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9 results on '"Poderes do Estado"'

1. Divisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processual = Functional division of the power of the State: between judicial activism and procedural guarantism

Author

Ferreira, Daniel and Carvalho, Luciana Benassi Gomes

Subjects
Brasil. Supremo Tribunal Federal, Direitos e garantias individuais, Ativismo judicial, Direitos e garantias fundamentais, Garantias individuais, Função judiciária, Direitos de ordem social, Garantias dos direitos individuais, Garantias sociais, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Protagonismo judicial, Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Liberdade pública, Direitos sociais, Separação de poderes, Atividade jurisdicional, Ativismo judiciário, Direitos do cidadão, Direito social, Protagonismo do Poder judiciário, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Função jurisdicional, Poder judiciário, crítica, Garantia constitucional, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-11T22:40:42Z No. of bitstreams: 2 divisao_funcional_poder_ferreira.pdf: 649194 bytes, checksum: 26072b0eb73ba7e945872e3f8d83aea9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-12T20:01:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 divisao_funcional_poder_ferreira.pdf: 649194 bytes, checksum: 26072b0eb73ba7e945872e3f8d83aea9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-12T20:01:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 divisao_funcional_poder_ferreira.pdf: 649194 bytes, checksum: 26072b0eb73ba7e945872e3f8d83aea9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. O ativismo judicial e suas implicações no princípio da separação dos poderes

Author

Almeida, Pamela Ferreira

Subjects
Poder do Estado, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Separação de poderes, Ativismo judiciário, Ativismo judicial, Função jurisdicional, Protagonismo do Poder judiciário, Judicialização, Protagonismo judicial, Neoconstitucionalismo
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-06-15T18:15:27Z No. of bitstreams: 2 ativismo_judicial_implicacoes_almeida.pdf: 155021 bytes, checksum: 322b71d53926ed53e548a3d81ce17dd9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-17T18:53:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ativismo_judicial_implicacoes_almeida.pdf: 155021 bytes, checksum: 322b71d53926ed53e548a3d81ce17dd9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-17T18:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ativismo_judicial_implicacoes_almeida.pdf: 155021 bytes, checksum: 322b71d53926ed53e548a3d81ce17dd9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

3. Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil

Author

Friede, Reis

Subjects
Brasil. [Constituição (1934)], Poder do Estado, Brasil. [Constituição (1969)], Brasil. [Constituição (1891)], Brasil. [Constituição (1936)], Brasil. [Constituição (1946)], Brasil. [Constituição (1967)], Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Constituição (1937)], Separação de poderes, Poder moderador, Brasil. [Constituição (1967). Emenda n. 1], Declaração Universal dos Direitos Humanos, Brasil. [Emenda constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969], Equilíbrio dos poderes, Brasil. [Constituição (1824)], Poderes do Estado, Declaração universal dos direitos do homem, Poder Judiciário
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-29T15:42:21Z No. of bitstreams: 1 status_politico_institucional_friede.docx.pdf: 335230 bytes, checksum: 760becd1e8d773ea4d05b4ec94a609cf (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-30T16:19:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 status_politico_institucional_friede.docx.pdf: 335230 bytes, checksum: 760becd1e8d773ea4d05b4ec94a609cf (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-30T16:19:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 status_politico_institucional_friede.docx.pdf: 335230 bytes, checksum: 760becd1e8d773ea4d05b4ec94a609cf (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

4. Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado = Institutional instability and the need for balance between State powers

Author

Margraf, Alencar Frederico and Franco, Tiago Arantes

Subjects
Interesse público, Poderes do Estado, Separação de poderes, Controle jurisdicional, Judicialização da política, Autonomia dos poderes, Controle da constitucionalidade
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-07T16:31:49Z No. of bitstreams: 2 instabilidade_institucional_necessidade_margraf.pdf: 1135683 bytes, checksum: 345ff9f1a5779df44c57c45062579e38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-04-08T20:59:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 instabilidade_institucional_necessidade_margraf.pdf: 1135683 bytes, checksum: 345ff9f1a5779df44c57c45062579e38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-08T20:59:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 instabilidade_institucional_necessidade_margraf.pdf: 1135683 bytes, checksum: 345ff9f1a5779df44c57c45062579e38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

5. Mandado de injunção e separação dos Poderes

Author

Ramos, Elival da Silva

Subjects
Poderes do Estado, Separação de poderes, projeto de lei, Separação de poderes, Separação de poderes, história, Estado democrático de direito, Função jurisdicional, Ativismo judicial, Mandado de injunção, aspectos constitucionais
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-05-27T13:11:11Z No. of bitstreams: 2 mandado_injuncao_separacao_ramos.pdf: 201714 bytes, checksum: 3ecd98de5305d834c2027841b84ed02d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-06-01T20:19:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mandado_injuncao_separacao_ramos.pdf: 201714 bytes, checksum: 3ecd98de5305d834c2027841b84ed02d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-01T20:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mandado_injuncao_separacao_ramos.pdf: 201714 bytes, checksum: 3ecd98de5305d834c2027841b84ed02d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

