Search

This article deals with the organization of extractive communities in the municipality of Lábrea, in Amazonas, Brazil, and how the cooperative was essential for overcoming the socioeconomic challenges faced by extractivists in the Amazon. The collection of the information was made through visits and interviews with extractivists, leaders of the communities and organizations that operate in the region. As a result, we conclude that the creation of the Cooperativa Agroextractivista Sardinha (COOPMAS), with the mediation of institutions, made possible the organization of extractive and agricultural production, overcoming the travester and fair trade for extractivist and agricultural products, as well as facilitating access to public policies such as credit, technical assistance and markets, contributing to the socio-economic and political emancipation of extractivists.Received: 11 June 2019Accepted: 01 October 2019Published online: 19 December 2019

The author seeks to demonstrate that the price system proposed by Piero Sraffa in his major work Production of Commodities by Means of Commodities - Prelude to a Critique of Economic Theory is compatible with both David Ricardo and Karl Marx’s labour embodied theory of value and with Adam Smith’s labour-commanded theory of value. In reality, Sraffa’s measure of prices, the Standard Commodity, satisfies rigorously the mathematical condition of invariability in relation to income distribution between wages and profits. In this sense, it offers a consistent solution to the transformation problem of embodied labour values into production prices. Besides, the Standard ratio or the maximum rate of profits R can be used to analyse the evolution of the three major types or forms of technical progress in a capitalist economy, as follows: labour-using, neutral and capital-using techniques. RESUMO O autor procura demonstrar que o sistema de preços proposto por Piero Sraffa na sua obra Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias - Prelúdio a uma crítica da Teoria Econômica é compatível com teoria do valor-trabalho incorporado de David Ricardo e de Karl Marx e com a teoria do valor-trabalho comandado de Adam Smith. Na realidade, a medida de preços de Sraffa, isto é, a Mercadoria-Padrão, satisfaz rigorosamente a condição matemática de invariabilidade em relação à distribuição de renda entre salários e lucros. Neste sentido, ela oferece uma solução consistente para o problema da transformação de valores-trabalho incorporado em preços de produção. Adicionalmente, a razão Padrão ou taxa máxima de lucros R pode ser usada na análise da evolução das três principais formas de progresso técnico na economia capitalista, a saber: intensivo em trabalho direto, neutro e intensivo em capital.

O Envelhecimento da população brasileira apresenta desafios em termos de políticas e ações que deem suporte para essa nova demanda populacional. Sendo assim, conhecer as diferentes velhices do país é parte fundamental deste processo. Neste recorte do projeto de pesquisa intitulado “Estudo Socioeconômico e Demográfico da População Idosa no Meio Rural do Município de Santa Cruz do Sul”, serão apresentados dados quantitativos obtidos através de um questionário socioeconômico e demográfico realizado com 236 idosos de 7 distritos rurais do município, com o objetivo de desvelar as características econômicas presentes neste contexto. A análise dos dados evidencia que a maior parte dos idosos tem na aposentadoria a sua principal fonte de renda e que apesar da seguridade financeira que a mesma oferece, relatam a falta de dinheiro para suprir necessidades básicas, como alimentação e saúde, optando então por continuar trabalhando ou mantendo cultivos para sua subsistência.

Summary The aim of this article is threefold. Firstly, to present income-based poverty and extreme poverty indicators for 2015, when the macroeconomic crisis led to a generalized deterioration affecting all areas and regions. The second aim is to discuss long-term evolution, emphasizing the period since 2004, when sustained improvement of income indicators as well as convergence of regional and area results began. Considering the period from 2004 to 2014/2015, the third aim is to show that the reduction in poverty and extreme poverty was parallel to increased inequality in poverty regarding two critical aspects: the regional aspect, since inequality among the five regions became higher, thus reinforcing the dichotomy between the North/Northeast versus the Centre-South; the age aspect, because the recent improvements since 2004 have not sufficiently benefited children as to reverse their disadvantaged position, so much so that in 2015 children still had a share in poverty that was twice their share in the total population. The last section concerns policy measures that may reduce the impact of the crisis on the poor. Resumo Este artigo tem três objetivos. Primeiro, apresentar indicadores de pobreza para 2015, quando a crise macroeconômica levou ao seu agravamento em todas as regiões e áreas do país. Segundo, discutir a evolução de longo prazo enfatizando o período 2004-2015, caracterizado por melhoria sustentada dos indicadores e convergência espacial dos resultados até a reversão de 2015. Terceiro, mostrar que a queda da pobreza de 2004/2014 se fez acompanhar pelo agravamento da desigualdade na pobreza quanto a dois aspectos críticos: o regional - a desigualdade entre as cinco regiões aumentou, acentuando a dicotomia Norte/Nordeste versus Centro-Sul; e o etário, já que redução da pobreza e da indigência não beneficiou primordialmente as crianças, que em 2015 ainda tinham participação na pobreza e na indigência que era o dobro da sua participação na população em geral. Ao final são tratadas medidas de política passíveis de reduzir os efeitos da crise sobre os mais pobres.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2021. Considerando as necessidades sociais, o governo utiliza-se de meios orçamentários e financeiros para implementação de políticas públicas. Os Conselhos Federais e Regionais, apesar de natureza e aspectos administrativos diferentes dos demais órgãos da Administração Pública, possuem uma finalidade pública, necessitando, portanto, de um planejamento orçamentário eficiente e fidedigno. O presente estudo aborda a perspectiva orçamentária do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, considerando os fatores renda média mensal domiciliar per capita, valores de anuidades e números de inscritos por categorias relacionados a previsão das receitas nos anos de 2012 a 2020 e buscou responder o seguinte questionamento: A renda mensal per capita do estado do Piauí, o número de inscritos e os valores de anuidades influenciaram na previsão orçamentária de receitas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí nos anos de 2012 a 2020? O objetivo geral é estudar as relações existentes entre renda per capita do estado do Piauí, profissionais inscritos, valores de anuidades e o planejamento orçamentário das receitas no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí nos anos de 2012 a 2020. Os objetivos específicos são apresentar a renda per capita do estado do Piauí nos anos de 2012 a 2020, o número de inscritos, bem como valores cobrados aos profissionais, com relação percentual de crescimento ou decrescimento no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí nos anos de 2012 a 2020, pesquisar a projeção de receitas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí nos anos de 2012 a 2020 e apontar possíveis influências sobre o orçamento e a atividades exercidas pelo conselho. O desenvolvimento da presente dissertação ocorreu por meio de estudos a artigos científicos, livros, informações orçamentárias fornecidas pelo Coren-PI, legislação, assim como outras publicações relacionadas à fundamentação teórica ligada ao planejamento orçamentário, sendo estruturada em 03 capítulos. Através de estatística descritiva, a análise dos dados coletados demonstra que o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí possui um potencial de arrecadação maior do que o refletido em suas projeções orçamentárias. Considering public needs, the government uses budgetary and financial means to implement public policies. Federal and Regional Councils, despite their different nature and administrative aspects from other Public Administration bodies, have a public purpose and therefore need efficient and reliable budget planning. This study addresses the budgetary perspective of the Regional Nursing Council of Piauí, considering the factors average monthly household income per capita, annuity fees and number of subscribers by categories related to revenue forecast for the years 2012 to 2020 and sought to answer the following Question: Did the monthly per capita income in the state of Piauí, the number of subscribers and the annuity fees influence the budget forecast of the Piauí Regional Nursing Council in the years 2012 to 2020? The general objective is to study the existing relationships between per capita income in the state of Piauí, registered professionals, annuity values and the budget planning of revenues at the Regional Nursing Council of Piauí in the years 2012 to 2020. The specific objectives are to present the income per capita of the state of Piauí in the years 2012 to 2020, the number of subscribers, as well as amounts charged to professionals, with a percentage of growth or decrease in the Regional Nursing Council of Piauí in the years 2012 to 2020, research the projection of revenues of the Regional Nursing Council of Piauí in the years 2012 to 2020 and pointing out possible influences on the budget and activities carried out by the council. The development of this dissertation occurred through studies of scientific articles, books, budget information provided by Coren- PI, legislation, as well as other publications related to the theoretical foundation linked to budget planning, being structured in 03 chapters. Through descriptive statistics, the analysis of the data collected shows that the Regional Nursing Council of Piauí has a higher revenue potential than reflected in its budget projections.

