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A poliafetividade e sua visão jurídica no Brasil. A pesquisa analisou a concepção de família, sua evolução histórica, conceitual e legals. Indicou a afetividade como norte contemporâneo para a relação familiar. Apresentou a poliafetividade do ponto de vista doutrinário, enfatizando a questão atinente ao Direito de Família e à sucessão. Examinou o instituto a partir de decisões jurisprudenciais. Tratou-se de um estudo exploratório e descritivo, com o uso da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental. Indicou a necessidade de um tratamento jurídico-legal, de cunho objetivo, à matéria.

O tema da responsabilidade tributária tem sido debatido intensamente no âmbito doutrinário e na jurisprudência dos Tribunais nos últimos anos. Neste particular, os novos critérios de cobrança dos créditos públicos na seara federal, implementados pela Portaria nº 396, de 20 de abril de 2016, que criou o Regime diferenciado de Cobrança de Créditos, promoveram significativas alterações em diversos procedimentos administrativos realizados pela Procuradoria da Fazenda Nacional, visando a cobrança do crédito tributário, principalmente naqueles relacionados à inclusão do sócio administrador, nos casos previstos no art. 135, I do Código Tributário Nacional. O presente trabalho pretende analisar o procedimento de inclusão administrativa do sócio-gerente no direito português, denominado de reversão. Observar-se-á que este exige a observância dos pressupostos da inexistência de bens e do exercício da gerência, além de um determinado rito, o qual envolve inclusive a realização de uma audiência prévia, antes da edição do provimento administrativo, devidamente motivado, que vier a deliberar pela inclusão do sócio. Este procedimento submete-se ao controle jurisdicional. Com base nessa análise, o trabalho pretende enfrentar os limites para a aplicação desse tipo de procedimento no direito brasileiro, concluindo pela possibilidade de utilização de determinados parâmetros estabelecidos pelo direito português para que o sócio seja incluído também em um procedimento administrativo, e não no curso do processo jurisdicional de execução fiscal, no ordenamento brasileiro. Desse modo, pretende-se aproveitar os subsídios da experiência portuguesa para que o tema seja tratado no direito pátrio dentro de uma nova perspectiva, que é a da discussão sobre a responsabilidade tributária do sócio no âmbito administrativo, e não na esfera judicial, como ocorre atualmente.

Submitted by Licínia Santos (biblioteca@fba.ul.pt) on 2018-06-14T15:53:46Z No. of bitstreams: 2 ULFBA_TES_dissertaçãocorrigidaAlyona_capa.jpg: 329126 bytes, checksum: 60105724bd8bac37219eca8be88dea0a (MD5) ULFBA_TES_dissertaçãocorrigidaAlyona.pdf: 2287923 bytes, checksum: 45161b47d7c53cf29aad56ae08016c54 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-14T15:59:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ULFBA_TES_dissertaçãocorrigidaAlyona_capa.jpg: 329126 bytes, checksum: 60105724bd8bac37219eca8be88dea0a (MD5) ULFBA_TES_dissertaçãocorrigidaAlyona.pdf: 2287923 bytes, checksum: 45161b47d7c53cf29aad56ae08016c54 (MD5) Previous issue date: 2018-05-08

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; REINA, Loan Kizzi. Responsabilidade tributária do sócio: uma análise da reversão fiscal no direito português e a possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.38, n.1, jan./jun., 2018, p. 127-150. The subject of tax liability has been intensely debated in the doctrinal scope and jurisprudence of the Courts in recent years. In this regard, the new criteria for charging public credits in the federal area, implemented by Administrative Rule No. 396 of April 20, 2016, which created the Differentiated Credit Collection Regime, promoted significant changes in several administrative procedures carried out by the Attorney of the Treasury National, aiming at the collection of the tax credit, mainly in those related to the inclusion of the managing partner, in the cases foreseen in art. 135, I of the National Tax Code. The present work intends to analyze the administrative inclusion procedure of the managing partner in Portuguese law, known as reversion. It will be noted that this requires compliance with the assumptions of the absence of assets and the exercise of management, in addition to a certain rite, which involves even holding a prior hearing, prior to the issuance of the duly motivated administrative provision, which Resolve to include the member. This procedure is subject to judicial control. Based on this analysis, the work intends to confront the limits for the application of this type of procedure in Brazilian law, concluding that it is possible to use certain parameters established by Portuguese law so that the partner is also included in an administrative procedure, and not in the course of the judicial process of fiscal execution, in the Brazilian order. In this way, we intend to use the subsidies of the Portuguese experience so that the topic is treated in the country's law within a new perspective, that is the discussion about the tax liability of the partner in the administrative scope, and not in the judicial sphere, as it happens currently. O tema da responsabilidade tributária tem sido debatido intensamente no âmbito doutrinário e na jurisprudência dos Tribunais nos últimos anos. Neste particular, os novos critérios de cobrança dos créditos públicos na seara federal, implementados pela Portaria nº 396, de 20 de abril de 2016, que criou o Regime diferenciado de Cobrança de Créditos, promoveram significativas alterações em diversos procedimentos administrativos realizados pela Procuradoria da Fazenda Nacional, visando a cobrança do crédito tributário, principalmente naqueles relacionados à inclusão do sócio administrador, nos casos previstos no art. 135, I do Código Tributário Nacional. O presente trabalho pretende analisar o procedimento de inclusão administrativa do sócio-gerente no direito português, denominado de reversão. Observar-se-á que este exige a observância dos pressupostos da inexistência de bens e do exercício da gerência, além de um determinado rito, o qual envolve inclusive a realização de uma audiência prévia, antes da edição do provimento administrativo, devidamente motivado, que vier a deliberar pela inclusão do sócio. Este procedimento submete-se ao controle jurisdicional. Com base nessa análise, o trabalho pretende enfrentar os limites para a aplicação desse tipo de procedimento no direito brasileiro, concluindo pela possibilidade de utilização de determinados parâmetros estabelecidos pelo direito português para que o sócio seja incluído também em um procedimento administrativo, e não no curso do processo jurisdicional de execução fiscal, no ordenamento brasileiro. Desse modo, pretende-se aproveitar os subsídios da experiência portuguesa para que o tema seja tratado no direito pátrio dentro de uma nova perspectiva, que é a da discussão sobre a responsabilidade tributária do sócio no âmbito administrativo, e não na esfera judicial, como ocorre atualmente.

Resumen A partir de una etnografía urbana, el artículo realiza un acercamiento al Centro de Medellín, lo que le permite identificar las motivaciones y las prácticas corporales que arraigan a sus habitantes a este territorio. De este modo, busca dar cuenta de subjetividades que habitan el Centro como posibilidad: corporeidades otras que tienen un lugar factible de existencia, mediante la apropiación de contraespacios en los cuales se rediseña la cultura corporal y, entre tanto, se alcanzan satisfactores existenciales que favorecen territorializaciones heterotópicas. Resumo De uma etnografia urbana, o artigo faz uma aproximação ao Centro de Medellín, que permite identificar as motivações e práticas corporais que arraigam seus habitantes nesse território. Desta forma, procura explicar as subjetividades que habitam o Centro como uma possibilidade: corporeidades outras que têm um local de existência viável, através da apropriação de contra--espaços em que a cultura corporal é redesenhada e, entretanto, obtêm-se benefícios existenciais que favorecem territorializações heterotópicas. Abstract From an urban ethnography, the article examines the downtown of Medellín, identifying the motivations and corporeal practices that root its inhabitants in this territory. Thus, the article aims to give an account of the subjectivities of the individuals that inhabit the downtown of Medellín as a possibility of existance: corporeities who have a place to inhabit and exist through appropriating counter-spaces where the corporeal culture is redesigned and, in the process, existential patterns are achieved favoring heterotopic territorializations. Key words: corporeity, heterotopia, island, territory, variegation, possibility.

