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Este questionário objetiva apresentar as ações desenvolvidas pela equipe de pesquisadores do Produto 3, do eixo de Assistência Técnica, para o alcance da meta pactuada no âmbito do subproduto 3.2, a saber: 01 (um) questionário. O questionário teve como objetivo subsidiar o mapeamento de boas práticas de gestão do PDDE e das Ações Integradas, do PNATE e do Caminho da Escola. O questionário possui 08 questões com informações pessoais dos respondentes, 01 questão sobre a identificação de boas práticas e 08 questões para caracterização das boas práticas de gestão. O questionário foi aplicado com participantes do III Webinário promovido pelo CECAMPE/NE, no período de 20 a 21 de janeiro de 2022. A análise e tratamento dos dados ocorreram por meio do pacote estatístico IBM SPSS -Statistical Package for the Social Science, versão 21.0. A análise dos dados utilizou uma estatística descritiva, por meio do cálculo de frequências, média, desvio padrão e percentis, além de uma análise qualitativa das respostas de perguntas de livre respostas emitidas pelos respondentes. Ao final do questionário, apresenta-se o relatório com a análise do mapeamento das boas práticas de gestão.

Este CADERNO DE ATIVIDADES do PNATE apresenta questões que visam contribuir para o aprofundamento e a retomada do conteúdo apresentado no CADERNO DE ESTUDOS. Ao final de cada tópico, apresentamos um item GABARITO, onde são encontrados comentários, reflexões e informações complementares, que agregam novos conhecimentos às questões e ajudam a uma melhor compreensão do conteúdo tratado.

Este relatório objetiva apresentar os resultados alcançados de monitoramento da qualidade da Assistência Técnica aos estados, municípios e escolas, que abrangem o produto 3.2 do produto técnico do CECAMPE-NE. A metodologia utilizada envolveu o levantamento da literatura sobre o PDDE e Ações Integradas; levantamento da Legislação sobre o PDDE e Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola e; definição dos instrumentos de coleta de dados; A análise dos dados utilizou uma estatística descritiva, por meio do cálculo de frequências, média, desvio padrão e percentis. Foram realizados alguns cruzamentos entre as cidades de realização dos cursos e variáveis envolvendo Dimensões Globais de Avaliação da Capacitação, Contribuição do Capacitação para os Participantes, Avaliação dos Recursos Auxiliares e Tempo e Equipe de Formação. Constata-se, a partir dos resultados apresentados, os níveis de qualidade dos cursos ofertados pelo CECAMPE-NE, tanto do ponto de vista global, como em aspectos relacionados à equipe de formação, infraestrutura, material didático e a metodologia adotada. Além disso, foi constatado que os cursos de capacitação com tutoria, com avaliação no início e ao final das atividades, possibilitaram um aumento no nível de conhecimento (gap) dos cursistas que responderam os questionários de avaliação. Os resultados deste relatório podem subsidiar futuros estudos e pesquisas envolvendo a gestão do PDDE e suas Ações Integradas para avaliar o impacto das ações ofertadas nos níveis de conhecimento dos cursistas que, no médio prazo, poderão melhorar os processos de adesão, execução e prestação de contas, melhorando o desempenho no IdeGES, como também ofertando melhorias na infraestrutura física e nos projetos pedagógicos das escolas de educação básica localizadas na Região Nordeste.&nbsp

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente à produção do vídeo “Conhecendo o Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar – PNATE”. O objetivo da criação do vídeo foi apresentar os fundamentos legais e documentos que norteiam o PNATE, no âmbito das políticas públicas no campo da Educação Básica, e como se dá o processo de gestão dos recursos financeiros do referido Programa. O vídeo foi roteirizado pelos professores doutores Maria da Salete Barboza de Farias e Marcos Angelus Miranda de Alcântara, sendo validado pelo FNDE.

Este material didático se destina ao seu estudo autoinstrucional e não requer o envio das respostas para avaliação no curso. No entanto, dúvidas e esclarecimentos podem ser enviados para os tutores, durante o curso, com tutoria no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle. Se você está participando do curso sem tutoria, para esclarecer suas dúvidas, consulte o Caderno de Estudos e releia os conteúdos apresentados. Outras informações complementares podem ser obtidas no portal do FNDE.

Este manual de boas práticas foi desenvolvido para orientar a comunidade escolar e as Entidades Mantenedoras a criarem uma cultura de de monitoramento permanente da Gestão do PDDE. Essa ação é uma boa prática porque levará a equipe gestora da UEx a utilizar dimensões e indicadores para melhorar o acompanhamento dos processos de gestão. Já para as Entidades Mantenedoras, pode se tornar uma ferramenta de apoio importante no monitoramento de adesão , execução, prestação de contas e participação social, subsidiando ações de apoio às escolas no gerenciamento dos recursos do PDDE e suas Ações Integradas.

As respostas às questões são apresentadas na forma de comentários e informações complementares, com o apoio de infográficos e figuras, que ajudam a uma melhor compreensão do conteúdo tratado.

A Universidade Federal da Paraíba – UFPB, credenciada como Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais – CECAMPE, na Região Nordeste, vem desenvolvendo, em consonância com o Projeto Técnico aprovado pela Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - “O fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” - , um conjunto de ações voltadas à Assistência Técnica, ao Monitoramento e a Avaliação do PDDE, englobando as suas Ações Integradas, o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - e o Programa Caminho da Escola.

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente à produção do vídeo “A UEx e a autogestão da escola”. O objetivo da criação do vídeo foi apresentar a importância da UEx para que a escola exerça a sua autonomia financeira na gestão dos recursos recebidos do PDDE. O vídeo foi roteirizado pela professora doutora Lebiam Tamar Gomes da Silva, sendo validado pelo FNDE.