Orientador: Jose Marcos Pinto da Cunha Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: O trabalho investiga a evolução da pobreza em Sergipe e as características de sua manifestação nos municípios sergipanos, a partir dos anos 80. O quadro de referência sobre o qual o estudo é desenvolvido contempla três pilares: modificações na economia sergipana, alterações na estrutura produtiva, no mercado de trabalho e na composição da renda segundo fontes e, sob uma perspectiva demográfica, as transformações na estrutura populacional de correntes da redução da fecundidade, aumento da esperança de vida e do caráter seletivo da migração. O estudo parte da constatação de que, entre 1985 e 2005, houve alívio significativo de todos os indicadores de pobreza, ao mesmo tempo em que a economia do estado atravessou um período de redução e estagnação do produto, o mercado de trabalho reproduziu o processo de desestruturação, cujas principais vertentes foram, aumento expressivo das atividades terciárias, avanço da informalidade, agravamento da desocupação e desemprego, precarização das relações de trabalho, piora na qualidade das ocupações e depreciação da renda do trabalho. Supõe, portanto, a existência de fatores demográficos fundamentais que, tão importante quanto aqueles de natureza econômica, influenciam tais indicadores de pobreza. Mostra que, para o agregado estadual, a "janela demográfica" ou "bônus demográfico" conjuntamente à melhoria no acesso às aposentadorias e no valor pago por esses benefícios foram elementos fundamentais para explicar a redução da pobreza. Nos municípios do Interior sergipano, a migração para a Região da Grande Aracaju contribuiu para aumentar no local de origem a participação relativa das pessoas com maior idade, portanto eletivas de programas sociais e com acesso crescente aos benefícios previdenciários. O reflexo dessa mudança na composição populacional foi, portanto, o de contribuir para a redução da pobreza no Interior. Na RGA, por outro lado, o afluxo dessa população em busca de melhor renda ou emprego aumentou a pressão sobre o já insuficiente mercado de trabalho local. Mesmo tendo maior dinamismo econômico, essa pressão certamente contribuiu para que a pobreza mantivesse, em 2000, o mesmo nível de incidência de 1980. Abstract: The study investigates the evolution of poverty in Sergipe and the characteristics of its manifestation in the municipalities of Sergipe from the 80s. The frame of reference on which the study is developed has three pillars: changes in the economy, changes in production structure, in the labor market, and on composition of income sources, from a demographic perspective, the changes in population structure of chain the reduction in fertility, increased life expectancy and the selective nature of migration. The study starts the observation that, between 1985 and 2005, there was significant relief of all indicators of poverty at the same time as the economy of the state through a period of stagnation and reduction of the product, the labor market replicated the process of destructuring, whose main elements were significant increase of tertiary activities, advancement of informality, unemployment and worsening of unemployment, precariousness of employment relationships, worsening the quality of jobs and reduction of income from work. Suppose, therefore, the existence of key demographic factors that, as important as those of economic nature, influence such indicators of poverty. Shows that, for the aggregate state, the "demographic window" or "demographic bonus" together with the improve access to retirement and the amount paid for these benefits were key elements to explain the reduction of poverty. In the municipalities of upcontry, migration to the Region of Great Aracaju contributed to increase in the place of origin on the participation of people with older age, so elective social programs and increasing access to benefits. The effect of this change in the composition of population was, therefore, contribute to poverty reduction in the inland. In the RGA, on the other hand, the influx of population in search of better income or employment increased the pressure on already insufficient local labor market. Even with greater economic dynamism, certainly contributed to this pressure that poverty persist in 2000, the same level of incidence in 1980. Doutorado Demografia Doutor em Demografia

El presente artículo realiza un análisis de constitucionalidad conforme al principio de equidad tributaria aplicado al tratamiento tributario entre las sociedades comerciales y los sindicatos. Para dicho análisis se parte de la descripción legal de cada persona jurídica, se analiza el principio de equidad para, finalmente, realizar un estudio de caso, el cual hace una comparación efectiva, con juicios de valor conformes a los resultados obtenidos en la investigación. This article carries out an analysis of constitutionality in accordance with the principle of tax equity applied to tax treatment between commercial companies and unions. For this analysis, the legal description of each legal person is started; the principle of equity is analyzed to finally carry out a case study, which carries an effective comparison with value judgments in accordance with the results obtained in the investigation.

