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17 results on '"Unidade de conservação (UC)"'

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1. Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais: unidade de conservação e participação democrática na Amazônia = Complexity as a presupposition for the regency of territorial spaces: conservation unit and democratic participation in the Amazon

2. Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará: implantação e sustentabilidade = Ceará state ambiental conservation units: sustainability and implantation

3. Indigenous protagonism in Roraima and environment guardianship inside the São Marcos indigenous land = Protagonismo indígena em Roraima e a tutela do meio ambiente na terra indígena São Marcos

4. As unidades de conservação em Minas Gerais

5. Zona costeira brasileira: delimitação, questões jurídicas, unidades de conservação e natureza de patrimônio nacional

6. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro

7. Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código Florestal

8. A implementação das unidades de conservação e suas consequências

9. Modelos de gestão de bens comuns e UCs de uso sustentável: potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa = Management models of common assets and sustainable use conservation units: potential for consolidation of participatory community management

10. A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units

11. Áreas consolidadas no Código Florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no Direito Ambiental brasileiro

12. Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências

13. As inovações da base de cálculo da compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: Dec. 6.848/2009

14. O Estatuto da Cidade e as florestas urbanas: o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí/SP = The Statute of the City and the urban forests: the challenge of protecting the mountain range of the Japi in the city of Jundiaí/SP

15. Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana

16. As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Territóri (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável

17. A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral

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