Este Manual de Perguntas e Respostas trata, especificamente, das Ações Integradas ao PDDE. Aqui você encontrará questões elaboradas a partir de um levantamento de dúvidas realizado pelo CECAMPE-NE, junto a cursistas inscritos em webinários realizados no período de 2021 e 2022, respondidas à luz da Resolução 15/2021. Nesse sentido, reflete a iniciativa deste CECAMPE em buscar responder a questões próximas das necessidades e dos interesses do(as) possíveis beneficiários(as) do Programa PDDE e suas Ações Integradas.

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente à produção do vídeo “PDDE, Gestão democrática e a escola que queremos”. O objetivo da criação do vídeo foi apresentar a importância da gestão democrática dos recursos do PDDE como ação cidadã na construção de uma educação de qualidade que atenda aos anseios da comunidade escolar. O vídeo foi roteirizado pela professora doutora Lebiam Tamar Gomes da Silva, sendo validado pelo FNDE.

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente à produção do vídeo “Conhecendo o Programa Caminho da Escola”. O objetivo da criação do vídeo foi apresentar os fundamentos legais do Programa Caminho da Escola, no âmbito das políticas públicas no campo da Educação Básica, e como se dá a gestão dos recursos financeiros desse Programa. O vídeo foi roteirizado pelos professores doutores Mariano Castro Neto e Lebiam Tamar Gomes Silva, sendo validado pelo FNDE.

Este anexo objetiva apresentar as ações desenvolvidas pela equipe de pesquisadores do Produto 3, do eixo de Assistência Técnica, para o alcance da meta pactuada no âmbito do subproduto 3.1, a saber: elaboração de um (01) Plano de Trabalho. Durante a execução do projeto, foram elaborados 04 planos de trabalho semestrais, dois para o ano de 2021 e dois para o ano de 2022. O Plano de Trabalho é um instrumento importante no planejamento das ações, uma vez que oportuniza aos pesquisadores indicarem os objetivos, ações, atividades específicas, os resultados esperados, como também o período de execução para cada uma das ações previstas. Para cada semestre, foi elaborado um documento, discutido com a coordenação do Eixo de Assistência Técnica, visando a sua validação. Os resultados previstos no plano são fundamentais porque subsidiaram a elaboração dos relatórios técnicos parciais. Estão contempladas no Plano de Trabalho: elaboração e aplicação de questionário de acompanhamento da qualidade visando o monitoramento da assistência técnica, identificação de fatores que dificultam a operacionalização do PDDE, PDDE Ações Agregadas, PNATE/Caminho da Escola, incluindo os gaps de conhecimento dos gestores do Programa, avaliação das Dimensões Globais de Avaliação da Capacitação, Contribuição do Capacitação para os Participantes, Avaliação dos Recursos Auxiliares e Tempo e Equipe de Formação, entre outros.

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente a meta para a formação de 5.500 (cinco mil e quinhentos) gestores de escolas públicas municipais e estaduais e demais agentes envolvidos com a gestão dos programas de execução descentralizada. O objetivo dessa ação foi realizar encontros não presenciais, por meio de webconferências/webinários, com fins de apresentar e discutir os aspectos normativo-legais e operacionais do PDDE e das Ações Integradas, do PNATE e do Caminho da Escola, considerando os processos de adesão, execução e prestação de contas. A partir da realização de 6 (seis) webinários, foi possível certificar um total 7.004 (sete mil e quatro) cursistas, superando a estimativa da meta estabelecida no projeto técnico. É importante destacar que um público superior a 50.000 (cinquenta mil) cursistas visualizaram os webinários no canal do CECAMPE-NE no youtube, demonstrando a importância e a qualidade da ação desenvolvida. Neste relatório, apresentamos as seguintes informações: evento, nome completo dos cursistas certificados, CPF e código de validação do certificado.

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente à produção do vídeo “Compartilhando as boas práticas de gestão do PDDE”. O objetivo da criação do vídeo foi apresentar as diretrizes, as finalidades do PDDE e a correta gestão dos recursos financeiros disponíveis, por meio do relato de boas práticas de uso dos recursos do Programa. O vídeo foi roteirizado pelos professores doutores Anielson Barbosa da Silva, Ana Paula Furtado Soares Pontes e Maria Aparecida Nunes Pereira, sendo validado pelo FNDE.

Este relatório objetiva apresentar os resultados da cobertura das capacitações ofertadas pelo CECAMPE-NE, a partir da avaliação das atividades realizadas no âmbito das capacitações presenciais e à distância, aos agentes técnicos, gestores estaduais e municipais, gestores escolares e representantes das UEx's, envolvendo a gestão do PDDE e Ações Integradas, PNATE/Caminho da Escola. A metodologia utilizada envolveu o desenvolvimento e aplicação de questionários com cursistas que participaram das ações de capacitação e o processo de análise de dados envolveu a estatística descritiva. A cobertura da capacitação envolveu a realização de 19 edições de cursos, que subsidiaram a elaboração de 23 relatórios. Conclui-se que os eventos ofertados pelo Eixo de Assistência Técnica alcançaram níveis bons e ótimos de qualidade segundo a percepção dos cursistas que responderam aos questionários, além de promover impacto nos níveis de conhecimento dos cursistas que participaram dos cursos de capacitação à distância. Os resultados revelam que a capacitação é uma das estratégias mais relevantes para a melhoria da qualidade da gestão dos recursos do PDDE, PDDE Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola, como também propulsora para o desenvolvimento de boas práticas de gestão.

