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Entre os diplomatas portugueses de carreira da segunda metade do século XX são poucos os que se poderão comparar a José Calvet de Magalhães em termos de influência ou notoriedade. Já depois da transição à democracia, Calvet construiu para si a imagem de um dos “pais fundadores” das correntes europeístas que, no interior do regime autoritário, procuraram evitar que país perdesse o pé nas várias etapas da integração europeia. Na penumbra terão ficado facetas que acrescentam complexidade à sua actuação, como o envolvimento em alguns dos dossiers mais delicados da política africana do Estado Novo. Este artigo tentará esclarecer esta aparente ambivalência e conferir sentido às ideias e à praxis de alguém que, procurando manter-se fiel a uma certa noção de “interesse nacional”, se viu na contingência de ter de servir um regime cuja rigidez doutrinária conduziu Portugal a uma situação de crescente isolamento após 1961. Amongst Portuguese career diplomats of the second half of the 20th century, few can compare, in terms of influence and public salience, with José Calvet de Magalhães. Under the democratic regime set up after 1974, Calvet was able to build for himself the reputation of being one of the ‘founding fathers’ of the Europeanist currents who, working discreetly inside the authoritarian state, made sure that Portugal took part in some of the critical stages of the European integration process. So successful was he in projecting this image that other facets that may add some complexity to his trajectory are usually neglected (his involvement in key late colonial dossiers). This article will address such apparent ambivalence and make sense of the ideas and praxis of someone who while trying to remain true to his own vision of Portugal’s national interest, had to serve an embattled regime that led the country to a diplomatic dead end since 1961. Parmi les diplomates de carrière portugais de la deuxième moitié du XXe siècle, peu sont ceux qui peuvent se comparer à José Calvet de Magalhães, du point de vue de son influence et de sa notoriété. Bien après la transition vers la démocratie, Calvet s’est construit l’image d’un des « pères fondateurs » des courants européistes qui, au sein du régime autoritaire, ont cherché à éviter que le pays ne soit totalement écarté des différentes étapes de l’intégration européenne. Certains aspects de son action – tel son engagement dans certains dossiers de la politique africaine de l’Estado Novo – sont restés dans l’ombre, rendant complexe la représentation de son parcours. Cet article tente d’éclaircir cette apparente ambivalence, en donnant sens aux idées et à la praxis de quelqu’un qui, en cherchant à se maintenir fidèle à une certaine idée de « l’intérêt national », se voit dans l’obligation de servir un régime dont la rigidité a conduit le Portugal à une situation d’isolement croissant à partir de 1961.

A integração europeia é um bom exemplo de aplicação de uma teoria dos comuns, embora esta perspetiva não seja muito habitual. Estamos, porém, convencidos de que a via do federalismo cooperativo é uma excelente aproximação a esta teoria dos bens comuns ou colaborativa, como agora se diz. 60 anos depois do tratado de Roma e num ano, 2017, em que tudo pode acontecer, inclusive, uma “tragédia dos comuns”, decidimos que há motivos suficientes para fazer uma breve viagem ao futuro do projeto europeu e desenhar um decálogo dos “comuns europeus”, como guião para o próximo programa governativo da União Europeia. | European Union: A brief History of the Future for a government of European commons. It is not a very usual outlook, but from the political point of view, the European integration is a good application of the commons based theory. Besides, we are also convinced that the cooperative federalism method is an excellent approach to this theory. In 2017, and 60 years after the Treaty of Rome, everything seems again at stake, that is why we decided to make a small journey to the future of the European project and, for that purpose, to redesign the European commons catalogue for the next European government.

Lusíada. Economia & empresa. - ISSN 1645-6750. - S. 2, n. 28 (2020). - p.11-41. Discute-se neste ensaio a crise económica desencadeada pela Covid-19, designadamente nas suas particularidades e nos elementos comuns com as crises económicas que a antecederam. Em particular, discutem-se os elementos de ligação com a crise de 2008-2009, com destaque para a comparação entre as respostas que foram dadas nessa altura com as respostas que estão a ser dadas na situação atual, procurando-se evidenciar as diferenças entre a intervenção mais ativa do Banco Central Europeu e a intervenção hesitante e contraditória das instituições nacionais e europeias com responsabilidade na política orçamental. Destaca-se a necessidade de um plano de recuperação económica, de dimensão europeia e integrador das especificidades nacionais, bem como a necessidade de uma alteração de postura relativamente ao papel da política económica, que deve privilegiar uma perspetiva expansionista de longo prazo em substituição da perspetiva contracionista que tem condicionado a gestão macroeconómica europeia nos últimos anos. This essay discusses the economic crisis triggered by Covid-19, namely in its particularities and in the common elements with the economic crisis that preceded it. In particular, the elements of connection with the 2008-2009 crisis are discussed, with emphasis on the comparison between the responses that were given at that time and the responses that are currently being given, seeking to highlight the differences between the more active intervention of the European Central Bank and the hesitant and contradictory intervention of national and European institutions with responsibility for fiscal policy. We highlight the need for an economic recovery plan, with a European dimension and integrating national specificities, as well as the need for a change in attitude regarding the role of economic policy, that should favor a long-term expansionist perspective instead of the contractionary perspective which has conditioned European macroeconomic management in recent years.

A União Europeia enfrenta hoje uma série de desafios não só económicos mas também políticos e de segurança, tais como a atual crise migratória e de refugiados, uma crise sem precedentes desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O poder da União como potência coletiva e pacífica e com poder económico significativo assume uma importância fundamental para a resolução estrutural da crise migratória atual. Contudo, a falta significativa de solidariedade entre os Estados-Membros conduziu a uma maior desunião e colocou em risco os próprios triunfos do projeto europeu, como é o caso da livre circulação de pessoas e as suas vantagens económico-sociais. Neste contexto, o presente artigo procura tirar certas conclusões sobre a segurança europeia e o verdadeiro poder da União Europeia no que respeita à gestão dos seus desafios atuais, e em particular à resolução da crise migratória e de refugiados. The European Union today faces a series of challenges, not only economic but also political and on security, such as the current migration and refugee crisis, a crisis unprecedented since the end of World War II. The Union's power as a collective and peaceful power with significant economic strength is of essential importance for the structural resolution of the current migratory crisis. However, the significant lack of solidarity between Member States has led to greater disunity and has jeopardized the very triumphs of the European project, such as the free movement of people and their economic and social advantages. In this context, this article seeks to draw certain conclusions about European security and the real power of the European Union with regard to the management of its current challenges, and in particular the resolution of the migration and refugee crisis. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

This article aims to investigate a different genealogical line of European integration. Through a partial use of the biography of Jean Monnet, I aim to expand the temporal borders of the path often outlined by European integration history, taking advantage of an analytical tool that is rarely used in this context: logistics. On the one hand, I propose to make the Schuman Declaration resonant with a broader “European past”. On the other hand, my aim is to show that some categories of the global present also pervade the process of continental integration. All in all, this path reveals that the latter process was originally developed to build what I call the “European Logistics Space”., Este artigo tem como objetivo investigar uma linha genealógica diferente do processo de integração europeia. Recorrendo à biografia de Jean Monnet, pretende-se expandir as fronteiras temporais muitas vezes delineadas pela história da integração europeia, utilizando uma ferramenta analítica raramente usada neste contexto: a logística. Por um lado, propõe-se que a Declaração de Schuman faça eco de um “passado europeu” mais amplo. Por outro lado, mostra-se que algumas das categorias globais conhecidas já estão presentes no processo de integração continental. A abordagem proposta revela afinal que o último processo foi desenvolvido originalmente para construir o que se pode designar de “Espaço Logístico Europeu”.