CAETANO, Marcos Paulo Souza. Concepção & Possibilidade: Reflexões sobre a epistemologia da modalidade. 2017. 170 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017 The central problem of this dissertation is: does conception, as a cognitive activity, give us knowledge about the alletic modality? The thesis that I defend is that conceptual activity is not enough to give us knowledge about the alletic modality, namely knowledge about possibility, impossibility and necessity. This discussion is part of the scope of the epistemology of the modality, an area in which we propose a treatment of the question of how we know, if we have to know, what is necessary, possible, contingent, essential and accidental for the variety of entities and types of entities that exists. Among the various answers given to the problem of how we know if something is possible, we have the answer that it is through conception that we obtain this knowledge. This response motivates and sustains numerous arguments in various philosophical debates, from metaphysics to political philosophy - are known as modal or conceptualizing arguments, arguments that state in their premises or conclusions that things are possible, impossible, or necessary. An emblematic and contemporary example is the famous argument of the zombies, which David J. Chalmers defends in The Conscious Mind: in search of a theory of conscious experience (1997). Such an argument suggests the conception of human beings physically identical to us, but without phenomenal consciousness (qualitative states of experience - qualia), and this conception supposes such possibility. Then, from this possibility concludes the falsity of physicalism (thesis that holds that everything that exists is physical). Does our cognitive activity of conception, exemplified above, give us knowledge about these possibilities? Is the conception sufficient to sustain such strong conclusions? During this dissertation I argue in favor of a negative answer to these two questions. For this reason, a criterion of possibility that gives us modal knowledge must be a domain criterion coextensive with that of the alletic modality. In this way, if conception were a good response, all elements of the conception domain would be elements of the domain of possibility and vice versa. I maintain that an analysis of the episodic character of consciousness, qualia, shows us a counterexample to the coextensionality of conception to possibility - there is something possible that is inconceivable. Once we lose the inconceivable-impossible pair, we argue that we also lose the conceivable-possible pair through the loss of the principle of identity at the ontological level – which leads us to philosophical surrealism (the world is not conceptual at the metaphysical level). In fact, if we do not have coextensionality, it follows that conception is not a guide to the knowledge of possibility (of the alletic modality). Finally, I confront this result with the notion of ideal conceptualization of the form suggested by David J. Chalmers in Does conceivability entails possibility? (2002), in this I argue that this notion is not sufficient to answer the difficulties posed by the counterexample, therefore, it is not enough to establish the conception as a criterion of possibility or guide to modal alletic knowledge. This whole company is made in three moments. In the first moment, I analyze the notion of possibility (chapters 1 and 2). In the second moment, I analyze the notion of conception as cognitive activity and the relation with the idea of cognitive closure (chapters 3 and 4). In the third and last moment, I confront the arguments in favor of conception as a criterion of possibility, where I defend the aforementioned thesis, as well as reflect on the philosophical consequences of the results obtained (Chapters 5 and 6). O problema central da presente dissertação é o seguinte: a concepção, enquanto atividade cognitiva, nos dá conhecimento sobre a modalidade alética? A tese que defendo é a de que a atividade conceptual não é suficiente para nos dar conhecimento sobre a modalidade alética, a saber, conhecimento sobre a possibilidade, a impossibilidade e a necessidade. Esta discussão se insere no escopo da epistemologia da modalidade, área em que se propõe um tratamento da questão de como conhecemos, se temos como conhecer, o que é necessário, possível, contingente, essencial e acidental para a variedade de entidades e tipos de entidades que existem. Dentre as várias respostas dadas ao problema de como conhecemos se algo é possível, temos a resposta de que é através da concepção que obtemos esse conhecimento. Essa resposta motiva e sustenta inúmeros argumentos em diversos debates filosóficos, desde a metafísica à filosofia política – são conhecidos como argumentos modais ou de conceptibilidade, os argumentos que enunciam em suas premissas ou conclusões que coisas são possíveis, impossíveis ou necessárias. Um exemplo emblemático e contemporâneo é o famoso argumento dos zumbis, o qual David J. Chalmers defende em The Conscious Mind: in search of a theory of conscious experience (1997). Tal argumento sugere a concepção de seres humanos fisicamente idênticos a nós, mas sem consciência fenomênica (estados qualitativos de experiência – qualia), e dessa concepção supõe tal possibilidade. Em seguida, dessa possibilidade conclui a falsidade do fisicalismo (tese que sustenta que tudo o que existe é físico). Nossa atividade cognitiva de concepção, exemplificada acima, nos dá conhecimento sobre essas possibilidades? A concepção é suficiente para sustentar conclusões fortes como essa? Durante a presente dissertação argumento em favor de uma resposta negativa para essas duas questões. Para isso sustento que um critério de possibilidade que nos dê conhecimento modal deve ser um critério de domínio coextensivo ao da modalidade alética. Dessa forma, se a concepção fosse uma boa resposta, todos os elementos do domínio da concepção seriam elementos do domínio da possibilidade e vice-versa. Sustento que uma análise do caráter episódico da consciência, os qualia, nos mostra um contraexemplo para a coextensionalidade da concepção para com a possibilidade – há algo possível que é inconcebível. Uma vez que perdemos o par inconcebível-impossível, argumento que também perdemos o par concebível- possível através da perda do princípio de identidade a nível ontológico – o que nos leva a um surrealismo filosófico (o mundo não é conceituável a nível metafísico). Com efeito, se não temos a coextensionalidade, segue-se que a concepção não é guia para o conhecimento da possibilidade (da modalidade alética). Finalmente, confronto esse resultado à noção de conceptibilidade ideal da forma sugerida por David J. Chalmers em Does conceivability entails possibility? (2002), nisso argumento que esta noção não é suficiente para responder as dificuldades postas pelo contraexemplo, com isso, não é suficiente para estabelecer a concepção como critério de possibilidade nem guia para o conhecimento modal alético. Toda essa empresa é feita em três momentos. No primeiro momento, analiso a noção de possibilidade (capítulos 1 e 2). No segundo momento, analiso a noção de concepção enquanto atividade cognitiva e a relaciono com a ideia de fechamento cognitivo (capítulos 3 e 4). No terceiro e último momento, confronto os argumentos em favor da concepção como critério de possibilidade, onde defendo a tese supracitada, além de refletir sobre consequências filosóficas dos resultados obtidos (capítulos 5 e 6).

UID/HIS/04666/2013 O pensamento utópico é um modo de vislumbrar as virtualidades ocultas na realidade imediata e de sonhar com uma outra realidade, uma sociedade idealmente mais perfeita do que aquela em que vivemos. É a esperança e o desejo de superar o imediato, no qual estamos mergulhados, que alimenta a utopia. Tratar-se-á de mera ficção? Qual a relação entre o real dado e esse mundo outro, idealizado? Será possível o retorno dessas cidades utópicas ao mundo real para o transformar? Se isso é possível, como parece transparecer da Utopia de More, a relação utopia/mundo real transformar-se-ia numa interminável espiral, configurada pelo jogo das categorias modais da realidade e possibilidade. publishersversion published

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-09-14T00:55:37Z No. of bitstreams: 1 Cleyton_F_O_Araujo_2016.pdf: 1680310 bytes, checksum: 156715a2d1811bb520c0b2c18fc96491 (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-14T00:55:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleyton_F_O_Araujo_2016.pdf: 1680310 bytes, checksum: 156715a2d1811bb520c0b2c18fc96491 (MD5) Previous issue date: 2016-08-08 The present dissertation has in its most primordial scope to comprehend the concept of anguish in the work of the Danish philosopher Soren Aabye Kierkegaard (1813-1855). For such accomplishment, it resorted, more specifically, on his work The Concept of Anguish, edited in 1844. In this dissertation we analyze the relevancy of this concept for a philosophical comprehension of the human existence, as in which dimension the anguish constitutes the possibility of the subjectivity, as it is possible to sustain according to our our philosopher, to whom the idea of anguish is central in all his already mentioned work. In order to understand the many indications of Kierkegaard about anguish, I deemed it necessary that the reader be aware: 1) of the vision that the philosopher might have of the landscape of the thought of his time and his critical position in face of such a historic background; 2) of the understanding of anguish and the possibility of freedom in diverse practical situations of life. It is with the intention of the appropriation of these points above that my interpretation of Kierkegaard’s work was viable. And, with this essayistic character, Kierkegaard’s philosophy throws its themes challenging the reader to face them. Because of this, I considered relevant that, in reading the Kierkegaardian’s philosophy, the interpreter get acquainted of such contexts so that, later on, they may have a better glimpse of the work at large and of the theme of which, specifically, we regard here. A man, in face of the freedom to become subjectivity, is described by Kierkegaard by diverse and rich examples and serve as models or reference of such a subjectivity. The subjectivity is an issue to be better proportioned, being, therefore, difficult of being conquered in any individuality, once it faces other possibilities, including the dangerous and tempting possibility of not being yourself. Thus, this man or this subjectivity was the “object” of our considerations, specifically in the psychological observations about this become-subjectivity, which, according Kierkegaard, is anguish. O presente trabalho tem como escopo mais primordial compreender o conceito de angústia na obra do filósofo dinamarquês Søren Aabye Kierkegaard (1813-1855). Para tanto, recorremos, mais especificamente, à sua obra O Conceito de Angústia, editada em 1844. Em nossa dissertação analisamos a relevância desse conceito para uma compreensão filosófica da existência humana, como em que medida a angústia constitui a possibilidade da subjetividade, tal como é possível sustentar a partir de nosso filósofo, para quem a ideia de angústia é central em toda a referida obra. Para compreender as muitas indicações de Kierkegaard sobre angústia, julgamos necessário que o leitor esteja ciente: 1) da visão que o filósofo teria do panorama do pensamento de sua época e sua posição crítica frente a tal cenário histórico; 2) da compreensão de determinados conceitos bíblicos e religiosos, fundamentais para o entendimento dessa obra. 3) da compreensão da angústia e como é possibilidade de liberdade em diversas situações práticas da vida. É com vistas à apropriação desses pontos acima que nossa interpretação da obra de Kierkegaard se viabilizou. E, com esse caráter ensaístico, a filosofia de Kierkegaard lança seus temas desafiando o leitor a se haver com eles. Por esse motivo, julgamos relevante que, na leitura da filosofia kierkegaardiana, o intérprete se inteire de tais contextos, para, posteriormente, ter um melhor vislumbre da obra em geral e do tema do qual dela, especificamente, nos ocupamos aqui. Um homem, diante da liberdade de tornar-se subjetividade, é descrito por Kierkegaard por meio de vários e ricos exemplos e que servem de modelos ou referência de tal subjetividade. A subjetividade é uma questão a ser melhor equacionada, sendo, pois, difícil de ser conquistada em qualquer individualidade, uma vez que se depara com outras possibilidades, inclusive a perigosa e tentadora possibilidade de não ser si-mesmo. Assim, esse homem ou essa subjetividade foi o “objeto” de nossas considerações, especificamente nas observações psicológicas acerca desse tornar-se subjetividade, que, para Kierkegaard, é angústia.