Este Manual de Perguntas e Respostas trata do PDDE básico. Aqui você encontra questões elaboradas a partir de um levantamento de dúvidas realizado pelo CECAMPE-NE junto a cursistas inscritos em Webinários realizados em 2021. Nesse sentido, reflete a iniciativa deste CECAMPE NORDESTE em buscar responder a questões próximas das necessidades e dos interesses dos(as) possíveis beneficiários(as) do PDDE.

Este relatório final apresenta resultados do subproduto 7 – Elaboração e divulgação de materiais didáticos. O objetivo geral desse produto foi Elaborar, produzir e divulgar materiais didáticos, tais como cadernos de textos, cadernos de atividades, tutoriais, guias, vídeos, com a finalidade de instrumentalizar teórico-metodologicamente os agentes técnicos envolvidos com a gestão do PDDE, PDDE Ações Agregadas, PNATE/Caminho da Escola, no âmbito dos estados da região Nordeste para que possam compreender a importância/influência dos referidos programas para/no o desenvolvimento da educação básica. As ações desenvolvidas para esse subproduto foram a produção dos seguintes materiais didáticos para capacitação, monitoramento e para divulgação de boas práticas: dois (02) Cadernos de Estudos e dois (02) Cadernos de Atividades para o curso PROGRAMA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DIRETO NA ESCOLA DIRETO NA ESCOLA PDDE: uma estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação na Região Nordeste (Módulo I e Módulo II); um (01) Caderno de Estudos e um (01) de Cadernos de Atividades sobre o Programa Caminho da Escola, e um (01) Caderno de Estudos e um (01) de Cadernos de Atividades sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, dois (02) manuais de boas práticas de gestão PDDE e Ações Integradas, sendo um (01) sobre a Gestão contábil-financeira e Prestação de contas, e o outro sobre sua Estrutura e Planejamento; um (01) Manual de perguntas e respostas sobre o PNATE e um (01) Manual de perguntas e respostas sobre o Caminho da Escola; dois vídeos institucionais sobre o PDDE, sendo um sobre o tema "PDDE, Gestão democrática e a escola que queremos e o outros "A UEx e a autogestão da escola", além dos três (03) relatórios técnicos parciais e um (01) relatório técnico final. Quanto à metodologia, o desenvolvimento dos Subprodutos 7, seguiram o ciclo de vida identificado por Filatro e Cairo (2015): Iniciação (identificação da demanda); Planejamento (escopo do projeto, atividades a serem realizadas, prazos, custos, integrando o Plano do Projeto); Execução (execução do Plano do Projeto); Controle (monitoramento e avaliação regular) e Encerramento (prestação de conta, relatórios). O Projeto Design Educacional desenvolvido pela equipe de pesquisadores, após ser aprovado pelo FNDE, serviu de referência para a produção dos materiais, constando de: apresentação, produtos, objetivos, equipe, escopo, subprodutos, recursos tecnológicos, fundamentos pedagógicos, desenho pedagógico, material didático (formato e linguagem; identidade visual, estrutura textual, paleta de cores, iconografia). O processo de produção de conteúdos educacionais, em geral, envolveu cinco (05) fases, quais sejam: Análise contextual; Planejamento educacional; Desenvolvimento (Autoria; Roteirização; Produção de mídias) 4. Implementação; 5. Avaliação. O processo de produção se desenvolveu sempre em articulação com pesquisadores de outros Eixos do Projeto, em sintonia com as orientações do FNDE, sendo condição para o avanço na produção após a apreciação e validação pelo FNDE da proposta de conteúdo, template e/ou roteiros dos materiais didáticos encaminhados, seguidos de ajustes, quando necessário. A execução do projeto se mostrou um desafio que enriqueceu a equipe de pesquisadores, aproximando-os das demandas concretas das escolas, favorecendo um envolvimento mais direto com as questões mais atinentes à política educacional em sua materialidade, junto aos gestores das ações de programas voltados para escolas públicas em suas necessidades. Essa aproximação proporcionou o atendimento de demandas das escolas, por meio da disponibilização materiais em diversos formatos (vídeos, manuais e cadernos) voltados para demandas postas por cursistas em eventos promovidos pelo CECAMPE Nordeste, ao longo da vivência do projeto, sendo alguns deles (manuais) desenvolvidos a partir de depoimentos de gestores e de respostas aos questionários aplicados nesses momentos formativos. Dessa forma, provocou os pesquisadores responsáveis pela produção de materiais a aprofundar o estudo sobre a gestão dos recursos financeiros pelo FNDE no âmbito desses programas, lançando o olhar para a realidade dessas escolas para buscar atendê-las em suas demandas formativas, estabelecendo e fortalecendo um importante canal de diálogo entre a UFPB/CECAMPE Nordeste e as escolas da região.

Este relatório apresenta resultados referentes ao questionário como forma de monitoramento e de avaliação do subproduto “Encontro com dirigentes”. O objetivo dessa ação foi mensurar a percepção dos cursistas sobre o encontro com dirigentes e possibilitar o monitoramento e avaliação das atividades realizadas. Ao final de cada encontro, os dirigentes responderam ao questionário, constituindo um banco de informações sobre o perfil dos cursistas e os ganhos de aprendizagem. Uma análise global revela que os encontros com dirigentes avaliados apresentaram resultados positivos, indicando níveis de concordância elevados para a contribuição da formação ofertada em relação aos itens avaliados.