Submitted by Pedro Luís Maturano Cipolla (pedro.cipolla@unesp.br) on 2021-07-04T17:55:13Z No. of bitstreams: 1 cipolla_p_me_sjbv.pdf: 3130791 bytes, checksum: a24434e4117e30a01d25fe8d69e63eb8 (MD5) Rejected by JOÃO PEDRO ALVES CARDOSO (joao.cardoso@sjbv.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: - todas as palavras-chave a constarem na ficha catalográfica devem ser extraídas da ferramenta Tesauro Unesp (https://www.biblioteca.unesp.br/tesauro/vocab/index.php), conforme tutorial disponível em: https://www.biblioteca.unesp.br/ficha/tutorial_tesauro.pdf - o número de páginas a constar na ficha catalográfica é: 99 p. Agradecemos a compreensão. on 2021-07-04T23:27:47Z (GMT) Submitted by Pedro Luís Maturano Cipolla (pedro.cipolla@unesp.br) on 2021-07-05T21:26:41Z No. of bitstreams: 1 cipolla_plm_me_sjbv.pdf: 2856606 bytes, checksum: bd05a4d6a750e7ff564f94fd8e0797be (MD5) Rejected by JOÃO PEDRO ALVES CARDOSO (joao.cardoso@sjbv.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: - A palavra-chave "Fontes renováveis de energia" deve constar na ficha catalográfica da forma que é trazida pelo Tesauro Unesp, ou seja, deve ser colocada como: Energia Fontes alternativas - O número de páginas a constar na ficha-catalográfica é: 99 p. (uma vez que não são contadas nem capa nem verso da folha de rosto) Agradecemos a compreensão. on 2021-07-05T21:49:58Z (GMT) Submitted by Pedro Luís Maturano Cipolla (pedro.cipolla@unesp.br) on 2021-07-05T22:58:38Z No. of bitstreams: 1 cipolla_plm_me_sjbv.pdf: 3090504 bytes, checksum: 17ac9851674b17b2f7da4d38c7e5e776 (MD5) Approved for entry into archive by JOÃO PEDRO ALVES CARDOSO (joao.cardoso@sjbv.unesp.br) on 2021-07-06T11:12:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cipolla_plm_me_sjbv.pdf: 3090504 bytes, checksum: 17ac9851674b17b2f7da4d38c7e5e776 (MD5) Made available in DSpace on 2021-07-06T11:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cipolla_plm_me_sjbv.pdf: 3090504 bytes, checksum: 17ac9851674b17b2f7da4d38c7e5e776 (MD5) Previous issue date: 2021-05-13 Devido à crescente necessidade da utilização da energia elétrica como elemento ativo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, novas tecnologias têm sido empregadas nos sistemas elétricos buscando, por um lado, melhorar a qualidade da energia produzida e distribuída por empresas do setor elétrico e, por outro lado, o desenvolvimento econômico e social das pessoas atendidas nos grandes e pequenos centros de consumo. Para tanto, neste trabalho propõe-se um novo indicador, denominado de Índice de Viabilidade de Microrredes (IVM) para determinar a atratividade na instalação de uma Microrrede elétrica em uma determinada região geográfica com potencial para o desenvolvimento econômico e social nas comunidades. O IVM visa auxiliar as empresas elétricas do setor e as instituições governamentais no planejamento e implantação de projetos de Microrredes elétricas. Sendo assim, o IVM utiliza uma metodologia que permite avaliar a viabilidade para a implantação de Microrredes elétricas em rede de distribuição de energia elétrica por meio do tratamento agregado de indicadores técnicos, econômicos e sociais. Como resultado deste trabalho foram obtidos os maiores valores de IVM para setores com regiões de maior carência por investimentos sociais, além de verificar índices técnicos e econômicos envolvidos para o sistema elétrico nestas mesmas áreas. Conclui-se que há maneiras de implantar os sistemas de Microrredes elétricas em áreas de uma rede elétrica principal, com maior efetividade dos recursos aplicados. Due to the growing need to use electricity as an active element to improve people's quality of life, new technologies have been used in electrical systems seeking, on the one hand, to improve the quality of energy produced and distributed by electric utilities and, on the other hand, the economic and social development of people located in large and small consumption centers. This research proposes a new indicator, here called Microgrid Feasibility Index (MFI) to determine the attractiveness of microgrid installations on geographic regions with potential to cause economic and social development in local communities. The MFI aims to help electric utilities and government institutions during the planning and implementation of microgrid projects. MFI uses a methodology that allows to evaluate feasibility of implementing microgrids in distribution networks through the aggregate treatment of technical, economic, and social indicators. As a result of this research, the highest values of MFI are obtained for geographic sectors with greater need for social investments. It is concluded that there are ways to implement microgrids systems in distribution networks taking into account social aspects along with technical and economic aspects.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O presente trabalho visa analisar a evolução da desigualdade de renda corrente e sua decomposição para o Brasil entre 2012 e 2019. A partir das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, procurou-se avaliar a desigualdade de renda em suas distintas fontes: renda do trabalho, aposentadorias e pensões, renda oriunda da proteção social e outras fontes, e, também a partir da divisão da população em subgrupos. Os recortes analisados são: situação do domicílio e macrorregional. A dissertação faz uso de dois métodos distintos de decomposição do coeficiente de Gini: 1) Bhattacharya e Mahalanobis (1967), que permite uma decomposição do Gini nos casos em que há sobreposição das curvas de Lorenz; e 2) Zenga (2013) e Zenga e Valli (2018), que possibilita sua decomposição cruzada por fonte e por subgrupo. O objetivo é apresentar uma avaliação do comportamento da desigualdade de renda a partir das mudanças ocorridas ao longo das oscilações cíclicas da economia brasileira nesse período. Defende-se que a análise da contribuição para a desigualdade de renda corrente de cada uma de suas fontes e de cada subgrupo, além de seu efeito combinado, contribui não apenas para o debate mais geral sobre a desigualdade no país, como fortalece as bases para um diagnóstico mais preciso dos problemas e dos desafios brasileiros no enfrentamento desse fenômeno, sob o ponto de vista das políticas públicas. The present work’s aim is to analyze income inequality evolution and decompositions for Brazil, between 2012 and 2019. Based on information gathered from Pesquisa Nacional por Amostra de Domic´ılios Cont´ınua (PNAD-C), and assessing income inequality in its distinct sources: income from work, retirements and pensions income, income from social protection and other sources; and, also, by dividing the population in subgroups. The analyzed cuts are: home situation (rural/urban) and macrorregional. This work uses two distinct Gini decomposition methods: 1) Bhattacharya e Mahalanobis (1967), which allows for Gini decomposition in case of crossing Lorenz curves; and 2) Zenga (2013) and Zenga e Valli (2018), that makes a cross decomposition possible between subgroups and sources. The objective is to present an assessment of income inequality behaviour based on changes that happened through cyclic economic oscillation of Brazilian economy in these times. It is argued that analyzing the contribution to the income inequality of each source and each subgroup, and also for their combined effect, contributes not only to a more general discussion of the country’s inequality, but also strengthens the base for a more precise diagnosis of Brazilian problems and challenges while facing this phenomenon, under the optics of public policy.