O objetivo central do trabalho é a construção de um conjunto de parâmetros que devem nortear a atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos econômicos, sociais e culturais, para que a intervenção judicial não comprometa a efetividade e a universalidade das políticas públicas sociais como um todo. Inicia-se com uma breve exposição dos argumentos democráticos contrários à possibilidade de os direitos econômicos, sociais e culturais serem reclamados nas vias judiciais, os quais, em seguida, são afastados por outros argumentos, também de cunho democrático. E, após a demonstração do aumento do número de demandas judiciais de reivindicação de direitos sociais, são apresentados alguns riscos que delas podem advir, os quais precisam ser aceitos, e compreendidos, para que possam, então, ser superados. A parametrização da atuação do Poder Judiciário na seara das políticas públicas sociais, porém, está em processo de construção. Não se pretende esgotar o assunto, mas sim contribuir para este processo.

A tese que de seguida se esboça assenta sobre uma inquietação fundamental: o facto de cada um dar por si atirado na vida, de, quando cada um dá por si, dar por si a ser vida, etc. Acontece que, logo que se tenta focar mais precisamente de que é de que se trata quando se trata da “vida”, nota-se que esse fenómeno tem habitualmente a forma de um acontecimento anónimo: não se sabe bem a que é que corresponde, que conteúdos tem, que estruturas fundamentais a suportam, etc. Isto é: somos levados pela vida (passamos pela vida, atravessamo-la, estamos expostos a ela, etc.) sem saber exactamente a que é que estamos expostos, o que é que nos leva, sobre que pilares assenta a nossa vivência e a nossa compreensão dela, etc. A tese que se segue não tem a pretensão de deixar definitivamente respondidas estas perguntas; tudo o que faz, na verdade, é meramente proceder a um breve levantamento ou a um registo de algumas das estruturas fundamentais da vida a partir do ângulo da experiência da vida. E, como se espera deixar claro, procurar a resposta a partir do ângulo da experiência (do ângulo da experiência da vida) não é algo acidental ou fortuito. O que se procurará apurar é se não haverá tais laços de afinidade entre “vida” e “experiência” que todas as operações próprias da experiência têm lugar numa vinculação e estão subordinadas às estruturas fundamentais da vida (estruturas que ultrapassam o âmbito da “experiência”) e que, assim também, a vida tenha, de raiz, no modo como nela somos levados e conduzidos, a estrutura ou a forma da “experiência”. The thesis we will try to outline rests upon the fact that each of us finds himself thrown into life, upon the fact that, when one happens to find oneself, one finds one-self already in life or being life. But, as it turns out, when one tries to focus exactly what one means by “life”, it becomes clear that such phenomenon presents itself, broadly speaking, as an anonymous event: when under pressure, we realize it is un-certain what we mean by “life” and we find ourselves hesitating to come forward with a strict and precise definition – and that for no other reason than the fact that by “life” we mean many different, and sometimes conflicting, things. And, that being so, we are led by life (we go through life, we cross life, we are exposed to life and so on) without any clear insight as to what are we exposed to, as to what guides us, as to upon which foundations is set our understanding of it. The purpose of this thesis is not to set any conclusive answers to these questions; in fact, all it does is merely to carry out a brief survey or a brief record of some of the fundamental structures of life having as a start-ing point the experience of life. We hope to show that to search for the answer having as the starting point the “experience of life” is no random search. We will try to ad-dress the possibility of a connection between “life” and “experience”, such as that all the operations of “experience” are linked to the fundamental structures of “life” and such as that “life” presents itself, as we cross it, as “experience”.

A ideia de que a vida tem uma forma de alternativa e de que, por isso, requer sempre uma decisão é consensual nas interpretações de Kierkegaard. Um labirinto é, porém, o modo como se encara essa forma. É o acontecimento do homem neutro face às diferentes possibilidades ou há alguma que lhe seja própria? Se há neutralidade, parece então que não há comensurabilidade entre as possibilidades, e sim apenas diferentes desfechos cuja escolha é igualmente legítima. Se, pelo contrário, há alguma possibilidade que seja própria ao homem, tal parece entrar em colisão com o ponto assente de que o acontecimento humano admite alternativas. O que nos ocupará será, numa primeira instância, defender que a primeira leitura não corresponde à proposta de Kierkegaard; depois, e a partir da segunda leitura, evitar a colisão que se avista através do auxílio do conceito de “doença para a morte”. Ou seja, perceber de que modo esse conceito corresponde à possibilidade de articulação de uma noção de um desfecho próprio ao homem — algo como uma exigência — e de uma forma de vida como aut–aut .

O Direito de Família é o instituto que regulamenta as relações familiares, impondo deveres e obrigações aos pais perante os seus filhos. Desse modo, com o advento da Lei dos Alimentos Gravídicos, o legislador procurou disciplinar acerca da possibilidade da concessão dos alimentos gravídicos ao nascituro, facilitando o seu acesso, através de sua genitora, aos alimentos a que tem direito, a fim de cobrir eventuais despesas decorrentes do período de sua gestação, pois de nada adiantaria proteger o nascituro depois de seu nascimento, tendo em vista que este, por falta de condições básicas, nem sempre conseguia chegar à vida. Quanto à questão da dignidade da pessoa humana, fazendo uma relação com os alimentos gravídicos, nota-se que estes compreendem não só a alimentação, mas também o vestuário, a moradia, o auxílio médico, a educação etc., ou seja, tudo aquilo que for necessário para a sobrevivência digna do ser humano. Quanto ao binômio necessidade/possibilidade, não pode o alimentante ficar em estado de necessidade por prestar alimentos, tampouco o alimentando se enriquecer as custas do alimentante. No entanto, verificou-se que a legislação em comento apresenta grandes dificuldades no que se refere à sua operacionalidade, principalmente quanto à prova da paternidade e à proporcionalidade da obrigação alimentar entre os genitores, cabendo ao magistrado uma análise minuciosa de todas as provas apresentadas pela gestante. Porém, ocorrida a comprovação da gestação por meio de fortes indícios de paternidade e demais provas que se fizerem necessárias para o convencimento do magistrado, dá--se início ao direito da gestante, que carrega em seu ventre o nascituro, o qual goza da expectativa de direito à percepção dos alimentos gravídicos. Nesse sentido, a Lei dos Alimentos Gravídicos evidencia que a vida intrauterina merece ser preservada, destinando a gestante todos os meios indispensáveis para que haja uma gestação saudável e em condições dignas, respeitando os direitos e garantias fundamentais, em especial o direito à vida, garantido constitucionalmente.

Submitted by Diana Alves (ppgdancaufba.adm@gmail.com) on 2014-09-25T14:27:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Aline Vallim.pdf: 571013 bytes, checksum: 13b775989e1590958a07801caceab0e6 (MD5) Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-09-29T19:57:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Aline Vallim.pdf: 571013 bytes, checksum: 13b775989e1590958a07801caceab0e6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T19:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Aline Vallim.pdf: 571013 bytes, checksum: 13b775989e1590958a07801caceab0e6 (MD5) CAPES Este estudo problematiza o entendimento de restrição como limite nos processos de criação em dança. É possível entendermos a restrição afastada de um sentido habitual, como uma informação que reverbera em uma ação de limitação e, portanto, interruptora de modos de relações? Partindo do pressuposto de que qualquer existente se configura a partir de restrições e que sua continuidade ocorre, também, pela restrição, é que se aponta a mesma como mecanismo fundamental de existência e continuidade de toda dança. Vinculada à necessidade de seleções e adaptações, a restrição produz novos modos de organizações, o que proporciona entende-la como ignição que provoca estratégias no corpo. Assim, tais enunciados se formalizam nas seguintes questões: se a restrição for entendida exclusivamente como uma ação de bloquear, poderíamos então controlar e até prever de forma absoluta os resultados? E a dança não estaria gerando recursivamente configurações lineares e deterministas? É nessa perspectiva, que o presente trabalho se insere para refletir sobre a restrição como possibilidade, como solução criativa que gera transformações. A restrição ao contrário de bloquear a possibilidade, produz diferenças, emergências de “novas” relações e configurações na dança.