Este relatório final apresenta resultados do subproduto 1.3 Cursos de Capacitação a Distância sem Tutor, do Produto 1, do Eixo Assistência Técnica. O objetivo geral desse produto foi realizar capacitação a distância sem tutoria, aos agentes técnicos envolvidos com a gestão dos recursos financeiros do PDDE e das Ações Integradas, do PNATE e Caminho da Escola, em estados e municípios da região Nordeste, com fins de contribuir com a execução dos referidos programas, conforme aspectos normativo-legais, além da identificação e disseminação das boas práticas de gestão das entidades. Devido à pandemia da Covid 19, os cursos à distância sem tutoria, previstos para iniciarem em 2022, foram antecipados para o segundo semestre de 2021, dada a impossibilidade de realização dos cursos presenciais. Para a sua consecução, optou-se por adotar a mesma proposta pedagógica do curso de capacitação à distância com tutor, sendo ofertado em fluxo contínuo. Para avaliar a qualidade do curso, foi elaborado e aplicado 1 (um) questionário. Foram elaborados relatórios técnicos parciais e o relatório técnico final. Como resultado, nas duas turmas ofertadas, foram inscritos 2.482 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois) cursistas, na primeira turma e 384 (trezentos e oitenta e quatro) na segunda turma, totalizando 412 (quatrocentos e três) certificações nas duas ofertas. Constatou-se que o número de inscritos e de cursistas foi declinando ao longo do curso, tendo um conjunto de fatores produzido um expressivo abandono no curso, exigindo formas de replanejamento, no tocante ao material didático e ao Ambiente Virtual de Aprendizagem. Aqueles que permaneceram no curso, e concluíram com êxito, o avaliaram positivamente. Como contribuição, destaca-se que o curso a distância trouxe informações essenciais e atualizações no que tange à legislação própria dos Programas do FNDE, sobretudo, com relação à adesão, execução e prestação de contas, colaborando, significativamente, para a melhoria do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE – IdeGES, da aprendizagem e da gestão democrática nas diversas escolas da rede pública da Região Nordeste.

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “OFortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente à produção do vídeo “PDDE e Ações Integradas: execução de recursos e prestação de contas. O objetivo da criação do vídeo foi apresentar o passo a passo do processo de execução dos recursos e a prestação de contas, bem como a sua importância para a boa gestão dos recursos financeiros do PDDE, nos aspectos da aplicabilidade e para o aprendizado dos alunos da rede pública de ensino. O vídeo foi roteirizado pelos professores doutores Marcos Angelo Miranda de Alcantara e Maria da Salete Barboza, sob supervisão da professora doutora Lebiam Tamar,sendo validado pelo FNDE.

Avaliar se constitui uma prática pedagógica inerente à gestão de projetos e programas. Avaliar no campo da Educação é uma estratégia que conduz a processos de reflexão-açãoreflexão, ou seja, a uma prática educativa capaz de olhar para ação a partir de uma perspectiva teórica e repensar práticas e renovar ação sob a Luz da teoria. Para tanto, o Planejamento é o instrumento do processo avaliativo, que se inicia com a previsibilidade da ação, que precisa ser revisitada quanto ao alcance dos objetivos e metas.

Este relatório final apresenta resultados do subproduto dos encontros presenciais com gestores municipais e estaduais. O objetivo geral foi realizar encontros presenciais com gestores municipais e estaduais, com fins de apresentar/discutir os aspectos normativo-legais do PDDE, PDDE Ações integradas, PNATE/Caminho da Escola, considerando a importância desses atores para o alcance dos objetivos dos referidos programas. As ações desenvolvidas para esse subproduto foram: encontros presenciais por polo; formação de dirigentes e técnicos; aplicação de questionário de avaliação para cada capacitação; criação de um vídeo e elaboração de relatórios técnicos. A organização pedagógica do curso foi realizada a partir das seguintes etapas: seleção e formação de equipe; planejamento e estruturação do curso; organização logística para efetivação das atividades; mobilização e divulgação do curso nos estados e municípios; realização dos cursos; acompanhamento e avaliação dos cursistas; acompanhamento e avaliação da equipe. Devido a Pandemia Covid 19, os encontros presenciais previstos para iniciarem em 2021 foram realizados a partir do segundo semestre de 2022. Apesar desse ajuste, todas as metas previstas no projeto técnico foram alcançadas, tendo sido realizados 40 encontros presenciais com 3080 participantes certificados, além da elaboração de questionário e aplicação em todos os encontros realizados; Criação do vídeo “Utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Compras On-line” e elaboração de relatório técnico parcial e relatório técnico final. Em termos de síntese, é possível afirmar que as formações presenciais trouxeram informações essenciais e atualizações no que tange à legislação própria dos Programas do FNDE, sobretudo, com relação à adesão, execução e monitoramento, contribuindo, significativamente, para a melhoria do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE – IdeGes, da aprendizagem e da gestão democrática nas diversas escolas da rede pública da Região Nordeste.

