17 results on '"Unidade de conservação (UC)"'
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2. Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará: implantação e sustentabilidade = Ceará state ambiental conservation units: sustainability and implantation
3. Indigenous protagonism in Roraima and environment guardianship inside the São Marcos indigenous land = Protagonismo indígena em Roraima e a tutela do meio ambiente na terra indígena São Marcos
4. As unidades de conservação em Minas Gerais
5. Zona costeira brasileira: delimitação, questões jurídicas, unidades de conservação e natureza de patrimônio nacional
6. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
7. Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código Florestal
8. A implementação das unidades de conservação e suas consequências
9. Modelos de gestão de bens comuns e UCs de uso sustentável: potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa = Management models of common assets and sustainable use conservation units: potential for consolidation of participatory community management
10. A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
11. Áreas consolidadas no Código Florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no Direito Ambiental brasileiro
12. Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
13. As inovações da base de cálculo da compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: Dec. 6.848/2009
14. O Estatuto da Cidade e as florestas urbanas: o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí/SP = The Statute of the City and the urban forests: the challenge of protecting the mountain range of the Japi in the city of Jundiaí/SP
15. Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
16. As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Territóri (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável
17. A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
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