In the midst of a pandemic outbreak, all sectors of the economy were affected, to a greater or lesser extent, from raw materials, processing, to services, with restrictive circulation measures impacting production systems and marketing networks, due to this event, both producers and marketers had to adapt to other changes as to the way in which their products were marketed. Due to the great importance of the subject in question, the main objective of this work was to analyze and evaluate the situation of the market vendors, regarding the commercialization of their products, taking into account the social and economic aspects to obtain relevant information about the real commercial situation. at the main fair in the municipality of Bom Jardim before and during the pandemic. Through the collection of materials through a questionnaire. In this context, it was possible to present a brief overview of the situation among family farmers, most of the marketers who reported not having difficulties with the changes imposed by the pandemic were those who managed to adapt to the opportunities brought by the crisis, they had the need to to remain active even in the face of adversity, and continued to develop resilience agriculture. We obtained in the results, expressive percentages show how much the covid-19 pandemic impacted in the way of life in relation to the commercialization of the marketers. Through the analysis of the data collected, recommend more investments in the market infrastructure to accommodate marketers providing organization and hygiene. En medio de un brote pandémico, todos los sectores de la economía se vieron afectados, en mayor o menor medida, desde materias primas, procesamiento, hasta servicios, con medidas restrictivas de circulación impactando sistemas de producción y redes de comercialización, debido a este evento, tanto productores. y los especialistas en marketing tuvieron que adaptarse a otros cambios en la forma en que se comercializaban sus productos. Debido a la gran importancia del tema en cuestión, el objetivo principal de este trabajo fue analizar y evaluar la situación de los vendedores del mercado, en cuanto a la comercialización de sus productos, tomando en cuenta los aspectos sociales y económicos para obtener información relevante sobre el mercado. situación comercial real en la feria principal del municipio de Bom Jardim antes y durante la pandemia. Mediante la recogida de materiales a través de un cuestionario. En este contexto, fue posible presentar un breve panorama de la situación entre los agricultores familiares, la mayoría de los comercializadores que reportaron no tener dificultades con los cambios impuestos por la pandemia fueron los que lograron adaptarse a las oportunidades que traía la crisis, tenía la necesidad de permanecer activo incluso frente a la adversidad, y continuó desarrollando una agricultura de resiliencia. Obtuvimos en los resultados, expresivos porcentajes que muestran cuánto impactó la pandemia del covid-19 en la forma de vida en relación a la comercialización de los comercializadores. A través del análisis de los datos recopilados, recomiende más inversiones en la infraestructura del mercado para acomodar a los comercializadores que brindan organización e higiene. Em meio ao um surto pandêmico, todos os setores da economia foram afetados, de maneira mais ou menos intensa, desde os de matérias-primas, de transformação, até o de serviços, sendo que as medidas restritivas de circulação impactaram os sistemas de produção e redes de comercialização, devido a esse acontecimento tanto produtores e feirantes tiveram que se adaptar a outras mudanças quanto ao meio de comercialização dos seus produtos. Em virtude da grande importância do tema em questão, o principal objetivo deste trabalho foi analisar e avaliar a situação dos feirantes, a respeito da comercialização dos seus produtos, levando em consideração os aspectos sociais e econômicos para a obtenção de informações relevantes da real situação comercial na principal feira do município de Bom Jardim antes e durante a pandemia. Através da coleta de materiais por meio de questionário. Nesse contexto, foi possível apresentar um breve panorama da situação entre agricultores familiares, a maior parte dos feirantes que relataram não ter tido dificuldades com as mudanças impostas pela pandemia foram aqueles que conseguiram se adaptar às oportunidades trazidas pela crise, os mesmos tiveram a necessidade de se manter na atividade mesmo nas adversidades, e continuaram a desenvolver uma agricultura de resiliência. Obtivemos nos resultados, porcentagens expressivas mostram o quanto a pandemia do covid-19 impactou no meio de vida em relação a comercialização dos feirantes. Mediante as análises dos dados coletado, recomendasse mais investimentos na infraestrutura do mercado para acomodação dos feirantes proporcionando organização e higiene.

Orientador: Mônica Sanches Yassuda Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas Resumo: Estudos gerontológicos apontam a influência de variáveis biológicas e psicossociais na etiologia da sintomatologia depressiva na velhice. Objetivos: O presente estudo busca investigar as correlações existentes entre sintomas depressivos, variáveis sociodemográficas (renda mensal, escolaridade, idade e gênero), doenças autorrelatadas, problemas de saúde autorrelatados e avaliação subjetiva de saúde. Métodos: Trata-se de um estudo de corte transversal, quantitivo que utilizou o banco de dados do Projeto "Estudo da fragilidade em idosos brasileiros - Rede Fibra". A amostra avaliada referiu-se ao subdistrito de Ermelino Matarazzo-SP e foi composta por 303 idosos. Resultados: Análises estatísticas descritivas demonstraram que amostra (N=384) foi composta por idosos na faixa etária de 65 a 69 anos (38.02%; M=72,32; DP= 5,77), do gênero feminino (67,19%), com nível de escolaridade primário completo (60,21%; M=3,42, DP=2,82) e renda familiar de um a três salários mínimos (53,75%, M= 3,38, DP=3,10). A maioria da amostra apresentou o escore não compatível com depressão (79,21%) e boa avaliação subjetiva de saúde (40,53%). As doenças autorrelatadas mais prevalentes foram hipertensão (64,45%), artrite (36,21%), osteoporose (26,25%) e diabetes (24,25%). Os problemas de saúde mais prevalentes foram medo de cair (60,13%), memória (51,32%) e tristeza (38,74%). Os testes de Mann-Whitney e Kruskall Wallis indicaram maiores escores da GDS entre idosos com diabetes, artrite, incontinência urinária, incontinência fecal, tristeza, perda de apetite, quedas, que estiveram em condição acamada, que apresentam problemas de memória, e medo de cair. As análises de regressão linear univariada indicaram relação significativa entre escolaridade, renda, gênero, problemas de saúde e número de doenças autorrelatadas. As análises de regressão multivariada pelo critério stepwise indicaram o aumento de 0,64 unidade no escore da GDS a cada problema de saúde. Ter avaliação subjetiva de saúde muito ruim ou regular representou um escore da GDS 1,06 unidade maior que ter avaliação subjetiva de saúde muito boa ou excelente. Cada ano de escolaridade acarretou redução de 0,14 unidade do escore da GDS. O nível de significância adotado para os testes estatísticos foi de 5% (P