Este relatório final apresenta resultados do subproduto 1.2. Cursos de Capacitação à Distância com Tutor. O objetivo geral desse produto foi realizar capacitação à distância com tutor (modalidade de educação à distância), voltada aos agentes técnicos envolvidos com a gestão dos recursos financeiros do PDDE e Ações Integradas, do PNATE e Caminho da Escola, em estados e municípios da região Nordeste, com fins de contribuir com a execução dos referidos programas conforme aspectos normativo-legais, além da identificação e disseminação das boas práticas de gestão das entidades. Devido à pandemia da Covid 19, os cursos à distância com tutoria previstos para iniciarem em 2022 foram antecipados para o segundo semestre de 2021, dada a impossibilidade de realização dos cursos presenciais. Para a sua consecução, desenvolveu-se uma organização pedagógica envolvendo a seleção e a formação de equipe de tutores; planejamento e estruturação do curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA; mobilização e divulgação do curso nos estados e municípios da região nordeste; organização das turmas e realização dos cursos; acompanhamento, avaliação e certificação dos cursistas. Outras ações desenvolvidas no âmbito deste produto foram: a elaboração de 1 questionário inicial e 1 final e a sua aplicação em todas as turmas; roteirização e produção de 1 vídeo sobre o PDDE e Ações Integradas: Execução de recursos e prestação de contas, elaboração de relatórios técnicos parciais e o relatório técnico final. Como resultado, foram certificados 4.996 (quatro mil, novecentos e noventa e seis) participantes. Constatouse que o número de cursistas foi declinando em relação ao número de inscritos ao longo do curso, tendo um conjunto de fatores produzido um expressivo abandono, o que exigiu formas de replanejamento, tanto no tocante ao material didático, como no perfil dos tutores. Os que permaneceram e concluíram com êxito avaliaram positivamente o curso. Como contribuição, destaca-se que os cursos à distância trouxeram informações essenciais e atualizações no que tange à legislação própria dos Programas do FNDE, sobretudo com relação à adesão, execução e prestação de contas, contribuindo, significativamente, para a melhoria do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE – IdeGes, da aprendizagem e da gestão democrática nas diversas escolas da rede pública da Região Nordeste.

Este relatório apresenta resultados referentes ao questionário como forma de monitoramento e de avaliação do subproduto “Capacitações técnicas in loco”. O objetivo dessa ação foi mensurar a percepção dos cursistas sobre os cursos de capacitação técnica in loco e possibilitar o monitoramento e avaliação das atividades realizadas. Ao final de cada capacitação, os gestores responderam ao questionário, constituindo um banco de informações sobre o perfil dos cursistas e os ganhos de aprendizagem. Uma análise global revela que as capacitações presenciais avaliadas apresentaram resultados positivos, indicando níveis de concordância elevados para a contribuição da formação ofertada em relação aos itens avaliados.

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente a meta para a formação de 900 (novecentos) dirigentes/secretários estaduais e municipais, incluindo técnicos vinculados às Entidades Executoras – EEx, Unidades Executoras – EEx, Entidades Mantenedoras – EM, Conselhos Municipais de Educação, Conselhos Sociais, dentre outros. O objetivo dessa ação foi ampliar conhecimentos e informações acerca do PDDE e Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola, no que tange aos aspectos regulamentares e operacionais, considerando os processos de adesão, execução e prestação de contas. A partir da execução de encontro com dirigentes realizados nos nove estados da região Nordeste, em municípios distribuídos em diversas microrregiões, foi possível certificar um total 3026 cursistas, superando a estimativa da meta estabelecida no projeto técnico. Neste relatório, apresentamos as seguintes informações: evento, nome completo dos cursistas certificados, CPF, local e código de validação do certificado

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente à produção do vídeo “Utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE –Compras On-line”. O objetivo da criação do vídeo foi apresentar orientações regulamentares e operacionais do PPDE, considerando as despesas de custeio e capital, aquisição do material e serviços, incluindo as compras on-line. O vídeo foi roteirizado pelos professores doutores Marcos Angelo Miranda de Alcantara e Maria da Salete Barboza, sob supervisão da professora doutora Lebiam Tamar, sendo validado pelo FNDE.

Este questionário objetiva apresentar as ações desenvolvidas pela equipe de pesquisadores do Produto 3, do eixo de Assistência Técnica, para o alcance da meta pactuada no âmbito do subproduto 3.1, a saber: 01 (um) questionário. Considerando que o monitoramento da qualidade das capacitações da assistência técnica é responsabilidade dos pesquisadores do produto 3, foram elaborados sete instrumentos para coleta de dados para avaliação dos resultados das capacitações, superando a meta deste produto. Esses questionários estão vinculados às ações de capacitação previstas nos subprodutos do produto 1 do Eixo da Assistência Técnica. Desta forma, esses instrumentos estão relacionados às metas dos dois produtos (1 e 3). A título de exemplo e para atender a meta de desenvolvimento de 01 questionário, apresenta-se um dos instrumentos elaborados pela equipe de pesquisadores do produto 3.1, que envolveu a I Capacitação Técnica in loco, que teve 2.506 participantes nos 09 (nove) estados da região Nordeste, contemplando 27 polos. O número de respondentes do questionário foi de 1.870, o que equivale a 74,62% do total de participantes.

Avaliar se constitui uma prática pedagógica inerente à gestão de projetos e programas. Avaliar no campo da Educação é uma estratégia que conduz a processos de reflexão-ação-reflexão, ou seja, a uma prática educativa capaz de olhar para ação a partir de uma perspectiva teórica e repensar práticas e renovar ação sob a Luz da teoria. Para tanto, o Planejamento é o instrumento do processo avaliativo, que se inicia com a previsibilidade da ação, que precisa ser revisitada quanto ao alcance dos objetivos e metas.

Este relatório refere-se ao cumprimento da meta de formação no curso de capacitação a distância com tutoria. Conforme Projeto Técnico, a estimativa era a formação de 10.800 (quatro mil e oitocentos) dirigentes e técnicos, vinculados às Entidades Executoras - EEx, Unidades Executoras - UEx, Entidades Mantenedoras – EM, representantes de Conselhos Municipais de Educação, Conselhos sociais, dentre outros.

