404 results on '"Direito Criminal"'
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152. A propósito da chamada 'tortura salvadora': outra 'quebra de tabu', agora relativamente à proibição de valoração da prova ? = Concerning the so called 'torture of salvation': 'breaking the taboo' once again, this time in relation to the assessment of evidences ?
153. A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade
154. Liberdade individual versus segurança pública à luz do simbolismo da legislação de emergência
155. Problemas da causalidade intermediada psiquicamente = Problems of causality which is psychically mediated
156. A banalização de teses no Direito Penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no Direito em terrae brasilis: o cuidado com o fator 'grudge'
157. Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
158. A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
159. A 'ajuda médica à morte': uma consideração jurídico-penal = 'Medical aid to death': a criminal-legal consideration
160. Neurociências e culpabilidade em Direito Penal = Neuroscience and culpability in Criminal Law
161. O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
162. Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
163. Superior jerárquico, omisión impropia y posiciones de garantía: tensiones actuales entre dogmática y jurisprudencia = Superior authority, improper omission and guarantee positions: current tensions between dogmatics and jurisprudence
164. Merecimiento, distribución y teodicea: el derecho penal en la teoría rawlsiana de la justicia = Desert, distribution, and theodicy: criminal law in Rawl's theory of justice
165. Humanidade, espécie humana e Direito Penal = Humanity, the human species and Criminal Law
166. El actual debate alrededor de la Teoría del Bien Jurídico = The current debate around the Legal Right Theory
167. O princípio da igualdade, o Direito Penal e a Constituição = The principle of equality, Criminal Law and the Constitution
168. Justiça restaurativa: a importância da participação da vítima na pacificação dos conflitos
169. El concepto de bien jurídico como instrumento de crítica legislativa sometido a examen
170. A involução pós-moderna do sistema penal = The post-modern involution of the Criminal System
171. A exequibilidade da sentença homologatória da transação penal
172. La pena de muerte como trato cruel, inhumano y degradante = Death penaulty as a cruel, inhuman and degrading penalty
173. Violência homicida em Campina Grande e João Pessoa: dinâmica, relações socioeconômicas e correlação com o desempenho econômico = Homicidal violence in Campina Grande and João Pessoa: its dynamics, social-economic relationships and its relation with the economic development
174. Garantias e direito penal
175. O princípio da individualização das penas: os poderes públicos e a racionalidade prática
176. Constitucionalismo e emergencialismo penal: progresso global e retrocesso democrático
177. Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do novo Código Penal Brasileiro
178. Ideologia, Estado e Direito Penal
179. Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
180. Estudio sobre los delitos de cohecho de funcionarios públicos comunitarios, extranjeros y de organizaciones internacionales en el Derecho Penal alemán
181. Princípios penais constitucionais
182. Confisco de bens como instrumento de combate à criminalidade organizada: análise dos regimes estrangeiros e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
183. Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública: corrupção passiva e ativa: elementos do tipo penal
184. Uma leitura da Inquisição através da análise do discurso e do saber jurídico-penal
185. Aquém da paz e além da guerra: uma análise jurídica e sociológica do Direito Penal do Inimigo
186. A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : uma análise do princípio da insignificância econômica
187. A identidade da dogmática jurídico-penal
188. ¿Es anacrónica la teoría del delito de cuño alemán?
189. Una relazione del sub sistema mediatico con la teoria funzionalistica: consequenziale
190. Incidencia de las normas internacionales y comunitarias en la protección penal de los derechos laborales del menor de edad: especial referencia a la medida de 'prestaciones en beneficio de la comunidad'
191. A legitimidade do direito penal para combater à corrupção
192. La teoría del delito en la Aproximación al derecho penal contemporâneo de Jesús-María Silva Sánchez
193. A possibilidade de edição de medidas provisórias no âmbito do direito penal
194. O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xeque
195. Aspectos do multiculturalismo e suas implicações no Direito Penal: o caso brasileiro
196. Republicanismo penal e liberdades públicas: sobre os limites da função promocional do direito penal
197. Análise econômica no direito criminal : Gary Becker no Brasil e perspectivas
198. Fundamentos do ontologismo: a relevância epistemológica da ação para o Direito Penal
199. Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática = Insignificance principle in criminal law: between wide acceptance and problematic application
200. Transgressão na cultura jurídica : uma leitura de Günther Jakobs = Legal culture in breach : a reading of Günther Jakobs
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