Submitted by Vinicius Aleixo Gerbasi (vinicius.gerbasi@unesp.br) on 2021-05-24T20:34:45Z No. of bitstreams: 1 TESE Vinicius 22-05-2021 (kare 24-5-2021).pdf: 2095024 bytes, checksum: d55823b8c2579bcf43959647e68c939c (MD5) Rejected by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br), reason: Prezado Vinícius - A CAPES (Portaria nº 206, de 4 set. 2018) pede que os trabalhos financiados por ela façam referência ao apoio recebido (por exemplo, na página dos Agradecimentos) com a inserção desta frase: "O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001”. - Por gentileza, informar o nome completo na ficha catalográfica, conforme nome informado na página de rosto/folha de aprovação. Qualquer dúvida, enviar e-mail para bibl-aquisicao.marilia@unesp.br on 2021-05-24T23:39:14Z (GMT) Submitted by Vinicius Aleixo Gerbasi (vinicius.gerbasi@unesp.br) on 2021-05-31T18:17:16Z No. of bitstreams: 1 TESE Vinicius 31-05-2021.pdf: 2088874 bytes, checksum: f2648bf7cb5e247ebcb76723ef8c1f21 (MD5) Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2021-05-31T20:41:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gerbasi_va_dr_mar.pdf: 2088874 bytes, checksum: f2648bf7cb5e247ebcb76723ef8c1f21 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-31T20:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gerbasi_va_dr_mar.pdf: 2088874 bytes, checksum: f2648bf7cb5e247ebcb76723ef8c1f21 (MD5) Previous issue date: 2021-04-05 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Os cercamentos sobre o conhecimento através dos direitos de propriedade intelectual é o que a tese propõe investigar. A combinação entre privado e público sobre o conhecimento tecnológico é por nós entendida como a forma pela qual se dá a acumulação. A tese mostra que a captação das rendas sobre o conhecimento decorre da sinergia entre acesso aberto e conhecimento fechado. O cercamento sobre o conhecimento é realizado por meio de patentes e de direitos autorais. A propriedade intelectual impõe travas de acesso através de preço e de controle sobre ele. O objetivo disso é a extração de lucros a quem detêm sua posse. A hipótese desta tese é a de que a apropriação do conhecimento é uma forma de espoliação das relações sociais através da produção tecnológica. A especificidade da acumulação no capitalismo contemporâneo e o surgimento de novas tecnologias de informação e comunicação, fizeram emergir novas formas de reestruturar a produção e captar lucros. A existência de uma interação e combinação entre acesso aberto e privatização visa à circulação e à apropriação do conhecimento tecnológico pelo mercado: além disso, consiste em estratégia de apropriação do capital sobre o trabalhador vivo. No plano empírico, é analisado o site usado para o desenvolvimento de programas de computador “GitHub”. Defendemos que o conceito de renda marxiano ajuda a esclarecer a forma de se gerar lucro a partir do cercamento sobre o conhecimento. We aim investigate the enclouseres on knowledge through intellectual property rights is what the thesis proposes to investigate. The combination of private and public on technological knowledge is understood by us as the way in which accumulation occurs. The thesis shows that the capture of income on knowledge occurs from the synergy between open access and closed knowledge. The patents and copyrigths enclouser the knowledge. Besides, the intellectual property imposes barriers of acess through price and control. The purpose of this is to extract profits from those who own them. The hypothesis of this thesis is that the appropriation of knowledge is a form of spoliation of social relations through technological production. The specificity of accumulation in contemporary capitalismo and new information and communication technologies, has given rise to new ways of restructuring production and capturing profits. The existence of an interaction and combination between open access and privatization aims at the circulation and appropriation of technological knowledge by the market: in addition, it consists of a strategy for the appropriation of capital on the living worker. Empirically, we analyse the website used for the development of computer programs “GitHub”. We argue that the concept of Marxian income helps to understand how to generate profit from the enclosure on knowledge.

Resumo: O presente estudo tem o objetivo de caracterizar a população idosa brasileira durante a pandemia de COVID-19, considerando suas condições de saúde, socioeconômicas, desigualdade de sexo, adesão ao distanciamento social e sentimento de tristeza ou depressão. Estudo transversal realizado com idosos brasileiros que participaram de um inquérito de saúde (N = 9.173), com método de amostragem “bola de neve virtual”. Os dados foram coletados via web, por meio de questionário autopreenchido. Foram estimadas prevalências, intervalos de confiança e, para verificar a independência das estimativas, utilizou-se o teste qui-quadrado de Pearson. Durante a pandemia, houve diminuição da renda em quase metade dos domicílios dos idosos. O distanciamento social total foi adotado por 30,9% (IC95%: 27,8; 34,1) e 12,2% (IC95%: 10,1; 14,7) não aderiram. Idosos que não trabalhavam antes da pandemia aderiram em maior número às medidas de distanciamento social total. Grande parte apresentou comorbidades associadas ao maior risco de desenvolvimento da forma grave de COVID-19. Sentimentos de solidão, ansiedade e tristeza foram frequentes entre os idosos, especialmente entre as mulheres. A pandemia da COVID-19 aprofundou a desigualdade ao afetar os idosos mais vulneráveis. Estratégias para mitigar a solidão e o distanciamento social devem ser feitas levando-se em conta a vulnerabilidade social e a acentuada diferença entre homens e mulheres quanto à composição domiciliar e às condições socioeconômicas e de trabalho. Recomenda-se o desenvolvimento de pesquisas representativas da população idosa brasileira e que investiguem o impacto da pandemia neste grupo. Resumen: El objetivo de este estudio es caracterizar a la población anciana brasileña durante la pandemia de COVID-19, considerando sus condiciones de salud, socioeconómicas, desigualdad de sexo, adhesión al distanciamiento social y sentimiento de tristeza o depresión. Es un estudio transversal realizado con ancianos brasileños que participaron en una encuesta de salud virtual (N = 9.173), con un método de muestra “bola de nieve virtual”. Los datos fueron recogidos vía web, mediante un cuestionario autocompletado. Se estimaron las prevalencias, intervalos de confianza y, para verificar la independencia de las estimaciones, se utilizó el test chi-cuadrado de Pearson. Durante la pandemia, hubo una disminución de la renta en casi la mitad de los domicilios de los ancianos. El distanciamiento social total fue adoptado por un 30,9% (IC95%: 27,8; 34,1) y 12,2% (IC95%: 10,1; 14,7) no se adhirieron. Los ancianos que no trabajaban antes de la pandemia se adhirieron en mayor número a las medidas de distanciamiento social total. Gran parte presentó comorbilidades asociadas a un mayor riesgo de desarrollo de la forma grave de COVID-19. Sentimientos de soledad, ansiedad y tristeza fueron frecuentes entre los ancianos, especialmente entre las mujeres. La pandemia de COVID-19 profundizó la desigualdad al afectar a los ancianos más vulnerables. Se deben elaborar estrategias para mitigar la soledad y el distanciamiento social, teniéndose en cuenta la vulnerabilidad social y la acentuada diferencia entre hombres y mujeres, respecto a la composición domiciliaria y las condiciones socioeconómicas y de trabajo. Se recomienda el desarrollo de investigaciones representativas de la población anciana brasileña, que investiguen el impacto de la pandemia en esta población. Abstract: The goal of this study is to characterize the population of older adults in Brazil during the COVID-19 pandemic with regard to health, socioeconomic conditions, gender inequality, adherence to social distancing and feelings of sadness or depression. It is a cross-sectional study carried out with Brazilian older adults who responded to an online health survey (N = 9,173), using a “virtual snowball” sampling method. Data were collected online via a self-administered questionnaire. Prevalence and confidence interval estimates were performed and verified for independence using Pearson’s chi-square test. During the pandemic there was a fall in household income among almost half of older adults. Extreme social distancing was practiced by 30.9% (95%CI: 27.8; 34.1) and 12.2% (95%CI: 10.1; 14.7) did not adhere to it. Older adults who were not working before the pandemic adhered in greater numbers to extreme social distancing measures. Most of them presented comorbidities associated with a higher risk of developing the severe form of COVID-19. Feelings of loneliness, distress and sadness were frequent among older adults, especially women. The COVID-19 pandemic widened the inequality gap by affecting the most vulnerable older people. Strategies to mitigate loneliness and social distancing should consider social vulnerability and the marked difference between men and women in terms of household composition and socioeconomic and working conditions. The development of representative surveys of Brazilian older adults is recommended, investigating the impact of the pandemic on this population.