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente a meta para a formação de 12.000 (doze mil) dirigentes e técnicos vinculados às Entidades Executoras – EEx, Unidades Executoras, Entidades Mantenedoras – EM, Conselhos Municipais de Educação, Conselhos Sociais, dentre outros.&nbsp

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação” – CECAMPE REGIÃO NORDESTE, referente à produção do vídeo “PDDE e Ações Integradas: Adesão eatualização cadastral”.

Este relatório final apresenta resultados do subproduto 1.3 Cursos de Capacitação a Distância sem Tutor, do Produto 1, do Eixo Assistência Técnica. O objetivo geral desse produto foi realizar capacitação a distância sem tutoria, aos agentes técnicos envolvidos com a gestão dos recursos financeiros do PDDE e das Ações Integradas, do PNATE e Caminho da Escola, em estados e municípios da região Nordeste, com fins de contribuir com a execução dos referidos programas, conforme aspectos normativo-legais, além da identificação e disseminação das boas práticas de gestão das entidades. Devido à pandemia da Covid 19, os cursos à distância sem tutoria, previstos para iniciarem em 2022, foram antecipados para o segundo semestre de 2021, dada a impossibilidade de realização dos cursos presenciais. Para a sua consecução, optou-se por adotar a mesma proposta pedagógica do curso de capacitação à distância com tutor, sendo ofertado em fluxo contínuo. Para avaliar a qualidade do curso, foi elaborado e aplicado 1 (um) questionário. Foram elaborados relatórios técnicos parciais e o relatório técnico final. Como resultado, nas duas turmas ofertadas, foram inscritos 2.482 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois) cursistas, destes foram certificados 19 (dezenove) concluintes na primeira turma e 384 (trezentos e oitenta e quatro) na segunda turma, totalizando 403 (quatrocentos e três) certificações nas duas ofertas. Constatou-se que o número de inscritos e de cursistas foi declinando ao longo do curso, tendo um conjunto de fatores produzido um expressivo abandono no curso, exigindo formas de replanejamento, no tocante ao material didático e ao Ambiente Virtual de Aprendizagem. Aqueles que permaneceram no curso, e concluíram com êxito, o avaliaram positivamente. Como contribuição, destaca-se que o curso a distância trouxe informações essenciais e atualizações no que tange à legislação própria dos Programas do FNDE, sobretudo, com relação à adesão, execução e prestação de contas, colaborando, significativamente, para a melhoria do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE – IdeGES, da aprendizagem e da gestão democrática nas diversas escolas da rede pública da Região Nordeste.&nbsp

Este anexo objetiva apresentar as ações desenvolvidas pela equipe de pesquisadores do Produto 3, do eixo de Assistência Técnica, para o alcance da meta pactuada no âmbito do subproduto 3.2, a saber: elaboração de um (01) Plano de Trabalho. Durante a execução do projeto, foram elaborados 04 planos de trabalho semestrais, dois para o ano de 2021 e dois para o ano de 2022. O Plano de Trabalho é um instrumento importante no planejamento das ações, uma vez que oportuniza aos pesquisadores indicarem os objetivos, ações, atividades específicas, os resultados esperados, como também o período de execução para cada uma das ações previstas. Para cada semestre, foi elaborado um documento, discutido com a coordenação do Eixo de Assistência Técnica, visando a sua validação. Os resultados previstos no plano são fundamentais porque subsidiaram a elaboração dos relatórios técnicos parciais.

Este anexo objetiva apresentar as ações desenvolvidas pela equipe de pesquisadores do Produto 3, do eixo de Assistência Técnica, para o alcance da meta pactuada no âmbito do subproduto 3.1, a saber: 01 (um) questionário. Considerando que o monitoramento da qualidade das capacitações da assistência técnica é responsabilidade dos pesquisadores do produto 3, foram elaborados sete instrumentos para coleta de dados para avaliação dos resultados das capacitações, superando a meta deste produto. Esses questionários estão vinculados às ações de capacitação previstas nos subprodutos do produto 1 do Eixo da Assistência Técnica. Desta forma, esses instrumentos estão relacionados às metas dos dois produtos (1 e 3). A título de exemplo e para atender a meta de desenvolvimento de 01 questionário, apresenta-se um dos instrumentos elaborados pela equipe de pesquisadores do produto 3.1.

Este Manual apresenta questões elaboradas a partir de um levantamento de dúvidas realizado pelo CECAMPE-NE, junto à cursistas inscritos em webinários de formação de gestores(s) de escolas públicas, realizados no período de 2021 a 2022. Nesse sentido, reflete a iniciativa deste CECAMPE em buscar responder a questões próximas das necessidades e dos interesses dos(as) envolvidos(as) na operacionalização do Programa e seus(suas) possíveis beneficiários(as).

