Brasil, Ordem jurídica, proteção, Brasil, Bacharel em direito, Advogado público
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-07-15T18:10:42Z No. of bitstreams: 1 para_que_serve_advogado.pdf: 632974 bytes, checksum: 976860fe173f7818661d0768a711ec49 (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Gabrila, Esse texto está meio difícil... Acho melhor deixar assim: Advocacia, Brasil Ordem jurídica, proteção, Brasil E como SO sugiro "Advogado público" Obs: tirei o segundo termo da indexação do último parágrafo: o autor questiona a função do adv. público e termina por dizer que ele defende a ordem jurídica. Fiquei com a impresssão de que "Defensoria pública, Poder moderador e Defensor dativo" são termos periféricos tratados sem profundidade alguma. Veja o que você acha... ☺ on 2013-07-22T19:05:40Z (GMT) Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-07-22T20:44:23Z No. of bitstreams: 1 para_que_serve_advogado.pdf: 632974 bytes, checksum: 976860fe173f7818661d0768a711ec49 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-23T16:59:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 para_que_serve_advogado.pdf: 632974 bytes, checksum: 976860fe173f7818661d0768a711ec49 (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-23T16:59:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 para_que_serve_advogado.pdf: 632974 bytes, checksum: 976860fe173f7818661d0768a711ec49 (MD5) Previous issue date: 2008-04

Published
2008

9. Tutela jurisdicional

Author

Lima, Antonio Sebastião de

Subjects
Cidadania, Brasil, Criminalidade, Brasil, Amparo (recurso), Prova, Brasil, Mandado de segurança, Brasil, Dívida pública, Brasil, Processo de execução, Brasil, Dívida nacional, Advocacia, Brasil, Auxiliar da justiça, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Eficácia, Brasil, Magistratura, direitos e deveres, doutrinas e controvérsias, Brasil, Processo civil, Brasil, Ordem pública, Brasil, Polícia, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-04T18:01:34Z No. of bitstreams: 1 tutela_jurisdicional_lima.pdf: 202025 bytes, checksum: 7f0f8d0d3711ee0b5a31b9c424b03062 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-05T18:10:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tutela_jurisdicional_lima.pdf: 202025 bytes, checksum: 7f0f8d0d3711ee0b5a31b9c424b03062 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-05T18:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_jurisdicional_lima.pdf: 202025 bytes, checksum: 7f0f8d0d3711ee0b5a31b9c424b03062 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

10. A função social do advogado e a advocacia pro bono

Author

Modé, Fernando Magalhães

Subjects
Advocacia, Brasil, Função social, Brasil, Cidadania, Brasil, Terceiro setor, Brasil, Advogado, Brasil
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:10:56Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-13T14:22:12Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-14T14:30:16Z No. of bitstreams: 1 funcao_social_advogado_mode.pdf: 97377 bytes, checksum: e75245022233d2f161432e914a87524a (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-16T15:18:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 funcao_social_advogado_mode.pdf: 97377 bytes, checksum: e75245022233d2f161432e914a87524a (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T15:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 funcao_social_advogado_mode.pdf: 97377 bytes, checksum: e75245022233d2f161432e914a87524a (MD5) Previous issue date: 2007-01 Destaca a importância da advocacia pro bono bom como a necessidade de permissão e regulação voltada às pessoas jurídicas e estendida às pessoas físicas.

Published
2007

11. Lei municipal que autoriza defesa dos chefes do executivo e legislativo pela Procuradoria Geral do município. Jurisprudência dominante sobre possibilidade para o chefe do poder executivo. Matéria pacificada nos tribunais. Controvérsia em relação ao chefe do poder legislativo. Não conveniência de projeto de lei sobre a questão

Author

Mayrink, Cristina Padovani and Castro, José Nilo de

Subjects
Advocacia, Brasil, Parecer, Constitucionalidade das leis, Brasil, Minas Gerais. [Lei n. 16.142, de 29 de maio de 2006], Prefeito, Brasil, Lei municipal, Brasil
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-06-03T17:03:13Z No. of bitstreams: 1 lei_municipal_autoriza_defesa_castro.pdf: 122809 bytes, checksum: f1d84fabb52564bf87d6c41220809f04 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-06-09T15:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lei_municipal_autoriza_defesa_castro.pdf: 122809 bytes, checksum: f1d84fabb52564bf87d6c41220809f04 (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-09T15:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_municipal_autoriza_defesa_castro.pdf: 122809 bytes, checksum: f1d84fabb52564bf87d6c41220809f04 (MD5) Previous issue date: 2006-10 Trata-se de parecer sobre a constitucionalidade de lei municipal que venha dispor sobre a defesa jurídica dos chefes do executivo e legislativo pelos advogados da Procuradoria Geral do Município, em decorrência do exercício regular de suas atividades institucionais. Aponta como parâmetro à provável pretensão a Lei estadual n. 16.142, de 29 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial de 21 de junho de 2006, cujo projeto fora de iniciativa do governador do estado de Minas Gerais.