Trabalho submetido ao evento: XLII Jornada Giulio Massarani de Inicia����o Cient��fica, Tecnol��gica, Art��stica e Cultural (JICTAC 2020 - Edi����o Especial) - Evento UFRJ Link da apresenta����o: https://youtu.be/FfIXhgpIJl4

The Brazilian Institute of Geography and Statistics collected data for the application of the Brazilian Food Insecurity Scale in supplements of the National Household Sample Survey in 2004, 2009 and 2013. With the disclosure of the data obtained in the new Family Budget Survey (POF 2017-2018), researchers now have a series of four years of data on the subject throughout the Brazilian territory. Food insecurity decreased from 2004-2013, but grew in 2017-2018. Data indicate that severe food insecurity in 2017-2018 is higher than in 2013, but is below the value observed in 2009. However, food insecurity of any degree in 2017-2018 exceeds even the value observed in 2004. Analyzing data by Federation Unit shows the strong association of food insecurity with income distribution and particularly with poverty measures. It turns out, with data from the PNAD, that the level of poverty fell from 2003 to 2014 and, although it rose from 2014 to 2017-2018, in these years it is substantially below the value observed in 2004. It is argued that the great growth of light food insecurity from 2013 to 2017-2018 is largely due to the partially subjective nature of EBIA. In another section of the article, the microdata of the POF 2017-2018 are used to verify, through logit models, what are the main determinants of the probability of food insecurity in a household. The results show that increased income and schooling are basic instruments to reduce food insecurity and that more stable incomes have an additional beneficial effect. Dados para aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar foram coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em complementos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em 2004, 2009 e 2013. Com a divulgação dos dados obtidos na Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018, os pesquisadores passam a dispor de uma série de quatro anos de dados sobre o tema provenientes de amostras representativas do que ocorre em todo o país. A insegurança alimentar diminuiu de 2004-2013, mas cresceu em 2017-2018. Os dados indicam que a insegurança alimentar grave em 2017-2018 é maior que em 2013, mas fica abaixo do valor observado em 2009. Mas a insegurança alimentar de qualquer grau em 2017-2018 supera até mesmo o valor observado em 2004. Analisando dados por Unidade da Federação mostra-se a forte associação da insegurança alimentar com a distribuição da renda e particularmente com medidas de pobreza. Verifica-se, com dados da PNAD, que o nível de pobreza caiu de 2003 a 2014 e, embora tenha subido de 2014 a 2017-2018, nestes anos fica substancialmente abaixo do valor observado em 2004. Argumenta-se, então, que o grande crescimento da insegurança alimentar leve de 2013 a 2017-2018 se deve, em parte, ao caráter parcialmente subjetivo da EBIA. Em outra seção do artigo, os microdados da POF 2017-2018 são utilizados para verificar os principais determinantes da probabilidade de insegurança alimentar nos domicílios. Comprovou-se que o aumento da renda e da escolaridade são instrumentos básicos para reduzir a IA e que rendas estáveis tem efeito benéfico adicional. Dados para aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar foram coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em complementos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em 2004, 2009 e 2013. Com a divulgação dos dados obtidos na Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018, os pesquisadores passam a dispor de uma série de quatro anos de dados sobre o tema provenientes de amostras representativas do que ocorre em todo o país. A insegurança alimentar diminuiu de 2004-2013, mas cresceu em 2017-2018. Os dados indicam que a insegurança alimentar grave em 2017-2018 é maior que em 2013, mas fica abaixo do valor observado em 2009. Mas a insegurança alimentar de qualquer grau em 2017-2018 supera até mesmo o valor observado em 2004. Analisando dados por Unidade da Federação mostra-se a forte associação da insegurança alimentar com a distribuição da renda e particularmente com medidas de pobreza. Verifica-se, com dados da PNAD, que o nível de pobreza caiu de 2003 a 2014 e, embora tenha subido de 2014 a 2017-2018, nestes anos fica substancialmente abaixo do valor observado em 2004. Argumenta-se, então, que o grande crescimento da insegurança alimentar leve de 2013 a 2017-2018 se deve, em parte, ao caráter parcialmente subjetivo da EBIA. Em outra seção do artigo, os microdados da POF 2017-2018 são utilizados para verificar os principais determinantes da probabilidade de insegurança alimentar nos domicílios. Comprovou-se que o aumento da renda e da escolaridade são instrumentos básicos para reduzir a IA e que rendas estáveis tem efeito benéfico adicional.

Orientador: Josué Pereira da Silva Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Resumo: Nos últimos anos, programas de transferência de renda têm sido implementados em vários países como uma estratégia de diminuição da pobreza. No Brasil, o Programa Bolsa Família se tornou um dos principais programas de proteção social do governo federal. Esse programa é estruturado por condicionalidades que enfatizam sua natureza assistencial. Essa dissertação tem como principal objetivo discutir as limitações dessas condicionalidades em contraste com a proposta teórica de uma renda universal Abstract: In recent years, programas of cash transfer have been implemented in many countries as a strategy to fight poverty. In Brazil, the program called Bolsa Familia has become one of the main programs of social protection developed by the federal government. This program is structered by means tests that make the program a typical welfare program. This study has a purpose of discussion the limitations of the means tests in contrast of the proposal of a universal basic income Mestrado Sociologia Mestre em Sociologia

Este artigo analisa os impactos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (PEMER), instituído pela MP 936 e convertido na Lei 14.020, sobre o mercado de trabalho catarinense. Após uma breve apresentação do Programa, utilizam-se dados do Ministério da Economia para dimensionar sua incidência em Santa Catarina, tomando como referência os seguintes indicadores: volume de acordos celebrados por mês; modalidade de adesão (suspensão de contratos, redução de jornadas e salários em 25, 50 ou 70% e trabalho intermitente); setor de atividade econômica e município. Com base nessas informações, estimam-se os impactos do PEMER sobre a massa de rendimento. Entre abril e dezembro de 2020, foram firmados 874 mil acordos no estado, os quais envolveram 491 mil trabalhadores, abrangendo aproximadamente ¼ dos empregados elegíveis. As adesões ocorreram majoritariamente nos primeiros quatro meses, puxadas pelo setor industrial dos municípios de Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul e Brusque. A partir de julho, quase todos os acordos foram extensões de contratos suspensos, com destaque para os setores de alojamento e alimentação, educação e transportes e para os municípios de Florianópolis e Balneário Camboriú. Estima-se que esses acordos tenham provocado uma perda mensal de R$ 57 milhões na massa de rendimentos de Santa Catarina, o que equivale a uma queda de 0,6% ao mês. A taxa de reposição salarial média fornecida pelo Benefício Emergencial para os trabalhadores catarinenses foi de 82%, sendo menor especialmente no caso das suspensões contratuais. Com isso, conclui-se que o PEMER cumpriu um papel importante ao evitar parte das demissões associadas à crise da Covid-19, no entanto também contribuiu para uma queda significativa nos rendimentos dos trabalhadores catarinenses, exigindo poucas contrapartidas às empresas beneficiadas.