O objetivo desta Dissertação é compreender o comportamento do setor bancário perante a financeirização da economia portuguesa desde 1990. Para isso realizou-se um estudo de caso que pretende analisar os processos que contribuíram, primeiro, para a financeirização da economia portuguesa e depois relacionar as características desse processo específico com as transformações verificadas no setor bancário. A financeirização contribuiu de forma significativa para o aumento da intermediação financeira na economia. Verificaram-se alterações significativas na estrutura de financiamento do setor bancário português, que conseguiu expandir a oferta de crédito ao setor privado não financeiro através do recurso a financiamento nos mercados internacionais. No entanto, devido às características estruturais da economia, o setor bancário construiu um vínculo entre as finanças e o setor da construção/ habitação. Os resultados indicam que grande parte da expansão da oferta de crédito financiou, na esfera da produção, a construção de imóveis e, na esfera do consumo, a compra de habitações pelas famílias. The aim of this work is to understand the behavior of the banking sector in relation to the financialization of the Portuguese economy since 1990. To this end, a case study was carried out to analyze the process that contributed, first, to the financialization of the Portuguese economy and then to relate the characteristics of this specific process with the transformations in the banking sector. Financialization contributed significantly to the increase of financial intermediation in the economy. There were significant changes in the financing structure of the Portuguese banking sector, which was able to expand the supply of credit to the non-financial private sector by resorting to financing in international markets. However, due to the structural characteristics of the economy, the banking sector has built a link between finance and the construction/housing sector. The results indicate that a large part of the expansion of credit supply has financed, in the sphere of production, the construction of real estate and, in the sphere of consumption, the purchase of housing by households.

Com a aceitação da candidatura turca na Cimeira de Helsínquia (1999), Ancara viu-se obrigada a cumprir o primeiro critério de Copenhaga para integrar a União Europeia. Todavia, acontecimentos recentes demonstram que a administração chefiada por Erdoğan não se mostrou verdadeiramente comprometida com a implementação de uma liberalização política capaz de assegurar o respeito pelas minorias, direitos civis e eficaz separação de poderes. A relevância desta dissertação insere-se no âmbito de uma conjuntura marcada por uma preocupação cada vez maior para com a crescente manifestação de tendências iliberais nas democracias. Embora a inicial promoção de reformas pró-europeias pelo governo de Erdoğan tenha lançado a hipótese de o país enveredar pela liberalização do sistema político e tornar-se num possível modelo de democratização para outros países muçulmanos, estas perspetivas saíram frustradas nos anos vindouros face ao escalar do conflito curdo e concentração dos poderes em Erdoğan. A questão central levantada pela dissertação é perceber porque é que o governo AKP abandonou as reformas pró-europeias que visavam a liberalização política e harmonização das relações com a comunidade curda na Turquia, sendo observado um afastamento do cumprimento do critério político de Copenhaga com o agravamento do conflito com a minoria curda e manifestação da vertente iliberal da democracia turca com Erdoğan. Embora se deva ter em conta a atitude negativa de vários Estados-membros europeus face à adesão turca à U.E., e as consequências da questão cipriota para as relações euro-turcas, estas não são as únicas razões que explicam o fracasso da integração da Turquia na UE, pelo que a presente dissertação insiste em olhar para as problemáticas internas da Turquia, vistas como determinantes para se compreender onde falha o cumprimento do primeiro critério de Copenhaga, um requerimento indispensável para qualquer candidato que pretenda integrar a U.E.. A cronologia apresenta-se significativa tanto no âmbito da relação do Estado turco com a minoria curda como das tendências cada vez mais iliberais do governo de Erdoğan. Os eventos da batalha de Kobanî (2014-2015) reacenderam uma vaga de combates entre separatistas do PKK e as autoridades turcas. Em 2013, a vertente iliberal do governo de Erdoğan manifestou-se com maior exposição através do episódio de repressão policial sobre as manifestações de protesto às medidas governamentais iniciadas no Parque Gezi, assistindo-se continuamente a uma vertente mais iliberal do governo AKP que culminou na adoção de um sistema presidencial em 2017 que oficializou o fim da separação de poderes na Turquia. Concluímos que embora as reformas que prometiam alinhar a Turquia com o primeiro critério de Copenhaga fossem inicialmente úteis para o governo AKP, o crescente abandono das medidas pró-europeias deveu-se à incompatibilidade das mesmas com o interesse de Erdoğan em consolidar a centralização do poder político. Assistiu-se entre 2013 e 2017 à aceleração da vertente iliberal da política turca e agravamento da questão curda por causa do projeto de poder de Erdoğan que, mais do que qualquer posição europeia, impede e impedirá o cumprimento pela Turquia dos critérios de Copenhaga indispensáveis para a sua adesão à comunidade europeia. With the acceptance of the Turkish candidacy at the Helsinki Summit (1999), Ankara was obliged to meet the first Copenhagen criterion to join the European Union. However, recent events show that the administration headed by Erdoğan has not been really committed to the implementation of a political liberalization capable of ensuring respect for minorities, civil rights and effective separation of powers. The importance of this dissertation is applied on a conjuncture marked by an increasing concern about the growing manifestation of illiberal tendencies in democracies, so in this case we address the Turkish case and the illiberal trend of the AKP’s government. Although the initial promotion of pro-European reforms by Erdoğan’s government had launched the hypothesis that the country would go through the liberalisation of the political system and become a possible model of democratization for other Muslim countries, these prospects came out frustrated in the years to come in the face of the escalation of the Kurdish conflict and the concentration of powers in Erdoğan. The main issue raised by the dissertation is to understand why the AKP government abandoned pro-European reforms that aimed at political liberalisation and harmonization of relations with the Kurdish community in Turkey, thus being possible to observe a departure from the fulfilment of the Copenhagen political criterion with the deterioration of the conflict with the Kurdish minority and manifestation of the illiberal tendencies of Turkish democracy with Erdoğan. Although the negative attitude of several European Member States towards Turkish membership must be considered relevant to explain the failure of Turkish integration into the EU, it is not the only or necessarily the main factor, so this dissertation insists on looking at the turkish domestic issues, seen as determinant to understand where compliance with the first Copenhagen criterion required by the E.U. fails, a crucial requirement for any candidate that wishes to join the E.U.. The chronology is significant both to the Turkish state's relationship with its Kurdish minority and the increasingly illiberal tendencies of Erdoğan’s government. Events from the battle of Kobanî (2014-2015) renewed a wave of combats between PKK separatists and Turkish authorities. In 2013 the illiberal trend of Erdoğan’s government was expressed with greater exposure through the episode of police repression over demonstrations of protest to government measures initiated in Gezi Park; gradually we witness a more illiberal trend of the AKP government that culminated in the adoption of a presidential system in 2017, marking the end of the separation of powers in Turkey. We conclude that while the reforms that promised to align Turkey with the first Copenhagen criterion were initially useful to the AKP government, the progressive neglection of pro-European measures was due to the incompatibility with Erdoğan's interest in consolidating the centralization of political power. Between 2013 and 2017, the acceleration of the illiberal trend in Turkish politics and deterioration of the Kurdish issue was due to Erdoğan's power project which, more than any European position, prevents and blocks Turkey's compliance with the criteria of Copenhagen, indispensable for the E.U. membership.

