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6 results on '"Reabilitação criminal"'

1. Privatização de presídios em Pernambuco: solução para o colapso do sistema prisional e para a ressocialização efetiva dos apenados

Author

Ramos, Karina Mota Ramalho

Subjects
Penitenciária, privatização, Pernambuco, Cadeia, Reabilitação criminal, Reabilitação (direito penal), Presídio, Parceria público-privada (PPP), Sistema penitenciário, privatização, Pernambuco, Unidade prisional, Sistema carcerário, Estabelecimento prisional, Estabelecimento penitenciário, Sistema prisional
Abstract

Submitted by amariahe@stj.jus.br (amariahe@stj.jus.br) on 2019-11-28T19:38:45Z No. of bitstreams: 2 privatizacao_presidios_pernambuco_ramos.pdf: 614274 bytes, checksum: bb143210c6a311139c8a3af370a0bf97 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-12-05T21:21:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 privatizacao_presidios_pernambuco_ramos.pdf: 614274 bytes, checksum: bb143210c6a311139c8a3af370a0bf97 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-12-05T21:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 privatizacao_presidios_pernambuco_ramos.pdf: 614274 bytes, checksum: bb143210c6a311139c8a3af370a0bf97 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

2. Reabilitação criminal sob a perspectiva de ressocialização dos egressos do sistema prisional

Author

Almeida, Jéssica de Jesus and Alves, Nelson Teodomiro Souza

Subjects
Sistema Prisional, Reintegração no convívio social, Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940], Proteção da dignidade da pessoa humana, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Reabilitação (Direito Penal), Princípio da dignidade da pessoa humana, Direitos coletivos, Ressocialização, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Sistema penitenciário, Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 59], Reabilitação criminal, Garantias dos direitos individuais, Reintegração social, Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980], Egressos do sistema criminal, Sistema carcerário, Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980). Art. n. 126], Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-05-12T17:40:13Z No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-30T18:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-30T18:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

3. A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011

Author

Bonfim, Delane Silva da Matta

Subjects
Cidadania, Educação de prisioneiro, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Sistema penitenciário, educação, Acesso à educação, Sistema prisional, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Reabilitação criminal, Garantias dos direitos individuais, Direito ao ensino, Direito à aprendizagem, Reabilitação (direito penal), Educação de preso, legislação, Sistema carcerário, Direito à educação, Garantias fundamentais, Brasil. Lei n. 12.433, de 29 de junho de 2011, Oportunidades educacionais
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-24T19:07:12Z No. of bitstreams: 2 garantia_constitucional_direito_bonfim.pdf: 85222 bytes, checksum: 56f7d13a1c6e67aad459e778ff2a4bc6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-08-05T20:22:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) garantia_constitucional_direito_bonfim.pdf: 85222 bytes, checksum: 56f7d13a1c6e67aad459e778ff2a4bc6 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-05T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) garantia_constitucional_direito_bonfim.pdf: 85222 bytes, checksum: 56f7d13a1c6e67aad459e778ff2a4bc6 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

4. A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentais

Author

Gonçalves, Antonio Baptista

Subjects
Delinquência de menor, Sistema penitenciário, Reabilitação criminal, Reintegração no convívio social, Delinquência juvenil, Reintegração social, Reabilitação (Direito Penal), Menor, responsabilidade penal, Sistema carcerário, Maioridade, redução
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2014-10-24T18:35:12Z No. of bitstreams: 1 reducao_maioridade_penal_goncalves.pdf: 1129497 bytes, checksum: ccdab20b634d937cf58fe4ce4951422c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-24T18:35:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reducao_maioridade_penal_goncalves.pdf: 1129497 bytes, checksum: ccdab20b634d937cf58fe4ce4951422c (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

5. El grotesco de la penología contemporánea

Author

Pavarini, Massimo and Pavarini M.

Subjects
Criminologia, doutrinas e controvérsias, Princípio da individualização da pena, Insanidade mental, Pena, doutrinas e controvérsias, Pena (direito penal), FINALITA' DI NEUTRALIZZAZIONE, Doença mental, Globalização, PENOLOGIA, Transtorno mental, Sistema prisional, Sistema penitenciário, Reabilitação criminal, Transtorno do comportamento, Prisão, PROCESSI DI CARCERIZZAZIONE, PREVENZIONE SPECIALE POSITIVA, Ordem social, Reabilitação (direito penal), SELETTIVITA' PENALE, Psiquiatria, Sistema carcerário
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-12-11T14:46:13Z No. of bitstreams: 1 grotesco_penologia_contemporanea_pavarini.pdf: 686330 bytes, checksum: 7e1efae1a3f2ef52076c745a21ff0e65 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T14:46:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 grotesco_penologia_contemporanea_pavarini.pdf: 686330 bytes, checksum: 7e1efae1a3f2ef52076c745a21ff0e65 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

6. Algunos datos sobre la realidad del tratamiento en las prisiones españolas

Author

Salvador Cutiño-Raya

Subjects
Sistema penitenciário, Espanha, Dependente químico, Tóxico, usuário, Tratamento de delinquente, Prisão, Espanha, Tratamento de preso, Usuário de droga, Reabilitação criminal, Entorpecente, usuário, Toxicômano, Reabilitação (direito penal), Droga, ilícita, Violência doméstica, Sistema carcerário, Delinquente sexual, Tratamento penitenciário, Violência no lar
Abstract

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-10-05T19:59:59Z No. of bitstreams: 1 algunos_datos_sobre_raya.pdf: 13971685 bytes, checksum: 0ef834b5ad0f8765318464181545a99d (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-08T17:55:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 algunos_datos_sobre_raya.pdf: 13971685 bytes, checksum: 0ef834b5ad0f8765318464181545a99d (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-08T17:55:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 algunos_datos_sobre_raya.pdf: 13971685 bytes, checksum: 0ef834b5ad0f8765318464181545a99d (MD5) Previous issue date: 2015 Analisa os principais programas de tratamento dos presos nos centros penitenciários da Espanha e sua evolução ao longo dos anos.

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