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Your search keyword '"Reabilitação criminal"' showing total 3 results
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3 results on '"Reabilitação criminal"'

1. Reabilitação criminal sob a perspectiva de ressocialização dos egressos do sistema prisional

Author

Almeida, Jéssica de Jesus and Alves, Nelson Teodomiro Souza

Subjects
Sistema Prisional, Reintegração no convívio social, Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940], Proteção da dignidade da pessoa humana, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Reabilitação (Direito Penal), Princípio da dignidade da pessoa humana, Direitos coletivos, Ressocialização, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Sistema penitenciário, Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 59], Reabilitação criminal, Garantias dos direitos individuais, Reintegração social, Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980], Egressos do sistema criminal, Sistema carcerário, Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980). Art. n. 126], Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-05-12T17:40:13Z No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-30T18:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-30T18:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

2. A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentais

Author

Gonçalves, Antonio Baptista

Subjects
Delinquência de menor, Sistema penitenciário, Reabilitação criminal, Reintegração no convívio social, Delinquência juvenil, Reintegração social, Reabilitação (Direito Penal), Menor, responsabilidade penal, Sistema carcerário, Maioridade, redução
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2014-10-24T18:35:12Z No. of bitstreams: 1 reducao_maioridade_penal_goncalves.pdf: 1129497 bytes, checksum: ccdab20b634d937cf58fe4ce4951422c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-24T18:35:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reducao_maioridade_penal_goncalves.pdf: 1129497 bytes, checksum: ccdab20b634d937cf58fe4ce4951422c (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

3. El grotesco de la penología contemporánea

Author

Pavarini, Massimo and Pavarini M.

Subjects
Criminologia, doutrinas e controvérsias, Princípio da individualização da pena, Insanidade mental, Pena, doutrinas e controvérsias, Pena (direito penal), FINALITA' DI NEUTRALIZZAZIONE, Doença mental, Globalização, PENOLOGIA, Transtorno mental, Sistema prisional, Sistema penitenciário, Reabilitação criminal, Transtorno do comportamento, Prisão, PROCESSI DI CARCERIZZAZIONE, PREVENZIONE SPECIALE POSITIVA, Ordem social, Reabilitação (direito penal), SELETTIVITA' PENALE, Psiquiatria, Sistema carcerário
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-12-11T14:46:13Z No. of bitstreams: 1 grotesco_penologia_contemporanea_pavarini.pdf: 686330 bytes, checksum: 7e1efae1a3f2ef52076c745a21ff0e65 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T14:46:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 grotesco_penologia_contemporanea_pavarini.pdf: 686330 bytes, checksum: 7e1efae1a3f2ef52076c745a21ff0e65 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

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