After the Cold War, the Black Sea ‘’Region’’ became a centre of geopolitical competition for various powers such as Russia, the European Union (EU), Turkey, the United States of America (US), and the North Atlantic Treaty Organization (NATO). With the accession of Romania and Bulgaria to NATO and the EU in 2004 and 2007, respectively, the Black Sea Region (BSR) became a border of these two organizations. The invasion of Georgia and the annexation of Crimea in March 2014, on behalf of Russia, brought new challenges and paradigms for this area, becoming a relevant issue for the academic sphere. Therefore, in this dissertation we analyse the role of one of the actors, Romania, from the perspective of being an EU member state in the region, in a post-Crimea period. We conclude that Romania is still in a developing phase as a member of the ‘western’ institutions, having a limited foreign policy in the BSR and is strongly in favour of a greater presence therein of the EU, NATO, and the US. The latter is its main strategic partner, as an attempt to balance the ''duopoly'' in the region, represented by Russia and Turkey, while also showing an interest for the creation of new regional initiatives such as the Bucharest 9 initiative (B9) and the Three Seas Initiative (3SI). In addition, Romania is involved in a close social, economic, and political relationship with Moldova, and participates in regional projects aimed at the diversification of energy sources. Após a Guerra Fria, a ‘’região’’ do Mar Negro tornou-se um centro de competição geopolítica de vários poderes como a Rússia, a União Europeia (UE), a Turquia, os Estados Unidos da América (EUA), e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Com a adesão da Roménia e da Bulgária à NATO e à UE em 2004 e 2007, respetivamente, a região do Mar Negro passou a região fronteiriça destas duas organizações. A invasão da Geórgia e a anexação da Crimeia em março 2014, por parte da Rússia, trouxeram novos desafios e paradigmas a este espaço, tornando-se um assunto relevante para a esfera académica. Como tal, nesta dissertação analisamos o papel de um dos atores, a Roménia, sob o prisma de estado membro da UE na região, num período pós-Crimeia. Concluímos que a Roménia ainda se encontra numa fase de desenvolvimento como membro das instituições ‘ocidentais’, possuindo uma política externa limitada na região do Mar Negro, mas é fortemente a favor de uma maior presença por parte da UE, da NATO e dos EUA. Este último é o seu principal parceiro estratégico, numa tentativa de equilibrar o ‘’duopólio’’ regional representado pela Rússia e pela Turquia, ao mesmo tempo demonstrando interesse pela criação de novas iniciativas regionais como a iniciativa Bucareste 9 (B9) e a iniciativa dos Três Mares (3SI). Além do mais, a Roménia está envolvida numa relação próxima de cariz social, económico, e político com a Moldávia, e participa em projetos regionais destinados à diversificação de fontes de energia.

A tese analisa o papel da Corte Europeia de Direitos Humanos, especialmente à partir do final da Guerra Fria. Faz isso através da apreciação de documentos normativos institucionais, Convenções, Acórdãos internacionais e Cartas Constitucionais de alguns dos Estados chamados de latecomers. Também leva em consideração a importância da instituição na defesa do Estado democrático de direito, na manutenção do concerto europeu de nações e especialmente na promoção da defesa da dignidade humana e da liberdade individual. Considera algumas aplicações movidas à Corte Europeia de Direitos Humanos disponibilizadas na base HUDOC, ao passo que dá relevo às mudanças estruturais sofridas pela casa em seus mais de 50 anos de história. Por fim, realça os desafios ligados à construção social de um devir europeu que se mostra tão presente quanto incerto. The presente work analyzes the role of the European Court of Human Rights, especially since the end of the Cold War. It does this through the appreciation of normative institutional documents, conventions, international judgments and constitutional charters of some of the so-called latecomers. It also takes into account the importance of the institution in defending the democratic rule of law, in maintaining the European concert of nations and especially in promoting the defense of human dignity and individual freedom. It considers some applications to the European Court of Human Rights available on the HUDOC database, while highlighting the structural changes suffered by the house in its more than 50 years of history. Finally, it highlights the challenges associated with the social construction of a European becoming that is as uncertain as it is present.

The scope of this reflection is to emphasize the typology and originality of European integration, in which the cosmopolitanism achieved is such that it is inaccessible to a national state, no matter how perfect its democratic structure. Although the democratic configuration of the European Union is insufficient and need further deepening, it is not only a guarantee of fundamental individual rights but also of the rights of the Member States and their peoples as collectives, supported by a “complex sovereignty” – shared by the Member States and Regions; in this way, the Union can respond to the great challenges of the 21st century – impossible by the isolated action of an isolationist sovereignty – and the resulting European identity is a post-national identity., O objectivo dessa reflexão é enfatizar a tipologia e a originalidade da integração europeia, na qual o cosmopolitismo alcançado é tal que é mesmo inacessível a um Estado nacional, por mais perfeita que seja sua estrutura democrática. Embora a configuração democrática da União Europeia seja insuficiente e careça de aprofundamento, ela é já não só uma garantia dos direitos individuais fundamentais mas também dos direitos dos Estados-membros e de seus povos, como colectivos, apoiados por uma "soberania complexa" – compartilhada por Estados-membros e Regiões; assim, a União pode responder aos grandes desafios do século XXI – impossíveis pela acção isolada de uma soberania isolacionista – e a identidade europeia resultante é uma identidade pós-nacional.

É possível uma democracia sem imprensa livre? A história ensina-nos que os jornais têm tido um papel definidor em momentos críticos para os sistemas democráticos, chamando os atores políticos à responsabilidade perante os cidadãos que neles votam. Mas há perguntas sem respostas claras. Que papel concreto tem a imprensa num sistema democrático? Que lugar ocupou (e vai ocupando) na integração europeia de Portugal? Muitas questões, para as quais os estudos de comunicação e os estudos políticos vão procurando respostas, contribuíram para o lançamento da presente dissertação, que se propõe tentar entender como evoluiu a relação entre o poder político e os jornalistas portugueses no âmbito dos assuntos europeus, desde que o país se juntou à CEE até aos dias de hoje, marcados pela euro-crise. O argumento aqui apresentado e desenvolvido é que esta relação evoluiu num sentido positivo. Por um lado, os jornalistas estão hoje mais bem preparados do que quando Portugal entrou na CEE para cobrir os assuntos europeus e para estabelecerem relações com os atores políticos que lhes permitam fazer um escrutínio mais eficaz. Por outro lado, também a esfera política melhorou as suas políticas de transparência, abrindose mais ao escrutínio mediático. A proposta é sustentada num modelo de análise da relação entre os media e a esfera política que vai buscar inspirações a trabalhos recentes dos estudos políticos e dos estudos dos media. Analisam-se a especialização, profissionalização e recursos dos media; as práticas democráticas e de transparência da esfera política, e a opinião pública portuguesa face à União Europeia, para concluir que a vi evolução do estado das coisas nestes três fatores conduziu a uma evolução muito concreta da relação entre as duas esferas. O original deste trabalho assenta, essencialmente, na recolha dos testemunhos, na sua maioria inéditos, de vários dos protagonistas da cobertura mediática da integração europeia de Portugal. São jornalistas ou profissionais da comunicação social que, em várias fases da história contemporânea de Portugal (para o trabalho foram escolhidos três momentos: o processo de adesão à CEE, a negociação da moeda única e os anos da troika), se dedicaram ou dedicam a acompanhar nos meios de comunicação social a dimensão comunitária de Portugal. Por registar histórias e memórias de várias gerações de jornalistas ligados aos assuntos europeus, a dissertação apresenta-se também como um contributo para a historiografia contemporânea de Portugal, podendo os testemunhos apresentados nas próximas páginas estimular o estudo de outras dimensões da história comunitária do país. Is democracy possible without free press? History teaches us that newspapers have played a defining role at critical moments for democratic systems, holding political actors accountable before the citizens who voted for them. But there are questions without clear answers. What is the concrete role of the press in a democratic system? What was (and is) its place in the process of the European integration of Portugal? Many questions, to which media and political studies are seeking answers, have contributed to launch this dissertation, which proposes to try to understand how the relation between political power and Portuguese journalists has developed regarding European affairs, since the country has joined the EEC to this day, marked by the Euro-crisis. The argument presented and developed in this dissertation is that this relationship has evolved in a positive direction. One the one hand, journalists today are better prepared to cover European affairs and to establish relations with political actors that enables them to conduct more effective scrutiny than they were when Portugal joined the EEC. On the other hand, the political sphere has also improved its transparency policies, becoming more opened to media scrutiny. The proposal is based on a model of analysis of the mediapolitical sphere relationship which draws inspiration from recent works both in the political studies and in the media studies. We analyze the specialization, professionalism and resources of the media; the democratic practices and transparency policies of the political sphere, and the Portuguese public opinion towards the EU, to conclude that the viii evolution of the state of affairs in these three factors led to a very concrete evolution of the relationship between the two spheres. The original part of this work is based essentially on the collection of testimonies, mostly unpublished, of several people that had a central role in the coverage done by Portuguese media of the European integration of the country. They are journalists or media professionals who, at various stages in the contemporary history of Portugal (for the work, three moments were chosen: joining the EEC, negotiating the single currency and the troika years), dedicated, or dedicate, themselves to the media coverage of the European face of Portugal. Because it is an archive of stories and memoirs of different generations of Portuguese journalists linked to European affairs, this dissertation is also a contribution to the contemporary historiography of Portugal, and the testimonies presented in the next pages can stimulate the study of other dimensions of the European history of the country.

