Search

Your search keyword '"Poderes do Estado"' showing total 27 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Poderes do Estado" Remove constraint Descriptor: "Poderes do Estado" Topic poder (direito constitucional) Remove constraint Topic: poder (direito constitucional)
27 results on '"Poderes do Estado"'

Search Results

1. Divisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processual = Functional division of the power of the State: between judicial activism and procedural guarantism

2. O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano

3. Um modelo vertical e horizontal de poder no Brasil = A vertical and horizontal model of power in Brazil

4. Poder tributário

5. Análise histórica da formação do Poder Judiciário no sistema constitucional brasileiro

6. The constitutional process in the construction of the Law Democratic State = O processo constitucional e a construção do Estado Democrático de Direito

7. Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal = The institutional dialogues as a guarantee of the balance between the state powers: the risk of an activist position of the Supreme Federal Court

8. Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo

9. Justiça econômica

10. Separação de poderes: da concepção clássica à noção contemporânea

11. Estado, separação dos poderes e a legitimidade democrática do juiz: uma leitura prática do controle judicial da discricionariedade administrativa = The State, separation of powers and the democratic legitimacy of the judge: a practical reading of the judiciary control over administrative discretion

12. Euforia e preocupações sobre as tendências do direito à informação oficial na América Latina = Euphoria and concerns about the tendencies regarding the right to official information in Latin America

13. Das agências reguladoras e a mitigação do princípio da tripartição dos poderes = The regulatory agencies and mitigation of the principle of separate powers

14. O nepotismo sob a ótica da Súmula Vinculante nº 13

15. Autonomia municipal e estatuto da metrópole: significados

16. A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia

17. A nova roupagem da autoridade racional-legal: os novos pressupostos (inclusivos) do Estado democrático de direito

18. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo

19. Direito fundamental à resistência: John Milton e o confronto do poder absoluto

20. Expansão da jurisdição constitucional e separação de poderes: uma análise sistêmica à luz da cidadania

21. Minorias, localidade e inclusão social: uma proposta para o resgate da legitimidade estatal

22. Biopolítica e o campo como paradigma do espaço político moderno : um estudo sobre as relações de poder, soberania e homo sacer

23. O princípio da soberania dos Estados face ao direito internacional do ambiente

24. Autonomia do Banco Central

25. A política, o direito e sua interdependência : o esforço pela busca de suas autonomias

26. O estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes

27. O federalismo

Catalog

Books, media, physical & digital resources