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1. A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no Tribunal do Júri: um julgamento histórico no STF

2. A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência = The influence of in dubio pro societate procedure in the court jury and the outrage presumption of innocence

3. Roteiro para a sessão do tribunal do júri

4. Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?

5. A (in)constitucionalidade do sigilo das votações no procedimento do Júri à luz da teoria neoinstitucionalista do processo

6. Da inconstitucionalidade do art.483 do código penal, que trata da formulação dos quesitos no procedimento do tribunal do júri

7. Novos ritos processuais

8. O desaforamento: breves observações

9. Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal

10. Falso testemunho no procedimento do júri

11. Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo ( Lei n. 9099 / 1995 ) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri

12. Do protesto por novo júri

13. Tribunal do júri : modificação adaptativa para uma nova realidade social

14. Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9.299/96)

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Books, media, physical & digital resources