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2019-10-03T13:08:45Z No. of bitstreams: 1 ulfd138227_tese.pdf: 1235703 bytes, checksum: 34d28e40655878292286d8881b6ba671 (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-03T13:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd138227_tese.pdf: 1235703 bytes, checksum: 34d28e40655878292286d8881b6ba671 (MD5) Previous issue date: 2019-03-15

Resumen: El artículo examina cómo la integración europea, en sus primeras etapas (1957-1989), participó de una koiné modernizadora humanista y estatista que, a pesar de la existencia de la Guerra Fría y de tomar formas políticas distintas se extendió a ambos bloques. Se exploran los contenidos de está koiné, así como sus orígenes históricos y teóricos, según las sugerencias esclarecedoras del filósofo francés Alexandre Kojève, quien identificó el fin de la historia en la “fusión” entre Marx y Ford -no entre democracia liberal y capitalismo-. Lo que garantizó paz y bienestar a Europa en el período cubierto por el artículo no fue su integración entendida como un entramado de instituciones formales, normas y valores abstractos, sino una forma de gobernanza común inspirada en cierto lema político, en una utopía realista conformada por las adquisiciones más preciadas de las tradiciones liberal y marxista. Resumo: O artigo examina como a integração européia, em seus estágios iniciais (1957-1989), participou de uma koiné modernista humanista e estatista que, apesar da existência da Guerra Fria e de assumir diferentes formas políticas, se estendeu a ambos blocos. Os conteúdos dessa koiné são explorados, bem como suas origens históricas e teóricas, de acordo com as sugestões esclarecedoras do filósofo francês Alexandre Kojève, que identificou o fim da história na “fusão” entre Marx e Ford -não entre democracia liberal e capitalismo-. O que garantiu paz e bem-estar à Europa no período coberto pelo artigo não foi sua integração entendida como uma rede de instituições formais, normas e valores abstratos, foi uma forma comum de governança inspirada por um certo lema político, numa utopia realista formada para as aquisições mais preciosas das tradições liberais e marxistas. Abstract: The article examines how European integration, in its early stages (1957-1989), participated in a modernizing humanist and statist koiné that, despite the existence of the Cold War and of taking different political forms, extended to both blocks. The contents of this koine are explored, as well as its historical and theoretical origins, according to the enlightening suggestions of the French philosopher Alexandre Kojève, who identified the end of history in the “fusion” between Marx and Ford -not between liberal democracy and capitalism-. What guaranteed peace and welfare to Europe in the period covered by the article was not its integration understood as a network of formal institutions, norms and abstract values, but a common form of governance inspired by a certain political motto, in a realistic utopia formed by the most prized acquisitions of the liberal and Marxist traditions.

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2019-02-28T20:05:31Z No. of bitstreams: 1 ulfd136271_tese.pdf: 1532661 bytes, checksum: dbbd4bbebc46ecbf9662044acbbb9599 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-28T20:05:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd136271_tese.pdf: 1532661 bytes, checksum: dbbd4bbebc46ecbf9662044acbbb9599 (MD5) Previous issue date: 2018-09-24

A integração europeia confronta-se hoje com uma pressão populista que se alia a uma pulsão nacionalista. Apesar de tais movimentos serem portadores de uma cosmovisão imediatista e materialmente antipolíticaou antidemocrática, o certo é que ganharam força e vão chegando ao poder, precisamente, através do instrumentário da democracia formal. São fenómenos potencialmente ameaçadores da democracia, todavia gerados em democracia, a partir dos direitos fundamentais que a definem e sustentam -- como a liberdade de associação e de expressão.Tendo a integração europeia surgido como uma resposta antifascista ao colapso do Estado de direito no período entre as duas guerras mundiais, importa questionar quais as causas para este estado de coisas e como perspectivar o futuro da União Europeia. The European integration is facing today a populist pressure which adds to the nationalist drive. Despite such movements behold a short-sighted and materially anti-democratic cosmovision, they are coming to power precisely through the instruments of formal democracy. They are phenomena potentially threatening to democracy, nevertheless generated in democracy, based on the fundamental rights that define it -- such as freedom of association and of speech. Having the European integration emerged as an anti-fascist response to the collapse of the rule of law in the period between the two World Wars, the article questions which the causes are for this state of play and how to envisage the future of the European Union.

Aspirante a Oficial Aluno Piloto Aviador 138539-K Rómulo Henrique Silva dos Santos Marcos. Júri: Presidente: Coronel Rui Manuel de Jesus Romão; Orientador: Professora Doutora Carla Guapo Costa; Coorientador: Tenente-Coronel Luís Manuel Pinto de Almeida da Rocha; Vogal: Professora Doutora Andreia Mendes Soares e Castro O projeto europeu foi desde início alvo de debate. Com alguns acontecimentos de relevo que surgiram no século XXI, num mundo cada vez mais globalizado, este debate intensificou-se. Essencialmente, após a crise que atingiu a Europa no início da segunda década do presente século, a União Europeia intensifica as suas ações para se projetar como um ator credível na cena internacional. Encontramo-nos numa era em que se espera que a União Europeia tome as medidas mais acertadas com vista a contribuir para a estabilidade mundial e, sobretudo, garantir a segurança dos seus cidadãos. Neste contexto, em 2017, a Comissão Europeia publica um conjunto de documentos, que esboçam vários cenários possíveis para o ano de 2025. Estes documentos têm o intuito de incutir aos Estados-Membros e cidadãos europeus a reflexão sobre o futuro da União Europeia. De forma a explorar o pretendido com estes documentos, achou-se por bem realizar uma investigação onde se explora dois destes, em relação às matérias de segurança e defesa, e apontar os cenários que deverão ser os mais expectáveis. A presente dissertação enquadra-se na área das Relações Internacionais e seguindo uma metodologia de estudo de cariz exploratório, efetuou-se uma investigação qualitativa, recorrendo à observação documental. O Construtivismo surge como o modelo teórico subjacente à investigação efetuada, pelo facto de que esta teoria ver o universo social como algo em constante transformação, não sendo o seu enfoque onde se quer chegar, mas sim a dinâmica de construção. A pergunta de partida tem-se como o fio condutor à realização da dissertação. Para que se consiga dar uma resposta a essa pergunta, é fulcral cumprir com os objetivos que inicialmente são propostos. Concluímos que os cenários que melhor se perspetivam para cumprir com as ambições pretendidas para a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, serão o Cenário 5, do «Livro Branco sobre o futuro da Europa» e o Cenário C, na «Reflexão sobre o futuro da Defesa europeia», respondendo, assim, à pergunta de partida e validação das proposições subsequentes. The European project has been subjected to debate since its beginning. With some major events that have risen in the 21st century, in an increasingly globalized world, this debate has intensified. Essentially, after the crisis that struck Europe at the beginning of the second decade of this century, the European Union has intensified its actions to project itself as a credible actor in the international scene. We are in an era where the European Union is expected to take the most appropriate steps to contribute to world stability and, above all, to ensure the safety of its citizens. In this context, in 2017, the European Commission publishes a set of documents outlining several possible scenarios for the year 2025. These documents are intended to inspire Member States and European citizens to reflect on the future of the European Union. In order to explore what was intended by these documents, it was considered appropriate to carry out an investigation where two of these are explored, regarding security and defence, and to point out the scenarios that should be the most expected. The subject of this thesis regards International Relations, following an exploratory study methodology. Employing a documental observation, it was made a qualitative investigation. Constructivism emerges as the theoretical model underlying the investigation carried out, by the fact that this theory sees the social universe as something in constant transformation, being the focus on the dynamic construction rather than the final objective. The main question is the guiding line for this thesis. In order to be able to answer that question, it is essential to achieve the objectives that are initially proposed. We conclude that the Scenario 5, of the «White Paper on the future of Europe» and the Scenario C, of the «Reflection on the Future of Europe», will be the best scenarios for achieving the desired ambitions for the EU's Common Security and Defence Policy, thus responding to the main question and validation of subsequent proposals. N/A