Este relatório final apresenta resultados do subproduto 1.1. Cursos de Capacitação Técnica in Loco. O objetivo geral desse produto foi realizar capacitação técnica in loco (modalidade presencial), aos agentes técnicos envolvidos com a gestão dos recursos financeiros do PDDE, PDDE Ações Integradas, do PNATE e Caminho da Escola, em estados e municípios da região Nordeste, com fins de contribuir com a execução dos referidos programas conforme aspectos normativo-legais, além da identificação e disseminação das boas práticas de gestão das entidades. As ações desenvolvidas para esse subproduto foram: capacitações presenciais por polo; formação de gestores escolares, presidentes e membros de UEx, conselheiros, comunidade escolar, entre outros; aplicação de questionário de avaliação para cada capacitação; criação de um vídeo e elaboração de relatórios técnicos. A organização pedagógica do curso foi realizada a partir das seguintes etapas: seleção e formação de equipe; planejamento e estruturação do curso; organização logística para efetivação das atividades; mobilização e divulgação do curso nos estados e municípios; realização dos cursos; acompanhamento e avaliação dos cursistas; acompanhamento e avaliação da equipe. Devido à pandemia Covid 19, os cursos presenciais previstos para iniciarem em 2021, foram realizados a parir do segundo semestre de 2022. Apesar desse ajuste, todas as metas previstas no projeto técnico foram alcançadas: 124 capacitações presenciais, sendo as capacitações extras realizadas para alcance da meta de certificações; 12280 participantes certificados; elaboração de questionário e aplicação em todas as capacitações realizadas; criação do vídeo “PDDE e Ações Integradas: Adesão e atualização cadastral” e elaboração de relatórios técnicos parciais e o relatório técnico final. As capacitações presencias trouxeram informações essenciais e atualizações no que tange à legislação própria dos Programas do FNDE, sobretudo, com relação à adesão, execução e prestação de contas, contribuindo, significativamente, para a melhoria do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE – IdeGes, da aprendizagem e da gestão democrática nas diversas escolas da rede pública da Região Nordeste.

Este relatório final apresenta resultados do subproduto 1.2. Cursos de Capacitação a Distância com Tutor. O objetivo geral desse produto foi realizar capacitação a distância com tutor (modalidade de educação à distância), aos agentes técnicos envolvidos com a gestão dos recursos financeiros do PDDE, PDDE Ações Integradas, do PNATE e Caminho da Escola, em estados e municípios da região Nordeste, com fins de contribuir com a execução dos referidos programas conforme aspectos normativo-legais, além da identificação e disseminação das boas práticas de gestão das entidades. Devido à pandemia Covid 19, os cursos à distância com tutoria previstos para iniciarem em 2022, foram antecipados para o segundo semestre de 2021, dada a impossibilidade de realização dos cursos presenciais. Para a sua consecução, desenvolveu-se uma organização pedagógica envolvendo a seleção e formação de equipe de tutores; planejamento e estruturação do curso no ambiente AVA; mobilização e divulgação do curso nos estados e municípios; organização das turmas e realização do curso; acompanhamento, avaliação e certificação dos cursistas. Além do mais, foi elaborado um questionário e aplicado em todas as turmas; foi criado o vídeo PDDE e Ações Integradas: Execução de recursos e prestação de contas e foram elaborados relatórios técnicos parciais e o relatório técnico final. Como resultado, foram certificados 4916 participantes. Constatou-se que o número de inscritos e de cursistas foi declinando ao longo do curso, tendo um conjunto de fatores produzido um expressivo abandono no curso, exigindo formas de replanejamento, tanto no tocante ao material didático, como no perfil dos tutores. Os que permaneceram no curso e concluíram com êxito avaliaram positivamente o curso. Como contribuição, destaca-se que os cursos a distância trouxeram informações essenciais e atualizações no que tange à legislação própria dos Programas do FNDE, sobretudo, com relação à adesão, execução e prestação de contas, contribuindo, significativamente, para a melhoria do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE – IdeGes, da aprendizagem e da gestão democrática nas diversas escolas da rede pública da Região Nordeste.

Este é o CADERNO DE ATIVIDADES que acompanha o CADERNO DE ESTUDOS do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, o qual apresenta o conteúdo teórico desta política tão importante, com informações e orientações a serem conhecidas por todos e todas que fazem a escola pública, principalmente a rural. Este CADERNO DE ATIVIDADES do PNATE apresenta questões que visam contribuir para o aprofundamento e a retomada do conteúdo apresentado no CADERNO DE ESTUDOS. Ao final de cada tópico, apresentamos um item GABARITO, onde são encontrados comentários, reflexões e informações complementares, que agregam novos conhecimentos às questões e ajudam a uma melhor compreensão do conteúdo tratado.

Este relatório objetiva apresentar os resultados da cobertura das capacitações ofertadas pelo CECAMPE-NE, a partir da avaliação das atividades realizadas no âmbito das capacitações presenciais e a distância, aos agentes técnicos, gestores estaduais e municipais, gestores escolares e representantes das UEX's, envolvendo a gestão do PDDE, PDDE Ações Agregadas, PNATE/Caminho da Escola. A metodologia utilizada envolveu o desenvolvimento e aplicação de questionários com cursistas que participaram das ações de capacitação e o processo de análise de dados envolveu a estatística descritiva. A cobertura da capacitação envolveu a realização de 19 edições de cursos, que subsidiaram a elaboração de 23 relatórios. Conclui-se que os eventos ofertados pelo eixo de Assistência Técnica alcançaram níveis bons e ótimos de qualidade segundo a percepção dos cursistas que responderam aos questionários, além de promover impacto nos níveis de conhecimento dos cursistas que participaram dos cursos de capacitação a distância. Os resultados revelam que a capacitação é uma das estratégias mais relevantes para a melhoria da qualidade da gestão dos recursos do PDDE, PDDE Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola, como também propulsora para o desenvolvimento de boas práticas de gestão.