Published
2006

12. Agentes políticos e servidores municipais : incompatibilidades e impedimentos ao exercício da advocacia

Author

Perin, Armando Moutinho

Subjects
Advocacia, Brasil, Servidor público, Brasil, Agente público, Agente político, Brasil
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-05-17T13:22:10Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Jeolane Alves Marinho(jeolane@stj.gov.br), reason: on 2010-05-17T13:25:41Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-05-17T14:24:49Z No. of bitstreams: 1 agentes_politicos_servidores_perin.pdf: 112929 bytes, checksum: c99c9019bf4e5f81b7044edd8e9bc4f6 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-17T16:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 agentes_politicos_servidores_perin.pdf: 112929 bytes, checksum: c99c9019bf4e5f81b7044edd8e9bc4f6 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-17T16:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 agentes_politicos_servidores_perin.pdf: 112929 bytes, checksum: c99c9019bf4e5f81b7044edd8e9bc4f6 (MD5) Previous issue date: 2002-01 Identifica, com base na Lei nº 8.906, de 1994, na doutrina, na jurisprudência e nas decisões administrativas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, em especial o do Rio Grande do Sul, as restrições profissionais a que se sujeitam os advogados investidos em quaisquer cargos públicos municipais. "Estatuto da advocacia, idependentemente da natureza jurídica e da denominação de cargos eventualmente ocupadas, estabelece restrições profissionais para todos os advogados que se encontram, de alguma forma vinculado aos municípios."

Published
2002

13. A supremacia do advogado face ao jus postulandi

Author

Paiva, Mário Antônio Lobato de

Subjects
Advocacia, Brasil, Defensor, Brasil, Bacharel em direito, Jus postulandi, Brasil, Advogado, Brasil
Abstract

Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-02-19T18:27:27Z No. of bitstreams: 1 A supremacia do advogado.pdf: 1736426 bytes, checksum: 26495ae167cb74976150309fd793c2a4 (MD5) Rejected by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br), reason: A data de publicação correta é a ultima, no caso 2000. on 2009-02-26T16:11:08Z (GMT) Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-03-02T20:25:55Z No. of bitstreams: 1 A supremacia do advogado.pdf: 1736426 bytes, checksum: 26495ae167cb74976150309fd793c2a4 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-03-03T17:23:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A supremacia do advogado.pdf: 1736426 bytes, checksum: 26495ae167cb74976150309fd793c2a4 (MD5) Made available in DSpace on 2009-03-03T17:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A supremacia do advogado.pdf: 1736426 bytes, checksum: 26495ae167cb74976150309fd793c2a4 (MD5) Previous issue date: 2000 Trata da atuação do advogado ao longo da história, explorando também sua atuação na história do Brasil e na justiça do trabalho.

Published
2000

14. Responsabilidade civil do advogado

Author

Casconi, Francisco Antônio

Subjects
Culpa (direito civil), Brasil, Ética forense, Brasil, Obrigação contratual, Culpa nas contratações, Advocacia, ética profissional, Advogado, ética profissional, Juiz, ética profissional, Advogado, responsabilidade civil, Brasil, Advogado, responsabilidade profissional, Brasil, Chicana, Reparação civil, Advogado, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil, Advocacia, Brasil, Magistratura, ética profissional, Reparação do dano (direito civil), Brasil, Bacharel em direito, Magistrado, ética profissional, Responsabilidade contratual, Brasil, Culpa contratual
Abstract

Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-02-26T13:46:14Z No. of bitstreams: 1 Responsabilidade civil.pdf: 990374 bytes, checksum: af99208a2f4eb195776e4a81137e8c24 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-02-26T20:13:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Responsabilidade civil.pdf: 990374 bytes, checksum: af99208a2f4eb195776e4a81137e8c24 (MD5) Made available in DSpace on 2009-02-26T20:13:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Responsabilidade civil.pdf: 990374 bytes, checksum: af99208a2f4eb195776e4a81137e8c24 (MD5) Previous issue date: 1999 Analisa o tema da responsabilidade civil, especificamente no que diz respeito ao exercício da advocacia.

Published
1999

15. A advocacia pública do processo civil

Author

Fernandes, Iara de Toledo

Subjects
Advocacia, Brasil, Processo de execução, Brasil
Abstract

Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-03-04T14:31:41Z No. of bitstreams: 1 A advocacia pública do processo civil.pdf: 2422896 bytes, checksum: d01f09752ad692f3300950f043fa8e28 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-03-04T18:11:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A advocacia pública do processo civil.pdf: 2422896 bytes, checksum: d01f09752ad692f3300950f043fa8e28 (MD5) Made available in DSpace on 2009-03-04T18:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A advocacia pública do processo civil.pdf: 2422896 bytes, checksum: d01f09752ad692f3300950f043fa8e28 (MD5) Previous issue date: 1998 Confrota "com a Fazenda pública os novos dispositivos legais pertinentes à liquidação da sentença à tutela antecipada, à execução da sentença e à ação monitória".

Published
1998

Catalog

Books, media, physical & digital resources
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