A presente análise tem por mote o último trabalho de Ulrich Beck – A metamorfose do mundo: como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade. Nele o Autor explica que o mundo está a passar por um processo de metamorfose que “[desafia] a nossa maneira de estar no mundo, de pensar sobre o mundo e de imaginar e praticar a política”. Se bem que o trabalho de Ulrich Beck se concentre sobretudo nas alterações climáticas como agente deste processo de metamorfose, propomo-nos, por um lado, ter por escopo de análise a proteção do ambiente e, por outro, delimitar o quadro de referência para a proteção jurídica do ambiente no quadro do direito da União Europeia. O objetivo é trazer à colação e propor para reflexão algumas questões atinentes às interconexões entre a proteção jurídica do ambiente e a regulação das relações económicas no quadro do mercado interno, bem como o seu impacto no desenho jurídico-democrático no contexto europeu., The present analysis focuses on the latest work by Ulrich Beck – The Metamorphosis of the World: How Climate Change is Transforming Our Concept of the World. Therein the Author explains that the world is undergoing a process of metamorphosis that challenges our way of being in the world, of thinking about the world and of imagining and practicing politics. Although Ulrich Beck’s work mainly focuses on climate change as an agent of this process of metamorphosis, we propose, on the one hand, to consider environmental protection as the scope of analysis and, on the other hand, to limit the frame of reference to the legal protection of the environment within the framework of European Union law. The objective is to propose for reflection some issues concerning the interconnections between the legal protection of the environment and the regulation of economic relations within the framework of the European internal market, as well as its impact on the democratic design in the European context., info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A Europa é constituída por uma sobreposição de diferentes culturas, que nem sempre coincidiram na relação tempo-espaço, ou seja, na história dos diferentes países que a constituem. Este desencontro espácio-temporal de cultura, de mundivisões, de desenvolvimento, fez da Europa durante séculos, o palco das maiores calamidades, jamais presenciadas pela Humanidade. Paralelamente a fases de calamidade humana, a Europa foi evoluindo ao longo dos séculos, no sentido de alcançar um clima de respeito absoluto pelos mais altos valores humanos. A Europa é, pois, um projeto de paz. O desejo de paz e segurança está na génese do projeto europeu. Estas são as ideias a partir das quais partimos para a presente dissertação. O problema que se coloca na investigação é o de aprofundar o conhecimento sobre a European Gendarmerie Force (EuroGendFor), no âmbito da integração europeia, no domínio da segurança e defesa. Pretendemos enquadrar a EuroGendFor na Política Europeia de Segurança e Defesa, na perspetiva de melhor perceber o contributo que a Europa dá ao mundo para a promoção da segurança, onde a geopolítica mundial está em constante mudança, por força de crises, conflitos e tensões. Ao conseguir-se isto, ter-se-á certamente uma resposta que permitirá concluir sobre o contributo da EuroGendFor no processo de integração europeia. A investigação tem como objetivo final perceber o contributo que a Eurogendfor tem no aprofundamento da integração europeia no domínio da segurança e defesa, domínio que foi a força motriz deste magnífico projeto. Europe consists of an overlapping of cultural strata, not always coincided in time-space relation, that is, in the history of the various countries that make up. This mismatch space-time culture, worldvisions, developement, made in Europe for centuries, the stage of the biggest calamities ever witnessed by humanity. Simultaneously phases of human calamity, Europe has evolved over the centuries, to achieve a climate of absolute respect for the highest human values. Europe is a project of peace. The desire for peace and security is in the genesis of the European project. These are the ideas which were in the origin of this dissertation. The research problem is to deepen the knowledge about the European Gendarmerie Force (EuroGendFor) within the framework of European integration, in the field of security and defense. We want to frame EuroGendFor in the European Security and Defense Policy, in a way to better understand Europe's contribution to the promotion of security, where global geopolitics is constantly changing due to crises, conflicts and tensions. Once this is achieved, there will certainly be an answer which will allow us to conclude about EuroGendFor's contribution to the process of European integration. The final objective of the research is to understand Eurogendfor's contribution to deepen European integration in the field of security and defense, which was the driving force behind this wonderful project.

The European Union (EU) is one of the world´s leading donors in official development assistance (ODA) to give a strong weight in the relationship with recipient partner countries, in particular with those that are more dependent on it. Besides the material weight of its funding, the EU has retained historical ties and influence in diplomatic, political and economic terms in many of its ODA recipient partner countries (particular in Sub-Saharan Africa). Since the 2000s, the EU development policy has not only undergone major structural changes in its institutional framework but also has started to face a new international aid scenario. This paper explores why a normative-based EU development policy is being challenged by reformed EU institutions and a new global order, and how the EU is attempting to respond to this context in face of the deepest recession since the end of the Second World War. Resumo A União Europeia (UE) é um dos maiores doadores mundiais de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) a conferir um peso importante à sua relação com os países parceiros beneficiários, em particular com aqueles que são mais dependentes da ajuda concedida. Além do peso material do seu financiamento, a UE mantém laços históricos e influência diplomática, política e econômica em muitos dos países receptores de ajuda ao desenvolvimento (particularmente os da África Subsaariana). Desde os anos 2000, a política de desenvolvimento da UE não só tem sofrido grandes mudanças estruturais em seu quadro institucional, mas também começou a enfrentar um novo cenário de ajuda internacional. Este artigo explora os motivos pelos quaius a política de apoio ao desenvolvimento está sendo desafiada por instituições da própria UE, e como a organização está tentando responder a esse desafio, no contexto da mais profunda recessão econômica desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Submitted by Cristina Afonso (cac@lisboa.ucp.pt) on 2019-04-03T11:08:30Z No. of bitstreams: 1 (Versão Final) Dissertação de Mestrado - António Filipe Cruz - 1005 150 11.pdf: 3460784 bytes, checksum: 8317621bdc19b1978ad99a5ec7fad716 (MD5) Approved for entry into archive by Cristina Afonso (cac@lisboa.ucp.pt) on 2019-04-03T11:08:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 (Versão Final) Dissertação de Mestrado - António Filipe Cruz - 1005 150 11.pdf: 3460784 bytes, checksum: 8317621bdc19b1978ad99a5ec7fad716 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-03T11:08:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 (Versão Final) Dissertação de Mestrado - António Filipe Cruz - 1005 150 11.pdf: 3460784 bytes, checksum: 8317621bdc19b1978ad99a5ec7fad716 (MD5) Previous issue date: 2018-10-16

EnglishThe role played by Europe in the Portuguese democratisation process has been analysed primarily by political science, following the line of research developed by «transitology» that drew attention to the importance of the international context. Among the key aspects that stand out in this literature is the idea that the EEC played a particularly relevant role in the democratic consolidation phase. However, Geoffrey Pridham argued that we should not overlook the influence of European integration on democratic transition processes. The present article will follow this line taking a historical approach by analysing the evolution of the Portuguese Socialists in relation to the process of European integration and the EEC’s role during Portugal’s democratic transition. portuguesO papel da Europa no processo de democratizacao portugues tem vindo a ser essencialmente analisado pela ciencia politica seguindo a linha de investigacao desenvolvida pela transitology que chamou a atencao para a importância do contexto internacional. Entre os aspectos sublinhados por esta literatura destaca-se a ideia de que o papel da CEE e relevante na fase da consolidacao democratica. Geoffrey Pridham defendeu, no entanto, que nao devemos negligenciar a influencia da integracao europeia nos processos de transicao. Adoptando uma abordagem historica, este artigo pretende seguir essa linha, analisando a evolucao dos socialistas portugueses em relacao ao projecto de integracao europeia e o papel da Europa na fase da transicao democratica.

