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3 results on '"Acidente do trabalho, prevenção, Brasil"'

1. Fator acidentário de prevenção – FAP: uma análise diante do princípio da proporcionalidade

Author

Lummertz, Henry Gonçalves

Subjects
Acidente do trabalho, prevenção, Brasil, Seguro de acidente do trabalho, Brasil, Acidente de trabalho, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Trabalho, acidente, Princípio da proporcionalidade, Brasil
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-29T16:10:29Z No. of bitstreams: 1 fator_acidentario_prevencao_lummertz.pdf: 1261766 bytes, checksum: 59d0b96f17ad7b31b91f7d3cf835a7ef (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-29T16:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fator_acidentario_prevencao_lummertz.pdf: 1261766 bytes, checksum: 59d0b96f17ad7b31b91f7d3cf835a7ef (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

2. Ação civil pública e meio ambiente do trabalho : cabimento, legitimidade e competência

Author

Sanseverino, Milton

Subjects
Acidente do trabalho, prevenção, Brasil, Interesse transpessoal, Legitimidade, Brasil, Direitos difusos, Ação civil pública, julgamento, São Paulo (Estado), Interesse coletivo lato sensu, Trabalho, acidente, Saúde ocupacional, Brasil, Interesse difuso, Brasil, Ambiente do trabalho, Brasil, Ministério público, competência, Brasil, Interesse transindividual, Brasil, Direitos transindividuais, Direitos metaindividuais, Interesse supra-individual, Interesse legítimo, Interesse metaindividual, Ministério público do trabalho, competência, Brasil, Reclamação trabalhista, jurisprudência, São Paulo (Estado)
Abstract

Submitted by Maria Luiza Barbosa (mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-20T18:36:11Z No. of bitstreams: 1 acao_civil_publica_meio.pdf: 735194 bytes, checksum: 066a7b9e32945c66cc41de568b201e1e (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-21T11:46:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acao_civil_publica_meio.pdf: 735194 bytes, checksum: 066a7b9e32945c66cc41de568b201e1e (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-21T11:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_civil_publica_meio.pdf: 735194 bytes, checksum: 066a7b9e32945c66cc41de568b201e1e (MD5) Previous issue date: 2000-12 Analisa julgado envolvendo ação civil pública relacionada com o meio ambiente do trabalho, reflete sobre a legitimidade do Ministério Público estadual para propor essa ação civil pública e sobre sua competência para seu julgamento.

Published
2000

3. Inquérito civil e ação civil pública para a prevenção de acidentes do trabalho : recente posição do Supremo Tribunal Federal

Author

Vigliar, José Marcelo Menezes

Subjects
Acidente do trabalho, prevenção, Brasil, Ambiente do trabalho, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Competência (Justiça do trabalho), Brasil, Trabalho, acidente, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Ministério público do trabalho, competência, Brasil
Abstract

Submitted by Maria Luiza Barbosa (mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-21T18:52:29Z No. of bitstreams: 1 inquerito_civil_acao_civil.pdf: 715754 bytes, checksum: c7975eda7195b40f71ee2ffebeb192bb (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-24T13:33:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inquerito_civil_acao_civil.pdf: 715754 bytes, checksum: c7975eda7195b40f71ee2ffebeb192bb (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-24T13:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inquerito_civil_acao_civil.pdf: 715754 bytes, checksum: c7975eda7195b40f71ee2ffebeb192bb (MD5) Previous issue date: 2000-12 Presta esclarecimentos sobre o sentido do Recurso extraordinário nº 206.220-1 de 1999 do Supremo Tribunal Federal que afirmou competir à justiça especializada do trabalho o julgamento de uma determinada demanda. Explica que o julgado não deve ser mal interpretado, pois poderia prejudicar a atuação dos ministérios públicos estaduais. Explica que nem todos os casos de meio ambiente do trabalho deverão ser apreciados pela justiça especializada do trabalho.

Published
2000

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