O produto 2, intitulado “Produção de materiais didáticos para a capacitação, monitoramento e para a divulgação de boas práticas”, conforme Projeto Técnico, compreende ações desenvolvidas no âmbito de 2 (dois) subprodutos, a saber: 7: Elaboração, produção e divulgação de materiais didáticos e, subproduto 8: Implementar estratégias de divulgação de boas práticas na execução do PDDE na região Nordeste.Neste item, iremos relatar sobre o subproduto 7, que envolveu a elaboração, produção e divulgação de materiais didáticos diversos sobre PDDE e Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola. Os materiais produzidos foram sendo disponibilizados, na versão eletrônica para download, aos participantes de cursos, formações e webinários promovidos pelo CECAMPE Nordeste, disponibilizados em seu site, bem como no Ambiente Virtual de Aprendizagem dos cursos com e sem tutoria oferecidos por esse Centro Colaborador. Os materiais produzidos foram utilizados, ainda, nas formações das equipes estaduais e como referenciais importantes para os palestrantes dos webinários e dos encontros presenciais, servindo de material de apoio para as suas apresentações. As metas deste subproduto estão descritas neste Relatório Técnico Final, que foi antecedido dos relatórios parciais, e envolvem a produção dois (02) cadernos de estudos e dois (02) cadernos de atividades, que ampliamos para quatro (04), de dois (02) manuais de boas práticas, dois (02) manuais de perguntas e respostas e a criação de um (01) vídeo, que ampliamos para dois (02). Justifica-se a ampliação em função da necessidade sentida pela equipe para assegurar o projeto de formação dos gestores e membros de UEx em temáticas relevantes e necessárias ao bom desempenho dos programas do FNDE. &nbsp

Este Caderno de Estudos, portanto, tem o objetivo de apresentar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, criado com o objetivo de apoiar, no âmbito da educação básica, o acesso e a consequente permanência dos estudantes residentes em áreas rurais às instituições de ensino, contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar desses estudantes e com a redução dos índices de evasão escolar e distorção idade-série.

Este Manual de Perguntas e Respostas trata, especificamente, das Ações Integradas ao PDDE. Aqui você encontrará questões elaboradas a partir de um levantamento de dúvidas realizado pelo CECAMPE-NE, junto a cursistas inscritos em webinários realizados no período de 2021 e 2022, respondidas à luz da Resolução 15/2021. Nesse sentido, reflete a iniciativa deste CECAMPE em buscar responder a questões próximas das necessidades e dos interesses do(as) possíveis beneficiários(as) do Programa PDDE e suas Ações Integradas.

Este relatório caracteriza todas as ações realizadas pelos pesquisadores do produto 3 do Eixo de Assistência Técnica, mais especificamente o produto 3.2, que se refere ao monitoramento in loco nos municípios que receberam as capacitações presenciais. Ao longo da execução do projeto, os pesquisadores promoveram alguns ajustes no escopo deste produto, considerando as dificuldades enfrentadas pela Pandemia do Covid-19, que dificultou a realização de algumas atividades, a exemplo das visitas in loco, conforme previsto no Projeto Técnico. Os ajustes realizados pelos pesquisadores enriqueceram o alcance das metas, como será apresentado nas próximas seções. Este relatório abrange, portanto, as cinco (05) metas pactuadas no projeto técnico, a saber: a) Nove (09) visitas in loco; b) Elaboração de 01(um) questionário; c) (03) relatórios técnicos parciais; d) Um (01) relatório técnico final; e) Um (01) Plano de trabalho; f) Produção de um (01) vídeo. Os resultados alcançados das metas estão indicados na seção 3 deste relatório. &nbsp

Este relatório versa sobre os webinários que ocorreram entre 07/10/2021 e 22/12/2022 e estão registrados no canal do Youtube do Cecampe Nordeste. O I Webnário tratou dos aspectos normativo-legais, conceituais e operacionais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e Ações Integradas. Além disto, abordou suas Inovações, o IDEGES, suas práticas exitosas e dificuldades de gestão dos recursos financeiros. O II Webinário trouxe os processos de adesão, habilitação e atualização cadastral do PDDE. Abordou a criação e a administração das Unidades Executoras - UEx, a formação dos consórcios e o Cartão PDDE. O III Webinário dedicou-se à execução e prestação de contas do PDDE e Ações Integradas. Nesse sentido, foi promovido um diálogo sobre a importância do planejamento participativo para esses processos. O IV Webinário discutiu sobre a política nacional de apoio ao transporte escolar e a garantia do direito à educação na Região Nordeste. Além disto, foram apresentados os aspectos normativos e legais do PNATE e Caminho da Escola. O V Webinário, ao tratar da temática PDDE em Foco, abordou em linhas gerais os aspectos teóricos e normativos do PDDE e Ações Integradas como política pública de descentralização de recursos para educação, bem como da adesão, execução e prestação de contas, como aspectos técnico-operativos do Programa. Finalmente, o VI Webinário retomou as discussões sobre execução e prestação de contas do PDDE e Ações Integradas.&nbsp

O produto 2, intitulado “Produção de materiais didáticos para a capacitação, monitoramento e para a divulgação de boas práticas”, conforme Projeto Técnico, compreende ações desenvolvidas no âmbito de 2 (dois) subprodutos, a saber: 7: Elaboração, produção e divulgação de materiais didáticos e, subproduto 8: Implementar estratégias de divulgação de boas práticas na execução do PDDE na região Nordeste.Neste item, iremos relatar sobre o subproduto 8, que envolveu a implementação de estratégias de divulgação de boas práticas na execução do PDDE na região Nordeste, para que essas possam servir de referência para impulsionar práticas inovadoras em outras unidades escolares, considerando contextos socioeconômicos e políticos distintos, para a aprendizagem coletiva e o avanço na aplicação dos recursos públicos direcionados às escolas. Assim, o investimento em boas práticas de gestão do PDDE visa à melhoria da eficácia e à efetividade do gasto público, segundo critérios e metas estabelecidos para o Programa. &nbsp