O presente artigo retoma a análise da condição semiperiférica da economia portuguesa iniciada há duas décadas e meia. Ao fazê-lo assume a pertinência e a atualidade do conceito de semiperiferia como referencial teórico. Argumenta-se que o processo de integração na União Europeia redefiniu a condição semiperiférica da economia portuguesa, acentuando a sua posição de periferia europeia. Apesar das transformações por que passou, a economia portuguesa continua a ser marcada por uma forte heterogeneidade e por desequilíbrios, cuja interpretação é facilitada pela consideração da natureza intermédia das suas estruturas económicas, sociais e políticas. O maior dos desequilíbrios de hoje decorre da inserção da economia nos circuitos financeiros internacionais, garantindo o desejado escoamento dos excedentes de países centrais, através do crédito que estes também concedem para a aquisição dos excedentes. The present article resumes the analysis of the semiperipheral condition of the Portuguese economy initiated two and a half decades ago. In so doing it assumes the theoretical relevance and up-to-datedness of the concept of semiperiphery. It argues that the process of integration into the European Union has redefined the semiperipheral condition of the Portuguese economy, intensifying its peripheral position within Europe. Despite the transformation it went through, the Portuguese economy continues to be shaped by a deep heterogeneity and by imbalances, which the intermediate nature of its economic, social and political structures helps explaining. The most significant imbalance today derives from the insertion of the Portuguese economy in international financial circuits, ensuring the desired demand of core countries’ surpluses through the purchase credit that core countries also provide the periphery with.

Resumo O conhecimento de direito da integração é divisível em duas leituras – uma tradicional, outra crítica. A leitura tradicional é apresentada pela dogmática jurídica usual e detém postulados evolucionistas e economicistas. Limitada a avaliar iniciativas de integração à luz da experiência europeia, a leitura tradicional carece de instrumental analítico para compreender adequadamente as demais experiências, sendo incapaz de verificar a variabilidade de respostas institucionais. A leitura crítica recusa o evolucionismo e, ao perceber a restrição da causalidade econômica sobre processos de integração, permite fundar nova Agenda de Pesquisa em Direito da Integração e influenciar o debate contemporâneo sobre a integração de países latino-americanos.

A presente análise tem por mote o último trabalho de Ulrich Beck - A metamorfose do mundo: como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade. Nele o Autor explica que o mundo está a passar por um processo de metamorfose que “[desafia] a nossa maneira de estar no mundo, de pensar sobre o mundo e de imaginar e praticar a política”. Se bem que o trabalho de Ulrich Beck se concentre sobretudo nas alterações climáticas como agente deste processo de metamorfose, propomo-nos, por um lado, ter por escopo de análise a proteção do ambiente e, por outro, delimitar o quadro de referência para a proteção jurídica do ambiente no quadro do direito da União Europeia. O objetivo é trazer à colação e propor para reflexão algumas questões atinentes às interconexões entre a proteção jurídica do ambiente e a regulação das relações económicas no quadro do mercado interno, bem como o seu impacto no desenho jurídico-democrático no contexto europeu. The present analysis focuses on the latest work by Ulrich Beck - The Metamorphosis of the World: How Climate Change is Transforming Our Concept of the World. Therein the Author explains that the world is undergoing a process of metamorphosis that challenges our way of being in the world, of thinking about the world and of imagining and practicing politics. Although Ulrich Beck's work mainly focuses on climate change as an agent of this process of metamorphosis, we propose, on the one hand, to consider environmental protection as the scope of analysis and, on the other hand, to limit the frame of reference to the legal protection of the environment within the framework of European Union law. The objective is to propose for reflection some issues concerning the interconnections between the legal protection of the environment and the regulation of economic relations within the framework of the European internal market, as well as its impact on the democratic design in the European context.

A globalização, como resultado da redução dos custos de transporte e dos meios de comunicação conduz ao aprofundamento do processo internacional de integração económica. Assim, cresce a importância do estudo da concorrência comercial. A literatura existente deixa margens sobre que fatores mais impactam a concorrência entre os países, e como a caracterização das diversas estruturas depende do uso de determinado índice em detrimento de outro, há espaço para concretizar novas análises. As perguntas principais a que este trabalho dá resposta são: qual o grau de concorrência existente entre dois países, quais os setores em que o grau de concorrência é mais acentuado, que estruturas se assemelham mais à estrutura do Reino Unido e que oportunidades se antevê que surjam para esses países. No presente trabalho recorre-se ao índice multidimensional de similitude estrutural apresentado por Crespo e Simões (2012) para analisar as estruturas dos 28 países da União Europeia e sete dos seus principais parceiros. A base de dados é elaborada com suporte nos valores de importações do mercado UE como um todo provenientes dos 35 países em estudo referente ao ano de 2015. Os resultados obtidos corresponderam ao expectável, associando um maior nível de concorrência exercida entre dois países cujo peso em termos de comércio internacional é superior. Adicionalmente, as três dimensões que compõem o índice multidimensional de similitude estrutural e que refletem o peso dos setores, a similitude intersetorial e a similitude intrassetorial revelam-se positivamente correlacionadas. Evidencia-se a importância da Alemanha como fornecedor da União Europeia e assinala-se como principal concorrente do Reino Unido, e seu principal potencial substituto. Globalization, as a result of the reduction of transport costs and the media, leads to a deepening of the international process of economic integration. Thus, the importance of the study of commercial competition grows. The existing literature leaves gaps when determining which factors have the biggest impact on competition between countries, and since the characterization of the various structures depends on the use of one index over another, there is room for further analysis. The main questions answered in this paper are: what is the degree of competition between two countries, which sectors are the most competitive, which structures are most similar to the United Kingdom structure and which upcoming opportunities can be highlighted for those countries. In the present work, we use the multidimensional index of structural similarity presented by Crespo and Simões (2012) to analyze the structures of the 28 European Union countries and seven of their main partners. The database is supported by import values from the EU market as a whole coming from the 35 countries under study during 2015. The results obtained corresponded to the expected, associating a higher level of competition between two of the countries whose weight in terms of international trade is higher. In addition, the three dimensions that make up the multidimensional index of structural similarity reflecting the weight of the sectors, the inter-sectorial similarity and the intra-sectorial similarity are shown to be positively correlated. The importance of Germany as a supplier to the European Union is highlighted, and it stands out as the main competitor of the United Kingdom, and its main potential substitute.

The article consists on a diachronic computational analysis of the European discourse of the Portuguese Communist Party. It demonstrates how the process of discoursive articulation has allowed the party to define its political positioning throughout time, particularly in the competitive context initiated in Portugal after the 1974 revolution., O presente artigo consiste numa análise diacrónica computacional do discurso europeu do Partido Comunista Português (PCP), demonstrando de que modo o processo de articulação discursiva participou na construção do posicionamento do partido, particularmente no contexto concorrencial inaugurado, em Portugal, após a revolução de 1974., Cet article est une analyse diachronique computationnelle du discours européen du Parti communiste portugais (PCP), démontrant de quelle façon le processus d’articulation discursive a participé à la construction du positionnement du parti, en particulier dans le contexte concurrentiel inauguré au Portugal après la Révolution de 1974., El presente artículo consiste en un análisis diacrónico computacional del discurso europeo del Partido Comunista Portugués (PCP), demostrando de qué modo el proceso de articulación discursiva participó en la construcción del posicionamiento del partido, particularmente en el contexto competitivo inaugurado, en Portugal, después de la revolución de 1974.