Dados para aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar foram coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em complementos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em 2004, 2009 e 2013. Com a divulgação dos dados obtidos na Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018, os pesquisadores passam a dispor de uma série de quatro anos de dados sobre o tema provenientes de amostras representativas do que ocorre em todo o país. A insegurança alimentar diminuiu de 2004-2013, mas cresceu em 2017-2018. Os dados indicam que a insegurança alimentar grave em 2017-2018 é maior que em 2013, mas fica abaixo do valor observado em 2009. Mas a insegurança alimentar de qualquer grau em 2017-2018 supera até mesmo o valor observado em 2004. Analisando dados por Unidade da Federação mostra-se a forte associação da insegurança alimentar com a distribuição da renda e particularmente com medidas de pobreza. Verifica-se, com dados da PNAD, que o nível de pobreza caiu de 2003 a 2014 e, embora tenha subido de 2014 a 2017-2018, nestes anos fica substancialmente abaixo do valor observado em 2004. Argumenta-se, então, que o grande crescimento da insegurança alimentar leve de 2013 a 2017-2018 se deve, em parte, ao caráter parcialmente subjetivo da EBIA. Em outra seção do artigo, os microdados da POF 2017-2018 são utilizados para verificar os principais determinantes da probabilidade de insegurança alimentar nos domicílios. Comprovou-se que o aumento da renda e da escolaridade são instrumentos básicos para reduzir a IA e que rendas estáveis tem efeito benéfico adicional.

Esta tese analisa a relação entre distribuição de renda e crescimento econômico, de sorte a compreender em que medida alterações na distribuição de renda são capazes de alterar ou, até mesmo, sustentar, uma trajetória de crescimento da economia. Em outras palavras, o objetivo deste trabalho consiste em compreender o motivo pelo qual a melhora na estrutura distributiva, verificada nesse período, foi insuficiente para estimular ou sustentar o crescimento econômico. Para tanto, esta tese se volta para aspectos referentes à estrutura produtiva e ao sistema financeiro. Assim, no que diz respeito à estrutura produtiva, o intuito da pesquisa consiste em compreender o impacto de alterações na distribuição de renda sobre a estrutura produtiva, de sorte a mapear os setores de atividade econômica mais fomentados por esse estímulo, bem como seu papel sobre o crescimento econômico e distribuição de renda. No que concerne ao sistema financeiro, a pesquisa destina-se a explorar a relação entre a melhora na distribuição de renda e acesso ao sistema financeiro, de sorte a captar a influência desse setor, de um modo geral, e mais especificamente, do grau de endividamento das famílias, sobre o desempenho da economia. Assim, com vistas a responder aos questionamentos acima apontados, a tese se baseia na ideia de que a distribuição de renda não apenas decorre da trajetória de crescimento da economia, mas também interfere nela e, nesse sentido, ela consiste em um limitador ou potencializador do crescimento, sendo capaz, portanto, de alterar sua trajetória – via estrutura produtiva e sistema financeiro. A condução desse estudo se baseia nos Multiplicadores de Contabilidade Social. Os resultados sugerem que a estrutura produtiva da economia brasileira apresenta gargalos que agiram no sentido de minimizar os ganhos provenientes de uma melhora na distribuição de renda e, consequentemente, limitar o crescimento econômico. Essa configuração se materializou a partir de incrementos cada vez menores no PIB, decorrentes de choques exógenos na demanda dos setores, ao longo do período analisado – resultado que deflagra a existência de um mecanismo de retroalimentação, o qual dificulta, cada vez mais, o crescimento econômico. E, nesse sentido, os resultados mostram que as melhorias exógenas na distribuição de renda, no período analisado, foram insuficientes para romper com essa dinâmica. A análise dos multiplicadores financeiros, por sua vez, mostrou que o setor financeiro, nesse período, contribuiu para estimular o crescimento econômico e a renda dos agentes. Contudo, ele também contribuiu para estimular a desigualdade de renda. Nesse sentido, essas análises demonstram que a melhora na distribuição de renda apresentou estímulos positivos ao crescimento econômico no período analisado. Contudo, a despeito de sua importância, os resultados sugerem que essa melhora foi ainda insuficiente para romper com as limitações presentes na estrutura produtiva, as quais dificultaram o alcance de uma taxa de crescimento sustentável ao longo do tempo. This thesis analyzes the relationship between the income distribution and growth, in order to understand the extent to which changes in income distribution are capable of altering or even sustaining an economic growth´s trajectory. In other words, the objective of this work is to understand why the improvement in the distribution structure, verified in this period, was insufficient to stimulate or sustain economic growth. Thereby, this thesis turns to aspects related to the productive structure and the financial system. With respect to the productive structure, the purpose of the research is to understand the impact of changes in the distribution of income on the productive structure, in order to map the sectors of economic activity most fostered by this stimulus, as well as its role on economic growth and income distribution. With regard to the financial system, the research aims to explore the relationship between improved income distribution and access to the financial system, in order to capture the influence of this sector on the performance of the economy. Thus, in order to answer the questions mentioned above, the thesis is based on the idea that the distribution of income not only stems from the growth trajectory of the economy, but also interferes with it and, in this sense, it consists of a limiter or enhancer of growth, being able, therefore, to change its trajectory – from the productive structure and financial system. The conduct of this study is based on the Social Accounting Multipliers. The results suggest that the Brazilian´s production structure has weaknesses that acted to dissipate, or even eliminate, the gains from an improvement in income distribution and, consequently, limit economic growth. This configuration materializes from ever smaller increments in GDP, resulting from exogenous shocks in demand from the sectors, over the period analyzed - a result that triggers the existence of a feedback mechanism, which limits economic growth. The results also show that the exogenous improvements in income distribution, in the period analyzed, were insufficient to break with this dynamic. The analysis of the financial multipliers, in turn, showed that the financial sector, in this period, contributed to stimulate the economic growth and income of the agents. However, this sector also contributed to stimulated income inequality. In this sense, these analyzes demonstrate that the improvement in the income distribution presented positive effects to the economic growth in the analyzed period. However, despite its importance, the results suggest that this improvement was still insufficient to break with the limitations present in the productive structure, which have made it difficult to achieve a sustainable growth rate over time.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico O Brasil é um país que adota o federalismo fiscal, caracterizado pela descentralização das receitas públicas e das responsabilidades de provimento de serviços entre os três níveis de governo. Com isso, a coordenação de políticas torna-se estratégica para o desenvolvimento nacional e, particularmente, para os objetivos de obtenção de níveis mais elevados de renda e de redução da desigualdade. O objetivo deste trabalho é contribuir para a compreensão de como as políticas de gastos dos estados e municípios brasileiros atuam sobre os resultados econômicos. Para isso, foram estimados, primeiramente, os multiplicadores fiscais municipais de curto e de longo prazos, considerando-se cinco das funções desempenhadas pelo poder público (educação, saúde, assistência social, previdência e saneamento), utilizando o método GMM-System. Os dados compõem um painel dinâmico abrangendo 5.541 municípios do Brasil, entre os anos 2011 e 2016. Foram analisadas ainda as relações dinâmicas existentes entre os gastos públicos estaduais, a desigualdade de renda e o PIB dos estados, por meio de quatro estimações: a primeira abrangendo as três variáveis simultaneamente e as demais analisando as variáveis duas a duas. Nestas estimações utilizou-se o modelo de Vetores Autorregressivos em Painel com dados das 27 Unidades Federativas no período 2002 a 2015. Os testes de causalidade de Granger e as Funções de Resposta ao Impulso também são apresentados. Os resultados apontam que os gastos municipais com educação e assistência social apresentam efeitos multiplicadores positivos e significativos, sendo consideravelmente maiores no longo prazo (apresentam efeito cumulativo no tempo). Além disso, é encontrada evidência de que o PIB dos estados brasileiros é negativamente afetado pela desigualdade de renda e positivamente afetado pelas despesas do governo. Acerca dos métodos utilizados, há evidência de que os métodos de estimação escolhidos são mais adequados, em relação a outras abordagens, por permitirem análises dinâmicas dos dados e abordarem adequadamente as questões de endogeneidade. Brazil is a country that adopts fiscal federalism, characterized by the decentralization of public revenues and responsibilities for the provision of services between the three levels of government. As a result, policy coordination becomes strategic for national development and, particularly, for the objectives of obtaining higher levels of income and reducing inequality. The aim of this study is to contribute to the understanding of how the spending policies of Brazilian states and municipalities contribute to the economic results. For this purpose, I estimated municipal short-term and long-term fiscal multipliers, considering five functions of the government (education, health, social protection, social security and sanitation), using the GMM-System method. The data constitute a dynamic panel covering 5,541 municipalities in Brazil, between the years 2011 and 2016. I also analyzed the dynamic relationships existing between state public spending, income inequality and the GDP of the states, using four different estimates: the first covering the three variables simultaneously and the others investigating the variables two by two. In these estimations, I used the Panel Vectors Auto-regression model with data from the 27 Federative Units from 2002 to 2015. Granger causality tests and the Impulse Response Functions were also computed. The results show that municipal expenditure on education and social protection have positive and significant multiplier effects, being considerably higher in the long run (i.e., there is a cumulative effect over time). The other expenses did not present significant multiplier effects. Besides, in the second analysis, I found evidence that the GDP of Brazilian states is negatively affected by income inequality and positively affected by government expenditure. Regarding the methods used, the chosen estimation methods are more appropriate, compared to other approaches, as they consider endogeneity issues and allow dynamic analysis of the data.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a percepção de famílias beneficiárias sobre o efeito do Programa para seu bem-estar e execução de atividades econômicas. Trata-se de uma pesquisa quantitativa que realizou a coleta de dados por meio de questionário aplicado para36 beneficiários do Programa em nove comunidades dos Municípios de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, no Estado do Maranhão. A análise indica a importância do Programa para as famílias dos dois Municípios pesquisados, pois,colabora para o bem-estar das mesmas, o que se contrapõe aos argumentos de acomodação por parte dos beneficiários, pois,foi possível observar que dentre os entrevistados,as respostas mais frequentes indicam não haver diferença em suas atividades econômicas a partir do acesso ao Programa.É necessário observar a percepção dos beneficiários quanto o acesso ao Programa Bolsa Família, de forma para preencher a lacuna de trabalhos nessa área e contribuir para ações governamentais visando o aperfeiçoamento não só do Programa, mas de medidas que ofereçam melhores condições para as famílias rurais e não rurais que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, para de fato superar a desigualdade social. Made available in DSpace on 2021-05-13T02:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 e25634bf5f076ab82b3faa9b9e8f7be9.pdf: 372262 bytes, checksum: 8ce224e87894b94bb53592517a8efe3c (MD5) Previous issue date: 2021