6. A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia

Author

Almeida, Leonardo Souza Santana

Subjects
Poder legislativo, Tribunal constitucional, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Magna carta, Constituição, Direitos coletivos, Constitucionalismo, Lei maior, Garantias individuais, Juiz, Garantias dos direitos individuais, Poder Judiciário, Democracia, Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Jurisdição, Separação de poderes, Corte constitucional, Direitos do cidadão, Carta constitucional, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Jurisdição constitucional, Poder Executivo, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-07-30T21:02:44Z No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_confronto_almeida.pdf: 176197 bytes, checksum: a4269d3c2fd5b5eb230c59db5f749c31 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-08-08T19:43:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_confronto_almeida.pdf: 176197 bytes, checksum: a4269d3c2fd5b5eb230c59db5f749c31 (MD5) Made available in DSpace on 2014-08-08T19:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_confronto_almeida.pdf: 176197 bytes, checksum: a4269d3c2fd5b5eb230c59db5f749c31 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo

Author

Luís Roberto Barroso

Subjects
Constituição, interpretação, Poder judiciário, aspectos políticos, General Mathematics, Hermenêutica jurídica, Direito e política, Ativismo judicial, Magna carta, Lei maior, Interpretação constitucional, Interpretação jurídica, Ativismo judiciário, Estados Unidos, Dogmática jurídica, Exegese, Protagonismo judicial, Interpretação da constituição, Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Constituição, aspectos econômicos, Poder judiciário, opinião pública, Decisão judicial, Applied Mathematics, Separação de poderes, Atividade jurisdicional, Ativismo judiciário, Lei, interpretação, General Medicine, Carta constitucional, Protagonismo do Poder judiciário, Ativismo judicial, Estados Unidos, Controle da constitucionalidade, Norma constitucional, Juiz, poderes e atribuições, Protagonismo do Poder judiciário, Estados Unidos, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Recurso de inconstitucionalidade, Decisão judicial, Estados Unidos, Decisão judiciária, Jurisdição constitucional, Interpretação da lei, Decisão judiciária, Estados Unidos, Intervenção (direito constitucional), Hermenêutica, Protagonismo judicial, Estados Unidos
Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O estudo passará pela análise da concepção tradicional, de pretensa separação absoluta entre os domínios, para, em seguida, revelar o modelo real, em que se verifica a convivência e influência recíprocas entre direito e política, inclusive com o reconhecimento de que diversos fatores extrajurídicos são capazes de repercutir em maior ou menor medida sobre um julgamento. Com isso, pretende-se estabelecer parâmetros para a compreensão adequada da relação entre direito e política, de modo a permitir o controle da legitimidade e da razoabilidade dessa interação, em busca do equilíbrio desejável em uma sociedade democrática entre razão e vontade. DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2012.1794O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O estudo passará pela análise da concepção tradicional, de pretensa separação absoluta entre os domínios, para, em seguida, revelar o modelo real, em que se verifica a convivência e influência recíprocas entre direito e política, inclusive com o reconhecimento de que diversos fatores extrajurídicos são capazes de repercutir em maior ou menor medida sobre um julgamento. Com isso, pretende-se estabelecer parâmetros para a compreensão adequada da relação entre direito e política, de modo a permitir o controle da legitimidade e da razoabilidade dessa interação, em busca do equilíbrio desejável em uma sociedade democrática entre razão e vontade.

Published
2012

8. Expansão da jurisdição constitucional e separação de poderes: uma análise sistêmica à luz da cidadania

Author

Cambi, Eduardo and Nassif, Diego

Subjects
Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Cidadania, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Separação de poderes, Jurisdição constitucional
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-14T13:47:43Z No. of bitstreams: 1 expansao_jurisdicao_constitucional_cambi.pdf: 1142005 bytes, checksum: 5cfab8674e24cc6cca1056b219ee5d51 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T13:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 expansao_jurisdicao_constitucional_cambi.pdf: 1142005 bytes, checksum: 5cfab8674e24cc6cca1056b219ee5d51 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

9. O estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes

Author

Harger, Marcelo

Subjects
Controle da constitucionalidade, direito comparado, Poder (direito constitucional), Poder do Estado, Poder judiciário, competência, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Separação de poderes, Poderes do Estado, Brasil, Constituição, Brasil, (1988), Poder judiciário, competência, Poder legislativo, competência, Equilíbrio dos poderes, Poderes do Estado, Recurso de inconstitucionalidade, Estado de direito, Brasil, Estado de direito, Separação de poderes, Brasil, Poder legislativo, competência, Brasil
Abstract

Disponível também na Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 13, n. 50, p. 108-114, jan./mar. 2005. Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-06-03T15:11:23Z No. of bitstreams: 1 estado_direito_brasileiro_harger.pdf: 983062 bytes, checksum: 34c50a1735620a1c564fa0bdb77ca1df (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro(rodrigop@stj.jus.br) on 2015-06-03T21:26:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estado_direito_brasileiro_harger.pdf: 983062 bytes, checksum: 34c50a1735620a1c564fa0bdb77ca1df (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-03T21:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estado_direito_brasileiro_harger.pdf: 983062 bytes, checksum: 34c50a1735620a1c564fa0bdb77ca1df (MD5) Previous issue date: 2002

Published
2002

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