ResumenEn este trabajo estudiamos el origen de los desequilibrios macroeconómicos de la economía española en el contexto del proceso de integración europea. Con tal fin, analizamos algunas de las hipótesis destacadas en la literatura económica como causantes de los desequilibrios en la cuenta corriente, las divergencias en la competitividad de los estados miembros y la posición fiscal del gobierno español. Resaltamos el punto de quiebre que significó la adopción de la moneda única y sus efectos sobre los tipos de interés, las expectativas de crecimiento económico y la fuerte y continua entrada de capitales provenientes de los países del núcleo de la eurozona ayudando a la gestación de una burbuja en el mercado inmobiliario y al proceso de apalancamiento del sector privado.AbstractThis work studies the origin of macroeconomic imbalances in the Spanish economy in the context of European integration, analyzing some of the major hypotheses found in economic literature as causes of imbalances in current accounts, disparities in competitiveness among member states and the fiscal position of the Spanish government. We emphasize the breaking point of adopting a single currency and how this has affected interest rates, economic growth forecasts and the strong and continuous inflow of capital from countries in the Eurozone core, contributing to the real-estate bubble and leveraging the private sector.

UID/CPO/04627/2013 O presente artigo consiste numa análise diacrónica computacional do discurso europeu do Partido Comunista Português (PCP), demonstrando de que modo o processo de articulação discursiva participou na construção do posicionamento do partido, particularmente no contexto concorrencial inaugurado, em Portugal, após a revolução de 1974. The article consists on a diachronic computational analysis of the European discourse of the Portuguese Communist Party. It demonstrates how the process of discoursive articulation has allowed the party to define its political positioning throughout time, particularly in the competitive context initiated in Portugal after the 1974 revolution. publishersversion published

A Democracia na Europa, publicado na coleção Ensaios da editora Fundação Francisco Manuel dos Santos, é um trabalho de divulgação centrado no sistema político da União Europeia e, em particular, no Parlamento Europeu, analisando o crescendo de poderes que esta instituição conseguiu alcançar ao longo do tempo, partindo depois para uma reflexão sobre o funcionamento e a qualidade da democracia no contexto do chamado processo de integração europeia info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Submitted by Filomena Gonçalves (filomena.botelho@defesa.pt) on 2020-05-12T14:55:17Z No. of bitstreams: 6 HAYES_Kirsty_Brexit_consequences for the EU NATO and Portugal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_12_17.pdf: 83285 bytes, checksum: cc5b553a5f9bd0984d74107a0fb01118 (MD5) BONGARDT_Annette_TORRES_Francisco_Sobre a lógica e termos da daída do Reino Unido da União Europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_18_38.pdf: 130916 bytes, checksum: 600f6cdf2f6d08956c9b5bd618af3015 (MD5) COUTINHO_Francisco_Pereira_A caminho do Brexit ou do breversal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_39_60.pdf: 233495 bytes, checksum: b3352eaa587d1b1a34f5ef07d7063daa (MD5) GASPAR_Carlos_A crise da segurança europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_61_91.pdf: 156788 bytes, checksum: cc05262faec9d752ffb21c7edb6014d9 (MD5) DAEHNHARDT_Patricia_O Reino Unido e a Alemanha após o Brexit_Nação e Defesa_N_147_2017_p_92_111.pdf: 124363 bytes, checksum: eef8b8cc84fde61a087a7c0bb7f0dfe5 (MD5) NUNES_Isabel_Ferreira_O referendo britânico e a segurança e defesa europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_112_128.pdf: 118400 bytes, checksum: e2a7206b94540fe869f3b7b44c04fc8f (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-12T14:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 6 HAYES_Kirsty_Brexit_consequences for the EU NATO and Portugal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_12_17.pdf: 83285 bytes, checksum: cc5b553a5f9bd0984d74107a0fb01118 (MD5) BONGARDT_Annette_TORRES_Francisco_Sobre a lógica e termos da daída do Reino Unido da União Europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_18_38.pdf: 130916 bytes, checksum: 600f6cdf2f6d08956c9b5bd618af3015 (MD5) COUTINHO_Francisco_Pereira_A caminho do Brexit ou do breversal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_39_60.pdf: 233495 bytes, checksum: b3352eaa587d1b1a34f5ef07d7063daa (MD5) GASPAR_Carlos_A crise da segurança europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_61_91.pdf: 156788 bytes, checksum: cc05262faec9d752ffb21c7edb6014d9 (MD5) DAEHNHARDT_Patricia_O Reino Unido e a Alemanha após o Brexit_Nação e Defesa_N_147_2017_p_92_111.pdf: 124363 bytes, checksum: eef8b8cc84fde61a087a7c0bb7f0dfe5 (MD5) NUNES_Isabel_Ferreira_O referendo britânico e a segurança e defesa europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_112_128.pdf: 118400 bytes, checksum: e2a7206b94540fe869f3b7b44c04fc8f (MD5) Previous issue date: 2017 info:eu-repo/semantics/publishedVersion

This article critically approaches some issues of legal and political nature, necessarily controversial, raised by the Portuguese accession to the EU and the own political action of the Union, with the purpose to draw attention to the aspects that seem to be the most relevant in the 40/30 years milestone of the Constitution and the European integration. Amongst these issues I point out the followings: 1) perception and way of receiving the European integration by the Constitution of the Portuguese Republic, 2) degradation of the democratic principle and of the political representation due to the intervention of the EU in the member states politics or the effect of empting the internal politics caused by the action of the EU, 3) globalisation, neoliberalism and the crisis of the democratic power: producing the effect of moving the locus of the democratic power and the erosion in the relations of the EU with the member states, 4) the EU as a space of action of the market against people. I intend, then, to provoke the debate on these relevant problems of the EU integration., Este artigo aborda criticamente algumas questões de natureza jurídica e política, necessariamente polémicas, colocadas pela integração de Portugal na UE e pela própria ação política desta União, com o objetivo de chamar a atenção para os aspetos que nos pareceram mais relevantes nos 40/30 anos da Constituição e da integração europeia. De entre estas questões assinalamos as seguintes: 1) perceção e modo de acolhimento da integração europeia na Constituição da República Portuguesa, 2) degradação do princípio de democrático e da representação política por força da intervenção da UE na política dos Estados-Membros ou o efeito de esvaziamento da na política interna dos Estados produzido pela ação da UE, 3) globalização, neoliberalismo e a crise poder democrático: produção do efeito de deslocação do locus do poder democrático e da erosão das relações da UE com os Estados-Membros, 4) a UE como espaço de ação dos mercados contra as pessoas. Pretende-se, assim, provocar o debate sobre estes relevantes problemas da integração da UE., info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O presente texto procura analisar os principais desafios que se colocam atualmente em matéria de integração judiciária e proteção da tutela jurisdicional efetiva, particularmente no que diz respeito à competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial, bem como à citação e notificação de atos judiciais e extrajudiciais. Assim, partindo da identificação prévia de alguns problemas que se colocam no domínio da proteção da segurança jurídica, serão apresentadas propostas de alterações legislativas no sentido de se garantir de forma plena a integração judiciária e a tutela jurisdicional efetiva na União Europeia., This text seeks to analyze the main challenges currently facing judicial integration and the effective judicial protection, in particular as regards jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters, as well as citation and notification of judicial and extrajudicial acts. Therefore , starting from the preliminary identification of some problems regarding the legal security protection , will be made proposals for legislative changes to ensure full judicial integration and effective judicial protection in the European Union, info:eu-repo/semantics/draft