Aquest article estudia les exaccions aplicades sobre un ampli ventall d’ingressos que es desenvoluparen a Catalunya a partir de mitjan segle xiv com a alternativa als tradicionals impostos directes sobre el patrimoni i els indirectes sobre el consum i la circulació de productes diversos. Després de revisar el que es coneix sobre aquest recurs fiscal, s’analitza una mostra d’un centenar d’exemples de l’àrea del bisbat de Girona entre aproximadament els anys 1350 i 1500 i que ha estat possible localitzar, sobretot, a través de documentació notarial. Es comenten els punts comuns i les diferències entre els diversos casos, i també la manera de recaptar els gravàmens estipulats. Així mateix, s’insisteix en el fet que el disseny i la implantació d’aquests impostos obren una petita finestra sobre la diversitat d’activitats i fonts d’ingressos registrades en petites viles i en parròquies eminentment rurals., This paper deals with the taxes on a wide range of incomes, developed in Catalonia from the mid-14th century onwards as an alternative to traditional direct taxes on patrimony and indirect taxes on the consumption and trade of different products. After reviewing our current knowledge of this fiscal resource, we analyse a sample of one hundred examples from the diocese of Girona from approximately 1350 to 1500, documented mainly through notary records. The paper describes common features and differences among diverse cases, as well as the way they were levied. Additionally, it underlines how the design and implementation of these taxes provides a glimpse of the range of activities and incomes registered in small towns and eminently rural parishes.

Durant els segles xvii i xviii la batllia de Miravet es va veure marcada per diferents esdeveniments que van transformar el seu sistema senyorial i la seva evolució econòmica. Les guerres dels Segadors i de Successió van generar episodis crítics que van fer retrocedir els ingressos i el desenvolupament agrícola. En la segona meitat del segle xviii es va esdevenir una expansió dels cultius i la producció que va millorar els recursos. L’expansió de la vinya i l’olivera seria un dels motors bàsics d’aquesta evolució a l’alça, juntament amb la proliferació d’altres cultius, tant de secà com de regadiu, i de petites manufactures artesanals que generaven una major pluriactivitat familiar. El poder senyorial va deixar que arrendataris i companyies comercials monopolitzessin part dels beneficis i de la seva comercialització, fins que a principis del segle xix tot el sistema va començar a desestabilitzar-se, fet que ja marcava el seu final., During the 17th and 18th centuries, the borough de Miravet was marked by different events that transformed its manorial system and economic development. The Catalan Revolt and the War of Spanish Succession generated critical episodes that pushed back revenue and agricultural development. The second half of the eighteenth century saw an expansion of crops and production that improved resources, with grapevines and olive trees behind the basic drive of this upward trend, along with the proliferation of other crops and small craft manufacturing activities that generated greater family pluriactivity. Manorial power allowed commercial entities to monopolize some of their profits and sales, until the beginning of the 19th century, when these systems began to destabilize and meet their end.