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5 results on '"Executivo fiscal, Brasil"'

1. O multifacetado sujeito passivo tributário: inferências recursais ao redirecionamento à execução fiscal

Author

Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho

Subjects
Executivo fiscal, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Pessoa legal, Pessoa mística, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Pessoa moral, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Pessoas públicas, Pessoa jurídica, Brasil, Personificação civil, Execução fiscal
Abstract

Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-04-17T18:05:30Z No. of bitstreams: 1 multifacetado_sujeito_passivo_sampaio.pdf: 249650 bytes, checksum: 04e952f197170abb014fcd575ac484c8 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-04-19T12:55:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 multifacetado_sujeito_passivo_sampaio.pdf: 249650 bytes, checksum: 04e952f197170abb014fcd575ac484c8 (MD5) Made available in DSpace on 2013-04-19T12:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 multifacetado_sujeito_passivo_sampaio.pdf: 249650 bytes, checksum: 04e952f197170abb014fcd575ac484c8 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

2. Redirecionamento da execução fiscal

Author

Ludwig, Aline Teresinha

Subjects
Executivo fiscal, Brasil, Desconsideração da pessoa jurídica, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Ação executiva fiscal, Pessoas públicas, Disregard doctrine, Pessoa jurídica, Brasil, Personificação civil, Execução fiscal, Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Personalidade jurídica
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-14T14:53:05Z No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_ludwig.pdf: 554876 bytes, checksum: ecd983ade2d3ac2cf43141c1edfaf582 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-09-15T21:12:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_ludwig.pdf: 554876 bytes, checksum: ecd983ade2d3ac2cf43141c1edfaf582 (MD5) Made available in DSpace on 2011-09-15T21:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_ludwig.pdf: 554876 bytes, checksum: ecd983ade2d3ac2cf43141c1edfaf582 (MD5) Previous issue date: 2011-08 Aborda, de forma crítica, a questão do redirecionamento da execução fiscal. Trata da autonomia jurídica e patrimonial da pessoa jurídica em relação aos seus instituidores.

Published
2011

3. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais

Author

Santos, Monisa Carla Bertacco dos

Subjects
Procedimento judicial, Desconsideração da pessoa jurídica, Executivo fiscal, Responsabilidade dos sócios, Pessoa legal, Devido processo legal, Brasil, Pessoa mística, Pessoa moral, Inadimplência, Inadimplemento, Brasil, Embargos à execução, Pessoa jurídica, Pessoas públicas, Disregard doctrine, Desconsideração da personalidade jurídica, Personificação civil, Penhora, Citação (processo civil), Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Personalidade jurídica, Executivo fiscal, Brasil, Citação (processo civil), Brasil, Mandado de citação, Penhora, Brasil, Inadimplemento, Jurisprudência, Brasil, Associação, responsabilidade civil, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Procedimento, Pessoa jurídica, Brasil, Associação, responsabilidade civil, Brasil, Execução fiscal, Jurisprudência, Procedimento, Brasil, Devido processo legal
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-11T19:44:22Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-11T20:16:50Z No. of bitstreams: 1 Desconsideração_Personalidade_Jurídica_Execução_Fiscal.pdf: 177398 bytes, checksum: 4ef5f6a2c6d4814876e02c899b50b1c2 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-17T14:49:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Desconsideração_Personalidade_Jurídica_Execução_Fiscal.pdf: 177398 bytes, checksum: 4ef5f6a2c6d4814876e02c899b50b1c2 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-17T14:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Desconsideração_Personalidade_Jurídica_Execução_Fiscal.pdf: 177398 bytes, checksum: 4ef5f6a2c6d4814876e02c899b50b1c2 (MD5) Previous issue date: 2007-03 Estima amenizar as críticas doutrinárias à utilização da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal através da constatação de que a jurisprudência não tem olvidado garantir ao sócio posteriormente responsabilizado o devido processo legal, em face da ampla defesa e do contraditório. Inclui resumo.

Published
2007

4. A execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas

Author

Machado Segundo, Hugo de Brito

Subjects
Sociedade de responsabilidade limitada, Executivo fiscal, Brasil, Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, legislação, Brasil, Companhias, Código tributário, Brasil (1966), Sociedade por ações, Legislação tributária, Brasil, Responsabilidade dos sócios, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Sociedade por quotas, Ação executiva fiscal, Sociedade limitada, Pessoas públicas, Personificação civil, Execução fiscal, Sociedade anônima, responsabilidade, Brasil, Pessoa jurídica, responsabilidade tributária, Brasil, Personalidade jurídica
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-10T20:57:23Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-10T21:12:06Z No. of bitstreams: 1 A execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigen….pdf: 219721 bytes, checksum: ffb1e1e1be99f98548eb140860398fa9 (MD5) Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-10T21:20:55Z No. of bitstreams: 1 A execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigen….pdf: 219721 bytes, checksum: ffb1e1e1be99f98548eb140860398fa9 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-17T15:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigen….pdf: 219721 bytes, checksum: ffb1e1e1be99f98548eb140860398fa9 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-17T15:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigen….pdf: 219721 bytes, checksum: ffb1e1e1be99f98548eb140860398fa9 (MD5) Previous issue date: 2002-02

Published
2002

5. Responsabilidade de diretores, sócios gerentes e controladores por débitos tributários

Author

Rocha, João Luiz Coelho da

Subjects
Responsabilidade tributária, Brasil, Executivo fiscal, Brasil, Débito fiscal, Brasil, Dívida tributária, Código tributário, Brasil (1966), Débito tributário, Responsabilidade dos sócios, Pessoa legal, Dívida fiscal, Pessoa mística, Pessoa moral, Credor, responsabilidade, Brasil, Obrigação (direito tributário), Obrigação tributária, Brasil, Ação executiva fiscal, Pessoas públicas, Pessoa jurídica, Brasil, Personificação civil, Execução fiscal, Credores e devedores, Obrigação fiscal, Personalidade jurídica
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-15T18:11:45Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-15T18:19:02Z No. of bitstreams: 1 Responsabilidade de Diretores, Sócios Gerentes e Controlad….pdf: 159504 bytes, checksum: 325e80a8e8042b7ee66982eeb0814841 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-18T21:42:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Responsabilidade de Diretores, Sócios Gerentes e Controlad….pdf: 159504 bytes, checksum: 325e80a8e8042b7ee66982eeb0814841 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-18T21:42:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Responsabilidade de Diretores, Sócios Gerentes e Controlad….pdf: 159504 bytes, checksum: 325e80a8e8042b7ee66982eeb0814841 (MD5) Previous issue date: 1998-01

Published
1998

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