A transformação da relação entre os partidos políticos e a União Europeia, provocada pelo conturbado processo em torno da ratificação do Tratado de Maastricht e cujas repercussões se perpetuam até à contemporaneidade, foi sintomática da derradeira penetração da questão europeia nas agendas políticas domésticas. A presente investigação almeja responder à seguinte questão: qual a magnitude e quais os fatores que influenciam o posicionamento dos partidos face à integração europeia? Para o cumprimento destes desígnios, descritivos e explicativos, é utilizada a última versão do Chapel Hill Expert Survey (2014). Durante as últimas duas décadas, a literatura revelou-se fértil na apresentação de fatores explicativos das orientações adotadas pelos partidos face à integração europeia, designadamente, de índole ideológica e estratégica. Contudo, considerando a aparente cristalização, na literatura, de uma relação antitética, concorrencial e quási-antagónica entre o potencial explanatório de cada um destes fatores, procurou-se minimizar esta dinâmica de incompatibilidade, privilegiando-se, antes, uma abordagem conciliatória. No que concerne à contemplação da magnitude dos posicionamentos partidários, conclui-se que os partidos podem adotar orientações diametralmente opostas, em função da natureza específica – política, económica ou sociocultural – da política e dimensão da integração europeia analisada. Através de uma análise multivariada, confirma-se que ambos os fatores ideológicos e estratégicos contribuem significativamente para a explicação do posicionamento dos partidos face à integração europeia. Quiçá mais importante, demonstra-se, através da averiguação de efeitos de interação, que os dois grupos de fatores (ideológicos e estratégicos) interagem, poderosa e mutuamente, na explicação do posicionamento partidário face à integração europeia. The transformation of the relation between political parties and the European Union was triggered by the troubled process around the ratification of the Maastricht Treaty, whose consequences reverberate until the present day, and it was symptomatic of the irreversible penetration of the European issue within the domestic political agendas. This investigation aims to provide the answers to the following question: what is the magnitude and which factors explain the party positions towards the European integration? In order to fulfil both of these descriptive and explanatory goals, this work resorts to the latest version of the Chapel Hill Expert Survey (2014). For the past two decades, the literature has been fruitfully presenting multiple explanatory factors of the party positions towards the European integration, particularly those of ideological and strategic nature. Given the apparent crystallization of an antithetic and quasi-antagonistic relation surrounding the explanatory power of those factors, this investigation attempts to mitigate this competing dynamic. Firstly, it concludes that a single party may adopt diametrically opposed orientations towards different dimensions – political, economic or sociocultural – of the European integration process. Secondly, by conducting a multivariate analysis, it confirms that both ideological and strategic factors have considerably substantive power explaining party positions. Nevertheless, by analysing the interaction effects, this work’s most important finding revolves around the significant increment of the explanatory power of these factors when they are analysed through a conciliatory framework, rather than individually.

Trabalho de projeto do mestrado em Economia (Economia Industrial), apresentado à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de António Portugal Duarte. O presente trabalho procura fazer uma alusão aos últimos 30 anos da economia portuguesa que coincidem com os anos de integração de Portugal na União Europeia, tendo em conta uma análise macroeconómica para este período. A partir do momento em que o país passou a fazer parte da então Comunidade Económica Europeia, em 1986, tornou-se desde logo imperativo reunir um conjunto de condições necessárias para a concretização do conhecido processo de convergência nominal com vista a futura participação na UEM. A viragem para o século XXI e os anos que lhe sucederam mostraram-se pouco favoráveis à economia portuguesa traduzindo-se em perdas de competitividade, com reduzidas taxas de crescimento do produto e um grande aumento do desemprego. De facto, os primeiros anos da integração de Portugal na UEM não foram propícios ao crescimento económico tendo a situação agravado-se com o impacto negativo da crise financeira internacional e ainda mais com a crise da dívida soberana. Toda a evolução destas últimas três décadas será alvo de análise a partir de um conjunto de variáveis macroeconómicas representativas do desempenho da economia portuguesa por comparação com a média da União Europeia a 15 países. Em termos empíricos procedeu-se a uma análise aplicada ao comportamento das referidas variáveis mediante uma análise de estatística descritiva, assim como a partir de testes de raiz unitária e de estacionaridade.

European integration has had a dual impact on border regions. On the one hand, borders were physically dismantled across most of the EU’s internal territory. On the other hand, they have become a fertile ground for territorial co-operation and institutional innovation. The degree of cross-border co-operation and organization achieved varies considerably from one region to another depending on a combination of various facilitating factors for effective cross-border co-operation, more specifically, economic, political leadership, cultural/identity and state formation, and geographical factors. This article offers a conceptual framework to understand the growth and diversity of cross-border regionalism within the EU context by focusing on the levels of and drives for co-operation.

O presente artigo tem como objetivo analisar os efeitos da recente recusa francesa na consolidação de uma constituição comum ao bloco europeu.

A construção europeia é um acontecimento maior no relacionamento entre os diferentes países envolvidos no projeto de integração à escala continental. As primeiras décadas do processo de integração foram consagradas às políticas internas da União Europeia. Assim, o mercado interno, a política agrícola comum, a política de concorrência, a coesão econômica e social, a união econômica e monetária, a política de ambiente e demais políticas setoriais abrangidas pela União Europeia. Este artigo aborda as alterações que o Tratado de Lisboa introduziu no âmbito da política externa e de defesa, tendo em conta a gradual alteração do conceito estratégico da União Europeia. Começa por enquadrar a intervenção da União na política internacional, com a adoção de uma política externa e de segurança comum pelo Tratado de Maastricht, assim como a evolução posterior. Em seguida, refere as inovações do Tratado de Lisboa na política externa e de defesa, analisando os novos cargos, estruturas e institutos relevantes no quadro dessa política. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

We illustrate the economic transition to the euro in a political-economic context by building a bivariate confidence index based on Rocha de Sousa (1998, 1999a, b, 2001). In addition, we seek to understand whether the euro has functioned as an instrument of political and economic integration. The article has the following structure: section 1 describes the process of European monetary construction, section 2 illustrates the need for pre-euro fiscal consolidation, section 3 illustrates the notion of monetary credibility and the construction of a bivariate confidence index. section 4 illustrates the role of the ECB and the ESCB, section 5 assesses the impact of the euro on Portugal, and section 6 assesses the ten years after the creation of the euro using the report of the European Commission (EC, 2008), and finally section 7 concludes. Resumo Ilustramos a transição económica para o euro num contexto político-económico, construindo um índice de confiança bivariado, baseado em Rocha de Sousa (1998, 1999a,b, 2001). Para além disso procuramos compreender se o euro funcionou como um instrumento de integração político-económica. O artigo tem a seguinte estrutura: secção 1 descreve o processo de construção monetária Europeia, a secção 2 ilustra a necessidade de consolidação orçamental pré-euro, a secção 3 ilustra a noção de credibilidade monetária e a construção de um índice de confiança bivariado, a secção 4 ilustra o papel do BCE e do SEBC, a secção 5 avalia o impacto do euro em Portugal e a secção 6 avalia os dez anos após a criação do euro recorrendo ao relatório da Comissão Europeia (CE, 2008), e finalmente a secção 7 conclui.

We illustrate the economic transition to the euro in a political-economic context by building a bivariate confidence index based on Rocha de Sousa (1998, 1999a, b, 2001). In addition, we seek to understand whether the euro has functioned as an instrument of political and economic integration. The article has the following structure: section 1 describes the process of European monetary construction, section 2 illustrates the need for pre-euro fiscal consolidation, section 3 illustrates the notion of monetary credibility and the construction of a bivariate confidence index. section 4 illustrates the role of the ECB and the ESCB, section 5 assesses the impact of the euro on Portugal, and section 6 assesses the ten years after the creation of the euro using the report of the European Commission (EC, 2008), and finally section 7 concludes. Resumo Ilustramos a transicao economica para o euro num contexto politico-economico, construindo um indice de confianca bivariado, baseado em Rocha de Sousa (1998, 1999a,b, 2001). Para alem disso procuramos compreender se o euro funcionou como um instrumento de integracao politico-economica. O artigo tem a seguinte estrutura: seccao 1 descreve o processo de construcao monetaria Europeia, a seccao 2 ilustra a necessidade de consolidacao orcamental pre-euro, a seccao 3 ilustra a nocao de credibilidade monetaria e a construcao de um indice de confianca bivariado, a seccao 4 ilustra o papel do BCE e do SEBC, a seccao 5 avalia o impacto do euro em Portugal e a seccao 6 avalia os dez anos apos a criacao do euro recorrendo ao relatorio da Comissao Europeia (CE, 2008), e finalmente a seccao 7 conclui.