Esta dissertação trata-se de uma investigação simultânea em lógica e metafísica modal. Busca-se aqui o sistema de lógica proposicional modal correto para modalidade meta-física ou modalidade tout court. Entendendo-se por modalidade metafísica a modalidade que diz respeito aos modos da verdade; se o valor de verdade de uma proposição (fal-so/verdadeiro) é necessário ou possível. Uma proposição qualquer, , pode ser verdadeira enquanto necessariamente , (ï ), pode ser falsa. Inversamente, pode ser falsa enquanto possivelmente , (³ ), pode ser verdadeira. Além do valor de verdade atual daproposição, interessa seu valor de verdade em mundos possíveis alternativos. Considere as proposições:i)há objetos queviajammais rápido que luz,e ii)háquadrados sem lados. São ambasatual-mente falsas, mas, por vezes, diz-se quehá mundos possíveis nos quais i) é verdadeira; o mo-do como i) é falsa é contingente (¬.. ..). Já ii) é falsa em todos os mundos possíveis; o modocomoii) é falsa é necessário (¬.. ¬..).Quem pensa que i) é necessariamente falsa, pode aceitar ainda que se as coisas tivessem sidodiferentes do modo como atualmente são, talvez i) pudesseter sido verdadeira enquanto ii), para todos os modos alternativos de ser das coisas, não poderia ter sido verdadeira. Assim, i) é impossível sob alguns modos de ser das coisas(¬.. ..) e ii) é impossível sob qualquer modo de ser das coisas(¬.. ¬..). Casos de reiteração de operadores modais são particularmente importantes aqui.A condicio-nal se necessário , então é necessário que seja necessário é verdadeira? Depende. São apresentados aqui cinco sistemas de lógica modal: K, T, B, S4 e S5 em ordem de força, sendo S5 o mais forte. Em S4 e S5 a condicional é verdadeira, nos sistemas mais fracos ela é falsa. Tipicamente se aceita S5 como o sistema adequado para modalidade metafísica. Aqui, porém, são apresentadas algumas das objeções mais importantes a esse lugar comum e algumas vias de respostas a essas objeções. A lógica modal com a semântica dos mundos possíveis e algu-mas noções de metafísica modal são apresentadas como estudo preliminar. This work is in a simultaneous investigation in both modal logic and modal metaphysics. We seek to the system of modal propositional logic correct for metaphysical modality or modality tout court. Being understood as 'metaphysical modality' the modality with respect to the ways of truth; if the truth value of a proposition (true / false) is necessary or possible. An arbitrary proposition, , can be true while necessarily , (ï ), can be false. For other hand, can be false while possibly , (³ ), can be true. In addition to the actual truth value of the proposition, its truth value in alternative possible worlds is indispensable. Suppose two propositions: i) there are objects that travel faster than light, and ii) there are round squares. Both are actually false, but sometimes it is said that there are possible worlds in which i) is true; the way how i) is false is contingent (¬.. ³..). But have ii) is false in all possible worlds, the way how ii) is false is necessary (¬.. ¬³..). Even who thinks that i) is necessarily false, can still accept that if things had been different from the way of they actually are, maybe i) could have been true while ii) for all alternative ways of being of things, could not have been true. Thus, i) is impossible under some ways of being of things and ii) is impossible under any ways of being of things. Iteration cases of modal operators are particularly important here. Is the conditional if necessary , then necessarily necessary true? It depends. Are presented here five modal systems: K, T, B, S4 and S5 in order of strength, with the strongest S5. In S4 and S5 the conditional is true, in the weaker systems it is false. S5 is conventionally accepted as the appropriate modal system for metaphysical modality. Here, however, some objections to this common place and answers to them are presented and discussed. The modal logic with the possible-worlds semantics and some notions of modal metaphysics are presented as preliminary study.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014Bitstream added on 2015-03-03T12:07:11Z : No. of bitstreams: 1 000812085.pdf: 2172892 bytes, checksum: 81fd2fcce4d7b182fb88972dc9b3e1cc (MD5) Esta pesquisa foi realizada a partir de um contexto específico de formação continuada de professores para o Ensino de Ciências (EC) nos anos iniciais. Partiu da premissa de que o EC para crianças é fundamental para o processo da alfabetização científica e que o desenvolvimento das habilidades do fazer científico é importante para a inserção do aluno na cultura científica. A partir dessas considerações, o objetivo central desta pesquisa foi identificar e analisar o que as professoras falam sobre o EC nos anos iniciais e o que elas fazem em suas aulas para ensinar Ciências. As questões de pesquisa que nortearam o desenvolvimento deste trabalho foram: Qual é a compreensão das professoras que trabalham nos anos iniciais do Ensino Fundamental sobre o EC? Como elas ensinam Ciências para as crianças? Quais são os indicadores de possibilidades e limites do EC para crianças do Ensino Fundamental I? Para atingir o objetivo e responder às questões propostas para o presente trabalho, optou-se por um enfoque qualitativo apresentando o caráter de um estudo de caso. Os resultados encontrados permitiram encontrar alguns indicadores de limites e possibilidades para o EC. Com relação aos limites, foram encontrados: carência conceitual do professor; insuficiência na formação inicial e continuada para ensinar ciências; falta de prioridade para o EC nos anos iniciais; pequena carga horária destinada ao EC nos anos iniciais. Contudo, foram encontradas algumas possibilidades: o aluno pode se envolver ativamente no EC; o professor pode atuar como orientador da ação didática, pois a formação generalista contibui para isso; as situações do dia a dia são apresentadas como elemento favorável para EC. Com base nos resultados encontrados nesta pesquisa, conclui-se que o EC nos anos iniciais tem diversos desafios que precisam ser superados e somente com o investimento em processos de formação inicial e continuada eles poderão ser... This research was conducted from a specific context in continued education of teachers to the science teachingin the initial years. It came from the premise that the science teaching for children is essential to the process of scientific literacy and that the development of the abilities in the scientific doing is important to the insertion of the student in the scientific culture. Based on these considerations, this research's main goal was: identify and anlyze what teachers talk about the EC in the initial years and what they do in their classrooms to teach science. The research questions that guided the development of this work were: What do the teachers that work in the initial years of the elementary shcool understand about science teaching? How do they teach science to the children? What are the indicators of the possibilities and limits of the science teaching? In order to reach the goal and answer the questions proposed by the present work, the option was a qualitative approach showing the character of a case study. The results reached allowed to find some indicators of the limits and possibilities to the science teaching. About the limits, the findings were: teacher's conceptual lack; insufficiency in the initial and continued education to teach science; lack of priority to science teaching in the initial years; small workload intendend for EC in the initial years. However, some possibilities were found; the students get actively involved in the science teaching; the teacher may act as an adviser of the didactic action, since the generalist education contributes for it; they consider the everyday situations as a favorable element to science teaching. From the results found in this study, it is concluded that the EC in the initial years has many challenges that must be overcome and only with the investment in initial and continuing education processes they can be reached. However, you can see that there is immense potential in...

Leibniz propôs que demonstrações fossem reformuladas como deduções a partir de identidades, e que proposições do tipo A = A fossem a fonte única de verdade. Neste artigo, procuro explicar essa teoria da prova (e do conhecimento), assim como seus conceitos elementares, ou seja, os conceitos de identidade, verdade (ou possibilidade) e proposição (inclusive a teoria leibniziana da redutibilidade a proposições sujeito-predicado). Leibniz proposed that demonstrations be reformulated as deductions from identities, and that propositions of the type A = A be the only source of truth. In this article, I aim to explain this theory of proof (and knowledge), as well as its elementary concepts, such as identity, truth (or possibility) and proposition (including Leibniz's theory of reducibility of propositions to subject-predicate form).

