Zona costeira brasileira: delimitação, questões jurídicas, unidades de conservação e natureza de patrimônio nacional

Authors :: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Source :: Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
Publication Year :: 2015
Publisher :: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS), 2015.
Abstract: Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-10-01T17:37:59Z No. of bitstreams: 1 zona_costeira_brasileira_freitas.pdf: 280759 bytes, checksum: 0610c7b1ea7c8038e34490a6de1e73d2 (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-21T15:57:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 zona_costeira_brasileira_freitas.pdf: 280759 bytes, checksum: 0610c7b1ea7c8038e34490a6de1e73d2 (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-21T15:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 zona_costeira_brasileira_freitas.pdf: 280759 bytes, checksum: 0610c7b1ea7c8038e34490a6de1e73d2 (MD5) Previous issue date: 2015

Subjects :: Unidade de conservação (UC)
Unidade de conservação ambiental
Proteção costeira
Turismo ecológico
Unidades de conservação
Plataforma submarina
Ecoturismo
Unidade de conservação
Degradação ambiental, prevenção
Plataforma submersa
Plataforma continental
Mar territorial
Costa
Proteção ambiental
Recursos naturais, proteção
Meio ambiente, proteção
Gerenciamento costeiro
Litoral, Brasil
Área de conservação ambiental

Language :: Portuguese
Database :: OpenAIRE
Journal :: Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
Accession number :: edsair.od......3056..c725431b3aa41b63bdb7ca22c28740d1

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