404 results on '"Direito Criminal"'
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52. O capitalismo de espetáculo e o processo de desintegração social: anomia e o mal-estar do sistema penal = The capitalism of the spectacle and the process of social disintegration: anomie and the discomfort of the penal system
53. Quem deve ser o guardião da Constituição?: a salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do STF = Who should be the constitution's guardian?: the safeguarding of constitutional-criminal guarantees towards brazilian Supreme Court
54. Direito Penal e possibilidade: o neurodeterminismo e seu déficit de normatividade para a fundamentação da culpabilidade = Criminal Law and possibility: the neurodeterminism and the normative deficit for the fundament of culpability
55. Ordem pública e Constituição: um escorço de delimitação conceitual = Public order and Constitution: conceptual demarcation foreshortening
56. Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292 = Penal garantism and presumption of innocence: an analysis of the Habeas Corpus 126.292
57. Da incidência de princípios do Direito Penal sobre o poder disciplinar da Administração Pública
58. A tipicidade e sua íntima relação com o Direito Penal do inumano = Definition of the offense and its close relation to the Criminal Law of the enemy
59. El papel epistémico de la política criminal en las ciencias penales: la contribución de v. Liszt
60. A tutela dos direitos humanos na imputação objetiva e a possibilidade de aplicação no Direito Penal brasileiro = The protection of human rights in the objective imputation and the possibility of application in Brazilian Criminal Law
61. Un ejemplo más de política legislativa securitaria: análisis del discurso del legislador español en el ámbito del Derecho Penal Juvenil = One more example of law and order criminal law-making policy: analysis of the Spanish legislator speech in Juvenile Criminal System
62. Direito Penal e pós-modernidade: a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal = Criminal Law and post-modernity: the proportionality as a correctional instrument for the unreasonable expansion of the criminal intervention
63. O psicopata e o Direito Penal: os questionamentos na política criminal brasileira quanto à aplicação, redução da pena e imputabilidade = The psychopath and the Criminal Law: the questions in the Brazilian criminal policy regarding the application, reduction of penalty and imputability
64. Os principais instrumentos de combate à criminalidade organizada transnacional no âmbito da União Europeia
65. La tutela penal del derecho a participar en los asuntos públicos: art. 542 CP
66. A tortura judiciária no ocidente: origem, abolição e ressurgimento = Judicial torture in the west: origin, abolition and resurgence
67. Algumas ponderações sobre o pensamento de Eugen Ehrlich e o Direito Penal
68. Migrants between liberty and security: aspects of subcitizenship on Brazilian Criminal Law = Imigrantes entre liberdade e segurança: aspectos da subcidadania no Direito Penal Brasileiro
69. Desvios na construção de um Direito Penal de gênero: um problema chamado Poder Legislativo = Deviations in the construction of a Criminal Law of gender: a problem called Legislative Branch
70. Estado y futuro del Derecho Penal Comparado = State and the future of Comparative Criminal Law
71. Cibercrime e o crime no mundo informático: a especial vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes
72. a especial vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes
73. A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ECOLOGIA POLÍTICA
74. Direito penal criptografado: a humanidade das penas e estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro = Encrypted criminal law: the humanity of punishment and the unconstitutional state of affairs of the Brazilian prison system
75. A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: quem deve ser o guardião da Constituição? = The safeguarding of constitutional-criminal guarantees towards Brazilian Supreme Court: who should be the Constitution’s guardian?
76. Breves apontamentos sobre a Lei nº 13.432, de 11.04.2017, que trata do detetive particular = Brief notes on Law no. 13,432, of April 11, 2017, which concerns private detectives
77. Quatro diferenças científicas fundamentais entre a criminologia e o Direito Penal = Four essential scientific differences between criminology and Criminal Law
78. O ódio constitucionalizado como fundamento do Direito Penal: análise crítica dos crimes de ódio a partir da relação entre Constituição e Direito Penal
79. Flexibilização de direitos e garantias no sistema penal brasileiro: responsabilidade coletiva da classe jurídica nacional pelo seu incremento = The flexibility of rights and guarantees in Brazilian penal system: collective responsibility of the national juridical class for its increasing
80. Notas sobre o neurodireito penal e a neurocriminologia = Notes about neurolaw and neurocriminology
81. Bem jurídico penal: breves comentários
82. El delito de difusión de contenidos incitadores del terrorismo en España (579,1, CP) = The crime of dissemination of content inciters of terrorism in Spain (579,1, CP)
83. Beccaria ou o advento da ordem: o filósofo, os juristas e a emersão do problema penal = Beccaria or the emergence of order: the philosopher, the jurists, and the rise of the criminal problem
84. Direito Penal perigoso: ou, afinal, perigoso é mesmo o louco? = Dangerous Criminal Law: or, after all, are the mentally ill really dangerous?
85. Processo Penal, estado de exceção e o volksgerichthof: o tribunal do povo na Alemanha nazista = Penal Procedure, state of emergency and the volksgerichhtof: remarks on the nazi Germany popular court of justice
86. Direito Penal e livre expressão de convicções religiosas = Criminal Law and free expression of religious convictions
87. Admissibilidade das provas ilícitas no Direito Penal brasileiro = Admissibility of illicit proofs in Brazilian Criminal Law
88. Direito Penal Económico: É legítimo? É necessário? = Economic Criminal Law: Is it legitimate? Is it necessary?
89. Un esbozo sobre los modelos de la racionalidad humana en el juicio de imputación del tipo penal
90. Expansionismo penal na sociedade do risco: análise crítica das consequências da expansão do Direito Penal
91. Caminhos, ferramentas e discursos em busca da administração da justiça penitenciária = Pathways, tools and discourses in search for the administration of penitentiary justice
92. As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal = Perspectives of the motion for resolution of repetitive actions in criminal matters
93. Teoría Juridicofísica del Peligro
94. A efetividade da força normativa constitucional numa perspectiva comparada entre o Direito Civil e o Direito Penal = The effectiveness of the constitutional legislation strength in a comprehensive perspective between Civil Law and Criminal Law
95. Direito Penal do inimigo e Lei de Segurança Nacional de 1935, no Brasil = Criminal Law of enemy and National Security Law, in the year 1935, in Brazil
96. O controle penal moderno: colonialidade do poder e aprisionamento feminino = The modern penal control: coloniality of power and female imprisonment
97. Ilegalidad urbanística: acerca de los límites entre el injusto penal y las infracciones administrativas
98. Breve comentário ao 'novo' crime de falsas declarações
99. Equívocos da Lei Antiterrorismo brasileira
100. A propósito de se aferir a legitimidade de intervenção do Direito Penal: a partir de uma análise sobre a dignidade penal do bem jurídico que se pretende tutelar = A propos to assess the legitimacy of Penal Law intervention: from an analisys about the penal dignity of the legal interest intended to be protected
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