O artigo discute alguns casos de ambiguidade em sentenças comparativas quando da presença nessas construções de expressões modais. A presença do modal parece fazer referência ao grau máximo ou ao grau mínimo do predicado. Apresentamos algumas propostas da literatura, particularmente Rullmann (1995), que opta por uma explicação sintática; e Marques (2003) e Méier (2002) que derivam a representação semântica assumindo uma negação na forma lógica. Mostramos que as três propostas carecem de motivação empírica independente e sugerimos que as duas leituras podem ser fruto da forma como a fonte de ordenação dos mundos é organizada no contexto em sua relação com a base modal. The paper discusses some cases of ambiguity in comparative sentences with the presence of modal expressions. The presence of the modal seems to make reference to the predicate maximal or minimum degree. We show the current proposals, particularly Rullmann (1995), who adopts a syntactic explanation; and Marques (2003) and Méier (2002), which derive the semantic representation assuming a negation in the logical form. We argue that the proposals lack independent empirical motivation and suggest that the two readings can be generated by the way the ordering source in its relation with the modal base are organized in the context.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Florianópolis, 2011 Este trabalho investiga a semântica de 'pode' e 'podia' no Português Brasileiro (PB) em contextos epistêmicos onde a possibilidade da proposição prejacente é orientada para o futuro (a partir do momento de fala). Com base na proposta de Kratzer (1981, 1991, 2008, 2010) sobre modalidade dependente do contexto, mostraremos que tanto 'pode' quanto 'podia' expressam possibilidade, e suas diferenças se devem à atuação do imperfeito, ausente em 'pode' e presente em 'podia'. Argumentamos que, quando não expressa passado, 'podia' veicula significados não proposicionais captados intuitivamente, como não-factualidade e desejo. A proposta apresentada é que 'pode', onde morfema de imperfeito é ausente, restringe os mundos de avaliação (a base modal, segundo Kratzer) aos mundos mais próximos ao mundo real de acordo com um parâmetro de ordenação. Para usar 'pode' o falante precisa ter evidências que indiquem a factualidade do evento descrito pela prejacente, o que permite expressar uma possibilidade mais objetiva. Já para proferir 'podia' o falante não necessita de evidências que indiquem a factualidade do evento descrito pela prejacente, e então não promove restrição de mundos: o falante considera tanto mundos próximos quanto distantes do mundo real. Dessa falta de evidência, o falante veicula uma possibilidade mais subjetiva, mais característica de uma declaração de opinião do que de uma descrição de mundo. Da falta de evidência do falante ao expressar uma possibilidade, derivam outros significados, como o desejo do falante de que o evento descrito pela prejacente seja fato. Para fundamentar a análise desses significados não proposicionais, recorremos aos trabalhos de Iatridou (2000) sobre contrafactualidade e imperfectividade, Lyons (1977), sobre objetividade e subjetividade, e à proposta mista de Portner (2009), que mescla análise formal com uma visão discursiva inspirada em Stalnaker (1975). This thesis investigates de semantic contribution of 'pode' (third person, present tense of the possibility verb 'poder') and 'podia' (third person, past imperfect tense of the same verb) in Brazilian Portuguese (BP), when both are used in epistemic future oriented contexts. Based on Kratzer's (1981, 1991, 2008, 2010) proposals about context dependent modality, I will show that both 'pode' and 'podia' express possibility. The differences between them are due to the imperfect contribution, which is the case in 'podia' but not in 'pode'. I argue that when the imperfect does not express past tense, it conveys intuitively captured non-propositional meanings, like non-factuality, desire, advice and politeness. The proposal presented here is that 'pode' restricts the worlds of evaluation (modal base) to those closer to the actual world according to a parameter of ordination (ordering source). To use a sentence with 'pode' the speaker must have evidences that support the factuality of the event described by the prejacent proposition, which allows her to express a possibility more objectively. On the other hand, to utter 'podia' the speaker does not need to have evidences to support the factuality of the prejacent, and so, does not restrict the modal base worlds. From this lack of evidence the speaker conveys a more subjective possibility, a declaration of opinion rather a description of the world. When the speaker expresses a possibility with lack of evidence to support it, other meanings can be derived, such as the speaker's desire that the event described by the prejacent sentence becomes true. To substantiate the analysis of the non-propositional meanings intuitively captured I turn to Iatridou's (2000) about imperfective and counterfactuality, Lyons's (1977) work about objectivity and subjectivity, and to the Portner (2009), who combines the formal analysis with a discoursive approach based on Stalnaker (1975)

O propósito do artigo é analisar a possibilidade de o conceito de "homem" presente em "A Doença para a Morte" corresponde a uma definição de "natureza humana". Começa por se analisar brevemente num aspecto da noção de "natureza", segundo Aristóteles, e examina-se em que medida a noção de "natureza" é compatível com a de liberdade, tal como Anti-Climacus a expõe. Conclui-se que, segundo o texto de "A Doença para a Morte", a noção de "natureza humana" tem de receber um novo sentido metafísico, pois deve ser compreendida como um terminus ad quem e não, como nos restantes entes, um terminus a quo.Abstract: The purpose of the article is to analyse if the concept of "man" in "The Sickness unto Death" corresponds to a definition of "human nature". It starts analysing briefly the notion of "nature" according to Aristotle and tries to determine in what degree is the notion of "nature" compatible with the notion of liberty, as Anti-Climacus explains it. The conclusion is that, according to "The Sickness unto Death", the notion of "human nature" must receive a new metaphysic understanding, since, unlike the other beings, it must be understood as a terminus ad quem and not as a terminus ad quo.Keywords: Freedom; man; nature; possibility; synthesis.

Tese de mestrado, Teoria da Literatura, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012 Submitted by Eugénia Santos (eug.santos@fl.ul.pt) on 2013-03-26T12:43:50Z No. of bitstreams: 1 ulfl128851_tm.pdf: 803237 bytes, checksum: b9c3cc90d64a2fc4944a2f555c107817 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-26T12:44:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfl128851_tm.pdf: 803237 bytes, checksum: b9c3cc90d64a2fc4944a2f555c107817 (MD5) Previous issue date: 2012

Este artigo investiga a semântica de ‘pode’ e ‘podia’ no Português Brasileiro (PB). Com base na proposta de Kratzer (1981, 1991, 2008, 2010), mostramos que tanto ‘pode’ quanto ‘podia’ expressam possibilidade a partir do momento de fala, e que as diferenças entre eles nesses contextos (como a não-factualidade, a subjetividade e o desejo veiculados por ‘podia’ e não por ‘pode’) se devem à atuação do imperfeito, ausente em ‘pode’ e presente em ‘podia’. A proposta apresentada aqui é que ‘pode’ restringe os mundos de avaliação (base modal) aos mundos mais próximos ao mundo atual (do falante). Ao contrário, ‘podia’ não restringe os mundos da base modal, e o falante considera tanto mundos próximos quanto distantes do mundo real, já que evidências que suportam a factualidade da prejacente não são requisitadas tanto quanto com ‘pode’. A partir dessa não-restrição, com ‘podia’ o falante veicula uma possibilidade subjetiva, mais uma declaração de opinião do que uma descrição de mundo, de onde podem ser derivados pragmaticamente outros significados, como a contrafactualidade e o desejo.

O presente estudo aborda a possibilidade de atuação dos Tribunais de Contas conseguirem resultados mais tempestivos, e efetivos, na fiscalização da gestão dos recursos públicos, principalmente nas deliberações direcionadas aos órgãos públicos, atingindo, de forma relevante, algumas ações do poder público direcionadas à população. A partir das suas atribuições constitucionais verificou-se a possibilidade de as Cortes de Contas se utilizarem de um instrumento já amplamente praticado por outros órgãos que possuem estruturas e competências semelhantes às existentes nos Tribunais de Contas. O ajustamento de conduta é, na verdade, uma ferramenta de atuação que possibilita a realização de um compromisso por parte do gestor público, no sentido de melhor se adequar à legislação vigente, corrigindo equívocos que estejam sendo praticados, sem necessariamente ser punido antecipadamente. É verdade, ainda, que os Tribunais de Contas têm atuado de forma orientadora e pedagógica junto aos seus jurisdicionados. Embora não prevista como atribuição legal, a função de orientação dos Tribunais de Contas tem crescido nos últimos anos. Um exemplo disso são as Escolas de Contas, vinculadas aos respectivos Tribunais, que intencionam a capacitação de todos os servidores públicos nas mais diversas funções. Dessa forma, o ajustamento de conduta também se coaduna com esse novo viés das Cortes de Contas, pois possui um caráter intencionalmente pedagógico, corrigindo rumos, e não simplesmente punindo o gestor, principalmente quando ausente a intenção de gerir inadequadamente os recursos públicos. Assim, este trabalho explora essa possibilidade de atuação dos Tribunais de Contas, propondo, ao final, um instrumento normativo que o regulamente no âmbito desses mesmos Tribunais. Para o alcance dos objetivos, pesquisou-se a legislação que rege a matéria, bem como instrumentos semelhantes que são utilizados por outros órgãos. Explorou-se, também, a opinião de vários autores sobre o tema do ajustamento de conduta realizado entre o poder público e seus jurisdicionados

Neste artigo, discutiremos brevemente algumas das razões para considerar que a fórmula de Barcan é metafisicamente plausível e uma verdade lógica. Depois de apresentarmos brevemente a fórmula e constatarmos que hoje se trata de um teorema óbvio de um sistema de lógica modal que seja uma extensão da lógica clássica, exploraremos as objeções mais óbvias, a que damos resposta. O resultado final da discussão é que a seguinte condicional tem um forte grau de plausibilidade: se aceitarmos a lógica clássica e aceitarmos uma certa concepção da modalidade (que explicitaremos brevemente no artigo), a fórmula de Barcan é uma verdade lógica. In this paper we discuss briefly some of the reasons to believe that the Barcan formula is metaphysically plausible and that it is a logical truth. We start by briefly presenting the formula itself and the way nowadays it is an obvious theorem of a system of modal logic that is an extension of classical logic. Then we explore and respond to the most obvious objections to the Barcan formula. The final result of our discussion is that the following conditional has a strong degree of plausibility: if one accepts classical logic plus a certain conception of modality (briefly expanded upon in the paper), the Barcan formula is a logical truth.

Orientadores: Otto Luiz Alcântara Santos, Gabriel Alves da Silva Costa Lima Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica e Instituto de Geociências Resumo: A construção de poços de petróleo requer uma estimativa de custos a mais precisa possível, visando-se manter uma adequada taxa de retorno para a explotação de uma jazida. Uma variável significativa na estimativa de custos é o tempo de cada uma das operações para a construção do poço. Geralmente, a estimativa de tempos em poços complexos é associada a cenários de incerteza e conhecimento parcial de parâmetros. Um poço complexo, cujos custos chegam a superar US$ 150.000.000,00, pode ser um poço multilateral em águas profundas, um poço exploratório em águas profundas, um poço de grande extensão, ou também pode ser um poço profundo vertical ou horizontal em ambiente de sal. Dentro deste contexto, este trabalho apresenta uma metodologia que combina diferentes tipos de incertezas na previsão de tempo de perfuração em poços complexos e compara os resultados do enfoque probabilístico, largamente usado pela indústria, com uma abordagem híbrida, isto é, uma abordagem probabilística-possibilística, para o tratamento das incertezas na estimativa do tempo de perfuração, a partir de uma base de dados de campo marítimo em águas profundas. Primeiramente, são identificadas as variáveis críticas e as incertezas a elas associadas, que são classificadas como incertezas epistêmicas ou aleatórias. A seguir estas variáveis são representadas por meio de distribuição de probabilidade e distribuição de possibilidade, sendo ambas distribuições combinadas em apenas um resultado para representar a incerteza total do tempo para perfurar um poço complexo, que é uma distribuição de possibilidade. Este trabalho discute as limitações do uso da Teoria das Probabilidades para modelar as incertezas em poços complexos e apresenta uma metodologia para tratamento das incertezas nas estimativas de tempos operacionais de perfuração de poços, no qual co-existem amostras de dados em quantidade suficiente para a geração de distribuições de probabilidades e amostras em quantidades insuficientes, onde são geradas distribuições de possibilidades Abstract: The construction of oil wells requires a cost estimate as accurate as possible in order to maintain an adequate rate of return for the exploitation of a deposit. A significant variable in the cost estimate is the time of each operation for the construction of the well. Estimated time in complex wells generally is associated with scenarios of increased uncertainty and partial knowledge of parameters. A complex well, which costs may exceed US$ 150,000,000.00, can be a multilateral well in deep water, an exploratory well in deep water, an extend-reach well, or could also be a deep vertical/horizontal well in salt environment. Within this context, this work presents a methodology that combines different types of uncertainties, forecastes the drilling time in complex wells and compares the results of the probabilistic approach, widely used by the industry, with a hybrid approach, that is, a probabilistic-possibilistic approach, to estimate drilling time, based on an offshore deep waters database. First, it identifies the critical variables and uncertainties associated with them, which are classified as random or epistemic uncertainties. Then, these variables are represented by probability distribution and possibility distribution and both distributions are combined into a possibility distribution to represent the total uncertainty of the time to drill a complex well. This work discusses the limitations of the use of probability theory to model uncertainties in complex oilwells and presents a methodology to treat uncertainties in forecasting operational drilling time, where co-exist samples with sufficient data to generate probability distribution and samples with insufficient data to generated possibility distribution Doutorado Reservatórios e Gestão Doutor em Ciências e Engenharia de Petróleo

Doutoramento em Motricidade Humana na especialidade de Dança Esta dissertação é o resultado de uma experiência prática que se baseia numa reflexão teórica acerca das dificuldades que a formação do intérprete vive actualmente face a todas as interdisciplinaridades dos discursos da criação cénica contemporânea. Vivemos numa época na qual se fomenta a transversalidade das disciplinas artísticas, que coloca questões acerca das definições desde há muito estabelecidas para cada uma: o resultado é uma evidente dificuldade em estabelecer percursos estáveis e assentes em paradigmas credíveis. O estudo foca-se numa proposta de intervenção a partir de um conceito: o de Terceiro Corpo, que pretende ser o lugar de convergência da multiplicidade epistemológica na qual a escrita cénica contemporânea se estabelece. Esta escrita cénica alimenta-se das agitações epistemológicas que criou e com as quais procura fazer perdurar e prolongar os seus percursos. Nesta reflexão investigo os conceitos de disponibilidade — possibilidade — decisão/escolha — responsabilidade — como parte estruturante de uma proposta de intervenção relativa à formação do intérprete procurando libertá-lo da dicotomia tradicional que separa a dança e o teatro e, assim, criar ferramentas através das quais o intérprete consegue responder às propostas do autor, definindo o seu percurso através do desenvolvimento de uma consciência cénica própria. Trata-se de conduzir o intérprete ao estatuto de criador nos processos de construção das obras artísticas que, na escrita cénica contemporânea, desistiram das formatações hierárquicas, instituindo um princípio de igualdade, desejando alcançar a emancipação. Procuro estruturar uma proposta de intervenção que reforce no intérprete o conceito de «posicionamento perante os saberes» nos quais é convocado a participar. ABSTRACT - This dissertation is the result of practical experience grounded on a theoretical reflection around the difficulties of preparing an interpreter faced with the current interdisciplinarity of contemporary creation discourse. The era we live in leads to a transversality of disciplines that challenges their long-established definitions: the result is a difficulty in establishing clear approaches based on credible paradigms. This study is focused on a Intervention Proposal based on a new concept: that of the Third Body. This is the place of convergence of epistemological confusion in which contemporary scenical writing is rooted. Scenical writing feeds off the epistemological quakes it creates and which it seeks to maintain and extend its pathways. In the present study, availability — possibility — decision/choice — responsibility are explored as underlying concepts of an Intervention Proposal for the preparation of the interpreter. The aim of such a proposal would be to enable the interpreter to free him or herself of the traditional dichotomy separating dance and theatre, and thus to produce the tools through which the interpreter is able to respond to the author’s proposals, defining his or her own way to develop an individual scenical awareness. The purpose is to enable the interpreter to access the status of creator in the process of developing artistic works which, in contemporary scenical writing, are devoid of any hierarchical framework and which establish a principle of equality leading to emancipation. This intervention proposal strengthens the interpreter’s ability to understand the concept of «taking a stand with regard to all fields of knowledge».

In this thesis we want to do a reconstruction of Kierkegaard's critical to the system of Hegel's Logic, from the ontological question and is based on the philosophy of Kierkegaard, or existence. For Kierkegaard existence is pure contingency and, therefore, the existence of anything is possible and in this sense, is the factor that possibility at odds with the Hegelian speculative philosophy that attempts to explain reality, leaving out the chance of your logic. The task is to expose the arguments of the philosopher danés, which uses the method of indirect communication through his pseudonyms, to reveal the ambiguity of a philosophy which aims to create a system that encompasses existence. In his time, Kierkegaard sees the exponential growth of science, which leaves the individual and their existential issues, as they search for answers more and more objective and devoid of passion. This is why Kierkegaard claims to be the ethics (which I do) more important to man than the knowledge (which I know). Knowledge is only relevant, according to Kierkegaard, when precede action. The truth lies not in knowledge, for pure thought is a mere phantom , but the action that the truth lies, for it is through action that it can be experienced. In the last part of our present work, the pen pseudonym Johannes de Silencio, the story of Abraham suspending moral duty to God, Kierkegaard's analogy of a passion that overrides reason. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Nesta dissertação pretendemos fazer uma reconstrução da crítica de Kierkegaard ao sistema da Lógica de Hegel, a partir da questão Ontológica em que está embasada a filosofia kierkegaardiana, ou seja, a existência. Para Kierkegaard a existência é pura contingência e, sendo assim, na existência tudo é possível e, neste sentido, é o fator possibilidade que entra em choque com a filosofia especulativa hegeliana que pretende explicar a realidade, deixando o acaso fora de sua Lógica. A tarefa é expor os argumentos do filósofo danés, que usa o método de comunicação indireta, através de seus pseudônimos, para desvelar o equívoco de uma filosofia que pretende criar um sistema que abarque a existência. Em sua época, Kierkegaard percebe o exponencial crescimento da ciência, que abandona o Indivíduo e suas questões existenciais, por uma busca de respostas cada vez mais objetivas e desprovidas de paixão. É neste sentido que Kierkegaard afirma ser a ética (o que devo fazer) mais importante para o homem do que o conhecimento (o que devo saber). O saber só terá importância, segundo Kierkegaard, quando preceder a ação. A verdade não reside no conhecimento, porque o pensamento puro é um mero fantasma , mas é na ação que a verdade se encontra, pois é através da ação que ela poderá ser experimentada. Na última parte de nosso trabalho apresentaremos, na pena do pseudônimo Johannes de Silentio, a história de Abraão que suspende a moral por dever a Deus, uma analogia kierkegaardiana da paixão que se sobrepõe à razão.

O tema desenvolvido no presente artigo tem por fim compreender como o direito tutela a adoção por casais homoafetivos, no sentido de verificar a possibilidade do seu deferi- mento ou a sua ofensa à ordem jurídica brasileira. A lei nada menciona quanto à orientação sexual dos candidatos à adoção, prevalecendo o principio do melhor interesse do adotado. Assim, analisadas as propostas dos autores e das jurisprudências, conclui-se, ao final, que a adoção não pode estar condicio- nada à preferência sexual dos adotantes, sob pena de infringir sagrados princípios constitucionais que vedam tratamento discriminatório de qualquer ordem e que a resistência em deferir adoções exclusivamente pela orientação sexual dos pretendentes acaba impedindo que um grande número de crianças sejam sub- traídas do abandono e da marginalidade.

The present article aims to meditate about the current aesthetics and relational art. To understand it in its own context, I refer myself firstly to the sculpture development in the expanded field until the current relational aesthetics theorized by critic and curator Nicolas Bourriaud critic. At the end I introduce artist Rirkrit Tiravanija because of the relevance of his work, which is remembered and discussed always when we think about relational art. A partir de uma pesquisa bibliográfica centrada nos principais autores que se ocuparam com o tema da arte pública e as diversas mudanças que a atingiram, o presente artigo visa refletir sobre a arte pública e a atual estética e arte relacional. Para compreendê-la em seu contexto reporto-me primeiramente ao desenvolvimento da escultura no campo expandido até chegar a atual estética relacional teorizada pelo crítico e curador Nicolas Bourriaud. Ao final apresento o artista Rirkrit Tiravanija pela importância de seu trabalho que é sempre recordado e discutido ao se pensar a arte relacional.

129f. Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-16T15:51:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Denise Costaseg.pdf: 789635 bytes, checksum: 019803bebefecfdd3f0e0fd77a5818bf (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-11T17:17:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Denise Costaseg.pdf: 789635 bytes, checksum: 019803bebefecfdd3f0e0fd77a5818bf (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-11T17:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Denise Costaseg.pdf: 789635 bytes, checksum: 019803bebefecfdd3f0e0fd77a5818bf (MD5) Previous issue date: 2007 O objetivo do nosso trabalho é delinear o caráter do si-mesmo e o seu nexo com a singularidade da presença (Dasein). Primeiramente, trataremos da caracterização do impessoalmente-si-mesmo como modo predominante da presença na cotidianidade, para mostrar seu caráter ontológico de abertura enquanto possibilidade, o qual lhe confere o caráter de poder-ser. Como possibilidade, a presença abre-se propriamente a si mesma em sua singularidade na disposição da angústia, determinando-se na decisão antecipadora. Pretendemos esclarecer que a singularidade do si-mesmo não é uma subjetividade, um eu fechado e isolado do mundo, mas um si-mesmo enquanto ser-no-mundo, aberto a modos de ser, que se determinam em mundo, no movimento de velamento e desvelamento, no jogo de propriedade e impropriedade. Salvador

Orientador : Carlos Eduardo Albuquerque Miranda Dissertação (mestrado) ¿ Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: A abordagem filosófica apresentada neste trabalho caminha na direção do autoconhecimento. Para a sua realização utilizamos o filme ¿Matrix¿ que nos respalda para refletir sobre a previsibilidade, insatisfação e vaticínio. A análise profunda destes conceitos nos permite perceber que não somos vítimas de nenhuma situação, ao contrário, somos agentes. E como agentes, somos responsáveis por nós e pelo nosso entorno. A trajetória do herói no filme nos faz refletir sobre nossa própria condição humana e, a partir de tal reflexão, despertar para o fato de que está na hora de assumirmos a responsabilidade por nossa própria existência, caso contrário nos tornaremos escravos de nossas próprias injunções. O medo e a insegurança são fatores que nos fazem titubear, porém, quando fizermos uso prático e consciente do livre-arbítrio, por amor a nós mesmos, amor aos semelhantes e amor à Divindade, nossas vidas terão boas chances de se tornarem plenas. O primeiro passo para quem quer trilhar o caminho do autoconhecimento se dá a partir de uma nova relação consigo mesmo, por intermédio dos próprios pensamentos, veiculados pelo uso da palavra, culminando em ações conscientes Abstract: The philosophical approach taken in this work is directed to self-knowledge. We used the film ¿Matrix¿ to help us reflect on prevision, dissatisfaction and predictability. The thorough analysis of these concepts allows us to perceive that we are not victims of situations, but, to the contrary, we are agents. And as agents we are responsible for ourselves and our surroundings. The trajectory of the hero in the film makes us reflect on our proper human condition and wake up to the fact that it is time to assume responsibility for our proper existence. If we do not, we will become slaves of our own proper admonitions. Fear and insecurity are factors that make us vacillate; however, when we make use of free will in a practical and conscious manner for love of ourselves, our fellow creatures and the Divinity, our lives will have better chances of becoming fulfilled. The first step for one who wants to travel on the road of self-knowledge is to begin a new relationship with oneself through one¿s own thoughts arising from words and culminating in conscious actions Mestrado Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte Mestre em Educação

This writing concerns the study of Leibnizs concept of the Monad. Therefore, the present work investigated the fundamental constituents which take part on such a concept. From the notions of attribute, we have perceptions, appetites and apperceptions, as well as the notions of possibility and representation that are present in the Monad, resulting in the idea of World. Such an idea also plays an important role in this writing. The idea of Monad and the idea of World generate relations and structures that were considered as well. Thus, the elements forming the process of knowledge (understanding and language) and the basic components of the Monad (e.g. the idea of substance) were studied according to Leibnizian concept of world. Furthermore, in our analysis of fundamental principles leading to a cosmological, epistemological and ontological perspective in Leibniz, we used a metaphysical approach. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Esta dissertação tem como tema o conceito de Mônada em Leibniz. No encalço desta investigação este texto trata dos constituintes fundamentais que participam deste conceito. As noções de atributo (à partir destas aparecem as percepções, apetites e apercepções); bem como a de possibilidade e representação; subsidiam na Mônada uma idéia de Mundo, outro arranque investigativo deste escrito. As idéias de Mônada e Mundo geram relações e estruturas que da mesma forma são vislumbradas. Desta forma, os elementos que dão forma ao processo do conhecimento (entendimento e linguagem), bem como os componentes essenciais da Mônada (a idéia de substância) são tratados nesta descrição acerca da concepção leibniziana de Mundo. O recorte metafísico dá o tom desta análise na busca pelos princípios fundamentais que orientam uma perspectiva cosmológica, epistemológica e ontológica em Leibniz.

Orientador: Akebo Yamakami Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação Resumo: Este trabalho apresenta uma nova abordagem de resolução, por algoritmo memético e pela coevolução de algoritmo memético com redes neurais, para o problema de escalonamento de tarefas em máquinas paralelas idênticas e para o problema de job shop com parâmetros precisos. Para os problemas de escalonamento com parâmetros com incertezas, onde os parâmetros não são precisamente conhecidos, toma-se dificil classificar um determinado escalonamento ótimo. A noção de ótimo também torna-se imprecisa e o grau de otimalidade de um dado escalonamento ("o quanto um escalonamento é ótimo") pode ser caracterizada por um número fuzzy. Foi aplicado também o conceito de otimalidade possível para medir a possibilidade de um determinado escalonamento ser ótimo. O algoritmo memético foi aplicado para encontrar soluções para o problema, a rede neural foi aplicada para encontrar a função de fitness das soluções encontradas pelo algoritmo memético, e o conceito de possibilidade foi aplicado para avaliar as melhores soluções. Foram utilizadas as redes neurais backpropagation e com aprendizado por reforço para encontrar o valor da função de fitness. As simulações mostraram que as redes neurais apresentaram uma boa performance na coevolução com o algoritmo memético e na resolução dos problemas, e mostraram que o conceito de possibilidade teve uma boa perfomance na avaliação da otimalidade das soluções Abstract: This work presents a new approach for the resolution of the problem of identical parallel machine scheduling and job shop scheduling with precise parameters, with memetic algorithm and memetic algorithm coevolving with neural networks. For problems with parameters with uncertainties, where the parameters of the problem are not precisely known, it is difficult to say in prior which schedule will be optimal. The notion of optimal also becomes imprecise and the degree of optimality of a given schedule ("how much a schedule is optimal") can be characterized by a fuzzy number. We was used also the concepts of possibility to measure the possibility of a given schedule be optimal. Memetic algorithm has been used to find the solutions of the problem, the neural network has been used to find the fitness function of these solutions, and the concept of possibility has been used to evaluate the best solutions. We was used neural networks with backpropagation and reinforcement learning to find the fitness function. Simulations showed that the neural networks presents a good performance in the coevolution of the memetic algorithm and in the resolution of the problems, and showed that the concept of possibility present a good performance in the evaluation of solutions optimality Doutorado Telecomunicações e Telemática Doutor em Engenharia Elétrica

This paper states and analyzes different ways of risk conceptualization articulated in a discussion between scientists, technologists and members of environmentalist movements. This discussion, related to nuclear research, development and production is originated both by the sale to Australia of a reactor for research and medical applications designed by an argentinean company and the signature of a Cooperation Agreement in Peaceful Uses of Nuclear Energy between both governments. Under this debate lies various ways of conceptualizing risk that depends on the social actors and their postures regarding the conflict. From one point of view risk implies just a statistics probability related to the rate cost/benefit. From another perspective risk contents is settled taking into account the dimension and quality of its possible consequences. The analysis of these conceptions from an ethnographic approach shows the possibilities of risk as an analytic category useful to make a profound study of the specific process, values, know ledges and projects that constitute social life. Este artículo expone y analiza las diferentes formas de conceptualización del riesgo que se articulan en una serie de discusiones entre científicos y tecnólogos del área nuclear y grupos relacionados con temas ambientales. Provienen de la venta de un reactor de investigación y aplicación médica por una empresa argentina a Australia y de la firma de un Acuerdo de Cooperación sobre Usos Pacíficos de la Energía Nuclear entre los gobiernos de los dos países. En el contexto de esta disputa, el riesgo adquiere diferentes significados, según quién lo defina y sus posiciones al respecto. Desde el punto de vista del riesgo, implica solo una probabilidad estadística en relación con la evaluación de costos y beneficios. Por otro lado, por otro lado, su contenido se establece en función de la dimensión y calidad de sus posibles consecuencias. El análisis etnográfico de estas opciones conceptuales muestra el potencial del riesgo como categoría analítica válida para sumergirse en la especificidad de ciertos procesos, valores, saberes y proyectos que desafían y constituyen la vida social. Este artigo expõe e analisa as diferentes formas de conceituação de risco que se articulam em uma série de discussões entre cientistas e tecnólogos da área nuclear e grupos ligados à problemática ambiental. Têm origem na venda de um reator de pesquisa e aplicação médica por uma empresa argentina à Austrália e na assinatura de um Acordo de Cooperação em Usos Pacíficos de Energia Nuclear entre os governos dos dois países. No quadro dessa disputa, o risco adquire diferentes significados, dependendo de quem o define e de suas posições a respeito. Do ponto de vista do risco, implica apenas uma probabilidade estatística em relação à avaliação dos custos e benefícios. Por outro lado, por outro lado, seu conteúdo se estabelece de acordo com a dimensão e a qualidade de suas possíveis consequências. A análise etnográfica dessas opções conceituais mostra a potencialidade do risco como uma categoria analítica válida para mergulhar na especificidade de certos processos, valores, conhecimentos e projetos que desafiam e constituem a vida social.

This research had as objective to identify critical factors that will make possible the implantation, collective and individual development, of one centered public politics in the variable solidarity, as a way of search of the integration for the improvement of the basic and professional education of systems of technical schools of State of Rio de Janeiro, today under the responsibility of Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC. The research had as reference of search of datas and informations, in its majority, of professionals, students and stakeholders unloaded of the concrete participation of the current FAETEC´s public politics. Therefore, Pablo Freire also served as referencial, mainly in its citation in page 19 of the book 'Educação e mudança', when he cites 'The true commitment is solidarity, and to not solidarity with that they deny the solidary commitment it, but with that, in the concrete situation, if they find converted into things'. These premises had fortified the choice of the research-action as methodology. Of stakeholders, we can cite the Industrial Union of the Technician of State of Rio de Janeiro (SINTEC-RJ), the Association of responsible parents and pupils of Adolpho Bloch school (APRAETEAB) and the Self-Regulating Body of the Engeneering Profession and architecture (CREA-RJ) through the Technician who are Overseers in the current management. Other interested people had also participated, whose contributions had been effective. All had been pledged in collaborating so that, exactly facing difficulties, the research was enough and showed that we are preparing a land adjusted for the implantation of a new public politic in this institution. Fighting the egoism, the pride and the vanity of that, independent of ideologies, already they had been corroded in its character and more, demonstrates in its corporativism badly guided, what the collective egoism brings of curses, also not to obtain to see the possibility of a better world: one another globalization. Esta pesquisa tuvo el objetivo de identificar factores críticos que possibilitarán la implantación, con desarrollo colectivo e individual, de una Política Pública centrada en la variable solidariedad, como un medio de busca de la integración para la mejoría de la Educación Básica e Professional del Sistema de las Escuelas Técnicas del Estado del Rio de Janeiro, hoy bajo la responsabilidad de la Fundación de Apoyo a la Escuela Técnica (FAETEC). La pesquisa tuvo como referencia de búsqueda de datos e informaciones, en su mayoría, de profesionales, alumnos y stakeholders rechazados de la participación concreta de la actual Política Pública de la FAETEC y de sus respectivas unidades. Por eso Paulo Freire también sirvió como referencial, principalmente en el que coloca en relación a los exclusos en la página 19 del libro 'Educação e Mudança', cuando escribe: 'El verdadero compromiso es la solidariedad, y no la solidariedad con los que niegan el compromiso solidario, pero con aquellos que, en la situación concreta, se encuentran convertidos en cosas'. Esas premisas fortalecen a elección de la pesquisa-acción como metodología. De los stakeholders citamos el Sindicato de los Técnicos Industriales del Estado del Rio de Janeiro (SINTEC-RJ), la Asociación de Padres y Responsables de Alumnos de la Escuela Técnica Estadual Adolpho Bloch (APRAETEAB) y el Consejo Regional de Ingeniería y Arquitectura (CREA-RJ) a través de ténicos que son Inspectores en la actual gestión. Participaron también otras personas interesadas, cuyas colaboraciones fueron efectivas. Todos se empeñaron en colaborar para que, mismo enfrentando dificultades, la pesquisa fuera suficiente y enseñara que estábamos fertilizando terreno propicio a la implantación futura de una nueva Política Pública en esa Institución, combatiendo el egoísmo, el orgullo e la vanidade de aquellos que, independientemente de ideologías ya fueron corroídos en su caráter, y más, demonstraron en su corporativismo mal orientado, lo que el egoísmo colectivo trae de maleficios, incluso lo de no ver la posibilidad de un mundo mejor: otra globalización. Esta pesquisa teve como objetivo identificar fatores críticos que possibilitarão a implantação, com desenvolvimento coletivo e individual, de uma Política Pública centrada na variável solidariedade, como meio de busca da integração para a melhoria da Educação Básica e Profissional do Sistema das Escolas Técnicas do Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). A pesquisa teve como referência de busca de dados e informações, em sua maioria, de profissionais, alunos e stakeholders alijados da participação concreta da atual Política Pública da FAETEC e de suas respectivas unidades. Por isso Paulo Freire também serviu como referencial, principalmente no que diz em relação aos excluídos na página 19, do livro 'Educação e Mudança' , quando escreve: 'O verdadeiro compromisso é a solidariedade, e não a solidariedade com os que negam o compromisso solidário, mas com aqueles que, na situação concreta, se encontram convertidos em coisas'. Essas premissas fortaleceram a escolha da pesquisa-ação como metodologia. Dos stakeholders citamos o Sindicato dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (SINTEC-RJ), a Associação de Pais e Responsáveis de Alunos da Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch (APRAETEAB) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) através de Técnicos que são Inspetores na atual gestão. Participaram também outras pessoas interessadas, cujas colaborações foram efetivas, e todos se empenharam em colaborar para que, mesmo enfrentando dificuldades, a pesquisa fosse suficiente e mostrasse que estávamos fertilizando terreno propício à implantação futura de uma nova Política Pública nessa Instituição, combatendo o egoísmo, o orgulho e a vaidade daqueles que, independentemente de ideologias já foram corroídos em seu caráter, e mais, demonstram em seu corporativismo mal orientado, o que o egoísmo coletivo traz de malefícios, inclusive o de não conseguir ver a possibilidade de um mundo melhor: uma outra globalização.

Na senda de Levinas, para quem a defesa bergsoniana da duração para além do tempo meramente cronológico corresponde à libertação do terror de um mundo sem novidade possível, propomos uma reflexão que, no campo da filosofia para crianças, justifique que o exercício do pensamento para além do que se conhece e domina, contrariando os ritmos confortáveis e habituais do previsível e desalojando(-se) de ideias naturalmente aceites. A partir do cruzamento entre os conceitos bergsonianos de possibilidade e de temporalidade, propomos então a promoção de um diálogo colaborativo e problematizador em ambiente educativo. Para isso, dividimos a reflexão em duas direções de pensamento, que formulamos como perguntas orientadoras: é possível o tempo na comunidade de investigação filosófica? há tempo para os possíveis na comunidade de investigação filosófica? Como se as noções bergsonianas de tempo e de possível fossem lentes fotográficas que captam uma determinada luz, procuramos problematizar a prática de diálogo filosófico com as crianças a partir dessa objetiva. Mais especificamente, interessar-nos-á refletir sobre a preparação e a realização de atividades em comunidade de investigação filosófica. ABSTRACT: Following Lévinas, for whom the Bergsonian defense of duration beyond time that is merely chronological corresponds to the release of terror of a world where novelty is impossible, this article proposes, in the field of philosophy for children, a thought exercise beyond what is known and mastered, that upsets the comfortable and habitual rhythms of the predictable and dislodges itself from naturally accepted ideas. Starting from the intersection of the Bergsonian concepts of possibility and temporality, we propose promoting collaborative, problematizing dialogue in an educational setting. We do so by dividing our reflection into two lines of thought, which we formulate as guiding questions: Is time possible in the community of philosophical inquiry? Is there time for the possible in the community of philosophical inquiry? Using the Bergsonian notions of time and possible like photographic lenses through which light is captured, we are interested in problematizing the practice of philosophical dialogue with children, specifically the preparation and the development of activities in a community of philosophical inquiry. info:eu-repo/semantics/publishedVersion